Seminário - Cadeia de Custódia de Vestígios Biométricos Digitais

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https://www.youtube.com/watch?v=2KBezevo-4A

[00:00] Terra
[00:01] Terra
[00:01] mais garrenta,
[00:03] mais garrenta,
[00:03] teus risolhos lindos campos tem
[00:05] teus risolhos lindos campos tem mais flores.
[00:07] mais flores.
[00:09] Nossos bosques, tem mais vida.
[00:11] tem mais vida.
[00:11] Nossa vida no teu seio mais amores.
[00:15] Nossa vida no teu seio mais amores.
[00:15] Ó pátria amada idolata, salv
[00:18] Ó pátria amada idolata, salv
[00:20] eterno seja símbolo.
[00:23] eterno seja símbolo.
[00:23] Olá para o temp estrelado e vouo desta fâmula do futuro e glória do passado.
[00:27] Olá para o temp estrelado e vouo desta fâmula do futuro e glória do passado.
[00:31] do futuro e glória do passado.
[00:35] do futuro e glória do passado.
[00:35] Cerques da justiça, clava forte.
[00:39] Cerques da justiça, clava forte.
[00:39] Verás que um filho teu não fogja luta.
[00:41] Verás que um filho teu não fogja luta.
[00:43] Tem que te adora a própria morte, terra dourada, entre outras vilas do Brasil.
[00:47] Tem que te adora a própria morte, terra dourada, entre outras vilas do Brasil.
[00:50] dourada, entre outras vilas do Brasil.
[00:50] Brasil. Ó pátria amada, filhos deste sol gentil.
[00:52] Brasil. Ó pátria amada, filhos deste sol gentil.
[00:52] Pátri amada Brasil.
[00:56] filhos deste sol gentil. Pátri amada Brasil.
[01:11] Declaro aberta a o seminário de cadeia.
[01:14] Declaro aberta a o seminário de cadeia de custódia de vestígios biométricos.
[01:16] de custódia de vestígios biométricos digitais. Passo a palavra agora ao nosso.
[01:19] digitais. Passo a palavra agora ao nosso presidente da Comissão de Ciências.
[01:22] presidente da Comissão de Ciências Forenses da OAB RJ para dar as saudações.
[01:27] Forenses da OAB RJ para dar as saudações iniciais. Presidente,
[01:34] obrigado, Dr.
[01:36] obrigado, Dr. Birajara Favila.
[01:39] Birajara Favila. Primeiro lugar, eu quero saudar a todos.
[01:41] Primeiro lugar, eu quero saudar a todos que estão aqui,
[01:43] que estão aqui, apesar das intempéries, né, pela manhã,
[01:47] apesar das intempéries, né, pela manhã, mas do esforço de estarem exatamente.
[01:50] mas do esforço de estarem exatamente presentes,
[01:52] presentes, assim como também quem esteja através da.
[01:55] assim como também quem esteja através da internet assistindo.
[01:58] internet assistindo esse evento,
[02:01] esse evento, a cadeia de custódia, que é o tema que.
[02:04] a cadeia de custódia, que é o tema que foi escolhido para iniciar esse debate.
[02:08] foi escolhido para iniciar esse debate. e vestígios.
[02:11] e vestígios biométricos digitais.
[02:14] biométricos digitais.
[02:17] Se trata de um dos temas mais importantes na atualidade,
[02:20] importantes na atualidade, porque nós sabemos que nós estamos
[02:22] porque nós sabemos que nós estamos vivendo uma era onde os processos
[02:26] vivendo uma era onde os processos digitais assumiram um papel de alta
[02:30] digitais assumiram um papel de alta importância e podem e vêm contribuindo
[02:35] importância e podem e vêm contribuindo para a melhoria da apuração dos dados,
[02:39] para a melhoria da apuração dos dados, principalmente da prova
[02:42] principalmente da prova das provas.
[02:45] das provas. No processo, nós sabemos que o coração do processo é
[02:49] nós sabemos que o coração do processo é a produção das provas.
[02:52] a produção das provas.
[02:54] E elas, eu que trabalhei, sempre trabalho na área, por exemplo, da
[02:57] trabalho na área, por exemplo, da psiquiatria.
[02:59] psiquiatria.
[03:03] Muitas vezes, quando nós estamos expondo a questão da prova,
[03:07] a questão da prova, os eh as pessoas que eh estão assistindo
[03:13] os eh as pessoas que eh estão assistindo muitas vezes ficam na dúvida, mas como é
[03:15] Muitas vezes ficam na dúvida, mas como é possível possível provar aspectos que são profundamente provar aspectos que são profundamente subjetivos?
[03:23] Subjetivos? Então, eu costumo dizer o seguinte, então, eu costumo dizer o seguinte, você quando trabalha com o ser humano, você quando trabalha com o ser humano, obviamente existem dados objetivos que obviamente existem dados objetivos que vão resultar na prova objetiva, mas também existem os dados subjetivos importantíssimos, como a sensação da percepção, a a fantasia, o a narrativa que muitas vezes não corresponde à verdade, a verossemilhança, muitas vezes não é possível se identificar.
[04:02] Identificar. Então, na realidade, acredito que nossos debatedores irão colocar esses aspectos.
[04:10] A a questão da prova é fundamental e nós tivemos através da história
[04:17] e nós tivemos através da história exemplos de que há períodos passados que tristemente onde a prova não foi devidamente cuidada nem apurada.
[04:28] Então existiam inclusive narrativas que fugiam à realidade e a veracidade da prova.
[04:36] Então, todos nós conhecemos histórias, né?
[04:40] E os livros também demonstram de pessoas que foram inclusive injustamente condenadas, né?
[04:49] Pessoas na área penal, pessoas que não receberam o tratamento adequado diante do relato que fizeram dos fatos, etc.
[05:01] Então, obviamente, os nossos debatedores vão cuidar desses aspectos de maneira bem importante e geral.
[05:06] Mas o que eu queria dizer fundamentalmente, eh, eu sou eu tenho uma dupla graduação,
[05:18] Eh, eu sou eu tenho uma dupla graduação, né?
[05:18] Eu sou advogado e sou também médico.
[05:23] Né?
[05:23] Eu sou advogado e sou também médico.
[05:27] E eu decidi fazer na minha especialidade médica,
[05:28] a eu abracei a psiquiatria
[05:31] e a prova psiquiátrica,
[05:34] porque a própria lei demonstra a importância da subjetividade.
[05:38] Basta que nós citemos, por exemplo, o artigo 26 do Código Penal, que fala da imputabilidade,
[05:46] quando ele disse: "O agente tinha capacidade de entender ou se autodeterminar diante do fato, o que pode resultar numa absolvição imprópria ou de uma condenação ou até absolv?"
[06:06] Então, na realidade, todos nós sabemos disso.
[06:09] A prova subjetiva é fundamental, assim como objetiva.
[06:13] A cadeia de custódia, então, assume um papel fundamental,
[06:19] Fundamental, porque nós temos exemplos.
[06:22] Porque nós temos exemplos no histórico criminal.
[06:25] No histórico criminal, né, que relatam os livros, documentos.
[06:28] Né, que relatam os livros, documentos, etc.
[06:29] Etc., de pessoas que muitas vezes.
[06:33] De pessoas que muitas vezes, tendo prestado um depoimento.
[06:37] Tendo prestado um depoimento, não conseguiram provar.
[06:40] Não conseguiram provar a veracidade do depoimento, exatamente.
[06:43] A veracidade do depoimento, exatamente porque.
[06:44] Porque não conseguiram.
[06:46] Não conseguiram determinar a cadeia de custódia.
[06:50] Determinar a cadeia de custódia devidamente protegida.
[06:53] Devidamente protegida do momento em que se apurava.
[06:56] Do momento em que se apurava, por exemplo, numa num atropelamento.
[06:59] Por exemplo, numa num atropelamento.
[07:02] Então, a prova não só da criminalística como da.
[07:04] Não só da criminalística como da medicina legal vai trazer os elementos.
[07:07] Medicina legal vai trazer os elementos para o juiz.
[07:09] Para o juiz falando sobre a questão do.
[07:11] Falando sobre a questão do atropelamento, se foi eh se houve.
[07:15] Atropelamento, se foi eh se houve desídia por parte do de quem conduziu o.
[07:18] Desídia por parte do de quem conduziu o veículo, etc.
[07:20] veículo, etc., não cumpriu as determinações das leis de trânsito.
[07:27] Tudo isso do momento em que no meio da rua, onde houve atropelamento até a chegada ao tribunal, há uma série de interferências que muitas vezes nós não atentamos para esse fato, mas muitas vezes pode-se mudar a interpretação dos fatos exatamente por uma falta de informação e de proteção da cadeia de custo.
[07:50] Eu me lembro agora rapidamente de um fato eh que aconteceu nos Estados Unidos, em que um grande eh um grande advogado eh fez a defesa em cima da falta de cadeia de custódia, ou seja, da falta de cuidado com a prova.
[08:16] Houve um crime muito importante, né, de
[08:21] Houve um crime muito importante, né, de repercussão social.
[08:23] Repercussão social, onde houve um duplo homicídio.
[08:27] Onde houve um duplo homicídio e as provas que foram colhidas.
[08:30] E as provas que foram colhidas foram uma luva que tinha restos de.
[08:35] Foram uma luva que tinha restos de células da mão de quem calçava essa.
[08:38] Células da mão de quem calçava essa luva.
[08:38] E no caso que imputavam ao acusado a autoria do fato.
[08:47] E esse grande advogado perguntou do para o perito e para os.
[08:49] Perguntou do para o perito e para os peritos que trabalharam no caso se qual.
[08:55] Seria a cadeia de custódia adotada, ou seja, se houve proteção do material do.
[08:57] Seja, se houve proteção do material do momento em que foi colhido na rua até a.
[09:01] Momento em que foi colhido na rua até a chegada à bancada da criminalística e.
[09:04] Chegada à bancada da criminalística e depois o relato dos peritos.
[09:08] E ele conseguiu mostrar que houve falha nessa.
[09:12] Conseguiu mostrar que houve falha nessa cadeia de custódia.
[09:15] Cadeia de custódia.
[09:15] E com isso esse dupla homicídio ficou sem autoria.
[09:23] Essa dupla homicídio ficou sem autoria conhecida.
[09:24] Conhecida porque ele conseguiu absolvição.
[09:27] Ele o ele lembrou ao juiz que a cadeia de custódia não foi cumprida.
[09:33] Houve interferências de pessoas que pegaram na prova, pessoas e a a as células que estavam na luva escamada escamadas da esse caso é clássico, escamadas da da da mão do agente da da epiderme, né, que imputavam essa pessoa a autoria.
[10:01] Ele encontrou outras células de pessoas que não tinham nada a ver com o crime, mas que manipularam a prova.
[10:09] Então, nesse momento, houve uma contaminação da cadeia de custódia e essa prova se mostrou imprópria, essa prova se mostrou inadequada.
[10:24] E com isso, até hoje existem dois cadáveres cuja autoria foi desconhecida.
[10:28] Cadáveres cuja autoria foi desconhecida, porque os dois autores que eram apontados dessa dessa forma, através desse mecanismo, ficaram eh foram absolvidos, porque o juiz não tinha prova, a segurança da prova.
[10:43] Então, daí a importância, eu quero encerrar aqui, daí a importância do que os senhores vão discutir hoje, ou seja, a cadeia de custódia e e no mundo digital, essa cadeia de custódia se tornou até mais ampla e mais problemática, porque hoje nós temos a inteligência artificial, nós temos as provas fotográficas que podem ser alteradas através da inteligência artificial, o o áudio de confissões que muitas vezes eu mesmo trabalhei num caso em que eu consegui através do
[11:24] Consegui através do meu parecer o resultado da anulação do julgamento.
[11:31] Um caso que se deu no Paraná, porque eu mostrei que as vítimas, os autores tinham sido torturados para a confissão.
[11:42] E nesse ponto a confissão se tornou nula e eles foram exatamente foram absolvidos num tribunal superior por causa dessa alegação que foi provada, né, que eu tive a oportunidade de provar através de um trabalho que eu fiz de pesquisa psiquiátrica.
[12:03] Então as pessoas estavam exatamente foram inocentadas porque a prova não era segura, a prova não era absolutamente segura.
[12:16] Esse aspecto é fundamental porque nós estamos aqui na Casa da Ordem dos Advogados do Brasil, né, para a
[12:27] dos Advogados do Brasil, né, para a proteção dos direitos individuais,
[12:29] proteção dos direitos individuais, principalmente na área penal.
[12:33] principalmente na área penal.
[12:35] A prova é um elemento que deve ser cuidado e e observado se é a prova foi
[12:40] cuidado e e observado se é a prova foi colhida com fida e dignidade, senão essa
[12:45] colhida com fida e dignidade, senão essa prova cairá por terra, porque nós não
[12:48] prova cairá por terra, porque nós não podemos admitir aquilo que já existiu,
[12:51] podemos admitir aquilo que já existiu, lamentavelmente na Idade Média, onde a
[12:55] lamentavelmente na Idade Média, onde a prova era simplesmente a opinião
[12:59] prova era simplesmente a opinião do julgador.
[13:02] do julgador. e não na realidade, é preciso que esses
[13:05] e não na realidade, é preciso que esses dados sejam cotejados com
[13:09] dados sejam cotejados com a verdade dos fatos. Eu quero agradecer
[13:15] a verdade dos fatos. Eu quero agradecer aos colegas a presença, né? agradecer o
[13:19] aos colegas a presença, né? agradecer o Dr. Beirajara
[13:21] Dr. Beirajara Favila que me convidou, né, para
[13:24] Favila que me convidou, né, para participar dessa abertura e dizer que eu
[13:28] participar dessa abertura e dizer que eu quero me congratular com os senhores.
[13:30] quero me congratular com os senhores porque apesar das intemperes, né, hoje.
[13:33] porque apesar das intemperes, né, hoje amanheceu um dia terrível, enfrentaram a.
[13:36] amanheceu um dia terrível, enfrentaram a chuva e vieram aqui, né, prestigiar esse.
[13:41] chuva e vieram aqui, né, prestigiar esse evento. Muito bem. Vocês estão na linha,
[13:44] evento. Muito bem. Vocês estão na linha, a meu sentir, na linha correta,
[13:47] a meu sentir, na linha correta, exatamente da defesa dos direitos.
[13:51] exatamente da defesa dos direitos humanos, da defesa das boa prova e da.
[13:55] humanos, da defesa das boa prova e da defesa da fid e dignidade da prova. O.
[13:59] defesa da fid e dignidade da prova. O interesse de vocês, honra ao aqueles que.
[14:04] interesse de vocês, honra ao aqueles que são advogados, aqueles que são do.
[14:06] são advogados, aqueles que são do Ministério Público, porque a verdade é.
[14:11] Ministério Público, porque a verdade é algo que deve ser buscado e protegido,
[14:15] algo que deve ser buscado e protegido, porque na realidade a liberdade, né, o.
[14:19] porque na realidade a liberdade, né, o direito humano tá em jogo e nós temos a.
[14:23] direito humano tá em jogo e nós temos a obrigação de defender esses direitos a.
[14:27] obrigação de defender esses direitos a todo custo.
[14:29] Todo custo. Muito obrigado.
[14:31] Muito obrigado.
[14:36] Dando continuidade, passo a palavra à presidente da Associação dos Papiloscopistas do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Alessandra Cfert e membro da Comissão de Ciências Forenses da OAB RJ.
[14:50] Obrigada.
[14:54] Foi. Bom dia, pessoal.
[14:56] Quando a gente fala em prova pericial, no fundo a gente tá falando de uma coisa só, de confiança.
[15:01] E confiança não se improvisa, né? Ela se constrói detalhe por detalhe.
[15:09] É por isso é uma alegria estar aqui na OAB Rio de Janeiro abrindo um seminário com um tema tão importante.
[15:16] Quero cumprimentar o Dr. Talvani, Dr. Birajara, todos que estão aqui presentes, apesar da chuva e quem nos acompanha online.
[15:23] Tem muita gente aí, como Dr. Beirajara falou, de todo o país.
[15:26] Queria agradecer de forma muito
[15:29] país. Queria agradecer de forma muito especial a comissão de ciências Forentes da OAB pelo convite e pela iniciativa.
[15:35] É, aos palestrantes, organizadores e patrocinadores, meu muito obrigada.
[15:37] Esse tipo de encontro só acontece porque tem muita gente boa trabalhando junto nos bastidores.
[15:45] A cadeia de custódia de vestis de biométricos digitais pode parecer um tema técnico, mas ele toca diretamente no que sustenta o nosso sistema, a credibilidade da prova.
[15:55] E nesse cenário, a perícia papeloscópica tem um papel cada vez mais relevante aqui no Rio de Janeiro.
[16:00] Então, a gente tem visto uma evolução muito consistente.
[16:03] A papeloscopia vem ganhando espaço, reconhecimento e, principalmente, robustez técnica.
[16:10] Hoje não dá mais para enxergar essa área como algo acessório.
[16:12] Ela é parte central na construção da prova pericial.
[16:15] E quanto mais a gente avança tecnologicamente, mais responsabilidade a gente tem.
[16:21] Porque não basta produzir a prova, é
[16:31] Porque não basta produzir a prova, é preciso garantir que todo o caminho dela seja seguro, rastreável e confiável.
[16:37] É exatamente isso que a cadeia de custódia assegura.
[16:40] e discutir esse tema hoje na prática é fortalecer a justiça.
[16:47] Que este seminário traga boas reflexões, trocas reais e principalmente caminhos para que a gente siga evoluindo com consistência e responsabilidade, porque no final o nosso trabalho é esse, transformar técnica em confiança e confiança em justiça.
[17:05] Muito obrigado e um excelente evento para todos nós.
[17:14] E aproveitando, como nós fazemos a agenda com muita antecedência, se vai ficar rodando no telão, inclusive anunciando também, dia 20 e 21 de agosto, nós teremos a nossa segunda conferência internacional
[17:33] Nossa segunda conferência internacional de ciências forenses, 20 e 21 de agosto.
[17:38] De ciências forenses, 20 e 21 de agosto.
[17:41] Teremos depois, 4 de setembro, a Conferência Nacional de Prevenção e Combate às ameaças cibernéticas.
[17:48] E também teremos então em parceria com a Comissão de Polícia Judiciária, o seminário, sexto seminário internacional sobre crime organizado.
[18:02] Inclusive também já reservado para nós uma ação no Cristo Redentor também de agosto, que em várias atividades vão ser realizadas em função de todos esses projetos que eles se integram, se completam.
[18:17] E em função também do projeto, somos todos contra o crime organizado.
[18:26] E vamos passar daqui a pouco para a próxima mesa, desmontar esta mesa.
[18:31] Antes, eh, farei aqui uma apresentação.
[18:34] Antes, eh, farei aqui uma apresentação de 2 minutos, 3 minutos da comissão. Tá.
[18:38] de 2 minutos, 3 minutos da comissão. Tá, tá pronto aí o áudio, o o no telão da.
[18:41] tá pronto aí o áudio, o o no telão da apresentação da comissão.
[18:46] Vito,
[18:50] coisa rápida. E desde já, senhores,
[18:54] coisa rápida. E desde já, senhores, vocês podem ter certeza que teremos.
[18:56] vocês podem ter certeza que teremos importantes debates,
[18:59] importantes debates, importantes esclarecimentos sobre esse.
[19:01] importantes esclarecimentos sobre esse tema que é de grande importância para.
[19:04] tema que é de grande importância para todos nós, não só na parte criminal,
[19:07] todos nós, não só na parte criminal, como também na área cívil.
[19:11] como também na área cívil. Então, rapidamente,
[20:35] Bem, senhores, fazendo uma breve apresentação da nossa comissão de ciências forenses, né, que que é a aplicação dos conhecimentos científicos e técnicos especializados na investigação de crimes em assuntos legais, cíveis, penais, administrativos para auxiliar justiça.
[21:00] E temos como nosso presidente aqui, nosso presidente Talvani Moraes, que é graduado em medicina desde na FRJ desde 1966,
[21:10] presidente atual, nosso presidente Alex Pereira Risk, vice-presidente que nós temos como objetivo pesquisa, desenvolvimento aperfeiçoamento da do tema ciências forenses e consequentemente temas correlatos, integração, valorização e divulgação das ciências e dos peritos, organização e realização da conferência, seminários e cursos, ações de integração com a sociedade, elaboração dos artigos para
[21:35] sociedade, elaboração dos artigos para serem inseridos na revista das comissões
[21:37] serem inseridos na revista das comissões da OBRJ, desenvolvimento de parcerias
[21:41] da OBRJ, desenvolvimento de parcerias e os interessados que desejam se tornar
[21:44] e os interessados que desejam se tornar membros, me procurar que temos quase 50
[21:48] membros, me procurar que temos quase 50 membros da comissão. é uma comissão bem
[21:51] membros da comissão. é uma comissão bem atuante na OAB RJ que nós temos a figura
[21:54] atuante na OAB RJ que nós temos a figura do membro advogado e do membro
[21:57] do membro advogado e do membro consultor.
[21:59] consultor. Aqui alguns
[22:01] Aqui alguns aparições do nosso presidente sendo
[22:03] aparições do nosso presidente sendo homenageado na na Escola da Magistratura
[22:06] homenageado na na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 2025.
[22:09] do Estado do Rio de Janeiro 2025. Conferência Internacional de Ciências
[22:11] Conferência Internacional de Ciências Forenses, a primeira edição foi
[22:12] Forenses, a primeira edição foi realizada há 3 anos. Estaremos agora em
[22:14] realizada há 3 anos. Estaremos agora em agosto a segunda
[22:18] reuniões.
[22:20] reuniões. Nós realizamos mensalmente
[22:24] Nós realizamos mensalmente posse da comissão 14/11/2025
[22:29] e recentemente tivemos o 10º seminário
[22:31] e recentemente tivemos o 10º seminário sobre a criminalidade e o sistema penal
[22:33] sobre a criminalidade e o sistema penal brasileiro realizado dia 26 e 27 no dia
[22:36] brasileiro realizado dia 26 e 27 no dia 23/2026
[22:38] 23/2026 que foi de amplo sucesso o nosso podcast
[22:42] que foi de amplo sucesso o nosso podcast que tem a participação de todos os
[22:45] que tem a participação de todos os membros e convidados todo todo mês.
[22:50] Esse foi o último agora com promotor de
[22:52] Esse foi o último agora com promotor de justiça e o oficial
[22:56] justiça e o oficial dos fuzileiros navais
[22:59] dos fuzileiros navais e as comissões são eh divididas em
[23:02] e as comissões são eh divididas em subcomissões operacionais:
[23:05] subcomissões operacionais: pesquisa, documentação e revista
[23:07] pesquisa, documentação e revista digital,
[23:09] digital, subcomissão de projetos, eventos e
[23:11] subcomissão de projetos, eventos e projetos especiais, subcomissão de
[23:13] projetos especiais, subcomissão de relações públicas e divulgação.
[23:16] relações públicas e divulgação. E essa é a nossa comissão de ciências
[23:18] E essa é a nossa comissão de ciências forenses. Todos que desejarem fazer
[23:21] forenses. Todos que desejarem fazer parte, participar, me procurem tudo que
[23:24] parte, participar, me procurem tudo que serão devidamente bem-vindos. Muito
[23:27] serão devidamente bem-vindos. Muito obrigado. Então, para a formação da
[23:32] obrigado. Então, para a formação da próxima mesa, desmontamos esta mesa
[23:35] próxima mesa, desmontamos esta mesa agora, convidando
[23:38] o moderador que irá presidir esta mesa,
[23:42] o moderador que irá presidir esta mesa, o Dr. Rodrigo Menezes de Barros, perito
[23:45] o Dr. Rodrigo Menezes de Barros, perito papiloscopisca.
[25:39] Muito bom dia.
[25:42] Muito bom dia. Bom dia a todos, a todas. uma satisfação
[25:46] Bom dia a todos, a todas. uma satisfação poder contribuir para esse importante
[25:49] poder contribuir para esse importante debate de hoje. Tô vindo de Brasília,
[25:51] debate de hoje. Tô vindo de Brasília, né, da Polícia Civil do Distrito
[25:52] né, da Polícia Civil do Distrito Federal,
[25:54] Federal, Instituto de Identificação.
[25:56] Instituto de Identificação. E é um tema de fato que nos interessa
[25:59] E é um tema de fato que nos interessa nacionalmente, né? A gente precisa est
[26:02] nacionalmente, né? A gente precisa est focado, né, nas melhorias, né, de
[26:05] focado, né, nas melhorias, né, de procedimentos, né, em tudo que a gente
[26:07] procedimentos, né, em tudo que a gente puder fazer para melhorar a nossa
[26:10] puder fazer para melhorar a nossa transparência com relação à produção da
[26:12] transparência com relação à produção da prova técnica e o nosso foco hoje, né,
[26:15] prova técnica e o nosso foco hoje, né, vestígios então biométricos, tá? Eh, eu
[26:19] vestígios então biométricos, tá? Eh, eu acho que vale a pena já convidar os
[26:22] acho que vale a pena já convidar os membros, os palestrantes, né, para
[26:24] membros, os palestrantes, né, para fazerem a composição da mesa. Vou
[26:26] fazerem a composição da mesa. Vou começar convidando o Dr. eh Sai Lai,
[26:29] começar convidando o Dr. eh Sai Lai, certo?
[26:31] certo? Dr. Saente,
[26:34] Dr. Saente, [aplausos]
[26:35] [aplausos] promotor de justiça
[26:37] promotor de justiça do Estado do Rio de Janeiro.
[26:47] Certo.
[26:52] >> Tudo bem, Dr. Sobrinho? Satisfação
[26:55] >> Tudo bem, Dr. Sobrinho? Satisfação conhecido.
[27:00] >> Convidado também Dr. Pedro Borges
[27:02] >> Convidado também Dr. Pedro Borges Brandão para compor a mesa.
[27:04] Brandão para compor a mesa. >> Mourão.
[27:04] >> Mourão. >> Mourão, desculpa. Pedro Borges Mourão,
[27:07] >> Mourão, desculpa. Pedro Borges Mourão, promotor de justiça. [aplausos]
[27:15] >> Convidar também Dr. Valde Ciro, né,
[27:17] >> Convidar também Dr. Valde Ciro, né, diretor da de tecnologia da CEPOL.
[27:22] diretor da de tecnologia da CEPOL. >> [aplausos]
[27:27] >> Dr. Thiago Xavier, também de polícia,
[27:31] >> Dr. Thiago Xavier, também de polícia, né, da especialista em tecnologia da
[27:33] né, da especialista em tecnologia da informação também da CEPOL aqui do Rio
[27:37] informação também da CEPOL aqui do Rio de Janeiro. [aplausos]
[27:43] Bom, eu tenho algumas regras aqui que eu
[27:44] Bom, eu tenho algumas regras aqui que eu preciso cumprir, né, como mediador da
[27:47] preciso cumprir, né, como mediador da mesa.
[27:52] Bem,
[27:53] Bem, >> então é a a organização do evento me
[27:56] >> então é a a organização do evento me cobra aqui que eu cumpra, né, essa eh
[28:00] cobra aqui que eu cumpra, né, essa eh esse ritual, né, mas eu preciso fazer
[28:03] esse ritual, né, mas eu preciso fazer uma breve apresentação, contextualizando
[28:05] uma breve apresentação, contextualizando então essa mesa e na sequência a gente
[28:09] então essa mesa e na sequência a gente já passa a palavra, né, pros nossos
[28:11] já passa a palavra, né, pros nossos palestrantes, tá joia?
[28:14] palestrantes, tá joia? Então, bom dia a todos, né? É uma honra
[28:16] Então, bom dia a todos, né? É uma honra para mim fazer parte dessa dessa mesa.
[28:20] para mim fazer parte dessa dessa mesa. Eu tive a oportunidade, o meu contato
[28:24] Eu tive a oportunidade, o meu contato maior com cadeia de custódia, foi quando
[28:27] maior com cadeia de custódia, foi quando fui convidado a ser coordenador da
[28:29] fui convidado a ser coordenador da Câmara Técnica de Vestígios
[28:31] Câmara Técnica de Vestígios Papiloscópicos da SENASP, né, naquele
[28:34] Papiloscópicos da SENASP, né, naquele grupo de trabalho que discuti então a
[28:36] grupo de trabalho que discuti então a cadeia de custódia, buscando ali as
[28:38] cadeia de custódia, buscando ali as recomendações, né, as melhores
[28:40] recomendações, né, as melhores diretrizes, os melhores encaminhamentos
[28:43] diretrizes, os melhores encaminhamentos para que a gente pudesse ter
[28:46] para que a gente pudesse ter recomendações na ponta, né, de como
[28:48] recomendações na ponta, né, de como proceder das melhores formas possíveis.
[28:50] proceder das melhores formas possíveis. íveis com relação ao tratamento desses
[28:52] íveis com relação ao tratamento desses vestígios, né, propriamente. Então,
[28:55] vestígios, né, propriamente. Então, quando a gente fala em vestígios
[28:56] quando a gente fala em vestígios biométricos, a gente sempre, eu, eu acho
[28:59] biométricos, a gente sempre, eu, eu acho que o meu papel aqui, o fato de eu ter
[29:01] que o meu papel aqui, o fato de eu ter sido convidado,
[29:02] sido convidado, tem e a razão disso tem essa relação com
[29:06] tem e a razão disso tem essa relação com esse aspecto técnico e aprofundado, né,
[29:09] esse aspecto técnico e aprofundado, né, eh, relacionado aos vestígios
[29:11] eh, relacionado aos vestígios papiloscópicos. Claro que a gente pode
[29:12] papiloscópicos. Claro que a gente pode estar pensando aqui em imagens faciais
[29:14] estar pensando aqui em imagens faciais também e outros tipos de biometrias,
[29:16] também e outros tipos de biometrias, talvez até biometrias comportamentais,
[29:19] talvez até biometrias comportamentais, mas quando a gente pensa nas biometrias
[29:21] mas quando a gente pensa nas biometrias físicas, as impressões digitais e as
[29:24] físicas, as impressões digitais e as imagens faciais tem uma uma grande
[29:27] imagens faciais tem uma uma grande força, né? Por quê? Porque nós temos
[29:30] força, né? Por quê? Porque nós temos hoje bancos de dados com milhões de
[29:32] hoje bancos de dados com milhões de registros, né? bancos civis, bancos
[29:34] registros, né? bancos civis, bancos criminais que potencializam
[29:37] criminais que potencializam o uso desse tipo de prova, desse tipo de
[29:40] o uso desse tipo de prova, desse tipo de vestígio, né, no dentro de uma
[29:43] vestígio, né, no dentro de uma investigação. Então, é muito comum na
[29:45] investigação. Então, é muito comum na nossa rotina a gente não ter suspeitos
[29:49] nossa rotina a gente não ter suspeitos em alguns casos, né? E a partir das
[29:52] em alguns casos, né? E a partir das pesquisas automatizadas nessas grandes
[29:55] pesquisas automatizadas nessas grandes bases de dados, nós termos, então eh
[29:58] bases de dados, nós termos, então eh novos nomes surgindo nesse processo, né?
[30:01] novos nomes surgindo nesse processo, né? Novos nomes surgindo nessa investigação,
[30:04] Novos nomes surgindo nessa investigação, tá? Então o nosso objetivo sempre é de
[30:07] tá? Então o nosso objetivo sempre é de trazer eh essas informações de maneira
[30:11] trazer eh essas informações de maneira muito segura, né? E a papiloscopia
[30:13] muito segura, né? E a papiloscopia tradicionalmente ela se baseia em
[30:15] tradicionalmente ela se baseia em vestígios físicos, né? Então ela tem
[30:17] vestígios físicos, né? Então ela tem origem no final do século XIX com uma
[30:19] origem no final do século XIX com uma publicação na Nature, né, do Dr. Henry
[30:22] publicação na Nature, né, do Dr. Henry Folds, um médico escocês que trabalhava
[30:24] Folds, um médico escocês que trabalhava no Japão. E ele foi o primeiro a colocar
[30:27] no Japão. E ele foi o primeiro a colocar isso no papel, num artigo científico,
[30:30] isso no papel, num artigo científico, trazendo, né, a possibilidade de que a
[30:32] trazendo, né, a possibilidade de que a partir do vestígio encontrado em uma
[30:34] partir do vestígio encontrado em uma cena do crime, você tinha informação
[30:36] cena do crime, você tinha informação suficiente que poderia levar à
[30:39] suficiente que poderia levar à identificação das pessoas que estiveram
[30:42] identificação das pessoas que estiveram presentes naquele local, não
[30:43] presentes naquele local, não necessariamente os autores dos crimes,
[30:45] necessariamente os autores dos crimes, mas talvez as vítimas, talvez outros
[30:47] mas talvez as vítimas, talvez outros envolvidos, né? Então ali no em 1880
[30:51] envolvidos, né? Então ali no em 1880 data essa publicação. 12 anos depois, em
[30:55] data essa publicação. 12 anos depois, em 1892, tivemos o primeiro homicídio que a
[30:58] 1892, tivemos o primeiro homicídio que a gente tem notícia na história,
[31:00] gente tem notícia na história, acontecido em Necocheia, né, na
[31:01] acontecido em Necocheia, né, na Argentina, que teve participação do Juan
[31:04] Argentina, que teve participação do Juan Vetis, que se tornou um grande nome, né,
[31:06] Vetis, que se tornou um grande nome, né, dentro da papiloscopia, inclusive no
[31:09] dentro da papiloscopia, inclusive no Brasil, né, é um é o nosso principal
[31:13] Brasil, né, é um é o nosso principal referencial quando se fala em sistemas
[31:14] referencial quando se fala em sistemas de classificação e por conta de uma
[31:17] de classificação e por conta de uma impressão ensanguentada deixada no
[31:20] impressão ensanguentada deixada no portal, né, daquela casa, se chegou, né,
[31:22] portal, né, daquela casa, se chegou, né, né, a conclusão de que, de fato, a mãe
[31:25] né, a conclusão de que, de fato, a mãe das crianças que haviam sido
[31:27] das crianças que haviam sido assassinadas, ela tinha uma
[31:29] assassinadas, ela tinha uma responsabilidade naquele evento
[31:31] responsabilidade naquele evento delituoso, né? Então isso faz parte da
[31:33] delituoso, né? Então isso faz parte da história da ciência forense. E a
[31:35] história da ciência forense. E a papiloscopia ela ilustra muito bem essa
[31:39] papiloscopia ela ilustra muito bem essa história, tendo sido um ponto de partida
[31:41] história, tendo sido um ponto de partida pro desenvolvimento de várias outras
[31:43] pro desenvolvimento de várias outras áreas científicas. Então, dentro das
[31:46] áreas científicas. Então, dentro das ciências forenses, hoje hoje quando a
[31:47] ciências forenses, hoje hoje quando a gente consulta eh a a organização, né,
[31:51] gente consulta eh a a organização, né, de ciências do NIST, a gente tem a
[31:54] de ciências do NIST, a gente tem a chamada OSAC, né, que tem eh 25
[31:57] chamada OSAC, né, que tem eh 25 subcomitês, são 25 áreas forenses, né, e
[32:00] subcomitês, são 25 áreas forenses, né, e dentre essas 25 áreas que estão eh
[32:03] dentre essas 25 áreas que estão eh trabalhando com seus grupos, tem grupos
[32:06] trabalhando com seus grupos, tem grupos de trabalhos específicos, buscando as
[32:08] de trabalhos específicos, buscando as melhores práticas, as recomendações
[32:09] melhores práticas, as recomendações internacionais de procedimentos, né,
[32:12] internacionais de procedimentos, né, nessas 25 áreas a gente tem o grupo
[32:14] nessas 25 áreas a gente tem o grupo popular eh das da papiloscopia, o grupo
[32:18] popular eh das da papiloscopia, o grupo da comparação facial, o da papiloscopia,
[32:21] da comparação facial, o da papiloscopia, o friction read, né, que seria crista de
[32:23] o friction read, né, que seria crista de fricção, relacionada então a essa
[32:26] fricção, relacionada então a essa característica que nós temos na pele
[32:27] característica que nós temos na pele espessa, né, de produzir a fricção, o
[32:30] espessa, né, de produzir a fricção, o que nos ajuda a manipular os objetos,
[32:32] que nos ajuda a manipular os objetos, né, em razão desse fator biológico, né,
[32:37] né, em razão desse fator biológico, né, evolutivo,
[32:39] evolutivo, é um meio de contato muito frequente em
[32:42] é um meio de contato muito frequente em cenas de crime. Portanto, os vestígios
[32:44] cenas de crime. Portanto, os vestígios papiloscópicos são vestígios muito
[32:46] papiloscópicos são vestígios muito comuns, muito comumente deixados, né, em
[32:49] comuns, muito comumente deixados, né, em cenos de crime.
[32:51] cenos de crime. Agora, essa relação com o aspecto
[32:54] Agora, essa relação com o aspecto digital
[32:56] digital dentro da papiloscopia, ela se inicia na
[32:58] dentro da papiloscopia, ela se inicia na década de 80,
[33:01] década de 80, porque ali a gente teve o primeiro
[33:04] porque ali a gente teve o primeiro protótipo do sistema EFIS sendo
[33:06] protótipo do sistema EFIS sendo utilizado na prática em São Francisco,
[33:10] utilizado na prática em São Francisco, né, nos Estados Unidos. Então, a chamada
[33:12] né, nos Estados Unidos. Então, a chamada Crime Sene Unit, então uma unidade de de
[33:16] Crime Sene Unit, então uma unidade de de investigação criminal, né, que se
[33:18] investigação criminal, né, que se começou a utilizar um sistema
[33:20] começou a utilizar um sistema automatizado a partir dos dados
[33:22] automatizado a partir dos dados criminais, né, para pesquisar os
[33:24] criminais, né, para pesquisar os vestígios de cena de crime. Com isso,
[33:26] vestígios de cena de crime. Com isso, houve um aumento de mais de 10 vezes,
[33:29] houve um aumento de mais de 10 vezes, né, na elucidação dos crimes a partir
[33:31] né, na elucidação dos crimes a partir desse vestígio. e desde a década de 80,
[33:34] desse vestígio. e desde a década de 80, então, que essa área forense, ela não se
[33:39] então, que essa área forense, ela não se desvinculou mais do aspecto digital.
[33:42] desvinculou mais do aspecto digital. Então, hoje a gente é muito difícil
[33:45] Então, hoje a gente é muito difícil conceber a papiloscopia sem o sistema
[33:47] conceber a papiloscopia sem o sistema AV, sem a utilização de softwares para
[33:50] AV, sem a utilização de softwares para melhoramento da imagem, marcação das
[33:52] melhoramento da imagem, marcação das minúcias, o exame comparativo. Então são
[33:55] minúcias, o exame comparativo. Então são recursos que nós já nos habituamos a
[33:57] recursos que nós já nos habituamos a usar. antes de discutir cadia de
[33:59] usar. antes de discutir cadia de custódia, antes da gente falar da
[34:01] custódia, antes da gente falar da regulamentação, né, no CPP da cadeia de
[34:04] regulamentação, né, no CPP da cadeia de custódia, a gente já discutia o uso
[34:07] custódia, a gente já discutia o uso então da do desses equipamentos, né,
[34:11] então da do desses equipamentos, né, desses recursos digitais na
[34:13] desses recursos digitais na papiloscopia. E claro, quando a gente
[34:16] papiloscopia. E claro, quando a gente discutiu, o Dr. Alexandre Tres fez parte
[34:19] discutiu, o Dr. Alexandre Tres fez parte também dessa câmara técnica, né, no
[34:21] também dessa câmara técnica, né, no grupo de trabalho da SENASP. E quando a
[34:24] grupo de trabalho da SENASP. E quando a gente discutiu as melhores práticas e as
[34:27] gente discutiu as melhores práticas e as recomendações na cadeia de custódia dos
[34:30] recomendações na cadeia de custódia dos vestígios papiloscópicos,
[34:32] vestígios papiloscópicos, a gente achou que tava muito bem
[34:34] a gente achou que tava muito bem encaminhado o trabalho até a gente
[34:36] encaminhado o trabalho até a gente perceber que existia um fluxo digital,
[34:39] perceber que existia um fluxo digital, né? um fluxo que acontecia porque esse
[34:42] né? um fluxo que acontecia porque esse vestígio ele é capturado por
[34:45] vestígio ele é capturado por dispositivos eletrônicos, por câmeras de
[34:47] dispositivos eletrônicos, por câmeras de alta resolução, são digitalizados.
[34:50] alta resolução, são digitalizados. Então, uma parte do processamento desse
[34:53] Então, uma parte do processamento desse vestígio, do fluxo de cadeia de custódia
[34:55] vestígio, do fluxo de cadeia de custódia acontece no ambiente digital, né? E em
[34:58] acontece no ambiente digital, né? E em razão disso, a gente percebeu que havia
[35:01] razão disso, a gente percebeu que havia outras palavras chaves nesse processo
[35:03] outras palavras chaves nesse processo que iam além das 10, né, estabelecidos
[35:06] que iam além das 10, né, estabelecidos paraa cadeia de custódia, né, a gente
[35:08] paraa cadeia de custódia, né, a gente repetia como um mantra, né,
[35:10] repetia como um mantra, né, reconhecimento, isolamento, fixação,
[35:13] reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento,
[35:16] coleta, acondicionamento, eh transporte, recebimento,
[35:18] eh transporte, recebimento, processamento,
[35:20] processamento, eh armazenamento e descarte. Então, a
[35:23] eh armazenamento e descarte. Então, a gente repetiu isso como um mantra, mas a
[35:25] gente repetiu isso como um mantra, mas a gente percebeu que algumas palavras
[35:26] gente percebeu que algumas palavras chaves começavam a aparecer nessa
[35:29] chaves começavam a aparecer nessa discussão quando a gente entrava no
[35:30] discussão quando a gente entrava no fluxo digital, como é o caso da
[35:33] fluxo digital, como é o caso da integridade, da autenticidade,
[35:35] integridade, da autenticidade, rastreabilidade, né? Como o caso da
[35:38] rastreabilidade, né? Como o caso da auditabilidade,
[35:40] auditabilidade, código hash, né? Metadados,
[35:44] código hash, né? Metadados, então todas as palavras, controle de
[35:46] então todas as palavras, controle de acesso, eh o original, né? manter o
[35:50] acesso, eh o original, né? manter o original, eh, trabalhar com cópias de
[35:54] original, eh, trabalhar com cópias de trabalho desses arquivos originais.
[35:56] trabalho desses arquivos originais. Então, foram preocupações,
[35:59] Então, foram preocupações, eh, que a gente percebeu que trariam uma
[36:02] eh, que a gente percebeu que trariam uma complexidade a mais dentro desse
[36:04] complexidade a mais dentro desse processo do fluxo, né, que eh de
[36:08] processo do fluxo, né, que eh de análise, né, desses vestígios e que eu
[36:11] análise, né, desses vestígios e que eu acho que esse evento, essa mesa em
[36:13] acho que esse evento, essa mesa em particular tem muito a contribuir com
[36:16] particular tem muito a contribuir com sugestões para que a gente possa
[36:18] sugestões para que a gente possa otimizar cada vez mais, né, os nossos
[36:21] otimizar cada vez mais, né, os nossos procedimentos, os nossos processos,
[36:23] procedimentos, os nossos processos, dando transparência e dando segurança.
[36:26] dando transparência e dando segurança. né, na produção dessa prova técnica.
[36:36] Alguém gostaria de começar? Salve,
[36:38] Alguém gostaria de começar? Salve, salvei. Posso começar também? Deixa eu
[36:41] salvei. Posso começar também? Deixa eu coisinho da mesa.
[36:42] coisinho da mesa. >> É, eu que eu tenho esse poder. Como
[36:44] >> É, eu que eu tenho esse poder. Como vocês estão de poder empoderada? Faz
[36:46] vocês estão de poder empoderada? Faz produção na casação.
[36:50] produção na casação. >> Tá legal. Então, já para pra gente
[36:52] >> Tá legal. Então, já para pra gente iniciar a ouvir os nossos palestrantes,
[36:54] iniciar a ouvir os nossos palestrantes, afinal de contas, eu acho que é o eh o
[36:57] afinal de contas, eu acho que é o eh o nosso objetivo maior, né, dessa mesa, eu
[37:00] nosso objetivo maior, né, dessa mesa, eu gostaria de convidar então Dr. Sauei
[37:03] gostaria de convidar então Dr. Sauei Lai, que é promotor de justiça do estado
[37:05] Lai, que é promotor de justiça do estado do Rio de Janeiro. Eh, acabei dando uma
[37:08] do Rio de Janeiro. Eh, acabei dando uma olhada também no currículo, né, Dr. Sai,
[37:11] olhada também no currículo, né, Dr. Sai, lá e e Dr. SA é uma referência, né,
[37:15] lá e e Dr. SA é uma referência, né, nessa temática, eh, a respeito da
[37:17] nessa temática, eh, a respeito da jurisprudência, né, eh, inclusive dos
[37:20] jurisprudência, né, eh, inclusive dos tribunais superiores, sobre a prova
[37:23] tribunais superiores, sobre a prova técnica, a prova digital, né, em
[37:25] técnica, a prova digital, né, em particular.
[37:27] particular. Eh, inclusive tendo produzido artigos,
[37:29] Eh, inclusive tendo produzido artigos, né, tendo contribuído, sendo também
[37:31] né, tendo contribuído, sendo também coordenador da pós-graduação, né, e
[37:36] coordenador da pós-graduação, né, e se eu esqueci do Dr. Saui, algum
[37:38] se eu esqueci do Dr. Saui, algum detalhe, por favor, eu já peço
[37:40] detalhe, por favor, eu já peço desculpas. Realmente para mim é um
[37:42] desculpas. Realmente para mim é um desafio ser um moderador dessa mesa.
[37:45] desafio ser um moderador dessa mesa. Então eh vou passar a palavra já então
[37:47] Então eh vou passar a palavra já então pro Dr. Sawei, tá? E então a gente, eu
[37:50] pro Dr. Sawei, tá? E então a gente, eu sou obrigado a fazer um controle aqui de
[37:52] sou obrigado a fazer um controle aqui de tempo, Dr. Sa. Eu tenho, então eu vou
[37:54] tempo, Dr. Sa. Eu tenho, então eu vou registrar 10 minutos, tá? E eu faço uma
[37:56] registrar 10 minutos, tá? E eu faço uma sinalização.
[37:58] sinalização. Obrigado.
[37:59] Obrigado. >> Bom dia a todos. Bom dia a todas.
[38:02] >> Bom dia a todos. Bom dia a todas. Gostaria de saudar o nosso mediador
[38:04] Gostaria de saudar o nosso mediador Rodrigo, em nome de quem também estendo
[38:07] Rodrigo, em nome de quem também estendo os meus cumprimentos aos demais
[38:08] os meus cumprimentos aos demais palestrantes, meu querido amigo Pedro
[38:11] palestrantes, meu querido amigo Pedro Thiago
[38:13] Thiago agradecer também o convite a Dra.
[38:15] agradecer também o convite a Dra. Alessandra, presidente
[38:17] Alessandra, presidente da Associação dos Papeloscopistas e
[38:19] da Associação dos Papeloscopistas e também a comissão da OAB. Eu fiquei com
[38:23] também a comissão da OAB. Eu fiquei com essa responsabilidade, não estou
[38:25] essa responsabilidade, não estou conseguindo ver
[38:26] conseguindo ver >> colocar aqui para você.
[38:29] >> colocar aqui para você. >> Claro, sem problemas. Eu fiquei com essa
[38:31] >> Claro, sem problemas. Eu fiquei com essa responsabilidade fazer uma introdução
[38:33] responsabilidade fazer uma introdução sobre a cadeia de custódia dos vestígios
[38:35] sobre a cadeia de custódia dos vestígios biométricos,
[38:38] biométricos, especialmente os vestígios biométricos
[38:40] especialmente os vestígios biométricos digitais.
[38:42] digitais. Eu sei que o público é um público mix,
[38:45] Eu sei que o público é um público mix, né? Nós temos advogados, temos peritos
[38:48] né? Nós temos advogados, temos peritos sem formação jurídica, embora trabalhem
[38:50] sem formação jurídica, embora trabalhem com o meio jurídico. Estou vendo também,
[38:52] com o meio jurídico. Estou vendo também, gostaria de saudar os integrantes da
[38:55] gostaria de saudar os integrantes da Marina, das nossas forças armadas.
[38:57] Marina, das nossas forças armadas. Então, vou tentar ser o mais didático
[39:00] Então, vou tentar ser o mais didático possível, podendo englobar o
[39:02] possível, podendo englobar o conhecimento para todos, né? Entregar o
[39:04] conhecimento para todos, né? Entregar o conhecimento para todos. A cadeia de
[39:07] conhecimento para todos. A cadeia de custódia é uma novidade no Brasil. A
[39:09] custódia é uma novidade no Brasil. A cadeia de custódia foi introduzida pelo
[39:12] cadeia de custódia foi introduzida pelo pacote anticrime, que é a lei 13.964
[39:16] pacote anticrime, que é a lei 13.964 de 2019. Eu tenho essa péssima mania,
[39:19] de 2019. Eu tenho essa péssima mania, né, porque eu sou professor há 25 anos.
[39:21] né, porque eu sou professor há 25 anos. E eu repito, né, 13.964 964
[39:25] E eu repito, né, 13.964 964 de 2019 com vacácio legge, foi
[39:28] de 2019 com vacácio legge, foi promulgado no dia 25 de dezembro de
[39:30] promulgado no dia 25 de dezembro de 2019, mas com a vacácio lé só entrou em
[39:32] 2019, mas com a vacácio lé só entrou em vigor no dia 24 de janeiro de 2020.
[39:35] vigor no dia 24 de janeiro de 2020. Então é uma novidade pro sistema
[39:37] Então é uma novidade pro sistema jurídico brasileiro, existe apenas há 6
[39:39] jurídico brasileiro, existe apenas há 6 anos. É claro que antes disso nós
[39:42] anos. É claro que antes disso nós tínhamos a cadeia de custódia
[39:45] tínhamos a cadeia de custódia sendo utilizada
[39:47] sendo utilizada pela polícia técnica através daquela
[39:50] pela polícia técnica através daquela normativa conhecida por todos, né, que é
[39:52] normativa conhecida por todos, né, que é a portaria número 82 de 2014 do
[39:56] a portaria número 82 de 2014 do Ministério da Justiça e Segurança
[39:57] Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por sinal, essa portaria 82 de
[40:01] Pública. Por sinal, essa portaria 82 de 2014 do Ministério da Justiça serviu
[40:03] 2014 do Ministério da Justiça serviu como base para a Lei 13.964 1964 de
[40:07] como base para a Lei 13.964 1964 de 2019, que acrescentou os artigos 158A e
[40:11] 2019, que acrescentou os artigos 158A e seguintes no Código Processo Penal
[40:13] seguintes no Código Processo Penal Brasileiro, né, 158A.
[40:16] Brasileiro, né, 158A. Foi assim que nós trouxemos a cadeia de
[40:18] Foi assim que nós trouxemos a cadeia de custódia para o Brasil. É uma teoria
[40:21] custódia para o Brasil. É uma teoria norte-americana que existe desde a
[40:22] norte-americana que existe desde a década de 70. O Brasil, eu digo,
[40:25] década de 70. O Brasil, eu digo, infelizmente, traduziu na sua
[40:27] infelizmente, traduziu na sua literalidade, Chain of Custody, né?
[40:30] literalidade, Chain of Custody, né? Chain, cadeia of custody, cadeia de
[40:32] Chain, cadeia of custody, cadeia de custódio. É difícil explicar isso para
[40:34] custódio. É difícil explicar isso para um aluno da faculdade. Eu quando explico
[40:36] um aluno da faculdade. Eu quando explico é até engraçado, né? Olha, hoje vamos
[40:38] é até engraçado, né? Olha, hoje vamos conversar sobre cadeia de custódia e os
[40:40] conversar sobre cadeia de custódia e os alunos ficam felizes. Vamos falar de
[40:42] alunos ficam felizes. Vamos falar de prisão, professor. Falei: "Não, por
[40:44] prisão, professor. Falei: "Não, por prisão, pô, custódia, né? Cadeia não tem
[40:47] prisão, pô, custódia, né? Cadeia não tem nada a ver com prisão, né?"
[40:49] nada a ver com prisão, né?" Eh, na verdade o que a doutrina moderna
[40:52] Eh, na verdade o que a doutrina moderna eh, inclusive, eh, dos países europeus
[40:55] eh, inclusive, eh, dos países europeus chamam, é uma cadeia de confiabilidade
[40:57] chamam, é uma cadeia de confiabilidade da prova, cadeia de custódia, como diz o
[41:00] da prova, cadeia de custódia, como diz o artigo 158A,
[41:02] artigo 158A, né? É um é um conjunto de procedimentos
[41:05] né? É um é um conjunto de procedimentos que servem para documentar, e eu estou
[41:08] que servem para documentar, e eu estou repetindo, ipsis líteres o que diz 158A,
[41:11] repetindo, ipsis líteres o que diz 158A, documentar o quê? O histórico
[41:14] documentar o quê? O histórico cronológico do manuseio dos vestígios.
[41:17] cronológico do manuseio dos vestígios. dos vestígios. Então, todas as etapas,
[41:21] dos vestígios. Então, todas as etapas, como o professor Rodrigo acabou de
[41:22] como o professor Rodrigo acabou de explicar, o reconhecimento, a
[41:23] explicar, o reconhecimento, a identificação, o tratamento, o
[41:26] identificação, o tratamento, o processamento, o armazenamento, toda a
[41:28] processamento, o armazenamento, toda a etapa do manuseio, do histórico
[41:31] etapa do manuseio, do histórico cronológico, do manuseio, dessa
[41:33] cronológico, do manuseio, dessa evidência, desse vestígio, tem que ser
[41:35] evidência, desse vestígio, tem que ser documentado, né? O 158A logo no início
[41:38] documentado, né? O 158A logo no início de cara já usa o verbo documentar,
[41:41] de cara já usa o verbo documentar, documentar, registrar, justamente para
[41:44] documentar, registrar, justamente para que depois possamos conferir, auditar o
[41:48] que depois possamos conferir, auditar o passo a passo dessa prova e aí sim no
[41:51] passo a passo dessa prova e aí sim no final essa prova dará confiança para que
[41:54] final essa prova dará confiança para que o juiz possa usá-la, valorá-la para
[41:57] o juiz possa usá-la, valorá-la para condenar ou absolver um réu. Eu sempre
[42:00] condenar ou absolver um réu. Eu sempre digo isso, né? deve ser muito penoso
[42:02] digo isso, né? deve ser muito penoso para um juiz eh quando ele está sentado
[42:05] para um juiz eh quando ele está sentado no seu gabinete com o processo na frente
[42:08] no seu gabinete com o processo na frente na hora de sentenciar, porque ele está
[42:10] na hora de sentenciar, porque ele está lidando com provas que foram descoberta
[42:13] lidando com provas que foram descoberta 3, 4 anos atrás por aquele PM que chegou
[42:16] 3, 4 anos atrás por aquele PM que chegou na cena do crime, identificou aquela
[42:19] na cena do crime, identificou aquela arma, reconheceu a arma. O PM que chamou
[42:21] arma, reconheceu a arma. O PM que chamou um policial civil, que manuseou a arma,
[42:23] um policial civil, que manuseou a arma, que entregou para um perito, que também
[42:26] que entregou para um perito, que também fez o seu processamento, depois devolveu
[42:29] fez o seu processamento, depois devolveu pro delegado, promotor, abriu o lac,
[42:31] pro delegado, promotor, abriu o lac, pegou aquela arma. Deve ser horrível.
[42:33] pegou aquela arma. Deve ser horrível. Muita gente tocou nessa arma, muita
[42:35] Muita gente tocou nessa arma, muita gente manipulou essa arma, né? Manipulou
[42:37] gente manipulou essa arma, né? Manipulou no sentido de manusear a arma, né? E no
[42:40] no sentido de manusear a arma, né? E no final a arma pode estar capacitada ou
[42:42] final a arma pode estar capacitada ou incapacitada de ofituar disparos. que
[42:44] incapacitada de ofituar disparos. que você não sabe quem que manuseou aquela
[42:47] você não sabe quem que manuseou aquela arma, quando manuseiou, quem que
[42:49] arma, quando manuseiou, quem que adulterou aquela prova, se ela
[42:51] adulterou aquela prova, se ela eventualmente foi adulterada. E é por
[42:52] eventualmente foi adulterada. E é por isso que nós temos de novo essa cadeia
[42:54] isso que nós temos de novo essa cadeia de custódia que lá nos nos países
[42:57] de custódia que lá nos nos países estrangeiros nós estamos uma cadeia de
[42:59] estrangeiros nós estamos uma cadeia de confiabilidade da prova, porque nós
[43:01] confiabilidade da prova, porque nós vamos documentar, registrar todas as
[43:03] vamos documentar, registrar todas as etapas no tratamento dessa prova
[43:05] etapas no tratamento dessa prova justamente para dar a confiança ao juiz
[43:08] justamente para dar a confiança ao juiz para ele poder usar essa prova, aí sim
[43:10] para ele poder usar essa prova, aí sim para sentenciar um réu, né? A escola
[43:13] para sentenciar um réu, né? A escola espanhola chama o objetivo, a finalidade
[43:17] espanhola chama o objetivo, a finalidade da cadeia de custódia como a garantia de
[43:19] da cadeia de custódia como a garantia de lei mesmidade, né? Lei da mesmidade,
[43:23] lei mesmidade, né? Lei da mesmidade, assegurar que a prova que está na mesa
[43:26] assegurar que a prova que está na mesa do juiz hoje é a mesmíssima prova que
[43:29] do juiz hoje é a mesmíssima prova que foi encontrada na cena do crime 3, 4
[43:31] foi encontrada na cena do crime 3, 4 anos atrás, que passou nas mãos de
[43:33] anos atrás, que passou nas mãos de diversos agentes públicos, né? O
[43:35] diversos agentes públicos, né? O policial militar, policial civil, o
[43:37] policial militar, policial civil, o perito, delegado, promotor de justiça.
[43:39] perito, delegado, promotor de justiça. Então, esse é o objetivo da cadeia de
[43:41] Então, esse é o objetivo da cadeia de custódia. né? Está no artigo 158A. E
[43:44] custódia. né? Está no artigo 158A. E quando a gente trata das evidências
[43:46] quando a gente trata das evidências digitais, eu fui chamado justamente para
[43:47] digitais, eu fui chamado justamente para falar dos vestígios biométricos
[43:49] falar dos vestígios biométricos digitais, nós temos um problema sério,
[43:51] digitais, nós temos um problema sério, porque o 158A, como eu disse, ele serve
[43:54] porque o 158A, como eu disse, ele serve para documentar o histórico cronológico
[43:58] para documentar o histórico cronológico do manuseio dos vestígios. Vestígio é
[44:01] do manuseio dos vestígios. Vestígio é uma prova física, porque a prova digital
[44:03] uma prova física, porque a prova digital ela não tem existência física, né? A
[44:07] ela não tem existência física, né? A prova digital é um conjunto de
[44:10] prova digital é um conjunto de informações que estão armazenadas ou
[44:12] informações que estão armazenadas ou transmitidas por elétrons de um suporte
[44:16] transmitidas por elétrons de um suporte físico, de um dispositivo eletrônico.
[44:19] físico, de um dispositivo eletrônico. Isso é um conceito dado inclusive pelo
[44:21] Isso é um conceito dado inclusive pelo projeto de lei 4939
[44:24] projeto de lei 4939 de 2020, PL4939 de 2020, né? Nós, o que
[44:28] de 2020, PL4939 de 2020, né? Nós, o que eu estou dizendo é o seguinte. Enquanto
[44:31] eu estou dizendo é o seguinte. Enquanto o artigo 158A trata da cadeia de
[44:34] o artigo 158A trata da cadeia de custódio de prova física, nós não
[44:37] custódio de prova física, nós não podemos aplicar as mesmas regras da
[44:39] podemos aplicar as mesmas regras da cadeia de custódia de uma prova física
[44:41] cadeia de custódia de uma prova física para uma prova digital. As duas provas
[44:43] para uma prova digital. As duas provas são totalmente diferentes e,
[44:45] são totalmente diferentes e, consequentemente, merecem um tratamento,
[44:47] consequentemente, merecem um tratamento, um cuidado, um protocolo diferenciado. A
[44:50] um cuidado, um protocolo diferenciado. A prova física, a arma do crime, eu
[44:53] prova física, a arma do crime, eu preciso tocar nela para poder adulterar
[44:55] preciso tocar nela para poder adulterar o cano, o cano, o cão do revólver, o
[44:58] o cano, o cano, o cão do revólver, o ferrolho da pistola. A prova digital eu
[45:01] ferrolho da pistola. A prova digital eu não preciso ter o contato físico, né? Eu
[45:03] não preciso ter o contato físico, né? Eu posso estar na China do outro lado do
[45:04] posso estar na China do outro lado do mundo, acessar rebotamente esse
[45:05] mundo, acessar rebotamente esse dispositivo eletrônico e deletar ou
[45:07] dispositivo eletrônico e deletar ou adulterar alguma informação.
[45:10] adulterar alguma informação. A prova ela é intangível e ela é frágil.
[45:13] A prova ela é intangível e ela é frágil. São as principais características de uma
[45:15] São as principais características de uma prova digital. E repito, né, o
[45:17] prova digital. E repito, né, o legislador em 2019 estava pensando na
[45:20] legislador em 2019 estava pensando na cadeia de custódia de uma prova física e
[45:22] cadeia de custódia de uma prova física e não da prova digital. Não é à toa que
[45:23] não da prova digital. Não é à toa que nós temos, repito, atualmente tramitando
[45:26] nós temos, repito, atualmente tramitando no Congresso Nacional um PL4939/2020
[45:29] no Congresso Nacional um PL4939/2020 que vai tentar regulamentar, disciplinar
[45:31] que vai tentar regulamentar, disciplinar a cadeia de custódia específica da prova
[45:34] a cadeia de custódia específica da prova digital. Eu e Pedro tivemos o a grata eh
[45:38] digital. Eu e Pedro tivemos o a grata eh felicidade de ser convidado pelo
[45:39] felicidade de ser convidado pelo Congresso Nacional para redigir esse
[45:41] Congresso Nacional para redigir esse PL4939220
[45:43] PL4939220 que é inspirado, repito, na portaria 82
[45:46] que é inspirado, repito, na portaria 82 de2004
[45:48] de2004 2014, no POP da Polícia Federal que foi
[45:50] 2014, no POP da Polícia Federal que foi atualizado recentemente 2024, que é o
[45:53] atualizado recentemente 2024, que é o procedimento operacional padrão eh dos
[45:55] procedimento operacional padrão eh dos vestígios digitais. Esse POP que já
[45:57] vestígios digitais. Esse POP que já existia desde 2003, repito, foi
[46:00] existia desde 2003, repito, foi atualizado no ano retrasado 2024,
[46:02] atualizado no ano retrasado 2024, inspirado claramente também na Convenção
[46:06] inspirado claramente também na Convenção de Budapest 2001. A convenção de
[46:08] de Budapest 2001. A convenção de Budapest não só é o primeiro Tratado
[46:10] Budapest não só é o primeiro Tratado Internacional de provas digitais e cuida
[46:12] Internacional de provas digitais e cuida da cadeia de custódia das provas
[46:13] da cadeia de custódia das provas digitais, como ainda é a única convenção
[46:16] digitais, como ainda é a única convenção que trata de crimes cibernéticos e
[46:18] que trata de crimes cibernéticos e provas digitais. E o Brasil não pode se
[46:21] provas digitais. E o Brasil não pode se dar o luxo de ignorar e desconhecer a
[46:24] dar o luxo de ignorar e desconhecer a convenção de Budapest 2001. Não só pela
[46:26] convenção de Budapest 2001. Não só pela importância do tema, é porque a
[46:28] importância do tema, é porque a convenção de Budapeste, não é, Pedro?
[46:30] convenção de Budapeste, não é, Pedro? Foi promulgada pelo Brasil em 2023 pelo
[46:32] Foi promulgada pelo Brasil em 2023 pelo decreto lei 11.491
[46:35] decreto lei 11.491 de 12 de abril de 2023, né? Um decreto
[46:38] de 12 de abril de 2023, né? Um decreto 11.491 1491 de 12 de abril de 2023. Já
[46:41] 11.491 1491 de 12 de abril de 2023. Já está em vigência há 3 anos no
[46:43] está em vigência há 3 anos no ordenamento jurídico brasileiro. E eu
[46:44] ordenamento jurídico brasileiro. E eu conheço professores de direito digital
[46:46] conheço professores de direito digital que dizem: "Nunca ouvi falar de
[46:47] que dizem: "Nunca ouvi falar de convenção de Budapeste. Primeiro,
[46:49] convenção de Budapeste. Primeiro, convenção de Budapeste é de 2001".
[46:51] convenção de Budapeste é de 2001". Primeiro, a convenção de Bodapeste é o
[46:53] Primeiro, a convenção de Bodapeste é o único tratado internacional que
[46:54] único tratado internacional que regulamenta a cadeia de custado da prova
[46:56] regulamenta a cadeia de custado da prova ditais e já está no ordamento jurídico
[46:57] ditais e já está no ordamento jurídico brasileiro. Ou seja, leitura obrigatória
[47:00] brasileiro. Ou seja, leitura obrigatória para entender os cuidados no manuseio,
[47:02] para entender os cuidados no manuseio, nos protocolos de uma cadeia digital, de
[47:05] nos protocolos de uma cadeia digital, de uma cadeia de custódia, de uma evidência
[47:07] uma cadeia de custódia, de uma evidência digital. até pela escassez de tempo, né?
[47:10] digital. até pela escassez de tempo, né? Muitos papelos sabem disso. Enfim,
[47:12] Muitos papelos sabem disso. Enfim, talvez os advogados não tenham
[47:14] talvez os advogados não tenham conhecimento, mas desculpe se eu estou
[47:16] conhecimento, mas desculpe se eu estou falando alguma besteira, mas a impressão
[47:18] falando alguma besteira, mas a impressão digital ela tem uma série, uma sequência
[47:22] digital ela tem uma série, uma sequência para a sua digitalização, né? Você tem o
[47:25] para a sua digitalização, né? Você tem o vestígio bruto que ele cham de raw. RAW
[47:27] vestígio bruto que ele cham de raw. RAW é justamente isso, é o cru, né?
[47:29] é justamente isso, é o cru, né? impressão digital físico. Você tem na
[47:31] impressão digital físico. Você tem na sequência a fotografia, né, dessa
[47:35] sequência a fotografia, né, dessa imagem, dessa impressão digital que nós
[47:37] imagem, dessa impressão digital que nós chamamos de vestis biométrico de imagem
[47:40] chamamos de vestis biométrico de imagem e aí você já digitaliza e dali você
[47:42] e aí você já digitaliza e dali você consegue fazer um tratamento dessa
[47:44] consegue fazer um tratamento dessa imagem, melhorar, por exemplo, a
[47:45] imagem, melhorar, por exemplo, a iluminação, mudar o ângulo e por fim
[47:48] iluminação, mudar o ângulo e por fim você tem transformação dessa imagem em
[47:51] você tem transformação dessa imagem em algoritmos e números até para você poder
[47:54] algoritmos e números até para você poder jogar no sistema que eles chamam de
[47:56] jogar no sistema que eles chamam de afish, né, automated. eh, fingerprint
[48:01] afish, né, automated. eh, fingerprint identification system. E com esse
[48:03] identification system. E com esse algoritmo você já a máquina o sistema,
[48:06] algoritmo você já a máquina o sistema, até com inteligência artificial
[48:07] até com inteligência artificial embarcada, já consegue cruzar essas
[48:10] embarcada, já consegue cruzar essas numerações que são, repito, derivados de
[48:13] numerações que são, repito, derivados de uma imagem, de uma impressão digital.
[48:15] uma imagem, de uma impressão digital. Então, basicamente nós temos essas três
[48:17] Então, basicamente nós temos essas três etapas fundamentais. é o raw, né, que é
[48:20] etapas fundamentais. é o raw, né, que é arquivo bruto, a impressão digital
[48:21] arquivo bruto, a impressão digital bruta, né, aquela aquele registo
[48:23] bruta, né, aquela aquele registo primário. Devemos a digitalização desse
[48:26] primário. Devemos a digitalização desse fingerprint, dessa impressão digital e
[48:28] fingerprint, dessa impressão digital e aí você faz um tratamento
[48:31] aí você faz um tratamento desse arquivo raw, desse arquivo bruto,
[48:33] desse arquivo raw, desse arquivo bruto, desse registro primário. Na sequência
[48:34] desse registro primário. Na sequência você transforma essa imagem em
[48:37] você transforma essa imagem em algoritmos, em números, né, registros
[48:39] algoritmos, em números, né, registros numéricos, justamente para que a
[48:41] numéricos, justamente para que a inteligência artificial, o sistema, ele
[48:44] inteligência artificial, o sistema, ele consiga compreender em linguagem
[48:46] consiga compreender em linguagem matemática, consiga processar e fazer o
[48:48] matemática, consiga processar e fazer o cruzamento para a identificação, para
[48:50] cruzamento para a identificação, para eventual match ou não, eh, de um
[48:53] eventual match ou não, eh, de um suspeito, né, a impressão digital de um
[48:55] suspeito, né, a impressão digital de um suspeito. vocês estão percebendo,
[48:57] suspeito. vocês estão percebendo, consequentemente, que nós temos três
[48:59] consequentemente, que nós temos três etapas e fundamentais e cada etapa cá
[49:03] etapas e fundamentais e cada etapa cá entre nós gera um novo vestígio, né?
[49:06] entre nós gera um novo vestígio, né? Gera um novo artefato, né? O arquivo
[49:09] Gera um novo artefato, né? O arquivo bruto ele é um artefato, o arquivo
[49:13] bruto ele é um artefato, o arquivo digitalizado, ele gera um novo produto e
[49:15] digitalizado, ele gera um novo produto e a transformação em templates e afes é um
[49:18] a transformação em templates e afes é um terceiro produto. E eu fui chamado
[49:21] terceiro produto. E eu fui chamado justamente para isso. Quais são os
[49:23] justamente para isso. Quais são os cuidados que nós devemos ter? E o
[49:25] cuidados que nós devemos ter? E o professor Rodrigo, inclusive, no final
[49:27] professor Rodrigo, inclusive, no final vai conseguir entregarem eh perguntas,
[49:30] vai conseguir entregarem eh perguntas, né? Eu sei que o meu tempo estourou, mas
[49:31] né? Eu sei que o meu tempo estourou, mas em cada etapa essencial nós temos que
[49:34] em cada etapa essencial nós temos que respeitar a cadeia de custódia, eh
[49:36] respeitar a cadeia de custódia, eh documentar essa etapa, né? E com isso,
[49:39] documentar essa etapa, né? E com isso, como é digitalização, acho que o
[49:41] como é digitalização, acho que o professor Thiago vai poder explicar até
[49:42] professor Thiago vai poder explicar até melhor. Existem técnicas, mecanismos
[49:45] melhor. Existem técnicas, mecanismos tecnológicos para garantir a integridade
[49:48] tecnológicos para garantir a integridade dessa prova digital, que é a geração do
[49:50] dessa prova digital, que é a geração do código R, que nada mais é do que um
[49:52] código R, que nada mais é do que um resumo criptográfico dos dados
[49:55] resumo criptográfico dos dados eletrônicos. Então, basicamente, todo o
[49:57] eletrônicos. Então, basicamente, todo o dado eletrônico, ele é composto por
[50:00] dado eletrônico, ele é composto por bytes 0 e 1. Aí, de uma forma muito
[50:02] bytes 0 e 1. Aí, de uma forma muito simples, você somando esse 0 1 vai gerar
[50:06] simples, você somando esse 0 1 vai gerar um númererozinho. Na verdade são 128
[50:08] um númererozinho. Na verdade são 128 caracteres alfaéricos. E
[50:10] caracteres alfaéricos. E consequentemente, se você mudar qualquer
[50:12] consequentemente, se você mudar qualquer dado dessa desse vestígio digital, vou
[50:16] dado dessa desse vestígio digital, vou dar esse exemplo, né, desse vestígio
[50:17] dar esse exemplo, né, desse vestígio biométrico digital ou do vestígio
[50:19] biométrico digital ou do vestígio template, se você alterar qualquer dado,
[50:22] template, se você alterar qualquer dado, adivinhe, se gerar um novo código R, vai
[50:24] adivinhe, se gerar um novo código R, vai ser o mesmo? código resto ou diferente
[50:27] ser o mesmo? código resto ou diferente diferente. Então esse é o cuidado. Cada
[50:29] diferente. Então esse é o cuidado. Cada vez que você supera uma etapa, desde o
[50:33] vez que você supera uma etapa, desde o registro primário da impressão digital
[50:35] registro primário da impressão digital RAW até o template, a cada mudança de
[50:39] RAW até o template, a cada mudança de estado desse dessa impressão digital,
[50:42] estado desse dessa impressão digital, você gere, né, o respectivo código R e
[50:45] você gere, né, o respectivo código R e aí garante a imutabilidade, o que nós
[50:48] aí garante a imutabilidade, o que nós chamamos no direito a integridade da
[50:50] chamamos no direito a integridade da prova digital, que a prova edital, o seu
[50:52] prova digital, que a prova edital, o seu conteúdo, não tenha sido manipulado, não
[50:54] conteúdo, não tenha sido manipulado, não tenha sido modificado. Eu nem digo que a
[50:56] tenha sido modificado. Eu nem digo que a modificação seja intencional, um perito
[50:58] modificação seja intencional, um perito que queira prejudicar o réu, mas uma
[51:00] que queira prejudicar o réu, mas uma manipulação, uma alteração acidental,
[51:02] manipulação, uma alteração acidental, né? Erros podem acontecer. E é mais
[51:05] né? Erros podem acontecer. E é mais importante, mas podemos explorar depois
[51:06] importante, mas podemos explorar depois o contexto da geração do código R,
[51:08] o contexto da geração do código R, porque hoje em dia não é suficiente a
[51:11] porque hoje em dia não é suficiente a geração do código R. Nós tivemos um HC
[51:13] geração do código R. Nós tivemos um HC recente do STJ, Superior Tribunal de
[51:15] recente do STJ, Superior Tribunal de Justiça, que inclusive mesmo com a
[51:18] Justiça, que inclusive mesmo com a polícia gerando o código R, a prova ela
[51:20] polícia gerando o código R, a prova ela foi anulada porque faltava exatamente
[51:22] foi anulada porque faltava exatamente esse contexto que é o famoso HC183.
[51:26] esse contexto que é o famoso HC183. 0 184003 de São Paulo de agosto de 2025,
[51:30] 0 184003 de São Paulo de agosto de 2025, né? Repetindo HC1003.
[51:33] né? Repetindo HC1003. Acho que professor Thago vai explorar
[51:34] Acho que professor Thago vai explorar melhor. Estávamos conversantes antes da
[51:36] melhor. Estávamos conversantes antes da matéria do chamado restes
[51:38] matéria do chamado restes intermediários. A cada etapa você gera
[51:40] intermediários. A cada etapa você gera um hash é um rest intermediário. E o
[51:43] um hash é um rest intermediário. E o HC84003
[51:44] HC84003 ainda exige não só um has intermediário,
[51:46] ainda exige não só um has intermediário, mas você tem que ter o contexto, né?
[51:48] mas você tem que ter o contexto, né? quando você gerou, quem gerou, qual foi
[51:51] quando você gerou, quem gerou, qual foi a finalidade da geração do código R para
[51:53] a finalidade da geração do código R para ter uma metodologia para garantir a
[51:56] ter uma metodologia para garantir a fiabilidade da prova, a mesma idade da
[51:58] fiabilidade da prova, a mesma idade da prova. Inclusive esse HC é muito
[52:00] prova. Inclusive esse HC é muito interessante porque é a primeira vez que
[52:02] interessante porque é a primeira vez que o ministro do STJ cita ISO ABNT 27.037
[52:05] o ministro do STJ cita ISO ABNT 27.037 de 2013, que é referência na cadeia de
[52:08] de 2013, que é referência na cadeia de custódia das provas digitais. Você tem
[52:10] custódia das provas digitais. Você tem um ministro de 70 anos que já está
[52:12] um ministro de 70 anos que já está atualizado tecnologicamente e cita pela
[52:15] atualizado tecnologicamente e cita pela primeira vez uma jurisprudência do STJ a
[52:17] primeira vez uma jurisprudência do STJ a ISO ABNT2737/23
[52:19] ISO ABNT2737/23 que é referência também nos cuidados nos
[52:21] que é referência também nos cuidados nos protocolos da cadeia de custódia da
[52:23] protocolos da cadeia de custódia da prova específica. Obrigado.
[52:27] prova específica. Obrigado. [aplausos]
[52:30] >> Nosso tempo é curto, né, corrido. Claro
[52:32] >> Nosso tempo é curto, né, corrido. Claro que a gente queria ter muito mais tempo.
[52:35] que a gente queria ter muito mais tempo. Voltou aí. Claro que a gente queria ter
[52:37] Voltou aí. Claro que a gente queria ter muito mais tempo para ouvir todos, né,
[52:39] muito mais tempo para ouvir todos, né, nessa exposição inicial. E mas sem mais
[52:43] nessa exposição inicial. E mas sem mais delongas, né, já passo a palavra pro Dr.
[52:45] delongas, né, já passo a palavra pro Dr. Pedro Borges Mourão, tá, que é promotor
[52:48] Pedro Borges Mourão, tá, que é promotor de justiça, então aqui do estado do Rio
[52:50] de justiça, então aqui do estado do Rio de Janeiro, tá? E é mestre em direito
[52:53] de Janeiro, tá? E é mestre em direito também pela UNESA, né, e foi secretário
[52:55] também pela UNESA, né, e foi secretário de tecnologia da informação do
[52:57] de tecnologia da informação do Ministério Público do Estado. Eu vou
[52:59] Ministério Público do Estado. Eu vou resumir um pouco pra gente ganhar tempo,
[53:01] resumir um pouco pra gente ganhar tempo, então, a essa apresentação, tá, Dr.
[53:03] então, a essa apresentação, tá, Dr. Pedro? você me desculpe, fica à vontade,
[53:06] Pedro? você me desculpe, fica à vontade, tá? Tá muito bem resumido. Eh, bom dia a
[53:09] tá? Tá muito bem resumido. Eh, bom dia a todos e a todas, né, nesse dia
[53:10] todos e a todas, né, nesse dia tempestuoso. Muito obrigado por terem
[53:12] tempestuoso. Muito obrigado por terem vindo também. Para mim não foi fácil
[53:13] vindo também. Para mim não foi fácil chegar aqui, arrumar um táxi de manhã
[53:16] chegar aqui, arrumar um táxi de manhã foi uma complexidade, sem fim. Muito
[53:19] foi uma complexidade, sem fim. Muito bem. O que eu quero contribuir aqui em
[53:21] bem. O que eu quero contribuir aqui em 10 minutos é rápido, mas vai orientar
[53:23] 10 minutos é rápido, mas vai orientar provavelmente o nosso debate posterior,
[53:24] provavelmente o nosso debate posterior, já que o evento foi muito
[53:25] já que o evento foi muito inteligentemente montado em torno de
[53:27] inteligentemente montado em torno de questões de perguntas, né? A maior parte
[53:29] questões de perguntas, né? A maior parte do nosso tempo é para perguntas e não
[53:31] do nosso tempo é para perguntas e não para exposição. Eu prefiro assim, porque
[53:33] para exposição. Eu prefiro assim, porque a interação socrática, né, que é como a
[53:35] a interação socrática, né, que é como a gente pode definir isso, a meu ver, é
[53:37] gente pode definir isso, a meu ver, é muito mais valiosa. Então, para essa
[53:39] muito mais valiosa. Então, para essa etapa mais valiosa, eu queria definir
[53:41] etapa mais valiosa, eu queria definir algumas premissas importantes. Eu acho
[53:43] algumas premissas importantes. Eu acho que a premissa mais importante paraa
[53:46] que a premissa mais importante paraa prova papiloscópica é a compreensão de
[53:49] prova papiloscópica é a compreensão de que a prova papiloscópica
[53:51] que a prova papiloscópica é e não é uma prova digital. Ela foi a
[53:55] é e não é uma prova digital. Ela foi a primeira prova digital, não é? Por que a
[53:58] primeira prova digital, não é? Por que a gente chama prova digital do digital?
[54:00] gente chama prova digital do digital? Por conta da transformação que a
[54:02] Por conta da transformação que a informática precisa entre o que se chama
[54:05] informática precisa entre o que se chama de medição contínua e medição discreta,
[54:07] de medição contínua e medição discreta, não é? Quantos pontos tem em um círculo?
[54:09] não é? Quantos pontos tem em um círculo? É infinito. Para que eu possa computar
[54:11] É infinito. Para que eu possa computar isso, eu preciso transformar isso em
[54:13] isso, eu preciso transformar isso em dados discretos, né? E eu conto dados
[54:15] dados discretos, né? E eu conto dados discretos em dígitos. 1 2 3 4 5. E é por
[54:18] discretos em dígitos. 1 2 3 4 5. E é por isso que os dígitos viraram algarismos.
[54:21] isso que os dígitos viraram algarismos. E daí deriva essa raiz, né, da
[54:24] E daí deriva essa raiz, né, da etimologia de por chamamos eh a questão
[54:28] etimologia de por chamamos eh a questão da informática de digital, do código
[54:31] da informática de digital, do código digital, porque ele é baseado na
[54:33] digital, porque ele é baseado na discretização, né? A gente precisa saber
[54:36] discretização, né? A gente precisa saber contar as coisas para chegar lá. E aí
[54:38] contar as coisas para chegar lá. E aí chega esse momento em que a papiloscopia
[54:40] chega esse momento em que a papiloscopia é confrontada com esse conceito de prova
[54:42] é confrontada com esse conceito de prova digital, mas ela não é uma prova
[54:45] digital, mas ela não é uma prova digital, ela é uma prova analógica.
[54:47] digital, ela é uma prova analógica. Nunca se esqueçam disso. Resistam a
[54:49] Nunca se esqueçam disso. Resistam a isso, porque isso faz muita diferença.
[54:52] isso, porque isso faz muita diferença. Vejam, na prova digital, eu tenho como
[54:55] Vejam, na prova digital, eu tenho como matéria, como objeto, dados informáticos
[54:58] matéria, como objeto, dados informáticos armazenados meil eletrônico. É o log,
[55:01] armazenados meil eletrônico. É o log, não é? São os dados que revelam eh se
[55:05] não é? São os dados que revelam eh se houve o armazenamento eletrônico de modo
[55:07] houve o armazenamento eletrônico de modo correto ou não, os metadados e são os
[55:10] correto ou não, os metadados e são os próprios dados, a informação armazenada
[55:12] próprios dados, a informação armazenada em meio eletrônico, ou seja, a sua
[55:14] em meio eletrônico, ou seja, a sua materialidade é um estado
[55:16] materialidade é um estado eletromagnético, né? dentro de um
[55:17] eletromagnético, né? dentro de um dispositivo que a gente tira uma foto
[55:20] dispositivo que a gente tira uma foto quando faz uma extração e dali pra
[55:22] quando faz uma extração e dali pra frente a gente segue em cima daquele
[55:24] frente a gente segue em cima daquele objeto. Mas o objeto original era um
[55:27] objeto. Mas o objeto original era um dado informático. Quando eu vou pra
[55:28] dado informático. Quando eu vou pra papiloscopia, o que eu tô vendo é um
[55:31] papiloscopia, o que eu tô vendo é um vestígio analógico. Da onde eu parto? Eu
[55:33] vestígio analógico. Da onde eu parto? Eu parto do substrato bioquímico, não é? Da
[55:35] parto do substrato bioquímico, não é? Da impregnação das gorduras na matéria. E
[55:38] impregnação das gorduras na matéria. E disso eh surgem diversas questões
[55:41] disso eh surgem diversas questões próprias. Então, digital na papeloscopia
[55:44] próprias. Então, digital na papeloscopia não é a prova, é o método de
[55:46] não é a prova, é o método de processamento da evidência. E isso
[55:49] processamento da evidência. E isso ontologicamente, ou seja, em razão eh do
[55:51] ontologicamente, ou seja, em razão eh do que a coisa é e não do que ela parece,
[55:54] que a coisa é e não do que ela parece, faz muita diferença, tá? Mas elas vão se
[55:58] faz muita diferença, tá? Mas elas vão se aproximar porque ambas t uma
[56:00] aproximar porque ambas t uma característica comum. Uma vez a coleta,
[56:04] característica comum. Uma vez a coleta, uma vez feita a extração, não é coleta
[56:07] uma vez feita a extração, não é coleta não, que ela pode ser física, mas vamos
[56:09] não, que ela pode ser física, mas vamos equipar a extração da ISO 27037 com o
[56:12] equipar a extração da ISO 27037 com o processo eh de escaneamento, né, de uma
[56:15] processo eh de escaneamento, né, de uma superfície que tem ali um vestígio
[56:17] superfície que tem ali um vestígio papilar. Dali eu tenho uma identificação
[56:20] papilar. Dali eu tenho uma identificação de substância, porque ambas têm a mesma
[56:23] de substância, porque ambas têm a mesma problemática. Você não consegue
[56:25] problemática. Você não consegue reconstruir o evento original, a matéria
[56:29] reconstruir o evento original, a matéria original após a extração, não é? Porque
[56:31] original após a extração, não é? Porque a papilar ela se degrada até pela
[56:33] a papilar ela se degrada até pela própria natureza da sua ontologia, né?
[56:36] própria natureza da sua ontologia, né? Assim como estados eletromagnéticos num
[56:38] Assim como estados eletromagnéticos num celular, por exemplo, se eu fizer uma
[56:40] celular, por exemplo, se eu fizer uma extração aqui agora e depois fizer uma
[56:42] extração aqui agora e depois fizer uma extração daqui a 5 minutos e tirar o
[56:44] extração daqui a 5 minutos e tirar o hash, vão ser hash diferentes, não é?
[56:47] hash, vão ser hash diferentes, não é? Mas o celular mudou? Não. Então a
[56:50] Mas o celular mudou? Não. Então a segunda premissa que eu quero colocar
[56:51] segunda premissa que eu quero colocar para vocês é: vamos tentar escapar do
[56:54] para vocês é: vamos tentar escapar do fetiche do R. Porque o direito criou um
[56:56] fetiche do R. Porque o direito criou um fetiche, não é? Quase que sadomasoquista
[56:59] fetiche, não é? Quase que sadomasoquista em torno do hash. Tem H? Não tem hash.
[57:03] em torno do hash. Tem H? Não tem hash. Se tem H é o cara. Se não tem não é. Não
[57:07] Se tem H é o cara. Se não tem não é. Não é. Eu tenho um colega que faz a seguinte
[57:08] é. Eu tenho um colega que faz a seguinte piada. Eh, eu sou uma prova e você tirou
[57:12] piada. Eh, eu sou uma prova e você tirou o rche de mim. Só que eu fui no banheiro
[57:14] o rche de mim. Só que eu fui no banheiro e fiz a barba e voltei. Agora não sou
[57:16] e fiz a barba e voltei. Agora não sou mais eu. A prova é inválida. Me esquece
[57:19] mais eu. A prova é inválida. Me esquece aqui, não é? Tira o rche aí que vai dar
[57:21] aqui, não é? Tira o rche aí que vai dar errado. Me mira, mas me erra, não é?
[57:24] errado. Me mira, mas me erra, não é? Então o hash, gente, vamos lá. Todo
[57:26] Então o hash, gente, vamos lá. Todo mundo que te dou ciência da computação,
[57:27] mundo que te dou ciência da computação, eu dou minhas arranhadas aqui, sabe que
[57:29] eu dou minhas arranhadas aqui, sabe que é um método de controle de cópias, não é
[57:31] é um método de controle de cópias, não é um método de instilação de confiança. O
[57:34] um método de instilação de confiança. O direito tá querendo usar um método de
[57:36] direito tá querendo usar um método de controle de cópias em grande base de
[57:38] controle de cópias em grande base de dados para controlar a confiança
[57:40] dados para controlar a confiança epistemológica
[57:42] epistemológica de uma evidência que se destina a
[57:46] de uma evidência que se destina a configurar a convicção judicial. Isso é
[57:49] configurar a convicção judicial. Isso é um erro de categoria básica. Eh, a prova
[57:53] um erro de categoria básica. Eh, a prova digital já está submetida a esse tipo de
[57:56] digital já está submetida a esse tipo de fetiche há muito tempo e a gente tá
[57:58] fetiche há muito tempo e a gente tá tentando se libertar, né? O Ministério
[58:00] tentando se libertar, né? O Ministério Público tem essa visão hoje de, olha só,
[58:02] Público tem essa visão hoje de, olha só, pera aí, o resto mudou, mas não é por
[58:03] pera aí, o resto mudou, mas não é por isso que a prova é inválida. Há muitas
[58:05] isso que a prova é inválida. Há muitas considerações que devem ser feitas em
[58:07] considerações que devem ser feitas em torno disso. Isso tem começado a surgir.
[58:09] torno disso. Isso tem começado a surgir. A papeloscopia agora tem a chance de
[58:11] A papeloscopia agora tem a chance de resistir a isso. Cadê o resto da
[58:13] resistir a isso. Cadê o resto da impressão digital? Não, gente, não é
[58:15] impressão digital? Não, gente, não é isso que vai fazer a diferença, não é? E
[58:18] isso que vai fazer a diferença, não é? E quais são aspectos práticos que a gente
[58:21] quais são aspectos práticos que a gente tem que trabalhar em relação a isso?
[58:23] tem que trabalhar em relação a isso? Vivemos na era da inteligência
[58:24] Vivemos na era da inteligência artificial e agora surge uma nova
[58:27] artificial e agora surge uma nova questão para evidência papiloscópica que
[58:31] questão para evidência papiloscópica que vai seguir o mesmo rito de sofrimento
[58:33] vai seguir o mesmo rito de sofrimento que a evidência de DNA sofreu, não é? O
[58:36] que a evidência de DNA sofreu, não é? O DNA levou 30 anos para sair de uma visão
[58:39] DNA levou 30 anos para sair de uma visão binária, né? É o cara ou não é o cara? É
[58:41] binária, né? É o cara ou não é o cara? É a moça, não é a moça, para um score, né?
[58:44] a moça, não é a moça, para um score, né? Para uma likelihood racial, que se chama
[58:46] Para uma likelihood racial, que se chama na doutrina, não é? pelo coeficiente de
[58:48] na doutrina, não é? pelo coeficiente de verossemilhança, de similitude entre as
[58:52] verossemilhança, de similitude entre as eh materialidades ali em comparação. É,
[58:55] eh materialidades ali em comparação. É, a papeloscopia já está mais ou menos
[58:58] a papeloscopia já está mais ou menos hoje, como estava a prova de DNA nos
[59:00] hoje, como estava a prova de DNA nos anos 90, né, começando a sofrer esse
[59:03] anos 90, né, começando a sofrer esse ataque epistemológico que para vocês
[59:05] ataque epistemológico que para vocês começou em 2018, muito bem citado aqui a
[59:08] começou em 2018, muito bem citado aqui a Organization on Scientific Area Comitee,
[59:11] Organization on Scientific Area Comitee, né, do NIST e o seu subcomitê, eu adoro
[59:14] né, do NIST e o seu subcomitê, eu adoro esse nome, né, do Friction Re, né,
[59:16] esse nome, né, do Friction Re, né, superfície de fricção, né, eu adoro esse
[59:18] superfície de fricção, né, eu adoro esse nome, acho ele tão legal. Os amos
[59:20] nome, acho ele tão legal. Os amos americanos gostam de usar. E ali, eh,
[59:23] americanos gostam de usar. E ali, eh, houve uma ruptura epistemológica em
[59:25] houve uma ruptura epistemológica em relação a como se compreende a eficácia
[59:28] relação a como se compreende a eficácia eh da evidência produzida pelo perito,
[59:30] eh da evidência produzida pelo perito, né? Deixou-se de ter aquela visão
[59:33] né? Deixou-se de ter aquela visão absoluta eh binária que é é não é não
[59:37] absoluta eh binária que é é não é não liquê, não vou dizer, né? A matéria não
[59:39] liquê, não vou dizer, né? A matéria não permite. E agora, pelo menos a partir ah
[59:43] permite. E agora, pelo menos a partir ah dos estándars ali da Friction Read
[59:45] dos estándars ali da Friction Read subcomite.
[59:47] subcomite. A gente tem uma visão mais
[59:48] A gente tem uma visão mais probabilística, né? não a ponto de ter
[59:50] probabilística, né? não a ponto de ter que dar um score, não é? Muito embora os
[59:53] que dar um score, não é? Muito embora os sistemas AFS hoje mais modernos
[59:55] sistemas AFS hoje mais modernos trabalhem eh com deep learning e
[59:57] trabalhem eh com deep learning e trabalhem eh com scores de similitude,
[59:59] trabalhem eh com scores de similitude, mas eh exige a necessidade de você
[01:00:02] mas eh exige a necessidade de você demonstrar o raciocínio probabilístico
[01:00:05] demonstrar o raciocínio probabilístico que leva o perito a dizer: "Olha, diante
[01:00:07] que leva o perito a dizer: "Olha, diante dessa quantidade de evidências aqui, eu
[01:00:09] dessa quantidade de evidências aqui, eu estou afirmando que é ou não é a pessoa,
[01:00:12] estou afirmando que é ou não é a pessoa, não é?" E aí a gente no Brasil trabalha
[01:00:14] não é?" E aí a gente no Brasil trabalha com threshold, muito importante, né? A
[01:00:16] com threshold, muito importante, né? A gente trabalha com uma visão de 12
[01:00:17] gente trabalha com uma visão de 12 elementos mínimicos, né? categóricos
[01:00:19] elementos mínimicos, né? categóricos dentro de uma evidência eh papeloscópica
[01:00:21] dentro de uma evidência eh papeloscópica para um exame. Isso é uma escolha, não
[01:00:25] para um exame. Isso é uma escolha, não é? Isso não é absolutamente algo
[01:00:27] é? Isso não é absolutamente algo determinístico e absoluto. Então, a
[01:00:31] determinístico e absoluto. Então, a gente tem uma prova papiloscópica hoje
[01:00:33] gente tem uma prova papiloscópica hoje que deve resistir à pesta de prova
[01:00:35] que deve resistir à pesta de prova digital porque ela não é, e com isso
[01:00:37] digital porque ela não é, e com isso entender que o resche não é algo
[01:00:40] entender que o resche não é algo absoluto, até porque é da natureza do
[01:00:42] absoluto, até porque é da natureza do processamento da prova papiloscópica eh
[01:00:44] processamento da prova papiloscópica eh a alteração da imagem. Como é que você
[01:00:46] a alteração da imagem. Como é que você analisa uma uma prova papeloscópio sem
[01:00:48] analisa uma uma prova papeloscópio sem alterar a imagem? Não é?
[01:00:49] alterar a imagem? Não é? [limpando a garganta] Nunca vai dar o
[01:00:50] [limpando a garganta] Nunca vai dar o hash certo. Cadê o hash? Não tem. Não
[01:00:52] hash certo. Cadê o hash? Não tem. Não tem hash porque não é para ter hash, não
[01:00:54] tem hash porque não é para ter hash, não é? Eu tenho que ter hash aonde? No
[01:00:56] é? Eu tenho que ter hash aonde? No momento da captura, da digitalização
[01:01:01] momento da captura, da digitalização daquela evidência, não é? Porque a minha
[01:01:04] daquela evidência, não é? Porque a minha eh o meu dever, o meu ônus probatório,
[01:01:06] eh o meu dever, o meu ônus probatório, vamos dizer assim, enquanto controlador
[01:01:07] vamos dizer assim, enquanto controlador da prova, né, coloca assim nessa
[01:01:09] da prova, né, coloca assim nessa posição, é de determinar a absoluta
[01:01:12] posição, é de determinar a absoluta autenticidade entre o vestígio papilar
[01:01:14] autenticidade entre o vestígio papilar analógico biológico e a primeira captura
[01:01:17] analógico biológico e a primeira captura crua. Essa deve ser completa e essa deve
[01:01:21] crua. Essa deve ser completa e essa deve ter primeiro a sua prova de
[01:01:24] ter primeiro a sua prova de autenticidade, que é metodológica, não é
[01:01:26] autenticidade, que é metodológica, não é computacional. Ela é metodológica, não
[01:01:28] computacional. Ela é metodológica, não é? diz um perito aí já muito velho de
[01:01:31] é? diz um perito aí já muito velho de guerra que eu conheço, meu amigo
[01:01:32] guerra que eu conheço, meu amigo querido, ele diz: "Você vai ter que
[01:01:34] querido, ele diz: "Você vai ter que confiar em alguém em algum momento, não
[01:01:36] confiar em alguém em algum momento, não é? Não é possível trazer a computação
[01:01:38] é? Não é possível trazer a computação para solver o problema de confiança eh
[01:01:40] para solver o problema de confiança eh da humanidade. Ela não se destina a esse
[01:01:43] da humanidade. Ela não se destina a esse fim. Ela não vai causar esse efeito, não
[01:01:45] fim. Ela não vai causar esse efeito, não é? Como é que eu vou garantir que o
[01:01:47] é? Como é que eu vou garantir que o agente que foi lá, pense na prova
[01:01:49] agente que foi lá, pense na prova digital, e coletou o celular da mesa do
[01:01:51] digital, e coletou o celular da mesa do alvo no escritório, no na casa dele, se
[01:01:54] alvo no escritório, no na casa dele, se ele não substituiu um pelo outro antes
[01:01:56] ele não substituiu um pelo outro antes de fazer a classificação e a lacração,
[01:01:58] de fazer a classificação e a lacração, não é? em algum momento a gente vai ter
[01:01:59] não é? em algum momento a gente vai ter que confiar em alguém. O sistema precisa
[01:02:01] que confiar em alguém. O sistema precisa disso, senão ele ele sucumbe como um
[01:02:03] disso, senão ele ele sucumbe como um todo, não é? Então, eh, existe uma prova
[01:02:06] todo, não é? Então, eh, existe uma prova metodológica de que a captura do
[01:02:08] metodológica de que a captura do vestígio analógico para a sua
[01:02:10] vestígio analógico para a sua digitalização foi correta. Isso decorre
[01:02:14] digitalização foi correta. Isso decorre de normas técnicas, há maneiras de fazer
[01:02:16] de normas técnicas, há maneiras de fazer isso. Dali paraa frente você garante a
[01:02:18] isso. Dali paraa frente você garante a integridade desse resultado e não do
[01:02:21] integridade desse resultado e não do processo de constituição da evidência. A
[01:02:24] processo de constituição da evidência. A materialidade é diferente, não é? Então,
[01:02:26] materialidade é diferente, não é? Então, quando chega eh um resultado no processo
[01:02:29] quando chega eh um resultado no processo que é produzido sobre uma imagem que já
[01:02:32] que é produzido sobre uma imagem que já foi alterada várias vezes e naturalmente
[01:02:35] foi alterada várias vezes e naturalmente hoje em dia, muitas vezes com o uso eh
[01:02:38] hoje em dia, muitas vezes com o uso eh de técnicas probabilísticas que a gente
[01:02:40] de técnicas probabilísticas que a gente chama de inteligência artificial, não é
[01:02:42] chama de inteligência artificial, não é por comparação e revelação de
[01:02:45] por comparação e revelação de características que seres humanos às
[01:02:47] características que seres humanos às vezes não conseguiriam sequer perceber,
[01:02:49] vezes não conseguiriam sequer perceber, a gente tem um dever de epistem
[01:02:52] a gente tem um dever de epistem epistemologicamente declinar como a
[01:02:55] epistemologicamente declinar como a metodologia ocorreu a partir da
[01:02:57] metodologia ocorreu a partir da estabilização do vestígio na primeira
[01:02:59] estabilização do vestígio na primeira captura. Isso simplifica muito o
[01:03:01] captura. Isso simplifica muito o processo. Isso deve ser sustentado pelo
[01:03:04] processo. Isso deve ser sustentado pelo perito na sua conclusão metodológica
[01:03:07] perito na sua conclusão metodológica para blindar o elemento. Porque se
[01:03:09] para blindar o elemento. Porque se formos discutir isso originalmente no
[01:03:11] formos discutir isso originalmente no processo, bom, o tempo é o maior amigo
[01:03:13] processo, bom, o tempo é o maior amigo do réu. Não que ele não deva ter amigos,
[01:03:15] do réu. Não que ele não deva ter amigos, né? Também já fui réu em processo, então
[01:03:17] né? Também já fui réu em processo, então me sinto também nessa posição, tá? O
[01:03:19] me sinto também nessa posição, tá? O réos também, o tempo é um deles. Mas se
[01:03:23] réos também, o tempo é um deles. Mas se nós antes, né, na fase de produção da
[01:03:27] nós antes, né, na fase de produção da prova, né, especificamente, não
[01:03:30] prova, né, especificamente, não trabalharmos já com essa visão desse
[01:03:33] trabalharmos já com essa visão desse jogo de xadrez de longo prazo, que é o
[01:03:35] jogo de xadrez de longo prazo, que é o processo civil, que é o processo penal,
[01:03:37] processo civil, que é o processo penal, eh essas discussões não chegam maduras
[01:03:40] eh essas discussões não chegam maduras dentro do processo e, portanto, acabam
[01:03:42] dentro do processo e, portanto, acabam inviabilizando a própria discussão de
[01:03:43] inviabilizando a própria discussão de mérito. Ficamos anos discutindo a prova
[01:03:45] mérito. Ficamos anos discutindo a prova e não o mérito, não é? Então é muito
[01:03:47] e não o mérito, não é? Então é muito importante que a perícia papeloscópica
[01:03:49] importante que a perícia papeloscópica hoje seja muito consciente dessa
[01:03:51] hoje seja muito consciente dessa responsabilidade, dessa oportunidade de
[01:03:54] responsabilidade, dessa oportunidade de resistir aos fetiches que legitimamente
[01:03:57] resistir aos fetiches que legitimamente a defesa sustenta ou deixa de sustentar
[01:03:59] a defesa sustenta ou deixa de sustentar e já são outras questões, não é? Mas que
[01:04:01] e já são outras questões, não é? Mas que estão instalados no sistema. A prova
[01:04:04] estão instalados no sistema. A prova digital hoje, digo pela perspectiva do
[01:04:06] digital hoje, digo pela perspectiva do titular exclusivo da ação penal, que é o
[01:04:08] titular exclusivo da ação penal, que é o Ministério Público, eh já está com esse
[01:04:10] Ministério Público, eh já está com esse trem em movimento e a gente tá tentando
[01:04:12] trem em movimento e a gente tá tentando trocar a roda do trem com trem a 180
[01:04:14] trocar a roda do trem com trem a 180 porh, não é? Já a papiloscopia tem uma
[01:04:16] porh, não é? Já a papiloscopia tem uma oportunidade, tem um desafio muito
[01:04:18] oportunidade, tem um desafio muito grande, mas tem uma oportunidade nesse
[01:04:20] grande, mas tem uma oportunidade nesse momento de construir esse conhecimento
[01:04:24] momento de construir esse conhecimento antes que a selvageria da dialética, né,
[01:04:28] antes que a selvageria da dialética, né, se instale no processo, porque ali vamos
[01:04:30] se instale no processo, porque ali vamos pro contraditório, que é o único meio de
[01:04:32] pro contraditório, que é o único meio de constituição da verdade não há outro, é
[01:04:34] constituição da verdade não há outro, é péssimo, mas não tem outro, né? É melhor
[01:04:36] péssimo, mas não tem outro, né? É melhor do que qualquer um que já ouve. e com
[01:04:39] do que qualquer um que já ouve. e com isso eh prevenir esses desafios,
[01:04:41] isso eh prevenir esses desafios, prevenir eh essas construções de erro de
[01:04:45] prevenir eh essas construções de erro de categoria que vão levar décadas para
[01:04:47] categoria que vão levar décadas para serem consertadas na prova digital.
[01:04:49] serem consertadas na prova digital. Então, vejo hoje a prova pepiloscópica
[01:04:52] Então, vejo hoje a prova pepiloscópica que encerro dizendo que eh foi a
[01:04:54] que encerro dizendo que eh foi a primeira prova digital que eu estudei,
[01:04:55] primeira prova digital que eu estudei, né, pelo programa de localização e
[01:04:57] né, pelo programa de localização e identificação desaparecidos, que hoje é
[01:04:59] identificação desaparecidos, que hoje é o Sinalíd, que tá em 26 Ministérios
[01:05:01] o Sinalíd, que tá em 26 Ministérios Públicos. A gente criou isso em 2000 e
[01:05:04] Públicos. A gente criou isso em 2000 e 2009 e em 2011 eu vivi intensamente a
[01:05:07] 2009 e em 2011 eu vivi intensamente a prova pabiloscópica na tragédia região
[01:05:09] prova pabiloscópica na tragédia região serrana, onde a gente teve milhares e
[01:05:11] serrana, onde a gente teve milhares e milhares de mortos. E ali realmente eu
[01:05:13] milhares de mortos. E ali realmente eu tive um contato direto, né, com a
[01:05:16] tive um contato direto, né, com a coleta, o processamento, não é? Ah, as
[01:05:19] coleta, o processamento, não é? Ah, as inúmeras dúvidas que surgiram de de
[01:05:22] inúmeras dúvidas que surgiram de de coletas parciais, eh, já semidestruídas
[01:05:26] coletas parciais, eh, já semidestruídas ali, né, pelo avanço, eh, da potrefação,
[01:05:29] ali, né, pelo avanço, eh, da potrefação, os falsos positivos, os falsos
[01:05:31] os falsos positivos, os falsos negativos. Então, aquilo me deu uma
[01:05:33] negativos. Então, aquilo me deu uma visão muito ampla eh de como o
[01:05:35] visão muito ampla eh de como o processamento ali ocorre e me dá muita
[01:05:37] processamento ali ocorre e me dá muita certeza de que hoje eh a gente tem um
[01:05:40] certeza de que hoje eh a gente tem um bastião na papeloscopia para resistir à
[01:05:42] bastião na papeloscopia para resistir à construção de fetcies que são
[01:05:44] construção de fetcies que são completamente equivocados e não
[01:05:46] completamente equivocados e não interessam a justiça. Muito obrigado.
[01:05:49] interessam a justiça. Muito obrigado. [aplausos]
[01:05:55] >> Agradecer o Dr. Pedro. Muitas reflexões,
[01:05:58] >> Agradecer o Dr. Pedro. Muitas reflexões, muitas provocações importantes, né, para
[01:06:00] muitas provocações importantes, né, para nosso debate, para as perguntas que vêm
[01:06:01] nosso debate, para as perguntas que vêm na sequência. E já passo a palavra,
[01:06:04] na sequência. E já passo a palavra, então, pro Dr. Valdeciro de Oliveira
[01:06:07] então, pro Dr. Valdeciro de Oliveira Barros, né, também sou Barros, Dr.
[01:06:10] Barros, né, também sou Barros, Dr. Valdeciro, que é diretor de tecnologia
[01:06:12] Valdeciro, que é diretor de tecnologia da informação da CEPOL,
[01:06:16] da informação da CEPOL, por favor. Então, 10 minutos também, Dr.
[01:06:18] por favor. Então, 10 minutos também, Dr. Valdeciro,
[01:06:20] Valdeciro, precisar.
[01:06:23] Obrigado.
[01:06:27] >> Boa tarde a todas e a todos, tá?
[01:06:30] >> Boa tarde a todas e a todos, tá? Eh, hoje
[01:06:33] Eh, hoje que tá indo para cá. Não, melhor,
[01:06:35] que tá indo para cá. Não, melhor, melhor.
[01:06:38] >> Tá,
[01:06:41] >> Tá, eu vim tratar, sou no final das contas,
[01:06:45] eu vim tratar, sou no final das contas, eu vou ser o
[01:06:48] eu vou ser o o último a nesse nessa nesse estudo da
[01:06:55] o último a nesse nessa nesse estudo da cadeia de custódia das evidências
[01:06:57] cadeia de custódia das evidências digitais, apesar de ser digital, porque
[01:07:00] digitais, apesar de ser digital, porque nós temos muita coisa para tratar antes.
[01:07:02] nós temos muita coisa para tratar antes. já foi apresentada aqui pelos
[01:07:04] já foi apresentada aqui pelos ilustríssimos a questão da legislação.
[01:07:08] ilustríssimos a questão da legislação. Essa reforma legal, ela é é extremamente
[01:07:11] Essa reforma legal, ela é é extremamente importante.
[01:07:13] importante. Os métodos e os processos são
[01:07:15] Os métodos e os processos são extremamente importantes também para que
[01:07:17] extremamente importantes também para que nós possamos garantir lá na frente, a
[01:07:19] nós possamos garantir lá na frente, a tecnologia não vai resolver o problema.
[01:07:22] tecnologia não vai resolver o problema. A a tecnologia vai implementar a
[01:07:24] A a tecnologia vai implementar a resolução do problema. E nós vamos só
[01:07:27] resolução do problema. E nós vamos só pensar aqui hoje no CPP, na mudança que
[01:07:30] pensar aqui hoje no CPP, na mudança que já teve de uma forma um pouquinho mais
[01:07:32] já teve de uma forma um pouquinho mais ampla sobre a cadeia de custódia. Só
[01:07:34] ampla sobre a cadeia de custódia. Só pensando e fazendo paralelo pra cadeia
[01:07:38] pensando e fazendo paralelo pra cadeia de custódia da evidência digital, nós
[01:07:40] de custódia da evidência digital, nós vamos ter todas essas etapas do
[01:07:43] vamos ter todas essas etapas do reconhecimento, do isolamento, da
[01:07:45] reconhecimento, do isolamento, da fixação, da coleta, o processamento
[01:07:48] fixação, da coleta, o processamento e o recebimento, transporte. Todas essas
[01:07:51] e o recebimento, transporte. Todas essas etapas que vai até o descarte, elas são
[01:07:55] etapas que vai até o descarte, elas são ações que em momentos tem a, no caso
[01:07:59] ações que em momentos tem a, no caso aqui da evidência
[01:08:01] aqui da evidência de papeloscópica, tem ação humana
[01:08:04] de papeloscópica, tem ação humana direta, que é a revelação,
[01:08:06] direta, que é a revelação, identificação, revelação.
[01:08:08] identificação, revelação. E aí, qual o momento que entraria a
[01:08:11] E aí, qual o momento que entraria a tecnologia, a tecnologia digital
[01:08:15] tecnologia, a tecnologia digital [roncando]
[01:08:15] [roncando] no momento da fixação, como o listo já
[01:08:18] no momento da fixação, como o listo já apresentou. E é ali naquele momento que
[01:08:21] apresentou. E é ali naquele momento que eu vou começar a cadeia de custódia
[01:08:23] eu vou começar a cadeia de custódia digital. Mas a cadeia de custódia já
[01:08:24] digital. Mas a cadeia de custódia já começou. Ela já começou antes quando o
[01:08:27] começou. Ela já começou antes quando o perito chegou no local, tá? E nós vamos
[01:08:30] perito chegou no local, tá? E nós vamos ter que apresentar soluções para isso,
[01:08:32] ter que apresentar soluções para isso, porque eu já tenho que saber quem é essa
[01:08:34] porque eu já tenho que saber quem é essa essa pessoa, mas ele não tá atuando
[01:08:36] essa pessoa, mas ele não tá atuando direto. Isso aqui é método, é um
[01:08:37] direto. Isso aqui é método, é um processo que vai ter que ser
[01:08:39] processo que vai ter que ser implementado, tá? esse processo que que
[01:08:43] implementado, tá? esse processo que que tende a se modernizar com o lançamento.
[01:08:45] tende a se modernizar com o lançamento. Eu não sei se se é relevante aguardar
[01:08:48] Eu não sei se se é relevante aguardar todas as outras discussões da reforma do
[01:08:50] todas as outras discussões da reforma do CPP para que se implemente o modelo de
[01:08:57] CPP para que se implemente o modelo de da cadeia de custódia da evidência
[01:08:58] da cadeia de custódia da evidência digital. Eu acho que isso tem que ser
[01:09:00] digital. Eu acho que isso tem que ser pensado em outros níveis. E aqui falando
[01:09:03] pensado em outros níveis. E aqui falando pro pros ilustres eh
[01:09:07] pro pros ilustres eh que estão aqui, não só aqui nessa nesse
[01:09:10] que estão aqui, não só aqui nessa nesse evento, mas eh no Brasil todo, que tem
[01:09:12] evento, mas eh no Brasil todo, que tem que se impressionar os legisladores para
[01:09:15] que se impressionar os legisladores para que seja movimentada
[01:09:18] que seja movimentada essa revisão, essa modernização. Não dá
[01:09:21] essa revisão, essa modernização. Não dá para esperar uma reforma total do CPP,
[01:09:24] para esperar uma reforma total do CPP, tem que ser movimentado, tá?
[01:09:28] tem que ser movimentado, tá? A garantia que tanto se fala sobre a
[01:09:30] A garantia que tanto se fala sobre a confiança, ela tá baseada em três
[01:09:33] confiança, ela tá baseada em três pilares: na integridade, na
[01:09:35] pilares: na integridade, na rastreabilidade e na metodologia
[01:09:37] rastreabilidade e na metodologia científica. Não dá para tratar de nenhum
[01:09:40] científica. Não dá para tratar de nenhum lado isolado, tá? A integridade hoje
[01:09:44] lado isolado, tá? A integridade hoje tanto se fala de código RH, mas o código
[01:09:47] tanto se fala de código RH, mas o código hash é uma parcela. Eu vou vou adiantar
[01:09:51] hash é uma parcela. Eu vou vou adiantar uma parte da de uma solução. Nós nós
[01:09:54] uma parte da de uma solução. Nós nós temos em desenvolvimento uma solução
[01:09:56] temos em desenvolvimento uma solução para fixação da evidência no local de
[01:10:00] para fixação da evidência no local de forma fotográfica. E essa fixação, ela
[01:10:02] forma fotográfica. E essa fixação, ela tem também o código RH, mas em tese ela
[01:10:05] tem também o código RH, mas em tese ela tem que registrar o usuário, o
[01:10:08] tem que registrar o usuário, o dispositivo que tá fazendo a fixação, a
[01:10:10] dispositivo que tá fazendo a fixação, a geolocalização, o time stamp, time stamp
[01:10:13] geolocalização, o time stamp, time stamp certificado para um instituto de
[01:10:16] certificado para um instituto de certificação, tá? Como ICP Brasil. E
[01:10:19] certificação, tá? Como ICP Brasil. E tudo isso tem que ser registrado no
[01:10:20] tudo isso tem que ser registrado no metado. E o rest, que é a assinatura
[01:10:23] metado. E o rest, que é a assinatura daquela fixação e não da da evidência,
[01:10:27] daquela fixação e não da da evidência, ele tem que tá composto com tudo isso
[01:10:29] ele tem que tá composto com tudo isso para garantir aquela informação lá no
[01:10:32] para garantir aquela informação lá no final, para eu garantir a integridade
[01:10:34] final, para eu garantir a integridade daquela daquela identidade. E a partir
[01:10:37] daquela daquela identidade. E a partir dali, a partir do, e eu digo até do
[01:10:39] dali, a partir do, e eu digo até do momento anterior, porque o perito já
[01:10:40] momento anterior, porque o perito já chegou no local, eu já tenho que ter
[01:10:41] chegou no local, eu já tenho que ter essa regraabilidade, então eu tenho que
[01:10:44] essa regraabilidade, então eu tenho que registrar quem é a pessoa que tá
[01:10:46] registrar quem é a pessoa que tá atendendo, quem é a pessoa que chegou ao
[01:10:49] atendendo, quem é a pessoa que chegou ao local, porque muitas vezes pode
[01:10:50] local, porque muitas vezes pode acontecer da troca, isso é normal, é
[01:10:52] acontecer da troca, isso é normal, é processo. E para rubcer, a única forma
[01:10:56] processo. E para rubcer, a única forma de garantir
[01:10:59] de garantir solidamente essa integridade é a
[01:11:01] solidamente essa integridade é a metodologia científica, tá? Se eu não
[01:11:04] metodologia científica, tá? Se eu não tiver, já foi apontado, se eu não tiver
[01:11:05] tiver, já foi apontado, se eu não tiver essa metodologia científica documentada,
[01:11:08] essa metodologia científica documentada, registrada e apresentada no laudo, não
[01:11:12] registrada e apresentada no laudo, não vai ter validade nenhuma. Eu não vou
[01:11:13] vai ter validade nenhuma. Eu não vou conseguir fazer essa entrega de dessa
[01:11:16] conseguir fazer essa entrega de dessa garantia. Então, toda a governança, ela
[01:11:18] garantia. Então, toda a governança, ela não é baseada em tecnologia, ela é
[01:11:21] não é baseada em tecnologia, ela é baseada no ser humano. A tecnologia é o
[01:11:25] baseada no ser humano. A tecnologia é o meio. Nesse caso, ela é puramente o
[01:11:27] meio. Nesse caso, ela é puramente o meio. Nós estamos trazendo do mundo
[01:11:29] meio. Nós estamos trazendo do mundo físico pro mundo virtual uma fixação de
[01:11:33] físico pro mundo virtual uma fixação de uma evidência. Aquele aquela informação
[01:11:37] uma evidência. Aquele aquela informação que foi levantada ali no suporte que a
[01:11:40] que foi levantada ali no suporte que a perícia papeloscópica fez no local, ela
[01:11:43] perícia papeloscópica fez no local, ela vai ter que ser preservada, tá? Ela vai
[01:11:45] vai ter que ser preservada, tá? Ela vai ter que ser preservada, o suporte vai
[01:11:47] ter que ser preservada, o suporte vai ser guardado. Ou seja, eu vou ter que,
[01:11:49] ser guardado. Ou seja, eu vou ter que, só para ter uma ideia, em uma evidência,
[01:11:51] só para ter uma ideia, em uma evidência, eu tenho que ter dois controles de
[01:11:53] eu tenho que ter dois controles de cadeia de custódia. A cadeia de custódia
[01:11:55] cadeia de custódia. A cadeia de custódia da fixação e a cadeia do do próprio
[01:11:58] da fixação e a cadeia do do próprio material mantido ali. E eu vou ter que
[01:12:01] material mantido ali. E eu vou ter que controlar isso a vida toda. Vai chegar
[01:12:03] controlar isso a vida toda. Vai chegar um momento que o perito vai guardar o
[01:12:05] um momento que o perito vai guardar o suporte, o material que foi transferido,
[01:12:08] suporte, o material que foi transferido, e vai ficar trabalhando só no meio
[01:12:10] e vai ficar trabalhando só no meio digital.
[01:12:11] digital. E quando ele for trabalhar numa imagem,
[01:12:13] E quando ele for trabalhar numa imagem, para nós termos uma visão um pouquinho
[01:12:15] para nós termos uma visão um pouquinho mais clara, eu vou tirar uma imagem.
[01:12:17] mais clara, eu vou tirar uma imagem. Hoje o dispositivo celular faz uma foto
[01:12:19] Hoje o dispositivo celular faz uma foto de 20 megap, de 40 megaps. É muito mais
[01:12:23] de 20 megap, de 40 megaps. É muito mais do que se precisa para fazer aquela
[01:12:25] do que se precisa para fazer aquela extração. Mas eu vou ter que guardar
[01:12:28] extração. Mas eu vou ter que guardar esta imagem e vou ter que fazer uma
[01:12:31] esta imagem e vou ter que fazer uma extração de um fragmento da imagem para
[01:12:33] extração de um fragmento da imagem para fazer a perícia, porque se eu jogar a
[01:12:34] fazer a perícia, porque se eu jogar a imagem inteira, ele pode gerar algum
[01:12:38] imagem inteira, ele pode gerar algum impacto negativo no processo de coleta.
[01:12:40] impacto negativo no processo de coleta. Então ele vai selecionar o trecho da
[01:12:43] Então ele vai selecionar o trecho da imagem e vai guardar. E aí eu já tenho
[01:12:45] imagem e vai guardar. E aí eu já tenho que seguir com o segundo hash que é o
[01:12:48] que seguir com o segundo hash que é o rest do fragmento. Eu vou ter que
[01:12:51] rest do fragmento. Eu vou ter que guardar isso. O perito ele não vai ter
[01:12:54] guardar isso. O perito ele não vai ter que ter esse trabalho. Quem vai resolver
[01:12:55] que ter esse trabalho. Quem vai resolver esse problema é a tecnologia, mas o
[01:12:57] esse problema é a tecnologia, mas o método tem que tá declarado. O método
[01:12:59] método tem que tá declarado. O método tem que tá ali testado e comprovado, tá?
[01:13:03] tem que tá ali testado e comprovado, tá? Em cima dessa de dessa desse processo da
[01:13:07] Em cima dessa de dessa desse processo da cadeia de custódia, nós temos alguns eh
[01:13:10] cadeia de custódia, nós temos alguns eh tipos de desafio para tecnologia, tá?
[01:13:14] tipos de desafio para tecnologia, tá? Eh, vou citar alguns aqui rápido na de
[01:13:17] Eh, vou citar alguns aqui rápido na de uma forma geral paraa evidência
[01:13:18] uma forma geral paraa evidência eletrônica, tá? Sobre o reconhecimento,
[01:13:20] eletrônica, tá? Sobre o reconhecimento, nós temos muitos eh meios. Quando eu
[01:13:24] nós temos muitos eh meios. Quando eu falo puramente eletrônica, é
[01:13:25] falo puramente eletrônica, é reconhecimento celular, nuvem, PC.
[01:13:28] reconhecimento celular, nuvem, PC. Quando eu falo de isolamento, por
[01:13:29] Quando eu falo de isolamento, por exemplo, de um dispositivo eletrônico,
[01:13:31] exemplo, de um dispositivo eletrônico, evidentemente eu vou ter que ter uma
[01:13:35] evidentemente eu vou ter que ter uma gaiola de Fridaday. Quando eu falo de
[01:13:37] gaiola de Fridaday. Quando eu falo de fixação, eu vou falar de volume de
[01:13:39] fixação, eu vou falar de volume de trabalho. Isso aqui é um impacto muito
[01:13:42] trabalho. Isso aqui é um impacto muito grande o volume de trabalho. Nesses
[01:13:45] grande o volume de trabalho. Nesses casos do do da evidência eletrônica. Eu
[01:13:50] casos do do da evidência eletrônica. Eu vou falar de uma coleta de um
[01:13:51] vou falar de uma coleta de um dispositivo eletrônico, que eu vou ter
[01:13:52] dispositivo eletrônico, que eu vou ter que ter um equipamento ali, um white
[01:13:55] que ter um equipamento ali, um white blocker, eu vou ter que ter uns
[01:13:56] blocker, eu vou ter que ter uns acondicionamentos específicos, eh, bem
[01:14:00] acondicionamentos específicos, eh, bem protegidos. Eu tenho transporte que vai
[01:14:02] protegidos. Eu tenho transporte que vai ter que ser controlado por sistema, eu
[01:14:04] ter que ser controlado por sistema, eu vou ter que ter um recebimento
[01:14:05] vou ter que ter um recebimento controlado por sistema, eu vou ter que
[01:14:07] controlado por sistema, eu vou ter que ter um um processamento que vai precisar
[01:14:09] ter um um processamento que vai precisar e vai demandar de um poder
[01:14:11] e vai demandar de um poder computacional. Eu vou ter que ter um
[01:14:13] computacional. Eu vou ter que ter um armazenamento que cada vez mais vai
[01:14:15] armazenamento que cada vez mais vai pedir mais armazenamento e eu vou ter
[01:14:18] pedir mais armazenamento e eu vou ter que ter um modelo de descarte que
[01:14:21] que ter um modelo de descarte que necessariamente vai exigir uma
[01:14:23] necessariamente vai exigir uma integração automatizada com o Tribunal
[01:14:25] integração automatizada com o Tribunal de Justiça para permitir o devido
[01:14:29] de Justiça para permitir o devido descarte, tá? Porque hoje é humanamente
[01:14:31] descarte, tá? Porque hoje é humanamente impossível tratar com o volume de
[01:14:33] impossível tratar com o volume de informações que nós temos.
[01:14:36] informações que nós temos. Esse desenho aqui, ele
[01:14:38] Esse desenho aqui, ele basicamente gera custo. Ele gera custo,
[01:14:42] basicamente gera custo. Ele gera custo, tá? E nós temos que entender o custo
[01:14:45] tá? E nós temos que entender o custo aqui é como o dinheiro que tá sendo
[01:14:48] aqui é como o dinheiro que tá sendo empregado ali, aquele recurso financeiro
[01:14:50] empregado ali, aquele recurso financeiro empregado. E tem uma dualidade muito
[01:14:53] empregado. E tem uma dualidade muito grande,
[01:14:55] grande, é investimento ou é gasto?
[01:14:58] é investimento ou é gasto? o ordenador de despesa, o governador,
[01:15:01] o ordenador de despesa, o governador, eles acham que é gasto. A sociedade,
[01:15:03] eles acham que é gasto. A sociedade, paraa sociedade tem que entender que é o
[01:15:05] paraa sociedade tem que entender que é o investimento.
[01:15:06] investimento. E se não tiver investimento para nós
[01:15:09] E se não tiver investimento para nós podermos eh superar todos esses
[01:15:11] podermos eh superar todos esses desafios, nós não vamos resolver o
[01:15:15] desafios, nós não vamos resolver o problema. Eu vou poder desenvolver o
[01:15:16] problema. Eu vou poder desenvolver o método, eu vou poder escrever
[01:15:18] método, eu vou poder escrever procedimentos, eu vou poder ter pessoas.
[01:15:21] procedimentos, eu vou poder ter pessoas. Mas se eu não investir na tecnologia e
[01:15:25] Mas se eu não investir na tecnologia e não é o investimento que ele vai ficar
[01:15:28] não é o investimento que ele vai ficar parado porque o volume vai crescer e eu
[01:15:31] parado porque o volume vai crescer e eu vou ter que trocar tecnologia. Um
[01:15:33] vou ter que trocar tecnologia. Um telefone, o smartphone hoje ele não dura
[01:15:35] telefone, o smartphone hoje ele não dura em média mais do que 3 anos,
[01:15:38] em média mais do que 3 anos, estendendo vida útil dele cinco, ou
[01:15:40] estendendo vida útil dele cinco, ou seja, eu vou ter que fazer a troca dos
[01:15:41] seja, eu vou ter que fazer a troca dos equipamentos regularmente, tá? E todos
[01:15:45] equipamentos regularmente, tá? E todos esses eh desafios
[01:15:51] foi
[01:15:52] foi tá,
[01:15:55] tá, eles ainda, perdão que eu já tinha
[01:15:57] eles ainda, perdão que eu já tinha adiantado, eles necessitam desses
[01:15:59] adiantado, eles necessitam desses recursos, desses recursos financeiros
[01:16:01] recursos, desses recursos financeiros para eu poder contratar dispositivos
[01:16:04] para eu poder contratar dispositivos especializados, para eu poder eh ter
[01:16:07] especializados, para eu poder eh ter condições de est adaptando tudo sempre
[01:16:11] condições de est adaptando tudo sempre aos novos ambientes, de eu poder ter
[01:16:13] aos novos ambientes, de eu poder ter conectividade para fixação. A fixação
[01:16:16] conectividade para fixação. A fixação tem que ser em tempo real. Eu vou ter
[01:16:18] tem que ser em tempo real. Eu vou ter que ter conectividade para isso. Eu vou
[01:16:20] que ter conectividade para isso. Eu vou ter que ter um dispositivo com duas
[01:16:23] ter que ter um dispositivo com duas operadoras que permitam a cobertura ou
[01:16:25] operadoras que permitam a cobertura ou vou ter que criar soluções de
[01:16:27] vou ter que criar soluções de contingência para poder e permitir que
[01:16:30] contingência para poder e permitir que em em situações de catástrofe, como foi
[01:16:33] em em situações de catástrofe, como foi a de Petrópolis, eu tenha uma ferramenta
[01:16:35] a de Petrópolis, eu tenha uma ferramenta que me dê uma conectividade ali via
[01:16:37] que me dê uma conectividade ali via satélite para poder fazer a integração,
[01:16:40] satélite para poder fazer a integração, tá? Eu vou ter que fazer também, eu vou
[01:16:41] tá? Eu vou ter que fazer também, eu vou ter que pensar em novos meios de
[01:16:44] ter que pensar em novos meios de acondicionamento, tá? Perdão, até passei
[01:16:47] acondicionamento, tá? Perdão, até passei da coleta, por exemplo, novos
[01:16:48] da coleta, por exemplo, novos dispositivos de coleta. Hoje um
[01:16:50] dispositivos de coleta. Hoje um smartphone forense com os os
[01:16:53] smartphone forense com os os equipamentos de luzes necessários é
[01:16:55] equipamentos de luzes necessários é caro, tá? Então eu vou ter que pensar
[01:16:58] caro, tá? Então eu vou ter que pensar nessa situação. Eu vou ter que pensar
[01:17:00] nessa situação. Eu vou ter que pensar nos novos meios de transporte, que são
[01:17:02] nos novos meios de transporte, que são os novos sistemas a serem desenvolvidos.
[01:17:04] os novos sistemas a serem desenvolvidos. Quando eu falo de de na Polícia Civil do
[01:17:06] Quando eu falo de de na Polícia Civil do Rio de Janeiro, eu tenho uma TI cuidando
[01:17:09] Rio de Janeiro, eu tenho uma TI cuidando só dos sistemas, mas quando eu falo de
[01:17:11] só dos sistemas, mas quando eu falo de TI de outro estado, de outros estados,
[01:17:13] TI de outro estado, de outros estados, são duas TI cuidando dos sistemas. Então
[01:17:16] são duas TI cuidando dos sistemas. Então eu vou ter que uma para para cada lado,
[01:17:19] eu vou ter que uma para para cada lado, eles tendo sistemas eh independentes,
[01:17:22] eles tendo sistemas eh independentes, mas se comunicando. E tem que ter
[01:17:25] mas se comunicando. E tem que ter relação de confiança. Tem que ter
[01:17:27] relação de confiança. Tem que ter relação de confiança. E por incrível que
[01:17:28] relação de confiança. E por incrível que pareça, quando a gente fala de relação
[01:17:30] pareça, quando a gente fala de relação de confiança aqui é confiança zero. Eu
[01:17:33] de confiança aqui é confiança zero. Eu tenho que fazer o máximo de esforço
[01:17:35] tenho que fazer o máximo de esforço negando o máximo de de ações para poder
[01:17:39] negando o máximo de de ações para poder ter uma garantia da veracidade da
[01:17:42] ter uma garantia da veracidade da pessoa. Às vezes o sistema pede ali eh,
[01:17:45] pessoa. Às vezes o sistema pede ali eh, faça o login de novo, faça o login de
[01:17:46] faça o login de novo, faça o login de novo, faça o login de novo. Isso é para
[01:17:48] novo, faça o login de novo. Isso é para tentar validar a sua a sua a sua
[01:17:53] tentar validar a sua a sua a sua identidade, tá? Então, hoje o o desafio
[01:17:57] identidade, tá? Então, hoje o o desafio da TI maior hoje não é a tecnologia,
[01:18:00] da TI maior hoje não é a tecnologia, hoje é realmente a necessidade de
[01:18:02] hoje é realmente a necessidade de investimento.
[01:18:07] [aplausos]
[01:18:12] Obrigado, doutor.
[01:18:15] Obrigado, doutor. Obrigado. Foi obrigado, Dr. Valdeciro.
[01:18:20] Obrigado. Foi obrigado, Dr. Valdeciro. Essa visão
[01:18:22] Essa visão mais gerencial, né? desse processo
[01:18:25] mais gerencial, né? desse processo importante, né, dentro do ambiente da
[01:18:28] importante, né, dentro do ambiente da estrutura da polícia. Então eu passo
[01:18:30] estrutura da polícia. Então eu passo agora a palavra pro Dr. Thiago Xavier,
[01:18:32] agora a palavra pro Dr. Thiago Xavier, que é oficial de polícia civil aqui no
[01:18:34] que é oficial de polícia civil aqui no Rio de Janeiro, engenheiro, né, e
[01:18:36] Rio de Janeiro, engenheiro, né, e especialista numa ISO importante pra
[01:18:39] especialista numa ISO importante pra gente, né, sobre esse tema que é 27.037,
[01:18:42] gente, né, sobre esse tema que é 27.037, 1037, eh, com vários certificados
[01:18:45] 1037, eh, com vários certificados internacionais também na área. Então,
[01:18:47] internacionais também na área. Então, Dr. Thiago, vou marcar 10 minutos também
[01:18:50] Dr. Thiago, vou marcar 10 minutos também e a gente vai negociando o tempo, né?
[01:18:53] e a gente vai negociando o tempo, né? Você já me pediu um tempo a mais. Vamos
[01:18:55] Você já me pediu um tempo a mais. Vamos lá.
[01:18:59] Bom, bom dia. Eh, o senor Thiago Xavier,
[01:19:02] Bom, bom dia. Eh, o senor Thiago Xavier, cumprimentar aqui, primeiramente, todos
[01:19:04] cumprimentar aqui, primeiramente, todos os colegas da mesa e a todos que estão
[01:19:06] os colegas da mesa e a todos que estão presentes. E a minha a minha
[01:19:08] presentes. E a minha a minha apresentação vai ser um pouco mais
[01:19:09] apresentação vai ser um pouco mais técnica, baseada em ferramentas que
[01:19:11] técnica, baseada em ferramentas que fazem captura e coleta de evidência
[01:19:14] fazem captura e coleta de evidência digital, né? Vamos falar um pouco sobre
[01:19:16] digital, né? Vamos falar um pouco sobre requisitos técnicos, jurídicos e
[01:19:18] requisitos técnicos, jurídicos e forenses.
[01:19:20] forenses. Então, vamos passar pelos fundamentos de
[01:19:23] Então, vamos passar pelos fundamentos de evidência digital, de evidência digital,
[01:19:24] evidência digital, de evidência digital, alguns atributos e conceitos. marcos
[01:19:27] alguns atributos e conceitos. marcos normativos, mas no marco vou me prender
[01:19:29] normativos, mas no marco vou me prender apenas a boas práticas. Falar sobre ISO
[01:19:31] apenas a boas práticas. Falar sobre ISO 2737, que é o grande é a grande norma
[01:19:34] 2737, que é o grande é a grande norma internacional que passa as diretrizes de
[01:19:37] internacional que passa as diretrizes de como deve ser feito o tratamento dessas
[01:19:39] como deve ser feito o tratamento dessas provas. Eh, sobre e a parte mais
[01:19:42] provas. Eh, sobre e a parte mais técnica, que são o que a ferramenta,
[01:19:44] técnica, que são o que a ferramenta, como a ferramenta moderna e atual
[01:19:46] como a ferramenta moderna e atual precisa entregar como evidência digital,
[01:19:49] precisa entregar como evidência digital, como prova, né?
[01:19:52] como prova, né? Então, falando um pouco sobre
[01:19:53] Então, falando um pouco sobre fundamentos de evidência digital, né?
[01:19:55] fundamentos de evidência digital, né? Hoje em dia, quase tudo na internet,
[01:19:57] Hoje em dia, quase tudo na internet, praticamente tudo, deixa eh rastos
[01:20:00] praticamente tudo, deixa eh rastos digitais. E esses rastros quando
[01:20:02] digitais. E esses rastros quando relevantes para esclarecer fatos, eh
[01:20:05] relevantes para esclarecer fatos, eh eles viram evidência digital. Essa
[01:20:08] eles viram evidência digital. Essa evidência ela é muito volátil. Ela
[01:20:11] evidência ela é muito volátil. Ela precisa ser tratada diferente do que o
[01:20:12] precisa ser tratada diferente do que o papel acheg o professor Sa disse, ela
[01:20:14] papel acheg o professor Sa disse, ela precisa ser tratada de maneira
[01:20:16] precisa ser tratada de maneira diferente, precisa ter uma cadeia de
[01:20:17] diferente, precisa ter uma cadeia de custódia específica e própria dela,
[01:20:19] custódia específica e própria dela, porque ela tá sujeita à espoliação,
[01:20:21] porque ela tá sujeita à espoliação, alterações e adulterações desses dados,
[01:20:23] alterações e adulterações desses dados, né? Eh, para ISO da evidência digital é
[01:20:27] né? Eh, para ISO da evidência digital é qualquer informação ou dado armazenado
[01:20:29] qualquer informação ou dado armazenado ou transmitido de forma binária que pode
[01:20:32] ou transmitido de forma binária que pode ser invocado como evidência digital,
[01:20:35] ser invocado como evidência digital, né? A ISO, eu vou explicar mais à frente
[01:20:37] né? A ISO, eu vou explicar mais à frente o que é, mas a ISO ela traz alguns
[01:20:39] o que é, mas a ISO ela traz alguns princípios que governam e dão valor a
[01:20:42] princípios que governam e dão valor a essa evidência e são eles a relevância,
[01:20:44] essa evidência e são eles a relevância, a confiabilidade,
[01:20:46] a confiabilidade, a perdão, a relevância, a confiabilidade
[01:20:49] a perdão, a relevância, a confiabilidade e a suficiência, sendo a relevância, que
[01:20:51] e a suficiência, sendo a relevância, que é a capacidade de demonstrar que o
[01:20:53] é a capacidade de demonstrar que o material adquirido é relevante para
[01:20:55] material adquirido é relevante para provar o fato questionado, provar ou
[01:20:57] provar o fato questionado, provar ou refutar aquele fato. A confiabilidade é
[01:21:00] refutar aquele fato. A confiabilidade é a capacidade de garantir que os
[01:21:02] a capacidade de garantir que os processos utilizados no manuseio da
[01:21:04] processos utilizados no manuseio da evidência e são passíveis de auditoria e
[01:21:07] evidência e são passíveis de auditoria e repetição, que são dois processos
[01:21:08] repetição, que são dois processos importantes, muito importantes na
[01:21:10] importantes, muito importantes na verdade, e a suficiência, que é a
[01:21:13] verdade, e a suficiência, que é a capacidade de demonstrar aquela aquela
[01:21:14] capacidade de demonstrar aquela aquela evidência demonstrar que ela foi
[01:21:17] evidência demonstrar que ela foi suficiente, ela é suficiente para
[01:21:18] suficiente, ela é suficiente para responder aos quesitos que serão
[01:21:19] responder aos quesitos que serão suscitados.
[01:21:21] suscitados. Então, a adição desses três conceitos,
[01:21:24] Então, a adição desses três conceitos, desses três princípios que a ISO entrega
[01:21:26] desses três princípios que a ISO entrega com dois da segurança da informação, que
[01:21:28] com dois da segurança da informação, que são a integridade e autenticidade, sendo
[01:21:31] são a integridade e autenticidade, sendo a autenticidade, a, perdão, a
[01:21:33] a autenticidade, a, perdão, a integridade, o requisito técnico que
[01:21:34] integridade, o requisito técnico que garante que a evidência não foi alterada
[01:21:37] garante que a evidência não foi alterada e aí entra o código R e a autenticidade,
[01:21:40] e aí entra o código R e a autenticidade, que é o requisito que conecta eh aquela
[01:21:43] que é o requisito que conecta eh aquela evidência coletada ao seu autor ou à sua
[01:21:46] evidência coletada ao seu autor ou à sua origem, né? Então, a adição desses três
[01:21:49] origem, né? Então, a adição desses três princípios da ISO com esses esses outros
[01:21:52] princípios da ISO com esses esses outros dois da segurança da informação, você
[01:21:55] dois da segurança da informação, você aumenta muito o valor probatório daquela
[01:21:57] aumenta muito o valor probatório daquela previdência e a a chance dela ser
[01:22:00] previdência e a a chance dela ser admitida, né, no processo fica
[01:22:02] admitida, né, no processo fica praticamente impossível o magistrado não
[01:22:05] praticamente impossível o magistrado não admitir aquela prova.
[01:22:08] admitir aquela prova. Então, falando um pouco sobre escala de
[01:22:09] Então, falando um pouco sobre escala de maturidade, dessa desse pacote
[01:22:11] maturidade, dessa desse pacote probatório que eu chamo de pacote
[01:22:13] probatório que eu chamo de pacote probatório e não evidência, eh no começo
[01:22:16] probatório e não evidência, eh no começo havia eh eh no começo o pessoal, o
[01:22:19] havia eh eh no começo o pessoal, o interventor, ele realizava uma coleta
[01:22:21] interventor, ele realizava uma coleta simples de um print. Isso era válido até
[01:22:24] simples de um print. Isso era válido até que surgiam os questionamentos sobre a
[01:22:25] que surgiam os questionamentos sobre a integridade daquela daquela evidência,
[01:22:27] integridade daquela daquela evidência, daquele print, porque é muito suscetível
[01:22:31] daquele print, porque é muito suscetível a a expoliação e a adulteração e a
[01:22:34] a a expoliação e a adulteração e a alteração desses dados, né? Então, no
[01:22:36] alteração desses dados, né? Então, no segundo passo, surgiu a ata notorial,
[01:22:38] segundo passo, surgiu a ata notorial, que a ata notorial ela entrega um pouco
[01:22:41] que a ata notorial ela entrega um pouco de contexto e fé pública por conta do
[01:22:44] de contexto e fé pública por conta do tabelhão que tá assinando aquela ata,
[01:22:46] tabelhão que tá assinando aquela ata, porém ela tem um problema muito grande
[01:22:47] porém ela tem um problema muito grande de escala e custo, uma ata notorial é
[01:22:50] de escala e custo, uma ata notorial é muito cara e o crime, se ele ocorre
[01:22:53] muito cara e o crime, se ele ocorre durante a madrugada, eh, você precisa
[01:22:56] durante a madrugada, eh, você precisa esperar o o cartório abrir, né, às 9 da
[01:23:00] esperar o o cartório abrir, né, às 9 da manhã você precisa se divir ao cartório
[01:23:02] manhã você precisa se divir ao cartório e contar que aquele tabelhão ou aquela
[01:23:05] e contar que aquele tabelhão ou aquela pessoa pessoa que está fazendo a coleta,
[01:23:06] pessoa pessoa que está fazendo a coleta, ela precisa ser treinada para aquilo e a
[01:23:08] ela precisa ser treinada para aquilo e a gente sabe que normalmente não é. Então
[01:23:11] gente sabe que normalmente não é. Então a prova a o crime ele pode ter
[01:23:12] a prova a o crime ele pode ter acontecido de madrugada, já foi desfeita
[01:23:15] acontecido de madrugada, já foi desfeita toda aquela evidência por conta da da da
[01:23:19] toda aquela evidência por conta da da da velocidade que que a prova pode ter eh
[01:23:22] velocidade que que a prova pode ter eh apagada, anulada, perdão, apagada ou
[01:23:24] apagada, anulada, perdão, apagada ou adulterada e você não consegue mais
[01:23:27] adulterada e você não consegue mais garantir aquela a a que aquela coleta
[01:23:30] garantir aquela a a que aquela coleta foi satisfatória,
[01:23:32] foi satisfatória, né? Um terceiro passo, começaram a
[01:23:34] né? Um terceiro passo, começaram a surgir as primeiras ferramentas que
[01:23:36] surgir as primeiras ferramentas que entregavam um pouco de relatório técnico
[01:23:38] entregavam um pouco de relatório técnico e contexto daquela prova, daquela
[01:23:40] e contexto daquela prova, daquela evidência. Eh, num quarto passo, que é o
[01:23:43] evidência. Eh, num quarto passo, que é o que nós estamos hoje, as as ferramentas
[01:23:46] que nós estamos hoje, as as ferramentas já entregam um pouco mais de forense,
[01:23:47] já entregam um pouco mais de forense, né? Elas entregam além de da do
[01:23:50] né? Elas entregam além de da do relatório e metradados os rest, ela já
[01:23:53] relatório e metradados os rest, ela já calculou o rest, ela já eh grava o vídeo
[01:23:57] calculou o rest, ela já eh grava o vídeo da sessão, daquela sessão de coleta e
[01:23:59] da sessão, daquela sessão de coleta e entrega muito log técnico.
[01:24:02] entrega muito log técnico. E o próximo passo da da evolução que
[01:24:05] E o próximo passo da da evolução que deve est chegando por já está chegando
[01:24:07] deve est chegando por já está chegando na verdade com algumas ferramentas que é
[01:24:09] na verdade com algumas ferramentas que é a prova, aquela prova ela precisa ser
[01:24:11] a prova, aquela prova ela precisa ser auditável para que quando ela bata daqui
[01:24:13] auditável para que quando ela bata daqui a 5 anos num tribunal superior você
[01:24:16] a 5 anos num tribunal superior você consiga validar aqueles processos e
[01:24:18] consiga validar aqueles processos e métodos que foram utilizados e o
[01:24:20] métodos que foram utilizados e o resultado.
[01:24:22] resultado. Então um vocão
[01:24:27] passando aqui vocabulário mínimo que a
[01:24:29] passando aqui vocabulário mínimo que a gente precisa ter para falar de
[01:24:30] gente precisa ter para falar de evidência digital. É aqui a evidência
[01:24:32] evidência digital. É aqui a evidência digital, é qualquer informação, esse é
[01:24:34] digital, é qualquer informação, esse é um conceito mais mais limpo do que o da
[01:24:37] um conceito mais mais limpo do que o da ISO, é qualquer informação criada,
[01:24:39] ISO, é qualquer informação criada, armazenada ou transmitida em formato
[01:24:41] armazenada ou transmitida em formato eletrônico que pode comprovar fatos em
[01:24:44] eletrônico que pode comprovar fatos em processo. O R hash é uma impressão
[01:24:47] processo. O R hash é uma impressão digital de um arquivo e que representa
[01:24:50] digital de um arquivo e que representa aquele conteúdo de forma única. Se você
[01:24:52] aquele conteúdo de forma única. Se você fizer qualquer alteração, seja num único
[01:24:54] fizer qualquer alteração, seja num único bit, aquela função, se você recalcular,
[01:24:57] bit, aquela função, se você recalcular, ela altera totalmente o valor. Então
[01:24:59] ela altera totalmente o valor. Então você consegue comprovar através dessa
[01:25:01] você consegue comprovar através dessa função R a integridade daquele arquivo.
[01:25:05] função R a integridade daquele arquivo. E a assinatura digital, que é o
[01:25:06] E a assinatura digital, que é o mecanismo que utiliza o certificado
[01:25:08] mecanismo que utiliza o certificado digital para garantir a autoria, a
[01:25:10] digital para garantir a autoria, a integridade daquele documento eletrônico
[01:25:13] integridade daquele documento eletrônico e tem presunção de legalidade. Então,
[01:25:15] e tem presunção de legalidade. Então, quando a prova o esse essa evidência é
[01:25:17] quando a prova o esse essa evidência é coletada, é preciso que ela também seja
[01:25:19] coletada, é preciso que ela também seja assinada digitalmente.
[01:25:21] assinada digitalmente. Diferente da assinatura eletrônica, que
[01:25:24] Diferente da assinatura eletrônica, que a assinatura eletrônica é é apenas um
[01:25:26] a assinatura eletrônica é é apenas um mecanismo que tenta ligar aquela
[01:25:28] mecanismo que tenta ligar aquela evidência ao seu autor ou a sua origem,
[01:25:31] evidência ao seu autor ou a sua origem, mas não tem eh ela não gera certificado
[01:25:33] mas não tem eh ela não gera certificado digital. Basta apenas que o colega que
[01:25:35] digital. Basta apenas que o colega que tá fazendo aquela coleta daquela
[01:25:37] tá fazendo aquela coleta daquela evidência, ele pegue um PDF, por
[01:25:40] evidência, ele pegue um PDF, por exemplo, e adicione uma assinatura,
[01:25:42] exemplo, e adicione uma assinatura, aquele carimbo que o próprio PDF tem na
[01:25:45] aquele carimbo que o próprio PDF tem na no seu disponível para tentar autenticar
[01:25:49] no seu disponível para tentar autenticar aquela prova. O que acontece? Como não
[01:25:52] aquela prova. O que acontece? Como não tem o certificado digital e não entrega
[01:25:55] tem o certificado digital e não entrega a integridade e autenticidade, esse
[01:25:56] a integridade e autenticidade, esse carimbo não serve como presunção de
[01:26:00] carimbo não serve como presunção de veracidade daquela prova.
[01:26:03] veracidade daquela prova. Metadados. Que que metadados? São
[01:26:04] Metadados. Que que metadados? São informações escondidas dentro dos
[01:26:06] informações escondidas dentro dos arquivos que ajudam a reconstruir a
[01:26:08] arquivos que ajudam a reconstruir a linha do tempo e entregar contexto
[01:26:10] linha do tempo e entregar contexto daquela prova.
[01:26:12] daquela prova. eh, resto intermediário, que é o
[01:26:14] eh, resto intermediário, que é o professor Sai comentou, falou, esse
[01:26:17] professor Sai comentou, falou, esse resto intermediário é essa função
[01:26:20] resto intermediário é essa função calculada durante todo o ciclo de vida
[01:26:22] calculada durante todo o ciclo de vida daquela prova para garantir a
[01:26:24] daquela prova para garantir a integridade.
[01:26:26] integridade. Esse esse hash ele deve ser calculado
[01:26:29] Esse esse hash ele deve ser calculado tanto quando a prova a evidência muda de
[01:26:32] tanto quando a prova a evidência muda de costor deante ou quando ela sofre o
[01:26:35] costor deante ou quando ela sofre o processamento, assim como o professor
[01:26:36] processamento, assim como o professor Pedro eh muito bem disse, você precisa
[01:26:40] Pedro eh muito bem disse, você precisa gerar o rche de durante a troca de custo
[01:26:43] gerar o rche de durante a troca de custo diante ou quando há o processamento, não
[01:26:45] diante ou quando há o processamento, não somente na na durante a coleta. e o
[01:26:49] somente na na durante a coleta. e o Merc, que é um conceito que encadeia
[01:26:52] Merc, que é um conceito que encadeia todos esses restes intermediários. Eles
[01:26:55] todos esses restes intermediários. Eles fazem encadeamento de todos esses rest,
[01:26:56] fazem encadeamento de todos esses rest, gerando um único hashmestre que você
[01:26:59] gerando um único hashmestre que você verifica ao final do processo se aquela
[01:27:01] verifica ao final do processo se aquela prova realmente é íntegra. Esse esse
[01:27:04] prova realmente é íntegra. Esse esse encadeamento garante que você consegue
[01:27:07] encadeamento garante que você consegue comprovar a integridade porque você
[01:27:09] comprovar a integridade porque você recalcula aquela função de de todos os
[01:27:11] recalcula aquela função de de todos os restos intermediários
[01:27:13] restos intermediários e compara ao final se aquele r mestre é
[01:27:16] e compara ao final se aquele r mestre é o é são iguais. Se eles são iguais, a
[01:27:19] o é são iguais. Se eles são iguais, a prova tá íntegra. Se eles são
[01:27:21] prova tá íntegra. Se eles são diferentes, você consegue saber, você
[01:27:22] diferentes, você consegue saber, você sabe naquele exato momento que a prova
[01:27:24] sabe naquele exato momento que a prova não é mais íntegria. E você consegue
[01:27:25] não é mais íntegria. E você consegue rastrear em que momento houve
[01:27:28] rastrear em que momento houve adulteração ou alteração desses dados,
[01:27:32] adulteração ou alteração desses dados, né? Fala um pouco rápido sobre eh
[01:27:33] né? Fala um pouco rápido sobre eh referências normativas. Então, onde é
[01:27:35] referências normativas. Então, onde é que se ancoram as boas práticas para
[01:27:37] que se ancoram as boas práticas para coleta e aquisição de evidência digital?
[01:27:39] coleta e aquisição de evidência digital? obviamente por força vinculante nas
[01:27:41] obviamente por força vinculante nas nossas leis, mas também essas
[01:27:43] nossas leis, mas também essas ferramentas elas precisam estar em
[01:27:46] ferramentas elas precisam estar em conformidade com a ISO 2737, que é a
[01:27:49] conformidade com a ISO 2737, que é a grande norma internacional que dá as
[01:27:53] grande norma internacional que dá as diretrizes para identificação, coleta,
[01:27:55] diretrizes para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidências
[01:27:57] aquisição e preservação de evidências digitais. E numa leitura mais ampla, eh,
[01:28:00] digitais. E numa leitura mais ampla, eh, o NIST, na sua publicação 8086,
[01:28:03] o NIST, na sua publicação 8086, ele ele entregou um guia que descreve o
[01:28:06] ele ele entregou um guia que descreve o processo forense de coleta em quatro
[01:28:07] processo forense de coleta em quatro etapas, que são a coleta, o exame, a
[01:28:10] etapas, que são a coleta, o exame, a análise e o relatório. E o NIG, que
[01:28:13] análise e o relatório. E o NIG, que entregou paraas forças de segurança
[01:28:15] entregou paraas forças de segurança pública eh um guia de bolso,
[01:28:17] pública eh um guia de bolso, praticamente um guia de bolso que dita
[01:28:19] praticamente um guia de bolso que dita os padrões e procedimentos de
[01:28:21] os padrões e procedimentos de preservação da coleta em campo,
[01:28:25] preservação da coleta em campo, né? Então a ISO ela entrega pra gente
[01:28:27] né? Então a ISO ela entrega pra gente quatro princípios para o manuseio da
[01:28:29] quatro princípios para o manuseio da evidência digital, que são
[01:28:35] a auditabilidade, a repetibilidade,
[01:28:38] a auditabilidade, a repetibilidade, a reprodutibilidade e a e a
[01:28:40] a reprodutibilidade e a e a justificabilidade.
[01:28:42] justificabilidade. Auditabilidade, que é muito importante,
[01:28:44] Auditabilidade, que é muito importante, é a capacidade de um terceiro
[01:28:46] é a capacidade de um terceiro interessado avaliar o processo e o
[01:28:48] interessado avaliar o processo e o resultado. Isso é alcançável com muita
[01:28:51] resultado. Isso é alcançável com muita documentação eh durante todo o ciclo de
[01:28:54] documentação eh durante todo o ciclo de vida daquela evidência digital. A
[01:28:56] vida daquela evidência digital. A repetibilidade, que é a capacidade de
[01:28:59] repetibilidade, que é a capacidade de alcançar os mesmos resultados utilizando
[01:29:01] alcançar os mesmos resultados utilizando o mesmo processo e os mesmos métodos. e
[01:29:04] o mesmo processo e os mesmos métodos. e a reprodutibilidade, que é a capacidade
[01:29:06] a reprodutibilidade, que é a capacidade de que outro operador, aplicando outros
[01:29:09] de que outro operador, aplicando outros métodos, eh, consiga alcançar o mesmo
[01:29:12] métodos, eh, consiga alcançar o mesmo resultado. Ou seja, a repetibilidade, eu
[01:29:15] resultado. Ou seja, a repetibilidade, eu tenho o técnico A, utilizando o software
[01:29:17] tenho o técnico A, utilizando o software A, o procedimento A, ele alcança o
[01:29:20] A, o procedimento A, ele alcança o resultado A. Na reprodutibilidade é um
[01:29:22] resultado A. Na reprodutibilidade é um técnico B, eh, utilizando o software B,
[01:29:25] técnico B, eh, utilizando o software B, a metodologia B, o procedimento B, ele
[01:29:27] a metodologia B, o procedimento B, ele tem que alcançar o resultado A.
[01:29:31] tem que alcançar o resultado A. e a justificabilidade, que é a
[01:29:32] e a justificabilidade, que é a capacidade de provar que a ação foi a
[01:29:35] capacidade de provar que a ação foi a melhor escolha, a ação daquela coleta
[01:29:36] melhor escolha, a ação daquela coleta foi a melhor escolha diante dos desafios
[01:29:38] foi a melhor escolha diante dos desafios técnicos que se apresentavam no momento
[01:29:40] técnicos que se apresentavam no momento da coleta da evidência.
[01:29:43] da coleta da evidência. passar rápido aqui então sobre processo
[01:29:45] passar rápido aqui então sobre processo de manuseio de evidência digital que
[01:29:46] de manuseio de evidência digital que também são outros princípios que a
[01:29:48] também são outros princípios que a entrega que é identificação, coleta,
[01:29:51] entrega que é identificação, coleta, aquisição e preservação e dentro dele tá
[01:29:54] aquisição e preservação e dentro dele tá tão estudo de princípios que são
[01:29:56] tão estudo de princípios que são preconizados lá na no artigo 158 a ao
[01:29:59] preconizados lá na no artigo 158 a ao 58f que é a identificação, que é o ato
[01:30:02] 58f que é a identificação, que é o ato de reconhecer fisicamente onde é que
[01:30:05] de reconhecer fisicamente onde é que aquela evidência se encontra. Então, a
[01:30:07] aquela evidência se encontra. Então, a evidência se encontra no prédio A da
[01:30:10] evidência se encontra no prédio A da empresa A, no andar B, no computador C.
[01:30:14] empresa A, no andar B, no computador C. Essa é a identificação. A coleta, que é
[01:30:17] Essa é a identificação. A coleta, que é o que o normalmente a autoridade
[01:30:18] o que o normalmente a autoridade policial faz, que é dirigir-se até a
[01:30:21] policial faz, que é dirigir-se até a casa da residência do da pessoa que está
[01:30:25] casa da residência do da pessoa que está sendo eh investigada e fazer a coleta
[01:30:29] sendo eh investigada e fazer a coleta física daquele arquivo. A coleta. Então
[01:30:31] física daquele arquivo. A coleta. Então a ISO ela chama de coleta, de o ato
[01:30:33] a ISO ela chama de coleta, de o ato físico de remover aquela evidência e
[01:30:36] físico de remover aquela evidência e levar para o laboratório para que ela
[01:30:38] levar para o laboratório para que ela seja processada. E aí sim a aquisição
[01:30:41] seja processada. E aí sim a aquisição desses dados é ocorre dentro do
[01:30:43] desses dados é ocorre dentro do laboratório. Essa aquisição é a
[01:30:45] laboratório. Essa aquisição é a produção, é a cópia bit a bit, uma
[01:30:48] produção, é a cópia bit a bit, uma imagem, um espelho daquela evidência e
[01:30:52] imagem, um espelho daquela evidência e para posterior processamento e análise e
[01:30:54] para posterior processamento e análise e a preservação, que é o ato de manter a
[01:30:57] a preservação, que é o ato de manter a integridade e o seu estado original, né?
[01:31:00] integridade e o seu estado original, né? Vou páar esse slide aqui que é apenas é
[01:31:01] Vou páar esse slide aqui que é apenas é nomeando quem faz o que durante a coleta
[01:31:05] nomeando quem faz o que durante a coleta e falar sobre ferramentas, o que as
[01:31:08] e falar sobre ferramentas, o que as ferramentas modernas precisam entregar
[01:31:10] ferramentas modernas precisam entregar como evidência digital, né? Então uma
[01:31:13] como evidência digital, né? Então uma ferramenta ela não deve ser apenas um
[01:31:14] ferramenta ela não deve ser apenas um tirador de print, mas ela precisa ser um
[01:31:16] tirador de print, mas ela precisa ser um sistema que faça que realize
[01:31:18] sistema que faça que realize autenticação, coleta, integridade e
[01:31:20] autenticação, coleta, integridade e rastreabilidade e auditabilidade dessa
[01:31:22] rastreabilidade e auditabilidade dessa prova. Então ele precisa garantir
[01:31:24] prova. Então ele precisa garantir algumas qualidades e produzir ao final
[01:31:26] algumas qualidades e produzir ao final um relatório técnico eh pericial
[01:31:29] um relatório técnico eh pericial defensável.
[01:31:33] Então, a captura, ela não pode ser
[01:31:34] Então, a captura, ela não pode ser apenas aquela captura visual, ela
[01:31:35] apenas aquela captura visual, ela precisa ser uma captura eh completa. A
[01:31:38] precisa ser uma captura eh completa. A ferramenta, você precisa coletar aquela
[01:31:40] ferramenta, você precisa coletar aquela matriz que é a sua prova, sua evidência,
[01:31:43] matriz que é a sua prova, sua evidência, mas ela precisa entregar também eh algum
[01:31:45] mas ela precisa entregar também eh algum contexto, a uma URL, ela precisa
[01:31:47] contexto, a uma URL, ela precisa entregar o endereço IP da pessoa que
[01:31:49] entregar o endereço IP da pessoa que está coletando o endereço IP do servidor
[01:31:51] está coletando o endereço IP do servidor que se apresenta aquela evidência e
[01:31:53] que se apresenta aquela evidência e alguns dados e metadados de conexão,
[01:31:56] alguns dados e metadados de conexão, né? Ela precisa alterar, perdão, ela
[01:31:59] né? Ela precisa alterar, perdão, ela precisa gerar de forma automática o R no
[01:32:02] precisa gerar de forma automática o R no exato milissegundo que aquela prova é
[01:32:04] exato milissegundo que aquela prova é coletada para evitar questões como o
[01:32:07] coletada para evitar questões como o colega, ele eh realizou aquela coleta,
[01:32:10] colega, ele eh realizou aquela coleta, começou o seu relatório, depois de
[01:32:13] começou o seu relatório, depois de algumas horas ele gerou resto de
[01:32:14] algumas horas ele gerou resto de integridade. Então isso é muito
[01:32:16] integridade. Então isso é muito questionável no sentido de que eh o que
[01:32:19] questionável no sentido de que eh o que aconteceu com essa prova no momento que
[01:32:21] aconteceu com essa prova no momento que ela foi coletada e o momento que o resto
[01:32:23] ela foi coletada e o momento que o resto foi gerado. Então essa ferramenta ela
[01:32:24] foi gerado. Então essa ferramenta ela precisa eh já calcular essa função R
[01:32:27] precisa eh já calcular essa função R para garantir a integridade no exato
[01:32:28] para garantir a integridade no exato milissegundo em que ela foi coletada.
[01:32:31] milissegundo em que ela foi coletada. Eh, carimbo de tempo, tá stamp que o
[01:32:33] Eh, carimbo de tempo, tá stamp que o Valde Ciro muito bem disse aqui, o
[01:32:35] Valde Ciro muito bem disse aqui, o carimo de tempo também não pode ser um
[01:32:37] carimo de tempo também não pode ser um carimbo de tempo eh de um computador
[01:32:39] carimbo de tempo eh de um computador local ou de qualquer computador que faça
[01:32:41] local ou de qualquer computador que faça sincronismo de hora na internet. Ela
[01:32:43] sincronismo de hora na internet. Ela precisa ser validada através de uma
[01:32:45] precisa ser validada através de uma autoridade carimbadora, confiável.
[01:32:48] autoridade carimbadora, confiável. E essa essa autoridade e ela vai gerar
[01:32:51] E essa essa autoridade e ela vai gerar um certificado digital. Tô terminando,
[01:32:52] um certificado digital. Tô terminando, erado. Ela vai gerar um certificado
[01:32:54] erado. Ela vai gerar um certificado digital e entregar para você um
[01:32:56] digital e entregar para você um certificado que eh mais à frente essa
[01:32:58] certificado que eh mais à frente essa prova pode ser validada, que esse essa
[01:33:01] prova pode ser validada, que esse essa prova foi pode ser validada, que ela
[01:33:02] prova foi pode ser validada, que ela existiu naquele exato momento em que
[01:33:04] existiu naquele exato momento em que houve a consulta, né? Ela precisa
[01:33:07] houve a consulta, né? Ela precisa entregar também uma cadeia de custódia
[01:33:09] entregar também uma cadeia de custódia de eventos eh clique a clique do que o
[01:33:12] de eventos eh clique a clique do que o interventor que fez aquela coleta eh
[01:33:14] interventor que fez aquela coleta eh realizou. Ou seja, ele abriu o software,
[01:33:17] realizou. Ou seja, ele abriu o software, ele se autenticou, ele iniciou a
[01:33:18] ele se autenticou, ele iniciou a gravação, ele iniciou a coleta,
[01:33:20] gravação, ele iniciou a coleta, finalizou e mandou e gerou o relatório
[01:33:23] finalizou e mandou e gerou o relatório para produção de provas. Então, a
[01:33:25] para produção de provas. Então, a ferramenta também, ela precisa entregar
[01:33:27] ferramenta também, ela precisa entregar essa cadeia de custódia automatizada.
[01:33:30] essa cadeia de custódia automatizada. Ela precisa entregar também um relatório
[01:33:31] Ela precisa entregar também um relatório técnico pericial humanizado, não apenas
[01:33:34] técnico pericial humanizado, não apenas aqueles dados eh brutos e cruz que um
[01:33:37] aqueles dados eh brutos e cruz que um perito pode auditar mais à frente, mas
[01:33:40] perito pode auditar mais à frente, mas ela precisa entregar um documento
[01:33:43] ela precisa entregar um documento humanizado para a leitura do juiz. da do
[01:33:46] humanizado para a leitura do juiz. da do do das partes e dos advogados que fazem
[01:33:49] do das partes e dos advogados que fazem parte do processo,
[01:33:51] parte do processo, né? Vou pular essa parte do contexto.
[01:33:53] né? Vou pular essa parte do contexto. Então, a ferramenta eh por questões de
[01:33:56] Então, a ferramenta eh por questões de de tempo, a ferramenta hoje ela precisa
[01:33:59] de tempo, a ferramenta hoje ela precisa eh transformar aquele conteúdo da web
[01:34:01] eh transformar aquele conteúdo da web que é muito volátil em uma evidência
[01:34:03] que é muito volátil em uma evidência íntegra, rastreável e auditável. e
[01:34:06] íntegra, rastreável e auditável. e nenhuma ferramenta é capaz de prometer
[01:34:08] nenhuma ferramenta é capaz de prometer uma prova incontestável, mas ela deve
[01:34:10] uma prova incontestável, mas ela deve entregar mecanismos técnicos para
[01:34:12] entregar mecanismos técnicos para defender aquela aquisição eh diante os
[01:34:14] defender aquela aquisição eh diante os questionamentos que serão suscitados
[01:34:16] questionamentos que serão suscitados mais à frente durante o processo.
[01:34:18] mais à frente durante o processo. É isso. Muito obrigado. [aplausos]
[01:34:26] >> Obrigado, Dr. Thago. Eu, como mediador,
[01:34:28] >> Obrigado, Dr. Thago. Eu, como mediador, tenho que fazer esse papel hoje, né, de
[01:34:30] tenho que fazer esse papel hoje, né, de ir avisando o tempo. É, sei que o
[01:34:33] ir avisando o tempo. É, sei que o conteúdo é muito extenso, né, e é um
[01:34:35] conteúdo é muito extenso, né, e é um estudo muito aprofundado também para
[01:34:37] estudo muito aprofundado também para cada uma das etapas quando a gente pensa
[01:34:40] cada uma das etapas quando a gente pensa nas evidências digitais. Eu já queria
[01:34:41] nas evidências digitais. Eu já queria fazer a primeira pergunta agora. Eu acho
[01:34:43] fazer a primeira pergunta agora. Eu acho que eh essas perguntas acabam sendo um
[01:34:45] que eh essas perguntas acabam sendo um pouco transversais. a gente tem uma mesa
[01:34:48] pouco transversais. a gente tem uma mesa que ela tem aspectos jurídicos, né, que
[01:34:50] que ela tem aspectos jurídicos, né, que em que se discute também os aspectos
[01:34:52] em que se discute também os aspectos epistemológicos dessas provas e ao mesmo
[01:34:55] epistemológicos dessas provas e ao mesmo tempo a gente tem um olhar muito técnico
[01:34:57] tempo a gente tem um olhar muito técnico aqui ao meu lado direito, né, sobre
[01:34:59] aqui ao meu lado direito, né, sobre inclusive arquitetura, sobre
[01:35:01] inclusive arquitetura, sobre equipamento, sobre eh os procedimentos
[01:35:04] equipamento, sobre eh os procedimentos de uma maneira mais eh aprofundada, né?
[01:35:08] de uma maneira mais eh aprofundada, né? Então, eu faço uma pergunta agora já eh
[01:35:12] Então, eu faço uma pergunta agora já eh ao Dr. Saui, professor Sai também, né?
[01:35:16] ao Dr. Saui, professor Sai também, né? Enquanto,
[01:35:18] Enquanto, professor Saui, enquanto presidente da
[01:35:20] professor Saui, enquanto presidente da comissão eh permanente dos estudos de
[01:35:23] comissão eh permanente dos estudos de Direito Digital do MPRJ, como que era
[01:35:27] Direito Digital do MPRJ, como que era tratada a questão do R? Porque hoje a
[01:35:29] tratada a questão do R? Porque hoje a gente eh parece que criou um certo
[01:35:32] gente eh parece que criou um certo paradigma, né, em razão do R. E e aí já
[01:35:36] paradigma, né, em razão do R. E e aí já estendo na sequência, Dr. Pedro, sobre a
[01:35:40] estendo na sequência, Dr. Pedro, sobre a possibilidade de eh em que momento, se a
[01:35:43] possibilidade de eh em que momento, se a gente conseguiria apontar, né, qual
[01:35:45] gente conseguiria apontar, né, qual seria o momento ideal pra geração desse
[01:35:47] seria o momento ideal pra geração desse H quando a gente tá tratando então de
[01:35:50] H quando a gente tá tratando então de vestígios biométricos digitais.
[01:35:58] Bom, o R tem uma longa história na
[01:36:01] Bom, o R tem uma longa história na jurisprudência brasileira, né?
[01:36:04] jurisprudência brasileira, né? É a primeira vez que o STJ anula uma
[01:36:08] É a primeira vez que o STJ anula uma prova digital por ausência de código R,
[01:36:11] prova digital por ausência de código R, portanto, na ausência de garantia da
[01:36:14] portanto, na ausência de garantia da imutabilidade daquela prova que estava
[01:36:16] imutabilidade daquela prova que estava sendo valorada pelo juiz, foi no HC1469
[01:36:20] sendo valorada pelo juiz, foi no HC1469 e é do Rio de Janeiro, né, Pedro? Nós
[01:36:23] e é do Rio de Janeiro, né, Pedro? Nós sempre aqui em casa. a gente desde 2018
[01:36:26] sempre aqui em casa. a gente desde 2018 palestra, pede, né, para que os colegas,
[01:36:29] palestra, pede, né, para que os colegas, tanto da Polícia Civil quanto do
[01:36:30] tanto da Polícia Civil quanto do Ministério Público, gerem código R das
[01:36:34] Ministério Público, gerem código R das suas evidências digitais. Eh, e
[01:36:36] suas evidências digitais. Eh, e infelizmente em setembro de 2023, pela
[01:36:39] infelizmente em setembro de 2023, pela primeira vez na história da
[01:36:40] primeira vez na história da jurisprudência brasileira, o STJ então
[01:36:43] jurisprudência brasileira, o STJ então anula todo uma investigação que durou
[01:36:45] anula todo uma investigação que durou anos, tanto na Polícia Civil quanto no
[01:36:48] anos, tanto na Polícia Civil quanto no Ministério Público, justamente pela
[01:36:49] Ministério Público, justamente pela ausência eh de código R. Parece uma
[01:36:52] ausência eh de código R. Parece uma coisa muito longinqu, não é, né? que é
[01:36:54] coisa muito longinqu, não é, né? que é setembro de 2023, não tem nem 3 anos e
[01:36:56] setembro de 2023, não tem nem 3 anos e as coisas evoluíram com uma rapidez
[01:36:58] as coisas evoluíram com uma rapidez enorme, né? Hoje nós não só exigimos o
[01:37:01] enorme, né? Hoje nós não só exigimos o código R, isso aí é o mínimo, é o
[01:37:04] código R, isso aí é o mínimo, é o próprio o professor Thiago mencionou,
[01:37:07] próprio o professor Thiago mencionou, né? Evoluímos para no ano passado, no
[01:37:09] né? Evoluímos para no ano passado, no início de 2025, para aquele HC que eu
[01:37:12] início de 2025, para aquele HC que eu citei na minha primeira exposição, o HC
[01:37:15] citei na minha primeira exposição, o HC 184003,
[01:37:16] 184003, né, de São Paulo. Esse HC1003
[01:37:20] né, de São Paulo. Esse HC1003 não se contenta mais com o código RH,
[01:37:22] não se contenta mais com o código RH, exige o código R intermediário,
[01:37:25] exige o código R intermediário, justamente para cada etapa da cadeia de
[01:37:27] justamente para cada etapa da cadeia de custódia você tem confiança, né? O
[01:37:30] custódia você tem confiança, né? O professor Thiago explicou bem, né? É,
[01:37:32] professor Thiago explicou bem, né? É, transferir o vestígio para quem gera um
[01:37:34] transferir o vestígio para quem gera um código R? Até uma garantia das duas
[01:37:37] código R? Até uma garantia das duas pessoas, né? Olha, eu recebi o vestido
[01:37:38] pessoas, né? Olha, eu recebi o vestido com esse código R batia. E depois que eu
[01:37:41] com esse código R batia. E depois que eu tratei, processei e se não houver uma
[01:37:44] tratei, processei e se não houver uma modificação profunda, um código R é
[01:37:47] modificação profunda, um código R é diferente, você volta o seu
[01:37:49] diferente, você volta o seu processamento interior, né, ao seu a sua
[01:37:52] processamento interior, né, ao seu a sua cópia forense, a sua cópia de trabalho,
[01:37:55] cópia forense, a sua cópia de trabalho, você refaça tudo. E o foi o que o
[01:37:57] você refaça tudo. E o foi o que o professor também Pedro disse, né, só
[01:37:59] professor também Pedro disse, né, só aproveitando o gancho, né, muitas vezes
[01:38:01] aproveitando o gancho, né, muitas vezes no decorrer do tratamento você precisa
[01:38:03] no decorrer do tratamento você precisa alterar aquele vestígio digital, né, né?
[01:38:06] alterar aquele vestígio digital, né, né? A impressão digital que é fotografada,
[01:38:07] A impressão digital que é fotografada, ela é ela é digitalizada justamente para
[01:38:10] ela é ela é digitalizada justamente para você poder fazer um, né, você poder
[01:38:12] você poder fazer um, né, você poder fazer melhorias e naquela impressão
[01:38:14] fazer melhorias e naquela impressão digital e poder, eh, confrontar isso
[01:38:18] digital e poder, eh, confrontar isso tudo. Vem no ponto que o professor
[01:38:20] tudo. Vem no ponto que o professor Thiago mencionou, justifica, né,
[01:38:22] Thiago mencionou, justifica, né, justificabilidade, está na ISO ABNT
[01:38:24] justificabilidade, está na ISO ABNT 2737, porque o resto agora vai ser
[01:38:26] 2737, porque o resto agora vai ser diferente porque você precisou melhorar
[01:38:29] diferente porque você precisou melhorar a iluminação, né, daquela impressão
[01:38:31] a iluminação, né, daquela impressão digital que você fotografou na cena do
[01:38:33] digital que você fotografou na cena do crime. E por isso que o código resto vai
[01:38:34] crime. E por isso que o código resto vai dar diferente. Existe uma explicação.
[01:38:37] dar diferente. Existe uma explicação. Documente isso, registre isso, explique
[01:38:39] Documente isso, registre isso, explique isso, justifique. Nenhum juiz vai anular
[01:38:42] isso, justifique. Nenhum juiz vai anular a prova porque o código resto deu
[01:38:43] a prova porque o código resto deu diferente, né? Isso inclusive está na
[01:38:45] diferente, né? Isso inclusive está na ISO BNT 27.037/23.
[01:38:49] ISO BNT 27.037/23. Então é isso que a gente vê, né, nessa
[01:38:51] Então é isso que a gente vê, né, nessa evolução não só do Ministério Público,
[01:38:53] evolução não só do Ministério Público, já amplio, né, para jurisprudência eh
[01:38:55] já amplio, né, para jurisprudência eh nacional, né, você começa com HC143169
[01:38:58] nacional, né, você começa com HC143169 setembro de 2023, quando se exige pela
[01:39:01] setembro de 2023, quando se exige pela primeira vez um código R sobre pena de
[01:39:02] primeira vez um código R sobre pena de nulidade da prova e hoje nós estamos
[01:39:04] nulidade da prova e hoje nós estamos deparando com não só um código R
[01:39:07] deparando com não só um código R primário, mas um código R é
[01:39:09] primário, mas um código R é intermediário e também com esse contexto
[01:39:11] intermediário e também com esse contexto carismo de tempo, né, você aprender um
[01:39:13] carismo de tempo, né, você aprender um dispositivo eletrônico e gerar o código
[01:39:15] dispositivo eletrônico e gerar o código R 10 dias depois. Por quê? O que
[01:39:17] R 10 dias depois. Por quê? O que aconteceu nesses 10 dias? que esse
[01:39:19] aconteceu nesses 10 dias? que esse celular estava prendido na polícia, na
[01:39:21] celular estava prendido na polícia, na perícia, né? Pode ter sido adulterado.
[01:39:23] perícia, né? Pode ter sido adulterado. Então, não só basta você gerar o código
[01:39:25] Então, não só basta você gerar o código R, mas o código R é o mais rápido
[01:39:27] R, mas o código R é o mais rápido possível dentro das circunstâncias, né?
[01:39:29] possível dentro das circunstâncias, né? Com um carimbo de tempo, de acordo com
[01:39:32] Com um carimbo de tempo, de acordo com ICP, infraestrutura de chaves públicas
[01:39:34] ICP, infraestrutura de chaves públicas eh do Brasil. Então nós temos essa
[01:39:35] eh do Brasil. Então nós temos essa preocupação nessa evolução é
[01:39:38] preocupação nessa evolução é jurisprudencial.
[01:39:40] jurisprudencial. E só para abrir um parêntese aqui, o
[01:39:42] E só para abrir um parêntese aqui, o professor Thiago citou do print
[01:39:43] professor Thiago citou do print WhatsApp, né? E print WhatsApp captura
[01:39:46] WhatsApp, né? E print WhatsApp captura de tela, né? E muitas vezes a
[01:39:47] de tela, né? E muitas vezes a transmissão de dados, né, é por print.
[01:39:50] transmissão de dados, né, é por print. Eu creio que não. Na Polícia Civil do
[01:39:52] Eu creio que não. Na Polícia Civil do Rio de Janeiro isso não acontece, mas eu
[01:39:53] Rio de Janeiro isso não acontece, mas eu não sei se no resto do Brasil tem, né?
[01:39:55] não sei se no resto do Brasil tem, né? Ah, me passa aquele aquela fotografia
[01:39:57] Ah, me passa aquele aquela fotografia daquela impressão digital que você
[01:39:59] daquela impressão digital que você printa e manda, né? O print WhatsApp ele
[01:40:01] printa e manda, né? O print WhatsApp ele foi pela primeira vez anulado no famoso
[01:40:03] foi pela primeira vez anulado no famoso HC e 828054
[01:40:06] HC e 828054 do Rio Grande do Norte. Print WhatsApp,
[01:40:08] do Rio Grande do Norte. Print WhatsApp, print WhatsApp ou qualquer tipo de
[01:40:10] print WhatsApp ou qualquer tipo de captura tem uma fragilidade probatória
[01:40:12] captura tem uma fragilidade probatória que já é reconhecida pelo STJ. Foi em
[01:40:14] que já é reconhecida pelo STJ. Foi em junho de 2024, nesse HC 28054. Claro que
[01:40:18] junho de 2024, nesse HC 28054. Claro que houve uma mitigação no HC 9148
[01:40:21] houve uma mitigação no HC 9148 do Rio Grande do Sul, né? Ou seja, a
[01:40:24] do Rio Grande do Sul, né? Ou seja, a regra é que a captura de tela, um print
[01:40:27] regra é que a captura de tela, um print um valor probatório insuficiente, 828054
[01:40:30] um valor probatório insuficiente, 828054 do Rio Grande do Norte, mas com algumas
[01:40:32] do Rio Grande do Norte, mas com algumas de mitigações, se você tiver um
[01:40:33] de mitigações, se você tiver um contexto, uma prova indireta que possa
[01:40:35] contexto, uma prova indireta que possa reforçar a credibilidade daquele print.
[01:40:38] reforçar a credibilidade daquele print. Isso foi decidido no HC 9148 do Rio
[01:40:41] Isso foi decidido no HC 9148 do Rio Grande do Sul. Obrigado.
[01:40:50] >> Bom, eu já tô com raiva do R, não sei
[01:40:52] >> Bom, eu já tô com raiva do R, não sei vocês, né? Achou esse RCH um saco porque
[01:40:55] vocês, né? Achou esse RCH um saco porque agora eh a ciência da computação quer
[01:40:58] agora eh a ciência da computação quer vir aqui no direito mandar em nós, né?
[01:41:01] vir aqui no direito mandar em nós, né? Quer dizer que eh confiança é
[01:41:03] Quer dizer que eh confiança é integridade bit. Não, não é. Vamos
[01:41:08] integridade bit. Não, não é. Vamos resistir, tá? Dois, também tô com raiva
[01:41:11] resistir, tá? Dois, também tô com raiva de acordo, porque veja, quando o juiz
[01:41:15] de acordo, porque veja, quando o juiz decide e faz uma acerção técnica numa
[01:41:18] decide e faz uma acerção técnica numa decisão como 184003,
[01:41:21] decisão como 184003, como no 615653, eu posso citar 20
[01:41:24] como no 615653, eu posso citar 20 acórdãos aqui que pensaram diferentes. O
[01:41:27] acórdãos aqui que pensaram diferentes. O direito está pacificando aquele caso
[01:41:30] direito está pacificando aquele caso concreto, não é? E como diz o professor
[01:41:32] concreto, não é? E como diz o professor Leno Streck, meu examinador de mestrado,
[01:41:34] Leno Streck, meu examinador de mestrado, o juiz é um arqueiro que nunca erra o
[01:41:36] o juiz é um arqueiro que nunca erra o alvo, não é? Porque ele vê onde é que
[01:41:38] alvo, não é? Porque ele vê onde é que ele quer acertar, depois vai lá e
[01:41:40] ele quer acertar, depois vai lá e desenha o alvo em volta, não é? É o tal
[01:41:42] desenha o alvo em volta, não é? É o tal do solipismo decisório. Perfeito. Então,
[01:41:46] do solipismo decisório. Perfeito. Então, vejam, há uma armadilha instalada para
[01:41:49] vejam, há uma armadilha instalada para nós do direito, que interessa alguns,
[01:41:52] nós do direito, que interessa alguns, mas não interessa a justiça. OK? Não
[01:41:54] mas não interessa a justiça. OK? Não vamos perder isso de vista,
[01:41:56] vamos perder isso de vista, principalmente a papiloscopia que ainda
[01:41:57] principalmente a papiloscopia que ainda tem uma chance, não é? Qual é o ponto?
[01:42:00] tem uma chance, não é? Qual é o ponto? Primeiro, acórdãos não estabelecem
[01:42:03] Primeiro, acórdãos não estabelecem padrões técnicos, não é? Então não é
[01:42:05] padrões técnicos, não é? Então não é porque 184083 acha que naquele caso
[01:42:08] porque 184083 acha que naquele caso específico o R era indispensável, que o
[01:42:10] específico o R era indispensável, que o R é indispensável para tudo. Isso é
[01:42:12] R é indispensável para tudo. Isso é muito importante entendermos, tá?
[01:42:14] muito importante entendermos, tá? Principalmente, repito, que o hash não é
[01:42:16] Principalmente, repito, que o hash não é só um controle de cópias. E se que é
[01:42:18] só um controle de cópias. E se que é hash, a papeloscopia é o primeiro hash,
[01:42:21] hash, a papeloscopia é o primeiro hash, não é? A gente transforma uma sequência
[01:42:23] não é? A gente transforma uma sequência analógica contínua em um extrato
[01:42:25] analógica contínua em um extrato discreto, né? Através de dígitos, não é?
[01:42:28] discreto, né? Através de dígitos, não é? Alfa numéricos. O método é decadatilar.
[01:42:31] Alfa numéricos. O método é decadatilar. Então rest na própria origem da prova.
[01:42:34] Então rest na própria origem da prova. Perfeito. E quando a gente traz, já
[01:42:36] Perfeito. E quando a gente traz, já devem ter ouvido falar disso, né? A
[01:42:37] devem ter ouvido falar disso, né? A mesma idade, todo mundo que vai fazer
[01:42:39] mesma idade, todo mundo que vai fazer mestrado, doutorado na Espanha volta
[01:42:41] mestrado, doutorado na Espanha volta falando da mesma idade e volta falando
[01:42:42] falando da mesma idade e volta falando muito bem sobre isso. Só que quando a
[01:42:44] muito bem sobre isso. Só que quando a Espanha diz, né, sobre o princípio da
[01:42:46] Espanha diz, né, sobre o princípio da mesma idade, ela não tá querendo dizer
[01:42:47] mesma idade, ela não tá querendo dizer que mesmma idade é a integridade bit a
[01:42:49] que mesmma idade é a integridade bit a bit, não. São instâncias distintas
[01:42:53] bit, não. São instâncias distintas epistemológicas, não é? Lembra da piada,
[01:42:56] epistemológicas, não é? Lembra da piada, não é? Eu sou à prova, aí você me
[01:42:58] não é? Eu sou à prova, aí você me aprendeu, mas eu pedi licença, fui no
[01:43:00] aprendeu, mas eu pedi licença, fui no banheiro, fiz a barba e voltei. Não, não
[01:43:01] banheiro, fiz a barba e voltei. Não, não sou mais a prova, não é? Deixa eu passar
[01:43:04] sou mais a prova, não é? Deixa eu passar batido aqui que eu sou outra coisa
[01:43:05] batido aqui que eu sou outra coisa completamente diferente da prova. Não é
[01:43:07] completamente diferente da prova. Não é isso que o direito trabalha. Quando você
[01:43:09] isso que o direito trabalha. Quando você vai no chat GEPT e busca uma informação
[01:43:11] vai no chat GEPT e busca uma informação sobre isso, ele vai te trazer isso.
[01:43:13] sobre isso, ele vai te trazer isso. 27037, 27042, 27041, 2701, 02. E ele não
[01:43:19] 27037, 27042, 27041, 2701, 02. E ele não conhece Gadamer, ele não conhece
[01:43:20] conhece Gadamer, ele não conhece Heidegger, ele não conhece a filosofia
[01:43:22] Heidegger, ele não conhece a filosofia do direito, quer dizer, não conhece ou
[01:43:24] do direito, quer dizer, não conhece ou não está no contexto da sua pergunta,
[01:43:25] não está no contexto da sua pergunta, não é? E quando a gente vai para o
[01:43:27] não é? E quando a gente vai para o direito entender o que são as coisas,
[01:43:29] direito entender o que são as coisas, elas não são aferidas com HH, elas são
[01:43:32] elas não são aferidas com HH, elas são aferidas com princípios jurídicos
[01:43:34] aferidas com princípios jurídicos epistemológicos que estilam ou minam
[01:43:38] epistemológicos que estilam ou minam confiança de uma asserção, de algo.
[01:43:41] confiança de uma asserção, de algo. Então, a gente não pode perder essa
[01:43:42] Então, a gente não pode perder essa premissa quando vai fazer a pergunta se
[01:43:44] premissa quando vai fazer a pergunta se o resto é indispensável ou não. OK?
[01:43:47] o resto é indispensável ou não. OK? Então, a terceira armadilha que tá
[01:43:50] Então, a terceira armadilha que tá posta, que a gente tem que eh sair, eh
[01:43:53] posta, que a gente tem que eh sair, eh se eu estivesse pela defesa
[01:43:54] se eu estivesse pela defesa eventualmente estarei em algum momento
[01:43:56] eventualmente estarei em algum momento da minha carreira, eu faria exatamente
[01:43:57] da minha carreira, eu faria exatamente como tá sendo feito, tá? Eu apresentaria
[01:44:00] como tá sendo feito, tá? Eu apresentaria ao tribunal a contagotas o arsenal que
[01:44:04] ao tribunal a contagotas o arsenal que eu tenho para dizer que sim, integridade
[01:44:07] eu tenho para dizer que sim, integridade jurídica é integridade bit. Enquanto
[01:44:09] jurídica é integridade bit. Enquanto acreditarem nisso, eu vou apresentando
[01:44:11] acreditarem nisso, eu vou apresentando aos pouquinhos. Primeira 27037, né? E
[01:44:14] aos pouquinhos. Primeira 27037, né? E ela tá sendo usada aí já há uns 5 anos,
[01:44:16] ela tá sendo usada aí já há uns 5 anos, tem mais 5 anos de 27037. Quando cansada
[01:44:19] tem mais 5 anos de 27037. Quando cansada 27037, eu trago a 042. Agora vamos
[01:44:22] 27037, eu trago a 042. Agora vamos discutir toda a interpretação que foi
[01:44:24] discutir toda a interpretação que foi feita sobre os vestígios que pela 27037
[01:44:26] feita sobre os vestígios que pela 27037 estavam corretos, mas não estavam pela
[01:44:29] estavam corretos, mas não estavam pela 27042.
[01:44:30] 27042. Cansei da 42, traz a 41 pra gente
[01:44:32] Cansei da 42, traz a 41 pra gente discutir, então, não é? Ah, já discuti
[01:44:35] discutir, então, não é? Ah, já discuti muito a 41, então vamos para 2701, não
[01:44:37] muito a 41, então vamos para 2701, não é? Que é enorme, não é? Você tinha um
[01:44:39] é? Que é enorme, não é? Você tinha um sistema com uma certificação 2701 ou
[01:44:42] sistema com uma certificação 2701 ou demonstrou procedimentos. Ah, tenho.
[01:44:44] demonstrou procedimentos. Ah, tenho. Então vamos para 2702.
[01:44:46] Então vamos para 2702. Você adotou o que você não precisava,
[01:44:49] Você adotou o que você não precisava, mas deveria ter adotado. Gente, isso não
[01:44:51] mas deveria ter adotado. Gente, isso não tem fim, tá? Eu vou fazer isso pro resto
[01:44:53] tem fim, tá? Eu vou fazer isso pro resto da minha vida e meus filhos vão ser
[01:44:55] da minha vida e meus filhos vão ser advogados, talvez. Não desejo isso para
[01:44:56] advogados, talvez. Não desejo isso para eles e eles vão fazer isso também, não
[01:44:59] eles e eles vão fazer isso também, não é? Então, gente, a gente tem que escapar
[01:45:01] é? Então, gente, a gente tem que escapar dessa armadilha. Não é assim que a gente
[01:45:03] dessa armadilha. Não é assim que a gente resolve o problema. A confiança
[01:45:06] resolve o problema. A confiança epistemológica do direito, ela é
[01:45:08] epistemológica do direito, ela é metodológica, ela não é computacional. A
[01:45:11] metodológica, ela não é computacional. A computação ajuda muito, não é? No
[01:45:14] computação ajuda muito, não é? No momento em que eu converto um vestígio
[01:45:15] momento em que eu converto um vestígio analógico, né, biológico, em um artefato
[01:45:19] analógico, né, biológico, em um artefato informático, Dora Avante, eu preciso
[01:45:21] informático, Dora Avante, eu preciso manter uma integridade
[01:45:24] manter uma integridade daquela conversão, mas não do resto
[01:45:26] daquela conversão, mas não do resto todo. O resto todo é puramente
[01:45:28] todo. O resto todo é puramente metodológico, não é? Qual é o tempo
[01:45:31] metodológico, não é? Qual é o tempo razoável para gerar um R com certificado
[01:45:33] razoável para gerar um R com certificado digital ICP Brasil com carimbo de tempo
[01:45:36] digital ICP Brasil com carimbo de tempo entre a
[01:45:39] entre a recuperação ali da revelação do
[01:45:41] recuperação ali da revelação do vestígio, não é? E a sua efetiva coleta
[01:45:44] vestígio, não é? E a sua efetiva coleta através de um scanner. E para isso tem
[01:45:47] através de um scanner. E para isso tem ISO também, não é? Tem ISO IEC para
[01:45:49] ISO também, não é? Tem ISO IEC para isso, tem ISO NIST para isso. Então,
[01:45:50] isso, tem ISO NIST para isso. Então, muito antes a gente chamar ISO 27 até o
[01:45:52] muito antes a gente chamar ISO 27 até o 37, a papeloscopia, vamos chamar ISO da
[01:45:54] 37, a papeloscopia, vamos chamar ISO da papeloscopia, vamos chamar as regras da
[01:45:57] papeloscopia, vamos chamar as regras da ANC, não é? que é o veículo de
[01:45:59] ANC, não é? que é o veículo de publicação dos padrões probatórios eh da
[01:46:01] publicação dos padrões probatórios eh da OSAC. Então, vamos separar o joelho do
[01:46:03] OSAC. Então, vamos separar o joelho do trigo e tentar não enfiar tudo no mesmo
[01:46:06] trigo e tentar não enfiar tudo no mesmo saco da 27037, porque isso assim, OK,
[01:46:10] saco da 27037, porque isso assim, OK, repito, se eu fosse advogado faria
[01:46:12] repito, se eu fosse advogado faria idêntico e confesso faria muito pior, na
[01:46:15] idêntico e confesso faria muito pior, na verdade, não é? Eh, mas vejam, ah, isso
[01:46:20] verdade, não é? Eh, mas vejam, ah, isso não interessa a justiça. A justiça
[01:46:23] não interessa a justiça. A justiça interessa a verdade, ainda que seja a
[01:46:25] interessa a verdade, ainda que seja a verdade probabilística, tá? Então, há
[01:46:28] verdade probabilística, tá? Então, há limites de razoabilidade, não é? Houve a
[01:46:31] limites de razoabilidade, não é? Houve a coleta eh da evidência e três ou quatro
[01:46:35] coleta eh da evidência e três ou quatro dias depois se gerou um carimbo de tempo
[01:46:37] dias depois se gerou um carimbo de tempo com o resto, porque é a única maneira de
[01:46:39] com o resto, porque é a única maneira de saber quando é que o resto foi gerado,
[01:46:40] saber quando é que o resto foi gerado, né? Se eu não tenho carismo de tempo, eu
[01:46:42] né? Se eu não tenho carismo de tempo, eu regerei o resto quando? Quando eu quis,
[01:46:43] regerei o resto quando? Quando eu quis, ontem ou 1 milhão de anos atrás, ninguém
[01:46:45] ontem ou 1 milhão de anos atrás, ninguém nunca saberá, não é? Então, o resto
[01:46:48] nunca saberá, não é? Então, o resto sozinho já por si não serve muito para
[01:46:49] sozinho já por si não serve muito para muita coisa, não é? Tem um colega nosso
[01:46:51] muita coisa, não é? Tem um colega nosso que fala: "Quer has resto? Toma, não é?
[01:46:54] que fala: "Quer has resto? Toma, não é? Tenho muitos restes aqui para te dar.
[01:46:55] Tenho muitos restes aqui para te dar. quanto, se você quiser, escolhe o
[01:46:56] quanto, se você quiser, escolhe o formate e o sabor, não é? Enquanto o que
[01:46:58] formate e o sabor, não é? Enquanto o que importa é quando o resto foi gerado. Mas
[01:47:00] importa é quando o resto foi gerado. Mas não há uma regra absoluta. Tem que ser
[01:47:02] não há uma regra absoluta. Tem que ser no milissegundo, tem que ser daqui a
[01:47:03] no milissegundo, tem que ser daqui a dois dias, tem que ser daqui a meia
[01:47:05] dois dias, tem que ser daqui a meia hora. Qual é o tempo razoável? O tempo
[01:47:06] hora. Qual é o tempo razoável? O tempo razoável é o tempo da razão, é o tempo
[01:47:09] razoável é o tempo da razão, é o tempo da proporção. E quem investiga isso é o
[01:47:11] da proporção. E quem investiga isso é o direito, não é? 27037, não é? estava lá
[01:47:14] direito, não é? 27037, não é? estava lá num determinado eh contexto que me
[01:47:16] num determinado eh contexto que me demandou determinado tempo para ter os
[01:47:19] demandou determinado tempo para ter os meios disponíveis para estabilizar o o
[01:47:23] meios disponíveis para estabilizar o o produto do SCAM que foi feito. Segundo
[01:47:25] produto do SCAM que foi feito. Segundo regras técnicas, existem exatamente três
[01:47:27] regras técnicas, existem exatamente três ou quatro normas técnicas que definem
[01:47:29] ou quatro normas técnicas que definem como que são 500 DPI, tem que haver uma
[01:47:31] como que são 500 DPI, tem que haver uma determinada modalidade na transmissão.
[01:47:33] determinada modalidade na transmissão. Tudo isso já está estabilizado em normas
[01:47:35] Tudo isso já está estabilizado em normas técnicas próprias da papiloscopia e que
[01:47:37] técnicas próprias da papiloscopia e que vem do NIST, não é, que tem lá os seus
[01:47:39] vem do NIST, não é, que tem lá os seus standar probatórios. E a gente não
[01:47:41] standar probatórios. E a gente não precisa muito da 27037 nesse momento que
[01:47:43] precisa muito da 27037 nesse momento que vem da ISOYEC, né, da International
[01:47:46] vem da ISOYEC, né, da International Electrotecchnical Commission, do
[01:47:48] Electrotecchnical Commission, do International Standards Organization,
[01:47:49] International Standards Organization, que trata de umaidade distinta. Então,
[01:47:53] que trata de umaidade distinta. Então, volto à minha fala inicial, eu tô
[01:47:55] volto à minha fala inicial, eu tô processando uma evidência analógica
[01:47:59] processando uma evidência analógica através de um método digital. Isso é
[01:48:01] através de um método digital. Isso é diferente de processar uma evidência
[01:48:04] diferente de processar uma evidência informática
[01:48:05] informática originária, né, nato digital, que é só
[01:48:09] originária, né, nato digital, que é só tem materialidade, só tem existência. A
[01:48:11] tem materialidade, só tem existência. A única vez que ela existiu no mundo como
[01:48:14] única vez que ela existiu no mundo como coisa foi num estado eletromagnético
[01:48:17] coisa foi num estado eletromagnético armazenado em em capacitores de uma
[01:48:19] armazenado em em capacitores de uma memória de estado sólido, por exemplo.
[01:48:21] memória de estado sólido, por exemplo. Não é? Há muitas outras maneiras. Não
[01:48:23] Não é? Há muitas outras maneiras. Não são a mesma coisa. Toda tentativa de
[01:48:26] são a mesma coisa. Toda tentativa de fazer com que sejam é um erro e vai
[01:48:29] fazer com que sejam é um erro e vai derivar em erros, não é? Em cascata, eh,
[01:48:33] derivar em erros, não é? Em cascata, eh, por conta do erro de categoria.
[01:48:35] por conta do erro de categoria. Perfeito. Então, precisamos de rest,
[01:48:37] Perfeito. Então, precisamos de rest, precisamos, mas não precisamos de todos
[01:48:38] precisamos, mas não precisamos de todos os restos. Se eu estou me defendendo
[01:48:41] os restos. Se eu estou me defendendo como réu, vejam o que que foi fixado. E
[01:48:44] como réu, vejam o que que foi fixado. E encerro a resposta aqui, porque esse
[01:48:45] encerro a resposta aqui, porque esse assunto dá para falar muito tempo, né?
[01:48:47] assunto dá para falar muito tempo, né? Eh, no acordon que se não me engano é o
[01:48:51] Eh, no acordon que se não me engano é o 653 1515. Você que é o mestre dos, falei
[01:48:53] 653 1515. Você que é o mestre dos, falei certo, 653 5515 é o acordo,
[01:48:57] certo, 653 5515 é o acordo, >> eh espelhamento do WhatsApp, não é?
[01:49:00] >> eh espelhamento do WhatsApp, não é? Espel,
[01:49:02] Espel, >> tá? Troquei porque são muitos, né? Mas
[01:49:04] >> tá? Troquei porque são muitos, né? Mas ali talvez esse esse tenha sido o único
[01:49:07] ali talvez esse esse tenha sido o único em que a real questão foi observada, não
[01:49:09] em que a real questão foi observada, não é? Que é a seguinte: eh sim, precisamos
[01:49:12] é? Que é a seguinte: eh sim, precisamos confiar em alguém em algum momento, não
[01:49:14] confiar em alguém em algum momento, não é? Porque senão, se eu ficar exigindo
[01:49:17] é? Porque senão, se eu ficar exigindo perfeição absoluta, não. Eu quero
[01:49:19] perfeição absoluta, não. Eu quero garantia de 100% de que este agente
[01:49:23] garantia de 100% de que este agente público não agiu maliciosamente. Amigo,
[01:49:25] público não agiu maliciosamente. Amigo, 100% só a morte. Não tem garantia de
[01:49:28] 100% só a morte. Não tem garantia de 100% para nada nesse mundo. A não ser
[01:49:31] 100% para nada nesse mundo. A não ser que você vai morrer um dia. Isso aí você
[01:49:32] que você vai morrer um dia. Isso aí você conta. O resto vai acontecer ou não.
[01:49:35] conta. O resto vai acontecer ou não. Depende, não é? Então essa prova é
[01:49:38] Depende, não é? Então essa prova é impossível. a gente fica tentando se
[01:49:39] impossível. a gente fica tentando se aproximar dessa perfeição utópica
[01:49:42] aproximar dessa perfeição utópica inexistente. Isso é absolutamente uma
[01:49:44] inexistente. Isso é absolutamente uma perda de tempo. Não é o que existe é o
[01:49:47] perda de tempo. Não é o que existe é o limite da proporção, o limite da razão.
[01:49:49] limite da proporção, o limite da razão. A coleta foi negligente. Ah, temos um
[01:49:52] A coleta foi negligente. Ah, temos um problema de confiança, não é? Mas não é
[01:49:54] problema de confiança, não é? Mas não é porque demorou x tempo que ultrapassou a
[01:49:57] porque demorou x tempo que ultrapassou a convicção de alguém que sei lá da onde
[01:49:59] convicção de alguém que sei lá da onde tirou, que por isso, portanto, agora
[01:50:01] tirou, que por isso, portanto, agora temos uma dúvida epistemológica sobre a
[01:50:03] temos uma dúvida epistemológica sobre a confiança do resto. Não, não é isso que
[01:50:04] confiança do resto. Não, não é isso que vai acontecer. Isto é um erro crasso e
[01:50:06] vai acontecer. Isto é um erro crasso e muito grave, não é? Voltando ao acordo,
[01:50:09] muito grave, não é? Voltando ao acordo, o que que se decidiu ali? Se decidiu o
[01:50:10] o que que se decidiu ali? Se decidiu o seguinte: olha, eu preciso confiar
[01:50:13] seguinte: olha, eu preciso confiar alguém e se esse alguém é um agente
[01:50:14] alguém e se esse alguém é um agente público, há limites para essa confiança.
[01:50:16] público, há limites para essa confiança. Esse é o ponto, não é? Existe a
[01:50:18] Esse é o ponto, não é? Existe a presunção de confiança absoluta, famosa
[01:50:22] presunção de confiança absoluta, famosa Yuristantum, né, para quem gosta dos
[01:50:24] Yuristantum, né, para quem gosta dos latinismos, né, e a Yuri teuri, eh, essa
[01:50:28] latinismos, né, e a Yuri teuri, eh, essa sim a absoluta, e a Yuri Stanton, a
[01:50:31] sim a absoluta, e a Yuri Stanton, a relativa. O que ocorre, e essa foi a
[01:50:35] relativa. O que ocorre, e essa foi a decisão do acordon, é que o réu, ele não
[01:50:38] decisão do acordon, é que o réu, ele não pode ser obrigado a confiar cegamente no
[01:50:41] pode ser obrigado a confiar cegamente no agente público, porque a presunção é
[01:50:45] agente público, porque a presunção é relativa nesses casos e, portanto,
[01:50:47] relativa nesses casos e, portanto, precisa admitir prova em contrário, o
[01:50:49] precisa admitir prova em contrário, o que significa que precisa haver
[01:50:51] que significa que precisa haver contraditório,
[01:50:53] contraditório, OK? A mágica é o contraditório. Há
[01:50:56] OK? A mágica é o contraditório. Há contraditório possível, temos justiça.
[01:50:58] contraditório possível, temos justiça. Não há contraditório possível, não temos
[01:51:01] Não há contraditório possível, não temos prova. OK? Então veja, se eu tenho um
[01:51:04] prova. OK? Então veja, se eu tenho um processo metodológico documentado como,
[01:51:06] processo metodológico documentado como, segundo as normas técnicas aplicáveis,
[01:51:09] segundo as normas técnicas aplicáveis, porque veja, eh, o direito é o direito,
[01:51:11] porque veja, eh, o direito é o direito, a norma técnica é norma técnica. Norma
[01:51:13] a norma técnica é norma técnica. Norma técnica não é direito. A norma técnica
[01:51:15] técnica não é direito. A norma técnica se aplica ao mundo da computação e se
[01:51:17] se aplica ao mundo da computação e se aplica a consensos científicos que
[01:51:19] aplica a consensos científicos que permitem que a gente confie em
[01:51:21] permitem que a gente confie em informações trafegadas, né, pela
[01:51:23] informações trafegadas, né, pela tecnologia da informação. O direito não
[01:51:26] tecnologia da informação. O direito não é seguidor da norma técnica. A norma
[01:51:30] é seguidor da norma técnica. A norma técnica é integrativa de lacunas
[01:51:32] técnica é integrativa de lacunas jurídicas que precisam ser solvidas por
[01:51:35] jurídicas que precisam ser solvidas por vários métodos. Um deles é a norma
[01:51:37] vários métodos. Um deles é a norma técnica, mas não é único. Ah, contrariou
[01:51:39] técnica, mas não é único. Ah, contrariou a norma teca, a prova é nula. Que isso,
[01:51:41] a norma teca, a prova é nula. Que isso, gente? Agora vamos então. Então, esquece
[01:51:43] gente? Agora vamos então. Então, esquece o direito. Vou trocar de roupa aqui e
[01:51:45] o direito. Vou trocar de roupa aqui e vou pegar um emprego na ciência da
[01:51:46] vou pegar um emprego na ciência da informação, na ciência da tecnologia. O
[01:51:48] informação, na ciência da tecnologia. O direito morreu, né? Não precisamos mais
[01:51:49] direito morreu, né? Não precisamos mais do direito. Se a normaca determina,
[01:51:51] do direito. Se a normaca determina, esquece Código Civil, esquece de
[01:51:53] esquece Código Civil, esquece de processo penal, esquece Constituição, tá
[01:51:54] processo penal, esquece Constituição, tá tudo resolvido pela norma técnica. Claro
[01:51:56] tudo resolvido pela norma técnica. Claro que não, isso é uma besteira, não é?
[01:51:58] que não, isso é uma besteira, não é? Então, enquanto estamos numa sede de que
[01:52:00] Então, enquanto estamos numa sede de que precisamos confiar em alguém e esse
[01:52:02] precisamos confiar em alguém e esse alguém é um agente público e ele age sob
[01:52:04] alguém é um agente público e ele age sob presunção de verdade do que ele diz e de
[01:52:07] presunção de verdade do que ele diz e de correção do que ele faz de modo
[01:52:09] correção do que ele faz de modo relativo, eu preciso documentar essas
[01:52:11] relativo, eu preciso documentar essas ações de modo suficiente para que o
[01:52:13] ações de modo suficiente para que o contraditório se instale. Esse é o
[01:52:15] contraditório se instale. Esse é o ponto. Em determinados momentos, a
[01:52:18] ponto. Em determinados momentos, a técnica vai ser um hash, em outros não.
[01:52:21] técnica vai ser um hash, em outros não. Então, na minha opinião, pra
[01:52:23] Então, na minha opinião, pra papeloscopia, fiz o escaneamento do
[01:52:25] papeloscopia, fiz o escaneamento do vestígio analógico, o digitalizei e
[01:52:29] vestígio analógico, o digitalizei e segui as regras técnicas que garantem
[01:52:31] segui as regras técnicas que garantem confiança da constituição desse artefato
[01:52:34] confiança da constituição desse artefato informático. Aí eu não posso escapar
[01:52:36] informático. Aí eu não posso escapar porque eu estou constituindo um artefato
[01:52:38] porque eu estou constituindo um artefato técnico do mundo da computação. Ali eu
[01:52:40] técnico do mundo da computação. Ali eu preciso seguir as regras técnicas, não
[01:52:42] preciso seguir as regras técnicas, não é? E eu preciso estabilizar esse
[01:52:43] é? E eu preciso estabilizar esse artefato informático como fonte de
[01:52:46] artefato informático como fonte de verdade, né? Ground truth, né? Na IA a
[01:52:49] verdade, né? Ground truth, né? Na IA a gente fala muito sobre isso. Eu preciso
[01:52:50] gente fala muito sobre isso. Eu preciso de uma fonte de verdade, né? Preciso de
[01:52:52] de uma fonte de verdade, né? Preciso de um chão verdadeiro. Ali eu estabilizo
[01:52:55] um chão verdadeiro. Ali eu estabilizo usando uma boa técnica de hashing. OK?
[01:52:58] usando uma boa técnica de hashing. OK? Doravante é metodológico. Doravante é
[01:53:01] Doravante é metodológico. Doravante é demonstração de razoabilidade e
[01:53:03] demonstração de razoabilidade e proporcionalidade nos procedimentos que
[01:53:05] proporcionalidade nos procedimentos que foram trabalhados para que o
[01:53:06] foram trabalhados para que o contraditório se instale e a confiança
[01:53:09] contraditório se instale e a confiança da prova surja, o que só ocorre depois
[01:53:12] da prova surja, o que só ocorre depois do contraditório e não antes, tá? Espero
[01:53:14] do contraditório e não antes, tá? Espero ter contribuído. Obrigado.
[01:53:17] ter contribuído. Obrigado. [aplausos]
[01:53:20] >> Obrigado, Dr. Pedro. Eu passo agora pro
[01:53:23] >> Obrigado, Dr. Pedro. Eu passo agora pro Dr. Valdeciro e Dr. Thiago, né, com esse
[01:53:26] Dr. Valdeciro e Dr. Thiago, né, com esse olhar mais técnico, a gente começa a
[01:53:28] olhar mais técnico, a gente começa a caminhar e considerando a questão do R,
[01:53:31] caminhar e considerando a questão do R, eu acho que muito bem colocada pelo Dr.
[01:53:33] eu acho que muito bem colocada pelo Dr. Pedro, né, a gente já começa a ficar com
[01:53:35] Pedro, né, a gente já começa a ficar com raiva do R quando ele se torna uma
[01:53:37] raiva do R quando ele se torna uma exigência tão cabal, né, dentro da nossa
[01:53:40] exigência tão cabal, né, dentro da nossa do nosso raciocínio. Mas eu acho que a
[01:53:42] do nosso raciocínio. Mas eu acho que a gente começa a caminhar para uma lógica
[01:53:44] gente começa a caminhar para uma lógica de requisitos irrenunciáveis, né? Então,
[01:53:47] de requisitos irrenunciáveis, né? Então, eh eh lembrando que dentro quando a
[01:53:51] eh eh lembrando que dentro quando a gente fala da perícia dos institutos de
[01:53:53] gente fala da perícia dos institutos de identificação, né, a gente também tá
[01:53:55] identificação, né, a gente também tá pensando, eh, em imagens faciais, que
[01:53:58] pensando, eh, em imagens faciais, que também são capturados por dispositivos
[01:54:00] também são capturados por dispositivos digitais e que nem todos os institutos
[01:54:04] digitais e que nem todos os institutos eh têm uma mesma estrutura, o mesmo
[01:54:07] eh têm uma mesma estrutura, o mesmo arcabolso tecnológico, né,
[01:54:09] arcabolso tecnológico, né, informatizado.
[01:54:10] informatizado. Então, eh,
[01:54:13] Então, eh, seria uma lógica de controle de acesso,
[01:54:16] seria uma lógica de controle de acesso, pastas, eh, ou um sistema próprio com
[01:54:19] pastas, eh, ou um sistema próprio com controle de logs. Então eu eu gostaria
[01:54:22] controle de logs. Então eu eu gostaria muito de ouvir os senhores com relação a
[01:54:24] muito de ouvir os senhores com relação a esse ponto específico da discussão,
[01:54:33] >> sobre esses requisitos mínimos
[01:54:36] >> sobre esses requisitos mínimos necessários para nós podermos eh
[01:54:39] necessários para nós podermos eh controlar
[01:54:42] controlar e dar confiança pro pro trabalho do do
[01:54:45] e dar confiança pro pro trabalho do do usuário ali, tá? Hoje a gente tá,
[01:54:49] usuário ali, tá? Hoje a gente tá, nós temos que confiar já começando no no
[01:54:53] nós temos que confiar já começando no no usuário, na pessoa que tá fazendo
[01:54:55] usuário, na pessoa que tá fazendo primeiro o acesso, que tá se
[01:54:57] primeiro o acesso, que tá se identificando como aquela pessoa que vai
[01:55:00] identificando como aquela pessoa que vai colher o material, que vai usar a
[01:55:03] colher o material, que vai usar a ferramenta. Então, o controle sim de
[01:55:07] ferramenta. Então, o controle sim de acesso e hoje nós já estamos usando o
[01:55:10] acesso e hoje nós já estamos usando o controle de acesso de múltiplos fatores
[01:55:12] controle de acesso de múltiplos fatores de autenticação, eh, é essencial, tá?
[01:55:17] de autenticação, eh, é essencial, tá? log, registrar todas as ações,
[01:55:21] log, registrar todas as ações, absolutamente todas as ações e na
[01:55:24] absolutamente todas as ações e na sequência das ações todas registradas.
[01:55:27] sequência das ações todas registradas. >> Isso é isso é um problema pra gente da
[01:55:29] >> Isso é isso é um problema pra gente da TI, porque isso gera um grande volume de
[01:55:32] TI, porque isso gera um grande volume de dados e chegam outras questões aqui que
[01:55:36] dados e chegam outras questões aqui que vão sempre repercutir para mim na
[01:55:39] vão sempre repercutir para mim na questão do investimento, tá? Por quanto
[01:55:42] questão do investimento, tá? Por quanto tempo eu tenho que guardar esses logs?
[01:55:45] tempo eu tenho que guardar esses logs? por quanto tempo eu tenho que guardar
[01:55:47] por quanto tempo eu tenho que guardar essas informações? Porque o processo
[01:55:49] essas informações? Porque o processo judiciário ele vai seguir no momento que
[01:55:52] judiciário ele vai seguir no momento que eu que que foi judicializado, que o após
[01:55:55] eu que que foi judicializado, que o após até o Ministério Público oferecer
[01:55:57] até o Ministério Público oferecer denúncia, ainda tem um prazo. Por quanto
[01:55:59] denúncia, ainda tem um prazo. Por quanto tempo? Essa é uma discussão hoje que nós
[01:56:02] tempo? Essa é uma discussão hoje que nós temos tido com o Tribunal de Justiça e
[01:56:04] temos tido com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público em reuniões
[01:56:07] com o Ministério Público em reuniões recorrentes para tentar chegar a esse
[01:56:09] recorrentes para tentar chegar a esse ponto, porque alguém tem que pagar a
[01:56:11] ponto, porque alguém tem que pagar a conta. É,
[01:56:12] conta. É, >> tá? Infelizmente
[01:56:14] >> tá? Infelizmente >> alguém tem que pegar essa ele dá essa
[01:56:15] >> alguém tem que pegar essa ele dá essa resposta.
[01:56:16] resposta. >> O projeto de lei fala isso. 5 anos
[01:56:18] >> O projeto de lei fala isso. 5 anos depois transjulado.
[01:56:20] depois transjulado. >> Perfeito. Mas aí eu já eu já chego
[01:56:22] >> Perfeito. Mas aí eu já eu já chego naquela última ponto que eu eh uma
[01:56:24] naquela última ponto que eu eh uma integração automática com o Tribunal de
[01:56:25] integração automática com o Tribunal de Justiça para ele me autorizar,
[01:56:27] Justiça para ele me autorizar, >> isso
[01:56:28] >> isso >> para ele me liberar. E hoje isso não
[01:56:30] >> para ele me liberar. E hoje isso não pode ser humano, porque o volume de
[01:56:32] pode ser humano, porque o volume de processos judiciais é muito alto e eu
[01:56:35] processos judiciais é muito alto e eu vou ficar com esse passivo, tá? Eu
[01:56:37] vou ficar com esse passivo, tá? Eu brinco que hoje nós temos um problema no
[01:56:39] brinco que hoje nós temos um problema no Rio de Janeiro, em outros estados não
[01:56:41] Rio de Janeiro, em outros estados não tem, que é o depósito de evidências
[01:56:42] tem, que é o depósito de evidências criminais. É um buraco negro, só entra,
[01:56:45] criminais. É um buraco negro, só entra, nunca sai, tá? Ele, isso é um problema
[01:56:48] nunca sai, tá? Ele, isso é um problema seríssimo. E nós vamos criar um buraco
[01:56:51] seríssimo. E nós vamos criar um buraco negro digital,
[01:56:52] negro digital, >> tá?
[01:56:54] >> tá? >> E e essa informação que tá lá,
[01:56:56] >> E e essa informação que tá lá, quantidade, que tipo de dados, quanto
[01:56:59] quantidade, que tipo de dados, quanto máximo possível nós pudermos coletar,
[01:57:02] máximo possível nós pudermos coletar, tá? hoje. E aí eu reforço a questão da
[01:57:05] tá? hoje. E aí eu reforço a questão da da ISO, eh, não positivando a ISO, a ISO
[01:57:09] da ISO, eh, não positivando a ISO, a ISO é ela é um padrão.
[01:57:13] é ela é um padrão. Eu tenho que ter o meu padrão. Eu posso
[01:57:15] Eu tenho que ter o meu padrão. Eu posso seguir a ISO até a página 20. Por cabe
[01:57:19] seguir a ISO até a página 20. Por cabe aqui a questão da execuibilidade.
[01:57:22] aqui a questão da execuibilidade. É viável aplicar todas aquelas técnicas
[01:57:26] É viável aplicar todas aquelas técnicas no meu cenário? Porque são muitas ISOs,
[01:57:29] no meu cenário? Porque são muitas ISOs, são muitas normas. E quando eu admito
[01:57:33] são muitas normas. E quando eu admito internamente, eu tenho que ter o meu
[01:57:34] internamente, eu tenho que ter o meu documento dizendo quais são as minhas
[01:57:37] documento dizendo quais são as minhas normas e eu tenho que seguir a minha
[01:57:38] normas e eu tenho que seguir a minha norma. Eu sou auditor de segurança de
[01:57:40] norma. Eu sou auditor de segurança de informação antes da ISO da de segurança
[01:57:43] informação antes da ISO da de segurança da informação. Eu eu me eu me formei
[01:57:46] da informação. Eu eu me eu me formei pela norma britânica em 2003, tá? E a
[01:57:51] pela norma britânica em 2003, tá? E a primeira coisa que a gente aprende como
[01:57:52] primeira coisa que a gente aprende como auditor é quando chega em alguém para
[01:57:55] auditor é quando chega em alguém para para auditar, pergunta assim: "Qual é a
[01:57:57] para auditar, pergunta assim: "Qual é a sua política de segurança?" Você tem que
[01:57:59] sua política de segurança?" Você tem que seguir a sua política de segurança e não
[01:58:01] seguir a sua política de segurança e não a ISO, e não a norma. A norma é
[01:58:03] a ISO, e não a norma. A norma é parâmetro, tá? de forma diferente, a lei
[01:58:07] parâmetro, tá? de forma diferente, a lei eu tenho que seguir integralmente.
[01:58:09] eu tenho que seguir integralmente. Então, quando eu quando eu trouxe eu
[01:58:11] Então, quando eu quando eu trouxe eu trago aqui a proposição de realmente ter
[01:58:14] trago aqui a proposição de realmente ter o movimento para que se acelere essa
[01:58:16] o movimento para que se acelere essa modernização, é para tirar esse vácuo,
[01:58:19] modernização, é para tirar esse vácuo, para nós termos solidez, termos
[01:58:21] para nós termos solidez, termos segurança. E eu quando eu trato com os
[01:58:24] segurança. E eu quando eu trato com os meus clientes, eu digo meus clientes
[01:58:25] meus clientes, eu digo meus clientes internamente, sendo policial, eu olho
[01:58:27] internamente, sendo policial, eu olho para dentro e falo assim: "Meus
[01:58:28] para dentro e falo assim: "Meus clientes, eu quero saber qual é a sua
[01:58:29] clientes, eu quero saber qual é a sua regra de negócio. Eu quero saber como é
[01:58:31] regra de negócio. Eu quero saber como é que você trabalha". A TI não pode dizer
[01:58:34] que você trabalha". A TI não pode dizer como é que o negócio trabalha. A TI
[01:58:37] como é que o negócio trabalha. A TI prepara o meio para atender a
[01:58:40] prepara o meio para atender a necessidade do cliente, tá? Então pode
[01:58:43] necessidade do cliente, tá? Então pode ser que um um alguns parâmetros que
[01:58:46] ser que um um alguns parâmetros que estejam previstos em alguma norma
[01:58:48] estejam previstos em alguma norma técnica inviabilizem a execução daquele
[01:58:51] técnica inviabilizem a execução daquele daquela atividade. Então tem que ser
[01:58:54] daquela atividade. Então tem que ser realmente diferente. É diferente de um
[01:58:56] realmente diferente. É diferente de um padrão de coleta do NIST e mesmo assim é
[01:59:00] padrão de coleta do NIST e mesmo assim é um padrão de referência. Você pode ou
[01:59:02] um padrão de referência. Você pode ou não seguir, o ideal seria o Brasil ter o
[01:59:05] não seguir, o ideal seria o Brasil ter o seu padrão de referência,
[01:59:07] seu padrão de referência, >> tá? A a as algumas portarias da secret
[01:59:10] >> tá? A a as algumas portarias da secret da SENASP tem sido bastante trabalhadas,
[01:59:12] da SENASP tem sido bastante trabalhadas, estudadas, elas são para os estados
[01:59:14] estudadas, elas são para os estados padrões de referência. O estado tem que
[01:59:17] padrões de referência. O estado tem que identificar e preparar o seu padrão, o
[01:59:20] identificar e preparar o seu padrão, o seu próprio padrão de referência. Eu vou
[01:59:22] seu próprio padrão de referência. Eu vou além.
[01:59:24] além. A inteligência artificial, já foi citado
[01:59:25] A inteligência artificial, já foi citado aqui algumas vezes, a inteligência
[01:59:27] aqui algumas vezes, a inteligência artificial ela já tem um padrão europeu
[01:59:30] artificial ela já tem um padrão europeu que é recomendável, não é obrigatório,
[01:59:33] que é recomendável, não é obrigatório, não é mandatório. E se nós também não
[01:59:36] não é mandatório. E se nós também não começarmos a tratar, nós vamos ficar
[01:59:37] começarmos a tratar, nós vamos ficar para trás com risco de invalidar, porque
[01:59:40] para trás com risco de invalidar, porque você vai analisar a partir da de um
[01:59:42] você vai analisar a partir da de um padrão de inteligência artificial o o a
[01:59:46] padrão de inteligência artificial o o a minúcia da tililoscópica.
[01:59:49] minúcia da tililoscópica. Você se você não tiver domínio do
[01:59:51] Você se você não tiver domínio do algoritmo, você vai saber explicar?
[01:59:53] algoritmo, você vai saber explicar? nunca,
[01:59:55] nunca, tá? Então, as nossas dificuldades hoje,
[01:59:57] tá? Então, as nossas dificuldades hoje, os nossos padrões hoje estão muito mais
[02:00:00] os nossos padrões hoje estão muito mais envolvidos com a área fim, ela ter, ela
[02:00:05] envolvidos com a área fim, ela ter, ela apresentar pra gente as normativas e os
[02:00:08] apresentar pra gente as normativas e os padrões do que a TI apresentar
[02:00:10] padrões do que a TI apresentar normativas e padrões pra área fim, tá?
[02:00:13] normativas e padrões pra área fim, tá? >> Nem os europeus estão seguindo aí a EC,
[02:00:15] >> Nem os europeus estão seguindo aí a EC, >> nem é, nem eles
[02:00:16] >> nem é, nem eles >> já prorrogaram,
[02:00:17] >> já prorrogaram, >> já prorrogaram. Exato. [risadas]
[02:00:20] >> já prorrogaram. Exato. [risadas] >> Então, hoje pr para na minha visão eh eh
[02:00:23] >> Então, hoje pr para na minha visão eh eh como gestor de TI é que eu preciso muito
[02:00:28] como gestor de TI é que eu preciso muito realmente da área fim, da papiloscopia e
[02:00:30] realmente da área fim, da papiloscopia e até digo de forma nacional o os aqueles
[02:00:33] até digo de forma nacional o os aqueles encontros do de forense nacional, acho
[02:00:35] encontros do de forense nacional, acho que são importantes ambientes para se
[02:00:38] que são importantes ambientes para se discutir isso, tá? Mas para além esses
[02:00:41] discutir isso, tá? Mas para além esses ambientes aqui que nós estamos hoje com
[02:00:43] ambientes aqui que nós estamos hoje com a OAB, com o Ministério Público, com a
[02:00:45] a OAB, com o Ministério Público, com a Polícia Civil, com o Instituto de
[02:00:46] Polícia Civil, com o Instituto de edificação, para nós sairmos com dever
[02:00:49] edificação, para nós sairmos com dever de casa, falar assim: "Beleza, eu tenho
[02:00:51] de casa, falar assim: "Beleza, eu tenho que estudar mais, eu tenho que estudar
[02:00:53] que estudar mais, eu tenho que estudar mais porque eu tenho que conhecer mais,
[02:00:54] mais porque eu tenho que conhecer mais, eu tenho que pegar esse conhecimento,
[02:00:56] eu tenho que pegar esse conhecimento, botar no papel, validar para que amanhã
[02:01:00] botar no papel, validar para que amanhã eu possa ter padrões repetitivos,
[02:01:02] eu possa ter padrões repetitivos, padrões aferíveis. E eu só consigo ter
[02:01:04] padrões aferíveis. E eu só consigo ter isso se eu tiver esse estudo acadêmico
[02:01:06] isso se eu tiver esse estudo acadêmico do lado do dos institutos de
[02:01:08] do lado do dos institutos de identificação,
[02:01:09] identificação, tá?
[02:01:12] tá? >> Vou deixar a discussão pro outro canto
[02:01:13] >> Vou deixar a discussão pro outro canto porque a me a minha minha visão aqui é
[02:01:15] porque a me a minha minha visão aqui é muito mais técnica. Então a discussão
[02:01:17] muito mais técnica. Então a discussão entre os promotores e o nosso gestor de
[02:01:21] entre os promotores e o nosso gestor de TI. Eh, eu vou por enquanto me vestir
[02:01:24] TI. Eh, eu vou por enquanto me vestir dessa dessa discussão.
[02:01:29] Assessor de
[02:01:30] Assessor de >> nós recebemos também algumas perguntas
[02:01:32] >> nós recebemos também algumas perguntas aqui do pessoal que tá online, né?
[02:01:35] aqui do pessoal que tá online, né? Então, a gente tem o Danilo Noleto, né?
[02:01:39] Então, a gente tem o Danilo Noleto, né? E ele pergunta pra mesa se seria
[02:01:41] E ele pergunta pra mesa se seria possível criar uma solução open source
[02:01:45] possível criar uma solução open source eh, mínima para fotografar
[02:01:49] eh, mínima para fotografar vestígios, né, papiloscópicos em locais
[02:01:51] vestígios, né, papiloscópicos em locais de crime com captura padronizada, hasche
[02:01:55] de crime com captura padronizada, hasche imediato e preservação do arquivo
[02:01:59] imediato e preservação do arquivo original. Então, seria uma solução open
[02:02:02] original. Então, seria uma solução open source.
[02:02:04] source. Eh, alguém da mesa gostaria de se
[02:02:06] Eh, alguém da mesa gostaria de se manifestar com relação a essa pergunta?
[02:02:08] manifestar com relação a essa pergunta? Posso fazer considerações,
[02:02:10] Posso fazer considerações, >> por favor?
[02:02:11] >> por favor? >> Eh, open source ou proprietário, no
[02:02:15] >> Eh, open source ou proprietário, no caso, tanto faz e se vai ser utilizado
[02:02:17] caso, tanto faz e se vai ser utilizado um ou outro. Ah, o que interessa é a
[02:02:20] um ou outro. Ah, o que interessa é a auditabilidade e você regri e regri você
[02:02:24] auditabilidade e você regri e regri você seguir os regimes técnicos, né, da
[02:02:26] seguir os regimes técnicos, né, da captura. Então, você vai ter o standard
[02:02:28] captura. Então, você vai ter o standard do FBI ET
[02:02:31] do FBI ET F eh IFTS, que é um padrão de captura.
[02:02:34] F eh IFTS, que é um padrão de captura. você vai ter a ISO 1979, que vai ser
[02:02:38] você vai ter a ISO 1979, que vai ser também um padrão de captura. E desde que
[02:02:41] também um padrão de captura. E desde que você tenha uma solução que se for open
[02:02:44] você tenha uma solução que se for open source melhor ainda, não é? Porque vai
[02:02:46] source melhor ainda, não é? Porque vai ter um código aberto ali, você não vai
[02:02:48] ter um código aberto ali, você não vai ter aquela discussão eh sobre quem
[02:02:50] ter aquela discussão eh sobre quem certificou o resultado, não é? Porque,
[02:02:52] certificou o resultado, não é? Porque, por exemplo, a gente usa Celebrite, o
[02:02:54] por exemplo, a gente usa Celebrite, o Fed, Physical Analyer, FTK, e tudo isso
[02:02:58] Fed, Physical Analyer, FTK, e tudo isso depende de um parecer do Nich, né, que
[02:03:00] depende de um parecer do Nich, né, que disse: "Olha, a gente olhou aqui o
[02:03:01] disse: "Olha, a gente olhou aqui o código dos caras, abriram pra gente e
[02:03:03] código dos caras, abriram pra gente e parece que ele faz o que promete, né? E
[02:03:06] parece que ele faz o que promete, né? E toda a nossa epistemologia probatória de
[02:03:08] toda a nossa epistemologia probatória de extração hoje no Brasil com base nesse
[02:03:09] extração hoje no Brasil com base nesse parecer, não é? Que nem foi feito para
[02:03:12] parecer, não é? Que nem foi feito para nem no Brasil. Perfeito. Então, eh, você
[02:03:15] nem no Brasil. Perfeito. Então, eh, você quer desenvolver ou você já tem uma
[02:03:17] quer desenvolver ou você já tem uma solução open source de captura?
[02:03:19] solução open source de captura? Parabéns, acho muito importante. Só
[02:03:21] Parabéns, acho muito importante. Só demonstra procedimentos. Eh, para fazer
[02:03:24] demonstra procedimentos. Eh, para fazer uma analogia, ah, eu preciso utilizar a
[02:03:27] uma analogia, ah, eu preciso utilizar a estrutura de certificação de carimbo de
[02:03:29] estrutura de certificação de carimbo de tempo e CP Brasil com relógio atômico.
[02:03:32] tempo e CP Brasil com relógio atômico. Pode ou não pode? Se eu demonstrar os
[02:03:34] Pode ou não pode? Se eu demonstrar os mesmos procedimentos de sincronização, o
[02:03:36] mesmos procedimentos de sincronização, o efeito vai ser o mesmo. Então, se eu
[02:03:38] efeito vai ser o mesmo. Então, se eu tenho uma solução open source que
[02:03:40] tenho uma solução open source que consegue demonstrar aderência ao padrão
[02:03:43] consegue demonstrar aderência ao padrão técnico, é essa que eu quero usar.
[02:03:46] técnico, é essa que eu quero usar. Bom, eu até prefiro a a Open Source
[02:03:49] Bom, eu até prefiro a a Open Source porque ela é validada e testada pela
[02:03:51] porque ela é validada e testada pela comunidade, né?
[02:03:54] comunidade, né? >> Deixa só fazer um complemento aqui. Eh,
[02:03:57] >> Deixa só fazer um complemento aqui. Eh, e aí a gente, eu vou trazer só um
[02:03:58] e aí a gente, eu vou trazer só um exemplo de caso de sucesso que é usado
[02:04:00] exemplo de caso de sucesso que é usado no mundo todo, que é o IPED da Polícia
[02:04:03] no mundo todo, que é o IPED da Polícia Federal,
[02:04:04] Federal, >> tá? Ele é um caso eh exemplar no mundo
[02:04:08] >> tá? Ele é um caso eh exemplar no mundo de eh uma solução de código código
[02:04:10] de eh uma solução de código código aberto. Gostou de Mor não gostou não,
[02:04:13] aberto. Gostou de Mor não gostou não, >> não gostou não. mas que ele traz ali
[02:04:15] >> não gostou não. mas que ele traz ali resultados e você pode aferir essa essa
[02:04:18] resultados e você pode aferir essa essa relevância. E aí traz de novo essa
[02:04:20] relevância. E aí traz de novo essa questão de nós aqui, eu trago aqui
[02:04:24] questão de nós aqui, eu trago aqui porque eu também sou estudioso na área,
[02:04:27] porque eu também sou estudioso na área, eh nós, os institutos, os institutos,
[02:04:30] eh nós, os institutos, os institutos, toda a comunidade brasileira realizar
[02:04:32] toda a comunidade brasileira realizar essas realizar essas pesquisas,
[02:04:35] essas realizar essas pesquisas, tá?
[02:04:39] A gente quer dar oportunidade também de
[02:04:41] A gente quer dar oportunidade também de algum eh eh alguém na plateia, né,
[02:04:46] algum eh eh alguém na plateia, né, presencial, não na virtual, mas já
[02:04:48] presencial, não na virtual, mas já presencial que queira fazer alguma
[02:04:50] presencial que queira fazer alguma pergunta à mesa. Esse é um bom momento.
[02:04:52] pergunta à mesa. Esse é um bom momento. Só peço para se identificar,
[02:04:54] Só peço para se identificar, >> tá?
[02:04:55] >> tá? >> E fazer essa pergunta à mesa, caso tenha
[02:04:59] >> E fazer essa pergunta à mesa, caso tenha surja, né, alguma pergunta aí na
[02:05:02] surja, né, alguma pergunta aí na plateia, tá?
[02:05:04] plateia, tá? Eh, eu eu acredito que nesse momento a
[02:05:06] Eh, eu eu acredito que nesse momento a gente pode consultar os membros da mesa
[02:05:09] gente pode consultar os membros da mesa também com relação àilo que seria o
[02:05:13] também com relação àilo que seria o ideal, ou seja, nós enquanto atores, né,
[02:05:16] ideal, ou seja, nós enquanto atores, né, da perícia na ponta, que estamos
[02:05:18] da perícia na ponta, que estamos trabalhando diretamente com esses
[02:05:20] trabalhando diretamente com esses vestígios, né, processando esses
[02:05:22] vestígios, né, processando esses vestígios, estamos elaborando os laudos
[02:05:25] vestígios, estamos elaborando os laudos periciais, né, que apresentam então essa
[02:05:28] periciais, né, que apresentam então essa prova, o que que a gente poderia
[02:05:30] prova, o que que a gente poderia considerar como aquele norte a ser
[02:05:33] considerar como aquele norte a ser perseguido. Ou seja, hoje, mesmo que
[02:05:36] perseguido. Ou seja, hoje, mesmo que hoje, né, nós eh consigamos dar
[02:05:40] hoje, né, nós eh consigamos dar confiabilidade às provas produzidas, mas
[02:05:43] confiabilidade às provas produzidas, mas para onde a gente deveria estar olhando
[02:05:45] para onde a gente deveria estar olhando para que a gente possa melhorar cada vez
[02:05:47] para que a gente possa melhorar cada vez mais os nossos procedimentos dentro do
[02:05:50] mais os nossos procedimentos dentro do contexto dessa mesa? E pensando não só
[02:05:52] contexto dessa mesa? E pensando não só nas impressões digitais, né, no
[02:05:54] nas impressões digitais, né, no papeloscópico, mas nos faciais também e
[02:05:57] papeloscópico, mas nos faciais também e outras possibilidades de vestígios eh em
[02:06:00] outras possibilidades de vestígios eh em formato digital.
[02:06:04] Posso começar? O SA vai arrematar melhor
[02:06:06] Posso começar? O SA vai arrematar melhor do que eu. Eh, eu queria propor uma
[02:06:08] do que eu. Eh, eu queria propor uma regra simples para essa pergunta tão
[02:06:10] regra simples para essa pergunta tão difícil, não é? Porque se a gente for
[02:06:13] difícil, não é? Porque se a gente for pro lado de, eh, o que é que tá previsto
[02:06:17] pro lado de, eh, o que é que tá previsto na norma técnica que eu tenho que me
[02:06:18] na norma técnica que eu tenho que me adequar, como disse, é uma armadilha sem
[02:06:21] adequar, como disse, é uma armadilha sem fim, OK? Esse não é o caminho. Então,
[02:06:24] fim, OK? Esse não é o caminho. Então, eh, é como eu falo pros meus alunos
[02:06:27] eh, é como eu falo pros meus alunos peritos forenses e digitais. Eu pergunto
[02:06:29] peritos forenses e digitais. Eu pergunto na primeira aula, o que que vocês fazem?
[02:06:30] na primeira aula, o que que vocês fazem? Diz para mim aí, cada um. Aí um responde
[02:06:33] Diz para mim aí, cada um. Aí um responde assim: "Eu faço laudos periciais". O
[02:06:35] assim: "Eu faço laudos periciais". O outro diz assim: "Eu faço análises de
[02:06:37] outro diz assim: "Eu faço análises de vestígios." O outro diz: "Eu produzo
[02:06:40] vestígios." O outro diz: "Eu produzo artefatos técnicos baseado em ciência".
[02:06:43] artefatos técnicos baseado em ciência". E eu digo, vocês estão todos errados,
[02:06:44] E eu digo, vocês estão todos errados, vocês todos errados, porque o que vocês
[02:06:46] vocês todos errados, porque o que vocês fazem é prova. Então, a primeira coisa
[02:06:48] fazem é prova. Então, a primeira coisa que você tem que saber é o que é uma
[02:06:50] que você tem que saber é o que é uma prova. Senão você não sabe o que você tá
[02:06:52] prova. Senão você não sabe o que você tá fazendo, não é? Porque o seu trabalho,
[02:06:54] fazendo, não é? Porque o seu trabalho, assim como o meu, por exemplo, tem um
[02:06:56] assim como o meu, por exemplo, tem um destino único, não é? Que é o sistema de
[02:06:59] destino único, não é? Que é o sistema de justiça, não vai para nenhum outro
[02:07:00] justiça, não vai para nenhum outro lugar, não é? Então ali é o momento em
[02:07:03] lugar, não é? Então ali é o momento em que ele vai ser aferido. Então a
[02:07:05] que ele vai ser aferido. Então a resposta simples para essa pergunta é
[02:07:07] resposta simples para essa pergunta é revisão adversarial, que é o que eu faço
[02:07:09] revisão adversarial, que é o que eu faço em todos os meus produtos,
[02:07:11] em todos os meus produtos, principalmente utilizando inteligência
[02:07:12] principalmente utilizando inteligência artificial. Ensino isso no meu curso de
[02:07:14] artificial. Ensino isso no meu curso de a você encontra pelo meu perfil no
[02:07:16] a você encontra pelo meu perfil no Instagram. Que que é a revisão
[02:07:18] Instagram. Que que é a revisão adversarial? É o famoso onde é que vai
[02:07:20] adversarial? É o famoso onde é que vai dar ruim. Perfeito, né? o advogado do
[02:07:22] dar ruim. Perfeito, né? o advogado do diabo. Então, traduzo isso pro
[02:07:25] diabo. Então, traduzo isso pro contraditório. A pergunta que eu faço e
[02:07:26] contraditório. A pergunta que eu faço e eu produzo evidências que se transmos
[02:07:29] eu produzo evidências que se transmos informáticos, eu hoje eu sou presidente
[02:07:31] informáticos, eu hoje eu sou presidente de inquéritos civis, trabalhei muitos
[02:07:33] de inquéritos civis, trabalhei muitos anos no Tribunal do Júrio, hoje, graças
[02:07:34] anos no Tribunal do Júrio, hoje, graças a Deus, né, já dei minha cota de
[02:07:36] a Deus, né, já dei minha cota de sofrimento, estou aqui na tutela
[02:07:38] sofrimento, estou aqui na tutela coletiva do patrimônio de cidadania. Me
[02:07:40] coletiva do patrimônio de cidadania. Me enganaram, eu achei que ia ser mais
[02:07:41] enganaram, eu achei que ia ser mais fácil, né? Pior ainda que o Tribunal de
[02:07:43] fácil, né? Pior ainda que o Tribunal de Júrio, fiscalizar os prefeitos dá é mais
[02:07:45] Júrio, fiscalizar os prefeitos dá é mais complexo, né, do que os meus plenários.
[02:07:48] complexo, né, do que os meus plenários. Então, qual é a pergunta que eu me faço
[02:07:50] Então, qual é a pergunta que eu me faço quando, por exemplo, eh, eu faço eh uma
[02:07:55] quando, por exemplo, eh, eu faço eh uma solicitação, requerimento ao juiz que
[02:07:56] solicitação, requerimento ao juiz que quebre sigilo telemático? Eu trabalho
[02:07:58] quebre sigilo telemático? Eu trabalho muito com e-mail, né, e já estou fazendo
[02:08:01] muito com e-mail, né, e já estou fazendo algumas requisições aí eh de
[02:08:02] algumas requisições aí eh de inteligência artificial, porque eu acho
[02:08:04] inteligência artificial, porque eu acho que os meus réus estão, os meus
[02:08:05] que os meus réus estão, os meus investigados estão eh planejando as
[02:08:08] investigados estão eh planejando as ilicitudes no chat EPT, então começa a
[02:08:10] ilicitudes no chat EPT, então começa a ficar eh interessado nisso, não é? Eh,
[02:08:14] ficar eh interessado nisso, não é? Eh, pensem nisso. Então, qual é a pergunta
[02:08:16] pensem nisso. Então, qual é a pergunta que eu me faço? Eu me pergunto assim,
[02:08:18] que eu me faço? Eu me pergunto assim, como a defesa vai exercer um
[02:08:20] como a defesa vai exercer um contraditório legítimo sobre esse
[02:08:23] contraditório legítimo sobre esse instrumento probatório? Eu produzi os
[02:08:26] instrumento probatório? Eu produzi os elementos necessários para que a defesa
[02:08:30] elementos necessários para que a defesa exerça o contraditório na sua plenitude
[02:08:32] exerça o contraditório na sua plenitude e nossa amplitude? Se a resposta é
[02:08:35] e nossa amplitude? Se a resposta é positiva, eu avanço. Se a resposta é
[02:08:37] positiva, eu avanço. Se a resposta é negativa, eu recuo. Esse é o critério,
[02:08:40] negativa, eu recuo. Esse é o critério, porque a resposta vai variar tantas
[02:08:42] porque a resposta vai variar tantas vezes quanto variam os objetos
[02:08:44] vezes quanto variam os objetos probatórios. Não haverá uma regra lúdica
[02:08:48] probatórios. Não haverá uma regra lúdica ou científica fundamental que diga 2 + 2
[02:08:51] ou científica fundamental que diga 2 + 2 dá 4, a prova é íntegra. Prossiga. Isso
[02:08:54] dá 4, a prova é íntegra. Prossiga. Isso não vai acontecer. O direito não é
[02:08:56] não vai acontecer. O direito não é determinístico, o direito é
[02:08:58] determinístico, o direito é probabilístico. Então, se eu me convenço
[02:09:01] probabilístico. Então, se eu me convenço de que eu estando como exverso daquela
[02:09:04] de que eu estando como exverso daquela asserção que eu preciso suportar com a
[02:09:07] asserção que eu preciso suportar com a prova que eu produzi de que eu
[02:09:09] prova que eu produzi de que eu conseguiria atacá-la legitimamente nas
[02:09:12] conseguiria atacá-la legitimamente nas dúvidas que são razoáveis construir e eu
[02:09:14] dúvidas que são razoáveis construir e eu produzir as respostas adequadas, eu
[02:09:16] produzir as respostas adequadas, eu avanço. Eu acho que esse é o ponto nodal
[02:09:19] avanço. Eu acho que esse é o ponto nodal que a gente tem que olhar e não ficar
[02:09:21] que a gente tem que olhar e não ficar buscando sempre a reboque atender a
[02:09:24] buscando sempre a reboque atender a última exigência que no último acordo
[02:09:26] última exigência que no último acordo mais moderno do STJ foi formulada. Esse
[02:09:28] mais moderno do STJ foi formulada. Esse não é o caminho, gente.
[02:09:32] >> Na verdade, eu vou fazer um apanhado
[02:09:34] >> Na verdade, eu vou fazer um apanhado geral do que todo mundo já falou, né?
[02:09:36] geral do que todo mundo já falou, né? Mas só para abrir um parênteses, FBI já
[02:09:38] Mas só para abrir um parênteses, FBI já está requisitando o histórico de
[02:09:40] está requisitando o histórico de pesquisa de inteligência artificial, né?
[02:09:43] pesquisa de inteligência artificial, né? Quem é que pesquisava no Google antes?
[02:09:46] Quem é que pesquisava no Google antes? com certeza hoje realiza pesquisas eh no
[02:09:49] com certeza hoje realiza pesquisas eh no seu na sua ferramenta de inteligência
[02:09:51] seu na sua ferramenta de inteligência artificial. Então é um próximo passo,
[02:09:53] artificial. Então é um próximo passo, né? Não podemos esquecer que o caso da
[02:09:55] né? Não podemos esquecer que o caso da do assassinado da vereadora Mariele foi
[02:09:57] do assassinado da vereadora Mariele foi descoberto graças a pesquisas do Google.
[02:10:00] descoberto graças a pesquisas do Google. Só que hoje em dia ninguém mais faz
[02:10:01] Só que hoje em dia ninguém mais faz pesquisa no Google. Todo mundo vai, como
[02:10:02] pesquisa no Google. Todo mundo vai, como é que eu fabrico uma bomba? Tu vai
[02:10:04] é que eu fabrico uma bomba? Tu vai perguntar isso no Google ou no chatpt?
[02:10:05] perguntar isso no Google ou no chatpt? Chatt, né? Então é uma é outro próximo
[02:10:09] Chatt, né? Então é uma é outro próximo passo da investigação digital que eu e
[02:10:11] passo da investigação digital que eu e Pedro estamos nos aprofundando. Agora em
[02:10:14] Pedro estamos nos aprofundando. Agora em relação o que que a gente tem que ter em
[02:10:15] relação o que que a gente tem que ter em Mira, né? Aí eu vou pegar um pouco do
[02:10:16] Mira, né? Aí eu vou pegar um pouco do Pedro, falar um pouco do Valdoc e falar
[02:10:20] Pedro, falar um pouco do Valdoc e falar um pouco do Thiago, né? Eu acho que o
[02:10:22] um pouco do Thiago, né? Eu acho que o futuro é isso, é a gente criar o nosso
[02:10:24] futuro é isso, é a gente criar o nosso próprio procedimento operacional padrão,
[02:10:26] próprio procedimento operacional padrão, né? A gente não se limitar a uma norma
[02:10:28] né? A gente não se limitar a uma norma técnica de novo, que não foi nem criada
[02:10:30] técnica de novo, que não foi nem criada para nós, nem por nós. O Brasil é um
[02:10:34] para nós, nem por nós. O Brasil é um país todo mundo sabe, continental, cada
[02:10:35] país todo mundo sabe, continental, cada um tem sua realidade. Rio de Janeiro é
[02:10:37] um tem sua realidade. Rio de Janeiro é muito diferenciado. Quando a gente fala
[02:10:39] muito diferenciado. Quando a gente fala do time stamp, é dentro da
[02:10:41] do time stamp, é dentro da razoabilidade, dentro da
[02:10:42] razoabilidade, dentro da justificabilidade possível, né? desde
[02:10:44] justificabilidade possível, né? desde que você documente isso. Falar que eu,
[02:10:46] que você documente isso. Falar que eu, policial, gerei o código resto três,
[02:10:48] policial, gerei o código resto três, quatro dias depois do celular. Por quê?
[02:10:50] quatro dias depois do celular. Por quê? Ah, muito simples, né? Eu fui numa
[02:10:52] Ah, muito simples, né? Eu fui numa operação numa comunidade, demorei 3, 4
[02:10:55] operação numa comunidade, demorei 3, 4 horas para sair da comunidade trocando
[02:10:57] horas para sair da comunidade trocando tiro. Cheguei na delegacia 4 horas da
[02:10:59] tiro. Cheguei na delegacia 4 horas da manhã, não tive cabeça para gerar um
[02:11:01] manhã, não tive cabeça para gerar um código rest. Meu próximo plantão foi
[02:11:02] código rest. Meu próximo plantão foi três dias. Justificou. É razoável, é
[02:11:05] três dias. Justificou. É razoável, é justificável. Rastreabilidade. Você
[02:11:07] justificável. Rastreabilidade. Você documentou isso, nenhum advogado vai
[02:11:09] documentou isso, nenhum advogado vai questionar porque demorou três, quatro
[02:11:11] questionar porque demorou três, quatro dias para gerar o código rest. De novo,
[02:11:13] dias para gerar o código rest. De novo, cada estado tem uma realidade. Então,
[02:11:14] cada estado tem uma realidade. Então, foi o que o voto falou, disse, né? A
[02:11:17] foi o que o voto falou, disse, né? A gente tem que criar o nosso procedimento
[02:11:18] gente tem que criar o nosso procedimento operacional padrão próprio, justificando
[02:11:20] operacional padrão próprio, justificando tudo. A justificabilidade é um
[02:11:22] tudo. A justificabilidade é um requisito, é um pilar da ISOAB 2737
[02:11:25] requisito, é um pilar da ISOAB 2737 e de 2012. Então eu acho que a grande
[02:11:29] e de 2012. Então eu acho que a grande pergunta e que o Pedro falou, né, do do
[02:11:31] pergunta e que o Pedro falou, né, do do sistema adversarial, do risco
[02:11:33] sistema adversarial, do risco adversarial, e eu transformo isso
[02:11:35] adversarial, e eu transformo isso inclusive para o que o Pu também
[02:11:36] inclusive para o que o Pu também comentou antes, a prova ela é produzida
[02:11:38] comentou antes, a prova ela é produzida e todo mundo aqui produz provas, perío
[02:11:40] e todo mundo aqui produz provas, perío produzid para o juiz destinatário. O
[02:11:42] produzid para o juiz destinatário. O juiz ele vai perguntar isso depois
[02:11:44] juiz ele vai perguntar isso depois submetido ao contraditório e ampla
[02:11:45] submetido ao contraditório e ampla defesa. A questão dele é não é se você
[02:11:48] defesa. A questão dele é não é se você gerou código R. A pergunta que ele vai
[02:11:49] gerou código R. A pergunta que ele vai fazer é: é possível reconstruir com
[02:11:52] fazer é: é possível reconstruir com confiança, com credibilidade
[02:11:56] confiança, com credibilidade desde o início, o manuseio dessa prova?
[02:11:58] desde o início, o manuseio dessa prova? É essa a pergunta que ele vai falar,
[02:12:00] É essa a pergunta que ele vai falar, porque se for possível reconstruir o
[02:12:01] porque se for possível reconstruir o passo a passo, tá tudo documentado,
[02:12:04] passo a passo, tá tudo documentado, defesa, procure um erro agora, né? E aí
[02:12:06] defesa, procure um erro agora, né? E aí fala: "Ah, não teve código resto
[02:12:08] fala: "Ah, não teve código resto intermediário tal, mas teve código resto
[02:12:10] intermediário tal, mas teve código resto originário". Enfim, você tem como
[02:12:12] originário". Enfim, você tem como contraargumentar se todo esse passo a
[02:12:15] contraargumentar se todo esse passo a passo, toda essa etapa, todo esse ciclo
[02:12:17] passo, toda essa etapa, todo esse ciclo for devidamente documentado. E as
[02:12:19] for devidamente documentado. E as grandes perguntas são: o que que eu
[02:12:20] grandes perguntas são: o que que eu preciso documentar? O que você está
[02:12:22] preciso documentar? O que você está documentando, né? É o raw, é o arquivo
[02:12:24] documentando, né? É o raw, é o arquivo bruto original da impressão digital, é o
[02:12:26] bruto original da impressão digital, é o vestígio digitalizado, é o vestígio de
[02:12:28] vestígio digitalizado, é o vestígio de template? Então, o que que você tá
[02:12:29] template? Então, o que que você tá documentando? Para que que você está eh
[02:12:32] documentando? Para que que você está eh usando esse arquivo, né? para submeter
[02:12:35] usando esse arquivo, né? para submeter ao sistema fiz. Então, se você explicar,
[02:12:37] ao sistema fiz. Então, se você explicar, documentar quem fez esse procedimento,
[02:12:41] documentar quem fez esse procedimento, né, de gerar o template, é, quem gerou o
[02:12:43] né, de gerar o template, é, quem gerou o template tinha autorização, porque o
[02:12:45] template tinha autorização, porque o acesso, tem gente que tem acesso à
[02:12:47] acesso, tem gente que tem acesso à cópia, tem gente que tem acesso à
[02:12:48] cópia, tem gente que tem acesso à leitura, tem gente que tem acesso para o
[02:12:50] leitura, tem gente que tem acesso para o tratamento. Se você tiver todas as
[02:12:52] tratamento. Se você tiver todas as dificuldades num POP procedimento
[02:12:54] dificuldades num POP procedimento operacional paraadão e documentar essas
[02:12:56] operacional paraadão e documentar essas informações que são necessárias para lá
[02:12:58] informações que são necessárias para lá na frente o juiz poder afirmar com
[02:13:00] na frente o juiz poder afirmar com confiança, olha, toda essa etapa foi
[02:13:02] confiança, olha, toda essa etapa foi documentada e eu consigo reconstruir o
[02:13:04] documentada e eu consigo reconstruir o passo a passo desse vestígio digital até
[02:13:06] passo a passo desse vestígio digital até virar uma prova judicial. Estou
[02:13:07] virar uma prova judicial. Estou satisfeito sem violação ampla defesa,
[02:13:09] satisfeito sem violação ampla defesa, sem contraditório, prova válida, vou
[02:13:11] sem contraditório, prova válida, vou usar para condenar o réu. Então essa que
[02:13:13] usar para condenar o réu. Então essa que é a minha contribuição dentro do
[02:13:15] é a minha contribuição dentro do possível. Obrigado,
[02:13:17] possível. Obrigado, >> professor. É por isso que eu defendo a
[02:13:19] >> professor. É por isso que eu defendo a utilização dessas ferramentas. são
[02:13:20] utilização dessas ferramentas. são automatizadas.
[02:13:21] automatizadas. >> Automatizadas. Você o o você vai evitar
[02:13:23] >> Automatizadas. Você o o você vai evitar esse questionamento de por que você
[02:13:25] esse questionamento de por que você produziu o resto três qu dias depois da
[02:13:28] produziu o resto três qu dias depois da da coleta daquela evidência.
[02:13:32] da coleta daquela evidência. >> Ou seja, ele ele estando num sistema de
[02:13:33] >> Ou seja, ele ele estando num sistema de gerenciamento de vestígios, né, dentro
[02:13:35] gerenciamento de vestígios, né, dentro do fluxo do processo, seria o melhor dos
[02:13:38] do fluxo do processo, seria o melhor dos dos mundos, né?
[02:13:39] dos mundos, né? Ótimo. E e
[02:13:42] Ótimo. E e uma outra pergunta aqui, Dr. Thiago e
[02:13:45] uma outra pergunta aqui, Dr. Thiago e Dr. Valdeciro, que tipo de prática vocês
[02:13:49] Dr. Valdeciro, que tipo de prática vocês conseguem apontar hoje como práticas que
[02:13:51] conseguem apontar hoje como práticas que deveriam ser evitadas dentro dessa
[02:13:54] deveriam ser evitadas dentro dessa dentro desse contexto, né, do tipo
[02:13:56] dentro desse contexto, né, do tipo transferência de arquivo por smartphone
[02:13:59] transferência de arquivo por smartphone pessoal, algo desse tipo, né? Perfeito.
[02:14:02] pessoal, algo desse tipo, né? Perfeito. Eh, como eu como eu mostrei ali e eu
[02:14:05] Eh, como eu como eu mostrei ali e eu comecei a apontar,
[02:14:07] comecei a apontar, [limpando a garganta] um o fundamental
[02:14:08] [limpando a garganta] um o fundamental aqui vai ser investimento, tá? Porque o
[02:14:11] aqui vai ser investimento, tá? Porque o certo seria usar os dispositivos
[02:14:13] certo seria usar os dispositivos institucionais, tá? Dispositivo
[02:14:17] institucionais, tá? Dispositivo privado jamais.
[02:14:21] >> Não, tá ligado, tá ligado. Dispositivos
[02:14:24] >> Não, tá ligado, tá ligado. Dispositivos pessoais jamais, tá? Você não pode
[02:14:26] pessoais jamais, tá? Você não pode misturar. Existe um risco muito grande
[02:14:28] misturar. Existe um risco muito grande aqui, tá? jamais transmitir eh a a as
[02:14:33] aqui, tá? jamais transmitir eh a a as evidências por WhatsApp. O WhatsApp tem
[02:14:35] evidências por WhatsApp. O WhatsApp tem quando você transmite imagem, ele faz
[02:14:37] quando você transmite imagem, ele faz compressão. Quando você transmite vídeo,
[02:14:39] compressão. Quando você transmite vídeo, ele faz compressão, tá? Existe um risco
[02:14:42] ele faz compressão, tá? Existe um risco muito grande aqui de você perder a
[02:14:44] muito grande aqui de você perder a originalidade do documento, tá? Poucas
[02:14:47] originalidade do documento, tá? Poucas pessoas sabem fazer essa transmissão.
[02:14:49] pessoas sabem fazer essa transmissão. Então, o certo é sistema institucional,
[02:14:52] Então, o certo é sistema institucional, dispositivo institucional e eh
[02:14:55] dispositivo institucional e eh comunicação eh segura, fazer todo o
[02:14:59] comunicação eh segura, fazer todo o processo, todo o processo que não é na
[02:15:01] processo, todo o processo que não é na realidade o processo da da ISO, mas todo
[02:15:03] realidade o processo da da ISO, mas todo o processo cabível da ISO dentro da dos
[02:15:06] o processo cabível da ISO dentro da dos meios de transmissão. E aí a gente volta
[02:15:08] meios de transmissão. E aí a gente volta pra fronteira, aí ela tem que ser
[02:15:09] pra fronteira, aí ela tem que ser aplicada na fronteira correta e não na
[02:15:13] aplicada na fronteira correta e não na ela tem que tá tá sendo aplicada aqui na
[02:15:15] ela tem que tá tá sendo aplicada aqui na fronteira da tecnologia. e não da
[02:15:16] fronteira da tecnologia. e não da fronteira do do da perícia. Eu tô sendo
[02:15:19] fronteira do do da perícia. Eu tô sendo tô usando a a tecnologia como meio, tá?
[02:15:23] tô usando a a tecnologia como meio, tá? E aí nesse desenho eh não tem como eu
[02:15:27] E aí nesse desenho eh não tem como eu não olhar hoje dentro do meu sistema. O
[02:15:30] não olhar hoje dentro do meu sistema. O meu sistema ele funciona todo dentro da
[02:15:31] meu sistema ele funciona todo dentro da rede SEPOL. Ele cada vez mais eu tô
[02:15:34] rede SEPOL. Ele cada vez mais eu tô fechando o sistema para acessos
[02:15:36] fechando o sistema para acessos externos. E aí eu quando eu tenho que
[02:15:39] externos. E aí eu quando eu tenho que comunicar com o Ministério Público, eu
[02:15:41] comunicar com o Ministério Público, eu comunico canal privado. Quando eu tenho
[02:15:43] comunico canal privado. Quando eu tenho que comunicar com Defensoria, eu
[02:15:44] que comunicar com Defensoria, eu comunico por canal privado. Tj por canal
[02:15:47] comunico por canal privado. Tj por canal privado, Polícia Federal por canal
[02:15:49] privado, Polícia Federal por canal privado, Tribunal de Superior Eleitoral,
[02:15:52] privado, Tribunal de Superior Eleitoral, canal privado. Não tem como eu trafegar
[02:15:54] canal privado. Não tem como eu trafegar isso hoje na internet. O risco é muito
[02:15:56] isso hoje na internet. O risco é muito alto e tudo isso demanda custo. Tudo
[02:15:59] alto e tudo isso demanda custo. Tudo isso tem um custo para para eu manter
[02:16:01] isso tem um custo para para eu manter essa infraestrutura. É muito fácil a
[02:16:03] essa infraestrutura. É muito fácil a pessoa falar assim: "Poxa, a minha
[02:16:04] pessoa falar assim: "Poxa, a minha internet de casa, ela tem 100 megas.
[02:16:07] internet de casa, ela tem 100 megas. bota 100 megas aqui na na internet da
[02:16:09] bota 100 megas aqui na na internet da delegacia. Não dá, não é assim, não é
[02:16:12] delegacia. Não dá, não é assim, não é simples assim, tá? Existem vários
[02:16:15] simples assim, tá? Existem vários fatores. O tempo, eu não consigo
[02:16:17] fatores. O tempo, eu não consigo atualizar uma velocidade de internet
[02:16:18] atualizar uma velocidade de internet porque eu tenho questões contratuais da
[02:16:20] porque eu tenho questões contratuais da mesma forma que você troca de plano em
[02:16:23] mesma forma que você troca de plano em casa. Não é o mesmo, não é a mesma
[02:16:25] casa. Não é o mesmo, não é a mesma realidade, tá? Então, os universos são
[02:16:28] realidade, tá? Então, os universos são diferentes e o meu universo ele tem que
[02:16:30] diferentes e o meu universo ele tem que ter muito mais garantia, tá? Eu vou
[02:16:33] ter muito mais garantia, tá? Eu vou trazer aqui rapidamente, tem uma, eu vi
[02:16:36] trazer aqui rapidamente, tem uma, eu vi na no projeto de de lei da alteração do
[02:16:39] na no projeto de de lei da alteração do do processo do CPP com relação à prova
[02:16:42] do processo do CPP com relação à prova digital e eu senti uma falha ali que eu
[02:16:45] digital e eu senti uma falha ali que eu vejo no modelo americano que o a vítima
[02:16:50] vejo no modelo americano que o a vítima pode chegar na delegacia, entregar o
[02:16:52] pode chegar na delegacia, entregar o celular dela, preencher uma declaração e
[02:16:55] celular dela, preencher uma declaração e ali já está autorizado. Eu acho
[02:16:57] ali já está autorizado. Eu acho temerário e pelo menos não observar
[02:17:00] temerário e pelo menos não observar isso, mas ele dizer que tem que ser como
[02:17:03] isso, mas ele dizer que tem que ser como autorização judicial, tá? Porque eu a
[02:17:06] autorização judicial, tá? Porque eu a vítima apresentando, ela tem que pedir.
[02:17:08] vítima apresentando, ela tem que pedir. Eu tenho esse problema hoje com
[02:17:09] Eu tenho esse problema hoje com investigação de estelionato. A vítima
[02:17:12] investigação de estelionato. A vítima não consegue chegar no banco e pedir:
[02:17:14] não consegue chegar no banco e pedir: "Cara, eu quero, eu quero, eu tô
[02:17:16] "Cara, eu quero, eu quero, eu tô autorizando o delegado a a ter acesso a
[02:17:18] autorizando o delegado a a ter acesso a todo o meu extrato bancário, não só com
[02:17:20] todo o meu extrato bancário, não só com autorização judicial, tá? O mundo é
[02:17:23] autorização judicial, tá? O mundo é muito dinâmico hoje com a com a
[02:17:25] muito dinâmico hoje com a com a internet, com a inteligência artificial.
[02:17:27] internet, com a inteligência artificial. Eh, quem não tá acompanhando, acompanhe
[02:17:29] Eh, quem não tá acompanhando, acompanhe sobre o o modelo da antrópico, o mitos,
[02:17:32] sobre o o modelo da antrópico, o mitos, tá? Que é um perigo que já está
[02:17:34] tá? Que é um perigo que já está restrito,
[02:17:36] restrito, mas é um perigo que tá latente. Daqui a
[02:17:39] mas é um perigo que tá latente. Daqui a pouco alguém vai criar um igual só que
[02:17:42] pouco alguém vai criar um igual só que para para uso criminoso, tá? A
[02:17:45] para para uso criminoso, tá? A inteligência artificial já cria
[02:17:47] inteligência artificial já cria ambientes e e cenários de ataques muito
[02:17:51] ambientes e e cenários de ataques muito rápido, tá? Mas tem modelos muito muito
[02:17:55] rápido, tá? Mas tem modelos muito muito perigosos de inteligência artificial
[02:17:57] perigosos de inteligência artificial sendo construídos. Isso isso tem que ser
[02:18:00] sendo construídos. Isso isso tem que ser tem que ser analisado. Hoje eu posso
[02:18:02] tem que ser analisado. Hoje eu posso direcionar um ataque para você.
[02:18:05] direcionar um ataque para você. Você no seu celular vê uma página da
[02:18:07] Você no seu celular vê uma página da internet acreditar que é verdadeira e
[02:18:10] internet acreditar que é verdadeira e quando você chegar na delegacia pedir
[02:18:12] quando você chegar na delegacia pedir pro policial abrir aquele link, aquilo
[02:18:15] pro policial abrir aquele link, aquilo que ele vai ver não é o que você tá
[02:18:17] que ele vai ver não é o que você tá vendo. E aí eu pergunto, tá?
[02:18:21] vendo. E aí eu pergunto, tá? O que você tá vendo? Valeria ele tirar o
[02:18:24] O que você tá vendo? Valeria ele tirar o print, só o print da tela do celular.
[02:18:27] print, só o print da tela do celular. Essa restrição do print é perigosa
[02:18:31] Essa restrição do print é perigosa porque eu tenho tax ataques direcionados
[02:18:33] porque eu tenho tax ataques direcionados a dispositivos e se eu conectar esse
[02:18:36] a dispositivos e se eu conectar esse dispositivo num equipamento de análise
[02:18:38] dispositivo num equipamento de análise forense
[02:18:40] forense eles conhecem as técnicas antiforense
[02:18:42] eles conhecem as técnicas antiforense vai desfazer tudo se perdeu e aí não tem
[02:18:45] vai desfazer tudo se perdeu e aí não tem jeito. Eu vou ter que procurar os outros
[02:18:47] jeito. Eu vou ter que procurar os outros meios probatórios que o policial tem que
[02:18:50] meios probatórios que o policial tem que procurar, tá? Porque o dinheiro vai para
[02:18:52] procurar, tá? Porque o dinheiro vai para alguém. O dinheiro com certeza vai para
[02:18:54] alguém. O dinheiro com certeza vai para alguém. Hoje, hoje você procura aí tem
[02:18:57] alguém. Hoje, hoje você procura aí tem VPN para tudo que que é sorte. Tem VPN
[02:19:00] VPN para tudo que que é sorte. Tem VPN conectada no browser. Tem V, você
[02:19:03] conectada no browser. Tem V, você conecta lá o VPN no BR. Às vezes você
[02:19:05] conecta lá o VPN no BR. Às vezes você não sabe que tem uma uma VPN conectada
[02:19:07] não sabe que tem uma uma VPN conectada no seu browser e você tá falando, quando
[02:19:10] no seu browser e você tá falando, quando você coloca uma VPN, você tá passando
[02:19:12] você coloca uma VPN, você tá passando por um caminho diverso e encaixa-se ali
[02:19:16] por um caminho diverso e encaixa-se ali o homem do meio, o main in the middle,
[02:19:17] o homem do meio, o main in the middle, que ele pode estar coletando todos os
[02:19:19] que ele pode estar coletando todos os seus dados e podendo eh coletar eh não
[02:19:23] seus dados e podendo eh coletar eh não só coletar, mas transformar os seus
[02:19:24] só coletar, mas transformar os seus dados. Eu vou trazer um risco aqui que
[02:19:27] dados. Eu vou trazer um risco aqui que foi feito eh no nos Estados Unidos, uma
[02:19:29] foi feito eh no nos Estados Unidos, uma análise autoridade eh há um tempo atrás,
[02:19:33] análise autoridade eh há um tempo atrás, a quantidade de herbes piratas que
[02:19:36] a quantidade de herbes piratas que tinham nos Estados Unidos.
[02:19:37] tinham nos Estados Unidos. >> Mas São Paulo também tem
[02:19:39] >> Mas São Paulo também tem >> uma quantidade imensa. E no Brasil já
[02:19:41] >> uma quantidade imensa. E no Brasil já tem herbe pirata.
[02:19:42] tem herbe pirata. >> É, aqui já tem já.
[02:19:43] >> É, aqui já tem já. >> E o seu dado tá trafegando numa pode
[02:19:45] >> E o seu dado tá trafegando numa pode estar trafegando numa herb pirata. Se
[02:19:47] estar trafegando numa herb pirata. Se ele tiver trafegando numa pirata, o seu
[02:19:49] ele tiver trafegando numa pirata, o seu dado tá sendo coletado ou transformado.
[02:19:52] dado tá sendo coletado ou transformado. E aí ele sai da do espaço da herb
[02:19:55] E aí ele sai da do espaço da herb pirata, vai para uma herb válida, já não
[02:19:57] pirata, vai para uma herb válida, já não é a mesma coisa. A informação já não é a
[02:19:59] é a mesma coisa. A informação já não é a mesma. Ela mudou. Ela muda de uma forma
[02:20:02] mesma. Ela mudou. Ela muda de uma forma muito dinâmica. Não é não é para botar
[02:20:05] muito dinâmica. Não é não é para botar temor, mas é para botar temor.
[02:20:08] temor, mas é para botar temor. >> Não. E há para fins criminosos. Nós
[02:20:10] >> Não. E há para fins criminosos. Nós temos integrantes aqui das Forças
[02:20:12] temos integrantes aqui das Forças Armadas e a está sendo usado inclusive o
[02:20:14] Armadas e a está sendo usado inclusive o planejamento de guerra, né? Antrópico,
[02:20:15] planejamento de guerra, né? Antrópico, inclusive recebi contrato com o
[02:20:17] inclusive recebi contrato com o Pentágono justamente por causa disso,
[02:20:18] Pentágono justamente por causa disso, né? A invasão Venezuela e captura do
[02:20:22] né? A invasão Venezuela e captura do Maduro foi com um planejamento feito por
[02:20:24] Maduro foi com um planejamento feito por inteligência artificial. Por isso que
[02:20:26] inteligência artificial. Por isso que conseguiram invadir, planejar, invadir
[02:20:28] conseguiram invadir, planejar, invadir em poucas horas matar 200 militares
[02:20:30] em poucas horas matar 200 militares venezuos com zero morte de americano.
[02:20:32] venezuos com zero morte de americano. Isso aí não é trabalho de ser humano.
[02:20:36] Passou uma fronteira.
[02:20:44] Bom, gente, eu vou ter que,
[02:20:47] Bom, gente, eu vou ter que, infelizmente, eu tô com almoço, mas tá
[02:20:49] infelizmente, eu tô com almoço, mas tá joia. Então, Dr. Saui vai precisar se
[02:20:52] joia. Então, Dr. Saui vai precisar se ausentar nesse momento. A gente agradece
[02:20:54] ausentar nesse momento. A gente agradece demais a contribuição, Dr. Saui, foi
[02:20:56] demais a contribuição, Dr. Saui, foi enriquecedora para essa mesa.
[02:20:59] enriquecedora para essa mesa. >> Então, uma sala de palmas. [aplausos]
[02:21:09] certificado. Deixa eu só confirmar.
[02:21:12] certificado. Deixa eu só confirmar. Pedro do Pedro. Vou até passar.
[02:21:14] Pedro do Pedro. Vou até passar. >> Pode continuar. Depois eu pedrevo. Eu
[02:21:18] >> Pode continuar. Depois eu pedrevo. Eu >> depois eu vou começar.
[02:21:20] >> depois eu vou começar. >> Então eu eu pelo andar do tempo, né? Eu
[02:21:22] >> Então eu eu pelo andar do tempo, né? Eu tô acompanhando aqui já o tempo já tá
[02:21:25] tô acompanhando aqui já o tempo já tá escasso. Eu preciso só fazer um aviso
[02:21:27] escasso. Eu preciso só fazer um aviso que foi encontrado um smartphone no
[02:21:29] que foi encontrado um smartphone no banheiro feminino, né? Caso alguém dê
[02:21:31] banheiro feminino, né? Caso alguém dê falta. Já encontrou. Ótimo. Então,
[02:21:34] falta. Já encontrou. Ótimo. Então, resolvido, né? Eh, eu acho que a gente
[02:21:37] resolvido, né? Eh, eu acho que a gente pode encaminhar já pro encerramento
[02:21:39] pode encaminhar já pro encerramento dessa mesa, né? Até porque a gente já
[02:21:42] dessa mesa, né? Até porque a gente já passa de meio-dia. E então eu queria
[02:21:45] passa de meio-dia. E então eu queria convidar os nossos integrantes para
[02:21:47] convidar os nossos integrantes para considerações finais acerca desse tema.
[02:21:50] considerações finais acerca desse tema. Eu acho que foi uma mesa extremamente
[02:21:51] Eu acho que foi uma mesa extremamente enriquecedora em que a gente conseguiu
[02:21:54] enriquecedora em que a gente conseguiu passar por aspectos jurídicos, né,
[02:21:57] passar por aspectos jurídicos, né, aspectos técnicos, a gente conseguiu
[02:21:59] aspectos técnicos, a gente conseguiu encontrar intersecções e um caminho, né,
[02:22:03] encontrar intersecções e um caminho, né, uma uma luz nesse caminho para nós que
[02:22:06] uma uma luz nesse caminho para nós que somos da área fim, né, em que direção a
[02:22:09] somos da área fim, né, em que direção a gente tem que seguir, né, que tipo de
[02:22:11] gente tem que seguir, né, que tipo de técnica a gente pode melhorar, o que que
[02:22:14] técnica a gente pode melhorar, o que que dá para ser aprimorado dentro dos
[02:22:15] dá para ser aprimorado dentro dos recursos que a gente tem hoje, né? E
[02:22:19] recursos que a gente tem hoje, né? E então, considerando
[02:22:21] então, considerando e eh esse cenário brasileiro, né, não só
[02:22:24] e eh esse cenário brasileiro, né, não só pensando no Rio de Janeiro, mas um
[02:22:26] pensando no Rio de Janeiro, mas um cenário mais abrangente, eu gostaria de
[02:22:29] cenário mais abrangente, eu gostaria de ouvi-los então as considerações finais,
[02:22:31] ouvi-los então as considerações finais, começar com o Dr. Pedro. Tudo bem?
[02:22:35] começar com o Dr. Pedro. Tudo bem? Então, sobre alô
[02:22:36] Então, sobre alô >> o tema dessa mesa,
[02:22:38] >> o tema dessa mesa, >> bom, só queria agradecer a oportunidade
[02:22:41] >> bom, só queria agradecer a oportunidade de discorrer sobre esses temas. Muito
[02:22:43] de discorrer sobre esses temas. Muito importante que a gente consiga separar
[02:22:45] importante que a gente consiga separar eh as instâncias eh de standar
[02:22:48] eh as instâncias eh de standar probatórios, evitar jogar tudo no mesmo
[02:22:50] probatórios, evitar jogar tudo no mesmo lugar e dizer que essa discussão deve
[02:22:53] lugar e dizer que essa discussão deve ser muito ampliada e que a papeloscopia
[02:22:55] ser muito ampliada e que a papeloscopia tem realmente uma grande oportunidade
[02:22:57] tem realmente uma grande oportunidade nesse momento para enfrentar esse tema.
[02:23:02] [aplausos]
[02:23:09] Eh, eu trago aqui o o Tress, a equipe do
[02:23:13] Eh, eu trago aqui o o Tress, a equipe do IFP é sempre parceira lá. O Tress tem
[02:23:16] IFP é sempre parceira lá. O Tress tem uma uma mesa na minha antissala, tô duas
[02:23:20] uma uma mesa na minha antissala, tô duas vezes por semana ele tá lá comigo, tá? A
[02:23:23] vezes por semana ele tá lá comigo, tá? A TI é parceira da dos institutos de de
[02:23:26] TI é parceira da dos institutos de de perícia, tá? Eu acho que isso é uma
[02:23:28] perícia, tá? Eu acho que isso é uma coisa eh muito importante, essa
[02:23:30] coisa eh muito importante, essa proximidade, porque se nós não
[02:23:32] proximidade, porque se nós não entregarmos
[02:23:34] entregarmos eh eh tecnologia
[02:23:36] eh eh tecnologia para que contribua, observação friso
[02:23:39] para que contribua, observação friso aqui, contribua, porque o trabalho é da
[02:23:42] aqui, contribua, porque o trabalho é da da papeloscopia, nesse caso, o trabalho
[02:23:44] da papeloscopia, nesse caso, o trabalho é da do papeloscopista e eu preciso
[02:23:46] é da do papeloscopista e eu preciso ouvir como eu faço com com a com o IFP.
[02:23:50] ouvir como eu faço com com a com o IFP. Eu ouço e busco melhorar o que eu puder
[02:23:54] Eu ouço e busco melhorar o que eu puder entregar de tecnologia para eles, tá? E
[02:23:57] entregar de tecnologia para eles, tá? E se é sem essa parceria, não vamos chegar
[02:23:59] se é sem essa parceria, não vamos chegar em lugar nenhum.
[02:24:02] em lugar nenhum. [aplausos]
[02:24:07] Bom, como
[02:24:10] Bom, como parte técnica aqui da mesa, eh eu eu
[02:24:13] parte técnica aqui da mesa, eh eu eu preciso discordar um pouco do professor
[02:24:15] preciso discordar um pouco do professor Pedro, que na questão de da utilização
[02:24:17] Pedro, que na questão de da utilização sim de de ferramentas,
[02:24:20] sim de de ferramentas, porque você evita a a a variabilidade e
[02:24:25] porque você evita a a a variabilidade e a variação das respostas produzidas pelo
[02:24:27] a variação das respostas produzidas pelo tanto pelos peritos quanto os
[02:24:29] tanto pelos peritos quanto os intervetores que fazem a coleta daquela
[02:24:31] intervetores que fazem a coleta daquela evidência.
[02:24:37] Maravilha, Dr. Thiago, também uma salva
[02:24:39] Maravilha, Dr. Thiago, também uma salva de palmas.
[02:24:41] de palmas. [aplausos]
[02:24:46] Bom, então quero agradecer novamente,
[02:24:48] Bom, então quero agradecer novamente, imensamente as presenças aqui na na
[02:24:51] imensamente as presenças aqui na na mesa, Dr. Pedro, Dr. Saui, teve que
[02:24:53] mesa, Dr. Pedro, Dr. Saui, teve que sair, Dr. Valdeciro e Dr. Thiago. Acho
[02:24:57] sair, Dr. Valdeciro e Dr. Thiago. Acho que foi extremamente enriquecedora para
[02:24:58] que foi extremamente enriquecedora para nós. A gente leva eh muitos
[02:25:00] nós. A gente leva eh muitos ensinamentos, né? Eu, sem dúvida
[02:25:02] ensinamentos, né? Eu, sem dúvida nenhuma, tô levando várias anotações
[02:25:05] nenhuma, tô levando várias anotações aqui, vou levar lá para Brasília. Eh, a
[02:25:08] aqui, vou levar lá para Brasília. Eh, a gente tem desenvolvido mesmo eh sistema,
[02:25:11] gente tem desenvolvido mesmo eh sistema, né, de gerenciamento de vestí com essa
[02:25:13] né, de gerenciamento de vestí com essa preocupação. Eu acho que a nossa relação
[02:25:15] preocupação. Eu acho que a nossa relação com o Rio de Janeiro é uma relação muito
[02:25:17] com o Rio de Janeiro é uma relação muito próxima, né? Então, a gente troca muitas
[02:25:19] próxima, né? Então, a gente troca muitas informações, a gente eh volta e meia
[02:25:22] informações, a gente eh volta e meia contribui, né, nessas recomendações
[02:25:24] contribui, né, nessas recomendações também eh nacionais na nessa área do
[02:25:27] também eh nacionais na nessa área do conhecimento, tá? Eh, e pra gente
[02:25:30] conhecimento, tá? Eh, e pra gente encerrar, pessoal, eu vou, além de
[02:25:32] encerrar, pessoal, eu vou, além de distribuir os certificados aqui dos
[02:25:34] distribuir os certificados aqui dos participantes, eh, vamos ter o sorteio
[02:25:37] participantes, eh, vamos ter o sorteio de três livros, né? Eu acredito que esse
[02:25:40] de três livros, né? Eu acredito que esse sorteio seja entre os participantes
[02:25:42] sorteio seja entre os participantes presenciais ou virtute,
[02:25:45] presenciais ou virtute, >> vai ser número de 1 a 200, tá? que vai
[02:25:48] >> vai ser número de 1 a 200, tá? que vai ser sorteado aqui, eu acho que vai ser
[02:25:51] ser sorteado aqui, eu acho que vai ser projetado então o livro eh o livro
[02:25:55] projetado então o livro eh o livro Biometrias, né, do nosso nossos colegas
[02:25:58] Biometrias, né, do nosso nossos colegas da Polícia Federal,
[02:26:00] da Polícia Federal, >> tá? Foi coordenado pelo Ramon Santos,
[02:26:02] >> tá? Foi coordenado pelo Ramon Santos, quem conhece lá do INI, da PF,
[02:26:06] quem conhece lá do INI, da PF, é o coordenador dessa obra. Então,
[02:26:08] é o coordenador dessa obra. Então, Biometrias
[02:26:10] Biometrias é uma boa referência, né, pra gente ter.
[02:26:13] é uma boa referência, né, pra gente ter. Então, vão ser sorteados três exemplares
[02:26:15] Então, vão ser sorteados três exemplares agora, número de 1 a 200.
[02:26:18] agora, número de 1 a 200. Vai sair no telão aí, pessoal?
[02:26:21] Vai sair no telão aí, pessoal? Pode ir aqui.
[02:26:22] Pode ir aqui. >> Pode sim. Vamos sortear o primeiro.
[02:26:27] >> 18.
[02:26:28] >> 18. >> Número 18.
[02:26:30] >> Número 18. >> Número 18 está presente.
[02:26:33] >> Número 18 está presente. [aplausos]
[02:26:38] Deixar separadinho aqui.
[02:26:44] >> Obrigado, Alessandro.
[02:26:47] >> Obrigado, Alessandro. Próximo número.
[02:26:54] >> 122.
[02:26:57] >> 122
[02:27:02] se encontra. 122.
[02:27:06] >> Vai outro.
[02:27:07] >> Vai outro. >> Pode ir.
[02:27:09] >> Pode ir. >> 58.
[02:27:10] >> 58. >> 58.8.
[02:27:16] 58
[02:27:18] 58 Brasília. [aplausos]
[02:27:27] Pode
[02:27:29] Pode próximo número
[02:27:38] do
[02:27:40] do >> aleatório. Mais 36
[02:27:43] >> aleatório. Mais 36 >> 57
[02:27:44] >> 57 >> 57
[02:27:54] >> Vai no próximo.
[02:27:55] >> Vai no próximo. >> Próximo.
[02:28:02] >> 103.
[02:28:04] >> 103. >> Opa. Que número que tá aí?
[02:28:07] >> Opa. Que número que tá aí? >> 135.
[02:28:08] >> 135. >> 135.
[02:28:11] >> 135. se encontra 13536
[02:28:19] >> 136.
[02:28:27] Vamos pro próximo.
[02:28:29] Vamos pro próximo. >> 172 [limpando a garganta]
[02:28:30] >> 172 [limpando a garganta] 172
[02:28:31] 172 >> 172
[02:28:33] >> 172 presente.
[02:28:38] >> Entrou na hora do almoço, né? complicou.
[02:28:42] >> Entrou na hora do almoço, né? complicou. >> 101
[02:28:42] >> 101 >> 101
[02:28:49] que fal.
[02:28:57] >> A gente pode deixar para sortear ao
[02:28:59] >> A gente pode deixar para sortear ao final, então, né? Já que
[02:29:01] final, então, né? Já que >> agora ou vamos tentar mais um?
[02:29:04] >> agora ou vamos tentar mais um? >> Nove.
[02:29:06] >> Nove. >> Aí, conseguimos. Nove.
[02:29:09] >> Aí, conseguimos. Nove. >> [aplausos]
[02:29:17] >> Maravilha. Obrigado.
[02:29:19] >> Maravilha. Obrigado. Avisar o pessoal retornar às 13:20.
[02:29:23] Avisar o pessoal retornar às 13:20. >> Então tá, foi avisado aqui, né? Vamos
[02:29:25] >> Então tá, foi avisado aqui, né? Vamos retornar às 13:20, tá? Então a gente
[02:29:28] retornar às 13:20, tá? Então a gente encerra agora a mesa um, tá? Vamos ter o
[02:29:31] encerra agora a mesa um, tá? Vamos ter o intervalo do almoço e às 13:20,
[02:29:34] intervalo do almoço e às 13:20, certo? A gente retorna então pro nosso
[02:29:38] certo? A gente retorna então pro nosso evento. Obrigado atenção de todos, foi
[02:29:39] evento. Obrigado atenção de todos, foi um prazer. Obrigado a Pol, obrigado a
[02:29:42] um prazer. Obrigado a Pol, obrigado a OAB do Rio de Janeiro, comissão de
[02:29:44] OAB do Rio de Janeiro, comissão de Ciências Forenses. Foi um prazer
[02:29:47] Ciências Forenses. Foi um prazer poder mediar a mesa um. Obrigado.
[02:29:52] [aplausos]
[02:30:05] Vamos sentar, senhores,
[02:30:08] Vamos sentar, senhores, para iniciarmos.
[02:30:19] Boa tarde a todos.
[02:30:23] Damos prosseguimento agora à cadeia de
[02:30:25] Damos prosseguimento agora à cadeia de custódia no processamento dos vestígios
[02:30:27] custódia no processamento dos vestígios papilares e faciais em sistemas
[02:30:29] papilares e faciais em sistemas automatizados
[02:30:31] automatizados de identificação biométrica.
[02:30:34] de identificação biométrica. Passa um painel. Tá discutido.
[02:30:40] Gostaria de chamar para presidir este
[02:30:44] Gostaria de chamar para presidir este painel a Dra. Ana Luía Santana, perita
[02:30:48] painel a Dra. Ana Luía Santana, perita papiloscopista.
[02:30:50] papiloscopista. [aplausos]
[02:31:13] Boa tarde a todos aqui presentes. É uma
[02:31:16] Boa tarde a todos aqui presentes. É uma honra estar aqui representando o Mato
[02:31:17] honra estar aqui representando o Mato Grosso do Sul nesse congresso, nesse
[02:31:19] Grosso do Sul nesse congresso, nesse congresso não, né, nesse seminário, eh,
[02:31:22] congresso não, né, nesse seminário, eh, sobre esse tema muito importante que é
[02:31:24] sobre esse tema muito importante que é sobre a cadeia de custódia. é um tema
[02:31:25] sobre a cadeia de custódia. é um tema muito um tema muito polêmico eh para
[02:31:28] muito um tema muito polêmico eh para todos nós feridos, para nós advogados,
[02:31:31] todos nós feridos, para nós advogados, para nós operadores de direito, né, como
[02:31:33] para nós operadores de direito, né, como um todo.
[02:31:35] um todo. Bom, eu vou chamar a mesa agora os
[02:31:37] Bom, eu vou chamar a mesa agora os participantes para depois a gente
[02:31:39] participantes para depois a gente começar os trabalhos dessa mesa. Dr.
[02:31:42] começar os trabalhos dessa mesa. Dr. Wilson Palermo, delegado da Polícia
[02:31:45] Wilson Palermo, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, doutor em
[02:31:48] Civil do Rio de Janeiro, doutor em Direito Penal pela UERGE, [aplausos]
[02:31:51] Direito Penal pela UERGE, [aplausos] mestre em Direito Penal pela
[02:31:52] mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de
[02:31:54] Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
[02:31:58] Rodrigo Caldas, consultor de sistemas da
[02:32:01] Rodrigo Caldas, consultor de sistemas da Montreal Informática,
[02:32:04] Montreal Informática, tem 25 anos de experiência em
[02:32:07] tem 25 anos de experiência em tecnologia.
[02:32:09] tecnologia. E senora Germina de Santos, perito
[02:32:12] E senora Germina de Santos, perito papeloscopista especializada em direito
[02:32:14] papeloscopista especializada em direito e referência em quiroscopia e
[02:32:15] e referência em quiroscopia e identificação neonatal. [aplausos]
[02:32:19] identificação neonatal. [aplausos] A Dra. Carla teve um imprevisto com voo,
[02:32:21] A Dra. Carla teve um imprevisto com voo, então ela não vai participar dessa mesa.
[02:32:26] Bom, a temática dessa mesa é voltada
[02:32:28] Bom, a temática dessa mesa é voltada paraa cadeia de custódia dos vestígios
[02:32:30] paraa cadeia de custódia dos vestígios papilares e faciais nos sistemas
[02:32:33] papilares e faciais nos sistemas automatizados de identificação
[02:32:35] automatizados de identificação biométrica.
[02:32:36] biométrica. É voltada a essa fase interna da cadeia
[02:32:38] É voltada a essa fase interna da cadeia de custódia, que seria essa parte de
[02:32:41] de custódia, que seria essa parte de processamento, de análise desses
[02:32:43] processamento, de análise desses vestígios antes de serem inseridos nos
[02:32:45] vestígios antes de serem inseridos nos sistemas automatizados de identificação
[02:32:47] sistemas automatizados de identificação biométrica. Ela é totalmente diferente
[02:32:49] biométrica. Ela é totalmente diferente do previsto no artigo 158A do CPP, que
[02:32:53] do previsto no artigo 158A do CPP, que fala sobre a questão do reconhecimento,
[02:32:57] fala sobre a questão do reconhecimento, do isolamento, eh da fixação, coleta, do
[02:33:01] do isolamento, eh da fixação, coleta, do acondicionamento e transporte desses
[02:33:03] acondicionamento e transporte desses vestígios. E essa parte interna, ela é
[02:33:06] vestígios. E essa parte interna, ela é justamente para falar eh sobre o
[02:33:08] justamente para falar eh sobre o tratamento, como fazer esse tratamento
[02:33:10] tratamento, como fazer esse tratamento para submeter esses vestígios
[02:33:14] para submeter esses vestígios à pesquisas nos sistemas. No Brasil, nós
[02:33:17] à pesquisas nos sistemas. No Brasil, nós utilizamos como pesquisa os AFS e os
[02:33:21] utilizamos como pesquisa os AFS e os AVs, que são sistemas automatizados de
[02:33:23] AVs, que são sistemas automatizados de identificação humana por meio de
[02:33:25] identificação humana por meio de impressões digitais, que é o AVS, e
[02:33:27] impressões digitais, que é o AVS, e utilizamos o ABS, que é por meio de
[02:33:29] utilizamos o ABS, que é por meio de biometrias como impressões plantares,
[02:33:32] biometrias como impressões plantares, impressões palmares, irris e também a
[02:33:35] impressões palmares, irris e também a face.
[02:33:37] face. A utilização desses sistemas
[02:33:39] A utilização desses sistemas automatizados melhorou e muito o
[02:33:41] automatizados melhorou e muito o trabalho dos peritos papeloscopistas,
[02:33:43] trabalho dos peritos papeloscopistas, pois tornou o o nosso trabalho muito
[02:33:47] pois tornou o o nosso trabalho muito mais célere, muito mais eficiente,
[02:33:50] mais célere, muito mais eficiente, porque reduziu drasticamente
[02:33:53] porque reduziu drasticamente a os procedimentos manuais realizados
[02:33:56] a os procedimentos manuais realizados por nós peritos e também eh diminuiu,
[02:33:59] por nós peritos e também eh diminuiu, né, a quantidade de erros operacionais.
[02:34:02] né, a quantidade de erros operacionais. Vale lembrar sempre que por trás dos
[02:34:05] Vale lembrar sempre que por trás dos sistemas automatizados de identificação
[02:34:07] sistemas automatizados de identificação biométrica tem sempre um elemento humano
[02:34:10] biométrica tem sempre um elemento humano que é o perito papiloscopista. é o
[02:34:12] que é o perito papiloscopista. é o perito papiloscopista que analisa um a
[02:34:14] perito papiloscopista que analisa um a um os vestígios e confronta com os
[02:34:17] um os vestígios e confronta com os candidatos apresentados nos bancos de
[02:34:19] candidatos apresentados nos bancos de dados e faz essa validação. Sem a
[02:34:22] dados e faz essa validação. Sem a participação dos peritos papeloscopistas
[02:34:24] participação dos peritos papeloscopistas no processo, não existe o sistema
[02:34:28] no processo, não existe o sistema automatizado de de identificação
[02:34:30] automatizado de de identificação biométrica, porque é necessário sim a
[02:34:32] biométrica, porque é necessário sim a validação pelo perito papeloscopista.
[02:34:35] validação pelo perito papeloscopista. Então, nessa mesa, nós vamos discutir
[02:34:37] Então, nessa mesa, nós vamos discutir como que vai ser conduzida, como deveria
[02:34:40] como que vai ser conduzida, como deveria ser conduzida essa fase interna, de modo
[02:34:42] ser conduzida essa fase interna, de modo a garantir a preservação, a
[02:34:45] a garantir a preservação, a integralidade, a auditabilidade e
[02:34:47] integralidade, a auditabilidade e reprodutibilidade desse vestígio.
[02:34:53] Bom, agora que nós estamos todos
[02:34:54] Bom, agora que nós estamos todos apresentados aqui, como que vai
[02:34:56] apresentados aqui, como que vai funcionar a dinâmica dessa mesa? Cada
[02:34:58] funcionar a dinâmica dessa mesa? Cada convidado vai ter de 10 a 15 minutos,
[02:35:01] convidado vai ter de 10 a 15 minutos, tá? Para fazer uma exposição inicial.
[02:35:04] tá? Para fazer uma exposição inicial. Depois nós faremos um debate dirigido,
[02:35:06] Depois nós faremos um debate dirigido, como foi feito hoje na parte da manhã
[02:35:09] como foi feito hoje na parte da manhã pelo Rodrigo. Depois cada um poderá o
[02:35:12] pelo Rodrigo. Depois cada um poderá o cada um dos participantes aqui da mesa
[02:35:14] cada um dos participantes aqui da mesa vai fazer uma consideração final sobre o
[02:35:18] vai fazer uma consideração final sobre o que foi tratado aqui. Nós vamos abrir
[02:35:20] que foi tratado aqui. Nós vamos abrir também espaço para pessoas, para pessoal
[02:35:22] também espaço para pessoas, para pessoal da plateia e o pessoal que tá online.
[02:35:26] da plateia e o pessoal que tá online. Podemos começar, Dr. Wilson?
[02:35:28] Podemos começar, Dr. Wilson? >> Podemos.
[02:35:31] quer começar aqui?
[02:35:32] quer começar aqui? >> Pode ficar com ele.
[02:35:38] >> Boa tarde a todas e a todos. Eu gostaria
[02:35:41] >> Boa tarde a todas e a todos. Eu gostaria de começar minha fala agradecendo
[02:35:42] de começar minha fala agradecendo imensamente o convite, principalmente
[02:35:45] imensamente o convite, principalmente por poder agora já entendendo melhor o
[02:35:49] por poder agora já entendendo melhor o que foi passado, o que foi tratado na
[02:35:51] que foi passado, o que foi tratado na primeira mesa, complementar o tema até
[02:35:53] primeira mesa, complementar o tema até para que ele não não atropele, em que
[02:35:56] para que ele não não atropele, em que pese nós tenhamos aí uma similaridade
[02:35:58] pese nós tenhamos aí uma similaridade uma similaridade muito grande entre as
[02:36:00] uma similaridade muito grande entre as temáticas. Então, a minha fala vai ser
[02:36:02] temáticas. Então, a minha fala vai ser dirigida a um aspecto pragmático, mas
[02:36:06] dirigida a um aspecto pragmático, mas também um aspecto mais teórico, mais
[02:36:08] também um aspecto mais teórico, mais dogmático. E digo isso porque durante
[02:36:12] dogmático. E digo isso porque durante praticamente 9 anos e meio, com os quais
[02:36:15] praticamente 9 anos e meio, com os quais eu trabalhei eh investigando crimes
[02:36:18] eu trabalhei eh investigando crimes dolosos contra a vida, tendo um
[02:36:20] dolosos contra a vida, tendo um papiloscopista ou uma papiloscopista ao
[02:36:22] papiloscopista ou uma papiloscopista ao meu lado o tempo todo, eu entendo as
[02:36:26] meu lado o tempo todo, eu entendo as dores desse perito. Eu entendo a
[02:36:29] dores desse perito. Eu entendo a necessidade de colocar a investigação
[02:36:34] necessidade de colocar a investigação como um suporte ao protagonismo do
[02:36:37] como um suporte ao protagonismo do perito naquilo que lhe cabe. Porque o
[02:36:40] perito naquilo que lhe cabe. Porque o delegado de polícia, enquanto autoridade
[02:36:43] delegado de polícia, enquanto autoridade policial presidente do inquérito
[02:36:44] policial presidente do inquérito policial depende dessas orientações
[02:36:47] policial depende dessas orientações periciais, dessas orientações
[02:36:49] periciais, dessas orientações técnico-científicas
[02:36:51] técnico-científicas para fazer então o norte da
[02:36:53] para fazer então o norte da investigação. De nada adianta uma
[02:36:55] investigação. De nada adianta uma discricionariedade pura e simples se nós
[02:36:57] discricionariedade pura e simples se nós não temos um arcabolso metodológico,
[02:37:01] não temos um arcabolso metodológico, técnico científico, pronto para
[02:37:04] técnico científico, pronto para expressar tudo aquilo que a gente
[02:37:05] expressar tudo aquilo que a gente pretende por ocasião de um inquérito
[02:37:08] pretende por ocasião de um inquérito policial. Não podia ser diferente,
[02:37:10] policial. Não podia ser diferente, então, com o homicídio, principalmente
[02:37:13] então, com o homicídio, principalmente porque nas mais diversas condições, nós
[02:37:15] porque nas mais diversas condições, nós fomos submetidos a
[02:37:19] fomos submetidos a reinventar
[02:37:21] reinventar métodos, reinventar protocolos,
[02:37:25] métodos, reinventar protocolos, entender que a urgência na obtenção de
[02:37:29] entender que a urgência na obtenção de informações sensíveis que permitam
[02:37:32] informações sensíveis que permitam desses vestígios que puderam ser
[02:37:35] desses vestígios que puderam ser inicialmente reconhecidos como de
[02:37:37] inicialmente reconhecidos como de interesse para investigação criminal. e
[02:37:39] interesse para investigação criminal. e posteriormente puderam ser trazidos para
[02:37:42] posteriormente puderam ser trazidos para o bojo do inquérito policial. Para isso
[02:37:45] o bojo do inquérito policial. Para isso eu precisei de uma pessoa capacitada,
[02:37:47] eu precisei de uma pessoa capacitada, para isso eu precisei de um método, para
[02:37:49] para isso eu precisei de um método, para isso eu precisei analisar o fenômeno.
[02:37:52] isso eu precisei analisar o fenômeno. Então, invariavelmente a gente acaba
[02:37:55] Então, invariavelmente a gente acaba caindo na filosofia fenomenológica, base
[02:37:58] caindo na filosofia fenomenológica, base dos meus trabalhos no doutorado e agora
[02:38:00] dos meus trabalhos no doutorado e agora também a nível de pós-doutorado na FGV.
[02:38:03] também a nível de pós-doutorado na FGV. E o que que a gente pretende com isso?
[02:38:05] E o que que a gente pretende com isso? Eu ouso trazer aqui uma breve
[02:38:09] Eu ouso trazer aqui uma breve discordância do que o professor Talvani
[02:38:11] discordância do que o professor Talvani falou na abertura, que eu estava aqui na
[02:38:13] falou na abertura, que eu estava aqui na abertura exatamente para verificar o que
[02:38:14] abertura exatamente para verificar o que queriam falar na primeira palestra. E o
[02:38:17] queriam falar na primeira palestra. E o professor Talvani é audacioso, né, da
[02:38:19] professor Talvani é audacioso, né, da Estefania, tá vendo lá atrás, tá assim
[02:38:21] Estefania, tá vendo lá atrás, tá assim com a cara assim, ó. E por que que eu
[02:38:23] com a cara assim, ó. E por que que eu digo isso? Porque o professor frisou um
[02:38:27] digo isso? Porque o professor frisou um aspecto muito importante que eu entendo
[02:38:29] aspecto muito importante que eu entendo perfeitamente,
[02:38:31] perfeitamente, o psicologismo,
[02:38:32] o psicologismo, ele trouxe aspectos subjetivos como
[02:38:34] ele trouxe aspectos subjetivos como sendo relevantes ao lado dos aspectos
[02:38:38] sendo relevantes ao lado dos aspectos objetivos.
[02:38:39] objetivos. Professor, concordo desde que nós nos
[02:38:43] Professor, concordo desde que nós nos atenhamos meramente à análise
[02:38:45] atenhamos meramente à análise psicológica na psicologia pura e
[02:38:48] psicológica na psicologia pura e simples, tal qual a conhecemos.
[02:38:50] simples, tal qual a conhecemos. Pra metodologia técnico-científica de
[02:38:52] Pra metodologia técnico-científica de análise de fenômeno. E se eu tô falando
[02:38:55] análise de fenômeno. E se eu tô falando em fenômeno, quem analisa fenômeno é
[02:38:57] em fenômeno, quem analisa fenômeno é fenomenologia.
[02:38:59] fenomenologia. E o que que é fenômeno? tudo aquilo que
[02:39:01] E o que que é fenômeno? tudo aquilo que a gente tem consciência de nós,
[02:39:04] a gente tem consciência de nós, obviamente sujeitos humanos, temos a
[02:39:08] obviamente sujeitos humanos, temos a capacidade, temos o nosso subjetivismo.
[02:39:11] capacidade, temos o nosso subjetivismo. Só que para método não funciona muito
[02:39:13] Só que para método não funciona muito essa ideia de subjetivismo, não. É
[02:39:16] essa ideia de subjetivismo, não. É objetivo.
[02:39:18] objetivo. Metodologia científica, metodologia
[02:39:21] Metodologia científica, metodologia técnico-científica para fins periciais é
[02:39:23] técnico-científica para fins periciais é meramente objetiva.
[02:39:26] meramente objetiva. E ao falar de filosofia fenomenológica,
[02:39:29] E ao falar de filosofia fenomenológica, se ela é quem analisa o fenômeno, eu
[02:39:31] se ela é quem analisa o fenômeno, eu preciso refutar, e é uma das grandes
[02:39:33] preciso refutar, e é uma das grandes críticas que se constrói na
[02:39:36] críticas que se constrói na fenomenologia, que é exatamente há
[02:39:38] fenomenologia, que é exatamente há refutação ao psicologismo.
[02:39:41] refutação ao psicologismo. Veja, o psicologismo ao qual me refiro
[02:39:43] Veja, o psicologismo ao qual me refiro não é o que o professor Tauvigo 26 do
[02:39:46] não é o que o professor Tauvigo 26 do Código Penal, quando a gente analisa
[02:39:48] Código Penal, quando a gente analisa pura e simplesmente a capacidade
[02:39:50] pura e simplesmente a capacidade biopsicológica de o indivíduo
[02:39:53] biopsicológica de o indivíduo comportar-se de acordo com um
[02:39:54] comportar-se de acordo com um determinado entendimento, para que aí
[02:39:56] determinado entendimento, para que aí sim eu afira a ele um certo grau de
[02:39:59] sim eu afira a ele um certo grau de responsabilização.
[02:40:02] responsabilização. A análise objetiva que eu tô pretendendo
[02:40:04] A análise objetiva que eu tô pretendendo aqui é essa crítica é exatamente: olha
[02:40:06] aqui é essa crítica é exatamente: olha só o que você acha.
[02:40:10] Guarda, se não te pedirem a tua opinião,
[02:40:13] Guarda, se não te pedirem a tua opinião, você guarda para, né, para você mesmo. A
[02:40:16] você guarda para, né, para você mesmo. A não ser que a gente esteja ali numa
[02:40:18] não ser que a gente esteja ali numa ideia de de um boteco, de um barzinho
[02:40:22] ideia de de um boteco, de um barzinho com fogo paulista do lado, um negócio
[02:40:24] com fogo paulista do lado, um negócio mais, né, pra gente tomar um negócio
[02:40:26] mais, né, pra gente tomar um negócio ali, esquentar a palavra, como meu pai
[02:40:28] ali, esquentar a palavra, como meu pai diz.
[02:40:29] diz. Aí você traz a sua opinião. A gente
[02:40:31] Aí você traz a sua opinião. A gente debate opiniões, mas método não se
[02:40:33] debate opiniões, mas método não se debate opinião. Método se se discute o
[02:40:35] debate opinião. Método se se discute o método. Ah, mas eu acho que aquele
[02:40:37] método. Ah, mas eu acho que aquele método é ruim.
[02:40:39] método é ruim. Ema, ema.
[02:40:44] >> Para não dizer,
[02:40:46] >> Para não dizer, >> né? Por quê? para toda tese, você quer
[02:40:50] >> né? Por quê? para toda tese, você quer refutar uma tese, pressuponha o
[02:40:52] refutar uma tese, pressuponha o conhecimento dessa tese e formule uma
[02:40:54] conhecimento dessa tese e formule uma antítese.
[02:40:56] antítese. Ah, não é eu acho. Eu acho, meu irmão,
[02:40:58] Ah, não é eu acho. Eu acho, meu irmão, segura para você, tá? depois a gente
[02:41:00] segura para você, tá? depois a gente discute.
[02:41:02] discute. Então, a a análise metodológica
[02:41:04] Então, a a análise metodológica pericial, ela é ela é meramente
[02:41:06] pericial, ela é ela é meramente objetiva.
[02:41:08] objetiva. E o próprio legislador,
[02:41:10] E o próprio legislador, compreendendo isso, no artigo 158C,
[02:41:14] compreendendo isso, no artigo 158C, parágrafo primeiro do Código de Processo
[02:41:16] parágrafo primeiro do Código de Processo Penal, deu a liberdade aos peritos, ou
[02:41:21] Penal, deu a liberdade aos peritos, ou melhor, ao corpo pericial como um todo,
[02:41:25] melhor, ao corpo pericial como um todo, na figura dos órgãos centrais de perícia
[02:41:28] na figura dos órgãos centrais de perícia técnico-científica.
[02:41:30] técnico-científica. atribuírem o melhor meio de ajuste ou de
[02:41:33] atribuírem o melhor meio de ajuste ou de lapidação ou de cumprimento das
[02:41:36] lapidação ou de cumprimento das normativas inerentes à cadeia de
[02:41:37] normativas inerentes à cadeia de custódia. significa dizer o que eu
[02:41:41] custódia. significa dizer o que eu questiono, e nós temos aqui eh um
[02:41:44] questiono, e nós temos aqui eh um público questionador exatamente para
[02:41:45] público questionador exatamente para isso, no sentido de que eh defesa,
[02:41:51] isso, no sentido de que eh defesa, acusação, as partes no processo penal
[02:41:55] acusação, as partes no processo penal acabam querendo discutir e trazer a lume
[02:41:58] acabam querendo discutir e trazer a lume propostas do eu acho, nada ali muito
[02:42:02] propostas do eu acho, nada ali muito técnico científico, não. E pelo
[02:42:04] técnico científico, não. E pelo contrário, querem refutar os peritos que
[02:42:06] contrário, querem refutar os peritos que quem domina, que são quem domina o
[02:42:08] quem domina, que são quem domina o assunto. E a gente fica naquela ali,
[02:42:11] assunto. E a gente fica naquela ali, caramba, eu tô aqui exatamente num
[02:42:12] caramba, eu tô aqui exatamente num tribunal 3 anos depois para explicar o
[02:42:14] tribunal 3 anos depois para explicar o que eu fiz.
[02:42:16] que eu fiz. O laudo não tem esse valor probatório,
[02:42:19] O laudo não tem esse valor probatório, não tenho o que dar então uma a uma
[02:42:22] não tenho o que dar então uma a uma análise mais profíua e mais aprofundada
[02:42:25] análise mais profíua e mais aprofundada a tudo aquilo que se investiga no
[02:42:27] a tudo aquilo que se investiga no inquérito policial. Se é ali que eu faço
[02:42:29] inquérito policial. Se é ali que eu faço esses determinados tipos de prova, se é
[02:42:32] esses determinados tipos de prova, se é ali que o perito foi ao meu lado, no
[02:42:34] ali que o perito foi ao meu lado, no local de crime periciar um carro que tá
[02:42:37] local de crime periciar um carro que tá no sereno, que ele antes desses
[02:42:39] no sereno, que ele antes desses equipamentos milagrosos e miraculosos
[02:42:42] equipamentos milagrosos e miraculosos que estão aí atrás aí, tinha que se
[02:42:44] que estão aí atrás aí, tinha que se virar numa fotografia com uma régua do
[02:42:46] virar numa fotografia com uma régua do lado para mostrar que aquele vestígio
[02:42:49] lado para mostrar que aquele vestígio daquele dedo, que é o único vestígio que
[02:42:51] daquele dedo, que é o único vestígio que determinou a autoria naquele caso, é o é
[02:42:55] determinou a autoria naquele caso, é o é o vestígio válido. a gente tem que ficar
[02:42:57] o vestígio válido. a gente tem que ficar se explicando, explicando a metodologia,
[02:43:01] se explicando, explicando a metodologia, beleza? Desde que a gente tem então uma
[02:43:04] beleza? Desde que a gente tem então uma ideia acerca da cadeia de custódia como
[02:43:05] ideia acerca da cadeia de custódia como isso. E aí eu questionei muito isso
[02:43:08] isso. E aí eu questionei muito isso quando eu falei um pouco sobre eh essa
[02:43:11] quando eu falei um pouco sobre eh essa parte de cadeia de custódia logo que
[02:43:13] parte de cadeia de custódia logo que saiu o pacote anticrime,
[02:43:15] saiu o pacote anticrime, porque muitos pensam que cadeia de
[02:43:17] porque muitos pensam que cadeia de custódia, a quebrou, tudo é quebra de
[02:43:19] custódia, a quebrou, tudo é quebra de cadeia de custódia, isso me irrita
[02:43:20] cadeia de custódia, isso me irrita profundamente, porque a pessoa tá com
[02:43:23] profundamente, porque a pessoa tá com argumento fraco, frágil,
[02:43:26] argumento fraco, frágil, traz sueiro e quer refutar tese, quer
[02:43:31] traz sueiro e quer refutar tese, quer refutar método
[02:43:33] refutar método por motivo de quero. O tal do eu acho,
[02:43:36] por motivo de quero. O tal do eu acho, lembra? Ela quer trazer isso no tribunal
[02:43:39] lembra? Ela quer trazer isso no tribunal para refutar o trabalho técnico
[02:43:40] para refutar o trabalho técnico científico do perito. Aquele perito,
[02:43:42] científico do perito. Aquele perito, aquela mesma perito ou perito que esteve
[02:43:44] aquela mesma perito ou perito que esteve lá comigo 2 horas da manhã arriscando a
[02:43:46] lá comigo 2 horas da manhã arriscando a vida para poder coletar aquele fragmento
[02:43:49] vida para poder coletar aquele fragmento por causa de duas pessoas que brigaram
[02:43:51] por causa de duas pessoas que brigaram por conta de R$ 20 na boca de fumo. Se
[02:43:54] por conta de R$ 20 na boca de fumo. Se me perguntasse o que eu acho, eu não
[02:43:56] me perguntasse o que eu acho, eu não poderia falar aqui
[02:43:59] poderia falar aqui porque não cabe no horário. Por isso que
[02:44:01] porque não cabe no horário. Por isso que eu vou sempre pro método, entendeu,
[02:44:03] eu vou sempre pro método, entendeu, Alessand? Vou, eu volto sempre pro
[02:44:04] Alessand? Vou, eu volto sempre pro método. Eu acabo me expressando de uma
[02:44:07] método. Eu acabo me expressando de uma forma talvez emocionada, porque a gente
[02:44:09] forma talvez emocionada, porque a gente acaba tendo que explicar o óbvio. Foi
[02:44:12] acaba tendo que explicar o óbvio. Foi isso que me levou, por exemplo, a fazer
[02:44:15] isso que me levou, por exemplo, a fazer um questionamento na segunda fase, na
[02:44:17] um questionamento na segunda fase, na fase discursiva para o concurso para
[02:44:19] fase discursiva para o concurso para delegado de polícia do estado do Rio de
[02:44:21] delegado de polícia do estado do Rio de Janeiro. Eu era presidente da banca e eu
[02:44:24] Janeiro. Eu era presidente da banca e eu fiz a seguinte pergunta: É possível a
[02:44:26] fiz a seguinte pergunta: É possível a inversão na ordem das etapas da cadeia
[02:44:28] inversão na ordem das etapas da cadeia de custódia?
[02:44:31] de custódia? Sim ou não? tem argumento pros dois
[02:44:33] Sim ou não? tem argumento pros dois lados. Se você seguir fielmente o
[02:44:36] lados. Se você seguir fielmente o conceito da cadeia de custódia, esse
[02:44:37] conceito da cadeia de custódia, esse concatenado de atos organizados desde o
[02:44:41] concatenado de atos organizados desde o reconhecimento até o descarte, para você
[02:44:44] reconhecimento até o descarte, para você meramente preservar a história
[02:44:46] meramente preservar a história cronológica do vestígio, a idez do
[02:44:48] cronológica do vestígio, a idez do vestígio, você vai dizer que não. Não é
[02:44:51] vestígio, você vai dizer que não. Não é isso? É o que a doutrina majoritária
[02:44:53] isso? É o que a doutrina majoritária diz. Só que veja, cadê o artigo 158
[02:44:57] diz. Só que veja, cadê o artigo 158 Charlie, parágrafo primeiro, que a gente
[02:44:58] Charlie, parágrafo primeiro, que a gente falou ainda há pouco aqui. Não cabe aos
[02:45:01] falou ainda há pouco aqui. Não cabe aos órgãos centrais de perícia técnico
[02:45:03] órgãos centrais de perícia técnico científica determinar o melhor
[02:45:04] científica determinar o melhor cumprimento dessa cadeia de custódia.
[02:45:06] cumprimento dessa cadeia de custódia. Ah, que maravilha. Então, assim que a
[02:45:08] Ah, que maravilha. Então, assim que a gente tem no Rio de Janeiro o grupo
[02:45:10] gente tem no Rio de Janeiro o grupo especial de local de crime, o GELK, eu
[02:45:13] especial de local de crime, o GELK, eu posso simplesmente inverter alguma ordem
[02:45:15] posso simplesmente inverter alguma ordem daquelas etapas, porque se eu estou na
[02:45:17] daquelas etapas, porque se eu estou na rua, reconheço o carro como sendo de
[02:45:20] rua, reconheço o carro como sendo de interesse para investigação criminal,
[02:45:22] interesse para investigação criminal, isolo
[02:45:24] isolo aquele local, aquele carro,
[02:45:27] aquele local, aquele carro, eu começo a fixar de uma certa maneira,
[02:45:30] eu começo a fixar de uma certa maneira, não é isso? Mas e aí? Eu coleto o carro?
[02:45:34] não é isso? Mas e aí? Eu coleto o carro? Não. Que que você faz com carro,
[02:45:35] Não. Que que você faz com carro, peridos?
[02:45:37] peridos? processa, não processo. Você não pega a
[02:45:39] processa, não processo. Você não pega a etapa do inciso oito e traz aqui pra
[02:45:42] etapa do inciso oito e traz aqui pra frente do inciso três, logo depois de
[02:45:44] frente do inciso três, logo depois de ter isso é quebra da cadeia de custódia,
[02:45:46] ter isso é quebra da cadeia de custódia, porque você inverteu a ordem. Que que é
[02:45:49] porque você inverteu a ordem. Que que é isso, gente? Isso é a mera
[02:45:52] isso, gente? Isso é a mera cadeia de custódia para aquele tipo de
[02:45:54] cadeia de custódia para aquele tipo de procedimento pericial. E é por isso que
[02:45:56] procedimento pericial. E é por isso que o órgão central de polícia
[02:45:58] o órgão central de polícia técnico-científica tem essa liberdade,
[02:46:00] técnico-científica tem essa liberdade, porque ele conhece a técnica. Eu não
[02:46:03] porque ele conhece a técnica. Eu não preciso levar esse carro pro
[02:46:04] preciso levar esse carro pro laboratório, eu posso deixar ele lá. E
[02:46:06] laboratório, eu posso deixar ele lá. E se tiver todo cheio de sangue dentro e
[02:46:08] se tiver todo cheio de sangue dentro e que muitas vezes estava,
[02:46:10] que muitas vezes estava, já leva ali pro reboque, já faz o que
[02:46:12] já leva ali pro reboque, já faz o que tem que fazer, já dá destino, não é,
[02:46:14] tem que fazer, já dá destino, não é, Coren?
[02:46:15] Coren? Tá ali, fez várias perícias ao meu lado.
[02:46:18] Tá ali, fez várias perícias ao meu lado. E exatamente isso que a gente percebia.
[02:46:20] E exatamente isso que a gente percebia. Então, olha só, isso não é quebra da
[02:46:22] Então, olha só, isso não é quebra da cadeia de custódia, isso é a cadeia de
[02:46:24] cadeia de custódia, isso é a cadeia de custódia.
[02:46:26] custódia. E não é porque eu acho, é porque a
[02:46:28] E não é porque eu acho, é porque a técnica direcionou para o cumprimento
[02:46:31] técnica direcionou para o cumprimento nesse sentido. Então, Ana, eu gostaria
[02:46:34] nesse sentido. Então, Ana, eu gostaria de agradecer aqui já para não me
[02:46:36] de agradecer aqui já para não me estender e até para provocar o debate,
[02:46:39] estender e até para provocar o debate, que nós tenhamos muito mais eh que fazer
[02:46:43] que nós tenhamos muito mais eh que fazer métodos, que gerar métodos, que propor
[02:46:46] métodos, que gerar métodos, que propor essas alternativas, que conhecer as ISO,
[02:46:48] essas alternativas, que conhecer as ISO, que tanto falaram aqui, que conhecer as
[02:46:51] que tanto falaram aqui, que conhecer as normativas internacionais a respeito do
[02:46:53] normativas internacionais a respeito do tema do que simplesmente ficar
[02:46:55] tema do que simplesmente ficar elocubrando sobre o que eu acho, porque
[02:46:58] elocubrando sobre o que eu acho, porque o que eu acho,
[02:47:00] o que eu acho, nesse caso, não vai valer muito a pena.
[02:47:02] nesse caso, não vai valer muito a pena. Muito obrigado.
[02:47:04] Muito obrigado. [aplausos]
[02:47:11] A sua fala reforça a necessidade de uma
[02:47:14] A sua fala reforça a necessidade de uma construção interna normativa nossa a
[02:47:17] construção interna normativa nossa a respeito desses procedimentos de cadeia
[02:47:19] respeito desses procedimentos de cadeia de custódia, justamente por conta da
[02:47:22] de custódia, justamente por conta da especificidade de cada prova,
[02:47:24] especificidade de cada prova, principalmente da prova pericial
[02:47:25] principalmente da prova pericial papeloscópica.
[02:47:28] papeloscópica. Vamos à palavra agora ao Dr. Rodrigo
[02:47:29] Vamos à palavra agora ao Dr. Rodrigo Caldas.
[02:47:45] controlar.
[02:47:54] >> Boa tarde a todos.
[02:47:56] >> Boa tarde a todos. Eh, primeiro gostaria de agradecer o
[02:47:59] Eh, primeiro gostaria de agradecer o convite da
[02:48:01] convite da principalmente da da D. Alessandra,
[02:48:06] principalmente da da D. Alessandra, eh, [limpando a garganta] tod queria
[02:48:08] eh, [limpando a garganta] tod queria agradecer aqui por estar compondo a mesa
[02:48:09] agradecer aqui por estar compondo a mesa aqui com com a Ana, com a Gemina e com o
[02:48:12] aqui com com a Ana, com a Gemina e com o Dr. Wilson.
[02:48:13] Dr. Wilson. Eh,
[02:48:15] Eh, o que eu procurei trazer aqui foi
[02:48:17] o que eu procurei trazer aqui foi mostrar um pouco do que na parte técnica
[02:48:20] mostrar um pouco do que na parte técnica dentro dos sistemas ABS e AFS, né, nós
[02:48:24] dentro dos sistemas ABS e AFS, né, nós temos desenvolvido para tentar eh manter
[02:48:28] temos desenvolvido para tentar eh manter essa integridade dos dos vestígios, tá?
[02:48:32] essa integridade dos dos vestígios, tá? Eh, a gente tem várias formas de de
[02:48:34] Eh, a gente tem várias formas de de implementação nisso. Então, vou
[02:48:37] implementação nisso. Então, vou demonstrar aqui, vou exemplificar no
[02:48:39] demonstrar aqui, vou exemplificar no quadro talvez muitas das coisas que já
[02:48:41] quadro talvez muitas das coisas que já foram discutidas aqui na primeira mesa,
[02:48:44] foram discutidas aqui na primeira mesa, né? Então, acho que a segunda mesa é
[02:48:45] né? Então, acho que a segunda mesa é mais para um complemento do que aquilo
[02:48:48] mais para um complemento do que aquilo que a gente vem vinha falando. Eh,
[02:48:52] que a gente vem vinha falando. Eh, vou mostrar que algumas técnicas nós
[02:48:54] vou mostrar que algumas técnicas nós temos utilizados, assim, não tem nada de
[02:48:56] temos utilizados, assim, não tem nada de como o doutor falou, atismo, né? A gente
[02:48:58] como o doutor falou, atismo, né? A gente não acha nada. a gente tenta implementar
[02:49:00] não acha nada. a gente tenta implementar um método já comprovado. Eh, óbvio,
[02:49:03] um método já comprovado. Eh, óbvio, existe hash não adianta quando a gente
[02:49:04] existe hash não adianta quando a gente fala de de da parte digital,
[02:49:07] fala de de da parte digital, eh, diferente, né, de um
[02:49:10] eh, diferente, né, de um um corpo físico, né, não tem outra forma
[02:49:13] um corpo físico, né, não tem outra forma de garantir a integridade de um conteúdo
[02:49:15] de garantir a integridade de um conteúdo digital se não trabalhar com hash, tá? E
[02:49:18] digital se não trabalhar com hash, tá? E R, na verdade, é uma criptografia
[02:49:21] R, na verdade, é uma criptografia que garante que aquele mapa de pixel ou
[02:49:25] que garante que aquele mapa de pixel ou um determinado arquivo foi alterado.
[02:49:28] um determinado arquivo foi alterado. E isso a gente pode usar não só na parte
[02:49:30] E isso a gente pode usar não só na parte de cadeia de custódia, a gente usa em
[02:49:31] de cadeia de custódia, a gente usa em qualquer processo digital para manter
[02:49:34] qualquer processo digital para manter para mostrar a integridade desse desse
[02:49:38] para mostrar a integridade desse desse desse objeto, tá?
[02:49:41] desse objeto, tá? Então aqui eu procurei, como sou muito
[02:49:43] Então aqui eu procurei, como sou muito técnico, procurei exemplificar aqui e
[02:49:45] técnico, procurei exemplificar aqui e vou comentar, né, como é e como está
[02:49:49] vou comentar, né, como é e como está sendo, né, uma implementação eh
[02:49:53] sendo, né, uma implementação eh o início de uma carreira de custódia.
[02:49:54] o início de uma carreira de custódia. Vamos imaginar o seguinte, só ver o
[02:49:57] Vamos imaginar o seguinte, só ver o tempo aqui. Vamos imaginar o seguinte.
[02:50:00] tempo aqui. Vamos imaginar o seguinte. Nós temos eh uma solução de ponta a
[02:50:04] Nós temos eh uma solução de ponta a ponta, né? Significa o o perito policial
[02:50:06] ponta, né? Significa o o perito policial atua com essa solução e vai até a fase
[02:50:08] atua com essa solução e vai até a fase do laal. Mas também a gente tem lá a
[02:50:12] do laal. Mas também a gente tem lá a parte que eu recebo os arquivos de de
[02:50:14] parte que eu recebo os arquivos de de terceiros, né, de um de uma empresa que
[02:50:17] terceiros, né, de um de uma empresa que tá investigando numa câmera de rua, eh
[02:50:20] tá investigando numa câmera de rua, eh de outras origens que eu não tenho
[02:50:22] de outras origens que eu não tenho controle, tá? Então essa primeira parte
[02:50:24] controle, tá? Então essa primeira parte aqui que a gente chama de um lacre
[02:50:26] aqui que a gente chama de um lacre digital é justamente a parte onde eu
[02:50:27] digital é justamente a parte onde eu tenho um controle. Então vamos imaginar
[02:50:29] tenho um controle. Então vamos imaginar que eu tenho aqueles equipamentos todos
[02:50:31] que eu tenho aqueles equipamentos todos ali atrás ou um smartphone ou uma outra
[02:50:34] ali atrás ou um smartphone ou uma outra solução PC que eu consiga capturar o
[02:50:37] solução PC que eu consiga capturar o vestígio naquele momento. Então, nesse
[02:50:40] vestígio naquele momento. Então, nesse momento que eu capturei hoje eu consigo
[02:50:43] momento que eu capturei hoje eu consigo eh validar que tem uma integridade da
[02:50:46] eh validar que tem uma integridade da imagem digital e eu estou procurando ter
[02:50:49] imagem digital e eu estou procurando ter uma autenticidade que efetivamente foi
[02:50:52] uma autenticidade que efetivamente foi coletada com esse aparelho, tá? posso ir
[02:50:55] coletada com esse aparelho, tá? posso ir além ser uma uma outra evidência
[02:50:58] além ser uma uma outra evidência coletada por aquele perito, tá? Mas aqui
[02:51:01] coletada por aquele perito, tá? Mas aqui na demonstração da da construção da
[02:51:03] na demonstração da da construção da implementação, é apenas mostrar que de
[02:51:06] implementação, é apenas mostrar que de maneira offline, que no caso eu não
[02:51:08] maneira offline, que no caso eu não botei nenhum carimbo do tempo, eh eu
[02:51:10] botei nenhum carimbo do tempo, eh eu consiga determinar que uma prova, um
[02:51:13] consiga determinar que uma prova, um vestígio foi coletado naquele momento,
[02:51:16] vestígio foi coletado naquele momento, né, aquela imagem, eh ela tá íntegra e
[02:51:20] né, aquela imagem, eh ela tá íntegra e foi eh efetivamente coletada por aquele
[02:51:24] foi eh efetivamente coletada por aquele aparelho e seria um aparelho homologado,
[02:51:26] aparelho e seria um aparelho homologado, é um aparelho de controle de toda a área
[02:51:29] é um aparelho de controle de toda a área e eh policial.
[02:51:30] e eh policial. Então
[02:51:32] Então isso aí eu botei só uma impressão
[02:51:34] isso aí eu botei só uma impressão digital, mas a gente pode ser um áudio
[02:51:36] digital, mas a gente pode ser um áudio de um de um de um voz, um uma face, etc.
[02:51:40] de um de um de um voz, um uma face, etc. Qualquer objeto digital. Que que a gente
[02:51:42] Qualquer objeto digital. Que que a gente tem hoje? A gente tem imagem bruta em
[02:51:44] tem hoje? A gente tem imagem bruta em si, aquilo que é capturado. Nós
[02:51:46] si, aquilo que é capturado. Nós conseguimos obter alguns metadados dessa
[02:51:49] conseguimos obter alguns metadados dessa informação. Hoje a gente consegue
[02:51:51] informação. Hoje a gente consegue geolocalização, saber se o aparelho tá
[02:51:53] geolocalização, saber se o aparelho tá eh ruteado ou geobreak, né, que é aquela
[02:51:56] eh ruteado ou geobreak, né, que é aquela aquela parte que os hackers gostam de
[02:51:58] aquela parte que os hackers gostam de invadir o aparelho, né? se ele tá lá em
[02:52:00] invadir o aparelho, né? se ele tá lá em modo debug, que os desenvolvedores tão
[02:52:02] modo debug, que os desenvolvedores tão tão tentando desenvolver alguma coisa,
[02:52:04] tão tentando desenvolver alguma coisa, né? E a gente consegue extrair essa
[02:52:06] né? E a gente consegue extrair essa informação para deixar passar ou não
[02:52:08] informação para deixar passar ou não deixar passar, porque são pontos
[02:52:10] deixar passar, porque são pontos vulneráveis que a gente já conhece
[02:52:11] vulneráveis que a gente já conhece tecnicamente que podem alterar um GPS ou
[02:52:14] tecnicamente que podem alterar um GPS ou até efetivamente uma imagem.
[02:52:17] até efetivamente uma imagem. Depois desse todos esses metadados
[02:52:18] Depois desse todos esses metadados coletados e a imagem em si, a gente
[02:52:21] coletados e a imagem em si, a gente consegue hoje chancelar eh que foi
[02:52:24] consegue hoje chancelar eh que foi coletado com esse aparelho. Eu tô me
[02:52:27] coletado com esse aparelho. Eu tô me referindo eh principalmente à tecnologia
[02:52:30] referindo eh principalmente à tecnologia do Android, né? A gente tem hoje um
[02:52:31] do Android, né? A gente tem hoje um negócio chamado eh existe uma chave
[02:52:34] negócio chamado eh existe uma chave criptográfica, uma chave privada que é
[02:52:36] criptográfica, uma chave privada que é gerada dentro do aparelho. É uma
[02:52:38] gerada dentro do aparelho. É uma combinação de a sua aplicação, o
[02:52:40] combinação de a sua aplicação, o aparelho e outras variáveis do aparelho
[02:52:42] aparelho e outras variáveis do aparelho que geram um código, uma chave privada
[02:52:44] que geram um código, uma chave privada única, tá? O próprio Android em si, ele
[02:52:48] única, tá? O próprio Android em si, ele tem um um que cham de attestation, né,
[02:52:50] tem um um que cham de attestation, né, que é um método praticamente infalível
[02:52:53] que é um método praticamente infalível de determinar que aquele conteúdo
[02:52:55] de determinar que aquele conteúdo efetivamente saiu do aparelho, tá?
[02:52:58] efetivamente saiu do aparelho, tá? Outras, outros devices que chamam de
[02:53:01] Outras, outros devices que chamam de Android simulado também fazem isso, mas
[02:53:03] Android simulado também fazem isso, mas vamos dizer assim, 98% de de certeza que
[02:53:06] vamos dizer assim, 98% de de certeza que tá certo e o e o outro é 99% de certeza.
[02:53:10] tá certo e o e o outro é 99% de certeza. Então a gente monta a solução, monta um
[02:53:13] Então a gente monta a solução, monta um pacote dessas informações ou até mesmo
[02:53:16] pacote dessas informações ou até mesmo na própria imagem. A gente tem técnicas
[02:53:18] na própria imagem. A gente tem técnicas para não distribuir vários e objetos em
[02:53:21] para não distribuir vários e objetos em vários arquivos. A gente encapsulou tudo
[02:53:22] vários arquivos. A gente encapsulou tudo na mesma imagem e digamos assim a olho
[02:53:24] na mesma imagem e digamos assim a olho nu você olhando é a imagem, tá? O que a
[02:53:28] nu você olhando é a imagem, tá? O que a gente garante muito isso é em cima do
[02:53:29] gente garante muito isso é em cima do header da imagem. Eh, a gente não faz
[02:53:32] header da imagem. Eh, a gente não faz manipulação de de pixel nenhum até para
[02:53:35] manipulação de de pixel nenhum até para estografia, tal, até para evitar esse
[02:53:37] estografia, tal, até para evitar esse tipo de contaminação, né, que mesmo a
[02:53:40] tipo de contaminação, né, que mesmo a olho não não pode ocorrer nada, mas no
[02:53:42] olho não não pode ocorrer nada, mas no abes a gente pode ter algum algum
[02:53:44] abes a gente pode ter algum algum problema, tá? E como é que é, como seria
[02:53:48] problema, tá? E como é que é, como seria a validação isso? Então eu peguei esse
[02:53:50] a validação isso? Então eu peguei esse equipamento na rua, o perito foi lá,
[02:53:52] equipamento na rua, o perito foi lá, coletou a prova e aí vamos dizer assim,
[02:53:55] coletou a prova e aí vamos dizer assim, lá no IFP quando recebeu o o o vestígio,
[02:53:58] lá no IFP quando recebeu o o o vestígio, né, ele consegue fazer essa validação.
[02:54:01] né, ele consegue fazer essa validação. Então, a primeira validação, ele vai
[02:54:03] Então, a primeira validação, ele vai fazer o contrário, ele vai desconstruir
[02:54:05] fazer o contrário, ele vai desconstruir aquele pacote para verificar a
[02:54:07] aquele pacote para verificar a integridade da dos pixem, para verificar
[02:54:10] integridade da dos pixem, para verificar os metadados e para saber realmente se
[02:54:11] os metadados e para saber realmente se foi gerado pel aquele aparelho. Voltando
[02:54:15] foi gerado pel aquele aparelho. Voltando um pouco que eu falei e alguns vestis,
[02:54:17] um pouco que eu falei e alguns vestis, né? Algumas provas e a polícia recebe de
[02:54:20] né? Algumas provas e a polícia recebe de terceiros. Então, uma câmera da rua, eu
[02:54:23] terceiros. Então, uma câmera da rua, eu consigo garantir isso? Hoje não. Existem
[02:54:25] consigo garantir isso? Hoje não. Existem já no mercado câmeras que já te e eh ele
[02:54:30] já no mercado câmeras que já te e eh ele consegue extrair a chave pública daquele
[02:54:33] consegue extrair a chave pública daquele aparelho e aí a perícia quando recebe o
[02:54:36] aparelho e aí a perícia quando recebe o o o vestígio, né, a imagem, ela consegue
[02:54:39] o o vestígio, né, a imagem, ela consegue validar se realmente veio de lá. Então,
[02:54:42] validar se realmente veio de lá. Então, a gente tem leitores de impressão
[02:54:43] a gente tem leitores de impressão digital, eh, padinatura, algumas câmeras
[02:54:46] digital, eh, padinatura, algumas câmeras de monitoramento, mas é um mundo muito
[02:54:48] de monitoramento, mas é um mundo muito novo e ainda é um custo elevado. Então,
[02:54:51] novo e ainda é um custo elevado. Então, assim, a gente tá caminhando para um,
[02:54:53] assim, a gente tá caminhando para um, digamos assim, um mundo 100% eh
[02:54:55] digamos assim, um mundo 100% eh confiável, tá? Uma vez feito isso, qual
[02:55:00] confiável, tá? Uma vez feito isso, qual como é que entraria isso no efetivamente
[02:55:02] como é que entraria isso no efetivamente no sistema? a gente tem a imagem
[02:55:04] no sistema? a gente tem a imagem original, né, aquela imagem coletada lá
[02:55:07] original, né, aquela imagem coletada lá no início.
[02:55:09] no início. Depois que eu passaria por todas as
[02:55:10] Depois que eu passaria por todas as etapas, eu venho efetivamente onde o
[02:55:12] etapas, eu venho efetivamente onde o perito iria trabalhar, o perito interno,
[02:55:14] perito iria trabalhar, o perito interno, né, ele vai trabalhar. Então lá você tem
[02:55:17] né, ele vai trabalhar. Então lá você tem a parte da do vestídio em si,
[02:55:19] a parte da do vestídio em si, efetivamente eventualmente aquele
[02:55:21] efetivamente eventualmente aquele vestido todo não serve pro perito
[02:55:23] vestido todo não serve pro perito trabalhar. Então ele tem que fazer uma
[02:55:25] trabalhar. Então ele tem que fazer uma área de interesse ali aonde eu consigo
[02:55:27] área de interesse ali aonde eu consigo determinar o que efetivamente eu vou
[02:55:29] determinar o que efetivamente eu vou trabalhar. Nota que nesse momento aqui é
[02:55:32] trabalhar. Nota que nesse momento aqui é a imagem original. Essa imagem, eu gosto
[02:55:34] a imagem original. Essa imagem, eu gosto de frisar isso, ela vai até o final e é
[02:55:37] de frisar isso, ela vai até o final e é essa imagem que o perito vai
[02:55:39] essa imagem que o perito vai efetivamente laudar ela, tá? Toda a
[02:55:42] efetivamente laudar ela, tá? Toda a técnica daqui por diante é apenas para
[02:55:44] técnica daqui por diante é apenas para facilitar o trabalho do perito. as
[02:55:47] facilitar o trabalho do perito. as ferramentas e A e, né, elas vieram no
[02:55:51] ferramentas e A e, né, elas vieram no início eh lá para quando a gente começou
[02:55:53] início eh lá para quando a gente começou a trabalhar no Brasil aqui, 97, 98, era
[02:55:56] a trabalhar no Brasil aqui, 97, 98, era um mito de que o perito ia acabar, ia
[02:55:59] um mito de que o perito ia acabar, ia ser tudo automatizado, mas na verdade
[02:56:01] ser tudo automatizado, mas na verdade ela veio para auxiliar o perito e
[02:56:04] ela veio para auxiliar o perito e realmente aumentar o número de de
[02:56:06] realmente aumentar o número de de possibilidades de de trabalho, de
[02:56:08] possibilidades de de trabalho, de conteúdo de trabalho que ele que ele
[02:56:10] conteúdo de trabalho que ele que ele pode eh eh fazer. Então essa etapa aqui
[02:56:14] pode eh eh fazer. Então essa etapa aqui que seria a etapa de segmentação do da
[02:56:16] que seria a etapa de segmentação do da da do conteúdo em si que ele ia
[02:56:18] da do conteúdo em si que ele ia trabalhar também a gente documenta isso,
[02:56:21] trabalhar também a gente documenta isso, tá? A gente sabe os pontos específicos
[02:56:23] tá? A gente sabe os pontos específicos estão sendo eh recortados para que não
[02:56:26] estão sendo eh recortados para que não perca o contexto. Então não adianta eu
[02:56:28] perca o contexto. Então não adianta eu trabalhar em cima de uma imagem que não
[02:56:30] trabalhar em cima de uma imagem que não tem nada a ver. Essa imagem só tem uma
[02:56:32] tem nada a ver. Essa imagem só tem uma edital, mas eu posso ter uma uma imagem,
[02:56:34] edital, mas eu posso ter uma uma imagem, por exemplo, com, sei lá, três ou quatro
[02:56:35] por exemplo, com, sei lá, três ou quatro digitais, tá trabalhando em cima de uma
[02:56:38] digitais, tá trabalhando em cima de uma e, na verdade, vou laudar em cima da
[02:56:39] e, na verdade, vou laudar em cima da outra, tá? Então assim, eh o mapeamento
[02:56:44] outra, tá? Então assim, eh o mapeamento eh desse conteúdo aqui é meramente para
[02:56:46] eh desse conteúdo aqui é meramente para saber o que eu tô extraindo, né, o
[02:56:49] saber o que eu tô extraindo, né, o contexto que eu tô usando. E vamos
[02:56:51] contexto que eu tô usando. E vamos documentar de novo em cima do resto das
[02:56:53] documentar de novo em cima do resto das informações do que eu tô extraindo. E aí
[02:56:56] informações do que eu tô extraindo. E aí eu tenho a opção de ou o perito assina
[02:56:59] eu tenho a opção de ou o perito assina digitalmente, que foi efetivamente foi
[02:57:00] digitalmente, que foi efetivamente foi ele que fez, ou usa usamos uma outra uma
[02:57:03] ele que fez, ou usa usamos uma outra uma outra técnica.
[02:57:05] outra técnica. Eh, esse outro exemplo aqui, eh,
[02:57:08] Eh, esse outro exemplo aqui, eh, efetivamente como acontece, tá? Eu tenho
[02:57:11] efetivamente como acontece, tá? Eu tenho a imagem original na esquerda, né?
[02:57:12] a imagem original na esquerda, né? Tentei botar bem parecida, né? E aí todo
[02:57:16] Tentei botar bem parecida, né? E aí todo o tratamento que eu faço na imagem é
[02:57:18] o tratamento que eu faço na imagem é para melhorar a visão do perito, né? A
[02:57:21] para melhorar a visão do perito, né? A gente hoje no mundo de a pessoa fala:
[02:57:23] gente hoje no mundo de a pessoa fala: "Ah, mas eu posso usar IA para isso?"
[02:57:24] "Ah, mas eu posso usar IA para isso?" Cara, a gente não usa porque se eu tiver
[02:57:26] Cara, a gente não usa porque se eu tiver uma deformidade na imagem, eu posso
[02:57:29] uma deformidade na imagem, eu posso estar alterando um resultado, eu tô
[02:57:31] estar alterando um resultado, eu tô posso criar tá criando um um fim de
[02:57:33] posso criar tá criando um um fim de linha num lugar que não existe, tá?
[02:57:35] linha num lugar que não existe, tá? Então, praticamente os filtros que são
[02:57:37] Então, praticamente os filtros que são que são usados hoje são eh brilho,
[02:57:39] que são usados hoje são eh brilho, contraste, de repente uma uma
[02:57:41] contraste, de repente uma uma esqueletização, algum filtro de de morf
[02:57:44] esqueletização, algum filtro de de morf para poder facilitar a visualização de
[02:57:48] para poder facilitar a visualização de um ponto característico onde o o a
[02:57:50] um ponto característico onde o o a ferramenta do wave vai marcar,
[02:57:53] ferramenta do wave vai marcar, onde a ferramenta do wave vai marcar e
[02:57:56] onde a ferramenta do wave vai marcar e vai submeter pro AVES.
[02:58:00] vai submeter pro AVES. Isso aqui, só exemplificando também o
[02:58:02] Isso aqui, só exemplificando também o resultado, eu tenho a lista de
[02:58:03] resultado, eu tenho a lista de candidatos da da do retorno. Tudo isso
[02:58:06] candidatos da da do retorno. Tudo isso também é eh logado, né? Tem um histórico
[02:58:11] também é eh logado, né? Tem um histórico de de log com isso. As marcações que eu
[02:58:14] de de log com isso. As marcações que eu marquei e que o perito, desculpa, que o
[02:58:16] marquei e que o perito, desculpa, que o sistema marcou e o perito efetivamente
[02:58:18] sistema marcou e o perito efetivamente marcou. Então, eu queria exemplificar
[02:58:20] marcou. Então, eu queria exemplificar todos esses passos que são feitos hoje
[02:58:23] todos esses passos que são feitos hoje na vida real, ele é gravado, tá? O que
[02:58:26] na vida real, ele é gravado, tá? O que não gravado hoje é o rest, né? que eu vi
[02:58:28] não gravado hoje é o rest, né? que eu vi uma uma grande eh novidade, tá? E no
[02:58:32] uma uma grande eh novidade, tá? E no final, qual é o esperado? é que eu tenha
[02:58:35] final, qual é o esperado? é que eu tenha na hora de fazer um laudo pericial, eu
[02:58:38] na hora de fazer um laudo pericial, eu consiga validar todas aquelas etapas
[02:58:40] consiga validar todas aquelas etapas digitais que ocorreram para, digamos
[02:58:43] digitais que ocorreram para, digamos assim, dar uma um um colocar uma
[02:58:46] assim, dar uma um um colocar uma chancela em toda a minha cadeia, né,
[02:58:49] chancela em toda a minha cadeia, né, digital que eu comecei desde o início.
[02:58:51] digital que eu comecei desde o início. Então, eu tenho a parte de captura, eu
[02:58:53] Então, eu tenho a parte de captura, eu tenho a parte de segmentação, a parte de
[02:58:55] tenho a parte de segmentação, a parte de edição lá de minúcias e e a comparação
[02:58:58] edição lá de minúcias e e a comparação em si, tá?
[02:59:00] em si, tá? Feito isso, eu consigo garantir, né, que
[02:59:04] Feito isso, eu consigo garantir, né, que eu tenho uma integridade no meu
[02:59:06] eu tenho uma integridade no meu processo. Quer dizer, nenhum não teve
[02:59:08] processo. Quer dizer, nenhum não teve nenhuma quebra ali de de informação, não
[02:59:11] nenhuma quebra ali de de informação, não submetiu uma imagem no lugar da outra.
[02:59:13] submetiu uma imagem no lugar da outra. Eh, é, o processo é transparente. Isso
[02:59:16] Eh, é, o processo é transparente. Isso que a gente tá usando de rest
[02:59:17] que a gente tá usando de rest assentatura digital não é nada
[02:59:18] assentatura digital não é nada proprietário, é uma coisa de mercado, é
[02:59:20] proprietário, é uma coisa de mercado, é uma coisa metodológica.
[02:59:23] uma coisa metodológica. Eh, eu tenho a rastraabilidade do
[02:59:24] Eh, eu tenho a rastraabilidade do processo inteiro desde quando entrou até
[02:59:27] processo inteiro desde quando entrou até o final. Eh, um ponto aí, eu consigo
[02:59:31] o final. Eh, um ponto aí, eu consigo reproduzir isso, porém um detalhe, como
[02:59:34] reproduzir isso, porém um detalhe, como a base é viva, né? Eu gosto de frisar
[02:59:36] a base é viva, né? Eu gosto de frisar isso, eh naquela parte lá de candidatos,
[02:59:40] isso, eh naquela parte lá de candidatos, o SCO tem de ser o mesmo, porém eu posso
[02:59:43] o SCO tem de ser o mesmo, porém eu posso variar um pouco. De repente entrou uma
[02:59:45] variar um pouco. De repente entrou uma pessoa com uma similaridade um pouco
[02:59:46] pessoa com uma similaridade um pouco melhor, mas não é, ela tem um, você tem
[02:59:48] melhor, mas não é, ela tem um, você tem um deslocamento de posição, mas toda a
[02:59:51] um deslocamento de posição, mas toda a reprodutividade do do de início ao fim,
[02:59:54] reprodutividade do do de início ao fim, eu consigo manter, tá? Eu não vou nunca
[02:59:57] eu consigo manter, tá? Eu não vou nunca ser aquela pessoa, amanhã ou depois não
[02:59:59] ser aquela pessoa, amanhã ou depois não é aquela pessoa. Isso é um bem
[03:00:00] é aquela pessoa. Isso é um bem improvável de acontecer. E a
[03:00:02] improvável de acontecer. E a responsabilização de todo o processo,
[03:00:04] responsabilização de todo o processo, porque a todo momento quem tá
[03:00:07] porque a todo momento quem tá chancelando isso é o perito. A gente tá,
[03:00:09] chancelando isso é o perito. A gente tá, né, eu falo a gente a ferramenta ABS,
[03:00:11] né, eu falo a gente a ferramenta ABS, ela tá ali apenas para facilitar o uso e
[03:00:14] ela tá ali apenas para facilitar o uso e colaborar com o processo inteiro. Então
[03:00:16] colaborar com o processo inteiro. Então se o Waves falou que provavelmente é a
[03:00:19] se o Waves falou que provavelmente é a mesma pessoa, até porque biometria é
[03:00:21] mesma pessoa, até porque biometria é probabilística, né? Eh, se o perito
[03:00:24] probabilística, né? Eh, se o perito falar que não é, a gente tem que
[03:00:26] falar que não é, a gente tem que acreditar que o perito fala que não é. E
[03:00:27] acreditar que o perito fala que não é. E ele tem lá os motivos dele, ele tem todo
[03:00:31] ele tem lá os motivos dele, ele tem todo a amparo técnico e todo o amparo legal e
[03:00:35] a amparo técnico e todo o amparo legal e do processo para ele dizer essa
[03:00:37] do processo para ele dizer essa informação. E se o eix tender a dizer
[03:00:39] informação. E se o eix tender a dizer que não é, né, porque é uma
[03:00:41] que não é, né, porque é uma probabilidade, principalmente tratando
[03:00:43] probabilidade, principalmente tratando em fragmentos, o período tem a
[03:00:45] em fragmentos, o período tem a capacidade suficiente para dizer que é a
[03:00:47] capacidade suficiente para dizer que é a solução. Então, com isso aqui eu encerro
[03:00:50] solução. Então, com isso aqui eu encerro a minha eh é uma apresentação rápida que
[03:00:52] a minha eh é uma apresentação rápida que eu tentei juntar ali tudo que eu eh de
[03:00:55] eu tentei juntar ali tudo que eu eh de da parte técnica que a gente eh eh já
[03:00:58] da parte técnica que a gente eh eh já vem trabalhando para tentar exemplificar
[03:01:00] vem trabalhando para tentar exemplificar nisso que a gente falou tanto na
[03:01:01] nisso que a gente falou tanto na primeira mesa como a gente começou a
[03:01:03] primeira mesa como a gente começou a falar aqui nessa segunda mesa.
[03:01:06] falar aqui nessa segunda mesa. [aplausos]
[03:01:09] >> Obrigada. Eh, Rodrigo, foi muito
[03:01:11] >> Obrigada. Eh, Rodrigo, foi muito importante você ter frisado isso, que a
[03:01:14] importante você ter frisado isso, que a ferramenta depende do perito.
[03:01:16] ferramenta depende do perito. Não tem como a ferramenta trabalhar
[03:01:18] Não tem como a ferramenta trabalhar sozinha. O o perito valida, ele afirma
[03:01:21] sozinha. O o perito valida, ele afirma ou ele negativa a identidade daquele
[03:01:23] ou ele negativa a identidade daquele vestígio que foi colocado no sistema
[03:01:25] vestígio que foi colocado no sistema automatizado. Por isso que eu gosto de
[03:01:27] automatizado. Por isso que eu gosto de brincar que dificilmente nós peritos
[03:01:29] brincar que dificilmente nós peritos papiloscopistas vamos ser substituídos
[03:01:31] papiloscopistas vamos ser substituídos pela IA.
[03:01:33] pela IA. Vamos falar agora Gemina.
[03:01:36] Vamos falar agora Gemina. >> Germina.
[03:01:46] Tá,
[03:01:49] Tá, >> eu vou fazer a apresentação, usar ele.
[03:01:52] >> eu vou fazer a apresentação, usar ele. >> É, tá bem. Você
[03:01:57] >> você sabe onde tá o arquivo aqui,
[03:01:59] >> você sabe onde tá o arquivo aqui, tá aqui já, já tá projetado
[03:02:04] tá aqui já, já tá projetado que eu passo e volto. Boa tarde a todos.
[03:02:07] que eu passo e volto. Boa tarde a todos. Eh, quero cumprimentar aqui o Rodrigo,
[03:02:10] Eh, quero cumprimentar aqui o Rodrigo, Dr. Wilson, Ana, Ana Luía. Eh, agradeço
[03:02:14] Dr. Wilson, Ana, Ana Luía. Eh, agradeço o convite para participar dessa dessa
[03:02:17] o convite para participar dessa dessa mesa, falar de um assunto super
[03:02:19] mesa, falar de um assunto super importante na papeloscopia.
[03:02:22] importante na papeloscopia. Eh, e eu vou falar um pouco sobre, eu
[03:02:26] Eh, e eu vou falar um pouco sobre, eu vou complementar um pouco o que o
[03:02:28] vou complementar um pouco o que o Rodrigo falou, né, que a gente tá
[03:02:31] Rodrigo falou, né, que a gente tá representando algumas a empresa, né?
[03:02:33] representando algumas a empresa, né? Então aqui vou falar sobre o sistema
[03:02:35] Então aqui vou falar sobre o sistema automático da Griuli, eh como que
[03:02:38] automático da Griuli, eh como que funciona essa cadeia de custódia, como
[03:02:41] funciona essa cadeia de custódia, como que funciona dentro. E eu tenho muito
[03:02:44] que funciona dentro. E eu tenho muito orgulho de falar sobre esse sistema,
[03:02:45] orgulho de falar sobre esse sistema, porque quando a gente, eu participei da
[03:02:48] porque quando a gente, eu participei da construção e uma das coisas que eu me
[03:02:50] construção e uma das coisas que eu me preocupei foi com a cadeia de custódia.
[03:02:52] preocupei foi com a cadeia de custódia. Então
[03:02:54] Então eh é é algo bem atualizado aqui, né?
[03:02:56] eh é é algo bem atualizado aqui, né? Então, falar um pouco aqui sobre a
[03:02:58] Então, falar um pouco aqui sobre a Griául, que é uma empresa brasileira com
[03:03:00] Griául, que é uma empresa brasileira com mais de 20 20 anos de experiência com
[03:03:02] mais de 20 20 anos de experiência com soluções de reconhecimento
[03:03:04] soluções de reconhecimento multibiométrico, né? Ela desenvolve
[03:03:06] multibiométrico, né? Ela desenvolve tecnologias que garantem a segurança,
[03:03:09] tecnologias que garantem a segurança, confiabilidade e a precisão dos
[03:03:11] confiabilidade e a precisão dos processos da indicação civil criminal,
[03:03:13] processos da indicação civil criminal, eh, neonatal, trabal participa do
[03:03:15] eh, neonatal, trabal participa do processo eleitoral e também das análises
[03:03:18] processo eleitoral e também das análises e pesquisas forenses.
[03:03:21] e pesquisas forenses. Hoje a Agriula, ela sustenta a maior
[03:03:23] Hoje a Agriula, ela sustenta a maior base do país, talvez seja a terceira, a
[03:03:25] base do país, talvez seja a terceira, a maior do mundo, com mais de 160 milhões,
[03:03:28] maior do mundo, com mais de 160 milhões, né? Acho que a gente fica em terceiro
[03:03:29] né? Acho que a gente fica em terceiro lugar aí no mundo, perdendo aí pra
[03:03:31] lugar aí no mundo, perdendo aí pra Índia, Estados Unidos, né, que coleta a
[03:03:34] Índia, Estados Unidos, né, que coleta a impressão de todas as pessoas. 165
[03:03:37] impressão de todas as pessoas. 165 milhões de registro cadastrado, imagina,
[03:03:38] milhões de registro cadastrado, imagina, é uma base muito grande, né? E a gente
[03:03:40] é uma base muito grande, né? E a gente busca um pequeno fragmento de pressão
[03:03:41] busca um pequeno fragmento de pressão digital numa base de 160 milhões. Aí
[03:03:44] digital numa base de 160 milhões. Aí você multiplica por 10 dedinhos, então
[03:03:46] você multiplica por 10 dedinhos, então tem mais de 1 bilhão 650 milhões de
[03:03:49] tem mais de 1 bilhão 650 milhões de impressões digitais lá. E essa
[03:03:52] impressões digitais lá. E essa tecnologia facilita a vida para vir em
[03:03:54] tecnologia facilita a vida para vir em segundos, né? Por exemplo, no Tocantins,
[03:03:56] segundos, né? Por exemplo, no Tocantins, a pesquisa vem 4 segundos no nessa base
[03:04:00] a pesquisa vem 4 segundos no nessa base do TSE, 10 minutos que é considerável.
[03:04:02] do TSE, 10 minutos que é considerável. Eu pesquisava manualmente, trazia em 10
[03:04:06] Eu pesquisava manualmente, trazia em 10 dias, 15 dias, já teve pesquisa de 3
[03:04:09] dias, 15 dias, já teve pesquisa de 3 meses para achar, né? Porque são muitas
[03:04:11] meses para achar, né? Porque são muitas hipóteses e o sistema faz isso em
[03:04:14] hipóteses e o sistema faz isso em segundos, então é maravilhoso.
[03:04:16] segundos, então é maravilhoso. Eh, eu sei que tem pessoas aqui que não
[03:04:19] Eh, eu sei que tem pessoas aqui que não é da área, então eu achei interessante
[03:04:21] é da área, então eu achei interessante fazer uma diferença. O que são EIFs? O
[03:04:23] fazer uma diferença. O que são EIFs? O que são, né? Então, é um sistema
[03:04:26] que são, né? Então, é um sistema computacional que a armazena, organiza e
[03:04:30] computacional que a armazena, organiza e compara impressões digitais em escala de
[03:04:32] compara impressões digitais em escala de dezenas de milhões de registro. E o ABS,
[03:04:35] dezenas de milhões de registro. E o ABS, ele vai além das impressões digitais,
[03:04:37] ele vai além das impressões digitais, né? Ele engloba outras modalidades como
[03:04:39] né? Ele engloba outras modalidades como impressões Pmares, a íris e o facial,
[03:04:42] impressões Pmares, a íris e o facial, né? Atualmente a gente pesquisa muito
[03:04:44] né? Atualmente a gente pesquisa muito facial, muito digital e impressões
[03:04:48] facial, muito digital e impressões palmares.
[03:04:50] palmares. Eh, como é que essa funcionalidade do
[03:04:53] Eh, como é que essa funcionalidade do Bisgur? Ele captura, eh, ele faz a
[03:04:56] Bisgur? Ele captura, eh, ele faz a captura em gestão de vestígios
[03:04:58] captura em gestão de vestígios biométricos, né, de tanto digital,
[03:05:00] biométricos, né, de tanto digital, palmar e face e também a íris também a
[03:05:03] palmar e face e também a íris também a gente faz isso. Eh, só que no Brasil que
[03:05:06] gente faz isso. Eh, só que no Brasil que a gente só usa digital Palmar e alguns
[03:05:08] a gente só usa digital Palmar e alguns estados nem usam o Palmar, né? Brasília
[03:05:10] estados nem usam o Palmar, né? Brasília tá na vanguarda aí de pesquisas com
[03:05:13] tá na vanguarda aí de pesquisas com impressões palmares. A gente produz
[03:05:15] impressões palmares. A gente produz muito, né? A gente calcula que 35% das
[03:05:18] muito, né? A gente calcula que 35% das impressões encontradas na cena do crime
[03:05:20] impressões encontradas na cena do crime de de 25 a 30% são de impressões
[03:05:22] de de 25 a 30% são de impressões palmares. A gente consegue solucionar
[03:05:24] palmares. A gente consegue solucionar muitos crimes com impressões palmares.
[03:05:26] muitos crimes com impressões palmares. Então ele também faz o processamento da
[03:05:28] Então ele também faz o processamento da da imagem. Então com rastreabilidade
[03:05:31] da imagem. Então com rastreabilidade completa da de todas as informações que
[03:05:33] completa da de todas as informações que você eh tiver eh eh fizer dentro do
[03:05:37] você eh tiver eh eh fizer dentro do sistema. Ele faz a extração dos
[03:05:39] sistema. Ele faz a extração dos templates biométricos, no caso das
[03:05:41] templates biométricos, no caso das impressões paproscópicas, as minúcias,
[03:05:43] impressões paproscópicas, as minúcias, eh, na do facial, das características
[03:05:46] eh, na do facial, das características faciais. E a faz uma busca biométrica
[03:05:49] faciais. E a faz uma busca biométrica também multimodal. Como eu disse, ele
[03:05:51] também multimodal. Como eu disse, ele tem vários módulos de pesquisa,
[03:05:53] tem vários módulos de pesquisa, impressão de tal, face, íris, palmar,
[03:05:55] impressão de tal, face, íris, palmar, neonatal e pesquisa de latentes, que é o
[03:05:58] neonatal e pesquisa de latentes, que é o forte da gente, né? Impressões latentes.
[03:06:01] forte da gente, né? Impressões latentes. E tudo isso integrado num GBDS.
[03:06:05] E tudo isso integrado num GBDS. Eh, também ele quando insere-se um uma
[03:06:09] Eh, também ele quando insere-se um uma um se faz uma pesquisa dentro do
[03:06:11] um se faz uma pesquisa dentro do sistema, ele traz um ranking de
[03:06:13] sistema, ele traz um ranking de candidatos com pontuação objetiva, né, e
[03:06:17] candidatos com pontuação objetiva, né, e rastreamento por transação. Então, tudo
[03:06:19] rastreamento por transação. Então, tudo que eu fizer ali dentro do sistema, ele
[03:06:22] que eu fizer ali dentro do sistema, ele vai ser sim rastreável, né? o workflow
[03:06:24] vai ser sim rastreável, né? o workflow pericial com controle de acesso de
[03:06:26] pericial com controle de acesso de gestão de casos, registro de decisões.
[03:06:30] gestão de casos, registro de decisões. Eh, também é possível fazer auditoria
[03:06:32] Eh, também é possível fazer auditoria completa das ações do sistema com
[03:06:34] completa das ações do sistema com identificação do usuário responsável.
[03:06:36] identificação do usuário responsável. Todas as ações do usuário vão ficar sim
[03:06:38] Todas as ações do usuário vão ficar sim lá é possível fazer essa auditoria. Eh,
[03:06:41] lá é possível fazer essa auditoria. Eh, e aí funciona mais ou menos grosso modo,
[03:06:43] e aí funciona mais ou menos grosso modo, porque não é só isso, né? Quem trabalha
[03:06:45] porque não é só isso, né? Quem trabalha com sistemas automatizados sabe que a
[03:06:48] com sistemas automatizados sabe que a grosso modo é isso aqui que acontece.
[03:06:50] grosso modo é isso aqui que acontece. perito captura o vestígio, vai inserir
[03:06:52] perito captura o vestígio, vai inserir dentro do sistema, o sistema vai
[03:06:54] dentro do sistema, o sistema vai processar a imagem, né, de acordo ali
[03:06:57] processar a imagem, né, de acordo ali com a qualidade, a quantidade de
[03:06:59] com a qualidade, a quantidade de minúcias, eh, ele vai trazer um score,
[03:07:03] minúcias, eh, ele vai trazer um score, um determinado score e tá muito
[03:07:05] um determinado score e tá muito relacionado e fala que é q, é a
[03:07:07] relacionado e fala que é q, é a combinação de qualidade e das cristas de
[03:07:10] combinação de qualidade e das cristas de impressões digitais e a quantidade que
[03:07:12] impressões digitais e a quantidade que tem. Então, se eu tenho baixa qualidade
[03:07:14] tem. Então, se eu tenho baixa qualidade e poucas minúcias, eu o score não vai
[03:07:16] e poucas minúcias, eu o score não vai ser muito bom. Então ele faz uma eh um
[03:07:19] ser muito bom. Então ele faz uma eh um cálculo ali para trazer o score. Então
[03:07:21] cálculo ali para trazer o score. Então pode ser um score infinito no nosso
[03:07:23] pode ser um score infinito no nosso sistema, mais ou menos infinito, né?
[03:07:25] sistema, mais ou menos infinito, né? Pode ir de de 20 a 300 e às vezes o 300
[03:07:30] Pode ir de de 20 a 300 e às vezes o 300 não é positivo e o e o 20 é positivo,
[03:07:32] não é positivo e o e o 20 é positivo, né? Quem vai determinar isso?
[03:07:34] né? Quem vai determinar isso? Especialista.
[03:07:35] Especialista. Eh, o perito decide e registra o laudo.
[03:07:38] Eh, o perito decide e registra o laudo. Por que que o perito desiste? Porque o é
[03:07:40] Por que que o perito desiste? Porque o é só uma ferramenta, né? antes do EFS já
[03:07:43] só uma ferramenta, né? antes do EFS já existia a a a perícia manual, né? Então
[03:07:48] existia a a a perícia manual, né? Então ele nasce da lógica pericial e
[03:07:51] ele nasce da lógica pericial e automatiza, né? Automatizou, ele
[03:07:53] automatiza, né? Automatizou, ele facilitou a nossa vida. Só que o AF, o
[03:07:56] facilitou a nossa vida. Só que o AF, o que que ele detecta? Ele ele faz um
[03:07:58] que que ele detecta? Ele ele faz um escaneamento das cristas, das linhas
[03:08:00] escaneamento das cristas, das linhas pretas e onde termina ele marca uma
[03:08:02] pretas e onde termina ele marca uma terminação. Onde bifurca ele marca uma
[03:08:04] terminação. Onde bifurca ele marca uma bifurcação. O perito não. O perito vê
[03:08:07] bifurcação. O perito não. O perito vê figuras características e essas figuras
[03:08:09] figuras características e essas figuras podem ser eh frequentes, não frequentes.
[03:08:12] podem ser eh frequentes, não frequentes. E aí eu vou e isso numa análise de nível
[03:08:15] E aí eu vou e isso numa análise de nível dois, né? Eu posso fazer uma análise de
[03:08:17] dois, né? Eu posso fazer uma análise de nível três e eu posso eh avariar poros,
[03:08:20] nível três e eu posso eh avariar poros, bordas de crista. Então são são inúmeras
[03:08:23] bordas de crista. Então são são inúmeras as variáveis. Por isso é o perito que
[03:08:25] as variáveis. Por isso é o perito que determina ele que vai validar aquela
[03:08:27] determina ele que vai validar aquela decisão. Às vezes o score tá alto, mas
[03:08:29] decisão. Às vezes o score tá alto, mas não é a mesma pessoa. É veio alto por
[03:08:31] não é a mesma pessoa. É veio alto por conta da qualidade e da quantidade de
[03:08:33] conta da qualidade e da quantidade de minúcia, certo? Então o perito decide o
[03:08:36] minúcia, certo? Então o perito decide o o Ees apoia a decisão, a conclusão final
[03:08:39] o Ees apoia a decisão, a conclusão final sempre do perito humano, registrando o
[03:08:40] sempre do perito humano, registrando o nome do usuário da te hora. Então aqui
[03:08:42] nome do usuário da te hora. Então aqui eu tenho um desenho, né, que foi feita
[03:08:45] eu tenho um desenho, né, que foi feita uma busca. Esse esse fragmento eh que tá
[03:08:47] uma busca. Esse esse fragmento eh que tá à esquerda, ele tem baixa qualidade, mas
[03:08:50] à esquerda, ele tem baixa qualidade, mas ele tem uma quantidade de monitos
[03:08:51] ele tem uma quantidade de monitos suficiente pro sistema trazer. Então
[03:08:53] suficiente pro sistema trazer. Então aqui do lado eu tenho um rank, é, ó lá,
[03:08:55] aqui do lado eu tenho um rank, é, ó lá, 51 do primeiro colocado para o segundo
[03:08:57] 51 do primeiro colocado para o segundo colocado. Por que que veio um rank assim
[03:09:00] colocado. Por que que veio um rank assim tão baixo, um score tão baixo? É a
[03:09:02] tão baixo, um score tão baixo? É a qualidade, a quantidade minusa. Ele faz
[03:09:05] qualidade, a quantidade minusa. Ele faz um ponderamento entre esses dois
[03:09:07] um ponderamento entre esses dois aspectos para, enfim, dar um determinado
[03:09:10] aspectos para, enfim, dar um determinado número. Cada sistema automatizado é eh
[03:09:14] número. Cada sistema automatizado é eh eh faz isso de uma forma diferente.
[03:09:16] eh faz isso de uma forma diferente. Então, ele trouxe um score. Deixa eu ver
[03:09:18] Então, ele trouxe um score. Deixa eu ver quantas minúcias tem aqui. Não sei se dá
[03:09:20] quantas minúcias tem aqui. Não sei se dá para ver. É, tem quantos? Tô sem óculos.
[03:09:24] para ver. É, tem quantos? Tô sem óculos. 21 minutos. Então suficiente para o
[03:09:26] 21 minutos. Então suficiente para o sistema trazer com fragmento de baixa
[03:09:29] sistema trazer com fragmento de baixa qualidade. Tá em primeiro lugar. E aí,
[03:09:31] qualidade. Tá em primeiro lugar. E aí, ah, tá em primeiro lugar. É o cara. Não
[03:09:33] ah, tá em primeiro lugar. É o cara. Não tá, porque a gente olhou tod além de
[03:09:35] tá, porque a gente olhou tod além de fazer a a a análise dessas dessas eh
[03:09:40] fazer a a a análise dessas dessas eh similaridades, a gente também faz
[03:09:43] similaridades, a gente também faz análise de inúmeras outras variáveis que
[03:09:47] análise de inúmeras outras variáveis que os só os por que que ninguém assim há
[03:09:51] os só os por que que ninguém assim há questionamento, ah, 12 pontos, não, 12
[03:09:53] questionamento, ah, 12 pontos, não, 12 pontos é só para demonstrar para o para
[03:09:55] pontos é só para demonstrar para o para o juiz, para eh para materializar,
[03:09:58] o juiz, para eh para materializar, porque a gente analisa outras coisas.
[03:10:01] porque a gente analisa outras coisas. Então, assim, como o sistema da agriula,
[03:10:03] Então, assim, como o sistema da agriula, ela preserva essa cadeia de custódia,
[03:10:05] ela preserva essa cadeia de custódia, né? Quais são os mecanismos de controle?
[03:10:07] né? Quais são os mecanismos de controle? Então, ela tem eh uma camada de três eh
[03:10:10] Então, ela tem eh uma camada de três eh segurança de trê em três camadas, né?
[03:10:12] segurança de trê em três camadas, né? Então, primeiro a integridade do
[03:10:13] Então, primeiro a integridade do vestígio. Então, todo o vestígio que foi
[03:10:15] vestígio. Então, todo o vestígio que foi inserido individualmente, todo, não é
[03:10:18] inserido individualmente, todo, não é aquele que tá todas as as cheio de
[03:10:21] aquele que tá todas as as cheio de impressões digitais, mas cada uma
[03:10:23] impressões digitais, mas cada uma daquelas impressões digitais que eu
[03:10:25] daquelas impressões digitais que eu analisar, eu vou eu vou poder eh ele vai
[03:10:28] analisar, eu vou eu vou poder eh ele vai ser eh vai ser mantido a integridade
[03:10:31] ser eh vai ser mantido a integridade desse vestígio. Então, todo arquivo
[03:10:33] desse vestígio. Então, todo arquivo inserido recebe um rest na hora do
[03:10:35] inserido recebe um rest na hora do momento do da inserção, calculado no
[03:10:37] momento do da inserção, calculado no momento da entrada, né, de valor
[03:10:39] momento da entrada, né, de valor imutável. Esse valor não vai mudar.
[03:10:41] imutável. Esse valor não vai mudar. Então, eh, o sistema é capaz de detectar
[03:10:43] Então, eh, o sistema é capaz de detectar qualquer doação, doutoração que aconteça
[03:10:46] qualquer doação, doutoração que aconteça nesse desenho. Desenemos que alguém
[03:10:48] nesse desenho. Desenemos que alguém entre lá no sistema, que eu acho
[03:10:49] entre lá no sistema, que eu acho improvável a gente fazer isso, e faça
[03:10:52] improvável a gente fazer isso, e faça essa alteração de, sei lá, do eh
[03:10:56] essa alteração de, sei lá, do eh de uma linha, querer acrescentar uma
[03:10:58] de uma linha, querer acrescentar uma linha, uma minúcia. E então o sistema é
[03:11:00] linha, uma minúcia. E então o sistema é capaz de detectar o versionamento
[03:11:02] capaz de detectar o versionamento imutável do processamento, que é a
[03:11:03] imutável do processamento, que é a segunda camada, né? Então, cada etapa
[03:11:06] segunda camada, né? Então, cada etapa cria um registro de versão, né, de
[03:11:08] cria um registro de versão, né, de sequência. a versão anterior nunca é
[03:11:10] sequência. a versão anterior nunca é substituída, ou seja, aquele fragmento
[03:11:12] substituída, ou seja, aquele fragmento original, eu não vou trabalhar em cima
[03:11:14] original, eu não vou trabalhar em cima dele jamais. Eu vou fazer uma cópia dele
[03:11:17] dele jamais. Eu vou fazer uma cópia dele e eu posso fazer várias cópias, né? Só
[03:11:19] e eu posso fazer várias cópias, né? Só que eu não posso fazer cópia em cima de
[03:11:21] que eu não posso fazer cópia em cima de cópia porque aí eu perco eh perco
[03:11:25] cópia porque aí eu perco eh perco qualidade, né? Eh eh isso diz muito
[03:11:28] qualidade, né? Eh eh isso diz muito sobre a aparência da impressão digital.
[03:11:31] sobre a aparência da impressão digital. Eu mexo muito na aparência da impressão
[03:11:32] Eu mexo muito na aparência da impressão digital. Eu tô me distanciando do real,
[03:11:35] digital. Eu tô me distanciando do real, né? Quanto mais eu mexo, quanto mais
[03:11:37] né? Quanto mais eu mexo, quanto mais filtro eu jogo, quanto mais se eu
[03:11:38] filtro eu jogo, quanto mais se eu colocar no Photoshop, então eu tô
[03:11:40] colocar no Photoshop, então eu tô fugindo do real, do verdadeiro
[03:11:42] fugindo do real, do verdadeiro fragmento. Mas eu posso fazer isso em
[03:11:44] fragmento. Mas eu posso fazer isso em cópia, posso para pesquisar? Posso, né?
[03:11:46] cópia, posso para pesquisar? Posso, né? Eu não posso mexer no original. eh
[03:11:50] Eu não posso mexer no original. eh camada de rastreabilidade, então toda a
[03:11:52] camada de rastreabilidade, então toda a decisão pericial é registrada, o
[03:11:54] decisão pericial é registrada, o usuário, né, o status, referência, data,
[03:11:57] usuário, né, o status, referência, data, então são os metadados, tudo isso também
[03:11:59] então são os metadados, tudo isso também eh contém aqui dentro do sistema, já
[03:12:01] eh contém aqui dentro do sistema, já integrado no sistema para eh o
[03:12:04] integrado no sistema para eh o especialista eh trabalhar e para se
[03:12:06] especialista eh trabalhar e para se precisar fazer uma auditoria, tá? Aí
[03:12:09] precisar fazer uma auditoria, tá? Aí então aqui, ó, preservação da
[03:12:11] então aqui, ó, preservação da integridade do arquivo, o resto para
[03:12:13] integridade do arquivo, o resto para verificação de integridade,
[03:12:14] verificação de integridade, versionamento mutado das das imagens.
[03:12:16] versionamento mutado das das imagens. Então aqui eu tenho um vestígio de um
[03:12:19] Então aqui eu tenho um vestígio de um revelado com cenacrilato, por exemplo,
[03:12:21] revelado com cenacrilato, por exemplo, tá? Aqui essas manchinhas brancas elas f
[03:12:23] tá? Aqui essas manchinhas brancas elas f ele ele ele gruda é são vapores de de
[03:12:27] ele ele ele gruda é são vapores de de ciano que gruda nas cristas e fica nessa
[03:12:30] ciano que gruda nas cristas e fica nessa cor esbranquiçada, né? Então nesse
[03:12:32] cor esbranquiçada, né? Então nesse momento, há uma inversão de cores. Então
[03:12:35] momento, há uma inversão de cores. Então o especialista na hora que for jogar
[03:12:36] o especialista na hora que for jogar isso no sistema, ele tem que saber
[03:12:38] isso no sistema, ele tem que saber disso. O especialista que faz o exame,
[03:12:40] disso. O especialista que faz o exame, que usa a tecnologia, ele tem que
[03:12:41] que usa a tecnologia, ele tem que entender muito de local de crime, tem
[03:12:43] entender muito de local de crime, tem que entender muito de revelação. Por
[03:12:45] que entender muito de revelação. Por quê? A, o desenho digital ele sofre, por
[03:12:48] quê? A, o desenho digital ele sofre, por isso que eu falo o desenho digital, ele
[03:12:49] isso que eu falo o desenho digital, ele sofre mudanças na aparência. Meu dedo
[03:12:52] sofre mudanças na aparência. Meu dedo aqui, o original tá aqui. Se eu colocar
[03:12:53] aqui, o original tá aqui. Se eu colocar aqui nesse copo, ele já é uma cópia
[03:12:55] aqui nesse copo, ele já é uma cópia dessa. Quando eu jogar o pó, é a cópia
[03:12:57] dessa. Quando eu jogar o pó, é a cópia da outra cópia. Quando eu decalco é
[03:12:59] da outra cópia. Quando eu decalco é outra cópia. Quando eu transporto, é
[03:13:01] outra cópia. Quando eu transporto, é outra cópia. Digitalizo, é uma terceira
[03:13:03] outra cópia. Digitalizo, é uma terceira outra cópia. Quando eu vou jogo no
[03:13:05] outra cópia. Quando eu vou jogo no Photoshop, aí eu destruo mesmo ali, que
[03:13:06] Photoshop, aí eu destruo mesmo ali, que eu vou mexer bastante, né? Então a gente
[03:13:09] eu vou mexer bastante, né? Então a gente nem prefere que nem se coloque em
[03:13:10] nem prefere que nem se coloque em Photoshop a impressão digital, né?
[03:13:13] Photoshop a impressão digital, né? porque atrapalha um pouco. Então aqui,
[03:13:16] porque atrapalha um pouco. Então aqui, ó, o processamento biométrico com ajuste
[03:13:18] ó, o processamento biométrico com ajuste de brilho. Então o que que é ideal, que
[03:13:20] de brilho. Então o que que é ideal, que o sistema já coloca, é o ideal você
[03:13:21] o sistema já coloca, é o ideal você usar, quais são os filtros que você pode
[03:13:23] usar, quais são os filtros que você pode usar para para trabalhar essa imprecisão
[03:13:26] usar para para trabalhar essa imprecisão digital? São filtros que não vai alterar
[03:13:29] digital? São filtros que não vai alterar a morfologia, a estrutura das das
[03:13:32] a morfologia, a estrutura das das cristas, dos dos fragmentos. Por quê?
[03:13:35] cristas, dos dos fragmentos. Por quê? Porque eu vou me distanciar do do meu do
[03:13:38] Porque eu vou me distanciar do do meu do real, do verdadeiro. Quanto mais eu
[03:13:40] real, do verdadeiro. Quanto mais eu aplico o filtro, mais distante eu vou do
[03:13:43] aplico o filtro, mais distante eu vou do real, né? Como fazer um igual essa minha
[03:13:45] real, né? Como fazer um igual essa minha foto aí tá distante do real. [risadas]
[03:13:48] foto aí tá distante do real. [risadas] Aí Photoshop, vai maquiagem, você vai se
[03:13:51] Aí Photoshop, vai maquiagem, você vai se afastando. Mesmo assim é aqui, né? Então
[03:13:53] afastando. Mesmo assim é aqui, né? Então todas as transformações. E então o ideal
[03:13:56] todas as transformações. E então o ideal é aqui tem os filtros que são
[03:13:59] é aqui tem os filtros que são suficientes para quê? para melhorar a
[03:14:01] suficientes para quê? para melhorar a visualização. É só a minha visualização,
[03:14:03] visualização. É só a minha visualização, não. A detectaçã detecção do sistema
[03:14:06] não. A detectaçã detecção do sistema também. Por quê? O sistema numa imagem
[03:14:09] também. Por quê? O sistema numa imagem que não tá melhorada, ele pode marcar
[03:14:11] que não tá melhorada, ele pode marcar coisas que não são verdadeiras ou pode
[03:14:14] coisas que não são verdadeiras ou pode deixar de marcar coisas que são
[03:14:15] deixar de marcar coisas que são verdadeiras. Então, se você fizer esse
[03:14:17] verdadeiras. Então, se você fizer esse teste, você vai perceber que ele vai
[03:14:19] teste, você vai perceber que ele vai marcar ou menos ou mais minúcias depois
[03:14:21] marcar ou menos ou mais minúcias depois desse. Por isso eu sempre, depois que eu
[03:14:24] desse. Por isso eu sempre, depois que eu faço esse tratamento na imagem, eu jogo
[03:14:26] faço esse tratamento na imagem, eu jogo eh eh eu faço uma nova extração das
[03:14:29] eh eh eu faço uma nova extração das minusas para melhorar essa imagem.
[03:14:31] minusas para melhorar essa imagem. Então, aqui nessa imagem aqui nós temos
[03:14:32] Então, aqui nessa imagem aqui nós temos uma imagem que tem a impressão original
[03:14:35] uma imagem que tem a impressão original fotografada lá na cena do crime e tem
[03:14:38] fotografada lá na cena do crime e tem uma impressão que eu não usei filtro,
[03:14:39] uma impressão que eu não usei filtro, mas eu usei uma ferramenta que binariza
[03:14:42] mas eu usei uma ferramenta que binariza a impressão digital. O que é que eu fiz
[03:14:43] a impressão digital. O que é que eu fiz aqui? Eu falecei essa impressão digital.
[03:14:45] aqui? Eu falecei essa impressão digital. Você pode ver que ele não as bordas das
[03:14:48] Você pode ver que ele não as bordas das cristas aqui não tá como real. Ele ele é
[03:14:50] cristas aqui não tá como real. Ele ele é como se eu pegasse um pincel anatômico
[03:14:53] como se eu pegasse um pincel anatômico aqui, pincel atômico que diga, e fizesse
[03:14:55] aqui, pincel atômico que diga, e fizesse por cima assim, ela ficou perfeita, os
[03:14:58] por cima assim, ela ficou perfeita, os poros desapareceram, parece que nem
[03:15:00] poros desapareceram, parece que nem poros tem, né? E a gente precisa da
[03:15:02] poros tem, né? E a gente precisa da imagem. E por que que esse a ferramenta
[03:15:04] imagem. E por que que esse a ferramenta então tem esse esse é por que que o
[03:15:07] então tem esse esse é por que que o sistema tem essa ferramenta? Essa
[03:15:09] sistema tem essa ferramenta? Essa ferramenta diz muita coisa. Ele diz para
[03:15:11] ferramenta diz muita coisa. Ele diz para mim, pro especialista, como que o
[03:15:13] mim, pro especialista, como que o sistema tá detectando aquela imagem.
[03:15:15] sistema tá detectando aquela imagem. Outra coisa que ela também, ela disse
[03:15:16] Outra coisa que ela também, ela disse para mim também que a minha resolução
[03:15:18] para mim também que a minha resolução que eu coloquei lá atrás está correta.
[03:15:21] que eu coloquei lá atrás está correta. Ou seja, o tamanho dessa imagem está o
[03:15:25] Ou seja, o tamanho dessa imagem está o mais próximo possível do real. Então é
[03:15:28] mais próximo possível do real. Então é só um indicativo. Posso mandar pesquisar
[03:15:30] só um indicativo. Posso mandar pesquisar assim? Posso. O sistema vai trazer? Vai,
[03:15:33] assim? Posso. O sistema vai trazer? Vai, eu vou colocar isso no laudo? Não, né,
[03:15:34] eu vou colocar isso no laudo? Não, né, gente? Não é uma imagem real nem
[03:15:37] gente? Não é uma imagem real nem verdadeira. Então, o arquivo original
[03:15:39] verdadeira. Então, o arquivo original nunca é subscrito o mecanismo de eh e o
[03:15:42] nunca é subscrito o mecanismo de eh e o mecanismo é de preserviação
[03:15:44] mecanismo é de preserviação duplo. Ah, lembrando que todos os
[03:15:47] duplo. Ah, lembrando que todos os filtros que eu aplico na imagem, todos
[03:15:48] filtros que eu aplico na imagem, todos vou aplicando, vou aplicando filtro
[03:15:50] vou aplicando, vou aplicando filtro sobre filtro, filtro, filtro, tudo isso,
[03:15:52] sobre filtro, filtro, filtro, tudo isso, essa cadeia de de de
[03:15:57] tratamento, ela vai ficar gravada. E aí
[03:16:01] tratamento, ela vai ficar gravada. E aí um segundo período, se quiser
[03:16:03] um segundo período, se quiser reproduzir, pode reproduzir. Lembrando
[03:16:07] reproduzir, pode reproduzir. Lembrando que essa imagem ela é uma cópia do
[03:16:09] que essa imagem ela é uma cópia do original, então eu posso brincar com ela
[03:16:11] original, então eu posso brincar com ela o tanto que eu quiser, porque o original
[03:16:13] o tanto que eu quiser, porque o original está preservado.
[03:16:16] está preservado. Eh,
[03:16:18] Eh, então aqui, olha, eu vejo aqui, ó, essa
[03:16:20] então aqui, olha, eu vejo aqui, ó, essa imagem é uma imagem que ela ela, a única
[03:16:23] imagem é uma imagem que ela ela, a única coisa que eu fiz nela foi fazer a
[03:16:25] coisa que eu fiz nela foi fazer a inversão de cores. E aquela aquela
[03:16:27] inversão de cores. E aquela aquela figura que estava naquela taça que foi
[03:16:29] figura que estava naquela taça que foi revelada com o cacrilato, que é que
[03:16:31] revelada com o cacrilato, que é que acontece? Cacrilato gruda nas cristas,
[03:16:33] acontece? Cacrilato gruda nas cristas, ela fica esbranquiçada e o sistema não
[03:16:35] ela fica esbranquiçada e o sistema não detecta as as cristas brancas, ela
[03:16:38] detecta as as cristas brancas, ela detecta as cristas, as linhas, né, as
[03:16:40] detecta as cristas, as linhas, né, as linhas pretas. Então eu preciso fazer
[03:16:42] linhas pretas. Então eu preciso fazer inversão. Eu precisaria fazer mais algum
[03:16:45] inversão. Eu precisaria fazer mais algum filtro aqui nesse nesse desenho. Não.
[03:16:47] filtro aqui nesse nesse desenho. Não. Poderia tirar fazer o tirar essa cor
[03:16:49] Poderia tirar fazer o tirar essa cor amarelada que ficou, né? Colocar escala
[03:16:51] amarelada que ficou, né? Colocar escala de cinza, mas eu não coloquei. Por quê?
[03:16:53] de cinza, mas eu não coloquei. Por quê? Quanto menos eu mexer na imagem, o mais
[03:16:56] Quanto menos eu mexer na imagem, o mais próximo eu fico do original. Então eu
[03:16:58] próximo eu fico do original. Então eu aqui também fica essa essa essa cadeia
[03:17:02] aqui também fica essa essa essa cadeia de de filtros que eu apliquei na minha
[03:17:05] de de filtros que eu apliquei na minha imagem. Então, ó, audit e sobre a
[03:17:07] imagem. Então, ó, audit e sobre a auditabilidade, rastreabilidade,
[03:17:10] auditabilidade, rastreabilidade, registro automático de todas as ações
[03:17:12] registro automático de todas as ações durante todo esse processo, desde o
[03:17:14] durante todo esse processo, desde o início. Os logers incluiem usuário
[03:17:17] início. Os logers incluiem usuário autenticado, data, hora, são os
[03:17:19] autenticado, data, hora, são os metadados, né? tipo de operação,
[03:17:21] metadados, né? tipo de operação, entidades afetadas, auditoria, acesso
[03:17:24] entidades afetadas, auditoria, acesso controlado por perfil, supervisores com
[03:17:27] controlado por perfil, supervisores com visão ampliada, consulta por caso,
[03:17:29] visão ampliada, consulta por caso, usuário ou operação e também garantia da
[03:17:33] usuário ou operação e também garantia da contraprova. Então, é, se precisar fazer
[03:17:36] contraprova. Então, é, se precisar fazer uma contraprova, todo tudo que foi feito
[03:17:39] uma contraprova, todo tudo que foi feito ali vai ser possível ser repetido.
[03:17:45] ali vai ser possível ser repetido. E as considerações finais aqui, cadeia
[03:17:47] E as considerações finais aqui, cadeia de custódia não é uma funcionalidade
[03:17:49] de custódia não é uma funcionalidade adicional do sistema, é um requisito de
[03:17:51] adicional do sistema, é um requisito de design que permeia toda a arquitetura. A
[03:17:55] design que permeia toda a arquitetura. A a rastreabilidade do BS é consistente
[03:17:57] a rastreabilidade do BS é consistente com os requisitos de validade
[03:17:59] com os requisitos de validade comprobatória. O que foi feito, com
[03:18:01] comprobatória. O que foi feito, com quem, por quem foi feito, quando foi
[03:18:03] quem, por quem foi feito, quando foi feito, quais os parâmetros que foram
[03:18:04] feito, quais os parâmetros que foram usados, quais os parâmetros, que tipo de
[03:18:06] usados, quais os parâmetros, que tipo de outra coisa que é importante e que tipo
[03:18:08] outra coisa que é importante e que tipo de
[03:18:10] de formato de imagem, isso é muito
[03:18:12] formato de imagem, isso é muito importante. O formato da imagem é
[03:18:14] importante. O formato da imagem é importante porque o formato da imagem
[03:18:16] importante porque o formato da imagem pode às vezes comprimir a imagem,
[03:18:17] pode às vezes comprimir a imagem, alterar a aparência da imagem. Então
[03:18:20] alterar a aparência da imagem. Então isso é muito importante, o formato que
[03:18:23] isso é muito importante, o formato que você vai usar, isso tem que ficar
[03:18:24] você vai usar, isso tem que ficar registrado aqui também dentro do
[03:18:26] registrado aqui também dentro do sistema. Então, lá na no início, quando
[03:18:28] sistema. Então, lá na no início, quando você insere todos esses metadados, ele
[03:18:30] você insere todos esses metadados, ele vai tá lá e no final pode ser utilizado.
[03:18:33] vai tá lá e no final pode ser utilizado. Eh, o sistema suporta tanto a acusação
[03:18:35] Eh, o sistema suporta tanto a acusação quanto a defesa. Então, ele pode ser
[03:18:37] quanto a defesa. Então, ele pode ser usado tanto pela acusação, que somos nós
[03:18:39] usado tanto pela acusação, que somos nós que estamos ali fazendo a perícia,
[03:18:40] que estamos ali fazendo a perícia, quanto pela defesa para para confirmar,
[03:18:42] quanto pela defesa para para confirmar, porque ela vai tentar derrubar a nossa
[03:18:44] porque ela vai tentar derrubar a nossa tese, mas ela pode utilizar, como já
[03:18:46] tese, mas ela pode utilizar, como já aconteceu várias vezes quando eu tava
[03:18:48] aconteceu várias vezes quando eu tava trabalhando. É, e também está com em
[03:18:52] trabalhando. É, e também está com em conformidade com os padrões
[03:18:53] conformidade com os padrões internacionais nisto, e cal e reforça a
[03:18:56] internacionais nisto, e cal e reforça a validade científica dos resultados
[03:18:58] validade científica dos resultados produzidos no sistema. Era isso que eu
[03:19:01] produzidos no sistema. Era isso que eu tinha para falar. Muito obrigada.
[03:19:04] tinha para falar. Muito obrigada. [aplausos]
[03:19:10] Nós acabamos de ter uma aula de como
[03:19:12] Nós acabamos de ter uma aula de como funciona o nosso trabalho aqui, uma
[03:19:14] funciona o nosso trabalho aqui, uma pequena parte do nosso trabalho com a
[03:19:16] pequena parte do nosso trabalho com a GEMIMA.
[03:19:18] GEMIMA. Vamos passar agora as perguntas da mesa
[03:19:21] Vamos passar agora as perguntas da mesa e após nós vamos abrir aqui pro pessoal
[03:19:24] e após nós vamos abrir aqui pro pessoal que tá na plateia e também vamos passar
[03:19:27] que tá na plateia e também vamos passar para pessoal que tá online.
[03:19:30] para pessoal que tá online. Dr. Wilson, vou começar com o senhor.
[03:19:33] Dr. Wilson, vou começar com o senhor. Tudo bem?
[03:19:34] Tudo bem? Eh, no seu ponto de vista, como atuação
[03:19:37] Eh, no seu ponto de vista, como atuação integrada entre autoridade policial,
[03:19:39] integrada entre autoridade policial, peritos papiloscopistas e profissionais
[03:19:41] peritos papiloscopistas e profissionais de tecnologia pode contribuir para o
[03:19:43] de tecnologia pode contribuir para o fortalecimento da cadeia de custódia dos
[03:19:45] fortalecimento da cadeia de custódia dos vestígios biométricos e digitais.
[03:19:49] vestígios biométricos e digitais. Para responder essa pergunta, eu resgato
[03:19:51] Para responder essa pergunta, eu resgato algumas coisas do que eu falei e vou
[03:19:54] algumas coisas do que eu falei e vou trazer algumas outras coisas
[03:19:56] trazer algumas outras coisas adicionalmente.
[03:19:58] adicionalmente. Entenda o seguinte, a parte que a gente
[03:20:00] Entenda o seguinte, a parte que a gente já tratou na na minha explanação falou
[03:20:02] já tratou na na minha explanação falou muito sobre a importância da integração
[03:20:05] muito sobre a importância da integração entre as personagens e durante a minha
[03:20:08] entre as personagens e durante a minha carreira enquanto delegado,
[03:20:11] carreira enquanto delegado, responsável por um grupo de de local de
[03:20:14] responsável por um grupo de de local de crime, um dos grupos da delegacia de
[03:20:16] crime, um dos grupos da delegacia de homicídios da nas quais eu trabalhei,
[03:20:19] homicídios da nas quais eu trabalhei, era muito importante que eu respeitasse
[03:20:21] era muito importante que eu respeitasse o trabalho daquele que estava ao meu
[03:20:23] o trabalho daquele que estava ao meu lado, não só em relação aos peritos, mas
[03:20:26] lado, não só em relação aos peritos, mas em relação a cada uma das atividades que
[03:20:28] em relação a cada uma das atividades que estavam ali compondo aquele grupo
[03:20:31] estavam ali compondo aquele grupo multidisciplinar.
[03:20:32] multidisciplinar. E se a gente entende que cada um tem o
[03:20:34] E se a gente entende que cada um tem o seu melhor a fornecer naquele caso
[03:20:37] seu melhor a fornecer naquele caso concreto, é importante aí sim que o
[03:20:40] concreto, é importante aí sim que o delegado de polícia, presidente do
[03:20:43] delegado de polícia, presidente do inquérito policial, presidente da
[03:20:44] inquérito policial, presidente da investigação, dê a liberdade
[03:20:47] investigação, dê a liberdade que a pessoa precisa para exercer a sua
[03:20:50] que a pessoa precisa para exercer a sua atividade profissional. Vocês tiveram
[03:20:54] atividade profissional. Vocês tiveram aulas aqui de manhã e agora, inclusive
[03:20:57] aulas aqui de manhã e agora, inclusive aprendo bastante nessas palestras sobre
[03:21:00] aprendo bastante nessas palestras sobre como funciona o mecanismo digital,
[03:21:04] como funciona o mecanismo digital, mecanismo de coleta, são nomenclaturas
[03:21:07] mecanismo de coleta, são nomenclaturas específicas que não estão presentes na
[03:21:09] específicas que não estão presentes na legislação processual,
[03:21:11] legislação processual, talvez num protocolo operacional,
[03:21:15] talvez num protocolo operacional, mas esse mesmo protocolo ainda assim ele
[03:21:17] mas esse mesmo protocolo ainda assim ele precisa ser atualizado e amanhã esse
[03:21:20] precisa ser atualizado e amanhã esse protocolo que for feito hoje, ele já vai
[03:21:22] protocolo que for feito hoje, ele já vai estar desatualizado.
[03:21:25] estar desatualizado. Ponto um, entender a cadeia de custódia,
[03:21:28] Ponto um, entender a cadeia de custódia, natureza jurídica da cadeia de custódia.
[03:21:31] natureza jurídica da cadeia de custódia. Não, ainda não abordei esse tema, mas é
[03:21:33] Não, ainda não abordei esse tema, mas é importante pra gente compreender o que é
[03:21:35] importante pra gente compreender o que é a natureza, o que é a natureza jurídica
[03:21:38] a natureza, o que é a natureza jurídica pro pessoal que não cursou direito. É o
[03:21:41] pro pessoal que não cursou direito. É o local que o instituto ocupa no
[03:21:42] local que o instituto ocupa no ordenamento jurídico. E o que que a
[03:21:45] ordenamento jurídico. E o que que a cadeia de custódia significa pro
[03:21:47] cadeia de custódia significa pro direito? Se ela tá positivada numa
[03:21:50] direito? Se ela tá positivada numa legislação processual, o que que é a
[03:21:52] legislação processual, o que que é a cadeia de custódia? A gente tá falando
[03:21:54] cadeia de custódia? A gente tá falando de cadeia disso, cadeia daquilo, mas o
[03:21:56] de cadeia disso, cadeia daquilo, mas o que que ela é?
[03:21:58] que que ela é? Alguém se arrisca?
[03:22:03] Ela é um meio de obtenção de prova. Ela
[03:22:05] Ela é um meio de obtenção de prova. Ela é um meio de eu provar alguma coisa para
[03:22:09] é um meio de eu provar alguma coisa para o direito na acepção do que se concebe
[03:22:12] o direito na acepção do que se concebe como meio de prova. Não,
[03:22:15] como meio de prova. Não, a função da cadeia de custódia é
[03:22:17] a função da cadeia de custódia é metaprobatória.
[03:22:20] metaprobatória. Ela funciona em paralelo a um meio de
[03:22:22] Ela funciona em paralelo a um meio de obtenção de prova,
[03:22:25] obtenção de prova, mas para garantir integridade,
[03:22:29] mas para garantir integridade, confiabilidade,
[03:22:30] confiabilidade, segurança do vestígio, responsabilidade
[03:22:34] segurança do vestígio, responsabilidade pelo seu manoseio desde o reconhecimento
[03:22:37] pelo seu manoseio desde o reconhecimento até o descarte.
[03:22:39] até o descarte. Lembra lá do Faustão?
[03:22:42] Lembra lá do Faustão? Domingão do Faustão tinha uma época que
[03:22:43] Domingão do Faustão tinha uma época que tinha sorteios de carro
[03:22:46] tinha sorteios de carro e do lado do sorteio ficava um rapaz de
[03:22:49] e do lado do sorteio ficava um rapaz de terno muito elegante de uma agência
[03:22:51] terno muito elegante de uma agência internacional com nome complicado
[03:22:55] internacional com nome complicado que ficava fazendo assim pro sorteio. O
[03:22:57] que ficava fazendo assim pro sorteio. O sorteio foi válido ou não? Ele é a
[03:23:01] sorteio foi válido ou não? Ele é a materializ a personificação da cadeia de
[03:23:03] materializ a personificação da cadeia de custódia
[03:23:05] custódia para o que a gente obtém aqui em relação
[03:23:07] para o que a gente obtém aqui em relação aos vestígios coletados pelo perito
[03:23:10] aos vestígios coletados pelo perito criminal.
[03:23:11] criminal. coletados pelo perito papeloscopista,
[03:23:14] coletados pelo perito papeloscopista, coletados pelo perito legista, seja em
[03:23:17] coletados pelo perito legista, seja em vítimas ou em locais de crime. Então, a
[03:23:21] vítimas ou em locais de crime. Então, a cadeia de custódia funciona em paralelo
[03:23:24] cadeia de custódia funciona em paralelo a esse meio de obtenção de prova para
[03:23:25] a esse meio de obtenção de prova para garantir tudo isso. E aí, veja, apenas
[03:23:29] garantir tudo isso. E aí, veja, apenas pra gente chegar no ponto digital, eu
[03:23:31] pra gente chegar no ponto digital, eu vou citar uma situação aleatória aqui.
[03:23:34] vou citar uma situação aleatória aqui. Certa vez em juízo, houve um
[03:23:37] Certa vez em juízo, houve um questionamento. Aí pra gente manter a
[03:23:39] questionamento. Aí pra gente manter a ideia de ser fictício ou verdadeiro, a
[03:23:42] ideia de ser fictício ou verdadeiro, a gente vai trazer essa dúvida na cabeça
[03:23:44] gente vai trazer essa dúvida na cabeça de vocês para alimentar ainda mais a
[03:23:48] de vocês para alimentar ainda mais a curiosidade. Vamos supor que nesse caso
[03:23:50] curiosidade. Vamos supor que nesse caso fiquício, então Rodrigo, o defensor
[03:23:53] fiquício, então Rodrigo, o defensor questionou uma certa autoridade policial
[03:23:56] questionou uma certa autoridade policial sobre cadeia de custódia
[03:24:00] sobre cadeia de custódia e questionou simplesmente a forma pela
[03:24:03] e questionou simplesmente a forma pela qual aquele indivíduo, aquela aquele
[03:24:06] qual aquele indivíduo, aquela aquele delegado e o seu grupo de local de crime
[03:24:10] delegado e o seu grupo de local de crime tinham
[03:24:11] tinham obtido acesso a um determinado vídeo que
[03:24:15] obtido acesso a um determinado vídeo que mostrava a cena do crime, que mostrava a
[03:24:18] mostrava a cena do crime, que mostrava a execução.
[03:24:21] e perguntou se isso estava no protocolo
[03:24:23] e perguntou se isso estava no protocolo operacional padrão.
[03:24:26] operacional padrão. Entenda o seguinte, protocolo
[03:24:28] Entenda o seguinte, protocolo operacional padrão é um norte, ele não
[03:24:30] operacional padrão é um norte, ele não serve para engessamento, ele serve para
[03:24:33] serve para engessamento, ele serve para guiar, para balizar. Volto a repetir, se
[03:24:36] guiar, para balizar. Volto a repetir, se a gente fizer um protocolo operacional
[03:24:38] a gente fizer um protocolo operacional hoje, amanhã ele já tá desatualizado.
[03:24:41] hoje, amanhã ele já tá desatualizado. Aí para ilustrar a situação,
[03:24:44] Aí para ilustrar a situação, esse delegado teve que trazer o conceito
[03:24:47] esse delegado teve que trazer o conceito de cadeia de custódia, teve que dar aula
[03:24:48] de cadeia de custódia, teve que dar aula de cadeia de custódia no tribunal.
[03:24:51] de cadeia de custódia no tribunal. E por ocasião disso, você vai
[03:24:55] E por ocasião disso, você vai recepcionar, então, a ideia de que tudo
[03:24:58] recepcionar, então, a ideia de que tudo aquilo que for reconhecido como de
[03:25:01] aquilo que for reconhecido como de interesse para a investigação criminal
[03:25:03] interesse para a investigação criminal passa a sofrer os critérios ou os
[03:25:07] passa a sofrer os critérios ou os rigores da cadeia de custódia. Tudo bem?
[03:25:11] rigores da cadeia de custódia. Tudo bem? Como aquilo chegou, o antes vai ser
[03:25:15] Como aquilo chegou, o antes vai ser discutido fora da cadeia de custódia.
[03:25:18] discutido fora da cadeia de custódia. Mas cadeia de custódia é desde o
[03:25:20] Mas cadeia de custódia é desde o reconhecimento até o descarte. Como
[03:25:23] reconhecimento até o descarte. Como aquilo chegou,
[03:25:25] aquilo chegou, não interessa,
[03:25:28] não interessa, não interessa para a cadeia de custódia,
[03:25:31] não interessa para a cadeia de custódia, mas interessa sob a ótica de uma
[03:25:33] mas interessa sob a ótica de uma violação a um direito material ou a um
[03:25:36] violação a um direito material ou a um direito processual penal, porque senão a
[03:25:37] direito processual penal, porque senão a gente tá inventando coisa.
[03:25:40] gente tá inventando coisa. Agora cadeia de custódia, quer falar de
[03:25:42] Agora cadeia de custódia, quer falar de negócio de quebra de cadeia de custódia,
[03:25:43] negócio de quebra de cadeia de custódia, essas coisinhas bonitinha que gostam de
[03:25:45] essas coisinhas bonitinha que gostam de falar por motivo de quero, fala que é
[03:25:47] falar por motivo de quero, fala que é desde o reconhecimento até o descarte.
[03:25:49] desde o reconhecimento até o descarte. Trago um exemplo aleatório que foi
[03:25:52] Trago um exemplo aleatório que foi falado por esse delegado inclusive na
[03:25:54] falado por esse delegado inclusive na própria audiência.
[03:25:57] própria audiência. Doutor, imagina um meteoro vindo de
[03:25:59] Doutor, imagina um meteoro vindo de Marte.
[03:26:00] Marte. Imaginou, caiu de Marte aqui, veio uma
[03:26:02] Imaginou, caiu de Marte aqui, veio uma pedra aqui, perito criminal aí que seja
[03:26:04] pedra aqui, perito criminal aí que seja na sala, tem um colega ali. Imagina que
[03:26:07] na sala, tem um colega ali. Imagina que esse artefato caiu no chão, tá? É bem
[03:26:12] esse artefato caiu no chão, tá? É bem fictício mesmo. É para ilustrar. E aí
[03:26:15] fictício mesmo. É para ilustrar. E aí uma determinada pessoa olhou aquele
[03:26:16] uma determinada pessoa olhou aquele fragmento de rocha, olhou aquilo ali,
[03:26:18] fragmento de rocha, olhou aquilo ali, olhou pra cara de outra pessoa, falou:
[03:26:20] olhou pra cara de outra pessoa, falou: "Hum, não gostei dela,
[03:26:22] "Hum, não gostei dela, vou tacar ali essa pedra na cara dela".
[03:26:25] vou tacar ali essa pedra na cara dela". Tudo bem, beleza. Chega o perito
[03:26:27] Tudo bem, beleza. Chega o perito criminal lá para fazer a perícia do
[03:26:30] criminal lá para fazer a perícia do local de crime, fez a perícia, etc. Que
[03:26:32] local de crime, fez a perícia, etc. Que que ele vai fazer com aquela pedra?
[03:26:35] que ele vai fazer com aquela pedra? Ele vai coletar, vai fixar, vai seguir
[03:26:38] Ele vai coletar, vai fixar, vai seguir os ditames da cadeia de custódia. Não
[03:26:40] os ditames da cadeia de custódia. Não interessa se a pedra veio de Marte, veio
[03:26:42] interessa se a pedra veio de Marte, veio da NASA, veio da quinto dos infernos.
[03:26:44] da NASA, veio da quinto dos infernos. Essa pedra, a partir daquele momento,
[03:26:47] Essa pedra, a partir daquele momento, passa a ser de interesse criminal e a
[03:26:50] passa a ser de interesse criminal e a partir desse momento só ela é submetida
[03:26:53] partir desse momento só ela é submetida à cadeia de custódia. Outro exemplo que
[03:26:55] à cadeia de custódia. Outro exemplo que foi citado por esse delegado também foi
[03:26:58] foi citado por esse delegado também foi a quantidade de mochilas e drogas e
[03:27:01] a quantidade de mochilas e drogas e artefatos que são encontrados às vezes
[03:27:04] artefatos que são encontrados às vezes em local de crime com pedaço de cérebro,
[03:27:06] em local de crime com pedaço de cérebro, pedaço de dedo, pedaço de tudo que você
[03:27:07] pedaço de dedo, pedaço de tudo que você pode entender ali
[03:27:10] pode entender ali antes
[03:27:12] antes era daquele jeito. Então, a gente vai
[03:27:15] era daquele jeito. Então, a gente vai ter que também pedir aos criminosos
[03:27:17] ter que também pedir aos criminosos gentilmente que eles sigam a cadeia de
[03:27:19] gentilmente que eles sigam a cadeia de custódia no acondicionamento das drogas
[03:27:23] custódia no acondicionamento das drogas para que elas possam futuramente ser
[03:27:25] para que elas possam futuramente ser submetidas
[03:27:27] submetidas para uma perícia adequada, porque então
[03:27:30] para uma perícia adequada, porque então então não posso fazer mais nada, né? A
[03:27:33] então não posso fazer mais nada, né? A gente não pode periciar aquela droga
[03:27:34] gente não pode periciar aquela droga porque o criminoso não seguiu a cadeia
[03:27:35] porque o criminoso não seguiu a cadeia de custódia. E aí, como é que a gente
[03:27:37] de custódia. E aí, como é que a gente fica? E se eu também não conseguir
[03:27:39] fica? E se eu também não conseguir explicar que aquela pedra veio de Marte,
[03:27:42] explicar que aquela pedra veio de Marte, aquilo não vale?
[03:27:44] aquilo não vale? Então, a ótica que a gente precisa é são
[03:27:46] Então, a ótica que a gente precisa é são todos vestígios materiais. Agora, a
[03:27:49] todos vestígios materiais. Agora, a problemática toda gira em torno desses
[03:27:52] problemática toda gira em torno desses vestígios ou essas evidências digitais,
[03:27:56] vestígios ou essas evidências digitais, porque também são metadados. Eu preciso
[03:27:57] porque também são metadados. Eu preciso de informações de computadores, eu
[03:27:59] de informações de computadores, eu preciso de números letras misturados que
[03:28:02] preciso de números letras misturados que me assegurem integridade, autenticidade,
[03:28:06] me assegurem integridade, autenticidade, veracidade desses vestígios para que
[03:28:08] veracidade desses vestígios para que eles possam, inclusive
[03:28:11] eles possam, inclusive ter uma auditabilidade de terceiros.
[03:28:13] ter uma auditabilidade de terceiros. para que aquele vestígio submetido a um
[03:28:16] para que aquele vestígio submetido a um laudo pericial possa ter o perito então
[03:28:20] laudo pericial possa ter o perito então como seu verdadeiro garantidor, trazendo
[03:28:22] como seu verdadeiro garantidor, trazendo uma humildade
[03:28:25] uma humildade processual
[03:28:26] processual naquele laudo que até então era um mero
[03:28:29] naquele laudo que até então era um mero vestígio, que passou a ser uma prova
[03:28:31] vestígio, que passou a ser uma prova anexada ao inquérito policial.
[03:28:34] anexada ao inquérito policial. E como você,
[03:28:41] doutor, como a compreensão dos limites
[03:28:43] doutor, como a compreensão dos limites dos sistemas automatizados de
[03:28:45] dos sistemas automatizados de identificação biométrica, enquanto
[03:28:46] identificação biométrica, enquanto ferramentas auxiliares de pesquisa e
[03:28:49] ferramentas auxiliares de pesquisa e indicação de candidatos, contribui na
[03:28:51] indicação de candidatos, contribui na sua opinião para a valorização de
[03:28:53] sua opinião para a valorização de análise técnico-científica realizada
[03:28:56] análise técnico-científica realizada pelo perito especializado.
[03:28:57] pelo perito especializado. >> Ganho de tempo, otimização de recurso.
[03:29:03] >> Ganho de tempo, otimização de recurso. falaram aqui, olha a quantidade de tempo
[03:29:05] falaram aqui, olha a quantidade de tempo que se demorava para analisar uma
[03:29:06] que se demorava para analisar uma impressão digital. Olha a quantidade de
[03:29:08] impressão digital. Olha a quantidade de eventuais scores que são dados para uma
[03:29:11] eventuais scores que são dados para uma determinada categoria de pessoas que,
[03:29:14] determinada categoria de pessoas que, volto a repetir, não vai ter condição de
[03:29:17] volto a repetir, não vai ter condição de substituir a figura do perito em nenhum
[03:29:20] substituir a figura do perito em nenhum momento. O que você tem na figura do
[03:29:22] momento. O que você tem na figura do perito é a parte de legitimação, de
[03:29:26] perito é a parte de legitimação, de garantia, de aplicação do método. Se eu
[03:29:29] garantia, de aplicação do método. Se eu conseguir um dia
[03:29:32] conseguir um dia falar com a máquina de uma forma que me
[03:29:35] falar com a máquina de uma forma que me dê segurança
[03:29:37] dê segurança ao nível de ela entender uma metodologia
[03:29:40] ao nível de ela entender uma metodologia própria, objetiva, alimentada por
[03:29:43] própria, objetiva, alimentada por camadas de aprendizado de máquinas e
[03:29:45] camadas de aprendizado de máquinas e numa IA de repente fechada, talvez se
[03:29:48] numa IA de repente fechada, talvez se você fizer um sandbox disso e treinar
[03:29:50] você fizer um sandbox disso e treinar isso por anos, possa ser que a gente
[03:29:54] isso por anos, possa ser que a gente consiga dar uma credibilidade, mas sem
[03:29:56] consiga dar uma credibilidade, mas sem jamais substituir a figura. figura do
[03:29:59] jamais substituir a figura. figura do perito. Porque quando se fala em Iar, o
[03:30:03] perito. Porque quando se fala em Iar, o maior medo que se tem é que ela seja
[03:30:06] maior medo que se tem é que ela seja inteligente o suficiente para que
[03:30:08] inteligente o suficiente para que substitua a nossa própria humanidade.
[03:30:10] substitua a nossa própria humanidade. Então, se a gente não quer que isso
[03:30:13] Então, se a gente não quer que isso aconteça, sejamos os primeiros a fazer
[03:30:15] aconteça, sejamos os primeiros a fazer com que ela seja uma ferramenta e não um
[03:30:18] com que ela seja uma ferramenta e não um substituto do perito.
[03:30:21] substituto do perito. >> Muito obrigada, doutor.
[03:30:23] >> Muito obrigada, doutor. Eh, Dr. Rodrigo, vou fazer algumas
[03:30:26] Eh, Dr. Rodrigo, vou fazer algumas perguntas para você também, tá? Eh, do
[03:30:28] perguntas para você também, tá? Eh, do ponto de vista técnico, como os sistemas
[03:30:30] ponto de vista técnico, como os sistemas EFs e ABS garantem a integridade e
[03:30:32] EFs e ABS garantem a integridade e autenticidade dos vestígios biométricos
[03:30:35] autenticidade dos vestígios biométricos após a sua inserção no sistema.
[03:30:38] após a sua inserção no sistema. >> Bem, como eu havia falado
[03:30:40] >> Bem, como eu havia falado [limpando a garganta] assim, eh, o usual
[03:30:43] [limpando a garganta] assim, eh, o usual é a gente usar hashs, né, para
[03:30:46] é a gente usar hashs, né, para determinar a verificar a integridade do
[03:30:50] determinar a verificar a integridade do meio digital. Só que além de R, como
[03:30:53] meio digital. Só que além de R, como está dentro de uma solução completa, a
[03:30:56] está dentro de uma solução completa, a gente tem mecanismos de auditoria e de
[03:30:58] gente tem mecanismos de auditoria e de banco de dados também. Então assim, eu
[03:31:01] banco de dados também. Então assim, eu tenho em várias soluções qualquer quebra
[03:31:05] tenho em várias soluções qualquer quebra do conteúdo de uma linha de um banco de
[03:31:07] do conteúdo de uma linha de um banco de dados inviabiliza aquele registro, tá?
[03:31:10] dados inviabiliza aquele registro, tá? Então assim, eu garanto que uma solução
[03:31:13] Então assim, eu garanto que uma solução completa eh seja impossível de eu mexer
[03:31:19] completa eh seja impossível de eu mexer nesse nessa linha de dados para
[03:31:21] nesse nessa linha de dados para modificar uma imagem, tá? Eh, então tô
[03:31:24] modificar uma imagem, tá? Eh, então tô falando de resto, tô falando de algo
[03:31:26] falando de resto, tô falando de algo dentro do banco de dados. A
[03:31:28] dentro do banco de dados. A autenticidade a gente tem, como eu falei
[03:31:30] autenticidade a gente tem, como eu falei lá no início, né, que o Dr. Wilson
[03:31:32] lá no início, né, que o Dr. Wilson colocou bem, a partir do reconhecimento.
[03:31:34] colocou bem, a partir do reconhecimento. Então assim, se eu tenho minha
[03:31:36] Então assim, se eu tenho minha ferramenta do perito lá no início, eu
[03:31:38] ferramenta do perito lá no início, eu reconheci, então fiz a minha
[03:31:41] reconheci, então fiz a minha autenticidade dizendo que aquele
[03:31:42] autenticidade dizendo que aquele aparelho efetivamente eu tenho a a
[03:31:45] aparelho efetivamente eu tenho a a imagem correta. Se eu pego de terceiros,
[03:31:48] imagem correta. Se eu pego de terceiros, é a partir do momento que entrou na
[03:31:50] é a partir do momento que entrou na minha solução, porque eu não conheço o
[03:31:52] minha solução, porque eu não conheço o passado dele. Então, essas informações
[03:31:55] passado dele. Então, essas informações hoje a gente utiliza assinaturas
[03:31:57] hoje a gente utiliza assinaturas digitais para garantir a autenticidade
[03:32:02] digitais para garantir a autenticidade eh do equipamento. E voltando um pouco
[03:32:04] eh do equipamento. E voltando um pouco pra integridade,
[03:32:06] pra integridade, existem outros mecanismos também que nós
[03:32:08] existem outros mecanismos também que nós utilizamos, isso já já de anos, né? Eh,
[03:32:13] utilizamos, isso já já de anos, né? Eh, existem discos eh hoje a maioria dos
[03:32:16] existem discos eh hoje a maioria dos discos são SSDs, discos flash, né, que
[03:32:19] discos são SSDs, discos flash, né, que você consegue eh alterar o conteúdo
[03:32:22] você consegue eh alterar o conteúdo porque você tá num ambiente vivo, né?
[03:32:24] porque você tá num ambiente vivo, né? Mas a partir do momento que eu fecho uma
[03:32:26] Mas a partir do momento que eu fecho uma informação, eu consigo transferir essa
[03:32:28] informação, eu consigo transferir essa informação para discos sólidos, como eh
[03:32:32] informação para discos sólidos, como eh os antigos DVDs, CDs, que são imutáveis,
[03:32:35] os antigos DVDs, CDs, que são imutáveis, ou até, né, eventualmente usar uma rede
[03:32:38] ou até, né, eventualmente usar uma rede de blockchain para fazer isso. Então,
[03:32:40] de blockchain para fazer isso. Então, não consigo mais alterar aquele
[03:32:41] não consigo mais alterar aquele conteúdo, tá? apenas as cópias que, de
[03:32:44] conteúdo, tá? apenas as cópias que, de novo no processo apenas me levam à
[03:32:47] novo no processo apenas me levam à facilidade de reconhecer um ponto
[03:32:49] facilidade de reconhecer um ponto característico para ajudar o perito.
[03:32:52] característico para ajudar o perito. Basicamente isso.
[03:32:53] Basicamente isso. >> Eh, era justamente isso que eu ia te
[03:32:54] >> Eh, era justamente isso que eu ia te perguntar agora sobre só paraizar, né, o
[03:32:57] perguntar agora sobre só paraizar, né, o que nós já falamos aqui. Esses
[03:32:59] que nós já falamos aqui. Esses processamentos como ajuste de contraste,
[03:33:02] processamentos como ajuste de contraste, segmentação ou melhoria de imagem, eles
[03:33:05] segmentação ou melhoria de imagem, eles alteram o vestígio ou apenas otimizam a
[03:33:08] alteram o vestígio ou apenas otimizam a sua leitura pelo sistema e auxiliam o
[03:33:10] sua leitura pelo sistema e auxiliam o perito na identificação?
[03:33:13] perito na identificação? >> Tá? Então, a imagem original nunca é
[03:33:14] >> Tá? Então, a imagem original nunca é alterada, tá? E o que é feito, né? São
[03:33:18] alterada, tá? E o que é feito, né? São cópias dessas imagens para que o
[03:33:20] cópias dessas imagens para que o trabalho eh seja mais, digamos assim,
[03:33:22] trabalho eh seja mais, digamos assim, menos doloso, né? Então, a aplicação de
[03:33:25] menos doloso, né? Então, a aplicação de alguns filtros, ele vai modificar aquela
[03:33:26] alguns filtros, ele vai modificar aquela imagem cópia para você poder marcar uns
[03:33:29] imagem cópia para você poder marcar uns pontos ou até o o wafes em si marcar o
[03:33:31] pontos ou até o o wafes em si marcar o ponto sozinho.
[03:33:33] ponto sozinho. >> Porque quando no processo interno de
[03:33:37] >> Porque quando no processo interno de codificação de uma imagem, existem
[03:33:39] codificação de uma imagem, existem várias camadas e vários filtros que são
[03:33:41] várias camadas e vários filtros que são passados para determinar um ponto
[03:33:44] passados para determinar um ponto característico ali, tá? Se a gente tá
[03:33:46] característico ali, tá? Se a gente tá falando de impressão digital, não de
[03:33:47] falando de impressão digital, não de latente, que é bem fragmento que é bem
[03:33:49] latente, que é bem fragmento que é bem complicado, mas tanto digital como
[03:33:51] complicado, mas tanto digital como fácil, existem várias fatias, filtros em
[03:33:54] fácil, existem várias fatias, filtros em cima de cópias, né, que são feitos
[03:33:57] cima de cópias, né, que são feitos apenas para garantir que eu tenha uma
[03:33:59] apenas para garantir que eu tenha uma facilidade maior de determinar aqueles
[03:34:02] facilidade maior de determinar aqueles pontos característicos. A imagem
[03:34:03] pontos característicos. A imagem original jamais é é alterada. Então, no
[03:34:07] original jamais é é alterada. Então, no final das contas, num laudo pericial,
[03:34:09] final das contas, num laudo pericial, você vai ter a imagem original marcado,
[03:34:12] você vai ter a imagem original marcado, aqueles pontos que você a olho no
[03:34:14] aqueles pontos que você a olho no consegue até ver. Só que no início você
[03:34:16] consegue até ver. Só que no início você tinha dificuldade, mas agora você
[03:34:17] tinha dificuldade, mas agora você consegue explicar porque você marcou
[03:34:19] consegue explicar porque você marcou aquele ponto. Não é simplesmente uma
[03:34:20] aquele ponto. Não é simplesmente uma folha de papel em branca que você passou
[03:34:23] folha de papel em branca que você passou por uma ela gerou uma impressão digital
[03:34:25] por uma ela gerou uma impressão digital e você marcou. Você não tem como provar
[03:34:28] e você marcou. Você não tem como provar isso. Então assim, esses filtros não,
[03:34:30] isso. Então assim, esses filtros não, como não modificam a morfologia da
[03:34:32] como não modificam a morfologia da imagem, então isso não tem e problema
[03:34:35] imagem, então isso não tem e problema algum.
[03:34:39] >> Gemina, Gemina, agora vou fazer umas
[03:34:41] >> Gemina, Gemina, agora vou fazer umas perguntinhas para você, tá? no âmbito
[03:34:44] perguntinhas para você, tá? no âmbito pericial, no seu ponto de vista, quais
[03:34:47] pericial, no seu ponto de vista, quais são os cuidados necessários no
[03:34:49] são os cuidados necessários no processamento de imagens para que não
[03:34:52] processamento de imagens para que não haja comprometimento da integridade do
[03:34:54] haja comprometimento da integridade do vestígio?
[03:34:55] vestígio? >> Certo? Quando a gente pensa em
[03:34:58] >> Certo? Quando a gente pensa em tratamento de imagem, eh, a gente busca
[03:35:02] tratamento de imagem, eh, a gente busca manter ali a a aquele aquele aquela
[03:35:06] manter ali a a aquele aquele aquela imagem mais fiel a original possível,
[03:35:09] imagem mais fiel a original possível, né? Então, o ideal é é uma das coisas é
[03:35:13] né? Então, o ideal é é uma das coisas é a preservação. Então, a gente vai
[03:35:15] a preservação. Então, a gente vai trabalhar sempre com cópias e não com
[03:35:17] trabalhar sempre com cópias e não com original. O original vai ser preservado.
[03:35:20] original. O original vai ser preservado. Outra coisa é manter a cadeia de
[03:35:22] Outra coisa é manter a cadeia de custódia. Eh, tudo deve ser documentado,
[03:35:27] custódia. Eh, tudo deve ser documentado, todas as etapas dentro do sistema, no
[03:35:30] todas as etapas dentro do sistema, no processo, já tem essa documentação
[03:35:31] processo, já tem essa documentação antes, mas dentro do sistema tudo
[03:35:34] antes, mas dentro do sistema tudo documentado. Outra coisa, eh usar eh eh
[03:35:40] documentado. Outra coisa, eh usar eh eh formatos de imagem que não vá eh
[03:35:44] formatos de imagem que não vá eh afastar aquela imagem do real, né, do do
[03:35:48] afastar aquela imagem do real, né, do do real, não vá eh diminuir a qualidade da
[03:35:52] real, não vá eh diminuir a qualidade da imagem. Então isso é um dos objetivos.
[03:35:54] imagem. Então isso é um dos objetivos. Outra coisa também são os limites
[03:35:57] Outra coisa também são os limites éticos, né, de diferenciar manipulação
[03:35:59] éticos, né, de diferenciar manipulação de edição. Então os filtros que a gente
[03:36:02] de edição. Então os filtros que a gente vai usar é para edição, para melhorar a
[03:36:04] vai usar é para edição, para melhorar a visualização, para melhorar a detecção
[03:36:07] visualização, para melhorar a detecção por parte do sistema. Então esses
[03:36:09] por parte do sistema. Então esses limites tem que ter. Então, dentro do
[03:36:11] limites tem que ter. Então, dentro do sistema já existe os filtros que são que
[03:36:14] sistema já existe os filtros que são que eh são garantidores de pouca alteração.
[03:36:19] eh são garantidores de pouca alteração. Ele vai melhorar a visualização, vai
[03:36:20] Ele vai melhorar a visualização, vai mudar a estrutura morfológica das
[03:36:23] mudar a estrutura morfológica das cristas, entendeu? E outra coisa é é a
[03:36:26] cristas, entendeu? E outra coisa é é a questão do
[03:36:28] questão do eh manter eh todo o histórico. Quando eu
[03:36:32] eh manter eh todo o histórico. Quando eu aplicar um filtro, eu preciso manter
[03:36:35] aplicar um filtro, eu preciso manter todo o histórico de tudo que vai tá lá.
[03:36:37] todo o histórico de tudo que vai tá lá. Então hoje os sistemas automáticos eles
[03:36:39] Então hoje os sistemas automáticos eles já são capazes de fazer isso. Se aplicou
[03:36:41] já são capazes de fazer isso. Se aplicou uma inversão, ele já registra uma
[03:36:43] uma inversão, ele já registra uma inversão, foi aplicada por GMIMA. Ah, se
[03:36:46] inversão, foi aplicada por GMIMA. Ah, se aplicou uma eh um espelhamento, ele já
[03:36:48] aplicou uma eh um espelhamento, ele já vai registrar. E esses filtros,
[03:36:51] vai registrar. E esses filtros, espelhamento, inversão, nitidez, não vai
[03:36:55] espelhamento, inversão, nitidez, não vai alterar a morfologia das cristas, não
[03:36:58] alterar a morfologia das cristas, não vai alterar as bordas, não vai ocluir os
[03:37:00] vai alterar as bordas, não vai ocluir os os poros. Se eu binarizar, eu já vou
[03:37:02] os poros. Se eu binarizar, eu já vou ocluir poros. Se eu binarizar, eu vou
[03:37:04] ocluir poros. Se eu binarizar, eu vou mudar a forma das cristas. E essas que
[03:37:07] mudar a forma das cristas. E essas que às vezes não dá tanta importância, poros
[03:37:10] às vezes não dá tanta importância, poros e bordas e crícia são análises de nível
[03:37:12] e bordas e crícia são análises de nível de nível três que o especialista precisa
[03:37:14] de nível três que o especialista precisa fazer. Hoje o sistema automático eles já
[03:37:16] fazer. Hoje o sistema automático eles já fazem essa análise de certa forma de
[03:37:18] fazem essa análise de certa forma de nível três, mas quem faz mesmo com
[03:37:21] nível três, mas quem faz mesmo com perfeição é o especialista mesmo. Isso.
[03:37:25] perfeição é o especialista mesmo. Isso. >> E na sua avaliação, quais informações e
[03:37:27] >> E na sua avaliação, quais informações e registros devem acompanhar o vestígio
[03:37:30] registros devem acompanhar o vestígio digital durante o seu processamento
[03:37:32] digital durante o seu processamento dentro dos sistemas automatizados de
[03:37:33] dentro dos sistemas automatizados de identificação biométrica? Nós já falamos
[03:37:35] identificação biométrica? Nós já falamos aqui bastante do R. Tem mais alguma
[03:37:37] aqui bastante do R. Tem mais alguma outra coisa?
[03:37:38] outra coisa? >> É, os metadados, né, tem que ter, né, o
[03:37:41] >> É, os metadados, né, tem que ter, né, o formato da imagem que você utilizou,
[03:37:44] formato da imagem que você utilizou, tudo isso é importante na eh eh se
[03:37:47] tudo isso é importante na eh eh se manter desde o início. Quem alterou,
[03:37:49] manter desde o início. Quem alterou, quem, como, quando alterou, tudo isso é
[03:37:52] quem, como, quando alterou, tudo isso é importante no registro. Eh, o código R,
[03:37:55] importante no registro. Eh, o código R, né, toda documentação da cadeia de
[03:37:57] né, toda documentação da cadeia de custódia, tudo isso é importante para se
[03:37:59] custódia, tudo isso é importante para se manter.
[03:38:00] manter. >> Bem, eh, vamos abrir agora perguntas pro
[03:38:04] >> Bem, eh, vamos abrir agora perguntas pro pessoal. aqui presente. Alguém gostaria
[03:38:07] pessoal. aqui presente. Alguém gostaria de fazer alguma pergunta aos
[03:38:08] de fazer alguma pergunta aos participantes?
[03:38:16] >> Não,
[03:38:22] >> então todo mundo entendeu.
[03:38:31] >> Queria fazer uma pergunta para Zemima.
[03:38:33] >> Queria fazer uma pergunta para Zemima. Eu sou perito judicial, né? Atuo na na
[03:38:38] Eu sou perito judicial, né? Atuo na na justiça eh trabalhista, justiça cível e
[03:38:42] justiça eh trabalhista, justiça cível e e justiça federal.
[03:38:44] e justiça federal. Eh, exemplo, num crime, né, num dentro
[03:38:47] Eh, exemplo, num crime, né, num dentro de um veículo,
[03:38:50] de um veículo, eh, dá para determinar eh quanto tempo
[03:38:54] eh, dá para determinar eh quanto tempo aquele aquele vestígio de uma impressão
[03:38:56] aquele aquele vestígio de uma impressão digital está no local? Eu faço essa
[03:39:00] digital está no local? Eu faço essa pergunta porque
[03:39:02] pergunta porque no próprio veículo pode ter várias
[03:39:04] no próprio veículo pode ter várias impressões digitais.
[03:39:06] impressões digitais. >> Sim.
[03:39:06] >> Sim. >> E se soubermos com precisão, né?
[03:39:10] >> E se soubermos com precisão, né? >> Uhum.
[03:39:10] >> Uhum. >> Eh, se bate de repente com o mesmo
[03:39:13] >> Eh, se bate de repente com o mesmo local, no mesmo momento que houve o
[03:39:15] local, no mesmo momento que houve o crime, né? Com a própria impressão
[03:39:17] crime, né? Com a própria impressão digital.
[03:39:19] digital. >> Pois é, esse é um desafio nosso, né, da
[03:39:22] >> Pois é, esse é um desafio nosso, né, da paposcopia. Inclusive, a gente tem um
[03:39:25] paposcopia. Inclusive, a gente tem um laudo muito importante que um dos
[03:39:27] laudo muito importante que um dos autores está aqui, que é o Dr. Rodrigo,
[03:39:29] autores está aqui, que é o Dr. Rodrigo, que tá ali. A gente fez junto esse
[03:39:31] que tá ali. A gente fez junto esse laudo, né? Foi um triplo homicídio e a
[03:39:34] laudo, né? Foi um triplo homicídio e a gente conseguiu,
[03:39:36] gente conseguiu, mas assim, para nem para todos os casos
[03:39:39] mas assim, para nem para todos os casos vai ser possível fazer essa
[03:39:41] vai ser possível fazer essa reprodutibilidade para analisar eh a
[03:39:45] reprodutibilidade para analisar eh a temporalidade eh na verdade a idade da
[03:39:48] temporalidade eh na verdade a idade da impressão digital. Então esse nesse
[03:39:50] impressão digital. Então esse nesse triplo homicídio a gente conseguiu
[03:39:52] triplo homicídio a gente conseguiu reproduzir porque a gente eh utilizou o
[03:39:54] reproduzir porque a gente eh utilizou o mesmo período do ano, por incrível que
[03:39:56] mesmo período do ano, por incrível que pareça, a gente fez esse exame um ano
[03:39:58] pareça, a gente fez esse exame um ano depois, a gente eh pegou o mesmo período
[03:40:00] depois, a gente eh pegou o mesmo período do ano, foi na mesma superfície, usou as
[03:40:03] do ano, foi na mesma superfície, usou as impressões do autor, ele foi lá para
[03:40:06] impressões do autor, ele foi lá para usar. E o e o e o Rodrigo, ele pode até
[03:40:09] usar. E o e o e o Rodrigo, ele pode até falar um pouco melhor sobre isso, porque
[03:40:11] falar um pouco melhor sobre isso, porque ele é o mestre, a partir disso, ele fez
[03:40:13] ele é o mestre, a partir disso, ele fez um artigo científico e tudo mais. E a
[03:40:16] um artigo científico e tudo mais. E a gente conseguiu provar através da
[03:40:18] gente conseguiu provar através da espessura, análise da espessura
[03:40:21] espessura, análise da espessura morfométrica, né, a espessura das
[03:40:23] morfométrica, né, a espessura das impressões digitais, eh, que aquela
[03:40:26] impressões digitais, eh, que aquela impressão não foi produzida no dia que o
[03:40:28] impressão não foi produzida no dia que o autor falou que estava naquele lugar.
[03:40:31] autor falou que estava naquele lugar. Mas essa técnica é possível aplicar para
[03:40:34] Mas essa técnica é possível aplicar para todos os casos? Não. Mas existem
[03:40:36] todos os casos? Não. Mas existem técnicas que fazem essa análise dessa
[03:40:38] técnicas que fazem essa análise dessa dessa espessura. Eu acho que o Rodrigo
[03:40:40] dessa espessura. Eu acho que o Rodrigo poderia complementar aí para que talvez
[03:40:43] poderia complementar aí para que talvez tenha mais informação aí do que eu.
[03:40:46] tenha mais informação aí do que eu. >> Tudo bem? Boa tarde. Eh, a gente
[03:40:49] >> Tudo bem? Boa tarde. Eh, a gente desenvolveu esse estudo baseado na
[03:40:51] desenvolveu esse estudo baseado na literatura científica, né? Vários
[03:40:53] literatura científica, né? Vários métodos que estão disponíveis e hoje
[03:40:56] métodos que estão disponíveis e hoje você tem abordagens químicas, abordagens
[03:40:58] você tem abordagens químicas, abordagens morfométricas, abordagens de com
[03:41:01] morfométricas, abordagens de com diferentes equipamentos, né? Alguns de
[03:41:03] diferentes equipamentos, né? Alguns de química analítica. Tem um trabalho
[03:41:05] química analítica. Tem um trabalho recente do Marco Antônio também. eh,
[03:41:09] recente do Marco Antônio também. eh, enfim, sobre carotenoides, né, e a
[03:41:12] enfim, sobre carotenoides, né, e a degradação dos componentes nas
[03:41:14] degradação dos componentes nas impressões. Todos esses são
[03:41:15] impressões. Todos esses são possibilidades de indicações e
[03:41:17] possibilidades de indicações e recenticidade do vestígio, né? Mas o
[03:41:20] recenticidade do vestígio, né? Mas o importante, eu acho que é o inevitável,
[03:41:22] importante, eu acho que é o inevitável, é você ter a participação do indivíduo
[03:41:25] é você ter a participação do indivíduo que é suspeito, né, acusado, produzindo
[03:41:30] que é suspeito, né, acusado, produzindo uma curva padrão, porque aí a partir da
[03:41:32] uma curva padrão, porque aí a partir da curva padrão dele, você consegue fazer
[03:41:34] curva padrão dele, você consegue fazer um encaixe. Claro, tem método, tem eh
[03:41:39] um encaixe. Claro, tem método, tem eh uma aplicação de testes estatísticos
[03:41:43] uma aplicação de testes estatísticos para aplicar, não vai ser algo que você
[03:41:45] para aplicar, não vai ser algo que você vai poder afirmar eh 100% certeza. Não,
[03:41:49] vai poder afirmar eh 100% certeza. Não, na ciência nem existe, né, o 100% de
[03:41:51] na ciência nem existe, né, o 100% de certeza, mas você vai ter uma margem de
[03:41:53] certeza, mas você vai ter uma margem de erro considerável, mas um intervalo ali
[03:41:56] erro considerável, mas um intervalo ali de compatibilidade que você vai
[03:41:58] de compatibilidade que você vai conseguir eh contribuir, né, dentro
[03:42:01] conseguir eh contribuir, né, dentro desse dentro dessa análise, dentro desse
[03:42:04] desse dentro dessa análise, dentro desse exame, tá,
[03:42:05] exame, tá, >> né? A gente como especialista, por
[03:42:07] >> né? A gente como especialista, por exemplo, essa impressão, na hora que eu
[03:42:09] exemplo, essa impressão, na hora que eu visualizei, falei: "Essa impressão é
[03:42:12] visualizei, falei: "Essa impressão é recente". Eu sabia que era uma impressão
[03:42:14] recente". Eu sabia que era uma impressão recente, porque eu eh ao longo do tempo
[03:42:17] recente, porque eu eh ao longo do tempo há uma degradação, mas eu tenho isso por
[03:42:20] há uma degradação, mas eu tenho isso por de eu entendo isso de forma empírica,
[03:42:22] de eu entendo isso de forma empírica, né? a gente precisava comprovar isso
[03:42:23] né? a gente precisava comprovar isso cientificamente. Então, por observação,
[03:42:26] cientificamente. Então, por observação, eu sabia que aquela impressão era era
[03:42:28] eu sabia que aquela impressão era era uma impressão recente. Ela tinha
[03:42:30] uma impressão recente. Ela tinha visosidade, ela tinha brilho. A
[03:42:32] visosidade, ela tinha brilho. A superfície que ela estava não era para
[03:42:34] superfície que ela estava não era para ela est tão boa. Se ela fosse antiga
[03:42:37] ela est tão boa. Se ela fosse antiga numa madeira, ela não persiste com tanta
[03:42:39] numa madeira, ela não persiste com tanta qualidade. Eh,
[03:42:42] qualidade. Eh, a, o autor ele tinha impressão de baixa
[03:42:46] a, o autor ele tinha impressão de baixa qualidade. Então, o que que a gente
[03:42:49] qualidade. Então, o que que a gente pensa? Por que que aquela impressão dela
[03:42:50] pensa? Por que que aquela impressão dela ficou tão boa se nos padrões delas tem
[03:42:52] ficou tão boa se nos padrões delas tem baixa qualidade? Eu coletei vários
[03:42:54] baixa qualidade? Eu coletei vários padrões e tinha baixa qualidade.
[03:42:57] padrões e tinha baixa qualidade. Adrenalina, já viu que na no local do
[03:42:59] Adrenalina, já viu que na no local do crime as as impressões que t mais
[03:43:02] crime as as impressões que t mais oleosidade, que que elas são mais
[03:43:04] oleosidade, que que elas são mais borrada, né? Ação de as de boa qualidade
[03:43:08] borrada, né? Ação de as de boa qualidade a gente já sabe que é da vítima, essas a
[03:43:11] a gente já sabe que é da vítima, essas a gente já conhece o do autor porque há
[03:43:13] gente já conhece o do autor porque há uma adrenalina, há um excesso de
[03:43:15] uma adrenalina, há um excesso de sudorese. Então quando você joga o pau e
[03:43:17] sudorese. Então quando você joga o pau e quando você vai lá vai ficar aquele
[03:43:19] quando você vai lá vai ficar aquele [limpando a garganta] borrão, né? Aquela
[03:43:21] [limpando a garganta] borrão, né? Aquela coisa. Eh, então a gente já sabe, é do
[03:43:23] coisa. Eh, então a gente já sabe, é do autor, vamos investir que é do autor.
[03:43:25] autor, vamos investir que é do autor. Então assim, pela percepção, pelo meu
[03:43:28] Então assim, pela percepção, pelo meu olhar já de treinado para para
[03:43:30] olhar já de treinado para para visualizar a impressão de tal, eu sabia
[03:43:32] visualizar a impressão de tal, eu sabia que era e eu joguei essa essa ideia no
[03:43:35] que era e eu joguei essa essa ideia no ar e a gente conseguiu, a gente criou um
[03:43:38] ar e a gente conseguiu, a gente criou um grupo lá e a gente conseguiu provar que
[03:43:40] grupo lá e a gente conseguiu provar que realmente aquela impressão não poderia
[03:43:42] realmente aquela impressão não poderia ser do tempo que ela havia dito.
[03:43:47] ser do tempo que ela havia dito. >> Temos mais alguma pergunta aqui na
[03:43:49] >> Temos mais alguma pergunta aqui na plateia?
[03:43:56] Boa tarde.
[03:44:11] Agora
[03:44:15] >> não entendi.
[03:44:16] >> não entendi. >> Como não entendi? Microfone,
[03:44:18] >> Como não entendi? Microfone, >> o microfone não tá
[03:44:20] >> o microfone não tá >> para quem quer perguntar
[03:44:23] >> para quem quer perguntar como é que vai ficar a questão do
[03:44:24] como é que vai ficar a questão do sistema.
[03:44:25] sistema. >> Boa tarde, sou Bartolomeu, aluno do
[03:44:28] >> Boa tarde, sou Bartolomeu, aluno do curso de perícia criminal da Marinha.
[03:44:30] curso de perícia criminal da Marinha. Queria saber como é que vai ficar a
[03:44:32] Queria saber como é que vai ficar a questão do AV na nova identidade
[03:44:35] questão do AV na nova identidade unificada.
[03:44:38] >> Ó, atualmente eh o é o que eu sei, né?
[03:44:42] >> Ó, atualmente eh o é o que eu sei, né? Talvez o Rodrigo até saiba um pouquinho
[03:44:44] Talvez o Rodrigo até saiba um pouquinho mais aí, porque ele tá inserido nesse
[03:44:45] mais aí, porque ele tá inserido nesse contexto
[03:44:47] contexto [risadas]
[03:44:47] [risadas] aqui, [suspirando] Rodrigo.
[03:44:49] aqui, [suspirando] Rodrigo. >> É, tem que tirar a informação dele.
[03:44:52] >> É, tem que tirar a informação dele. Atualmente o GOV, o GOV tá usar tem
[03:44:55] Atualmente o GOV, o GOV tá usar tem usado a base do TSE, mas eu acho que
[03:44:59] usado a base do TSE, mas eu acho que não, porque é uma é uma base eleitoral,
[03:45:01] não, porque é uma é uma base eleitoral, ela não é uma base completa, então
[03:45:02] ela não é uma base completa, então abaixo de 16 anos não tá lá, né? Então,
[03:45:06] abaixo de 16 anos não tá lá, né? Então, os registros mais antigos não estão lá.
[03:45:08] os registros mais antigos não estão lá. ela, eles têm feito acordo de cooperação
[03:45:10] ela, eles têm feito acordo de cooperação com alguns estados, por exemplo, a base
[03:45:12] com alguns estados, por exemplo, a base do TCE está toda lá, então alguns
[03:45:14] do TCE está toda lá, então alguns estados têm a base toda lá e esses
[03:45:16] estados têm a base toda lá e esses estados que tem a base toda lá, eles
[03:45:18] estados que tem a base toda lá, eles conseguem fazer pesquisa de fragmento
[03:45:19] conseguem fazer pesquisa de fragmento nesse banco enorme. Então assim, não vai
[03:45:23] nesse banco enorme. Então assim, não vai nesses estados, por exemplo, se o se o
[03:45:25] nesses estados, por exemplo, se o se o bandido sai lá de Minas e vai cometer um
[03:45:27] bandido sai lá de Minas e vai cometer um crime lá no Tocantins, o pessoal de do
[03:45:30] crime lá no Tocantins, o pessoal de do Tocantins vai conseguir descobrir e vai
[03:45:31] Tocantins vai conseguir descobrir e vai ter acesso. Sei que o GolfB tá tendo
[03:45:33] ter acesso. Sei que o GolfB tá tendo isso, tendo acesso, mas eu acho, porque
[03:45:35] isso, tendo acesso, mas eu acho, porque eu tô afastada um pouco de sei, eu acho
[03:45:38] eu tô afastada um pouco de sei, eu acho que vai ter uma base nacional, uma
[03:45:40] que vai ter uma base nacional, uma unificação de todos os estados. Quem vai
[03:45:44] unificação de todos os estados. Quem vai gerir parece que é a eh esqueci qual é o
[03:45:46] gerir parece que é a eh esqueci qual é o órgão, mas acho que o Rodrigo, você pode
[03:45:48] órgão, mas acho que o Rodrigo, você pode complementar essa
[03:45:51] complementar essa >> essa do tress. Trece, você é o cara.
[03:45:55] >> essa do tress. Trece, você é o cara. >> Complimente aí que talvez eu tenha
[03:45:56] >> Complimente aí que talvez eu tenha falado algo errado aí também.
[03:46:00] falado algo errado aí também. >> É nacional. Não tá funcionando seu
[03:46:03] >> É nacional. Não tá funcionando seu microfone
[03:46:03] microfone >> nacional. Dá, dá sim.
[03:46:06] >> nacional. Dá, dá sim. >> É sistema biométrico federal que vai
[03:46:11] >> É sistema biométrico federal que vai congregar toda a base biométrica
[03:46:15] congregar toda a base biométrica das pessoas, dos indivíduos que têm a
[03:46:17] das pessoas, dos indivíduos que têm a carteira de detitade nacional. Assim,
[03:46:21] carteira de detitade nacional. Assim, isso tá lá
[03:46:23] isso tá lá no CERPRO, Receita Federal,
[03:46:25] no CERPRO, Receita Federal, >> certo?
[03:46:26] >> certo? >> Tá.
[03:46:27] >> Tá. Eh, parece
[03:46:30] Eh, parece que o que esse banco vai só vai poder
[03:46:33] que o que esse banco vai só vai poder ser utilizado para fins civis.
[03:46:36] ser utilizado para fins civis. >> É,
[03:46:38] >> É, >> beleza.
[03:46:42] Novidades nos próximos capítulos aí
[03:46:43] Novidades nos próximos capítulos aí dessa guerra. [risadas]
[03:46:45] dessa guerra. [risadas] >> Mais alguém ainda não tá finalizado esse
[03:46:48] >> Mais alguém ainda não tá finalizado esse processo.
[03:46:50] processo. >> Mais alguém?
[03:46:53] >> Mais alguém? Não
[03:46:55] Não foi realizada uma pergunta aqui no
[03:46:58] foi realizada uma pergunta aqui no online, é pro Dr. Wilson.
[03:47:01] online, é pro Dr. Wilson. Como delegado, sendo um dos primeiros,
[03:47:04] Como delegado, sendo um dos primeiros, se não o primeiro a ter acesso aos
[03:47:06] se não o primeiro a ter acesso aos elementos de informação, garante a
[03:47:09] elementos de informação, garante a confiabilidade de uma prova digital
[03:47:11] confiabilidade de uma prova digital especificamente? Não entendi.
[03:47:14] especificamente? Não entendi. >> Entendi. Eu entendi. Foi mais ou menos o
[03:47:16] >> Entendi. Eu entendi. Foi mais ou menos o exemplo daquele exemplo fictício lá que
[03:47:18] exemplo daquele exemplo fictício lá que o delegado lá teve que responder no na
[03:47:20] o delegado lá teve que responder no na audiência.
[03:47:22] audiência. Imagina o seguinte,
[03:47:24] Imagina o seguinte, se eu tenho a legislação processual como
[03:47:26] se eu tenho a legislação processual como base, eh, trazendo os os limites, né, a
[03:47:30] base, eh, trazendo os os limites, né, a baliza
[03:47:31] baliza geral da cadeia de custódia, ela me fala
[03:47:34] geral da cadeia de custódia, ela me fala que eu preciso compreender como sendo
[03:47:37] que eu preciso compreender como sendo desde o reconhecimento até o descarte.
[03:47:40] desde o reconhecimento até o descarte. Não vamos entrar na discussão que a
[03:47:42] Não vamos entrar na discussão que a própria legislação processual acaba
[03:47:43] própria legislação processual acaba confundindo o início da cadeia de
[03:47:45] confundindo o início da cadeia de custódia com a questão do isolamento,
[03:47:47] custódia com a questão do isolamento, etapa não prevista lá na portaria
[03:47:48] etapa não prevista lá na portaria 82/214.
[03:47:50] 82/214. Deixa isso quieto, senão a gente acaba
[03:47:53] Deixa isso quieto, senão a gente acaba confundindo ainda mais. Mas imagina que
[03:47:56] confundindo ainda mais. Mas imagina que de alguma forma
[03:47:58] de alguma forma no local do crime ou no local lá dos
[03:48:00] no local do crime ou no local lá dos fatos, você durante a investigação, você
[03:48:02] fatos, você durante a investigação, você tem o primeiro contato com aquele vídeo.
[03:48:05] tem o primeiro contato com aquele vídeo. Você vê um familiar de uma pessoa com o
[03:48:09] Você vê um familiar de uma pessoa com o vídeo que mostra a vítima sendo
[03:48:11] vídeo que mostra a vítima sendo executada.
[03:48:15] Aquele vídeo, a partir do momento em que
[03:48:18] Aquele vídeo, a partir do momento em que ele é reconhecido até o descarte, ele é
[03:48:20] ele é reconhecido até o descarte, ele é submetido à cadeia de custódia. Ponto.
[03:48:24] submetido à cadeia de custódia. Ponto. Antes disso, eu vou ter que correr atrás
[03:48:27] Antes disso, eu vou ter que correr atrás de investigação para saber, irmão, de
[03:48:30] de investigação para saber, irmão, de onde é que você conseguiu isso? Quem te
[03:48:31] onde é que você conseguiu isso? Quem te mandou? Qual o telefone? Olha que é
[03:48:34] mandou? Qual o telefone? Olha que é daquele momento em que foi reconhecido,
[03:48:37] daquele momento em que foi reconhecido, segue a ditâm da cadeia de custódia. Por
[03:48:40] segue a ditâm da cadeia de custódia. Por isso que todo mundo acha que cadê de
[03:48:42] isso que todo mundo acha que cadê de custódia tem que mostrar a origem do
[03:48:44] custódia tem que mostrar a origem do pedregulho de Marte, que eu tenho que
[03:48:46] pedregulho de Marte, que eu tenho que mostrar a composição química daquela
[03:48:48] mostrar a composição química daquela trolha ali. Não, eu tenho que mostrar do
[03:48:52] trolha ali. Não, eu tenho que mostrar do momento em que chegou para mim. Como é
[03:48:53] momento em que chegou para mim. Como é que chegou para mim? O parente da vítima
[03:48:55] que chegou para mim? O parente da vítima que me passou. Ponto. E depois, depois
[03:48:58] que me passou. Ponto. E depois, depois eu peguei isso, submeti ao setor de
[03:49:00] eu peguei isso, submeti ao setor de busca eletrônica. Depois do setor de
[03:49:02] busca eletrônica. Depois do setor de busca eletrônica, copiou e começou a
[03:49:04] busca eletrônica, copiou e começou a verificar a imagem. começou a ver a
[03:49:07] verificar a imagem. começou a ver a calibragem da câmera, começou a entender
[03:49:09] calibragem da câmera, começou a entender de onde é aquilo que surgiu. A
[03:49:11] de onde é aquilo que surgiu. A investigação, olha o ângulo da câmera,
[03:49:14] investigação, olha o ângulo da câmera, ela vai até o local, verifica que aquela
[03:49:17] ela vai até o local, verifica que aquela câmera naquele endereço, olha como é que
[03:49:19] câmera naquele endereço, olha como é que eu já tô em termos de investigação, eu
[03:49:22] eu já tô em termos de investigação, eu saí completamente da ideia de como é que
[03:49:24] saí completamente da ideia de como é que aquele vídeo chegou a mim. Eu tô agora
[03:49:26] aquele vídeo chegou a mim. Eu tô agora em outros fatores, outros elementos
[03:49:30] em outros fatores, outros elementos também objetivos para materializar que
[03:49:33] também objetivos para materializar que aquilo de alguma forma pode ter
[03:49:35] aquilo de alguma forma pode ter credibilidade, porque ele se encaixa num
[03:49:38] credibilidade, porque ele se encaixa num dos
[03:49:40] dos elementos ou das lacunas do
[03:49:42] elementos ou das lacunas do quebra-cabeça complexo, que é uma
[03:49:43] quebra-cabeça complexo, que é uma investigação criminal. Então, a tarefa
[03:49:46] investigação criminal. Então, a tarefa de cadeia de custódia segue o dit legal
[03:49:49] de cadeia de custódia segue o dit legal geral do reconhecimento até o descarte.
[03:49:52] geral do reconhecimento até o descarte. como isso foi eh chegou ao conhecimento,
[03:49:56] como isso foi eh chegou ao conhecimento, como é que isso é elemento de
[03:49:58] como é que isso é elemento de investigação que também pode tá muito
[03:50:00] investigação que também pode tá muito bem eh relatado no inquérito policial.
[03:50:05] bem eh relatado no inquérito policial. Obrigada.
[03:50:07] Obrigada. >> Obrigada, doutor. Eh, eu gostaria que os
[03:50:10] >> Obrigada, doutor. Eh, eu gostaria que os convidados da mesa fizessem suas
[03:50:12] convidados da mesa fizessem suas considerações finais. Quer começar? Pode
[03:50:16] considerações finais. Quer começar? Pode começar.
[03:50:22] Bem, primeiro queria
[03:50:23] Bem, primeiro queria [limpando a garganta] agradecer a todos,
[03:50:25] [limpando a garganta] agradecer a todos, né, por estar aqui, a mesa aqui que
[03:50:28] né, por estar aqui, a mesa aqui que enriquecedora de conhecimento.
[03:50:31] enriquecedora de conhecimento. Eh, aprendi muito aqui nessa tarde. Eh,
[03:50:34] Eh, aprendi muito aqui nessa tarde. Eh, falando um pouco, digamos assim, da
[03:50:36] falando um pouco, digamos assim, da parte técnica, né? A gente começou a
[03:50:39] parte técnica, né? A gente começou a trabalhar com biometria lá em 97, 98.
[03:50:43] trabalhar com biometria lá em 97, 98. Ao longo desse tempo não se falava nada
[03:50:45] Ao longo desse tempo não se falava nada disso de segurança, de de da evidência
[03:50:48] disso de segurança, de de da evidência do vestígio. Era simplesmente assim,
[03:50:50] do vestígio. Era simplesmente assim, literalmente eu quero colocar aqui e ver
[03:50:51] literalmente eu quero colocar aqui e ver que que eu acho. E ao longo desses anos,
[03:50:55] que que eu acho. E ao longo desses anos, a gente vem acompanhando uma evolução
[03:50:57] a gente vem acompanhando uma evolução muito grande, tanto assim, um
[03:50:58] muito grande, tanto assim, um profissionalismo maior, né, vamos dizer
[03:51:00] profissionalismo maior, né, vamos dizer assim, que era uma novidade na época
[03:51:02] assim, que era uma novidade na época aqui no Brasil.
[03:51:04] aqui no Brasil. eh
[03:51:06] eh a tecnologia ajudando muito isso na na
[03:51:09] a tecnologia ajudando muito isso na na evolução da das ferramentas e como esse
[03:51:13] evolução da das ferramentas e como esse essa cadeia de custódia eh para essa
[03:51:16] essa cadeia de custódia eh para essa parte de é relativamente nova, né? Nova
[03:51:19] parte de é relativamente nova, né? Nova não, né? Mas é uma coisa que tá sendo
[03:51:21] não, né? Mas é uma coisa que tá sendo aplicada praticamente agora. Eu vejo que
[03:51:25] aplicada praticamente agora. Eu vejo que a evolução não vai levar esse tempo
[03:51:27] a evolução não vai levar esse tempo todo, né, que levou a evolução dos
[03:51:29] todo, né, que levou a evolução dos motores biométricos e tudo. Então,
[03:51:32] motores biométricos e tudo. Então, acredito que em em pouco tempo, desde o
[03:51:36] acredito que em em pouco tempo, desde o primeiro dispositivo que a gente tem eh
[03:51:39] primeiro dispositivo que a gente tem eh vigiando a gente na rua aqui, isso vai
[03:51:42] vigiando a gente na rua aqui, isso vai ter um índice e vai, a tecnologia vai
[03:51:46] ter um índice e vai, a tecnologia vai aumentar, né, vai melhorar para você ter
[03:51:48] aumentar, né, vai melhorar para você ter uma confiabilidade melhor, para evitar
[03:51:51] uma confiabilidade melhor, para evitar que você chegue uma imagem, por exemplo,
[03:51:54] que você chegue uma imagem, por exemplo, como o doutor falou, um parente da
[03:51:56] como o doutor falou, um parente da vítima entregando um vídeo e depois de
[03:51:59] vítima entregando um vídeo e depois de todo o processo, de todo o trabalho que
[03:52:01] todo o processo, de todo o trabalho que a polícia venha fazer, descobrir que de
[03:52:04] a polícia venha fazer, descobrir que de repente o vídeo é um vídeo falso, tá?
[03:52:07] repente o vídeo é um vídeo falso, tá? Então eu acho que em pouco tempo, eh,
[03:52:09] Então eu acho que em pouco tempo, eh, com a evolução da tecnologia, a ponta,
[03:52:13] com a evolução da tecnologia, a ponta, que eu acho que é o maior problema hoje,
[03:52:15] que eu acho que é o maior problema hoje, ela vai ser resolvida, tá? Então eu tô
[03:52:18] ela vai ser resolvida, tá? Então eu tô falando assim, eu acho que em torno de
[03:52:20] falando assim, eu acho que em torno de um ano, um ano e pouco, que é a
[03:52:21] um ano, um ano e pouco, que é a tendência que que as tecnologias estão
[03:52:24] tendência que que as tecnologias estão seguindo hoje em dia. No mais, eu só
[03:52:26] seguindo hoje em dia. No mais, eu só queria agradecer de novo a presença
[03:52:27] queria agradecer de novo a presença aqui. Eh, e qualquer outra dúvida que
[03:52:32] aqui. Eh, e qualquer outra dúvida que surgia aí queira falar, a gente ainda tá
[03:52:34] surgia aí queira falar, a gente ainda tá ali na do lado ali para esclarecer.
[03:52:38] ali na do lado ali para esclarecer. Obrigado,
[03:52:40] Obrigado, [aplausos]
[03:52:44] >> Dr. Wilson, por gentileza.
[03:52:49] Mais uma vez, né, a gente sempre tem a
[03:52:52] Mais uma vez, né, a gente sempre tem a grata satisfação de participar de
[03:52:54] grata satisfação de participar de eventos como esse. Cada vez que eu ouvi
[03:52:57] eventos como esse. Cada vez que eu ouvi alguma pessoa falando sobre métodos,
[03:52:59] alguma pessoa falando sobre métodos, sobre cientificismo, sobre questões
[03:53:02] sobre cientificismo, sobre questões ligadas a técnico, a algum algo técnico,
[03:53:06] ligadas a técnico, a algum algo técnico, isso soa como música para os ouvidos de
[03:53:08] isso soa como música para os ouvidos de quem dá à ciência os créditos que ela
[03:53:12] quem dá à ciência os créditos que ela merece.
[03:53:14] merece. E toda vez que tiver eventos como esse,
[03:53:17] E toda vez que tiver eventos como esse, que saiam daqui ainda mais
[03:53:21] que saiam daqui ainda mais questionamentos do que propostas,
[03:53:25] questionamentos do que propostas, porque os questionamentos é que movem a
[03:53:28] porque os questionamentos é que movem a academia, os questionamentos é que movem
[03:53:32] academia, os questionamentos é que movem a gente fazer mais pesquisa, cada vez
[03:53:34] a gente fazer mais pesquisa, cada vez mais, e é isso que no final importa para
[03:53:37] mais, e é isso que no final importa para a evolução de métodos e técnicas que vão
[03:53:40] a evolução de métodos e técnicas que vão ser aplicadas sempre em prol da
[03:53:42] ser aplicadas sempre em prol da resolução de algo que é de interesse da
[03:53:44] resolução de algo que é de interesse da justiça.
[03:53:46] justiça. Como professor de medicina legal também
[03:53:49] Como professor de medicina legal também e a criminalística voltada nessa área,
[03:53:52] e a criminalística voltada nessa área, eu sempre procuro buscar que cada um no
[03:53:56] eu sempre procuro buscar que cada um no seu mistério, naquilo que concerne,
[03:53:58] seu mistério, naquilo que concerne, naquilo que lhe cabe, que faça o melhor
[03:54:01] naquilo que lhe cabe, que faça o melhor pra contribuição
[03:54:02] pra contribuição desses anseios da justiça, porque nós
[03:54:05] desses anseios da justiça, porque nós estamos lidando com pessoas que não são
[03:54:07] estamos lidando com pessoas que não são peritos. Eu não sou perito, então eu
[03:54:10] peritos. Eu não sou perito, então eu preciso respeitar essa atividade. Eu
[03:54:13] preciso respeitar essa atividade. Eu preciso fornecer os meios para que ele
[03:54:16] preciso fornecer os meios para que ele consiga exercer sua atividade com calma.
[03:54:19] consiga exercer sua atividade com calma. Eu não posso num local chegar e ficar
[03:54:21] Eu não posso num local chegar e ficar apressando o papeloscopista, apressando
[03:54:23] apressando o papeloscopista, apressando o perito criminal, a não ser que eu
[03:54:26] o perito criminal, a não ser que eu demonstre objetivamente, não porque eu
[03:54:28] demonstre objetivamente, não porque eu tô querendo meter o pé dali, mas que eu
[03:54:30] tô querendo meter o pé dali, mas que eu demonstre objetivamente. Fala assim:
[03:54:32] demonstre objetivamente. Fala assim: "Irmão, olha só, bala tá voando ali,
[03:54:34] "Irmão, olha só, bala tá voando ali, quanto tempo você vai levar ainda?"
[03:54:37] quanto tempo você vai levar ainda?" Ah, não, já tô indo, já tô acabando. Ah,
[03:54:39] Ah, não, já tô indo, já tô acabando. Ah, ok, ok. A gente consegue aqui eh
[03:54:43] ok, ok. A gente consegue aqui eh 10 minutinhos, sei lá, né? Talvez de
[03:54:46] 10 minutinhos, sei lá, né? Talvez de munição. Dá um dá um suporte ali. O
[03:54:49] munição. Dá um dá um suporte ali. O reboco caindo em cima da cabeça, aquele
[03:54:50] reboco caindo em cima da cabeça, aquele cheiro de cimento fresco, maravilhoso,
[03:54:53] cheiro de cimento fresco, maravilhoso, né, Vanderson? Só quem sentiu sabe.
[03:54:55] né, Vanderson? Só quem sentiu sabe. Aquele barulho daquele marimbondo
[03:54:57] Aquele barulho daquele marimbondo zumindo no teu ouvido. É tudo pra sua
[03:54:59] zumindo no teu ouvido. É tudo pra sua segurança, tá, perito? Porque a gente tá
[03:55:02] segurança, tá, perito? Porque a gente tá ali para você. Eu até costumo brincar.
[03:55:05] ali para você. Eu até costumo brincar. Brincar sério, né, que o perito é o rei
[03:55:08] Brincar sério, né, que o perito é o rei do local.
[03:55:09] do local. Delegados, policiais, advogados,
[03:55:12] Delegados, policiais, advogados, promotores, juízes, estão todos, todos a
[03:55:16] promotores, juízes, estão todos, todos a vítima quando sobreviveu, senão os seus
[03:55:19] vítima quando sobreviveu, senão os seus familiares estão todos querendo essa
[03:55:21] familiares estão todos querendo essa atividade fundamentada,
[03:55:24] atividade fundamentada, técnico-científica. Porque às vezes, não
[03:55:27] técnico-científica. Porque às vezes, não raras vezes, quando a gente estava numa
[03:55:30] raras vezes, quando a gente estava numa situação em que tinha o carro, bala
[03:55:31] situação em que tinha o carro, bala voando, tinha que arrancar o retrovisor
[03:55:33] voando, tinha que arrancar o retrovisor daquele carro e daquele retrovisor, aí
[03:55:36] daquele carro e daquele retrovisor, aí sim eu demonstrar [limpando a garganta]
[03:55:37] sim eu demonstrar [limpando a garganta] que ele era aquele retrovisor que saiu
[03:55:39] que ele era aquele retrovisor que saiu daquele carro, que só não fiquei lá
[03:55:41] daquele carro, que só não fiquei lá porque a bala tava voando no vidro, mas
[03:55:43] porque a bala tava voando no vidro, mas que daquele retrovisor tinha lá um uma
[03:55:47] que daquele retrovisor tinha lá um uma digital linda, maravilhosa,
[03:55:49] digital linda, maravilhosa, que o criminoso que dirigiu aquele carro
[03:55:53] que o criminoso que dirigiu aquele carro depositou.
[03:55:55] depositou. Então, a forma qual eu tenho que
[03:55:58] Então, a forma qual eu tenho que resguardar o trabalho do perito, até
[03:56:00] resguardar o trabalho do perito, até porque ele disse aqui muito bem, agora
[03:56:02] porque ele disse aqui muito bem, agora nas suas falas derradeiras,
[03:56:06] nas suas falas derradeiras, recebo aquele vídeo do familiar.
[03:56:09] recebo aquele vídeo do familiar. O vídeo era falso.
[03:56:11] O vídeo era falso. Então, olha como é que a investigação
[03:56:12] Então, olha como é que a investigação trabalha também em paralelo para
[03:56:14] trabalha também em paralelo para garantir que aquele vídeo, uma vez
[03:56:17] garantir que aquele vídeo, uma vez reconhecido como vestígio e tratado como
[03:56:20] reconhecido como vestígio e tratado como tal, foi legítimo. É uma prova que não
[03:56:23] tal, foi legítimo. É uma prova que não violou um direito material, não foi
[03:56:25] violou um direito material, não foi obtida sobortura, não foi obtida em
[03:56:27] obtida sobortura, não foi obtida em violação uma norma processual, mas tudo
[03:56:30] violação uma norma processual, mas tudo com a finalidade legítima de promover de
[03:56:33] com a finalidade legítima de promover de fato esse acesso à justiça, acesso às
[03:56:36] fato esse acesso à justiça, acesso às informações que são feitas tão
[03:56:38] informações que são feitas tão nobremente por essa atividade tão
[03:56:40] nobremente por essa atividade tão gratificante que eu tive oportunidade de
[03:56:42] gratificante que eu tive oportunidade de acompanhar durante anos e ainda
[03:56:43] acompanhar durante anos e ainda acompanho enquanto diretor da divisão de
[03:56:46] acompanho enquanto diretor da divisão de ensino da academia de polícia. E mais
[03:56:48] ensino da academia de polícia. E mais uma vez coloco as portas da nossa
[03:56:50] uma vez coloco as portas da nossa academia abertas a discussões tão
[03:56:52] academia abertas a discussões tão valorosas como essa, porque só
[03:56:54] valorosas como essa, porque só engrandecem a academia, só engrandecem a
[03:56:56] engrandecem a academia, só engrandecem a nossa atividade como um todo. Muito
[03:56:58] nossa atividade como um todo. Muito obrigado,
[03:57:00] obrigado, [aplausos]
[03:57:03] >> Dra. Gemina.
[03:57:05] >> Dra. Gemina. Pois é, eu fico muito feliz de estar
[03:57:07] Pois é, eu fico muito feliz de estar aqui discutindo cadeia de custódia de
[03:57:10] aqui discutindo cadeia de custódia de forma automatizada,
[03:57:12] forma automatizada, porque quando eu comecei periciar local
[03:57:16] porque quando eu comecei periciar local de crime, eu não tinha máquina
[03:57:17] de crime, eu não tinha máquina fotográfica. Então, se eu tinha uma
[03:57:20] fotográfica. Então, se eu tinha uma janela, um quadro de janela igual aquela
[03:57:22] janela, um quadro de janela igual aquela ali, eu desenhava essa janela e marcava
[03:57:24] ali, eu desenhava essa janela e marcava um X onde estava a impressão digital.
[03:57:28] um X onde estava a impressão digital. Era minha cadeia de custódia.
[03:57:30] Era minha cadeia de custódia. Quando eu pegava um fragmento, o doutor
[03:57:32] Quando eu pegava um fragmento, o doutor falou aqui do do retrovisor externo.
[03:57:35] falou aqui do do retrovisor externo. Esse retrovisor externo e interno era
[03:57:37] Esse retrovisor externo e interno era maravilhoso. Dependendo da localização,
[03:57:39] maravilhoso. Dependendo da localização, eu já sabia de que mão que era,
[03:57:42] eu já sabia de que mão que era, >> entendeu? Aí eu olhava os fluxos das
[03:57:44] >> entendeu? Aí eu olhava os fluxos das cristas, eu já ia saber qual era o dedo.
[03:57:47] cristas, eu já ia saber qual era o dedo. Aí eu só ia fazer o template na minha
[03:57:51] Aí eu só ia fazer o template na minha cabeça. Então o já existiu antes do
[03:57:56] cabeça. Então o já existiu antes do computador. Ele não nasceu no
[03:57:57] computador. Ele não nasceu no computador. Ele nasceu na prática, como
[03:57:59] computador. Ele nasceu na prática, como eu disse a na minha apresentação, na pra
[03:58:02] eu disse a na minha apresentação, na pra prática pericial. Então a gente passou
[03:58:05] prática pericial. Então a gente passou tudo isso aí para eu tô aqui no
[03:58:07] tudo isso aí para eu tô aqui no automático, tô falando de cadeia de
[03:58:09] automático, tô falando de cadeia de custódia em sistema automático, mas
[03:58:11] custódia em sistema automático, mas desde lá a gente já se preocupava com a
[03:58:12] desde lá a gente já se preocupava com a cadeia de custódia, qual porta que foi
[03:58:14] cadeia de custódia, qual porta que foi coletada e que local exato da porta. Às
[03:58:17] coletada e que local exato da porta. Às vezes eu precisava desenhar a porta do
[03:58:19] vezes eu precisava desenhar a porta do carro para dizer qual era, se era
[03:58:22] carro para dizer qual era, se era retrovisor interno, retrovisor externo,
[03:58:24] retrovisor interno, retrovisor externo, se era retrovisor externo. Do lado
[03:58:26] se era retrovisor externo. Do lado direito, eu já sabia que não era o
[03:58:27] direito, eu já sabia que não era o motorista, era o era o era o era o
[03:58:30] motorista, era o era o era o era o passageiro. Se era o passageiro, eu já
[03:58:32] passageiro. Se era o passageiro, eu já sabia qual era o dedo, qual poderia ser
[03:58:34] sabia qual era o dedo, qual poderia ser o dedo. Eu já ia, ó, eu ia fazendo
[03:58:36] o dedo. Eu já ia, ó, eu ia fazendo minhas interfaces ali para chegar ao
[03:58:39] minhas interfaces ali para chegar ao toor. Por isso que a gente pega tanta
[03:58:41] toor. Por isso que a gente pega tanta experiência que quando você pega uma
[03:58:43] experiência que quando você pega uma impressão, quando foi o caso da 113 ali,
[03:58:45] impressão, quando foi o caso da 113 ali, do caso do que o Rodrigo fez até um
[03:58:47] do caso do que o Rodrigo fez até um artigo científico, eh eh a gente, olha,
[03:58:51] artigo científico, eh eh a gente, olha, não, não é, não tem essa essa impressão,
[03:58:54] não, não é, não tem essa essa impressão, a gente consegue imaginar a
[03:58:56] a gente consegue imaginar a temporalidade, a idade daquela
[03:58:58] temporalidade, a idade daquela impressão, mas por experiência mesmo.
[03:59:00] impressão, mas por experiência mesmo. Hoje eu vejo tudo isso aqui
[03:59:02] Hoje eu vejo tudo isso aqui automatizado. Hoje eu consigo ter muita
[03:59:05] automatizado. Hoje eu consigo ter muita segurança aqui na cadeia de eh cadeia de
[03:59:08] segurança aqui na cadeia de eh cadeia de custódia.
[03:59:10] custódia. tudo automatizado. Isso é maravilhoso.
[03:59:12] tudo automatizado. Isso é maravilhoso. Então, eu tenho até me sinto feliz de
[03:59:15] Então, eu tenho até me sinto feliz de ter passado por essas fases da perícia
[03:59:18] ter passado por essas fases da perícia aqui no Brasil. A cadeia de custódia nos
[03:59:20] aqui no Brasil. A cadeia de custódia nos Estados Unidos já está consolidada há
[03:59:22] Estados Unidos já está consolidada há muito tempo, há muito tempo. E eles
[03:59:23] muito tempo, há muito tempo. E eles levam muito a sério, né? Então, e
[03:59:28] levam muito a sério, né? Então, e como o Dr. Wilson também falou, eh, o
[03:59:31] como o Dr. Wilson também falou, eh, o especialista,
[03:59:33] especialista, o sistema, ele só faz a o rastreamento
[03:59:37] o sistema, ele só faz a o rastreamento de terminações e bifocações. O
[03:59:40] de terminações e bifocações. O especialista, ele na hora que ele pega o
[03:59:42] especialista, ele na hora que ele pega o fragmento, ele tem que conhecer de
[03:59:44] fragmento, ele tem que conhecer de sistema de linha de impressões digitais
[03:59:46] sistema de linha de impressões digitais para dizer se é uma impressão digital,
[03:59:48] para dizer se é uma impressão digital, se é da palma da mão, se é da planta do
[03:59:50] se é da palma da mão, se é da planta do pé. Até porque quando você vai colocar
[03:59:52] pé. Até porque quando você vai colocar na no sistema, você tem que dizer para
[03:59:53] na no sistema, você tem que dizer para ele: "Essa impressão é da planta do pé?
[03:59:56] ele: "Essa impressão é da planta do pé? Essa impressão é digital, não é? Se é da
[03:59:58] Essa impressão é digital, não é? Se é da palma da mão, de qual região da palma da
[04:00:01] palma da mão, de qual região da palma da mão?" Então eu tenho que entender de
[04:00:03] mão?" Então eu tenho que entender de dinâmica da impressão digital, né? Como
[04:00:06] dinâmica da impressão digital, né? Como que eu pego o copo, né? Então a
[04:00:08] que eu pego o copo, né? Então a impressão digital, se é a gente sabe que
[04:00:10] impressão digital, se é a gente sabe que tem desenhos que acontece mais na mão
[04:00:12] tem desenhos que acontece mais na mão direita que do que mais na mão esquerda.
[04:00:14] direita que do que mais na mão esquerda. A gente sabe que o fluxo de Cristo da
[04:00:16] A gente sabe que o fluxo de Cristo da mão direita é diferente do fluxo de
[04:00:17] mão direita é diferente do fluxo de Cristo da mão esquerda, entendeu? tem
[04:00:20] Cristo da mão esquerda, entendeu? tem detalhes na mão que vai me indicar qual
[04:00:22] detalhes na mão que vai me indicar qual mão que é, qual região da mão que é. É
[04:00:24] mão que é, qual região da mão que é. É tudo diferente. Então o especialista ele
[04:00:26] tudo diferente. Então o especialista ele tem que entender disso. Ele tem que
[04:00:28] tem que entender disso. Ele tem que entender que uma impressão que foi
[04:00:29] entender que uma impressão que foi depositada no vidro, ela tem uma uma
[04:00:32] depositada no vidro, ela tem uma uma aparência diferente de uma impressão que
[04:00:34] aparência diferente de uma impressão que foi depositada numa madeira, no isopor.
[04:00:36] foi depositada numa madeira, no isopor. Então quando o especialista pega e fala:
[04:00:38] Então quando o especialista pega e fala: "Isso aqui foi no isopor? Isso aqui foi
[04:00:40] "Isso aqui foi no isopor? Isso aqui foi na madeira". Ah, isso é mão direita.
[04:00:42] na madeira". Ah, isso é mão direita. Então assim, e agora a gente tá falando
[04:00:44] Então assim, e agora a gente tá falando sobre eh tudo isso dentro de sistema
[04:00:48] sobre eh tudo isso dentro de sistema automatizado,
[04:00:49] automatizado, né? Então, o especialista ele tem tem
[04:00:51] né? Então, o especialista ele tem tem uma variedade de de características que
[04:00:55] uma variedade de de características que ele analisa. E até agora eu acho que o
[04:00:58] ele analisa. E até agora eu acho que o sistema até hoje pode ser que no futuro
[04:01:01] sistema até hoje pode ser que no futuro ele realmente, como o doutor falou, ele
[04:01:02] ele realmente, como o doutor falou, ele vai conseguir fazer essas analisar todas
[04:01:05] vai conseguir fazer essas analisar todas essas variáveis, porque são muitas
[04:01:07] essas variáveis, porque são muitas variáveis, mas até o momento não
[04:01:10] variáveis, mas até o momento não substitui especialista, viu, gente? Eh,
[04:01:12] substitui especialista, viu, gente? Eh, somos nós que damos o veredito, porque
[04:01:15] somos nós que damos o veredito, porque eh a decisão é ato pericial.
[04:01:20] eh a decisão é ato pericial. Certo? Obrigada. [aplausos]
[04:01:28] Bom, eh, para finalizar, eu gostaria de
[04:01:30] Bom, eh, para finalizar, eu gostaria de dizer que o atual estágio de
[04:01:33] dizer que o atual estágio de desenvolvimento das polícias brasileiras
[04:01:35] desenvolvimento das polícias brasileiras não permite ainda que nós atinjamos
[04:01:37] não permite ainda que nós atinjamos aquele nível de excelência prescrito
[04:01:40] aquele nível de excelência prescrito pelo CPP. Isso porque a realidade das
[04:01:43] pelo CPP. Isso porque a realidade das polícias brasileiras são muito
[04:01:44] polícias brasileiras são muito divergentes. Nós temos polícias com
[04:01:46] divergentes. Nós temos polícias com muita estrutura financeira e da parte
[04:01:48] muita estrutura financeira e da parte infraestrutura também. E nós temos
[04:01:50] infraestrutura também. E nós temos polícias que não tá. Então isso não foi
[04:01:53] polícias que não tá. Então isso não foi levado em consideração pelo legislador
[04:01:55] levado em consideração pelo legislador na hora da elaboração da lei de
[04:01:59] na hora da elaboração da lei de procedimentos de cadeia de custódia, o
[04:02:01] procedimentos de cadeia de custódia, o que pode gerar eh gerar até uma cobrança
[04:02:05] que pode gerar eh gerar até uma cobrança desigualitária pelo poder judiciário e
[04:02:07] desigualitária pelo poder judiciário e que, na minha opinião, o juiz deveria
[04:02:09] que, na minha opinião, o juiz deveria analisar sempre o caso em concreto, não
[04:02:11] analisar sempre o caso em concreto, não descartar logo de fato uma prova
[04:02:13] descartar logo de fato uma prova realizada, talvez não eh nos
[04:02:16] realizada, talvez não eh nos procedimentos, como o doutor falou aqui,
[04:02:17] procedimentos, como o doutor falou aqui, na ordem dos procedimentos de cadeia de
[04:02:19] na ordem dos procedimentos de cadeia de custódia, até quando eh esse não
[04:02:22] custódia, até quando eh esse não cumprimento desses procedimentos vai
[04:02:23] cumprimento desses procedimentos vai interferir de fato na legitimidade
[04:02:26] interferir de fato na legitimidade daquela prova. Então, cabe a nós,
[04:02:29] daquela prova. Então, cabe a nós, peritos, adotarmos procedimentos
[04:02:31] peritos, adotarmos procedimentos tecnicamente justificáveis,
[04:02:33] tecnicamente justificáveis, documentalmente rastreáveis e
[04:02:35] documentalmente rastreáveis e juridicamente defensáveis dentro da
[04:02:38] juridicamente defensáveis dentro da realidade de cada instituição.
[04:02:42] realidade de cada instituição. Ainda que o recurso seja limitado, é
[04:02:44] Ainda que o recurso seja limitado, é necessário o registro de cada etapa da
[04:02:47] necessário o registro de cada etapa da cadeia de custódia realizada por nós
[04:02:50] cadeia de custódia realizada por nós peritos.
[04:02:51] peritos. inclusive eventual justificativa de
[04:02:54] inclusive eventual justificativa de limitação. Por que não foi cumprida tal
[04:02:56] limitação. Por que não foi cumprida tal etapa? teve uma limitação que não que
[04:03:01] etapa? teve uma limitação que não que acabou prejudicando e, por exemplo,
[04:03:03] acabou prejudicando e, por exemplo, igual o doutor falou aqui, uma inversão,
[04:03:05] igual o doutor falou aqui, uma inversão, aí não foi possível fazer o
[04:03:06] aí não foi possível fazer o processamento depois a coleta ou é
[04:03:09] processamento depois a coleta ou é vice-versa, tem que analisar sempre eh o
[04:03:12] vice-versa, tem que analisar sempre eh o caso em concreto. Diante disso, é
[04:03:15] caso em concreto. Diante disso, é necessária uma construção por nós
[04:03:18] necessária uma construção por nós peritos eh de parâmetros normativos mais
[04:03:21] peritos eh de parâmetros normativos mais específicos. Nós temos uma ISO que fala
[04:03:24] específicos. Nós temos uma ISO que fala sobre cadeia de custódia de vestígios
[04:03:25] sobre cadeia de custódia de vestígios digitais, mas nós não temos nada escrito
[04:03:28] digitais, mas nós não temos nada escrito ainda sobre cadeia de custódia dos
[04:03:30] ainda sobre cadeia de custódia dos vestígios papilares e faciais nos
[04:03:32] vestígios papilares e faciais nos sistemas automatizados de identificação
[04:03:34] sistemas automatizados de identificação biométrica. Então isso é necessário para
[04:03:37] biométrica. Então isso é necessário para que nós conseguimos a consigamos a médio
[04:03:39] que nós conseguimos a consigamos a médio e longo prazo atingir essa excelência
[04:03:42] e longo prazo atingir essa excelência preconizada pelo CPP.
[04:03:45] preconizada pelo CPP. Muito obrigada pela presença de vocês.
[04:03:48] Muito obrigada pela presença de vocês. Foi uma honra estar aqui. Espero que
[04:03:50] Foi uma honra estar aqui. Espero que esse seja o primeiro de muitos debates
[04:03:53] esse seja o primeiro de muitos debates sobre o tema.
[04:03:55] sobre o tema. [aplausos]
[04:04:11] Vamos fazer uma. Deixa eu passar para
[04:04:12] Vamos fazer uma. Deixa eu passar para vocês.
[04:04:16] Ah, obrigada
[04:04:19] de vocês aí é sempre engradecedor. Tá
[04:04:21] de vocês aí é sempre engradecedor. Tá todo mundo lá no no online agradecer.
[04:04:25] todo mundo lá no no online agradecer. Você tava tava emocionado. Tava
[04:04:27] Você tava tava emocionado. Tava emocionado.
[04:04:29] emocionado. >> Vamos tirar umas fotos.
[04:04:32] >> Vamos tirar umas fotos. >> Parabéns a mais uma vez para você. E aí,
[04:04:34] >> Parabéns a mais uma vez para você. E aí, gostaram?
[04:04:35] gostaram? >> Gostamos.
[04:04:38] >> Gostamos. Tô tão frio, pá.
[04:04:41] Tô tão frio, pá. >> Hora que tá então tão frio assim aqui
[04:04:43] >> Hora que tá então tão frio assim aqui dentro.
[04:04:50] >> Obrigada, viu, gente? Obrigada vocês.
[04:04:53] >> Obrigada, viu, gente? Obrigada vocês. >> Obrigada, gente. Obrigada a todos.
[04:04:55] >> Obrigada, gente. Obrigada a todos. Prazer.
[04:04:55] Prazer. >> Parabéns. Tá.
[04:04:58] >> Parabéns. Tá. Bom dia.
[04:04:59] Bom dia. >> Tudo bom?
[04:05:00] >> Tudo bom? >> Obrigado.
[04:05:03] >> Obrigado. >> Obrigado.
[04:05:04] >> Obrigado. >> Obrigado pela condição para tá aula.
[04:05:07] >> Obrigado pela condição para tá aula. Obrigado, hein? Gostei.
[04:05:09] Obrigado, hein? Gostei. >> Acho que tá tudo aí, né? Deixei tudo aí.
[04:06:22] essa questão
[04:08:25] Dra. Rafaela Silva Garcez, defensora
[04:08:27] Dra. Rafaela Silva Garcez, defensora pública do estado do Rio de Janeiro,
[04:08:29] pública do estado do Rio de Janeiro, especialista em direito público e
[04:08:31] especialista em direito público e privado pela Estáço de Sá e pela Emerge.
[04:08:37] privado pela Estáço de Sá e pela Emerge. [aplausos]
[04:08:44] A Dra. da Rafaela também integra o grupo
[04:08:46] A Dra. da Rafaela também integra o grupo de trabalho sobre reconhecimento de
[04:08:48] de trabalho sobre reconhecimento de pessoas lá no CNJ, Conselho Nacional de
[04:08:52] pessoas lá no CNJ, Conselho Nacional de Justiça.
[04:08:54] Justiça. Agora eu vou chamar para compor o Dr.
[04:08:56] Agora eu vou chamar para compor o Dr. Antônio dos Santos Júnior, advogado,
[04:08:58] Antônio dos Santos Júnior, advogado, mestre em direito pela PUC do Paraná.
[04:09:03] mestre em direito pela PUC do Paraná. E deixa eu cumprimentar primeiro.
[04:09:06] E deixa eu cumprimentar primeiro. [aplausos]
[04:09:09] O Dr. Antônio dos Santos. Ele, bom, já
[04:09:12] O Dr. Antônio dos Santos. Ele, bom, já falei que ele é mestre em direito pela
[04:09:14] falei que ele é mestre em direito pela PUC do Paraná. Ele é membro da Comissão
[04:09:16] PUC do Paraná. Ele é membro da Comissão de Crimes Digitais da OAB e do
[04:09:18] de Crimes Digitais da OAB e do Departamento de Novas Tecnologias e
[04:09:20] Departamento de Novas Tecnologias e Direito Penal do Instituto Brasileiro de
[04:09:22] Direito Penal do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Também é fundador da
[04:09:25] Ciências Criminais. Também é fundador da IAS Forensic. Falei certo? Falou.
[04:09:28] IAS Forensic. Falei certo? Falou. >> Então tá bom. É uma empresa
[04:09:30] >> Então tá bom. É uma empresa especializada em provas digitais.
[04:09:32] especializada em provas digitais. consultor externo de provas digitais da
[04:09:33] consultor externo de provas digitais da Defensoria Pública da União e do Estado
[04:09:35] Defensoria Pública da União e do Estado do Rio de Janeiro e também foi
[04:09:37] do Rio de Janeiro e também foi professor, é professor, foi professor de
[04:09:39] professor, é professor, foi professor de Direito Penal, processo penal na PUC
[04:09:41] Direito Penal, processo penal na PUC Paraná, UNÍter e Dom Bosco. E por
[04:09:45] Paraná, UNÍter e Dom Bosco. E por último, mas sempre mora no nosso
[04:09:48] último, mas sempre mora no nosso coração, Dr. Anderson
[04:09:51] coração, Dr. Anderson Neto, meu colega perito criminal aqui
[04:09:55] Neto, meu colega perito criminal aqui hoje ocupando um cargo de relevância
[04:09:58] hoje ocupando um cargo de relevância importância.
[04:09:59] importância. diretor de TI [aplausos] e comunicação
[04:10:01] diretor de TI [aplausos] e comunicação no Detran do Rio de Janeiro.
[04:10:17] Bom,
[04:10:18] Bom, eh, é uma honra fechar um evento tão
[04:10:21] eh, é uma honra fechar um evento tão bacana desse, tão meio organizado pelos
[04:10:24] bacana desse, tão meio organizado pelos pela pela OAB e pela APOL. e os
[04:10:26] pela pela OAB e pela APOL. e os patrocinadores estão de parabéns.
[04:10:29] patrocinadores estão de parabéns. Eh, as primeiras duas mesas, a primeira
[04:10:31] Eh, as primeiras duas mesas, a primeira falou da fase, vamos chamar assim, da
[04:10:33] falou da fase, vamos chamar assim, da fase externa, né, da perícia e da coleta
[04:10:36] fase externa, né, da perícia e da coleta desses vestígios que se que se que se
[04:10:40] desses vestígios que se que se que se tornaram digitais, né, copiando um pouco
[04:10:42] tornaram digitais, né, copiando um pouco do que o Dr. Pedro falou na primeira
[04:10:43] do que o Dr. Pedro falou na primeira mesa. Eles nasceram físicos e viraram
[04:10:46] mesa. Eles nasceram físicos e viraram digitais em algum momento, né?
[04:10:49] digitais em algum momento, né? H, a segunda mesa que acabou há pouco
[04:10:52] H, a segunda mesa que acabou há pouco cuidou mais dessa parte interna, né,
[04:10:54] cuidou mais dessa parte interna, né, essa interação dos vestígios
[04:10:57] essa interação dos vestígios biométricos, faciais, impressões
[04:11:00] biométricos, faciais, impressões digitais, impressões palmares dentro da
[04:11:03] digitais, impressões palmares dentro da rotina
[04:11:05] rotina de um de de uma unidade pericial e a
[04:11:08] de um de de uma unidade pericial e a relação muito intrínseca, muito próxima
[04:11:11] relação muito intrínseca, muito próxima com os sistemas de tecnologia, os
[04:11:13] com os sistemas de tecnologia, os sistemas automatizados de identificação
[04:11:15] sistemas automatizados de identificação de impressões digitais e deface. Essa
[04:11:18] de impressões digitais e deface. Essa última mesa é uma mesa bem eh é um
[04:11:23] última mesa é uma mesa bem eh é um problema, um problema que em algum
[04:11:26] problema, um problema que em algum momento terá uma solução. E por que que
[04:11:28] momento terá uma solução. E por que que eu digo um problema? Porque é um
[04:11:29] eu digo um problema? Porque é um problema que já foi mapeado lá atrás
[04:11:32] problema que já foi mapeado lá atrás quando o Rodrigo Menezes aqui presente
[04:11:34] quando o Rodrigo Menezes aqui presente coordenou lá a câmera e da Senasp que
[04:11:38] coordenou lá a câmera e da Senasp que cuidava de câmera técnica, sabe? Então a
[04:11:41] cuidava de câmera técnica, sabe? Então a gente, eu fazia parte junto com o
[04:11:42] gente, eu fazia parte junto com o Rodrigo e outros colegas e a gente
[04:11:43] Rodrigo e outros colegas e a gente sempre bateu nessa, batemos nesse ponto
[04:11:46] sempre bateu nessa, batemos nesse ponto e e ali ficamos parados até agora, igual
[04:11:49] e e ali ficamos parados até agora, igual os nossos vestígios estão parados na
[04:11:50] os nossos vestígios estão parados na central de custódia, sabe? Como
[04:11:53] central de custódia, sabe? Como descartar, quando descartar,
[04:11:56] descartar, quando descartar, eh, temporalidade dessa guarda,
[04:11:59] eh, temporalidade dessa guarda, autorização judicial, autorização da da
[04:12:01] autorização judicial, autorização da da autoridade policial, como é que a gente
[04:12:03] autoridade policial, como é que a gente vai cuidar disso? Eh, a gente vai focar
[04:12:07] vai cuidar disso? Eh, a gente vai focar na mesa, claro, em vestígios digitais,
[04:12:09] na mesa, claro, em vestígios digitais, ou seja, eh, aquele conteúdo
[04:12:14] ou seja, eh, aquele conteúdo que se tornou eletrônico em algum
[04:12:16] que se tornou eletrônico em algum momento do processo, geralmente após a
[04:12:18] momento do processo, geralmente após a fixação
[04:12:19] fixação eh do vestígio reconhecido ou da
[04:12:22] eh do vestígio reconhecido ou da captura, por exemplo, de uma face num no
[04:12:25] captura, por exemplo, de uma face num no condomínio onde houve um furto. Hum.
[04:12:28] condomínio onde houve um furto. Hum. Certo?
[04:12:30] Certo? Eh,
[04:12:32] Eh, é um tema eh espinhoso, mas muito
[04:12:35] é um tema eh espinhoso, mas muito necessário, porque envolve volumetria
[04:12:39] necessário, porque envolve volumetria nesse nessa quantidade de vestígios. Por
[04:12:41] nesse nessa quantidade de vestígios. Por exemplo, o Instituto Félix Pacheco hoje
[04:12:44] exemplo, o Instituto Félix Pacheco hoje tá com 1002 laudos de comparação facial.
[04:12:48] tá com 1002 laudos de comparação facial. No mínimo a minha equipe analisou 1000
[04:12:51] No mínimo a minha equipe analisou 1000 faces ou 1300 faces, digamos, imagens de
[04:12:55] faces ou 1300 faces, digamos, imagens de faces. Que que eu faço com essas
[04:12:56] faces. Que que eu faço com essas imagens? Onde eu guardo? como eu guardo?
[04:12:59] imagens? Onde eu guardo? como eu guardo? Por que que eu guardo?
[04:13:02] Por que que eu guardo? Para servir como contra perícia, por
[04:13:04] Para servir como contra perícia, por exemplo, na parte de vestígios papilares
[04:13:07] exemplo, na parte de vestígios papilares em local de crime, que a equipe da nossa
[04:13:10] em local de crime, que a equipe da nossa colega aqui, a Alessandra Cfet coordena
[04:13:12] colega aqui, a Alessandra Cfet coordena lá no instituto, são 1800 vestígios por
[04:13:16] lá no instituto, são 1800 vestígios por mês com uma taxa de positivação que
[04:13:19] mês com uma taxa de positivação que ultrapassa 62%.
[04:13:21] ultrapassa 62%. Como é que a gente faz com esses
[04:13:22] Como é que a gente faz com esses vestígios? Os conclusivos positivos e os
[04:13:26] vestígios? Os conclusivos positivos e os conclusivos não positivos.
[04:13:28] conclusivos não positivos. e os inconclusivos. Que que eu como é
[04:13:30] e os inconclusivos. Que que eu como é que a gente cuida disso, né? Eu sei que
[04:13:32] que a gente cuida disso, né? Eu sei que a mesa não vai conseguir responder tudo
[04:13:33] a mesa não vai conseguir responder tudo isso. Quisera, eu seria um prazer enorme
[04:13:36] isso. Quisera, eu seria um prazer enorme se eu conseguisse, mas assim, a ideia é
[04:13:39] se eu conseguisse, mas assim, a ideia é obter dos senhores e de todo mundo que
[04:13:41] obter dos senhores e de todo mundo que tá nos ouvindo. E inclusive eu já
[04:13:44] tá nos ouvindo. E inclusive eu já convido o pessoal que tá online a
[04:13:46] convido o pessoal que tá online a prepararem suas perguntas, se tiverem
[04:13:48] prepararem suas perguntas, se tiverem para depois da desse debate.
[04:13:51] para depois da desse debate. Eu vou começar então
[04:13:54] pela Dra. Rafaela.
[04:13:58] Pode ser, doutora.
[04:14:00] Pode ser, doutora. >> Eu vou dar a o panorama jurídico, então
[04:14:03] >> Eu vou dar a o panorama jurídico, então talvez eu vá desanimar. Não, não
[04:14:06] talvez eu vá desanimar. Não, não desanima não, porque na verdade, como já
[04:14:09] desanima não, porque na verdade, como já disseram aqui nas mesas anteriores, a
[04:14:12] disseram aqui nas mesas anteriores, a formação da prova, ela tem a destinação
[04:14:14] formação da prova, ela tem a destinação para o sistema de justiça.
[04:14:16] para o sistema de justiça. >> Exatamente.
[04:14:16] >> Exatamente. >> Então assim, a gente tem que cuidar
[04:14:18] >> Então assim, a gente tem que cuidar dessa criança que nasceu e entregar ela.
[04:14:21] dessa criança que nasceu e entregar ela. >> Exatamente. Então, vou começar agradecer
[04:14:25] >> Exatamente. Então, vou começar agradecer a Alexandre
[04:14:27] a Alexandre e a Ket pelo convite
[04:14:31] e a Ket pelo convite para debater provas digitais, cadê de
[04:14:34] para debater provas digitais, cadê de custódia.
[04:14:36] custódia. já eh colocando aqui que meu lugar aqui,
[04:14:40] já eh colocando aqui que meu lugar aqui, a minha visão é uma visão de defesa,
[04:14:43] a minha visão é uma visão de defesa, porque eu sou defensora pública e é uma
[04:14:45] porque eu sou defensora pública e é uma visão jurídica, porque eu sou uma
[04:14:48] visão jurídica, porque eu sou uma defensora pública e trabalho na parte
[04:14:50] defensora pública e trabalho na parte jurídica, apesar de estar no núcleo de
[04:14:51] jurídica, apesar de estar no núcleo de investigação defensiva, trabalhando, o
[04:14:56] investigação defensiva, trabalhando, o eh o Antônio é um consultor lá nosso
[04:14:58] eh o Antônio é um consultor lá nosso nessa parte de provas digitais, mas nem
[04:15:01] nessa parte de provas digitais, mas nem de perto sou [roncando] uma conhecedora,
[04:15:04] de perto sou [roncando] uma conhecedora, acho Acho que de manhã à mesa, né, eh,
[04:15:08] acho Acho que de manhã à mesa, né, eh, até havia integrantes do mundo jurídico,
[04:15:11] até havia integrantes do mundo jurídico, os dois promotores que estavam aqui, são
[04:15:13] os dois promotores que estavam aqui, são estudiosos bastante
[04:15:15] estudiosos bastante eh aprofundados em relação à prova
[04:15:18] eh aprofundados em relação à prova digital, conhece muito. O o que eu vou
[04:15:21] digital, conhece muito. O o que eu vou trazer aqui é problematizar mesmo a
[04:15:24] trazer aqui é problematizar mesmo a questão do descarte. E então gostaria
[04:15:27] questão do descarte. E então gostaria também de dar boa tarde a todos que
[04:15:29] também de dar boa tarde a todos que estão aqui, a plateia acompanhando. Sei
[04:15:31] estão aqui, a plateia acompanhando. Sei que num dia chuvoso, eh, o desafio de
[04:15:34] que num dia chuvoso, eh, o desafio de estar aqui nesse horário é ainda maior,
[04:15:36] estar aqui nesse horário é ainda maior, sabendo do trânsito da cidade. E, eh, é
[04:15:41] sabendo do trânsito da cidade. E, eh, é muito bom aqui integrar essa mesa,
[04:15:44] muito bom aqui integrar essa mesa, também cumprimentar Dr. Anderson, eh,
[04:15:48] também cumprimentar Dr. Anderson, eh, porque eu vim aqui para aprender um
[04:15:51] porque eu vim aqui para aprender um pouco, eh, e desse desafio, né? Porque
[04:15:57] pouco, eh, e desse desafio, né? Porque hoje, por exemplo, quando a gente pensa
[04:16:01] hoje, por exemplo, quando a gente pensa inclusive num dos vestígios digitais
[04:16:04] inclusive num dos vestígios digitais mais importantes pra defesa criminal,
[04:16:07] mais importantes pra defesa criminal, que não tá no âmbito aqui da das
[04:16:10] que não tá no âmbito aqui da das perícias, que seriam as câmeras
[04:16:12] perícias, que seriam as câmeras corporais
[04:16:14] corporais portáteis da polícia, por exemplo, a
[04:16:17] portáteis da polícia, por exemplo, a gente tem um grande problema, né, do
[04:16:19] gente tem um grande problema, né, do quanto tempo vai armazenar e são vídeos.
[04:16:22] quanto tempo vai armazenar e são vídeos. Então, efetivamente,
[04:16:24] Então, efetivamente, eh, é um material que tem um volume para
[04:16:28] eh, é um material que tem um volume para armazenamento muito grande, então também
[04:16:30] armazenamento muito grande, então também é muito custoso, né? Eh, imagina que no
[04:16:34] é muito custoso, né? Eh, imagina que no Rio de Janeiro todos os policiais, né,
[04:16:37] Rio de Janeiro todos os policiais, né, eh, militares e civis têm que usar as
[04:16:40] eh, militares e civis têm que usar as câmeras corporais e que isso tá sendo
[04:16:42] câmeras corporais e que isso tá sendo gravado em tempo integral, né? Claro que
[04:16:45] gravado em tempo integral, né? Claro que quando eles para de alguma forma eh dar
[04:16:49] quando eles para de alguma forma eh dar mais eficiência a esse armazenamento,
[04:16:52] mais eficiência a esse armazenamento, eh quando não há a o ativamento do modo
[04:16:56] eh quando não há a o ativamento do modo eh ocorrência, a qualidade é menor. Em
[04:16:59] eh ocorrência, a qualidade é menor. Em se ativando no modo de ocorrência, a
[04:17:01] se ativando no modo de ocorrência, a gente tem uma qualidade melhor dessas
[04:17:04] gente tem uma qualidade melhor dessas imagens. Então eu eh imagino, né, não
[04:17:08] imagens. Então eu eh imagino, né, não sei nem o número de megab, nem sei se é
[04:17:11] sei nem o número de megab, nem sei se é megaby de terabytes que tem que ter essa
[04:17:14] megaby de terabytes que tem que ter essa nuvem. Nem sei se eu tô falando aqui o
[04:17:16] nuvem. Nem sei se eu tô falando aqui o para comportar o armazenamento e em
[04:17:20] para comportar o armazenamento e em havendo essa ativação do modo
[04:17:22] havendo essa ativação do modo ocorrência, aquele vídeo, aquela,
[04:17:25] ocorrência, aquele vídeo, aquela, aquelas imagens, elas ficam acauteladas
[04:17:28] aquelas imagens, elas ficam acauteladas por um ano e aí você vai poder estender
[04:17:31] por um ano e aí você vai poder estender caso haja algum pedido. Então, a gente
[04:17:33] caso haja algum pedido. Então, a gente já tem um desafio enorme em relação a
[04:17:37] já tem um desafio enorme em relação a isso e em se descartando, e aí é o que
[04:17:41] isso e em se descartando, e aí é o que aqui é importante pra gente, né? a gente
[04:17:44] aqui é importante pra gente, né? a gente sabe dessa dificuldade inicial logística
[04:17:47] sabe dessa dificuldade inicial logística do armazenamento e não é só um
[04:17:49] do armazenamento e não é só um armazenamento, e eu vou trazer os casos
[04:17:52] armazenamento, e eu vou trazer os casos aqui que não é só armazenar, você tem
[04:17:54] aqui que não é só armazenar, você tem que armazenar de forma que aquele
[04:17:57] que armazenar de forma que aquele material, aquela mídia não seja
[04:17:59] material, aquela mídia não seja corrompida. Então esse armazenamento tem
[04:18:02] corrompida. Então esse armazenamento tem que ser um armazenamento adequado.
[04:18:06] que ser um armazenamento adequado. Então são questões logísticas e
[04:18:10] Então são questões logísticas e profundas e que precisam de
[04:18:11] profundas e que precisam de financiamento. E eu tava ouvindo mais
[04:18:13] financiamento. E eu tava ouvindo mais cedo acompanhando falando que o depósito
[04:18:15] cedo acompanhando falando que o depósito aí é o físico, né? Aqui o depósito das
[04:18:20] aí é o físico, né? Aqui o depósito das provas físicas é um
[04:18:22] provas físicas é um >> Ah, sim. É o deck depósito aqui no Rio,
[04:18:24] >> Ah, sim. É o deck depósito aqui no Rio, né? Depósito de evidências criminais,
[04:18:26] né? Depósito de evidências criminais, como disse o Ciro antes, né? Só entra,
[04:18:28] como disse o Ciro antes, né? Só entra, não sai nada.
[04:18:29] não sai nada. >> Não sai nada. Então assim,
[04:18:30] >> Não sai nada. Então assim, >> aliás, nem entra mais,
[04:18:31] >> aliás, nem entra mais, >> eh, vira um local que a cadeia de
[04:18:34] >> eh, vira um local que a cadeia de custódia ela vai precisar eh pra gente,
[04:18:38] custódia ela vai precisar eh pra gente, e por isso que é tão importante se
[04:18:40] e por isso que é tão importante se analisar a questão do descarte, é cadeia
[04:18:43] analisar a questão do descarte, é cadeia de custódia, ela é existe para quê? É um
[04:18:45] de custódia, ela é existe para quê? É um procedimento que vai documentar o
[04:18:47] procedimento que vai documentar o histórico desse vestígio, quer seja
[04:18:50] histórico desse vestígio, quer seja físico, quer seja digital, mas você vai
[04:18:54] físico, quer seja digital, mas você vai precisar, e aí é o imperativo da defesa,
[04:18:57] precisar, e aí é o imperativo da defesa, a perícia ela tem total eh eh fé
[04:19:03] a perícia ela tem total eh eh fé pública, mas a defesa ela tem um direito
[04:19:07] pública, mas a defesa ela tem um direito inexpurgável que está eh assentado no
[04:19:11] inexpurgável que está eh assentado no contraditório, que é a possibilidade de
[04:19:13] contraditório, que é a possibilidade de produzir a contraprova.
[04:19:17] E vocês que são peritos e muitas vezes
[04:19:20] E vocês que são peritos e muitas vezes fazem um trabalho fabuloso
[04:19:23] fazem um trabalho fabuloso de produção daquela prova, de coleta
[04:19:27] de produção daquela prova, de coleta daquele vestígio, de armazenamento, mas
[04:19:30] daquele vestígio, de armazenamento, mas se por algum momento, e a jurisprudência
[04:19:33] se por algum momento, e a jurisprudência que é tanto do Supremo quanto do STJ, as
[04:19:37] que é tanto do Supremo quanto do STJ, as jurisprudências são no sentido de que se
[04:19:41] jurisprudências são no sentido de que se aquele vestígio por algum motivo ficar
[04:19:43] aquele vestígio por algum motivo ficar inacess acessível ou for descartado
[04:19:47] inacess acessível ou for descartado inadequadamente,
[04:19:49] inadequadamente, toda aquela prova vai se tornar nula,
[04:19:53] toda aquela prova vai se tornar nula, porque você não vai poder, que é um dos
[04:19:56] porque você não vai poder, que é um dos requisitos, também ter auditabilidade,
[04:19:59] requisitos, também ter auditabilidade, controle epistêmico dessa prova. Então,
[04:20:02] controle epistêmico dessa prova. Então, como falaram mais cedo aqui, toda a
[04:20:05] como falaram mais cedo aqui, toda a produção de vocês tem que se pensar, não
[04:20:07] produção de vocês tem que se pensar, não é? E tem que ser, tem que ser um laudo
[04:20:09] é? E tem que ser, tem que ser um laudo bem feito tecnicamente. Mas quando a
[04:20:11] bem feito tecnicamente. Mas quando a gente esquece, ah, já fiz, coletei,
[04:20:14] gente esquece, ah, já fiz, coletei, informei, fiz o laudo, me livrei, não.
[04:20:18] informei, fiz o laudo, me livrei, não. O processo
[04:20:20] O processo ele vai perdurar e essa prova vai ser
[04:20:23] ele vai perdurar e essa prova vai ser questionada. Essa prova pode vir uma
[04:20:25] questionada. Essa prova pode vir uma nova tecnologia que pode demandar uma
[04:20:29] nova tecnologia que pode demandar uma nova análise. a gente vê o DNA, que aqui
[04:20:32] nova análise. a gente vê o DNA, que aqui não é uma prova digital, mas que os
[04:20:35] não é uma prova digital, mas que os países que já tinham uma cultura de
[04:20:37] países que já tinham uma cultura de cadeia de custódia muito antes da nossa,
[04:20:39] cadeia de custódia muito antes da nossa, né, que só veio ser regulamentada mesmo,
[04:20:43] né, que só veio ser regulamentada mesmo, né, apesar de de alguns debates já na
[04:20:46] né, apesar de de alguns debates já na esfera jurídica, mas legalmente com
[04:20:49] esfera jurídica, mas legalmente com pacote anticrime em 2019, eh eles
[04:20:52] pacote anticrime em 2019, eh eles tinham, você vai ver algumas séries DNA,
[04:20:56] tinham, você vai ver algumas séries DNA, DNA da justiça, eles tinham cautelada
[04:20:59] DNA da justiça, eles tinham cautelada cautelada aquela aquela prova, o sangue
[04:21:01] cautelada aquela aquela prova, o sangue e depois com o avanço da tecnologia você
[04:21:04] e depois com o avanço da tecnologia você conseguiu aprimorar e descobrir ali, né,
[04:21:08] conseguiu aprimorar e descobrir ali, né, a autoria do delito, quantos delitos não
[04:21:11] a autoria do delito, quantos delitos não foram descobertos. Então, além, eu acho
[04:21:13] foram descobertos. Então, além, eu acho que problematizando e criando um grande
[04:21:16] que problematizando e criando um grande problema, a gente vive uma tecnologia
[04:21:18] problema, a gente vive uma tecnologia hoje em expansão assim a passos largos.
[04:21:23] hoje em expansão assim a passos largos. O a manutenção e o problema do descarte,
[04:21:26] O a manutenção e o problema do descarte, ele nem é só também numa questão de
[04:21:28] ele nem é só também numa questão de contraprova.
[04:21:30] contraprova. Então esse é o grande problema que eu
[04:21:32] Então esse é o grande problema que eu vim aqui trazer, porque você vai ter,
[04:21:34] vim aqui trazer, porque você vai ter, ah, não, eu tenho tempo do processo, eu
[04:21:36] ah, não, eu tenho tempo do processo, eu preciso da decisão judicial, sim, mas
[04:21:40] preciso da decisão judicial, sim, mas como defensora pública, eu tenho eu
[04:21:42] como defensora pública, eu tenho eu tenho casos hoje que eu faço revisão
[04:21:44] tenho casos hoje que eu faço revisão criminal, já transitou em julgado.
[04:21:48] criminal, já transitou em julgado. Então, qual seria o termo? O trânsito em
[04:21:50] Então, qual seria o termo? O trânsito em julgado da sentença penal condenatória
[04:21:52] julgado da sentença penal condenatória ou absoluta, né?
[04:21:55] ou absoluta, né? Mas e se eu precisar desse vestígio para
[04:21:58] Mas e se eu precisar desse vestígio para uma revisão criminal?
[04:22:02] Mas também temos que de ser pragmáticos.
[04:22:05] Mas também temos que de ser pragmáticos. Qual é o momento que vai ser possível
[04:22:07] Qual é o momento que vai ser possível esse descarte? Não tô trazendo aqui
[04:22:10] esse descarte? Não tô trazendo aqui respostas não. que eu tô eu tô trazendo
[04:22:13] respostas não. que eu tô eu tô trazendo problematizações porque se nós pensarmos
[04:22:16] problematizações porque se nós pensarmos que eh e provavelmente, né, quem atua na
[04:22:19] que eh e provavelmente, né, quem atua na área digital eh sabe da evolução, se nós
[04:22:23] área digital eh sabe da evolução, se nós pensarmos dessa franca esse e eh e essa
[04:22:27] pensarmos dessa franca esse e eh e essa evolução bastante rápida e com saltos
[04:22:31] evolução bastante rápida e com saltos bastante claros, se aquela prova que foi
[04:22:35] bastante claros, se aquela prova que foi analisada sob uma perspectiva de um tipo
[04:22:40] analisada sob uma perspectiva de um tipo de eh
[04:22:42] de eh tecnologia, de um tipo de protocolo
[04:22:45] tecnologia, de um tipo de protocolo viesse ser analisada depois de alguma
[04:22:47] viesse ser analisada depois de alguma evolução por uma outra uma outra
[04:22:50] evolução por uma outra uma outra tecnologia, um outro protocolo, será que
[04:22:52] tecnologia, um outro protocolo, será que a gente vai ter sempre o mesmo
[04:22:54] a gente vai ter sempre o mesmo resultado? A gente não sabe. A gente vê
[04:22:56] resultado? A gente não sabe. A gente vê hoje o reconhecimento eh eh biométrico,
[04:22:59] hoje o reconhecimento eh eh biométrico, né, facial.
[04:23:01] né, facial. Nós temos eh os algoritmos antes que
[04:23:05] Nós temos eh os algoritmos antes que faziam esse tipo de reconhecimento, eles
[04:23:09] faziam esse tipo de reconhecimento, eles eram absolutamente
[04:23:12] eram absolutamente eh ineficazes em reconhecer, inclusive
[04:23:15] eh ineficazes em reconhecer, inclusive especialmente alguns tipos de de rostos,
[04:23:19] especialmente alguns tipos de de rostos, né? ele já foi, a gente tá aumentando
[04:23:23] né? ele já foi, a gente tá aumentando esse software e aumentando a
[04:23:26] esse software e aumentando a possibilidade dele de comparação de
[04:23:29] possibilidade dele de comparação de imagens, porque a gente vai alimentando
[04:23:31] imagens, porque a gente vai alimentando mais quando todo mundo começa a usar
[04:23:33] mais quando todo mundo começa a usar biometria para tudo da vida, né? Eu
[04:23:36] biometria para tudo da vida, né? Eu entrei aqui, eu usei biometria. Eu vou
[04:23:40] entrei aqui, eu usei biometria. Eu vou eh na minha médica, eu tô usando
[04:23:42] eh na minha médica, eu tô usando biometria. Eu tô entrando no site do
[04:23:44] biometria. Eu tô entrando no site do banco, eu tô usando biometria. Então a
[04:23:46] banco, eu tô usando biometria. Então a gente não pode ser inocente que esses
[04:23:48] gente não pode ser inocente que esses algoritmos também não estão sendo
[04:23:50] algoritmos também não estão sendo treinados, né?
[04:23:52] treinados, né? Então, a gente tem cada vez mais
[04:23:54] Então, a gente tem cada vez mais amostragem, cada vez esses eh
[04:23:58] amostragem, cada vez esses eh instrumentos ficam mais eficientes.
[04:24:01] instrumentos ficam mais eficientes. Será que efetivamente essa evolução, uma
[04:24:05] Será que efetivamente essa evolução, uma análise que vocês fizeram hoje desse
[04:24:07] análise que vocês fizeram hoje desse comparativo aí, né, que é exame de
[04:24:10] comparativo aí, né, que é exame de comparação, né, de imagem daqui que
[04:24:13] comparação, né, de imagem daqui que vocês faziam há 10 anos, 10 anos atrás,
[04:24:15] vocês faziam há 10 anos, 10 anos atrás, é igual o que vocês fazem hoje?
[04:24:18] é igual o que vocês fazem hoje? Não sei, eu tô perguntando.
[04:24:21] Não sei, eu tô perguntando. >> Ah, mas não é não.
[04:24:23] >> Ah, mas não é não. >> Então, eh, eu sei que a gente tem um um
[04:24:26] >> Então, eh, eu sei que a gente tem um um um grande problema, mas como descartar
[04:24:29] um grande problema, mas como descartar se a gente tem uma evolução tecnológica
[04:24:31] se a gente tem uma evolução tecnológica que numa análise depois mais de
[04:24:34] que numa análise depois mais de aprimoramento dessas ferramentas, a
[04:24:37] aprimoramento dessas ferramentas, a gente pode viabilizar eh novos
[04:24:41] gente pode viabilizar eh novos resultados, novas conclusões.
[04:24:43] resultados, novas conclusões. Então, é, me parece que esse é o grande
[04:24:46] Então, é, me parece que esse é o grande cuidado que nós temos que ter em relação
[04:24:49] cuidado que nós temos que ter em relação ao descarte. Primeiro é não impedir essa
[04:24:53] ao descarte. Primeiro é não impedir essa contraprova. A priori, dentro do
[04:24:55] contraprova. A priori, dentro do processo penal, essa contraprova ela vai
[04:24:58] processo penal, essa contraprova ela vai até o trânsito emjulgado, mas na vida
[04:25:01] até o trânsito emjulgado, mas na vida prática e nas possibilidades de revisões
[04:25:05] prática e nas possibilidades de revisões criminais, a gente tem a possibilidade
[04:25:07] criminais, a gente tem a possibilidade de estender isso para um prazo que a
[04:25:10] de estender isso para um prazo que a gente não consegue visualizar, mas nem
[04:25:13] gente não consegue visualizar, mas nem por isso eu acho que a gente não precise
[04:25:16] por isso eu acho que a gente não precise realmente pensar, não, mas esa aí também
[04:25:18] realmente pensar, não, mas esa aí também tenho que racionalizar e esse
[04:25:21] tenho que racionalizar e esse armazenamento e aí para mim a grandeão
[04:25:24] armazenamento e aí para mim a grandeão questão é, não me parece que isso a
[04:25:26] questão é, não me parece que isso a autoridade policial de per si poderia
[04:25:30] autoridade policial de per si poderia autorizar. Eu acho que pra cautela do
[04:25:33] autorizar. Eu acho que pra cautela do perito, até para não responder
[04:25:35] perito, até para não responder eventualmente por alguma obstrução ou
[04:25:38] eventualmente por alguma obstrução ou algum tipo aí que pode ser imputado,
[04:25:42] algum tipo aí que pode ser imputado, obstrução de justiça, é que haja uma
[04:25:46] obstrução de justiça, é que haja uma decisão judicial. Como a gente vê, por
[04:25:48] decisão judicial. Como a gente vê, por exemplo, aí é óbvio, né? não vai usar,
[04:25:51] exemplo, aí é óbvio, né? não vai usar, já fez o os exames, os entorpescentes
[04:25:53] já fez o os exames, os entorpescentes que tem demandam, né, legalmente tá
[04:25:56] que tem demandam, né, legalmente tá prevista que pro descarte, né, tem que
[04:25:59] prevista que pro descarte, né, tem que ter decisão judicial. Então, me parece
[04:26:01] ter decisão judicial. Então, me parece que o modelo, né, e o código,
[04:26:04] que o modelo, né, e o código, eh, quando trata aqui do descarte, ele
[04:26:07] eh, quando trata aqui do descarte, ele coloca aqui o descarte, né, que é no
[04:26:10] coloca aqui o descarte, né, que é no 158B,
[04:26:12] 158B, é o procedimento referente à liberação
[04:26:14] é o procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação
[04:26:18] do vestígio, respeitando a legislação e quando pertinente mediante a
[04:26:20] e quando pertinente mediante a autorização judicial. Então, me parece
[04:26:23] autorização judicial. Então, me parece que o a maior cautela sempre no descarte
[04:26:26] que o a maior cautela sempre no descarte deve ser com a autorização judicial.
[04:26:29] deve ser com a autorização judicial. Por, e aí eh, para finalizar, não
[04:26:32] Por, e aí eh, para finalizar, não marquei aqui os 10 minutos, que é uma
[04:26:33] marquei aqui os 10 minutos, que é uma fala inicial, né? Porque inclusive eh
[04:26:37] fala inicial, né? Porque inclusive eh nós temos eh decisões aqui do STF num no
[04:26:43] nós temos eh decisões aqui do STF num no AIAS corpos
[04:26:45] AIAS corpos eh 214 980
[04:26:49] eh 214 980 de 22, em que eh a destruição aqui o
[04:26:53] de 22, em que eh a destruição aqui o Gilmar Mendes, que foi o relator de
[04:26:54] Gilmar Mendes, que foi o relator de todos os produtos apreendidos, ele
[04:26:56] todos os produtos apreendidos, ele entendeu que isso tornou essa prova
[04:26:58] entendeu que isso tornou essa prova ilícita, porque ele diz expressamente
[04:27:02] ilícita, porque ele diz expressamente ausência de garantias epistêmicas.
[04:27:05] ausência de garantias epistêmicas. que possibilitem a averiguação da
[04:27:07] que possibilitem a averiguação da validade da prova, porque se você não
[04:27:10] validade da prova, porque se você não tiver aquele vestígio acautelado para
[04:27:13] tiver aquele vestígio acautelado para contraprova, qual vai ser a
[04:27:15] contraprova, qual vai ser a credibilidade, né, de você poder
[04:27:18] credibilidade, né, de você poder confrontar aquele aquela perícia? Então,
[04:27:21] confrontar aquele aquela perícia? Então, uma decisão do Supremo, não tô falando
[04:27:23] uma decisão do Supremo, não tô falando de decisões de tribunais, né, de de aqui
[04:27:26] de decisões de tribunais, né, de de aqui estaduais, não. Outra decisão recente
[04:27:29] estaduais, não. Outra decisão recente também do STJ, ministro Sebastião Reis,
[04:27:33] também do STJ, ministro Sebastião Reis, de é o RHC eh 218 358, também eh
[04:27:39] de é o RHC eh 218 358, também eh ausência da íntegra da gravação. Foi um
[04:27:42] ausência da íntegra da gravação. Foi um um um delito em que foi gravado e não
[04:27:46] um um delito em que foi gravado e não tinha. E os CDs, avaria nos CDs que
[04:27:49] tinha. E os CDs, avaria nos CDs que tinham aquela mídia da gravação e dos
[04:27:51] tinham aquela mídia da gravação e dos links também. Então, tanto CD, que seria
[04:27:53] links também. Então, tanto CD, que seria aquela a a que teria tido lá que foi
[04:27:56] aquela a a que teria tido lá que foi gravado como um, digamos assim, um
[04:27:58] gravado como um, digamos assim, um backup de segurança, quanto o link
[04:28:01] backup de segurança, quanto o link estavam avariados. E o entendimento
[04:28:03] estavam avariados. E o entendimento também foi pela quebra da cadeia de
[04:28:05] também foi pela quebra da cadeia de custódia, nulidade e desentranhamento
[04:28:08] custódia, nulidade e desentranhamento dos laudos. Então, imaginem, os senhores
[04:28:10] dos laudos. Então, imaginem, os senhores fazem um trabalho ercúlio, produzem um
[04:28:13] fazem um trabalho ercúlio, produzem um laudo técnico com a melhor metodologia,
[04:28:16] laudo técnico com a melhor metodologia, mas por algum motivo aqui a aquela
[04:28:20] mas por algum motivo aqui a aquela aquele material que serviu de base, né,
[04:28:23] aquele material que serviu de base, né, pra realização da perícia, ele é
[04:28:26] pra realização da perícia, ele é corrompido, ele se torna inacessível ou
[04:28:28] corrompido, ele se torna inacessível ou ele é descartado sem os cuidados. Todo
[04:28:31] ele é descartado sem os cuidados. Todo aquele trabalho vai por água baixo. Essa
[04:28:33] aquele trabalho vai por água baixo. Essa prova se torna uma prova ilícita.
[04:28:36] prova se torna uma prova ilícita. ilícita, não porque eh houve uma uma
[04:28:40] ilícita, não porque eh houve uma uma falsa perícia, não porque houve uma
[04:28:42] falsa perícia, não porque houve uma técnica errada, e sim porque ela não
[04:28:45] técnica errada, e sim porque ela não permite a contraprova, o exercício do
[04:28:48] permite a contraprova, o exercício do contraditório,
[04:28:50] contraditório, eh permitindo aí também a paridade de
[04:28:52] eh permitindo aí também a paridade de armas, então uma auditabilidade dessa
[04:28:56] armas, então uma auditabilidade dessa desse vestígio e dessa prova. E por fim,
[04:28:59] desse vestígio e dessa prova. E por fim, também uma outra decisão, só para
[04:29:01] também uma outra decisão, só para fechar, um agravo regimental também no
[04:29:03] fechar, um agravo regimental também no RHC 184.
[04:29:05] RHC 184. eh 003 de São Paulo, também uma prova
[04:29:09] eh 003 de São Paulo, também uma prova digital obtida por uma busca e apreensão
[04:29:12] digital obtida por uma busca e apreensão e também os arquivos estavam corrompidos
[04:29:15] e também os arquivos estavam corrompidos e inacessíveis. E diante disso, a tese
[04:29:18] e inacessíveis. E diante disso, a tese fixada no julgado do STJE: "A prova
[04:29:21] fixada no julgado do STJE: "A prova digital deve ser completa e íntegra para
[04:29:24] digital deve ser completa e íntegra para ser admitida em juízo. A corrupção de
[04:29:28] ser admitida em juízo. A corrupção de parte dos artigos eh componentes eh eh
[04:29:32] parte dos artigos eh componentes eh eh comprometem a integridade da prova,
[04:29:34] comprometem a integridade da prova, inviabilizando a sua utilização. Então,
[04:29:37] inviabilizando a sua utilização. Então, não é uma questão menor o cuidado no
[04:29:41] não é uma questão menor o cuidado no armazenamento e a necessidade desse
[04:29:45] armazenamento e a necessidade desse descarte ser eh, no meu sentir
[04:29:48] descarte ser eh, no meu sentir autorizado judicialmente.
[04:29:53] >> Doutora, eh, excelente. Não posso deixar
[04:29:57] >> Doutora, eh, excelente. Não posso deixar de registrar da sua fala algo que me que
[04:30:00] de registrar da sua fala algo que me que como gestor do instituto a gente sente
[04:30:02] como gestor do instituto a gente sente no dia a dia, que é o vestígio, por
[04:30:05] no dia a dia, que é o vestígio, por exemplo, de uma de um cadáver, né, uma
[04:30:07] exemplo, de uma de um cadáver, né, uma necropapiloscopia
[04:30:09] necropapiloscopia que fora conclusiva negativa para
[04:30:12] que fora conclusiva negativa para determinada lista de candidatos
[04:30:15] determinada lista de candidatos num exercendo uma autotutela lá na nossa
[04:30:18] num exercendo uma autotutela lá na nossa gestão, tá aqui a Ketiúcia que assessora
[04:30:21] gestão, tá aqui a Ketiúcia que assessora nessa parte no projeto, a gente consegue
[04:30:24] nessa parte no projeto, a gente consegue repericiando
[04:30:27] repericiando eh uma taxa de positivação de quase 20%
[04:30:30] eh uma taxa de positivação de quase 20% >> que pode ser que podem ser pessoas que
[04:30:33] >> que pode ser que podem ser pessoas que estão sendo procuradas pela família e
[04:30:35] estão sendo procuradas pela família e foram sepultadas sem nome. Então isso é
[04:30:38] foram sepultadas sem nome. Então isso é um isso aí a senhora foi no ponto exato
[04:30:41] um isso aí a senhora foi no ponto exato de que nos aflige todo dia, assim como
[04:30:44] de que nos aflige todo dia, assim como também no local de crime pode acontecer
[04:30:46] também no local de crime pode acontecer a mesma coisa, né? Você tem conclusivos
[04:30:48] a mesma coisa, né? Você tem conclusivos negativos para candidato e a tecnologia
[04:30:50] negativos para candidato e a tecnologia evolui, né? os padrões mudam e a equipe
[04:30:54] evolui, né? os padrões mudam e a equipe da Alessandra pode repassar aquela
[04:30:56] da Alessandra pode repassar aquela pesquisa, reavaliar tudo e concluir a e
[04:31:00] pesquisa, reavaliar tudo e concluir a e e concluir por uma positivação de que
[04:31:02] e concluir por uma positivação de que alguém esteve naquele local de crime de
[04:31:04] alguém esteve naquele local de crime de um de um delito que até hoje tá sendo
[04:31:06] um de um delito que até hoje tá sendo investigado, que fora arquivado, por
[04:31:08] investigado, que fora arquivado, por exemplo, ainda em sede policial.
[04:31:10] exemplo, ainda em sede policial. Obrigado, doutora. Eu vou prosseguir
[04:31:13] Obrigado, doutora. Eu vou prosseguir então eh passando a palavra pro Dr.
[04:31:14] então eh passando a palavra pro Dr. Antônio,
[04:31:16] Antônio, né? Vou deixar o Vanderson por último
[04:31:17] né? Vou deixar o Vanderson por último que ele é da tecnologia,
[04:31:19] que ele é da tecnologia, ele é do Detran, tem que sofrer um
[04:31:21] ele é do Detran, tem que sofrer um pouquinho também.
[04:31:25] Eh, com a palavra Dr. Antônio.
[04:31:28] Eh, com a palavra Dr. Antônio. >> Boa tarde. Boa tarde. Muito obrigado.
[04:31:32] >> Boa tarde. Boa tarde. Muito obrigado. Eh, eu trouxe aqui uma apresentação que
[04:31:34] Eh, eu trouxe aqui uma apresentação que eu sou mais limitado do que minha amiga
[04:31:37] eu sou mais limitado do que minha amiga Rafaela, que fala, fala bem, mas eu
[04:31:39] Rafaela, que fala, fala bem, mas eu queria mostrar algumas coisas para
[04:31:41] queria mostrar algumas coisas para vocês. Eu não sei se já tá aparecendo.
[04:31:43] vocês. Eu não sei se já tá aparecendo. >> Eu fiquei
[04:31:44] >> Eu fiquei >> só queria o passador aí, por favor.
[04:31:49] Aqui. Toma.
[04:31:52] Aqui. Toma. >> Eu não tô vendo, mas eu vou tentar
[04:31:53] >> Eu não tô vendo, mas eu vou tentar acompanhar nesse computador aqui.
[04:31:56] acompanhar nesse computador aqui. Muito bem.
[04:32:00] >> Não passou, né? Passou. Ah, então esse
[04:32:02] >> Não passou, né? Passou. Ah, então esse computador tá passando. O que que a
[04:32:04] computador tá passando. O que que a gente tem no Brasil?
[04:32:06] gente tem no Brasil? A a gente trata da prova digital de uma
[04:32:10] A a gente trata da prova digital de uma forma eh até bem satisfatória,
[04:32:14] forma eh até bem satisfatória, desde o começo em que ela é ela entra em
[04:32:17] desde o começo em que ela é ela entra em campo, ela joga bem, né? Tem regras, ela
[04:32:21] campo, ela joga bem, né? Tem regras, ela cumpre as regras, mas se ela é
[04:32:24] cumpre as regras, mas se ela é substituída, ela sai do jogo, ninguém
[04:32:26] substituída, ela sai do jogo, ninguém cuida da prova digital. Então, no Brasil
[04:32:29] cuida da prova digital. Então, no Brasil existe uma dificuldade enorme dos
[04:32:32] existe uma dificuldade enorme dos peritos, né, e até mesmo dos institutos
[04:32:34] peritos, né, e até mesmo dos institutos que cuidam da guarda da do armazenamento
[04:32:38] que cuidam da guarda da do armazenamento dessa prova em tratar e definir as os
[04:32:42] dessa prova em tratar e definir as os critérios de descarte.
[04:32:45] critérios de descarte. A prova, então, portanto, eh, ela não
[04:32:47] A prova, então, portanto, eh, ela não tem uma regulação, como a gente vê até
[04:32:51] tem uma regulação, como a gente vê até em outros países. Embora a gente vai ver
[04:32:54] em outros países. Embora a gente vai ver aqui nos Estados Unidos exista alguma
[04:32:56] aqui nos Estados Unidos exista alguma coisa, eles não têm uma norma federal
[04:33:00] coisa, eles não têm uma norma federal que trata disso e acabe unificando.
[04:33:03] que trata disso e acabe unificando. Mas a gente fala, né, sobre descarte e
[04:33:07] Mas a gente fala, né, sobre descarte e parece que isso, né, é simplesmente
[04:33:10] parece que isso, né, é simplesmente acabou, não faz mais sentido, não tem
[04:33:13] acabou, não faz mais sentido, não tem mais utilidade pro processo, então a
[04:33:15] mais utilidade pro processo, então a gente joga fora.
[04:33:17] gente joga fora. A gente tem que tratar com mais
[04:33:18] A gente tem que tratar com mais seriedade isso, porque descarte de prova
[04:33:23] seriedade isso, porque descarte de prova envolve muito mais, né, do que a gente
[04:33:25] envolve muito mais, né, do que a gente imagina.
[04:33:28] imagina. Olha,
[04:33:32] quando a gente tem a apreensão de uma
[04:33:36] quando a gente tem a apreensão de uma uma vestígio digital, que é aquele que
[04:33:39] uma vestígio digital, que é aquele que nasce de uma fonte digital ou passa por
[04:33:42] nasce de uma fonte digital ou passa por ela, né, a gente percebe que pelo menos
[04:33:46] ela, né, a gente percebe que pelo menos ela é replicada sete vezes. Olha que
[04:33:50] ela é replicada sete vezes. Olha que loucura. Então, a gente tem a mídia
[04:33:52] loucura. Então, a gente tem a mídia original, né, que tá lá no cofre da
[04:33:54] original, né, que tá lá no cofre da polícia, do MP, seja quem for, uma
[04:33:57] polícia, do MP, seja quem for, uma imagem disso que é tratada, né, e
[04:34:01] imagem disso que é tratada, né, e manuseada no laboratório.
[04:34:04] manuseada no laboratório. A cópia que a defesa vai lá, entrega o
[04:34:06] A cópia que a defesa vai lá, entrega o HD e leva pro escritório,
[04:34:09] HD e leva pro escritório, um anexo que vai pro processo judicial
[04:34:12] um anexo que vai pro processo judicial eletrônico. E aí nasce um problema
[04:34:15] eletrônico. E aí nasce um problema enorme, porque quando entra no PJE, no
[04:34:19] enorme, porque quando entra no PJE, no ProJUD ou qualquer que seja o sistema,
[04:34:21] ProJUD ou qualquer que seja o sistema, ele é programado para fazer backups
[04:34:25] ele é programado para fazer backups eh eternos. Então isso vai para lugares,
[04:34:29] eh eternos. Então isso vai para lugares, né, que a gente não sabe bem como são
[04:34:31] né, que a gente não sabe bem como são cuidados e diversas outras cópias são
[04:34:34] cuidados e diversas outras cópias são formadas lá.
[04:34:36] formadas lá. tem um backup pericial, a
[04:34:38] tem um backup pericial, a criminalística, eu imagino, né, claro,
[04:34:40] criminalística, eu imagino, né, claro, ela tem ali o seu backup, o MP também
[04:34:43] ela tem ali o seu backup, o MP também que tá envolvido no processo criminal,
[04:34:45] que tá envolvido no processo criminal, ele quer essa cópia para ele e, enfim,
[04:34:49] ele quer essa cópia para ele e, enfim, questões de auditoria que sejam
[04:34:51] questões de auditoria que sejam necessárias. Então, a gente percebe aí
[04:34:54] necessárias. Então, a gente percebe aí já uma dificuldade enorme da gente
[04:34:56] já uma dificuldade enorme da gente tratar a questão do descarte, porque
[04:34:58] tratar a questão do descarte, porque descartar não é apagar o que tá no
[04:35:02] descartar não é apagar o que tá no servidor do MP ou da polícia, seria
[04:35:06] servidor do MP ou da polícia, seria acabar com todas essas outras versões.
[04:35:10] acabar com todas essas outras versões. E no Brasil, diria, nesse cenário, é
[04:35:13] E no Brasil, diria, nesse cenário, é impossível,
[04:35:15] impossível, porque quando você deleta um arquivo,
[04:35:17] porque quando você deleta um arquivo, você não apaga ele, você não descarta,
[04:35:19] você não apaga ele, você não descarta, ele continua lá, ele só não tá visível
[04:35:21] ele continua lá, ele só não tá visível mais para nós. Então, tanto é que nos
[04:35:23] mais para nós. Então, tanto é que nos Estados Unidos existem procedimentos de
[04:35:26] Estados Unidos existem procedimentos de expurgar, de limpar, enfim, muito
[04:35:28] expurgar, de limpar, enfim, muito regulados nesse sentido de que se for
[04:35:31] regulados nesse sentido de que se for para descartar é para descartar de
[04:35:33] para descartar é para descartar de verdade e tudo tem que ser documentado,
[04:35:36] verdade e tudo tem que ser documentado, porque se não for documentado, não tem
[04:35:39] porque se não for documentado, não tem cadeia de custódia. cadeia de custódia,
[04:35:42] cadeia de custódia. cadeia de custódia, como disse a professora Rafael, ela é
[04:35:45] como disse a professora Rafael, ela é uma história de vida daquela prova desde
[04:35:48] uma história de vida daquela prova desde o momento em que ela entra na esfera
[04:35:51] o momento em que ela entra na esfera judicial investigativa.
[04:35:56] o promotor que falou aqui uma hora, ele
[04:35:58] o promotor que falou aqui uma hora, ele disse: "Olha, a gente, ou o delegado,
[04:36:00] disse: "Olha, a gente, ou o delegado, não me recordo agora, que a prova ela
[04:36:04] não me recordo agora, que a prova ela fica eh a partir do momento em que ela
[04:36:07] fica eh a partir do momento em que ela entra para mim como autoridade, é que eu
[04:36:09] entra para mim como autoridade, é que eu tenho que cuidar dela." É verdade. A
[04:36:11] tenho que cuidar dela." É verdade. A gente tem um caso lá que a prova veio do
[04:36:14] gente tem um caso lá que a prova veio do exterior, feita de um jeito que ninguém
[04:36:17] exterior, feita de um jeito que ninguém sabe como e aí a Polícia Federal recebe
[04:36:20] sabe como e aí a Polícia Federal recebe isso via e-mail, que são planilhas, que
[04:36:22] isso via e-mail, que são planilhas, que são editáveis, já aí já é um problema.
[04:36:25] são editáveis, já aí já é um problema. E a defesa então questiona isso. O
[04:36:28] E a defesa então questiona isso. O judiciário disse: "Se a gente recebe
[04:36:31] judiciário disse: "Se a gente recebe assim, nós não podemos regular cadeia de
[04:36:33] assim, nós não podemos regular cadeia de custódia da Itália.
[04:36:36] custódia da Itália. Eles têm as próprias regras e nós
[04:36:38] Eles têm as próprias regras e nós estamos trabalhando e cuidando bem
[04:36:40] estamos trabalhando e cuidando bem daquilo que nós recebemos. Isso nós
[04:36:42] daquilo que nós recebemos. Isso nós podemos garantir. Como que nasce, como
[04:36:45] podemos garantir. Como que nasce, como que é uma discussão, né? Como a defesa
[04:36:47] que é uma discussão, né? Como a defesa fica nessa discussão.
[04:36:50] fica nessa discussão. Só que a gente percebe que, ok, eu
[04:36:53] Só que a gente percebe que, ok, eu entendo isso, né?
[04:36:54] entendo isso, né? Mas será que mesmo assim a prova ela
[04:36:57] Mas será que mesmo assim a prova ela entra legitimamente já no processo?
[04:36:59] entra legitimamente já no processo? Porque se ela não tiver cadeia de
[04:37:00] Porque se ela não tiver cadeia de custódia cumprida, a consequência é a
[04:37:03] custódia cumprida, a consequência é a não validade.
[04:37:05] não validade. Professor Geraldo Prado, Auri Lopes
[04:37:08] Professor Geraldo Prado, Auri Lopes dizem: "A prova sem cadeia de custódia,
[04:37:11] dizem: "A prova sem cadeia de custódia, ela não é válida. Se não é válida, ela
[04:37:13] ela não é válida. Se não é válida, ela não pode entrar no processo
[04:37:16] não pode entrar no processo e se ela está, ela tem que sair, porque
[04:37:18] e se ela está, ela tem que sair, porque ela não pode ser valorada pelo juiz."
[04:37:21] ela não pode ser valorada pelo juiz." Então, nesse sentido, a gente enfrenta
[04:37:24] Então, nesse sentido, a gente enfrenta hoje no modelo atual de gestão de prova
[04:37:26] hoje no modelo atual de gestão de prova digital no Brasil uma dificuldade enorme
[04:37:29] digital no Brasil uma dificuldade enorme de falar sobre descarte. Ninguém fala.
[04:37:33] de falar sobre descarte. Ninguém fala. E mais grave ainda, quando a gente olha
[04:37:35] E mais grave ainda, quando a gente olha as normas, eu vou mostrar para vocês
[04:37:37] as normas, eu vou mostrar para vocês ali, as normas eh no Brasil tem algumas
[04:37:40] ali, as normas eh no Brasil tem algumas que sequer falam, você dá um control F
[04:37:43] que sequer falam, você dá um control F ali, você não acha nada de descarte, o
[04:37:45] ali, você não acha nada de descarte, o que é um absurdo.
[04:37:47] que é um absurdo. Esse [roncando] caso é um caso
[04:37:49] Esse [roncando] caso é um caso interessante que aconteceu nos Estados
[04:37:50] interessante que aconteceu nos Estados Unidos. Eh, em 2003,
[04:37:54] Unidos. Eh, em 2003, esse Gnias, ele foi alvo de uma busca
[04:37:57] esse Gnias, ele foi alvo de uma busca apreensão por uma suspeita de, se eu não
[04:38:00] apreensão por uma suspeita de, se eu não me engano, corrupção lá no exército
[04:38:02] me engano, corrupção lá no exército americano. Enfim. E aí
[04:38:06] americano. Enfim. E aí em 2006
[04:38:08] em 2006 eles resolveram, ele foi condenado nessa
[04:38:11] eles resolveram, ele foi condenado nessa primeira questão, resolveram voltar para
[04:38:14] primeira questão, resolveram voltar para as provas que haviam sido apreendidas,
[04:38:16] as provas que haviam sido apreendidas, paraas coisas que haviam sido
[04:38:18] paraas coisas que haviam sido aprendidas, era tudo digital. e
[04:38:20] aprendidas, era tudo digital. e encontraram nos livros contábeis dele
[04:38:22] encontraram nos livros contábeis dele irregularidades. A partir disso, então,
[04:38:25] irregularidades. A partir disso, então, nasceu uma ação penal por crime
[04:38:27] nasceu uma ação penal por crime tributário e depois uma condenação.
[04:38:31] tributário e depois uma condenação. [roncando] ele recorre dessa decisão
[04:38:34] [roncando] ele recorre dessa decisão buscando então a anulação dessas provas,
[04:38:36] buscando então a anulação dessas provas, porque existiam ele essa tese eh
[04:38:40] porque existiam ele essa tese eh levantada pela defesa foi no sentido de
[04:38:42] levantada pela defesa foi no sentido de que por que é que vocês revisitaram uma
[04:38:45] que por que é que vocês revisitaram uma prova que primeiro não tinha relação
[04:38:48] prova que primeiro não tinha relação direta com a busca de apreensão
[04:38:49] direta com a busca de apreensão original,
[04:38:51] original, segundo ficou guardadinha ali para vocês
[04:38:54] segundo ficou guardadinha ali para vocês usarem a qualquer tempo, que é o que a
[04:38:57] usarem a qualquer tempo, que é o que a gente tem no Brasil hoje, né? Então essa
[04:39:01] gente tem no Brasil hoje, né? Então essa era a pergunta que o tribunal tinha que
[04:39:03] era a pergunta que o tribunal tinha que responder depois em 2000, esse caso se
[04:39:05] responder depois em 2000, esse caso se arrasta até 2011, 2013 mais ou menos. E
[04:39:09] arrasta até 2011, 2013 mais ou menos. E diz assim, ó: "A quarta emenda permite
[04:39:11] diz assim, ó: "A quarta emenda permite que autoridades que executam". Essa é
[04:39:13] que autoridades que executam". Essa é uma resposta, é uma pergunta
[04:39:16] uma resposta, é uma pergunta cuja resposta foi não do tribunal, né?
[04:39:20] cuja resposta foi não do tribunal, né? quando deu ganho de causa para ele no
[04:39:22] quando deu ganho de causa para ele no seguinte sentido. A quarta emenda, que é
[04:39:24] seguinte sentido. A quarta emenda, que é aquela que regula a busca e apreensão,
[04:39:26] aquela que regula a busca e apreensão, dizendo que você tem que ter uma busca
[04:39:28] dizendo que você tem que ter uma busca de apreensão precisa, né? Não pode ser
[04:39:31] de apreensão precisa, né? Não pode ser genérica. Nós temos no Brasil hoje
[04:39:33] genérica. Nós temos no Brasil hoje também 240 do CPP e seguintes. Então, a
[04:39:36] também 240 do CPP e seguintes. Então, a quarta emenda permite que autoridades
[04:39:38] quarta emenda permite que autoridades que executam o mandado de apreensão de
[04:39:40] que executam o mandado de apreensão de dados específicos em um computador
[04:39:41] dados específicos em um computador apreendam e retenham indefinidamente
[04:39:44] apreendam e retenham indefinidamente todos os arquivos desse computador para
[04:39:46] todos os arquivos desse computador para uso em futuras investigações criminais.
[04:39:49] uso em futuras investigações criminais. No final dessa história, o tribunal
[04:39:52] No final dessa história, o tribunal disse: "Não, mas eu gosto muito da forma
[04:39:54] disse: "Não, mas eu gosto muito da forma como os americanos, né, a linguagem que
[04:39:57] como os americanos, né, a linguagem que eles usam, eles fazem umas perguntas
[04:39:59] eles usam, eles fazem umas perguntas muito interessantes, a lógica deles é
[04:40:00] muito interessantes, a lógica deles é muito interessante." E aí o que que
[04:40:04] muito interessante." E aí o que que surgiu de questionamento nesse processo
[04:40:06] surgiu de questionamento nesse processo para que se chegasse a essa conclusão,
[04:40:08] para que se chegasse a essa conclusão, né? alegada à necessidade prática de
[04:40:10] né? alegada à necessidade prática de criar imagens espelhadas não justificava
[04:40:13] criar imagens espelhadas não justificava a retenção indefinida de documentos que
[04:40:16] a retenção indefinida de documentos que não atendiam ao mandado. Ou seja, se
[04:40:19] não atendiam ao mandado. Ou seja, se você tem que replicar e fazer outras
[04:40:21] você tem que replicar e fazer outras cópias, não justifica o fato de você
[04:40:24] cópias, não justifica o fato de você guardar isso para sempre. Então aquelas
[04:40:26] guardar isso para sempre. Então aquelas nossas sete versões não justificam, né,
[04:40:30] nossas sete versões não justificam, né, o fato de que a gente não consegue
[04:40:32] o fato de que a gente não consegue descartar definitivamente, porque é um
[04:40:34] descartar definitivamente, porque é um problema do Estado, não é um problema da
[04:40:36] problema do Estado, não é um problema da defesa.
[04:40:38] defesa. A obtenção do mandado de 2006, que
[04:40:40] A obtenção do mandado de 2006, que aquele, né, que foi lá nas provas que
[04:40:43] aquele, né, que foi lá nas provas que estavam guardadinhas, ele conseguiu um
[04:40:45] estavam guardadinhas, ele conseguiu um mandado, né, eles foram corretos, o juiz
[04:40:48] mandado, né, eles foram corretos, o juiz defere um mandado, ele vai lá, posso
[04:40:50] defere um mandado, ele vai lá, posso acessar aquelas provas dele que estão lá
[04:40:52] acessar aquelas provas dele que estão lá guardadas da primeira operação? Pode a
[04:40:54] guardadas da primeira operação? Pode a obtenção do mandado de 2006 não sanou
[04:40:57] obtenção do mandado de 2006 não sanou qualquer defeito na busca dos arquivos
[04:40:59] qualquer defeito na busca dos arquivos retidos indevidamente. Aqui tem uma
[04:41:01] retidos indevidamente. Aqui tem uma questão super importante.
[04:41:04] questão super importante. Quando a polícia vai eh fazer uma busca
[04:41:07] Quando a polícia vai eh fazer uma busca de apreensão, ela representa isso, ela
[04:41:09] de apreensão, ela representa isso, ela pede isso a um juiz, o juiz defere e ele
[04:41:11] pede isso a um juiz, o juiz defere e ele inclusive às vezes fala: "Defiro que a
[04:41:14] inclusive às vezes fala: "Defiro que a autoridade policial manuseie os
[04:41:17] autoridade policial manuseie os dispositivos no local da busca".
[04:41:21] dispositivos no local da busca". Há uma ideia de que isso possa quebrar a
[04:41:24] Há uma ideia de que isso possa quebrar a cadeira de custódia.
[04:41:26] cadeira de custódia. Não é bem assim. Quando você eh vai
[04:41:30] Não é bem assim. Quando você eh vai tomar uma decisão, toma uma decisão ou
[04:41:34] tomar uma decisão, toma uma decisão ou realiza um procedimento que não é bem
[04:41:36] realiza um procedimento que não é bem aquele procedimento que tá na
[04:41:38] aquele procedimento que tá na cadernetinha da cadeira de custódia,
[04:41:41] cadernetinha da cadeira de custódia, eu vejo assim, tudo bem, desde que você,
[04:41:45] eu vejo assim, tudo bem, desde que você, né, como aquele perito, documente todos
[04:41:49] né, como aquele perito, documente todos os passos. desse procedimento em comum.
[04:41:52] os passos. desse procedimento em comum. Então, não necessariamente, e até o Dr.
[04:41:55] Então, não necessariamente, e até o Dr. Palermo disse isso aqui e disse muito
[04:41:57] Palermo disse isso aqui e disse muito bem, quando você inverte uma das etapas,
[04:42:00] bem, quando você inverte uma das etapas, não importa quantas, porque a dinâmica
[04:42:02] não importa quantas, porque a dinâmica de uma investigação pode exigir isso,
[04:42:05] de uma investigação pode exigir isso, não significa que você não cumpriu a
[04:42:06] não significa que você não cumpriu a cadeia de custódia, mas você tem o dever
[04:42:09] cadeia de custódia, mas você tem o dever de provar que cumpriu.
[04:42:11] de provar que cumpriu. Então, é nesse sentido que a defesa tem
[04:42:13] Então, é nesse sentido que a defesa tem exigido, né, eh, o cumprimento dessas
[04:42:17] exigido, né, eh, o cumprimento dessas formalidades para que ela, defesa, possa
[04:42:19] formalidades para que ela, defesa, possa ter a garantia de que aquilo é
[04:42:21] ter a garantia de que aquilo é autêntico,
[04:42:23] autêntico, é íntegro, né, e é integral,
[04:42:28] é íntegro, né, e é integral, não é pedir muito, né, o fato de Ganias
[04:42:32] não é pedir muito, né, o fato de Ganias ter alterado os arquivos originais
[04:42:34] ter alterado os arquivos originais posteriormente não justifica as ações do
[04:42:35] posteriormente não justifica as ações do governo, porque essa era uma das
[04:42:37] governo, porque essa era uma das desculpas que eles deram, né, para
[04:42:39] desculpas que eles deram, né, para condená-lo depois. As considerações da
[04:42:41] condená-lo depois. As considerações da quarta emenda incorporam o princípio de
[04:42:43] quarta emenda incorporam o princípio de que algumas provas de atividade
[04:42:44] que algumas provas de atividade criminosa podem ser perdidas em prol da
[04:42:47] criminosa podem ser perdidas em prol da proteção dos direitos de propriedade
[04:42:49] proteção dos direitos de propriedade privacidade. Então veja,
[04:42:52] privacidade. Então veja, há uma questão que a Dra. Rafaela falou
[04:42:55] há uma questão que a Dra. Rafaela falou aqui, as provas no Brasil, não é incomum
[04:42:58] aqui, as provas no Brasil, não é incomum tem sido perdidas e o STJ especialmente
[04:43:02] tem sido perdidas e o STJ especialmente ele tem dado, tem anulado operações por
[04:43:05] ele tem dado, tem anulado operações por causa disso.
[04:43:08] causa disso. Só que a questão aqui é é um pouquinho
[04:43:10] Só que a questão aqui é é um pouquinho diferente porque a gente vê uma perda,
[04:43:13] diferente porque a gente vê uma perda, OK, né? Mas envolve muito bem a ideia de
[04:43:18] OK, né? Mas envolve muito bem a ideia de que como eles estão descartando, é
[04:43:20] que como eles estão descartando, é diferente de perder, eles não estão
[04:43:23] diferente de perder, eles não estão armazenando bem. O descarte sim é que
[04:43:27] armazenando bem. O descarte sim é que deveria ser melhor regulado. Em resposta
[04:43:29] deveria ser melhor regulado. Em resposta ao argumento do governo de que a
[04:43:31] ao argumento do governo de que a devolução ou exclusão dos arquivos não
[04:43:33] devolução ou exclusão dos arquivos não relevantes tornaria os dados restantes
[04:43:35] relevantes tornaria os dados restantes impossíveis de autenticar, o tribunal
[04:43:37] impossíveis de autenticar, o tribunal escreveu que não estava convencido de
[04:43:38] escreveu que não estava convencido de que não haja outra maneira de preservar
[04:43:40] que não haja outra maneira de preservar a cadeia de custódia. Ou seja, o estado
[04:43:43] a cadeia de custódia. Ou seja, o estado é um problema seu. Há uma decisão
[04:43:46] é um problema seu. Há uma decisão importante do STJ, talvez a mais
[04:43:48] importante do STJ, talvez a mais importante, que fala agravo regimental
[04:43:51] importante, que fala agravo regimental no RHC 143 169. Foi falado aqui pelo Dr.
[04:43:54] no RHC 143 169. Foi falado aqui pelo Dr. Mourão. Eles de tem uma frase que eu
[04:43:57] Mourão. Eles de tem uma frase que eu acho eh emblemática, diz assim: "O
[04:44:01] acho eh emblemática, diz assim: "O estado não é o parâmetro de controle da
[04:44:04] estado não é o parâmetro de controle da cadeira custódia. Ele é o objeto do
[04:44:06] cadeira custódia. Ele é o objeto do controle e a isso faz toda a diferença
[04:44:09] controle e a isso faz toda a diferença pro trabalho de vocês, né? dá uma
[04:44:11] pro trabalho de vocês, né? dá uma responsabilidade enorme. Então, o que o
[04:44:15] responsabilidade enorme. Então, o que o a corte americana tá dizendo é
[04:44:16] a corte americana tá dizendo é exatamente isso. Se você, né, vai lá,
[04:44:19] exatamente isso. Se você, né, vai lá, pega dados responsivos, ou seja, dados
[04:44:22] pega dados responsivos, ou seja, dados ligados ao caso diretamente e não
[04:44:25] ligados ao caso diretamente e não responsivos como dados pessoais, você
[04:44:27] responsivos como dados pessoais, você vai ter que se virar para cuidar bem
[04:44:29] vai ter que se virar para cuidar bem disso.
[04:44:30] disso. E o fato de de Ganias não ter
[04:44:32] E o fato de de Ganias não ter apresentado uma moção para a restituição
[04:44:34] apresentado uma moção para a restituição de bens não impediu a supressão das
[04:44:35] de bens não impediu a supressão das provas. Que é que o o o promotor disse
[04:44:38] provas. Que é que o o o promotor disse assim: "Olha, ficou lá. O tal Ganias não
[04:44:41] assim: "Olha, ficou lá. O tal Ganias não pediu de volta,
[04:44:43] pediu de volta, tava lá para eu olhar". Mas isso não
[04:44:46] tava lá para eu olhar". Mas isso não autoriza aquilo que eles fizeram depois,
[04:44:49] autoriza aquilo que eles fizeram depois, né? para pegar os bens, para analisar e
[04:44:53] né? para pegar os bens, para analisar e mover uma nova investigação contra ele.
[04:44:56] mover uma nova investigação contra ele. Pessoal, tem uma instrução normativa 299
[04:45:00] Pessoal, tem uma instrução normativa 299 de 2025 da Polícia Federal falando sobre
[04:45:03] de 2025 da Polícia Federal falando sobre cadeia de custódia.
[04:45:05] cadeia de custódia. E aí eu fui lá e dei um control F
[04:45:10] E aí eu fui lá e dei um control F existe uma, né, ocorrência da palavra
[04:45:14] existe uma, né, ocorrência da palavra descarte, que diz assim: suportes
[04:45:17] descarte, que diz assim: suportes perdidos em favor da União poderão ser
[04:45:19] perdidos em favor da União poderão ser utilizados por órgãos públicos,
[04:45:21] utilizados por órgãos públicos, preferencialmente pela unidade que
[04:45:23] preferencialmente pela unidade que conduzir investigação mediante prévia
[04:45:25] conduzir investigação mediante prévia decisão judicial após transferência ou
[04:45:27] decisão judicial após transferência ou descarte e acabou. Não diz como isso vai
[04:45:30] descarte e acabou. Não diz como isso vai ser feito.
[04:45:33] ser feito. Super atual. PF também, né? Eh, e aí o
[04:45:39] Super atual. PF também, né? Eh, e aí o CPP 518B
[04:45:41] CPP 518B que a Rafa já falou, tem o POP do
[04:45:44] que a Rafa já falou, tem o POP do Ministério da Justiça que vocês conhecem
[04:45:46] Ministério da Justiça que vocês conhecem bem, tinha uma primeira versão de 2013,
[04:45:48] bem, tinha uma primeira versão de 2013, essa aqui já é a de 2024, 24, 25, acho
[04:45:51] essa aqui já é a de 2024, 24, 25, acho que é 24, que traz algumas atualizações,
[04:45:55] que é 24, que traz algumas atualizações, né? E aí quando a gente vai buscar a
[04:45:56] né? E aí quando a gente vai buscar a palavra descarte, ele trata de um
[04:45:59] palavra descarte, ele trata de um descarte ecológico que não tem nada a
[04:46:00] descarte ecológico que não tem nada a ver com aquilo que ele deveria trazer.
[04:46:04] ver com aquilo que ele deveria trazer. E essa normazinha aqui, que ela é muito
[04:46:07] E essa normazinha aqui, que ela é muito importante do ponto de vista científico,
[04:46:08] importante do ponto de vista científico, é fonte para diversas outras eh normas
[04:46:13] é fonte para diversas outras eh normas pelo mundo, é o NIST, né, que é o tipo a
[04:46:15] pelo mundo, é o NIST, né, que é o tipo a BNT deles nos Estados Unidos. Ele tem
[04:46:18] BNT deles nos Estados Unidos. Ele tem ali um capítulo inteiro sobre descarte.
[04:46:23] ali um capítulo inteiro sobre descarte. Eles cuidam disso, né? Não é uma lei, é
[04:46:27] Eles cuidam disso, né? Não é uma lei, é uma norma orientadora, como a gente tem
[04:46:29] uma norma orientadora, como a gente tem aqui, mas ela é aprovada
[04:46:30] aqui, mas ela é aprovada cientificamente, quer dizer, tem que ser
[04:46:32] cientificamente, quer dizer, tem que ser levada em conta por aqueles que criam as
[04:46:36] levada em conta por aqueles que criam as normas nos Estados Unidos.
[04:46:41] Eh, a jurisprudência brasileira, quando
[04:46:43] Eh, a jurisprudência brasileira, quando ela fala de prova digital, ela traz
[04:46:46] ela fala de prova digital, ela traz diversos temas. Eu trouxe uma pesquisa
[04:46:49] diversos temas. Eu trouxe uma pesquisa que eu fiz sobre, eh, como o STJ tem
[04:46:52] que eu fiz sobre, eh, como o STJ tem tratado prova digital. E aí eu até ontem
[04:46:56] tratado prova digital. E aí eu até ontem entrei
[04:46:57] entrei e procurei pela palavra descarte no STJ
[04:47:02] e procurei pela palavra descarte no STJ até onde eu fui, porque eram, sei lá,
[04:47:04] até onde eu fui, porque eram, sei lá, 3.000 ocorrências. A única a única razão
[04:47:08] 3.000 ocorrências. A única a única razão pela qual havia a palavra voltado, né,
[04:47:11] pela qual havia a palavra voltado, né, essa pesquisa é porque todas as decisões
[04:47:14] essa pesquisa é porque todas as decisões diziam do reconhecimento até o descarte.
[04:47:20] não fala que aquela determinada
[04:47:22] não fala que aquela determinada investigação ela deve ser anulada porque
[04:47:24] investigação ela deve ser anulada porque ela não cumpriu regras de cadeia de
[04:47:27] ela não cumpriu regras de cadeia de custódia no descarte. Não tem nada.
[04:47:32] custódia no descarte. Não tem nada. Mas então a gente vê, né, que a nossa eh
[04:47:36] Mas então a gente vê, né, que a nossa eh nossos tribunais eles têm se ocupado em
[04:47:38] nossos tribunais eles têm se ocupado em relação ao tema, né, de de prova digital
[04:47:41] relação ao tema, né, de de prova digital de outras questões. Ali ó, o ônus de
[04:47:44] de outras questões. Ali ó, o ônus de demonstrado adteração é da defesa, né?
[04:47:47] demonstrado adteração é da defesa, né? Isso para nós advogados é um problemaço,
[04:47:50] Isso para nós advogados é um problemaço, porque a gente muitas vezes não consegue
[04:47:52] porque a gente muitas vezes não consegue provar que houve adulteração, porque
[04:47:54] provar que houve adulteração, porque talvez a gente não teve nem acesso à
[04:47:56] talvez a gente não teve nem acesso à íntegra das provas.
[04:47:59] íntegra das provas. E é importante dizer, né, manipulação é
[04:48:01] E é importante dizer, né, manipulação é diferente de manuseio. Eu tomo cuidado
[04:48:05] diferente de manuseio. Eu tomo cuidado sempre para usar a palavra manuseio,
[04:48:06] sempre para usar a palavra manuseio, porque se você fala que teve
[04:48:08] porque se você fala que teve manipulação, eles podem entender errado.
[04:48:11] manipulação, eles podem entender errado. Hash, né, ele é um instrumento de
[04:48:14] Hash, né, ele é um instrumento de garantia da integridade da prova. É isso
[04:48:16] garantia da integridade da prova. É isso que algumas decisões têm trazido. A mera
[04:48:19] que algumas decisões têm trazido. A mera inobservância
[04:48:21] inobservância não é nulidade. Infelizmente esse tipo
[04:48:24] não é nulidade. Infelizmente esse tipo de decisão tem sido maioria. Ausência de
[04:48:27] de decisão tem sido maioria. Ausência de autorização judicial é uma questão que
[04:48:29] autorização judicial é uma questão que é, não há dúvida sobre isso. Não tem
[04:48:32] é, não há dúvida sobre isso. Não tem autorização judicial para determinado
[04:48:33] autorização judicial para determinado procedimento investigativo. É nulo.
[04:48:37] procedimento investigativo. É nulo. Prints, né? Já foi falado aqui também a
[04:48:40] Prints, né? Já foi falado aqui também a questão. Às vezes eu vejo muito nem
[04:48:42] questão. Às vezes eu vejo muito nem print, eu vejo foto da da tela do
[04:48:44] print, eu vejo foto da da tela do celular. É surreal, né? Exigência de
[04:48:49] celular. É surreal, né? Exigência de documentação, né? Eles estão, os
[04:48:51] documentação, né? Eles estão, os tribunais estão começando a exigir mais
[04:48:53] tribunais estão começando a exigir mais isso. Não acesso a aos dados como um
[04:48:56] isso. Não acesso a aos dados como um todo, que aquilo que a professora
[04:48:58] todo, que aquilo que a professora Rafaela falou. Software forense dispensa
[04:49:02] Rafaela falou. Software forense dispensa a perícia adicional. Então aqui é o
[04:49:03] a perícia adicional. Então aqui é o seguinte, eles colocam toda o crédito da
[04:49:06] seguinte, eles colocam toda o crédito da da
[04:49:09] da legalidade e da idoneidade do trabalho
[04:49:11] legalidade e da idoneidade do trabalho pericial nos instrumentos forenses que
[04:49:15] pericial nos instrumentos forenses que são utilizados.
[04:49:17] são utilizados. Mas tem uma coisa, eu tenho ali um caso
[04:49:20] Mas tem uma coisa, eu tenho ali um caso em que o juiz diz assim: "Você não pode
[04:49:24] em que o juiz diz assim: "Você não pode duvidar do celebra, ele é uma ferramenta
[04:49:27] duvidar do celebra, ele é uma ferramenta absolutamente segura, israelense,
[04:49:29] absolutamente segura, israelense, testada, na naná."
[04:49:32] testada, na naná." Beleza?
[04:49:33] Beleza? Aí, ao mesmo tempo, a defesa questiona a
[04:49:36] Aí, ao mesmo tempo, a defesa questiona a questão, né, dizendo: "Olha, o
[04:49:38] questão, né, dizendo: "Olha, o Celebraite disse que é assim". Aí o juiz
[04:49:40] Celebraite disse que é assim". Aí o juiz disse: "Uma empresa privada não pode
[04:49:42] disse: "Uma empresa privada não pode ditar a forma como o judiciário tem
[04:49:45] ditar a forma como o judiciário tem julgado cadeira de custódia."
[04:49:48] julgado cadeira de custódia." Me lembrou até uma manifestação de uma
[04:49:50] Me lembrou até uma manifestação de uma Procuradoria da República. A gente fez
[04:49:52] Procuradoria da República. A gente fez um parecer, o juiz juntou, o advogado
[04:49:55] um parecer, o juiz juntou, o advogado juntou e e ela disse assim: "A cadeia de
[04:49:57] juntou e e ela disse assim: "A cadeia de custódia é a nova fixação da defesa".
[04:50:03] Eles levam pro lado pessoal, né, porque
[04:50:05] Eles levam pro lado pessoal, né, porque tem amor ao né, mas tá na lei, não sou
[04:50:10] tem amor ao né, mas tá na lei, não sou eu. Eu não inventei isso.
[04:50:15] [limpando a garganta] A gente sofre
[04:50:16] [limpando a garganta] A gente sofre também, né? Então, a discussão
[04:50:18] também, né? Então, a discussão jurisprudencial hoje no Brasil tem
[04:50:21] jurisprudencial hoje no Brasil tem falado sobre a prova, ela é admissível
[04:50:23] falado sobre a prova, ela é admissível ou não, ela é íntegra, se ela é íntegra,
[04:50:26] ou não, ela é íntegra, se ela é íntegra, ela é válida. A preservação foi feita de
[04:50:29] ela é válida. A preservação foi feita de que forma? e não tem nada sobre
[04:50:31] que forma? e não tem nada sobre descarte. Eu trouxe aqui então só um
[04:50:33] descarte. Eu trouxe aqui então só um resultado rápido, não vou ocupar muito
[04:50:35] resultado rápido, não vou ocupar muito mais vocês, mas eu fiz uma pesquisa
[04:50:38] mais vocês, mas eu fiz uma pesquisa então de jurisprudência sobre provas
[04:50:39] então de jurisprudência sobre provas digitais no STJ de 2014 a 2026. São só
[04:50:44] digitais no STJ de 2014 a 2026. São só 56 decisões, não é uma amostra
[04:50:46] 56 decisões, não é uma amostra confiável, mas pelo menos eu tentei
[04:50:49] confiável, mas pelo menos eu tentei trazer todos os temas que a gente
[04:50:51] trazer todos os temas que a gente encontra por aí.
[04:50:53] encontra por aí. E eu percebi, né, que a gente tem três
[04:50:56] E eu percebi, né, que a gente tem três etapas da prova eh digital, que é a
[04:50:58] etapas da prova eh digital, que é a primeira de 2014 a 2019, a ideia de que
[04:51:03] primeira de 2014 a 2019, a ideia de que se não tem autorização judicial, não
[04:51:05] se não tem autorização judicial, não pode entrar no processo.
[04:51:08] pode entrar no processo. 2020 a 22, depois do pacote anticrime,
[04:51:10] 2020 a 22, depois do pacote anticrime, né, houve aquela efervescência sobre
[04:51:13] né, houve aquela efervescência sobre como que a gente vai lidar com isso. do
[04:51:15] como que a gente vai lidar com isso. do judiciário dava muitas decisões
[04:51:16] judiciário dava muitas decisões disspares e agora o que a gente tem é
[04:51:20] disspares e agora o que a gente tem é foco na integridade, na autenticidade
[04:51:25] e ninguém tá falando de descarte. Esse
[04:51:28] e ninguém tá falando de descarte. Esse aqui é uma é um gráfico de tempo
[04:51:30] aqui é uma é um gráfico de tempo mostrando que na linha vermelha, né, a
[04:51:34] mostrando que na linha vermelha, né, a gente tem eh decisões contrárias nessa
[04:51:37] gente tem eh decisões contrárias nessa amostra que eu tomei e no verdinho ali,
[04:51:40] amostra que eu tomei e no verdinho ali, em algum momento, em 2018, a defesa tava
[04:51:44] em algum momento, em 2018, a defesa tava ganhando nas discussões no STJ. E aí
[04:51:47] ganhando nas discussões no STJ. E aí veio o pacote anticrime e eles então
[04:51:50] veio o pacote anticrime e eles então entenderam que a integridade, né, também
[04:51:53] entenderam que a integridade, né, também deveria ser uma questão a ser a ser
[04:51:55] deveria ser uma questão a ser a ser levada em conta. E começou a exigir isso
[04:51:58] levada em conta. E começou a exigir isso mais dos advogados. Inclusive, eu sempre
[04:52:02] mais dos advogados. Inclusive, eu sempre falo, Rafa, eh, muitas vezes o advogado
[04:52:05] falo, Rafa, eh, muitas vezes o advogado é responsável pela construção de uma
[04:52:07] é responsável pela construção de uma jurisprudência ruim paraa defesa.
[04:52:11] jurisprudência ruim paraa defesa. Porque quando você pede tudo e não
[04:52:13] Porque quando você pede tudo e não especifica exatamente porque aquilo é
[04:52:15] especifica exatamente porque aquilo é relevante para você, é óbvio que o juiz
[04:52:19] relevante para você, é óbvio que o juiz vai negar, porque ele sabe que aquilo ou
[04:52:21] vai negar, porque ele sabe que aquilo ou é protelatório, né, ou ele não sabe o
[04:52:24] é protelatório, né, ou ele não sabe o que ele tá pedindo.
[04:52:26] que ele tá pedindo. Então esse trabalho, né, que aqui me deu
[04:52:30] Então esse trabalho, né, que aqui me deu a visão de que os os tribunais eles têm
[04:52:34] a visão de que os os tribunais eles têm mais ou menos quatro padrões para
[04:52:36] mais ou menos quatro padrões para julgarem esses casos de prova digital,
[04:52:39] julgarem esses casos de prova digital, mas o principal deles é os tribunais têm
[04:52:42] mas o principal deles é os tribunais têm muito cuidado com o contexto que é
[04:52:45] muito cuidado com o contexto que é levado até eles, porque pode haver
[04:52:46] levado até eles, porque pode haver decisão ou pode haver decisões
[04:52:49] decisão ou pode haver decisões contrárias sobre casos iguais, né? É,
[04:52:53] contrárias sobre casos iguais, né? É, mas é porque o contexto de determinado
[04:52:55] mas é porque o contexto de determinado caso motiva essa decisão diferente.
[04:53:02] Eu tô à disposição de vocês, sua fala
[04:53:04] Eu tô à disposição de vocês, sua fala inicial. Fiquem à vontade para me
[04:53:07] inicial. Fiquem à vontade para me questionar depois. Obrigado.
[04:53:11] [aplausos]
[04:53:15] >> Agradecer a Dr. Antônio. Excelente a sua
[04:53:18] >> Agradecer a Dr. Antônio. Excelente a sua abordagem, a um panorama geral, né, pela
[04:53:22] abordagem, a um panorama geral, né, pela ótica da defesa do sistema de justiça
[04:53:24] ótica da defesa do sistema de justiça criminal. E eh e nesses nesse sentido o
[04:53:28] criminal. E eh e nesses nesse sentido o contraditório tem que ser preservado,
[04:53:30] contraditório tem que ser preservado, tem que ser observado. Agora passo pro a
[04:53:33] tem que ser observado. Agora passo pro a palavra pro Dr. Vanderson, nosso amigo
[04:53:35] palavra pro Dr. Vanderson, nosso amigo lá do diretor de TI do Detran e perito
[04:53:39] lá do diretor de TI do Detran e perito criminal também aqui da Polícia Civil do
[04:53:40] criminal também aqui da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Vanders, a palavra é
[04:53:42] Rio de Janeiro. Vanders, a palavra é sua.
[04:53:43] sua. >> Boa noite.
[04:53:45] >> Boa noite. Eh, eu tô numa mesa que eu não tô muito
[04:53:48] Eh, eu tô numa mesa que eu não tô muito confortável, né?
[04:53:51] confortável, né? Então, eu vou me ater aqui a a a
[04:53:56] Então, eu vou me ater aqui a a a levantar pontos do que a gente sofre. Eu
[04:53:58] levantar pontos do que a gente sofre. Eu sou filho de alguns mundos, eu sou
[04:54:01] sou filho de alguns mundos, eu sou físico nuclear, então assim, a parte
[04:54:04] físico nuclear, então assim, a parte científica
[04:54:06] científica é em chamas em mim. Eh, sou perito
[04:54:08] é em chamas em mim. Eh, sou perito criminal, então tô do outro lado, né?
[04:54:11] criminal, então tô do outro lado, né? Trabalhei com Dr. Wilson Palermo durante
[04:54:15] Trabalhei com Dr. Wilson Palermo durante um tempo, né? Aos 4 anos iniciais, eu
[04:54:19] um tempo, né? Aos 4 anos iniciais, eu era rato de laboratório, decidi ir pra
[04:54:21] era rato de laboratório, decidi ir pra perícia criminal e ele minha, o meu
[04:54:24] perícia criminal e ele minha, o meu primeiro plantão foi com ele. Então
[04:54:26] primeiro plantão foi com ele. Então assim, a gente cresceu junto ali e a
[04:54:32] assim, a gente cresceu junto ali e a troca, porque imagina, né? Eu nunca
[04:54:34] troca, porque imagina, né? Eu nunca tinha lido um livro de direito sequer na
[04:54:37] tinha lido um livro de direito sequer na vida. E ali eu tava no momento, logo
[04:54:39] vida. E ali eu tava no momento, logo depois da saída da do doutorado, tendo
[04:54:43] depois da saída da do doutorado, tendo que manipular corpo na em São Gonçalo,
[04:54:46] que manipular corpo na em São Gonçalo, né? E e a ajuda da equipe foi importante
[04:54:51] né? E e a ajuda da equipe foi importante nessa época. E olha só como é que eu
[04:54:54] nessa época. E olha só como é que eu sofri, porque tudo para mim na E aí ele,
[04:54:59] sofri, porque tudo para mim na E aí ele, o discurso que ele fala, né, é muito do
[04:55:02] o discurso que ele fala, né, é muito do que a gente conversava. Eu falava assim:
[04:55:04] que a gente conversava. Eu falava assim: "Doutor, o que você tá falando que
[04:55:06] "Doutor, o que você tá falando que poderia ser, não pode ser porque não tá,
[04:55:09] poderia ser, não pode ser porque não tá, eu não consigo provar isso não, mas lá
[04:55:11] eu não consigo provar isso não, mas lá na frente eu consigo com os depoimentos,
[04:55:16] na frente eu consigo com os depoimentos, mas isso não entrava na minha cabeça,
[04:55:19] mas isso não entrava na minha cabeça, né? Não, não entra. A ciência diz que é
[04:55:22] né? Não, não entra. A ciência diz que é assim e pronto, a cadeira nasceu assim e
[04:55:24] assim e pronto, a cadeira nasceu assim e ela vai ficar assim.
[04:55:26] ela vai ficar assim. E e depois, né, essa veia que que eu
[04:55:30] E e depois, né, essa veia que que eu tinha lá da computação científica na
[04:55:31] tinha lá da computação científica na época, eu desbravei outros mundos e hoje
[04:55:36] época, eu desbravei outros mundos e hoje eu tô cedido ao Detran e tô cuidando da
[04:55:39] eu tô cedido ao Detran e tô cuidando da tecnologia do Detran, que hoje agora,
[04:55:41] tecnologia do Detran, que hoje agora, né, o Tress ele me liga um dia sim e
[04:55:44] né, o Tress ele me liga um dia sim e outro dia assim, né, pra gente poder
[04:55:47] outro dia assim, né, pra gente poder resolver os problemas, né, da
[04:55:51] resolver os problemas, né, da integração, né, que a papeloscopia do
[04:55:55] integração, né, que a papeloscopia do Rio R de Janeiro tem porque eh eu acho
[04:55:58] Rio R de Janeiro tem porque eh eu acho que foi o primeiro estado da federação a
[04:56:02] que foi o primeiro estado da federação a ceder a responsabilidade da
[04:56:04] ceder a responsabilidade da identificação civil e criminal para um
[04:56:07] identificação civil e criminal para um órgão que não estava dentro da estrutura
[04:56:09] órgão que não estava dentro da estrutura da polícia, né? O Detran hoje é uma
[04:56:12] da polícia, né? O Detran hoje é uma autarquia, né? E ela cuida, né, dessa
[04:56:16] autarquia, né? E ela cuida, né, dessa parte digital, né, das provas digitais
[04:56:21] parte digital, né, das provas digitais no no assim, no âmbito da da
[04:56:24] no no assim, no âmbito da da papeloscopia é o Detran. E aí eu vou
[04:56:27] papeloscopia é o Detran. E aí eu vou trazer um dado aqui que é interessante.
[04:56:30] trazer um dado aqui que é interessante. Eu já também trabalhei na com o
[04:56:32] Eu já também trabalhei na com o celebrait na polícia.
[04:56:34] celebrait na polícia. Hoje um dispositivo eletrônico
[04:56:38] Hoje um dispositivo eletrônico móvel, ele tem no mínimo 256 meg, né?
[04:56:43] móvel, ele tem no mínimo 256 meg, né? Eh, perdão, Gigas de GB, eh, de
[04:56:46] Eh, perdão, Gigas de GB, eh, de armazenamento, a gente tem o máximo aí
[04:56:49] armazenamento, a gente tem o máximo aí de 1 tera.
[04:56:54] Eu, a única compra que eu fiz no
[04:56:56] Eu, a única compra que eu fiz no Detrump, que eu tô recente diretor lá,
[04:56:58] Detrump, que eu tô recente diretor lá, eu comprei backup, máquinas de backup
[04:57:02] eu comprei backup, máquinas de backup pro Detran, custaram 31 milhões.
[04:57:07] pro Detran, custaram 31 milhões. Eu só consegui comprar 5 pentabes. 5
[04:57:10] Eu só consegui comprar 5 pentabes. 5 pentab são 5.000 celulares.
[04:57:14] pentab são 5.000 celulares. Aqui não tem nenhum perito criminal,
[04:57:16] Aqui não tem nenhum perito criminal, né, da informática da polícia lá do
[04:57:19] né, da informática da polícia lá do ICCE. Eu acho que 5.000 celulares é só o
[04:57:23] ICCE. Eu acho que 5.000 celulares é só o que tá esperando para ser periciada.
[04:57:28] E aí o o eu eu chamo para pra reflexão,
[04:57:33] E aí o o eu eu chamo para pra reflexão, será que eu preciso guardar todos os
[04:57:36] será que eu preciso guardar todos os dados extraídos?
[04:57:39] dados extraídos? E eu acho que é é transversal exatamente
[04:57:42] E eu acho que é é transversal exatamente o que os senhores falaram.
[04:57:45] o que os senhores falaram. É um problema que a gente precisa lidar.
[04:57:48] É um problema que a gente precisa lidar. E eu não vejo outro caminho se a gente
[04:57:51] E eu não vejo outro caminho se a gente não conseguir lidar isso de forma
[04:57:53] não conseguir lidar isso de forma científica. E aí eu falo e aí que bom
[04:57:57] científica. E aí eu falo e aí que bom que existe um advogado que leu NIST, né?
[04:58:01] que existe um advogado que leu NIST, né? Existe o Nich SP800
[04:58:03] Existe o Nich SP800 traço 88 que ele trata exatamente do
[04:58:07] traço 88 que ele trata exatamente do descarte.
[04:58:08] descarte. tá científico da prova. Aí eu acho que a
[04:58:13] tá científico da prova. Aí eu acho que a gente precisa fazer uma reflexão, né?
[04:58:18] gente precisa fazer uma reflexão, né? Pegar todos os dados de um dispositivo
[04:58:22] Pegar todos os dados de um dispositivo e guardar
[04:58:24] e guardar esses dados. Todos esses fazem parte de
[04:58:27] esses dados. Todos esses fazem parte de uma prova ou uma pequena parte.
[04:58:31] uma prova ou uma pequena parte. Se a gente não tratar isso de maneira
[04:58:33] Se a gente não tratar isso de maneira científica, a gente não vai sair do
[04:58:35] científica, a gente não vai sair do outro lado. Sabe por quê? a gente ter o
[04:58:38] outro lado. Sabe por quê? a gente ter o deck, a gente ainda não consegue nem
[04:58:40] deck, a gente ainda não consegue nem imaginar como a gente vai descartar o
[04:58:42] imaginar como a gente vai descartar o papel que foi aprendido na década de 80.
[04:58:48] O fato é esse. Tanto que uma das maiores
[04:58:52] O fato é esse. Tanto que uma das maiores discussões que tem no local de crime com
[04:58:55] discussões que tem no local de crime com a autoridade policial,
[04:58:58] a autoridade policial, o que e eu tive
[04:59:01] o que e eu tive duas escolas ali na divisão de homicídio
[04:59:04] duas escolas ali na divisão de homicídio de Niterói, que são os delegados novos
[04:59:07] de Niterói, que são os delegados novos que primam otimização
[04:59:10] que primam otimização e os delegados antigos que que já
[04:59:13] e os delegados antigos que que já viveram, né, embates jurídicos no
[04:59:17] viveram, né, embates jurídicos no Tribunal de Júri, exatamente por não
[04:59:20] Tribunal de Júri, exatamente por não pegar aquela pena daquele pombo que tava
[04:59:24] pegar aquela pena daquele pombo que tava no local de que pode ser a testemunha, a
[04:59:26] no local de que pode ser a testemunha, a chave do do processo. Então eu tinha um
[04:59:29] chave do do processo. Então eu tinha um local de crime que eu tinha quearregar
[04:59:31] local de crime que eu tinha quearregar a arrecadar tudo e tinha locais de crime
[04:59:35] a arrecadar tudo e tinha locais de crime que não, você é perito, você é o técnico
[04:59:38] que não, você é perito, você é o técnico e o que você arrecadar efetivamente vai
[04:59:41] e o que você arrecadar efetivamente vai ser o que vai ser levado daqui pra
[04:59:42] ser o que vai ser levado daqui pra frente, porque a sua função é essa,
[04:59:45] frente, porque a sua função é essa, porque eu não tenho capacidade de
[04:59:47] porque eu não tenho capacidade de analisar cientificamente.
[04:59:50] analisar cientificamente. E olha só,
[04:59:52] E olha só, definições que a gente tinha no meio
[04:59:55] definições que a gente tinha no meio físico, a gente tem no meio digital.
[04:59:59] físico, a gente tem no meio digital. Então eu acho assim na minha cabeça, de
[05:00:03] Então eu acho assim na minha cabeça, de que é tão pragmática quanto científica
[05:00:06] que é tão pragmática quanto científica ela seja,
[05:00:08] ela seja, na minha cabeça a gente não conseguiu
[05:00:10] na minha cabeça a gente não conseguiu ainda fechar uma discussão
[05:00:12] ainda fechar uma discussão que a gente não tá pronto para ter essa
[05:00:14] que a gente não tá pronto para ter essa discussão agora.
[05:00:17] discussão agora. A gente não tá, vou vou dar um outro
[05:00:20] A gente não tá, vou vou dar um outro exemplo. A gente tem a gente tá
[05:00:23] exemplo. A gente tem a gente tá terminando a digitalização do Instituto
[05:00:26] terminando a digitalização do Instituto Pereira Faustino. Olha só.
[05:00:29] Pereira Faustino. Olha só. Instituto Pereira Faustino é o Instituto
[05:00:31] Instituto Pereira Faustino é o Instituto antes do Instituto Félix Pacheco.
[05:00:38] >> Mais ou menos. É só para explicar.
[05:00:39] >> Mais ou menos. É só para explicar. Pereira Faustino era do antigo estado do
[05:00:41] Pereira Faustino era do antigo estado do Rio de Janeiro.
[05:00:43] Rio de Janeiro. >> Não, mas
[05:00:43] >> Não, mas >> é tudo é concomitante são são irmãos
[05:00:47] >> é tudo é concomitante são são irmãos gêmeos.
[05:00:47] gêmeos. >> Então a gente processo judicial
[05:00:53] >> Então a gente processo judicial oficiou o Detran. Por quê? Porque em 92,
[05:00:57] oficiou o Detran. Por quê? Porque em 92, quando houve que nasceu o decreto que
[05:01:00] quando houve que nasceu o decreto que tirava a responsabilidade da
[05:01:02] tirava a responsabilidade da identificação civil para da polícia
[05:01:03] identificação civil para da polícia civil e passou para o Detran,
[05:01:07] civil e passou para o Detran, tudo que era relacionado à identificação
[05:01:10] tudo que era relacionado à identificação também foi no bojo. E aí, é claro, isso
[05:01:13] também foi no bojo. E aí, é claro, isso ficou esquecido. Em algum momento algum
[05:01:16] ficou esquecido. Em algum momento algum teto caiu, o rato passou, alguma coisa
[05:01:18] teto caiu, o rato passou, alguma coisa aconteceu,
[05:01:20] aconteceu, não foi isso? E não temos que
[05:01:23] não foi isso? E não temos que digitalizar isso.
[05:01:25] digitalizar isso. Vai colocar isso aonde?
[05:01:29] O Detran não tem histórias suficiente
[05:01:33] O Detran não tem histórias suficiente para as identidades nova. Aí sim, alguém
[05:01:37] para as identidades nova. Aí sim, alguém da Marinha perguntou da Sim nacional
[05:01:40] da Marinha perguntou da Sim nacional paraa gente poder, por exemplo,
[05:01:43] paraa gente poder, por exemplo, nem absorver a digitalização das
[05:01:46] nem absorver a digitalização das certidões que são documento base que a
[05:01:50] certidões que são documento base que a Receita Federal existe para paraa
[05:01:52] Receita Federal existe para paraa emissão da SIM.
[05:01:55] emissão da SIM. E aquele galpão lá no em São Cristóvão
[05:02:01] E aquele galpão lá no em São Cristóvão e que a gente tem que dar conta.
[05:02:05] Então assim, a discussão ainda ela é
[05:02:08] Então assim, a discussão ainda ela é muito básica. E aí eu digo lá no Detran,
[05:02:10] muito básica. E aí eu digo lá no Detran, né, que eu sou novo, eh a gente quer
[05:02:16] né, que eu sou novo, eh a gente quer ter tecnologias
[05:02:19] ter tecnologias que o nossos alicerces ainda não
[05:02:21] que o nossos alicerces ainda não comportam.
[05:02:23] comportam. E essa é uma discussão tecnológica que a
[05:02:24] E essa é uma discussão tecnológica que a gente precisa ter.
[05:02:27] gente precisa ter. o judiciário precisa ter, porque assim,
[05:02:30] o judiciário precisa ter, porque assim, o juiz, o advogado, ou de defesa, o
[05:02:35] o juiz, o advogado, ou de defesa, o promotor,
[05:02:36] promotor, ele talvez não entenda
[05:02:40] ele talvez não entenda o quanto é difícil a gente crescer,
[05:02:45] o quanto é difícil a gente crescer, manter.
[05:02:46] manter. E a cadeia de custódia,
[05:02:49] E a cadeia de custódia, eu lembro, ainda estava há uns oito, 8
[05:02:53] eu lembro, ainda estava há uns oito, 8 anos atrás, a Polícia Civil junto com as
[05:02:55] anos atrás, a Polícia Civil junto com as DHs estava fazendo pop para a cadeia de
[05:02:59] DHs estava fazendo pop para a cadeia de custódia da munição que a gente arrecada
[05:03:02] custódia da munição que a gente arrecada no local de crime. E a gente aqui tá
[05:03:06] no local de crime. E a gente aqui tá tendo, tá fazendo um embate de, olha,
[05:03:09] tendo, tá fazendo um embate de, olha, que que eu faço com essa prova digital?
[05:03:11] que que eu faço com essa prova digital? Até porque
[05:03:13] Até porque eu já participei de operações. Ah! Ah!
[05:03:17] eu já participei de operações. Ah! Ah! Entra lá e arrecada o computador.
[05:03:21] Entra lá e arrecada o computador. Tá bom. Fui lá, peguei o computador.
[05:03:25] Tá bom. Fui lá, peguei o computador. Autoridade, que que eu faço com o
[05:03:26] Autoridade, que que eu faço com o computador?
[05:03:27] computador? Não sei. Eu falei também não sei onde é
[05:03:30] Não sei. Eu falei também não sei onde é que eu guardo isso. Não sei. Até porque
[05:03:32] que eu guardo isso. Não sei. Até porque máquinas eletrônicas, eu não sei se
[05:03:35] máquinas eletrônicas, eu não sei se vocês sabem ou não, elas foram feitas
[05:03:38] vocês sabem ou não, elas foram feitas para não serem desligadas.
[05:03:43] servidores, eles são projetados para
[05:03:47] servidores, eles são projetados para eles não para não ser desligados.
[05:03:51] eles não para não ser desligados. E isso é um problema. Eu tive um
[05:03:53] E isso é um problema. Eu tive um problema recente no no CPD do Detran que
[05:03:57] problema recente no no CPD do Detran que ele foi todo desligado.
[05:03:59] ele foi todo desligado. Sabe qual era a minha preocupação? Não
[05:04:01] Sabe qual era a minha preocupação? Não era ficar fora do ar. A minha
[05:04:03] era ficar fora do ar. A minha preocupação era apertar o botão de ligar
[05:04:05] preocupação era apertar o botão de ligar e aquilo ligar de volta,
[05:04:07] e aquilo ligar de volta, porque é expresso lá no manual do
[05:04:09] porque é expresso lá no manual do fabricante que é ligar uma vez e não
[05:04:12] fabricante que é ligar uma vez e não desligar.
[05:04:15] desligar. Sabe por quê? Todo mundo hoje tem um um
[05:04:19] Sabe por quê? Todo mundo hoje tem um um laptop que não é disco rotativo
[05:04:21] laptop que não é disco rotativo magnetizado, é um SSD, um MVNE, disco
[05:04:25] magnetizado, é um SSD, um MVNE, disco sólido da do de uma maneira geral.
[05:04:30] sólido da do de uma maneira geral. Artigos científicos física da física já
[05:04:34] Artigos científicos física da física já estão falando, isso não é recentemente,
[05:04:37] estão falando, isso não é recentemente, de que discos sólidos para retenção de
[05:04:41] de que discos sólidos para retenção de dados a longo prazo é altamente
[05:04:45] dados a longo prazo é altamente eh
[05:04:48] improdutivo, para não dizer outra coisa.
[05:04:51] improdutivo, para não dizer outra coisa. Por quê? Esses discos sólidos, eles
[05:04:53] Por quê? Esses discos sólidos, eles foram produzidos com uma tecnologia,
[05:04:56] foram produzidos com uma tecnologia, né, onde ele, o elétron fica aprisionado
[05:05:00] né, onde ele, o elétron fica aprisionado em vales e esse elétron vai traduzir as
[05:05:02] em vales e esse elétron vai traduzir as informações gravadas naquele disco
[05:05:04] informações gravadas naquele disco sólido.
[05:05:06] sólido. Os estudos já mostram que ao longo do
[05:05:09] Os estudos já mostram que ao longo do tempo esses elétrons saem dos vales
[05:05:11] tempo esses elétrons saem dos vales aprisionados
[05:05:13] aprisionados perdendo a informação.
[05:05:17] perdendo a informação. Então, toda aquela onda de 2015 para cá,
[05:05:21] Então, toda aquela onda de 2015 para cá, são rápidos, são rápidos, são menores,
[05:05:23] são rápidos, são rápidos, são menores, são menores, são maravilhosos, são
[05:05:24] são menores, são maravilhosos, são maravilhosos, mas para aguardar durante
[05:05:28] maravilhosos, mas para aguardar durante 25 anos, a gente vai ter que voltar pro
[05:05:31] 25 anos, a gente vai ter que voltar pro disco magnético.
[05:05:34] E esse é o problema atual do paradigma
[05:05:37] E esse é o problema atual do paradigma atual tecnológico. As grandes bigtexs
[05:05:39] atual tecnológico. As grandes bigtexs não sabem o que fazem,
[05:05:42] não sabem o que fazem, porque ó a informação que eu dei no
[05:05:45] porque ó a informação que eu dei no primeiro no na no primeiro momento que
[05:05:47] primeiro no na no primeiro momento que eu falei,
[05:05:49] eu falei, um dispositivo móvel gera 1 tera de
[05:05:52] um dispositivo móvel gera 1 tera de dados.
[05:05:54] dados. 1000 dispositivos móveis. Eu só tô
[05:05:56] 1000 dispositivos móveis. Eu só tô falando de telefone, não tô falando de
[05:05:58] falando de telefone, não tô falando de disco rígido, de laptops, na nem na
[05:06:01] disco rígido, de laptops, na nem na nuvem.
[05:06:03] nuvem. Eu não tenho espaço hoje em lugar nenhum
[05:06:08] Eu não tenho espaço hoje em lugar nenhum do mundo, a não ser que a gente faça o
[05:06:09] do mundo, a não ser que a gente faça o seguinte, faz uma busca apreensão na
[05:06:12] seguinte, faz uma busca apreensão na Google, aí a gente fecha a Google lá, o
[05:06:14] Google, aí a gente fecha a Google lá, o CPD da Google e a gente vai trabalhar lá
[05:06:15] CPD da Google e a gente vai trabalhar lá dentro. Não temos
[05:06:17] dentro. Não temos >> o data center de inteligência
[05:06:18] >> o data center de inteligência artificial.
[05:06:20] artificial. Exatamente. E aí o que eu digo,
[05:06:23] Exatamente. E aí o que eu digo, o Dr. Antônio falou muito bem, ele falou
[05:06:27] o Dr. Antônio falou muito bem, ele falou ali só dos backups
[05:06:31] ali só dos backups imediatos, né, MP,
[05:06:34] imediatos, né, MP, eh, defesa, o judiciário, a perícia. Eu
[05:06:38] eh, defesa, o judiciário, a perícia. Eu digo,
[05:06:41] digo, e quando a gente analisa aquilo, e eu
[05:06:44] e quando a gente analisa aquilo, e eu tenho isso porque é uma coisa que obrigo
[05:06:47] tenho isso porque é uma coisa que obrigo muito dentro da minha instituição,
[05:06:49] muito dentro da minha instituição, quando a gente pega um arquivo e
[05:06:52] quando a gente pega um arquivo e compartilha com o amigo
[05:06:55] compartilha com o amigo e aí compartilha com o Google,
[05:06:58] e aí compartilha com o Google, aí a gente vai voltar no descarte, que é
[05:07:00] aí a gente vai voltar no descarte, que é o tema. Ah, eu apaguei do meu drive, mas
[05:07:04] o tema. Ah, eu apaguei do meu drive, mas o tu acha que o Google não tem backup?
[05:07:07] o tu acha que o Google não tem backup? Vocês
[05:07:08] Vocês realmente acham que as grandes bteagas
[05:07:11] realmente acham que as grandes bteagas não têm backup de nada que vocês estão
[05:07:12] não têm backup de nada que vocês estão transitando pelos meios eletrônicos?
[05:07:15] transitando pelos meios eletrônicos? Então, será que foi descartado? Essa é a
[05:07:18] Então, será que foi descartado? Essa é a pergunta que eu trago aqui para vocês. E
[05:07:21] pergunta que eu trago aqui para vocês. E aí o Nich traz exatamente os passos que
[05:07:24] aí o Nich traz exatamente os passos que você deve adotar. Então, a gente
[05:07:26] você deve adotar. Então, a gente implementa na polícia, por exemplo, uma
[05:07:28] implementa na polícia, por exemplo, uma nuvem privada,
[05:07:31] só que essa nuvem privada, ela tem um
[05:07:34] só que essa nuvem privada, ela tem um espaço limitado,
[05:07:38] espaço limitado, porque é até difícil você provar para o
[05:07:41] porque é até difícil você provar para o meio externo, por exemplo, um Tribunal
[05:07:43] meio externo, por exemplo, um Tribunal de Contas, o porque que você tá
[05:07:45] de Contas, o porque que você tá comprando 5 teras de espaço.
[05:07:49] comprando 5 teras de espaço. Não, 5 teras de espaço é só para o
[05:07:51] Não, 5 teras de espaço é só para o becap, porque eu tenho 25 teras de
[05:07:57] becap, porque eu tenho 25 teras de palmares digitais, faciais,
[05:08:00] palmares digitais, faciais, certidão de nascimento,
[05:08:03] certidão de nascimento, que quando a autoridade, a, o juízo
[05:08:06] que quando a autoridade, a, o juízo pede, por exemplo,
[05:08:09] pede, por exemplo, uma certidão de óbito de uma pessoa que
[05:08:11] uma certidão de óbito de uma pessoa que faleceu na década de 60, a gente tem que
[05:08:14] faleceu na década de 60, a gente tem que ter
[05:08:17] o descarte aí é válido.
[05:08:19] o descarte aí é válido. Será que eu posso mesmo descartar uma
[05:08:21] Será que eu posso mesmo descartar uma certidão de óbito?
[05:08:25] Então isso, essa discussão é muito mais
[05:08:27] Então isso, essa discussão é muito mais além do que as provas judiciais,
[05:08:31] além do que as provas judiciais, criminais.
[05:08:33] criminais. A gente tá cada vez mais dependente do
[05:08:36] A gente tá cada vez mais dependente do mundo digital. Por quê? Mas isso é e é
[05:08:40] mundo digital. Por quê? Mas isso é e é naturalmente,
[05:08:42] naturalmente, como é que
[05:08:45] como é que foi introduzido até na nossa geração que
[05:08:48] foi introduzido até na nossa geração que veio do mundo analógico, né? Apesar de
[05:08:50] veio do mundo analógico, né? Apesar de ter essa essa essa cara de menino, eu
[05:08:53] ter essa essa essa cara de menino, eu sou do mundo analógico. Eu tive meu
[05:08:55] sou do mundo analógico. Eu tive meu primeiro computador com 20 anos de
[05:08:57] primeiro computador com 20 anos de idade.
[05:08:58] idade. Qual era a a
[05:09:01] Qual era a a o marketing da época? Você pode guardar
[05:09:07] o marketing da época? Você pode guardar milhões e milhões de folhas
[05:09:10] milhões e milhões de folhas no seu computador. E as pessoas até hoje
[05:09:12] no seu computador. E as pessoas até hoje pensam isso, que aquilo é ilimitado.
[05:09:17] pensam isso, que aquilo é ilimitado. Ah, é só comprar mais um terinha que que
[05:09:19] Ah, é só comprar mais um terinha que que resolve. Não resolve
[05:09:22] resolve. Não resolve e não vai resolver. Então, a discussão é
[05:09:26] e não vai resolver. Então, a discussão é um pouco mais profunda.
[05:09:28] um pouco mais profunda. O que que a gente vai fazer com os
[05:09:29] O que que a gente vai fazer com os descartes físicos que hoje não entra
[05:09:32] descartes físicos que hoje não entra mais nada no deck porque não sai? E cada
[05:09:35] mais nada no deck porque não sai? E cada vez mais a gente vai entulhando, vai
[05:09:37] vez mais a gente vai entulhando, vai entulhando, vai entulhando. Tem
[05:09:39] entulhando, vai entulhando. Tem tecnologias aí, eu vou falar numa que
[05:09:42] tecnologias aí, eu vou falar numa que muita gente torce o o
[05:09:46] muita gente torce o o a cara.
[05:09:47] a cara. O blockchain tá aí,
[05:09:50] O blockchain tá aí, a gente não tá falando, a gente fala de
[05:09:51] a gente não tá falando, a gente fala de hash hash hash hash hash Mas qual é a
[05:09:55] hash hash hash hash hash Mas qual é a definição fundamental e por que o hash
[05:09:57] definição fundamental e por que o hash tá aí? É o blockchain.
[05:10:01] tá aí? É o blockchain. Alguém aqui
[05:10:03] Alguém aqui pode falar em algum lugar no meio
[05:10:06] pode falar em algum lugar no meio público ou criminal judicial que a gente
[05:10:09] público ou criminal judicial que a gente tá falando do blockchain?
[05:10:13] Blockchain hoje é uma economia paralela
[05:10:16] Blockchain hoje é uma economia paralela que todo mundo utiliza. E por que que a
[05:10:19] que todo mundo utiliza. E por que que a gente não pode introduzir essa essa essa
[05:10:22] gente não pode introduzir essa essa essa conversa aqui? Que medo é esse? Aí a
[05:10:25] conversa aqui? Que medo é esse? Aí a gente fala, a gente tá falando de
[05:10:28] gente fala, a gente tá falando de descarte
[05:10:31] sem falado antes. Quais são as
[05:10:33] sem falado antes. Quais são as metodologias que a gente hoje tá
[05:10:35] metodologias que a gente hoje tá pensando para otimizar o que a gente
[05:10:38] pensando para otimizar o que a gente guarda?
[05:10:42] E aí é uma discussão que a gente sempre
[05:10:44] E aí é uma discussão que a gente sempre fala, a gente sempre quer chegar no
[05:10:46] fala, a gente sempre quer chegar no final, mas o caminho que é árdo, né, as
[05:10:50] final, mas o caminho que é árdo, né, as pessoas não fazem. E aí acaba
[05:10:52] pessoas não fazem. E aí acaba acontecendo exatamente isso. Fica na mão
[05:10:55] acontecendo exatamente isso. Fica na mão do juiz para decidir coisas que talvez
[05:10:58] do juiz para decidir coisas que talvez ele não estejam, não tá presente na vida
[05:11:00] ele não estejam, não tá presente na vida dele e aí acaba causando certas
[05:11:03] dele e aí acaba causando certas distorções. Um decide assim, outro diz
[05:11:06] distorções. Um decide assim, outro diz aí o o o promotor, o delegado não sabe o
[05:11:09] aí o o o promotor, o delegado não sabe o que fazem, a defesa não sabe o que faz e
[05:11:12] que fazem, a defesa não sabe o que faz e a gente fica vivendo essa esquizofrenia
[05:11:13] a gente fica vivendo essa esquizofrenia porque a gente não quer atacar o
[05:11:14] porque a gente não quer atacar o problema.
[05:11:16] problema. Certo? É isso, pessoal.
[05:11:20] Certo? É isso, pessoal. >> [aplausos]
[05:11:20] >> [aplausos] >> Valeu,
[05:11:22] >> Valeu, obrigado, Vanderson. Então eu vou agora
[05:11:26] obrigado, Vanderson. Então eu vou agora eh antes de abrir as perguntas para o
[05:11:29] eh antes de abrir as perguntas para o pessoal, para os colegas que estão
[05:11:31] pessoal, para os colegas que estão presentes e para quem está assistindo à
[05:11:33] presentes e para quem está assistindo à distância online, eu vou me permitir
[05:11:36] distância online, eu vou me permitir fazer algumas perguntas e vou quebrar
[05:11:38] fazer algumas perguntas e vou quebrar aqui a vou fazer uma inversão de paradig
[05:11:40] aqui a vou fazer uma inversão de paradig começando pelo último que falou que é o
[05:11:43] começando pelo último que falou que é o que é o colega Vanderson Neto. que você
[05:11:45] que é o colega Vanderson Neto. que você tá nessa vibe,
[05:11:48] tá nessa vibe, eh,
[05:11:51] eh, eu tenho algumas dúvidas, assim, sua
[05:11:53] eu tenho algumas dúvidas, assim, sua frase foi de fato assustadora, né,
[05:11:59] frase foi de fato assustadora, né, mas muito útil pra gente entender que o
[05:12:01] mas muito útil pra gente entender que o problema é é de fato grande, pesado, eh,
[05:12:06] problema é é de fato grande, pesado, eh, e a gente vai ter que encontrar junto
[05:12:08] e a gente vai ter que encontrar junto tecnologia, sistema de justiça criminal,
[05:12:10] tecnologia, sistema de justiça criminal, segurança pública e sociedade como um
[05:12:12] segurança pública e sociedade como um todo, né, uma solução ou uma meia a
[05:12:14] todo, né, uma solução ou uma meia a solução e pode ser que o que o que até
[05:12:17] solução e pode ser que o que o que até que a que o blockchain tenha passa por
[05:12:19] que a que o blockchain tenha passa por aí também como uma possibilidade. Eu até
[05:12:21] aí também como uma possibilidade. Eu até falei isso mais cedo com o Valdecido
[05:12:23] falei isso mais cedo com o Valdecido também. Bom, vamos lá. Eu tenho aqui
[05:12:26] também. Bom, vamos lá. Eu tenho aqui algumas
[05:12:28] algumas umas questões ou Neto. Neto é Vanderson
[05:12:31] umas questões ou Neto. Neto é Vanderson Neto, então a gente chama de Neto. Eh,
[05:12:34] Neto, então a gente chama de Neto. Eh, da do teu ponto de vista da tecnologia,
[05:12:37] da do teu ponto de vista da tecnologia, como é que você que a gente poderia
[05:12:38] como é que você que a gente poderia afirmar que aquele
[05:12:40] afirmar que aquele como é que a gente garante a seguridade,
[05:12:42] como é que a gente garante a seguridade, a segurança de um descarte de um
[05:12:44] a segurança de um descarte de um vestígio que tá em meio eletrônico?
[05:12:47] vestígio que tá em meio eletrônico? Então, eh, eu volto a repetir, eu sou
[05:12:52] Então, eh, eu volto a repetir, eu sou cientista, então eu vou trabalhar com
[05:12:54] cientista, então eu vou trabalhar com método científico, tá? Então, existem
[05:12:57] método científico, tá? Então, existem normas, por exemplo, eu sou engenheiro
[05:13:00] normas, por exemplo, eu sou engenheiro mecânico também, eu não vou fazer nada
[05:13:02] mecânico também, eu não vou fazer nada na engenharia mecânica se a ABNT
[05:13:06] na engenharia mecânica se a ABNT não me coloque como norma. E eu sou até
[05:13:10] não me coloque como norma. E eu sou até penalmente, né, eh,
[05:13:14] penalmente, né, eh, indiciado porque eu não cumprir a norma.
[05:13:17] indiciado porque eu não cumprir a norma. Então, na informática, na tecnologia, a
[05:13:20] Então, na informática, na tecnologia, a gente tem normas e uma delas é o Nich,
[05:13:24] gente tem normas e uma delas é o Nich, tá? Eh, inegavelmente Estados Unidos
[05:13:27] tá? Eh, inegavelmente Estados Unidos está muito à frente de várias nações do
[05:13:29] está muito à frente de várias nações do quase todas as nações do mundo. E a
[05:13:32] quase todas as nações do mundo. E a gente toma o nich, até mesmo a BNT toma
[05:13:34] gente toma o nich, até mesmo a BNT toma o nich como base para poder fazer as
[05:13:36] o nich como base para poder fazer as suas normas. Então,
[05:13:39] suas normas. Então, por exemplo, lá no Detran, a gente tem o
[05:13:43] por exemplo, lá no Detran, a gente tem o nicho como
[05:13:45] nicho como eu quero zerar um HD.
[05:13:48] eu quero zerar um HD. A gente tem as normas no nich para poder
[05:13:50] A gente tem as normas no nich para poder fazer. Então, vou dar um exemplo. Os
[05:13:54] fazer. Então, vou dar um exemplo. Os computadores do Detran, os os 5.000
[05:13:56] computadores do Detran, os os 5.000 terminais do Detran, eles eram alugados.
[05:13:59] terminais do Detran, eles eram alugados. E aí acabou o contrato, a gente tem que
[05:14:01] E aí acabou o contrato, a gente tem que devolver.
[05:14:02] devolver. No contrato a gente coloca exatamente o
[05:14:05] No contrato a gente coloca exatamente o que a gente vai fazer. para
[05:14:09] que a gente vai fazer. para deletar,
[05:14:10] deletar, sanitizar todos os dados do HD, até
[05:14:14] sanitizar todos os dados do HD, até mesmo o físico. Então, a gente fura, a
[05:14:18] mesmo o físico. Então, a gente fura, a gente coloca naquele ato quem furou,
[05:14:23] gente coloca naquele ato quem furou, quando furou, qual o método de furação,
[05:14:28] quando furou, qual o método de furação, certo? Então esse é um um um paradigma
[05:14:32] certo? Então esse é um um um paradigma que a gente tem que entender. A gente e
[05:14:34] que a gente tem que entender. A gente e eu já não tô falando mais o quer
[05:14:36] eu já não tô falando mais o quer deletar. Chegou a decisão de deletar, de
[05:14:41] deletar. Chegou a decisão de deletar, de apagar.
[05:14:43] apagar. Então a gente usa a norma para poder ter
[05:14:46] Então a gente usa a norma para poder ter certeza que aquilo aconteceu.
[05:14:49] certeza que aquilo aconteceu. >> Então assim, eh a minha outra pergunta
[05:14:52] >> Então assim, eh a minha outra pergunta era exatamente isso, né? Como é que se é
[05:14:54] era exatamente isso, né? Como é que se é uma exclusão lógica, uma exclusão
[05:14:55] uma exclusão lógica, uma exclusão física? É, então muito muito,
[05:15:00] física? É, então muito muito, quer dizer, há algum tempo atrás, aí a
[05:15:01] quer dizer, há algum tempo atrás, aí a gente não tá falando de muito tempo
[05:15:03] gente não tá falando de muito tempo atrás, não, eh, chegar e apertar o
[05:15:05] atrás, não, eh, chegar e apertar o delete ou botar na lixeira e esvaziar a
[05:15:08] delete ou botar na lixeira e esvaziar a lixeira, as pessoas achavam que aquilo
[05:15:09] lixeira, as pessoas achavam que aquilo estava apagado, né? E aí veio a grande
[05:15:12] estava apagado, né? E aí veio a grande revelação do século que as pessoas
[05:15:14] revelação do século que as pessoas ficis,
[05:15:15] ficis, né, que tinham problemas, né, com a
[05:15:18] né, que tinham problemas, né, com a justiça, ficaram meio preocupados. Ah,
[05:15:20] justiça, ficaram meio preocupados. Ah, eu deletei, mas aí apareceu, mas como é
[05:15:22] eu deletei, mas aí apareceu, mas como é que isso apareceu? E aí veio o setor
[05:15:25] que isso apareceu? E aí veio o setor tecnológico para não, olha só, quando
[05:15:27] tecnológico para não, olha só, quando você apaga alguma coisa no seu
[05:15:28] você apaga alguma coisa no seu computador, você tá apagando o registro
[05:15:31] computador, você tá apagando o registro daquilo na memória. Não significa que o
[05:15:33] daquilo na memória. Não significa que o dado tá apagado. Na verdade, você falou
[05:15:35] dado tá apagado. Na verdade, você falou pro seu, pro seu sistema operacional que
[05:15:37] pro seu, pro seu sistema operacional que aquele slot de memória, que aquele dado
[05:15:39] aquele slot de memória, que aquele dado tava gravado, ele pode ser regravado.
[05:15:43] tava gravado, ele pode ser regravado. Enquanto não for regravado, aquele dado
[05:15:45] Enquanto não for regravado, aquele dado tá lá. ele só perdeu o endereçamento
[05:15:47] tá lá. ele só perdeu o endereçamento dele de memória. Então, a exclusão
[05:15:50] dele de memória. Então, a exclusão lógica passa, por exemplo, por
[05:15:53] lógica passa, por exemplo, por ferramentas periciais
[05:15:57] ferramentas periciais que garantem que aquele dispositivo,
[05:15:59] que garantem que aquele dispositivo, aquele dado foi efetivamente pagado. E
[05:16:02] aquele dado foi efetivamente pagado. E vocês sabem como é que esses
[05:16:04] vocês sabem como é que esses dispositivos fazem isso?
[05:16:07] dispositivos fazem isso? Eles apagam o registro da memória e
[05:16:09] Eles apagam o registro da memória e gravam e regravam e apagam várias vezes.
[05:16:13] gravam e regravam e apagam várias vezes. [risadas]
[05:16:14] [risadas] Então, a maneira com que eles fazem é
[05:16:16] Então, a maneira com que eles fazem é exatamente como a definição nasceu. Você
[05:16:20] exatamente como a definição nasceu. Você só consegue apagar efetivamente aquele
[05:16:22] só consegue apagar efetivamente aquele dado primário se você reescrever no
[05:16:25] dado primário se você reescrever no mesmo slote de memória.
[05:16:27] mesmo slote de memória. >> Rabisca o papel até ficar elegível.
[05:16:29] >> Rabisca o papel até ficar elegível. >> Exatamente. Me corrija se eu tiver
[05:16:31] >> Exatamente. Me corrija se eu tiver errado. Isso inclusive responde a uma
[05:16:33] errado. Isso inclusive responde a uma pergunta que muitos advogados fazem. Eu
[05:16:35] pergunta que muitos advogados fazem. Eu apaguei a mensagem do WhatsApp, eles
[05:16:37] apaguei a mensagem do WhatsApp, eles podem e recuperar. A resposta é depende.
[05:16:41] podem e recuperar. A resposta é depende. Se aquele dado que você apagou, ele foi
[05:16:43] Se aquele dado que você apagou, ele foi sobrescrito,
[05:16:45] sobrescrito, aí não dá para recuperar mais. Então,
[05:16:47] aí não dá para recuperar mais. Então, portanto, quanto mais recente o
[05:16:49] portanto, quanto mais recente o apagamento, maior a chance de
[05:16:52] apagamento, maior a chance de recuperação.
[05:16:53] recuperação. >> Isso aí é exatamente isso. E o físico, o
[05:16:58] >> Isso aí é exatamente isso. E o físico, o físico existem várias outras eh tem
[05:17:02] físico existem várias outras eh tem várias formas de você fazer o físico.
[05:17:04] várias formas de você fazer o físico. Uma que a gente utiliza é furar o disco,
[05:17:07] Uma que a gente utiliza é furar o disco, né? Eh, destruição física mesmo. Você
[05:17:11] né? Eh, destruição física mesmo. Você pega um caminão, se você quiser, você
[05:17:13] pega um caminão, se você quiser, você destrói. Tem algumas empresas grandes
[05:17:16] destrói. Tem algumas empresas grandes que fazem, por exemplo, descarte em
[05:17:18] que fazem, por exemplo, descarte em trituração industrial. Joga isso lá num
[05:17:21] trituração industrial. Joga isso lá num tambor. Não sei se vocês já viram aquela
[05:17:25] tambor. Não sei se vocês já viram aquela aqueles tambores de corte de carro aí em
[05:17:27] aqueles tambores de corte de carro aí em ferro velho. Isso daí tem no meio
[05:17:30] ferro velho. Isso daí tem no meio eletrônico, joga tudo lá, picota tudo,
[05:17:32] eletrônico, joga tudo lá, picota tudo, não vai ter nunca mais, né? E existe uma
[05:17:36] não vai ter nunca mais, né? E existe uma outra classe que é quando o dado nasce
[05:17:40] outra classe que é quando o dado nasce criptografado,
[05:17:42] criptografado, se você perde a chave de criptografia,
[05:17:45] se você perde a chave de criptografia, por mais que você resgate
[05:17:48] por mais que você resgate o byte, você não consegue ler o que tá
[05:17:51] o byte, você não consegue ler o que tá lá dentro, né? Então, uma aí é o Neto
[05:17:55] lá dentro, né? Então, uma aí é o Neto falando, uma das maneiras de você
[05:17:57] falando, uma das maneiras de você otimizar o espaço em memória é você
[05:18:00] otimizar o espaço em memória é você utilizar o blockchain com vários entes.
[05:18:04] utilizar o blockchain com vários entes. Aí a gente pode, todos ali podem
[05:18:07] Aí a gente pode, todos ali podem certificar dentro da da rede. Então, e
[05:18:10] certificar dentro da da rede. Então, e aí no caso do descarte, é só você
[05:18:13] aí no caso do descarte, é só você descaracterizar o hash que abre aquilo
[05:18:15] descaracterizar o hash que abre aquilo ali. E aí você descartou porque você
[05:18:18] ali. E aí você descartou porque você nunca mais do criptografato pode
[05:18:21] nunca mais do criptografato pode restaurar o resto para você poder abrir,
[05:18:24] restaurar o resto para você poder abrir, certo? Então existem várias maneiras de
[05:18:26] certo? Então existem várias maneiras de você fazer isso.
[05:18:27] você fazer isso. >> E então a gente tá hoje como normativa
[05:18:31] >> E então a gente tá hoje como normativa tem essa do NIST, né, que a gente pode
[05:18:34] tem essa do NIST, né, que a gente pode ter como padrão. É, eu inegavelmente sou
[05:18:37] ter como padrão. É, eu inegavelmente sou a favor de todo mundo ler
[05:18:39] a favor de todo mundo ler >> a a norma lá do Nich SP 800 TRÇO 88 e
[05:18:44] >> a a norma lá do Nich SP 800 TRÇO 88 e eles ele ainda traz eh exatamente os
[05:18:48] eles ele ainda traz eh exatamente os formulários necessários para que você
[05:18:50] formulários necessários para que você caracterize eh quem deletou, como é que
[05:18:54] caracterize eh quem deletou, como é que você faz, qual o meio que você utilizou,
[05:18:57] você faz, qual o meio que você utilizou, porque isso pode ser eh cola de custódia
[05:19:01] porque isso pode ser eh cola de custódia e você colocar lá no processo,
[05:19:03] e você colocar lá no processo, >> certo? E aí até responsabilizar quem fez
[05:19:05] >> certo? E aí até responsabilizar quem fez e quem deixou de fazer.
[05:19:07] e quem deixou de fazer. >> A cadeia de custódia do descarte.
[05:19:09] >> A cadeia de custódia do descarte. >> Exato. Tem que ter. Não, mas isso daí
[05:19:11] >> Exato. Tem que ter. Não, mas isso daí tem que ser inerente.
[05:19:13] tem que ser inerente. >> Sim,
[05:19:13] >> Sim, >> tem que ser inerente.
[05:19:15] >> tem que ser inerente. >> Sim. Eu vou,
[05:19:18] >> Sim. Eu vou, nossa defensura vai ficar por último
[05:19:20] nossa defensura vai ficar por último porque é a defesa que vai fechar que
[05:19:23] porque é a defesa que vai fechar que dizor também é da defesa. Eh, Dr.
[05:19:26] dizor também é da defesa. Eh, Dr. Antônio, então assim, eh,
[05:19:33] o entendimento consolidado sobre o
[05:19:35] o entendimento consolidado sobre o momento do descarte, a gente não tem
[05:19:37] momento do descarte, a gente não tem isso ainda, ou temos já alguma?
[05:19:38] isso ainda, ou temos já alguma? >> Não, a gente
[05:19:43] não temos isso ainda, né?
[05:19:46] não temos isso ainda, né? mais do que isso, como fazê-lo? Porque a
[05:19:48] mais do que isso, como fazê-lo? Porque a gente tem, como a Dra. Rafaela falou, a
[05:19:51] gente tem, como a Dra. Rafaela falou, a questão da revisão criminal. Isso pode
[05:19:53] questão da revisão criminal. Isso pode ser útil, né, mesmo depois de uma
[05:19:55] ser útil, né, mesmo depois de uma decisão definitiva condenatória.
[05:19:58] decisão definitiva condenatória. Mas eu me lembrei também de uma situação
[05:20:00] Mas eu me lembrei também de uma situação que é o seguinte, na Alemanha a ordem é
[05:20:04] que é o seguinte, na Alemanha a ordem é separa o que não é dado interessante ao
[05:20:07] separa o que não é dado interessante ao processo e apaga imediatamente tudo que
[05:20:10] processo e apaga imediatamente tudo que é pessoal.
[05:20:12] é pessoal. Então é uma decisão radical, porque essa
[05:20:15] Então é uma decisão radical, porque essa separação ela também pode ser crítica.
[05:20:18] separação ela também pode ser crítica. Quem vai fazer e como vai fazer.
[05:20:21] Quem vai fazer e como vai fazer. Em alguns países, se eu não me engano,
[05:20:23] Em alguns países, se eu não me engano, em Portugal eles têm uma central de
[05:20:26] em Portugal eles têm uma central de custódia de verdade, na qual tudo só
[05:20:28] custódia de verdade, na qual tudo só roda ali, né? Não não se passa nada além
[05:20:31] roda ali, né? Não não se passa nada além do que eles têm guardado para outros
[05:20:33] do que eles têm guardado para outros lugares. E aí fica mais fácil controlar
[05:20:37] lugares. E aí fica mais fácil controlar essa esse essa destruição e apagar a
[05:20:40] essa esse essa destruição e apagar a prova do descarte e tal.
[05:20:43] prova do descarte e tal. Mas a gente ainda tem um problema mesmo
[05:20:44] Mas a gente ainda tem um problema mesmo no Brasil. A gente não sabe como tratar
[05:20:47] no Brasil. A gente não sabe como tratar isso, qual é o momento de apagar, mas
[05:20:49] isso, qual é o momento de apagar, mas tem uma questão que a gente não pode
[05:20:51] tem uma questão que a gente não pode esquecer.
[05:20:53] esquecer. A gente eh
[05:20:57] A gente eh uma vez eu fui participar de uma uma
[05:20:59] uma vez eu fui participar de uma uma perícia no Guardião, que é aquele
[05:21:01] perícia no Guardião, que é aquele sistema que faz a gestão da
[05:21:04] sistema que faz a gestão da interceptação telefônica, é um software
[05:21:06] interceptação telefônica, é um software privado e tal. Havia uma dúvida naquela
[05:21:08] privado e tal. Havia uma dúvida naquela ação penal sobre como eh esse guardião
[05:21:12] ação penal sobre como eh esse guardião teria grampeado
[05:21:14] teria grampeado uma provável autoridade que tinha foro
[05:21:16] uma provável autoridade que tinha foro privilegiado, mas o juiz competente não
[05:21:19] privilegiado, mas o juiz competente não tinha tratado disso. Enfim, não poderia
[05:21:21] tinha tratado disso. Enfim, não poderia ter grampeado aquele cara. Aí foi, o
[05:21:23] ter grampeado aquele cara. Aí foi, o juiz deferiu uma perícia no sistema
[05:21:26] juiz deferiu uma perícia no sistema e o Instituto de Criminalística, o
[05:21:28] e o Instituto de Criminalística, o Nacional da PF, foi até o local, até o
[05:21:31] Nacional da PF, foi até o local, até o estado e fez um laudo dizendo: "Chegamos
[05:21:35] estado e fez um laudo dizendo: "Chegamos lá
[05:21:37] lá e os dados de interesse da perícia já
[05:21:40] e os dados de interesse da perícia já haviam sido baixados.
[05:21:45] acabou com a perícia porque não tinha
[05:21:47] acabou com a perícia porque não tinha informação nenhuma sobre quem baixou e
[05:21:50] informação nenhuma sobre quem baixou e em que situação, porque aí ele explica
[05:21:53] em que situação, porque aí ele explica eh esses dados de interceptação, eles
[05:21:57] eh esses dados de interceptação, eles são gravados em fitas físicas,
[05:22:02] como é que faz, né, para controlar eh
[05:22:06] como é que faz, né, para controlar eh esse depósito, né, esses dados. A gente
[05:22:09] esse depósito, né, esses dados. A gente vê, por exemplo, o caso da Spoofing,
[05:22:11] vê, por exemplo, o caso da Spoofing, operação Spuffing, que tem a Lava-Jato,
[05:22:13] operação Spuffing, que tem a Lava-Jato, que pegou os diálogos dos procuradores,
[05:22:15] que pegou os diálogos dos procuradores, que traziam naquele conjunto de
[05:22:18] que traziam naquele conjunto de conversas do Telegram arquivos
[05:22:21] conversas do Telegram arquivos da operação, coisas sigilosas que foram
[05:22:24] da operação, coisas sigilosas que foram parar na mão de um hacker.
[05:22:26] parar na mão de um hacker. Em Portugal teve uma operação chamada
[05:22:28] Em Portugal teve uma operação chamada êxodos, que o estado disponibilizava
[05:22:32] êxodos, que o estado disponibilizava um link, as pessoas baixavam e virava o
[05:22:36] um link, as pessoas baixavam e virava o celular, virava o espelho, a polícia
[05:22:38] celular, virava o espelho, a polícia conseguia ver tudo, ouvir tudo e tal. Só
[05:22:40] conseguia ver tudo, ouvir tudo e tal. Só que em Portugal eles sem querer
[05:22:42] que em Portugal eles sem querer disponibilizaram isso na loja Android.
[05:22:46] disponibilizaram isso na loja Android. E aí isso foi parar nos servidores da WS
[05:22:49] E aí isso foi parar nos servidores da WS nos Estados Unidos. dados. Isso deu uma
[05:22:51] nos Estados Unidos. dados. Isso deu uma con Então o estado também, né, não
[05:22:54] con Então o estado também, né, não consegue gerenciar os seus próprios
[05:22:56] consegue gerenciar os seus próprios dados. Então, a gente não sabe como é
[05:22:58] dados. Então, a gente não sabe como é que a gente vai tratar e quando vai
[05:23:00] que a gente vai tratar e quando vai apagar.
[05:23:03] apagar. >> É, acho que as minhas duas próximas o
[05:23:05] >> É, acho que as minhas duas próximas o senhor já respondeu agora, né, os
[05:23:06] senhor já respondeu agora, né, os Marcos, porque não tem assim, eh,
[05:23:09] Marcos, porque não tem assim, eh, tem conhecimento de alguma alguma
[05:23:11] tem conhecimento de alguma alguma normativa em gestação para isso aqui
[05:23:14] normativa em gestação para isso aqui dentro do Brasil?
[05:23:17] dentro do Brasil? Porque parece que fica faltando uma, não
[05:23:19] Porque parece que fica faltando uma, não sei se eu tô fazendo uma, uma
[05:23:21] sei se eu tô fazendo uma, uma autoridade, uma uma instância
[05:23:24] autoridade, uma uma instância eh que junto com os com os atores do
[05:23:28] eh que junto com os com os atores do sistema possam definir isso. Ou se trata
[05:23:31] sistema possam definir isso. Ou se trata apenas de olhar para uma coisa que já tá
[05:23:33] apenas de olhar para uma coisa que já tá construída, que é UNIC, e adaptar para o
[05:23:35] construída, que é UNIC, e adaptar para o nosso caso. Eh, eu só conheço uma norma
[05:23:37] nosso caso. Eh, eu só conheço uma norma de descarte, que é a do Detran do Rio de
[05:23:39] de descarte, que é a do Detran do Rio de Janeiro, que acabei de conhecer.
[05:23:41] Janeiro, que acabei de conhecer. >> Eu também [risadas]
[05:23:42] >> Eu também [risadas] não, mas eu vou lá pegar com ele amanhã.
[05:23:44] não, mas eu vou lá pegar com ele amanhã. Tô ligando para ele, ele vai passar isso
[05:23:46] Tô ligando para ele, ele vai passar isso imediatamente.
[05:23:47] imediatamente. >> Não, mas eh já entrando aí na seara do
[05:23:50] >> Não, mas eh já entrando aí na seara do Dr. Antônio, eh eu vejo o único órgão
[05:23:55] Dr. Antônio, eh eu vejo o único órgão capaz de fazer isso é o judiciário.
[05:23:59] capaz de fazer isso é o judiciário. É o judiciário que tem que normatizar e
[05:24:02] É o judiciário que tem que normatizar e aí ele [roncando] pegar algum a parte
[05:24:06] aí ele [roncando] pegar algum a parte técnica, a parte jurídica, né, e criar
[05:24:09] técnica, a parte jurídica, né, e criar aí a os normativos. Se você deixar por
[05:24:13] aí a os normativos. Se você deixar por para algum órgão administrativo do
[05:24:15] para algum órgão administrativo do Estado fazer,
[05:24:17] Estado fazer, vai fazer de uma maneira que não tem,
[05:24:19] vai fazer de uma maneira que não tem, porque assim,
[05:24:21] porque assim, o mundo jurídico é gigantesco, o mundo
[05:24:24] o mundo jurídico é gigantesco, o mundo tecnológico é gigantesco. Então, vai ser
[05:24:27] tecnológico é gigantesco. Então, vai ser uma questão, um grupo de estudo
[05:24:29] uma questão, um grupo de estudo permanente, vai ser um órgão permanente
[05:24:32] permanente, vai ser um órgão permanente e o único assim, e eu não sou do
[05:24:34] e o único assim, e eu não sou do judiciário não, mas o único capaz de
[05:24:37] judiciário não, mas o único capaz de fazer isso é o judiciário. Se não for,
[05:24:38] fazer isso é o judiciário. Se não for, não tem como.
[05:24:43] >> Eu eu concordo com essa com essa
[05:24:46] >> Eu eu concordo com essa com essa observação, com essa constatação,
[05:24:49] observação, com essa constatação, na verdade, porque
[05:24:52] na verdade, porque até mesmo o pacote anticrime coloca que
[05:24:54] até mesmo o pacote anticrime coloca que a o armazenamento está com instituto de
[05:24:57] a o armazenamento está com instituto de criminalística. Então, assim, e a letra
[05:24:59] criminalística. Então, assim, e a letra da lei, ela é muito fria, que não
[05:25:02] da lei, ela é muito fria, que não reconhece as realidades de cada estado e
[05:25:05] reconhece as realidades de cada estado e do dia a dia nosso. Dra. Rafaela.
[05:25:09] do dia a dia nosso. Dra. Rafaela. Eh, bom, então, eh, agora vem a defesa,
[05:25:12] Eh, bom, então, eh, agora vem a defesa, né? O que importa é muito, é muito
[05:25:15] né? O que importa é muito, é muito importante essa parte, porque no nosso
[05:25:19] importante essa parte, porque no nosso dia a dia, na nossa realidade
[05:25:20] dia a dia, na nossa realidade brasileira, a gente sabe que a
[05:25:22] brasileira, a gente sabe que a Defensoria tem um papel de extrema
[05:25:25] Defensoria tem um papel de extrema relevância
[05:25:26] relevância para garantir um bom processo criminal,
[05:25:29] para garantir um bom processo criminal, né? para garantir que a pessoa tenha lá
[05:25:34] né? para garantir que a pessoa tenha lá a sua pena, se for o caso, dentro da da
[05:25:36] a sua pena, se for o caso, dentro da da sua medida da sua culpabilidade, enfim,
[05:25:39] sua medida da sua culpabilidade, enfim, ou que não tenha, que seja absolvido,
[05:25:40] ou que não tenha, que seja absolvido, enfim. Então, a gente tem que trabalhar
[05:25:43] enfim. Então, a gente tem que trabalhar para melhor sistema possível, tá? E
[05:25:47] para melhor sistema possível, tá? E nesse sentido, eh,
[05:25:50] nesse sentido, eh, essa destruição prematura, sem uma
[05:25:52] essa destruição prematura, sem uma regra, ela pode afetar muito. A senhora
[05:25:53] regra, ela pode afetar muito. A senhora já falou,
[05:25:54] já falou, >> sim,
[05:25:54] >> sim, >> né? Eh, quer acrescentar alguma coisa?
[05:25:58] >> né? Eh, quer acrescentar alguma coisa? Porque a senhora levou até a reisão
[05:25:59] Porque a senhora levou até a reisão criminal, que é o de fato que o que a
[05:26:01] criminal, que é o de fato que o que a gente o que o que nos dói, né?
[05:26:03] gente o que o que nos dói, né? >> A Alessandra tá aqui apavorada
[05:26:06] >> A Alessandra tá aqui apavorada >> que ela vai fazer com aquele monte de
[05:26:07] >> que ela vai fazer com aquele monte de vestígio
[05:26:08] vestígio >> pro tema pro próximo. Utimização espaço.
[05:26:11] >> pro tema pro próximo. Utimização espaço. >> É, eu vi aqui.
[05:26:12] >> É, eu vi aqui. >> É, é, é a a grande questão aqui de
[05:26:16] >> É, é, é a a grande questão aqui de ouvir, né, que eu falei, eu fiz essa
[05:26:19] ouvir, né, que eu falei, eu fiz essa pesquisa, todo mundo assim, o descarte
[05:26:21] pesquisa, todo mundo assim, o descarte realmente não é tratado, né? é é muito
[05:26:25] realmente não é tratado, né? é é muito maltratado.
[05:26:27] maltratado. E a o grande problema nessa otimização,
[05:26:30] E a o grande problema nessa otimização, e aí eu falo que eu falei assim, eu vou
[05:26:32] e aí eu falo que eu falei assim, eu vou falar aqui da parte jurídica, né? É que
[05:26:35] falar aqui da parte jurídica, né? É que eh o que é irrelevante, né? A gente vê
[05:26:39] eh o que é irrelevante, né? A gente vê agora, por exemplo, muitos dos
[05:26:41] agora, por exemplo, muitos dos cruzamentos das informações, desse caso
[05:26:45] cruzamentos das informações, desse caso do Banco Master, vieram de conversas
[05:26:47] do Banco Master, vieram de conversas privadas, porque as conversas que não
[05:26:51] privadas, porque as conversas que não seriam, digamos assim, muito
[05:26:53] seriam, digamos assim, muito republicanas, elas iam em visualização
[05:26:55] republicanas, elas iam em visualização única. Claro que se pode recuperar. Eh,
[05:26:57] única. Claro que se pode recuperar. Eh, eh, eram ali descartadas. E na conversa
[05:27:01] eh, eram ali descartadas. E na conversa que não era para ser vazada, questões
[05:27:03] que não era para ser vazada, questões íntimas, mas na conversa, por exemplo,
[05:27:05] íntimas, mas na conversa, por exemplo, da namorada, é que sabia, não, hoje ele
[05:27:08] da namorada, é que sabia, não, hoje ele tá com tal pessoa, com outra pessoa.
[05:27:12] tá com tal pessoa, com outra pessoa. Então, como que a gente vai falar assim,
[05:27:14] Então, como que a gente vai falar assim, não, a conversa do do e eu tive agora um
[05:27:19] não, a conversa do do e eu tive agora um caso que eu vi da pessoa que tá
[05:27:21] caso que eu vi da pessoa que tá delinquindo com a mãe não é importante
[05:27:22] delinquindo com a mãe não é importante não, mas a mãe que informava se a
[05:27:24] não, mas a mãe que informava se a polícia tava chegando.
[05:27:26] polícia tava chegando. Então esse filtro, gente, do que é
[05:27:33] Então esse filtro, gente, do que é interessante pro processo, ele a priori
[05:27:36] interessante pro processo, ele a priori não vai ser, como você falou, você
[05:27:38] não vai ser, como você falou, você chegava no local de crime, a visão do
[05:27:40] chegava no local de crime, a visão do delegado
[05:27:41] delegado é diferente da visão do perito, porque
[05:27:44] é diferente da visão do perito, porque tudo pode ser alegado. Então, qualquer
[05:27:47] tudo pode ser alegado. Então, qualquer falha numa apreensão, quando eu fazia
[05:27:49] falha numa apreensão, quando eu fazia júri, eu olhava o auto de apreensão.
[05:27:53] júri, eu olhava o auto de apreensão. Toma, pera aí. Falou aqui que eh teve
[05:27:57] Toma, pera aí. Falou aqui que eh teve uma circunstância em em a a usou uma
[05:28:01] uma circunstância em em a a usou uma faca, mas também usou um machado. Mas
[05:28:03] faca, mas também usou um machado. Mas pera aí, cadê o machado?
[05:28:06] pera aí, cadê o machado? Ah, mas não tem marca de sangue. Falou
[05:28:07] Ah, mas não tem marca de sangue. Falou que o coletor descreveu. Mas cadê a
[05:28:09] que o coletor descreveu. Mas cadê a marca de sangue? Não tá. não foi logo
[05:28:11] marca de sangue? Não tá. não foi logo depois do evento, como não tem marca de
[05:28:13] depois do evento, como não tem marca de sangue, então o que é ali utilizável e
[05:28:18] sangue, então o que é ali utilizável e alegável é muito difícil, porque eu acho
[05:28:20] alegável é muito difícil, porque eu acho é é quem tem que dar conta, desculpa aí
[05:28:22] é é quem tem que dar conta, desculpa aí a tecnologia, vai ter que arranjar, mas
[05:28:25] a tecnologia, vai ter que arranjar, mas eu acho que temos de otimizar sim, por
[05:28:27] eu acho que temos de otimizar sim, por exemplo, absolção, não tem revisão para
[05:28:32] exemplo, absolção, não tem revisão para societate. O MP não pode rever. Então
[05:28:35] societate. O MP não pode rever. Então absolveu. A gente não tem, e eu trabalho
[05:28:37] absolveu. A gente não tem, e eu trabalho no criminal, aquela coisa, aprendeu um
[05:28:40] no criminal, aquela coisa, aprendeu um telefone
[05:28:42] telefone até da vítima, acabou o processo,
[05:28:45] até da vítima, acabou o processo, ninguém lembra de devolver.
[05:28:47] ninguém lembra de devolver. >> Uhum.
[05:28:48] >> Uhum. >> A restituição, essa coisa, ninguém
[05:28:51] >> A restituição, essa coisa, ninguém lembra, porque não é o problema do
[05:28:52] lembra, porque não é o problema do judiciário, a gente já jogou, né? Não é
[05:28:54] judiciário, a gente já jogou, né? Não é o problema da defesa. Se a parte vem e
[05:28:58] o problema da defesa. Se a parte vem e pede, requer, a gente pede a
[05:28:59] pede, requer, a gente pede a restituição. Mas não é um procedimento.
[05:29:01] restituição. Mas não é um procedimento. Eu tenho fazer 20 anos de Defensoria.
[05:29:04] Eu tenho fazer 20 anos de Defensoria. Raras as vezes que alguém vai pedir a
[05:29:05] Raras as vezes que alguém vai pedir a restituição de alguma coisa.
[05:29:08] restituição de alguma coisa. Você vê os depósitos também de veículos,
[05:29:10] Você vê os depósitos também de veículos, aprende tudo. Ninguém lembra de pedir a
[05:29:12] aprende tudo. Ninguém lembra de pedir a restituição. Então, eh, o que eu acho
[05:29:16] restituição. Então, eh, o que eu acho que pode se otimizar é isso. Em caso de
[05:29:18] que pode se otimizar é isso. Em caso de absorção, você não vai ter como
[05:29:19] absorção, você não vai ter como reformar. Então, esse vestígio a priori
[05:29:22] reformar. Então, esse vestígio a priori pode ter. E aí o CNJ que tem tantas
[05:29:25] pode ter. E aí o CNJ que tem tantas resoluções para tantas coisas e é um
[05:29:28] resoluções para tantas coisas e é um órgão que realmente vai pensar soluções
[05:29:31] órgão que realmente vai pensar soluções e que não é o o órgão fracionário, né,
[05:29:35] e que não é o o órgão fracionário, né, não é o Tribunal de Justiça e que ele
[05:29:37] não é o Tribunal de Justiça e que ele espraia suas decisões para todos os
[05:29:39] espraia suas decisões para todos os tribunais e são essas decisões
[05:29:41] tribunais e são essas decisões estruturantes. me parece que eh talvez
[05:29:44] estruturantes. me parece que eh talvez precise dessa conversa com o CNJ para
[05:29:46] precise dessa conversa com o CNJ para que otimize, né, para que a gente
[05:29:49] que otimize, né, para que a gente realmente guarde o que é importante.
[05:29:53] realmente guarde o que é importante. Mas em relação à defesa, quando a gente
[05:29:55] Mas em relação à defesa, quando a gente já pensa num processo que, por exemplo,
[05:29:58] já pensa num processo que, por exemplo, levou a condenação, que a gente pode
[05:30:00] levou a condenação, que a gente pode pensar na evolução tecnológica e numa
[05:30:03] pensar na evolução tecnológica e numa possibilidade de revisão criminal que
[05:30:04] possibilidade de revisão criminal que não tem prazo,
[05:30:07] não tem prazo, eu vou falar, se não tiver decisão
[05:30:10] eu vou falar, se não tiver decisão judicial determinando descarte, não
[05:30:12] judicial determinando descarte, não descartem.
[05:30:15] Então, já vou pegar aqui o gancho porque
[05:30:17] Então, já vou pegar aqui o gancho porque faltou assim, eh, a gente sabe que pela
[05:30:20] faltou assim, eh, a gente sabe que pela a gente tem uma LGPD que muitos entendem
[05:30:23] a gente tem uma LGPD que muitos entendem que ainda não existe uma LGPD da
[05:30:25] que ainda não existe uma LGPD da segurança pública, porém ela tem
[05:30:26] segurança pública, porém ela tem princípios,
[05:30:27] princípios, >> sim,
[05:30:28] >> sim, >> né? E o o e a biometria é um dado
[05:30:31] >> né? E o o e a biometria é um dado pessoal sensível
[05:30:32] pessoal sensível >> total.
[05:30:32] >> total. >> Como é que a senhora entende essa esse
[05:30:34] >> Como é que a senhora entende essa esse esse esse vestígio biométrico sensível
[05:30:37] esse esse vestígio biométrico sensível das pessoas?
[05:30:39] das pessoas? falou de pessoas agregadas. Eu posso
[05:30:41] falou de pessoas agregadas. Eu posso encontrar um local de crime, por
[05:30:42] encontrar um local de crime, por exemplo, uma biometria de uma da vítima.
[05:30:47] exemplo, uma biometria de uma da vítima. >> Sim,
[05:30:47] >> Sim, >> né? Eu vou eu vou dizer que o laudo é
[05:30:49] >> né? Eu vou eu vou dizer que o laudo é conclusivo positivo. O delegado, a
[05:30:51] conclusivo positivo. O delegado, a autoridade vai fazer o ju valor dela.
[05:30:53] autoridade vai fazer o ju valor dela. Óbvio, ela é vai vai tá lá no roll dos
[05:30:55] Óbvio, ela é vai vai tá lá no roll dos excluídos, né, que ela é vítima. E aí,
[05:30:58] excluídos, né, que ela é vítima. E aí, como é que eu descarto isso? Descarto ou
[05:30:59] como é que eu descarto isso? Descarto ou não descarto? Fico com ela, né?
[05:31:01] não descarto? Fico com ela, né? >> É. Não. E e e existe também muitas vezes
[05:31:05] >> É. Não. E e e existe também muitas vezes e a gente vê esses dados biométricos,
[05:31:07] e a gente vê esses dados biométricos, por exemplo, porque a biometria agora é
[05:31:11] por exemplo, porque a biometria agora é utilizado esse reconhecimento. Inclusive
[05:31:14] utilizado esse reconhecimento. Inclusive o o IPOL quando fala do reconhecimento
[05:31:16] o o IPOL quando fala do reconhecimento biométrico, ele é usado para mandar de
[05:31:18] biométrico, ele é usado para mandar de prisão, por exemplo.
[05:31:21] prisão, por exemplo. >> É, o IPOL faz o ele faz ele tá lá entra
[05:31:23] >> É, o IPOL faz o ele faz ele tá lá entra na base de dados do ipol as pessoas que
[05:31:25] na base de dados do ipol as pessoas que tm mandado de prisão.
[05:31:26] tm mandado de prisão. >> Ah, sim. Entra. É porque tem uma
[05:31:28] >> Ah, sim. Entra. É porque tem uma marcação na base.
[05:31:28] marcação na base. >> Isso. Mas a pessoa sendo absolvida ou
[05:31:33] >> Isso. Mas a pessoa sendo absolvida ou aquele mandado sendo recolhido, aquilo
[05:31:35] aquele mandado sendo recolhido, aquilo tem que sair,
[05:31:36] tem que sair, >> tem que sair, tem que atualizar.
[05:31:37] >> tem que sair, tem que atualizar. >> Claramente. Então existe também um
[05:31:38] >> Claramente. Então existe também um direito fundamental tem um outro plano.
[05:31:41] direito fundamental tem um outro plano. Quando é algo que é ligado, como o
[05:31:44] Quando é algo que é ligado, como o Antônio falou aqui, por exemplo, às
[05:31:45] Antônio falou aqui, por exemplo, às vezes a gente pode pensar numa pescaria
[05:31:47] vezes a gente pode pensar numa pescaria probatória, aquele elemento, você tem
[05:31:49] probatória, aquele elemento, você tem uma busca de apreensão, tem um objeto
[05:31:50] uma busca de apreensão, tem um objeto definido. Você definiu, você pegou ali o
[05:31:53] definido. Você definiu, você pegou ali o que você queria. Depois
[05:31:55] que você queria. Depois pra acusação, claramente tem que
[05:31:58] pra acusação, claramente tem que descartar o que não tem ali não é o
[05:32:02] descartar o que não tem ali não é o objeto, porque aí tem um objeto
[05:32:04] objeto, porque aí tem um objeto definido. Então também tem que falar
[05:32:05] definido. Então também tem que falar isso. Às vezes tem uma busca de
[05:32:06] isso. Às vezes tem uma busca de apreensão que tem um objeto definido.
[05:32:09] apreensão que tem um objeto definido. Eu quero documentos da empresa tal, o
[05:32:11] Eu quero documentos da empresa tal, o resto, uma defesa até atuante, vai pedir
[05:32:15] resto, uma defesa até atuante, vai pedir para descartar, porque aí você não vai
[05:32:17] para descartar, porque aí você não vai ter o risco da pesca probatória. e no
[05:32:20] ter o risco da pesca probatória. e no réu também, nos direitos fundamentais
[05:32:21] réu também, nos direitos fundamentais dele, se a imagem dele, a biometria, tá
[05:32:23] dele, se a imagem dele, a biometria, tá lá, ó, esse cara aqui tem mandado de
[05:32:25] lá, ó, esse cara aqui tem mandado de prisão, saiu, recolheu até por
[05:32:30] prisão, saiu, recolheu até por responsabilização do estado tem que sair
[05:32:33] responsabilização do estado tem que sair assim imediatamente, né? Então o sair
[05:32:36] assim imediatamente, né? Então o sair não sendo descartado e no processo penal
[05:32:39] não sendo descartado e no processo penal o descarte tem que ser documentado e
[05:32:41] o descarte tem que ser documentado e para mim autorizado.
[05:32:43] para mim autorizado. >> É, eu vou eu vou continuar a pergunta
[05:32:44] >> É, eu vou eu vou continuar a pergunta assim, caso concreto, né? A equipe lá
[05:32:47] assim, caso concreto, né? A equipe lá que chefiada pela Alessandra vai num
[05:32:49] que chefiada pela Alessandra vai num local de crime, recolhe, traz de volta
[05:32:51] local de crime, recolhe, traz de volta para pro FP
[05:32:53] para pro FP >> 20 vestígios, dos quais
[05:32:56] >> 20 vestígios, dos quais oito são de pesso são positivos. A gente
[05:32:59] oito são de pesso são positivos. A gente consegue encontrar o autor, né, a fonte
[05:33:01] consegue encontrar o autor, né, a fonte que produziu aquele vestígio na no
[05:33:03] que produziu aquele vestígio na no suporte
[05:33:04] suporte >> e são vítimas.
[05:33:07] >> e são vítimas. >> E e e a gente vai isso vai est
[05:33:09] >> E e e a gente vai isso vai est consignado, né? formou uma uma formou
[05:33:13] consignado, né? formou uma uma formou uma uma cognição da perícia, uma
[05:33:15] uma uma cognição da perícia, uma convicção da perícia.
[05:33:17] convicção da perícia. >> E assim, eh, autoridade policial vai
[05:33:20] >> E assim, eh, autoridade policial vai tratar disso. Agora, como é que a gente
[05:33:21] tratar disso. Agora, como é que a gente faz isso na prática?
[05:33:22] faz isso na prática? >> Alexandre é vítima muitas vezes e por
[05:33:24] >> Alexandre é vítima muitas vezes e por isso que tem que manter, porque é vítima
[05:33:26] isso que tem que manter, porque é vítima naquela primeira versão, a gente tem a
[05:33:28] naquela primeira versão, a gente tem a versão de algumas pessoas, às vezes
[05:33:30] versão de algumas pessoas, às vezes depois do contraditório, aquela pessoa
[05:33:32] depois do contraditório, aquela pessoa que é vítima é ofensor. Você tá numa
[05:33:34] que é vítima é ofensor. Você tá numa situação de legítima defesa e aquilo
[05:33:37] situação de legítima defesa e aquilo pode ser uma evidência para uma outra.
[05:33:40] pode ser uma evidência para uma outra. Ah, não. Falou que como teve o caso lá e
[05:33:43] Ah, não. Falou que como teve o caso lá e que foi utilizado pela pelas impressões
[05:33:46] que foi utilizado pela pelas impressões Palmares, né, do Daniel Alves, né,
[05:33:49] Palmares, né, do Daniel Alves, né, >> a o caso foi solucionado a partir, né,
[05:33:52] >> a o caso foi solucionado a partir, né, da pró pró absolção dele, por as
[05:33:55] da pró pró absolção dele, por as impressões palmares da onde a vítima
[05:33:57] impressões palmares da onde a vítima falou que teria sofrido o abuso não
[05:34:00] falou que teria sofrido o abuso não existiam e teriam as impressões
[05:34:02] existiam e teriam as impressões Palmares, aonde falou que ele falou que
[05:34:04] Palmares, aonde falou que ele falou que teve a relação consensual. Então, para
[05:34:08] teve a relação consensual. Então, para vocês verem, um caso gravíssimo de
[05:34:10] vocês verem, um caso gravíssimo de grande repercussão, ele foi resolvido a
[05:34:13] grande repercussão, ele foi resolvido a partir das impressões palmares. Ou seja,
[05:34:16] partir das impressões palmares. Ou seja, você falou que foi no vaso que você foi
[05:34:18] você falou que foi no vaso que você foi obrigada a a praticar e ele falou que
[05:34:22] obrigada a a praticar e ele falou que foi ele tava na eh de frente para pro
[05:34:25] foi ele tava na eh de frente para pro lavatório lá. E aí ficou a impressão
[05:34:28] lavatório lá. E aí ficou a impressão palmar dela lá refletindo que a
[05:34:30] palmar dela lá refletindo que a narrativa dele se corroborou. Então,
[05:34:33] narrativa dele se corroborou. Então, primeiro prova
[05:34:36] primeiro prova tudo é relevante nesse primeiro momento.
[05:34:39] tudo é relevante nesse primeiro momento. Aí eu sei que às vezes quer, ah, não é
[05:34:41] Aí eu sei que às vezes quer, ah, não é vítima, não sei,
[05:34:42] vítima, não sei, >> né?
[05:34:43] >> né? >> Não, a intenção foi essa mesmo, tá? Foi,
[05:34:45] >> Não, a intenção foi essa mesmo, tá? Foi, a gente não combinou não, mas é
[05:34:47] a gente não combinou não, mas é didáticar, é provocar. Então, o caso
[05:34:48] didáticar, é provocar. Então, o caso Daniel Alves, quem quem quiser conhecer
[05:34:51] Daniel Alves, quem quem quiser conhecer vai saber que foi decidido a partir,
[05:34:53] vai saber que foi decidido a partir, principalmente, dessa perícia de de
[05:34:55] principalmente, dessa perícia de de impressões palmares.
[05:34:57] impressões palmares. >> Excelente. Obrigado, doutora. Eh,
[05:35:01] >> Excelente. Obrigado, doutora. Eh, alguém quer fazer algum alguma outra
[05:35:02] alguém quer fazer algum alguma outra consideração aqui da mesa? Senão vou
[05:35:04] consideração aqui da mesa? Senão vou partir para perguntas aqui da audiência
[05:35:06] partir para perguntas aqui da audiência presencial.
[05:35:08] presencial. Alguém tem interesse em fazer alguma
[05:35:09] Alguém tem interesse em fazer alguma pergunta paraos nossos convidados?
[05:35:12] pergunta paraos nossos convidados? Eh, depois a gente vai abrir pro pessoal
[05:35:14] Eh, depois a gente vai abrir pro pessoal eh
[05:35:17] eh online.
[05:35:20] online. >> A pergunta que tinha online. Você já
[05:35:21] >> A pergunta que tinha online. Você já fez? Pessoal perguntou.
[05:35:25] fez? Pessoal perguntou. >> Alô, alô. De fazer a pergunta.
[05:35:28] >> Alô, alô. De fazer a pergunta. Bem, primeiramente
[05:35:31] Bem, primeiramente elogiar. O nível tá altíssimo, né, desde
[05:35:35] elogiar. O nível tá altíssimo, né, desde a parte da manhã tudo. Tava começando
[05:35:37] a parte da manhã tudo. Tava começando atar com a Alessandra aqui a tudo, né,
[05:35:39] atar com a Alessandra aqui a tudo, né, na questão do descarte, né, tudo, né,
[05:35:41] na questão do descarte, né, tudo, né, parece que ser um grande problema, né?
[05:35:43] parece que ser um grande problema, né? Parece, parece até uma questão que tá
[05:35:45] Parece, parece até uma questão que tá faltando, uma questão legislativa e
[05:35:47] faltando, uma questão legislativa e também do judiciário, né? Desde que a
[05:35:50] também do judiciário, né? Desde que a gente começou a desenvolver as
[05:35:51] gente começou a desenvolver as atividades e eventos na área de ciências
[05:35:53] atividades e eventos na área de ciências forenses, tudo, né? Primeiro, não se
[05:35:55] forenses, tudo, né? Primeiro, não se discute o grande conhecimento que a
[05:35:57] discute o grande conhecimento que a gente vai aprendendo com vocês, tudo que
[05:36:00] gente vai aprendendo com vocês, tudo que falta de profissionais, grandes
[05:36:01] falta de profissionais, grandes especialistas, é o que não falta. Acho
[05:36:04] especialistas, é o que não falta. Acho que de repente falta senso pro poder
[05:36:06] que de repente falta senso pro poder judiciário
[05:36:07] judiciário e pro legislativo. Que eu tava
[05:36:10] e pro legislativo. Que eu tava conversando até com a Alessandra aqui.
[05:36:11] conversando até com a Alessandra aqui. Isso de repente dá margem, lacuna, desde
[05:36:14] Isso de repente dá margem, lacuna, desde que seja um advogado, um defensor de um
[05:36:17] que seja um advogado, um defensor de um grupo criminoso, tem esses
[05:36:18] grupo criminoso, tem esses conhecimentos, sabe, aproveita dessa
[05:36:21] conhecimentos, sabe, aproveita dessa lacuna e aí gera vários vários tipos de
[05:36:24] lacuna e aí gera vários vários tipos de problemas. E
[05:36:27] problemas. E de repente é uma pergunta que pode ser
[05:36:29] de repente é uma pergunta que pode ser dirigida a todos vocês, que a curto
[05:36:33] dirigida a todos vocês, que a curto prazo o que que poderia ser feito para
[05:36:37] prazo o que que poderia ser feito para melhorar ou aperfeiçoar na questão dos
[05:36:39] melhorar ou aperfeiçoar na questão dos descargos digitais a curto ou a médio
[05:36:42] descargos digitais a curto ou a médio prazo, o que que poderia ser feito?
[05:36:47] >> Alguém se arrisca a responder? Porque
[05:36:50] >> Alguém se arrisca a responder? Porque assim, a princípio a gente a gente
[05:36:52] assim, a princípio a gente a gente concluiu que para não descartar
[05:36:56] concluiu que para não descartar algum negócio, é onde vai armazenar.
[05:36:59] algum negócio, é onde vai armazenar. >> É, exatamente. Eu acho que
[05:37:00] >> É, exatamente. Eu acho que >> pode entender de repente alguém alegar
[05:37:02] >> pode entender de repente alguém alegar também, né?
[05:37:03] também, né? >> É, exatamente
[05:37:04] >> É, exatamente >> sim. A a provocação é um ela vai ser vai
[05:37:08] >> sim. A a provocação é um ela vai ser vai ser não pela perícia, né? Mas por por
[05:37:10] ser não pela perícia, né? Mas por por aquele que for provocado uma autoridade,
[05:37:12] aquele que for provocado uma autoridade, a gente vai ter que cumprir, né?
[05:37:14] a gente vai ter que cumprir, né? >> É. Então, hoje a gente tá muito eh
[05:37:19] >> É. Então, hoje a gente tá muito eh engateando nessa nessa discussão, porque
[05:37:23] engateando nessa nessa discussão, porque como eu falei anteriormente, a gente não
[05:37:25] como eu falei anteriormente, a gente não sabe nem o que a gente faz com descarte
[05:37:27] sabe nem o que a gente faz com descarte físico, né, que tá lá. E assim, imagina
[05:37:32] físico, né, que tá lá. E assim, imagina um advogado de defesa, né, eh pedir um,
[05:37:38] um advogado de defesa, né, eh pedir um, eu não sei como é que funciona, mas
[05:37:39] eu não sei como é que funciona, mas reabrir um processo de alguém que tá
[05:37:41] reabrir um processo de alguém que tá preso há 20 anos.
[05:37:44] preso há 20 anos. E a prova tá num pedaço de papel que
[05:37:46] E a prova tá num pedaço de papel que provavelmente tá lá no Pereira Faustino,
[05:37:49] provavelmente tá lá no Pereira Faustino, que tá passando por um processo de
[05:37:50] que tá passando por um processo de digitalização agora. Então, eh, não tem
[05:37:55] digitalização agora. Então, eh, não tem não tem conversa fácil, alguém vai ter
[05:37:58] não tem conversa fácil, alguém vai ter que ceder, né? numa relação, todos têm
[05:38:02] que ceder, né? numa relação, todos têm que ceder pra gente poder chegar num
[05:38:04] que ceder pra gente poder chegar num objetivo. E assim, e pela minha
[05:38:06] objetivo. E assim, e pela minha formação, a gente só vai conseguir
[05:38:09] formação, a gente só vai conseguir chegar em algum algum determinado lugar
[05:38:12] chegar em algum algum determinado lugar se a gente pautar cientificamente as
[05:38:15] se a gente pautar cientificamente as nossas discussões, né? E aí não passa,
[05:38:17] nossas discussões, né? E aí não passa, por exemplo, simplesmente pelo pela
[05:38:20] por exemplo, simplesmente pelo pela degradação do descarte. Como é que eu
[05:38:22] degradação do descarte. Como é que eu vou já tá já preconizado na comunidade
[05:38:25] vou já tá já preconizado na comunidade científica? Como eu vou descartar? Isso
[05:38:28] científica? Como eu vou descartar? Isso não é o processo, é só determinar o nich
[05:38:31] não é o processo, é só determinar o nich tá aí, as normas estão aí. Eh, eu já
[05:38:34] tá aí, as normas estão aí. Eh, eu já falei aqui, o básico é qual é o método
[05:38:37] falei aqui, o básico é qual é o método de descarte e quem descartou. Pronto,
[05:38:40] de descarte e quem descartou. Pronto, coloca isso no processo e vida que
[05:38:41] coloca isso no processo e vida que segue. A questão são essas discussões
[05:38:44] segue. A questão são essas discussões mais profundas do que a gente vai fazer,
[05:38:46] mais profundas do que a gente vai fazer, né? Porque se a gente tiver que
[05:38:48] né? Porque se a gente tiver que revisitar alguma coisa que a gente
[05:38:49] revisitar alguma coisa que a gente descartou, se a gente seguir a norma de
[05:38:52] descartou, se a gente seguir a norma de descarte, aquele dado nunca mais vai
[05:38:53] descarte, aquele dado nunca mais vai voltar.
[05:38:55] voltar. a gente tem que deixar isso bem claro.
[05:38:57] a gente tem que deixar isso bem claro. Então, é uma discussão de
[05:39:00] Então, é uma discussão de transdisciplinar, que multidisciplinar,
[05:39:03] transdisciplinar, que multidisciplinar, que não vai ser ou simplesmente o método
[05:39:06] que não vai ser ou simplesmente o método científico ou simplesmente o método
[05:39:08] científico ou simplesmente o método judiciário. Tem que sentar e determinar
[05:39:11] judiciário. Tem que sentar e determinar qual é. E aí é o é o que o Dr. Wilson
[05:39:14] qual é. E aí é o é o que o Dr. Wilson Parlemo falou. Se a gente tiver uma
[05:39:16] Parlemo falou. Se a gente tiver uma metodologia,
[05:39:20] a gente passa por vários problemas,
[05:39:22] a gente passa por vários problemas, tanto metodologia judicial quanto
[05:39:25] tanto metodologia judicial quanto metodologia científica, porque aí a
[05:39:27] metodologia científica, porque aí a gente faz o que tá no papel e aí ninguém
[05:39:29] gente faz o que tá no papel e aí ninguém pode reclamar. O problema é quem vai,
[05:39:34] pode reclamar. O problema é quem vai, quem é o corajoso de colocar no papel,
[05:39:37] quem é o corajoso de colocar no papel, [risadas]
[05:39:38] [risadas] né?
[05:39:43] Oi. Eh, aqui o Alexandre, ele falou
[05:39:48] Oi. Eh, aqui o Alexandre, ele falou sobre a questão do vestígio papilar de
[05:39:51] sobre a questão do vestígio papilar de uma vítima. Vamos supor que nós tenhamos
[05:39:54] uma vítima. Vamos supor que nós tenhamos um levantamento do local de crime, sei
[05:39:56] um levantamento do local de crime, sei lá, de uma garrafa. E aí essa garrafa
[05:39:59] lá, de uma garrafa. E aí essa garrafa gerou esse fragmento, oito fragmentos. E
[05:40:01] gerou esse fragmento, oito fragmentos. E esses oito fragmentos são de um autor
[05:40:04] esses oito fragmentos são de um autor que já foi condenado, já transitou em
[05:40:07] que já foi condenado, já transitou em julgado, não foi interposta nenhum tipo
[05:40:09] julgado, não foi interposta nenhum tipo de ação, eh, no caso, a revisão criminal
[05:40:13] de ação, eh, no caso, a revisão criminal e ele já cumpriu essa pena. Não seria o
[05:40:15] e ele já cumpriu essa pena. Não seria o caso de fazer esse descarte tanto físico
[05:40:18] caso de fazer esse descarte tanto físico desse objeto e também desses vestígios
[05:40:21] desse objeto e também desses vestígios digitais, já que já não tem nenhuma
[05:40:23] digitais, já que já não tem nenhuma possibilidade de ter nenhuma outro,
[05:40:26] possibilidade de ter nenhuma outro, nenhum outro processo nesse sentido.
[05:40:31] Já que eu eu levantei a questão da
[05:40:33] Já que eu eu levantei a questão da revisão, a acho que a extinção da pena
[05:40:36] revisão, a acho que a extinção da pena ou da punibilidade também, né, se
[05:40:38] ou da punibilidade também, né, se morrer, né, né, ou cumprir a pena, pode
[05:40:42] morrer, né, né, ou cumprir a pena, pode ser um parâmetro, né, nesses casos
[05:40:45] ser um parâmetro, né, nesses casos dessas provas condenatórias. É um é um,
[05:40:48] dessas provas condenatórias. É um é um, me pareceria, né, no um, uma boa
[05:40:50] me pareceria, né, no um, uma boa solução. Sim, concordo. Eu tô aqui
[05:40:54] solução. Sim, concordo. Eu tô aqui problematizando com vocês, tá? É pró
[05:40:57] problematizando com vocês, tá? É pró defesa, tá? Mas certamente vou falar a a
[05:41:00] defesa, tá? Mas certamente vou falar a a 2 anos acabou a transição em julgada do
[05:41:03] 2 anos acabou a transição em julgada do anos tá bom, mas pra gente ter essa
[05:41:05] anos tá bom, mas pra gente ter essa segurança, né, numa garantia, numa
[05:41:07] segurança, né, numa garantia, numa sociedade que quer garantir direitos
[05:41:08] sociedade que quer garantir direitos fundamentais, se extinguir a
[05:41:11] fundamentais, se extinguir a punibilidade pelo cumprimento ou pela
[05:41:13] punibilidade pelo cumprimento ou pela morte eventual do agente, não não teria
[05:41:15] morte eventual do agente, não não teria problema, viu gente? Você vão ter que
[05:41:16] problema, viu gente? Você vão ter que torcer, talvez, né,
[05:41:19] torcer, talvez, né, >> para as pessoas
[05:41:20] >> para as pessoas se encontrarem lá, né?
[05:41:22] se encontrarem lá, né? >> É sobre a primeira pergunta, como é que
[05:41:25] >> É sobre a primeira pergunta, como é que a gente poderia resolver esse problema?
[05:41:27] a gente poderia resolver esse problema? talvez num primeiro momento,
[05:41:30] talvez num primeiro momento, eh, talvez uma lei que dissesse: "Olha,
[05:41:32] eh, talvez uma lei que dissesse: "Olha, o judiciário vai guardar por 5 anos, né,
[05:41:36] o judiciário vai guardar por 5 anos, né, pelo menos deu 5 anos se quiser, como as
[05:41:38] pelo menos deu 5 anos se quiser, como as operadoras fazem com os dados de ERB e
[05:41:40] operadoras fazem com os dados de ERB e de vigia, elas guardam por pelo menos 5
[05:41:43] de vigia, elas guardam por pelo menos 5 anos. Chegou no 5º ano, é óbvio que elas
[05:41:45] anos. Chegou no 5º ano, é óbvio que elas vão apagar e acabou. Se a B era a única
[05:41:49] vão apagar e acabou. Se a B era a única fonte de prova para absolver, para
[05:41:52] fonte de prova para absolver, para revisar, paciência, então a gente vai
[05:41:55] revisar, paciência, então a gente vai ter que sacrificar alguma coisa. E essa
[05:41:57] ter que sacrificar alguma coisa. E essa tensão entre o direito eh e entre a
[05:42:00] tensão entre o direito eh e entre a privacidade, que é muito mais levada a
[05:42:02] privacidade, que é muito mais levada a séria sério nos Estados Unidos do que no
[05:42:03] séria sério nos Estados Unidos do que no Brasil, mas entre a privacidade e os e o
[05:42:07] Brasil, mas entre a privacidade e os e o poder dever de punir que o estado tem,
[05:42:09] poder dever de punir que o estado tem, ele vai ter que ceder, algum dos dois
[05:42:11] ele vai ter que ceder, algum dos dois vai ter que ter essa, né? Então tem que
[05:42:13] vai ter que ter essa, né? Então tem que ter uma norma, né, que, por exemplo,
[05:42:15] ter uma norma, né, que, por exemplo, talvez possa ser a defesa e o Ministério
[05:42:19] talvez possa ser a defesa e o Ministério Público.
[05:42:21] Público. Se quiserem guardar a via deles, sigam o
[05:42:24] Se quiserem guardar a via deles, sigam o seguinte protocolo, sei lá, ata
[05:42:26] seguinte protocolo, sei lá, ata notarial, seja o que for. E aí, se
[05:42:29] notarial, seja o que for. E aí, se precisar desse documento ou dessa mídia,
[05:42:32] precisar desse documento ou dessa mídia, vale aquilo que tá certificado,
[05:42:35] vale aquilo que tá certificado, né? cuja autenticidade foi conferida
[05:42:38] né? cuja autenticidade foi conferida pelo protocolo. Pode ser uma ideia
[05:42:40] pelo protocolo. Pode ser uma ideia colocar essa missão de guardar para as
[05:42:43] colocar essa missão de guardar para as partes.
[05:42:55] >> Vou abrir agora para tem duas perguntas
[05:42:57] >> Vou abrir agora para tem duas perguntas aqui do dos de quem nos assiste à
[05:43:00] aqui do dos de quem nos assiste à distância.
[05:43:02] distância. Eh, a primeira é pra Dra. Rafaela.
[05:43:06] Eh, a primeira é pra Dra. Rafaela. Pera aí, deixa eu ver se eu acho. Ah,
[05:43:08] Pera aí, deixa eu ver se eu acho. Ah, sim. Paraa Dra. Rafael.
[05:43:10] sim. Paraa Dra. Rafael. Quais os riscos dos fragmentos papilares
[05:43:12] Quais os riscos dos fragmentos papilares serem devolvidos para delegacias de
[05:43:14] serem devolvidos para delegacias de origem quando há determinação da
[05:43:16] origem quando há determinação da autoridade policial para que isso seja
[05:43:19] autoridade policial para que isso seja feito?
[05:43:20] feito? Considerando que, imagino eu, que a
[05:43:22] Considerando que, imagino eu, que a autoridade policial é a dona do
[05:43:24] autoridade policial é a dona do vestígio.
[05:43:27] vestígio. >> É, então assim, eh,
[05:43:28] >> É, então assim, eh, >> consegui.
[05:43:29] >> consegui. >> Pega aquele exemplo que a Ana ali, a
[05:43:30] >> Pega aquele exemplo que a Ana ali, a colega que deu agora da garrafinha. Você
[05:43:33] colega que deu agora da garrafinha. Você o o instituto recebeu a garrafa, ela
[05:43:36] o o instituto recebeu a garrafa, ela reconheceu a presença de vestígios,
[05:43:39] reconheceu a presença de vestígios, >> eh
[05:43:40] >> eh >> a gente chama de levantar, né? A gente
[05:43:42] >> a gente chama de levantar, né? A gente tirou, fixou, coletou aqueles vestígios.
[05:43:44] tirou, fixou, coletou aqueles vestígios. >> Sim.
[05:43:45] >> Sim. >> Tá. E a gente chama aquela garrafa de
[05:43:47] >> Tá. E a gente chama aquela garrafa de suporte de suporte primário.
[05:43:49] suporte de suporte primário. >> Agora tô com o suporte secundário na
[05:43:51] >> Agora tô com o suporte secundário na minha mão. Eu recolhi por uma
[05:43:52] minha mão. Eu recolhi por uma fotografia, eu recolhi por uma lâmina de
[05:43:54] fotografia, eu recolhi por uma lâmina de acetato, por exemplo.
[05:43:56] acetato, por exemplo. >> E a colega aqui tá perguntando,
[05:43:57] >> E a colega aqui tá perguntando, >> mas ela foi coletada depois dessa coleta
[05:44:00] >> mas ela foi coletada depois dessa coleta aí, dessas papilares? Você lacrou?
[05:44:03] aí, dessas papilares? Você lacrou? Porque isso também mantém esse beleza. A
[05:44:06] Porque isso também mantém esse beleza. A cadeia de custó já tá tá caminhando.
[05:44:08] cadeia de custó já tá tá caminhando. >> Então colocou no lacre bonitinho, tudo
[05:44:10] >> Então colocou no lacre bonitinho, tudo mais fave, tudo certinho. Aí a
[05:44:12] mais fave, tudo certinho. Aí a autoridade policial que é, digamos,
[05:44:15] autoridade policial que é, digamos, autoridade que apreende aquele suporte
[05:44:17] autoridade que apreende aquele suporte primário, pede aquele suporte primário
[05:44:18] primário, pede aquele suporte primário de volta para ficar cautelado com a
[05:44:20] de volta para ficar cautelado com a delegacia. A senhora vê algum risco
[05:44:22] delegacia. A senhora vê algum risco paraa defesa nisso?
[05:44:23] paraa defesa nisso? Eh, claro, porque ela não é autoridade.
[05:44:26] Eh, claro, porque ela não é autoridade. Assim, a atribuição na cadeia de
[05:44:28] Assim, a atribuição na cadeia de custódia quando fala do armazenamento,
[05:44:30] custódia quando fala do armazenamento, né, não é a autoridade policial que é
[05:44:33] né, não é a autoridade policial que é responsável pelo armazenamento,
[05:44:35] responsável pelo armazenamento, >> é o Instituto de Criminalística.
[05:44:36] >> é o Instituto de Criminalística. >> Exatamente. Então isso eh não pode
[05:44:39] >> Exatamente. Então isso eh não pode acontecer. É é aquela transição, né, da
[05:44:42] acontecer. É é aquela transição, né, da coleta e tal, o transporte. Agora o o o
[05:44:46] coleta e tal, o transporte. Agora o o o acondicionamento lá, o armazenamento
[05:44:49] acondicionamento lá, o armazenamento seriam, né, nas centrais de custódia,
[05:44:51] seriam, né, nas centrais de custódia, como a lei preconiza, né, mas cada
[05:44:53] como a lei preconiza, né, mas cada estado, né, nem todos, eu acho que t,
[05:44:56] estado, né, nem todos, eu acho que t, né, esse essas centrais, mas isso ela tá
[05:45:00] né, esse essas centrais, mas isso ela tá ligada
[05:45:02] ligada ao delegado de polícia e sim aos
[05:45:04] ao delegado de polícia e sim aos institutos, né, de perícia.
[05:45:07] institutos, né, de perícia. Então isso é é um problema porque ele
[05:45:09] Então isso é é um problema porque ele não é o depositário desse vestígio.
[05:45:13] não é o depositário desse vestígio. >> Exato. Obrigado, doutora. Tem uma
[05:45:16] >> Exato. Obrigado, doutora. Tem uma pergunta.
[05:45:16] pergunta. >> Pera aí. Ela tá
[05:45:18] >> Pera aí. Ela tá >> Oi, pode falar
[05:45:21] >> Oi, pode falar igual ela falou. Nós temos eh
[05:45:23] igual ela falou. Nós temos eh >> Pera aí, Ana, que ele vai te vai te
[05:45:25] >> Pera aí, Ana, que ele vai te vai te levar o microfone aí. Você não pode
[05:45:27] levar o microfone aí. Você não pode ficar rouca, fica calma.
[05:45:29] ficar rouca, fica calma. >> Fiquei calma. Mas nesse caso aí, por
[05:45:31] >> Fiquei calma. Mas nesse caso aí, por exemplo, nós temos as eh o CPP pede que
[05:45:35] exemplo, nós temos as eh o CPP pede que nós tenham que os institutos de
[05:45:37] nós tenham que os institutos de criminalísticas, o que eu acho talvez
[05:45:39] criminalísticas, o que eu acho talvez errado, porque os nós temos institutos
[05:45:41] errado, porque os nós temos institutos de criminalística, nós temos instituto
[05:45:43] de criminalística, nós temos instituto de identificação, nós temos IML. Então,
[05:45:46] de identificação, nós temos IML. Então, só aí a gente já tem um problema no meu
[05:45:47] só aí a gente já tem um problema no meu ponto de vista, porque nem todos os
[05:45:50] ponto de vista, porque nem todos os lugares t esse centro de institute
[05:45:52] lugares t esse centro de institute criminalística.
[05:45:54] criminalística. Acaba que cada instituto desse tem sua
[05:45:57] Acaba que cada instituto desse tem sua própria cadeia de custódia. Só isso
[05:46:00] própria cadeia de custódia. Só isso vamos parar para analisar, a gente já
[05:46:02] vamos parar para analisar, a gente já fere o que tá escrito na lei. Se a gente
[05:46:04] fere o que tá escrito na lei. Se a gente for parar para ser parar para fazer o
[05:46:06] for parar para ser parar para fazer o que tá de fato escrito na lei. E nós
[05:46:08] que tá de fato escrito na lei. E nós temos locais no Brasil que não existe
[05:46:11] temos locais no Brasil que não existe essa central de custódia. Nesse caso,
[05:46:13] essa central de custódia. Nesse caso, para tentar se fazer a lei, não seria
[05:46:16] para tentar se fazer a lei, não seria talvez analisar o caso concreto para
[05:46:19] talvez analisar o caso concreto para >> a lei? É, eu ia até falar, a lei prevê
[05:46:21] >> a lei? É, eu ia até falar, a lei prevê isso no f parágrafo único, ele fala da
[05:46:24] isso no f parágrafo único, ele fala da central de custódia, mas se tiver já
[05:46:26] central de custódia, mas se tiver já sabendo da realidade brasileira, até
[05:46:28] sabendo da realidade brasileira, até botei aqui, sem espaço e sem condições
[05:46:30] botei aqui, sem espaço e sem condições para armazenar a autoridade policial ou
[05:46:33] para armazenar a autoridade policial ou autoridade judicial, vai determinar um
[05:46:35] autoridade judicial, vai determinar um depósito em local, local diverso. Então
[05:46:38] depósito em local, local diverso. Então tinha antes os depósitos judiciais
[05:46:40] tinha antes os depósitos judiciais também, né, que acho que auxiliariam,
[05:46:43] também, né, que acho que auxiliariam, mas assim, a a autoridade policial tirar
[05:46:46] mas assim, a a autoridade policial tirar do lugar lá que tá, que eu entendi isso,
[05:46:48] do lugar lá que tá, que eu entendi isso, a cautelado, já armazenado e e chamar
[05:46:51] a cautelado, já armazenado e e chamar para si, ela não é, né, pela lei. E aqui
[05:46:55] para si, ela não é, né, pela lei. E aqui o que diz é a autoridade policial vai
[05:46:57] o que diz é a autoridade policial vai determinar um lugar para ser depositado.
[05:46:59] determinar um lugar para ser depositado. Ela jamais é a depositária desses
[05:47:02] Ela jamais é a depositária desses vestígios.
[05:47:04] vestígios. Eu acho que a problematização foi essa,
[05:47:06] Eu acho que a problematização foi essa, né? Exato, doutora. Exatamente isso. Eh,
[05:47:10] né? Exato, doutora. Exatamente isso. Eh, a outra pergunta é para para mim, mas
[05:47:14] a outra pergunta é para para mim, mas como é o descarte de impressões digitais
[05:47:16] como é o descarte de impressões digitais em objetos recolhidos em local de crime,
[05:47:18] em objetos recolhidos em local de crime, que já constam na custódia, mas após
[05:47:21] que já constam na custódia, mas após revelação em laboratório e análise
[05:47:23] revelação em laboratório e análise percebe-se que são vítimas? Eu acho que
[05:47:25] percebe-se que são vítimas? Eu acho que acho que já foi abordada essa pergunta
[05:47:27] acho que já foi abordada essa pergunta aqui, tá? Eh,
[05:47:30] aqui, tá? Eh, o fato é que hoje todo mundo é
[05:47:32] o fato é que hoje todo mundo é acumulador,
[05:47:34] acumulador, né? é um transtorno
[05:47:37] né? é um transtorno >> de que não é de ordem psíquica, mas é é
[05:47:40] >> de que não é de ordem psíquica, mas é é na real a gente tá a gente tá acumulando
[05:47:42] na real a gente tá a gente tá acumulando os vestígios até que eh como bem disse o
[05:47:45] os vestígios até que eh como bem disse o todo mundo aqui nessa mesa, se conclua
[05:47:47] todo mundo aqui nessa mesa, se conclua de forma eh multiinstitucional, né, de
[05:47:51] de forma eh multiinstitucional, né, de forma solidária, como tratar eh
[05:47:54] forma solidária, como tratar eh adequadamente
[05:47:56] adequadamente esses objetos, esses vestígios digitais,
[05:48:00] esses objetos, esses vestígios digitais, eh, enfim, em função do contexto que já
[05:48:03] eh, enfim, em função do contexto que já foi apresentado por todo mundo.
[05:48:05] foi apresentado por todo mundo. Eh,
[05:48:07] Eh, gente, se alguém tem mais alguma
[05:48:08] gente, se alguém tem mais alguma pergunta, eu vou agradecer muito Dra.
[05:48:11] pergunta, eu vou agradecer muito Dra. Rafaela, Dr. Vandas, Dr. Antônio,
[05:48:13] Rafaela, Dr. Vandas, Dr. Antônio, agradecer a organização pelo convite,
[05:48:16] agradecer a organização pelo convite, pela
[05:48:17] pela inteligência na composição das das três
[05:48:20] inteligência na composição das das três mesas. Eu acho que a gente sai daqui com
[05:48:23] mesas. Eu acho que a gente sai daqui com algumas respostas, mas com muitas
[05:48:26] algumas respostas, mas com muitas inquisições e muito dever de casa para
[05:48:28] inquisições e muito dever de casa para fazer, tá?
[05:48:30] fazer, tá? Eh, eu vou continuar ligando pro
[05:48:31] Eh, eu vou continuar ligando pro Vanderson assim e outro também porque tá
[05:48:34] Vanderson assim e outro também porque tá tudo lá, né? Tudo que que que a minha
[05:48:36] tudo lá, né? Tudo que que que a minha equipe coloca tá tudo no Detran
[05:48:40] equipe coloca tá tudo no Detran inimigo hoje, né? Falei que tudo tem que
[05:48:44] inimigo hoje, né? Falei que tudo tem que ser mantido. Acho que
[05:48:46] ser mantido. Acho que >> não, não
[05:48:47] >> não, não >> ganha o inimigo
[05:48:49] >> ganha o inimigo não, não ganhou nada.
[05:48:51] não, não ganhou nada. É o assim, a a gente tem que contar com
[05:48:54] É o assim, a a gente tem que contar com instituições parceiras assim, eh
[05:48:58] instituições parceiras assim, eh a gente caminha para um para uma, não
[05:49:01] a gente caminha para um para uma, não existe ninguém é dono só sozinho da
[05:49:03] existe ninguém é dono só sozinho da bola, né? São, sei lá, 11 jogadores. Sou
[05:49:05] bola, né? São, sei lá, 11 jogadores. Sou muito de futebol, não, mas eu sei que
[05:49:07] muito de futebol, não, mas eu sei que são 11, pelo menos, né? Estamos perto da
[05:49:09] são 11, pelo menos, né? Estamos perto da Copa, mas assim, a gente tem que contar
[05:49:12] Copa, mas assim, a gente tem que contar com todo o sistema de segurança pro j
[05:49:14] com todo o sistema de segurança pro j criminal, as autoridades policiais,
[05:49:16] criminal, as autoridades policiais, judiciárias, defensores, MP, quem tem
[05:49:20] judiciárias, defensores, MP, quem tem tecnologia, no nosso caso, Rio de
[05:49:22] tecnologia, no nosso caso, Rio de Janeiro, o Detran. Futuramente quem tá
[05:49:25] Janeiro, o Detran. Futuramente quem tá lá, quem vai gerenciar esse sistema
[05:49:27] lá, quem vai gerenciar esse sistema biométrico federal, que me parece que eu
[05:49:30] biométrico federal, que me parece que eu falei mais cedo que era CPO Receita, mas
[05:49:32] falei mais cedo que era CPO Receita, mas já soube que é data prévia, me corrijo
[05:49:34] já soube que é data prévia, me corrijo aqui agora.
[05:49:36] aqui agora. E a tá confirmando que é data préve,
[05:49:38] E a tá confirmando que é data préve, então
[05:49:42] isso aí. Então a gente vai ter que
[05:49:44] isso aí. Então a gente vai ter que contar com essa com essa inteligência
[05:49:47] contar com essa com essa inteligência coletiva desses atores, tá? Eu quero
[05:49:49] coletiva desses atores, tá? Eu quero agradecer, vou distribuir aqui os
[05:49:51] agradecer, vou distribuir aqui os certificados pros participantes. Dra.
[05:49:53] certificados pros participantes. Dra. Rafaela,
[05:49:54] Rafaela, >> obrigado.
[05:49:55] >> obrigado. >> Dr. Vanderson,
[05:49:57] >> Dr. Vanderson, >> Dr. Antônio,
[05:49:58] >> Dr. Antônio, >> obrigado.
[05:50:00] >> obrigado. >> E deixe que vos fala e convidar os
[05:50:03] >> E deixe que vos fala e convidar os organizadores para compor a mesa de
[05:50:04] organizadores para compor a mesa de encerramento. Obrigado, gente.
[05:50:08] encerramento. Obrigado, gente. [aplausos]
[05:51:22] Bem, senhores, agradecer a todos, né, da
[05:51:27] Bem, senhores, agradecer a todos, né, da excelentes exposições que foram
[05:51:29] excelentes exposições que foram realizadas
[05:51:31] realizadas e próximo agora é 20 21 de agosto,
[05:51:36] e próximo agora é 20 21 de agosto, segunda a conferência internacional de
[05:51:38] segunda a conferência internacional de Ciências Forenses e com o evento até o
[05:51:41] Ciências Forenses e com o evento até o start quem deu foi a Marúcia, né, na
[05:51:44] start quem deu foi a Marúcia, né, na reunião deu start e
[05:51:49] reunião deu start e conhecimento, informação é o que é o é o
[05:51:52] conhecimento, informação é o que é o é o grande diferencial. Então o evento aqui
[05:51:55] grande diferencial. Então o evento aqui foi de alto nível, grandeza, e a
[05:52:00] foi de alto nível, grandeza, e a comissão de ciências forenses está à
[05:52:02] comissão de ciências forenses está à disposição para somar, engrandecer e
[05:52:06] disposição para somar, engrandecer e parabéns para todos nós. Declaro
[05:52:07] parabéns para todos nós. Declaro encerrado a o seminário. Muito obrigado.
[05:52:11] encerrado a o seminário. Muito obrigado. [aplausos]