# EXAME DE SUFICIÊNCIA 2026: RESUMÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA https://www.youtube.com/watch?v=ko1hT9P88_s Translation: pt-BR [00:00] Sejam muito bem-vindos. Sejam muito bem-vindos. [00:02] A aula de hoje já vai começar, mas antes eu quero deixar um aviso muito rápido aqui para você. A aula de hoje já vai começar, mas antes eu quero deixar um aviso muito rápido aqui para você. [00:05] Se você não me conhece, eu sou Gabriel Rabelo, fundador do Contabilidade Facilitada e da Faculdade Brasileira de Contabilidade. Se você não me conhece, eu sou Gabriel Rabelo, fundador do Contabilidade Facilitada e da Faculdade Brasileira de Contabilidade. [00:13] 2026 começou e nós estamos falando de um ano crucial para nós profissionais contábeis. 2026 começou e nós estamos falando de um ano crucial para nós profissionais contábeis. [00:18] Isso porque a reforma tributária entrou em vigor. Isso porque a reforma tributária entrou em vigor. [00:19] Temos mudança no imposto de renda, temos mudanças no lucro presumido, temos mudanças e mais mudanças. Temos mudança no imposto de renda, temos mudanças no lucro presumido, temos mudanças e mais mudanças. [00:26] Edital de exame de suficiência, novos concursos contábeis chegando, mudança nas regras de perícia e você precisa estar sempre antenado, você precisa estar sempre atualizado. Edital de exame de suficiência, novos concursos contábeis chegando, mudança nas regras de perícia e você precisa estar sempre antenado, você precisa estar sempre atualizado. [00:36] E lembre-se, onde tem mudança tem oportunidade. E lembre-se, onde tem mudança tem oportunidade. [00:38] E para te ajudar nessa jornada, o Contabilidade Facilitada e a Faculdade Brasileira de Contabilidade estão fazendo uma oferta super especial com bônus imperdíveis e descontos incríveis nesse mês de janeiro. E para te ajudar nessa jornada, o Contabilidade Facilitada e a Faculdade Brasileira de Contabilidade estão fazendo uma oferta super especial com bônus imperdíveis e descontos incríveis nesse mês de janeiro. [00:50] Tudo que você precisa fazer para conhecer é tocar no link que eu vou deixar aqui na descrição desse vídeo e que o nosso time vai mandar também aqui no chat. Tudo que você precisa fazer para conhecer é tocar no link que eu vou deixar aqui na descrição desse vídeo e que o nosso time vai mandar também aqui no chat. [00:55] Pós em reforma tributária e prática fiscal, escola contábil, o maior preparatório do país, precisamente de Pós em reforma tributária e prática fiscal, escola contábil, o maior preparatório do país, precisamente de [01:00] insuficiência, aprovação contábil, o único preparatório do país 100% focado em concursos contábeis, pós em departamento pessoal, formação em perícia, pós em contabilidade pública e muito mais. insuficiência, aprovação contábil, o único preparatório do país 100% focado em concursos contábeis, pós em departamento pessoal, formação em perícia, pós em contabilidade pública e muito mais. [01:10] Tudo que você precisa para se tornar um profissional de sucesso que você tanto merece. Tudo que você precisa para se tornar um profissional de sucesso que você tanto merece. [01:17] Toque no link na descrição e fale agora mesmo com o nosso time. Toque no link na descrição e fale agora mesmo com o nosso time. [01:19] Vai ser um prazer receber você. Vai ser um prazer receber você. [01:21] Vamos pra aula. Vamos para a aula. [01:23] Sejam muito bem-vindos e a gente se vê. Sejam muito bem-vindos e a gente se vê. [01:28] Salve, salve, salve, salve meus amigos e minhas amigas da contabilidade. Salve, salve, salve, salve meus amigos e minhas amigas da contabilidade. [01:32] Tudo tranquilo com vocês, pessoal? Tudo tranquilo com vocês, pessoal? [01:33] Espero que todos vocês estejam bem. Espero que todos vocês estejam bem. [01:36] Aqui quem fala é o professor Fábio Vasconcelos pra gente dar início à nossa aula, no nosso resumão de contabilidade pública para o exame de suficiência, certo? Aqui quem fala é o professor Fábio Vasconcelos para a gente dar início à nossa aula, no nosso resumão de contabilidade pública para o exame de suficiência, certo? [01:46] Para mim é uma honra estar aqui com vocês, tá? Para mim é uma honra estar aqui com vocês, tá? [01:48] Espero que todos vocês estejam bem aí. Espero que todos vocês estejam bem aí. [01:51] Já faz um tempo que eu não apareço ao vivo aqui, né? Já faz um tempo que eu não apareço ao vivo aqui, né? [01:54] Muita gente tava perguntando ao Gabriel se eu tinha parado da aula, se eu tinha saído da empresa. Muita gente estava perguntando ao Gabriel se eu tinha parado da aula, se eu tinha saído da empresa. [01:57] Já faz um tempo que eu não venho ao vivo, mas aqui estamos. Já faz um tempo que eu não venho ao vivo, mas aqui estamos. [02:01] novamente, né? Novamente, né? [02:03] Bom, para quem não me conhece ainda, eu me chamo Fábio Vasconcelos, sou professor de contabilidade e auditoria aqui da casa desde o início do do projeto Contabilidade Facilitada. Bom, para quem não me conhece ainda, eu me chamo Fábio Vasconcelos, sou professor de contabilidade e auditoria aqui da casa desde o início do projeto Contabilidade Facilitada. [02:13] E hoje, basicamente, a gente vai falar sobre contabilidade pública. E hoje, basicamente, a gente vai falar sobre contabilidade pública. [02:17] É um pequeno resumo com alguns pontos principais da disciplina para você que vai fazer o exame de suficiência, certo? É um pequeno resumo com alguns pontos principais da disciplina para você que vai fazer o exame de suficiência, certo? [02:25] Ah, eu não sei se você já viu o edital do exame de suficiência, os anteriores, né, até porque se repetem os assuntos. Ah, eu não sei se você já viu o edital do exame de suficiência, os anteriores, né, até porque se repetem os assuntos. [02:32] Ah, mas contabilidade pública, ela é uma das disciplinas que tem mais conteúdo para uma quantidade inversa de questões. Ah, mas contabilidade pública, ela é uma das disciplinas que tem mais conteúdo para uma quantidade inversa de questões. [02:39] Então, é muito conteúdo para pouca questão. Então, é muito conteúdo para pouca questão. [02:42] Então, a gente tem que saber o que focar, tá? Então, a gente tem que saber o que focar, tá? [02:45] A gente não vai também sair falando de tudo sobre o que o edital diz e no final das contas, né, caírem coisas que são repetitivas, como sempre acontece. A gente não vai também sair falando de tudo sobre o que o edital diz e, no final das contas, né, caírem coisas que são repetitivas, como sempre acontece. [02:53] E a gente a gente sempre consegue aí, né, acertar um duas ou as três questões do exame também, tá? E a gente sempre consegue aí, né, acertar uma, duas ou as três questões do exame também, tá? [02:59] Então, hoje é uma aula de resumo de uns Então, hoje é uma aula de resumo de uns [03:02] de alguns pontos principais, tá? de alguns pontos principais, certo? [03:05] Eh, por se tratar de um resumo, eu tô par do pressuposto que você já viu alguma aula de contabilidade pública, já tem um conhecimento prévio da disciplina e caso não tenha, eu vou tentar de alguma maneira aqui fazer com que você eh eh não saia prejudicado e também aprenda com a aula de hoje, combinado? Eh, por se tratar de um resumo, eu parto do pressuposto que você já viu alguma aula de contabilidade pública, já tem um conhecimento prévio da disciplina e caso não tenha, eu vou tentar de alguma maneira aqui fazer com que você, eh, eh, não saia prejudicado e também aprenda com a aula de hoje, combinado? [03:22] Beleza? Beleza? [03:24] Bom, é isso, tá? Bom, é isso, certo? [03:24] o slide. o slide. [03:28] A a Thaí já colocou aí para vocês no chat, é só vocês pegarem o link aí, ó, copiar, colar no navegador de vocês, fazer o download e acompanhar a nossa aula de hoje, combinado? A Thaí já colocou aí para vocês no chat, é só vocês pegarem o link aí, ó, copiar, colar no navegador de vocês, fazer o download e acompanhar a nossa aula de hoje, combinado? [03:36] Qualquer dúvida, o a equipe tá aí no chat para responder a vocês. Qualquer dúvida, a equipe está aí no chat para responder a vocês. [03:40] E se tiverem alguma dúvida em relação à aula, eu gosto sempre de ficar aí um pouquinho mais no final para responder essas essas questões, certo? E se tiverem alguma dúvida em relação à aula, eu gosto sempre de ficar aí um pouquinho mais no final para responder essas questões, certo? [03:49] Do que ter que parar, no caso, né, durante a a explicação e responder. Do que ter que parar, no caso, né, durante a explicação e responder. [03:53] Beleza? Beleza? [03:53] No final a gente resolve o que tem que resolver de questões. No final a gente resolve o que tem que resolver de questões. [03:55] Beleza? Beleza? [03:58] Tranquilo? Tranquilo? [03:58] Então é isso. Então é isso. [03:58] Bom, então Bom, então [04:02] Vamos embora pra gente não perder muito tempo, até porque a gente tem muita coisa para falar aqui hoje, certo? Vamos embora para não perdermos muito tempo, até porque temos muita coisa para falar aqui hoje, certo? [04:08] Então vamos lá para cima. Então vamos lá para cima. [04:08] Caderninho e canetinha na mão, olho na tela e vamos que vamos. Caderninho e canetinha na mão, olho na tela e vamos que vamos. [04:13] Simbora, vamos lá. Simbora, vamos lá. [04:17] Bom, para quem não me segue ainda, eu dá aquela moral lá, ó. Bom, para quem não me segue ainda, dá aquela moral lá, ó. [04:19] Eu contador, né? Eu contador, né? [04:22] Lá no Instagram, só dá aquela moralzinha. Lá no Instagram, só dá aquela moralzinha. [04:23] A gente tá sempre falando de conteúdo contábil por lá também, tá bom? A gente está sempre falando de conteúdo contábil por lá também, tá bom? [04:28] Então vamos fazer um resumão aí, né, 2026 dos alguns pontos principais, certo? Então vamos fazer um resumão aí, né, 2026 de alguns pontos principais, certo? [04:33] De alguns pontos principais que são eh importantes paraa prova de vocês aí pro exame de suficiência, né? De alguns pontos principais que são eh importantes para a prova de vocês aí para o exame de suficiência, né? [04:43] Principalmente no que se refere à disciplina de contabilidade pública. Principalmente no que se refere à disciplina de contabilidade pública. [04:45] Tá bom, pessoal? Tá bom, pessoal? [04:48] Bom, primeira coisa, né? Bom, primeira coisa, né? [04:51] Ah, talvez alguém aqui que esteja vendo essa aula não tenha visto ainda nenhum tipo de aula referente à contabilidade pública, né? Ah, talvez alguém aqui que esteja vendo essa aula não tenha visto ainda nenhum tipo de aula referente à contabilidade pública, né? [04:56] O que é normal e eu tô aqui para desmistificar exatamente essa disciplina para você, tá? O que é normal e eu estou aqui para desmistificar exatamente essa disciplina para você, tá? [05:00] Então, se porventura Então, se porventura [05:04] durante as nossas aulas eu chamar de CASP, já saibam que eu estou falando de contabilidade aplicada ao setor público, certo? Durante as nossas aulas, se eu chamar de CASP, já saibam que estou falando de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, certo? [05:11] Se em algum momento aqui da nossa aula eu falar CASP, vocês já sabem do que eu tô falando. Se em algum momento aqui da nossa aula eu falar CASP, vocês já sabem do que estou falando. [05:15] Contabilidade aplicada ao setor público. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. [05:16] Por que eu digo isso? Por que eu digo isso? [05:18] Da outra vez eu falei da numa outra aula sobre CASP e aí não, porque a CAP tinha uma aluna perguntando o que é CASP, o que é CASP, sem entender. Da outra vez, eu falei numa outra aula sobre CASP e aí não, porque a CAP tinha uma aluna perguntando o que é CASP, o que é CASP, sem entender. [05:25] Mas aí tá a explicação, certo? Mas aí está a explicação, certo? [05:28] A contabilidade pública, o CASP pessoal, basicamente é um dos ramos, né, da nossa contabilidade que aplica no processo gerador de informação os princípios de contabilidade e as normas contábeis direcionadas ao controle patrimonial das entidades do setor público. A contabilidade pública, o CASP, pessoal, basicamente é um dos ramos, né, da nossa contabilidade que aplica, no processo gerador de informação, os princípios de contabilidade e as normas contábeis direcionadas ao controle patrimonial das entidades do setor público. [05:46] Então, a contabilidade pública é um braço da contabilidade, da ciência contábil, só que voltada para o processo gerador de informações da contabilidade, dos entes do setor público, certo? Então, a contabilidade pública é um braço da contabilidade, da ciência contábil, só que voltada para o processo gerador de informações da contabilidade, dos entes do setor público, certo? [05:59] Enquanto a contabilidade societária, ela cuida aí das endas, não é? Enquanto a contabilidade societária, ela cuida aí das entidades, não é? [06:02] Como a gente já sabe, Como a gente já sabe, [06:06] Ah, a contabilidade pública, ela cuida dos entes públicos, da do controle patrimonial e orçamentário dos entes públicos. Ah, a contabilidade pública, ela cuida dos entes públicos, do controle patrimonial e orçamentário dos entes públicos. [06:14] Perfeito, tá claro para vocês até aqui? Perfeito, está claro para vocês até aqui? [06:16] Tá? Então, a gente vai lidar aqui com o outro lado da chave. Certo? Então, a gente vai lidar aqui com o outro lado da chave. [06:20] A gente vai girar um pouquinho a chave e a gente vai para o outro lado, né, da da moeda. A gente vai girar um pouquinho a chave e a gente vai para o outro lado, né, da moeda. [06:24] A gente vai ver agora a parte pública e não a parte privada, certo? A gente vai ver agora a parte pública e não a parte privada, certo? [06:26] Ã, a contabilidade pública, pessoal, ela gera aquilo que a gente chama de RCPGs, né? Ah, a contabilidade pública, pessoal, ela gera aquilo que a gente chama de RCPGs, né? [06:32] RCPGs, que são, ó, relatórios, relatórios contábeis de propósito, propósito geral, certo? RCPGs, que são, ó, relatórios, relatórios contábeis de propósito, propósito geral, certo? [06:54] São os relatórios contábeis de propósito geral, são os RCPGs. São os relatórios contábeis de propósito geral, são os RCPGs. [06:57] Os RCPGs eles são gerados, né, dentro do setor contábil de cada ente público, combinado? Os RCPGs eles são gerados, né, dentro do setor contábil de cada ente público, combinado? [07:03] Ah, esses RCPGs, né, como o Ah, esses RCPGs, né, como o [07:09] nome já fala, são relatórios contábeis de propósito geral, um relatório que que são gerados para toda a população, eh são informações para todas as as pessoas, né? o nome já diz, são relatórios contábeis de propósito geral, um relatório que é gerado para toda a população, são informações para todas as pessoas, né? [07:19] não há um propósito específico. não há um propósito específico. [07:22] os relatórios contábeis, eles não são gerados para alguém em específico, certo? os relatórios contábeis, eles não são gerados para alguém em específico, certo? [07:29] Eles são gerados com propósito geral de atingir todos os usuários, certo? Eles são gerados com propósito geral de atingir todos os usuários, certo? [07:32] E dá, ó, subsídio, né? E dá, ó, subsídio, né? [07:35] Dá poder para tomada de decisão, paraa prestação de contas e para responsabilização, não é? Dá poder para tomada de decisão, para prestação de contas e para responsabilização, não é? [07:40] Que é o nosso auntability. Que é o nosso accountability. [07:43] Perfeito. Perfeito. [07:45] Até aqui, pessoal, tudo tranquilo para vocês até o momento? Até aqui, pessoal, tudo tranquilo para vocês até o momento? [07:46] Certo? Certo? [07:48] Tranquilo, show, simbora. Tranquilo, show, vamos lá. [07:52] Bom, ah, as normas de contabilidade pública, pessoal, eh, elas são estabelecidas no MCASP. Bom, ah, as normas de contabilidade pública, pessoal, eh, elas são estabelecidas no MCASP. [07:58] Para quem não sabe o que é MCAP, é o manual, né? Para quem não sabe o que é MCASP, é o manual, né? [08:01] manual de contabilidade aplicada ao setor público. manual de contabilidade aplicada ao setor público. [08:13] Então, a gente, né, quando vai estudar contabilidade pública, né, temos um manual que ele, basicamente eh ele consolida as normas, né, as normas de contabilidade, ele traz ali, dentre outras informações, um pouco das normas de contabilidade também, tá? Então, nós, né, quando vamos estudar contabilidade pública, né, temos um manual que ele, basicamente, eh, ele consolida as normas, né, as normas de contabilidade, ele traz ali, dentre outras informações, um pouco das normas de contabilidade também, tá? [08:30] Então esse manual ele ele meio que norteia um pouco as informações contábeis pra gente no dia a dia, tá? Então esse manual ele, ele meio que norteia um pouco as informações contábeis para a gente no dia a dia, tá? [08:35] A gente que trabalha com contabilidade pública, eu sou contador da área pública, eu sempre estou em utilização do MCAP. A gente que trabalha com contabilidade pública, eu sou contador da área pública, eu sempre estou utilizando o MCAP. [08:41] Às vezes eu tenho uma uma dúvida em determinado ponto, eu vou e consulto o MCAP, certo? Às vezes eu tenho uma dúvida em determinado ponto, eu vou e consulto o MCAP, certo? [08:44] Então esse MCAP aí, né, que é o manual de contabilidade pública, ele ele é um um pouco de norte pra gente, né, no que tange ao serviço do do nosso dia a dia, tá? Então esse MCAP aí, né, que é o manual de contabilidade pública, ele é um pouco de norte para a gente, né, no que tange ao serviço do nosso dia a dia, tá? [08:58] Ele fala pra gente o seguinte, ó, que quem vai, quem quem que se utiliza da contabilidade pública, né? Ele fala para a gente o seguinte, ó, que quem vai, quem, quem que se utiliza da contabilidade pública, né? [09:03] Eu falei para vocês que a contabilidade pública ela é a contabilidade dos entes públicos, tá? Eu falei para vocês que a contabilidade pública, ela é a contabilidade dos entes públicos, tá? [09:10] Mas o que seriam aí esses entes públicos, ou melhor dizendo, o que Mas o que seriam aí esses entes públicos, ou melhor dizendo, o que [09:14] seriam aí essas entidades do setor público, né? Seriam aí essas entidades do setor público, né? [09:17] Então, as entidades do setor público, elas utilizam a contabilidade pública de maneira obrigatória, certo? Então, as entidades do setor público, elas utilizam a contabilidade pública de maneira obrigatória, certo? [09:24] Ah, professor, então quer dizer que existe algum ente do setor público ali, né, que talvez não use a contabilidade pública. Ah, professor, então quer dizer que existe algum ente do setor público ali, né, que talvez não use a contabilidade pública. [09:31] Perfeito. Perfeito. [09:34] Perfeito. Perfeito. [09:34] Um exemplo prático, a Petrobras. Um exemplo prático, a Petrobras. [09:36] A Petrobras ela é uma empresa estatal independente. A Petrobras ela é uma empresa estatal independente. [09:38] Ela é do setor público, mas ela a ela não utiliza de maneira obrigatória a contabilidade pública, ela utiliza a lei 6404, certo? Ela é do setor público, mas ela a ela não utiliza de maneira obrigatória a contabilidade pública, ela utiliza a lei 6404, certo? [09:49] Então, o que que se utiliza da contabilidade pública? Então, o que que se utiliza da contabilidade pública? [09:51] Vejam os governos, né, nacional. Vejam os governos, né, nacional. [09:55] Então aqui a gente tem, ó, a união, os estados, o Distrito Federal, os municípios, tá? Então aqui a gente tem, ó, a união, os estados, o Distrito Federal, os municípios, tá? [10:02] E os seus respectivos poderes, né, o legislativo e o judiciário, abrangendo ali, ó, Tribunais de Contas, Defensorias e o Ministério Público. E os seus respectivos poderes, né, o legislativo e o judiciário, abrangendo ali, ó, Tribunais de Contas, Defensorias e o Ministério Público. [10:12] Então, toda essa galera aí, ó, Então, toda essa galera aí, ó, [10:14] utiliza a contabilidade pública do processo gerador de informação, certo? utiliza a contabilidade pública do processo gerador de informação, certo? [10:19] que também se utiliza órgãos públicos, secretarias, departamentos, agências, autarquias, fundações públicas, né, que são aquelas que são instituídas e mantidas pelo poder público. que também se utiliza órgãos públicos, secretarias, departamentos, agências, autarquias, fundações públicas, né, que são aquelas que são instituídas e mantidas pelo poder público. [10:33] Por que instituídas e mantidas pelo poder público? Por que instituídas e mantidas pelo poder público? [10:37] Porque podem existir fundações que são privadas e essas não não se utilizam na contabilidade pública, certo? Porque podem existir fundações que são privadas e essas não se utilizam na contabilidade pública, certo? [10:44] fundos públicos, consórcios públicos e outras repartições públicas da administração direta e indireta, inclusive as empresas estatais dependentes, tá pessoal? fundos públicos, consórcios públicos e outras repartições públicas da administração direta e indireta, inclusive as empresas estatais dependentes, tá pessoal? [10:57] Então aqui há uma divisão nas empresas estatais, tá? Então aqui há uma divisão nas empresas estatais, tá? [11:00] As estatais, que são basicamente ali as empresas públicas, né? sociedades de economia mista, elas dividem-se em dependentes e independentes. As estatais, que são basicamente ali as empresas públicas, né? sociedades de economia mista, elas dividem-se em dependentes e independentes. [11:10] As dependentes, ou seja, aquelas empresas estatais que dependem de As dependentes, ou seja, aquelas empresas estatais que dependem de [11:15] Recursos do seu ente instituidor, por exemplo, né, elas devem utilizar a contabilidade pública de maneira obrigatória. Recursos do seu ente instituidor, por exemplo, né, elas devem utilizar a contabilidade pública de maneira obrigatória. [11:23] Então, existem estatais que elas conseguem andar com as próprias pernas, digamos assim. Então, existem estatais que elas conseguem andar com as próprias pernas, digamos assim. [11:29] Um exemplo é a Petrobras. Um exemplo é a Petrobras. [11:32] Ela é uma empresa estatal independente, ela não recebe, né, eh, eh, recursos da União, por exemplo, para pagar os seus servidores, para pagar para se para fazer investimentos, né, porque ela tem recursos próprios ali, basicamente, os recursos próprios dela conseguem, né, eh eh suplantar essa situação. Ela é uma empresa estatal independente, ela não recebe, né, eh, eh, recursos da União, por exemplo, para pagar os seus servidores, para pagar para se para fazer investimentos, né, porque ela tem recursos próprios ali, basicamente, os recursos próprios dela conseguem, né, eh eh suplantar essa situação. [11:48] Perfeito. Perfeito. [11:48] Já existem outras empresas do governo que, por exemplo, necessitam de repasses para pagar os seus servidores, fazer investimento, seu custeio. Já existem outras empresas do governo que, por exemplo, necessitam de repasses para pagar os seus servidores, fazer investimento, seu custeio. [11:56] E elas são chamadas de estatais dependentes. E elas são chamadas de estatais dependentes. [11:59] Essas sim, essas dependentes, elas precisam ah utilizar a contabilidade pública de maneira obrigatória. Essas sim, essas dependentes, elas precisam ah utilizar a contabilidade pública de maneira obrigatória. [12:06] Combinado? Combinado? [12:10] Show. Show. [12:12] Beleza? Beleza? [12:12] Então, ó, as demais entidades, né, que não são essas que eu falei, bem como as Então, ó, as demais entidades, né, que não são essas que eu falei, bem como as [12:18] estatais independentes, elas poderão, aplicar a contabilidade pública de maneira facultativa, se quiser fazer, né, ou por determinação dos respectivos órgãos reguladores, fiscalizadores e congêneres. estatais independentes, elas poderão aplicar a contabilidade pública de maneira facultativa, se quiserem fazer, né, ou por determinação dos respectivos órgãos reguladores, fiscalizadores e congêneres. [12:32] Vamos supor um exemplo, o T, vamos supor que o TCU, o Tribunal de Contas da União, que é um órgão fiscalizador, ele peça para que a Petrobras e eh além de fazer a contabilidade societária, emita relatórios também pelas de acordo com as normas do setor público. Vamos supor um exemplo, o T, vamos supor que o TCU, o Tribunal de Contas da União, que é um órgão fiscalizador, ele peça para que a Petrobras, além de fazer a contabilidade societária, emita relatórios também de acordo com as normas do setor público. [12:47] Aí, OK. Aí, OK. [12:50] Aí foi o caso de um órgão fiscalizador determinar que a contabilidade pública seja utilizada. Aí foi o caso de um órgão fiscalizador determinar que a contabilidade pública seja utilizada. [12:56] Então, aqui sim, combinado? Então, aqui sim, combinado? [12:58] Show de bola. Show de bola. [13:03] Beleza. Beleza. [13:03] Show. Show. [13:03] Você pode estar se perguntando, tá, professor? Você pode estar se perguntando, tá, professor? [13:07] e e o o os conselhos profissionais, por exemplo, o próprio CFC, o Conselho Federal de Medicina, o CFC, né, ele fala pra gente que os demais conselhos profissionais eles e os conselhos profissionais, por exemplo, o próprio CFC, o Conselho Federal de Medicina, o CFC, né, ele fala pra gente que os demais conselhos profissionais eles [13:18] devem aplicar a contabilidade pública de maneira obrigatória. devem aplicar a contabilidade pública de maneira obrigatória. [13:23] Já a Secretaria de Tesouro Nacional fala pra gente que aplicam de maneira facultativa. Já a Secretaria do Tesouro Nacional fala para a gente que aplicam de maneira facultativa. [13:27] Então, em relação aos conselhos profissionais, né, não há ali ainda uma uma não há ainda uma uma um consenso do que vai utilizar, certo? Então, em relação aos conselhos profissionais, né, não há ali ainda um consenso do que vai utilizar, certo? [13:39] O CFC fala que tem que usar de maneira obrigatória porque são autarquias, tá? O CFC fala que tem que usar de maneira obrigatória porque são autarquias, tá? [13:44] E o a STN, que é a Secretaria do Tesouro Nacional, fala: "Não de se precisar", digamos assim, tá? E a STN, que é a Secretaria do Tesouro Nacional, fala: "Não precisa", digamos assim, tá? [13:52] Outra coisa, o sistema S, né, o SESI, SENAI, SEBRAI, enfim, existem dois acordons do TCU, o Tribunal de Contas, né, dois acordons tornando obrigatório. Outra coisa, o sistema S, né, o SESI, SENAI, SEBRAI, enfim, existem dois acórdãos do TCU, o Tribunal de Contas, né, dois acórdãos tornando obrigatório. [14:02] Então, tem dois acórdons do TCU dizendo que o sistema S deve aplicar de maneira obrigatória a contabilidade pública, certo? Então, tem dois acórdãos do TCU dizendo que o sistema S deve aplicar de maneira obrigatória a contabilidade pública, certo? [14:10] Beleza? Beleza? [14:15] Aqui tá um resuminho para vocês, né? Aqui está um resuminho para vocês, né? [14:17] aqui aqui, né, um um mapa mental de tudo aqui, né, um mapa mental de tudo [14:19] aquilo que eu acabei de falar, certo? aquilo que eu acabei de falar, certo? [14:21] Isso aí tá no material de vocês, não precisa nem eu reler, porque senão eu vou vou tá falando duas vezes a mesma coisa. Isso aí está no material de vocês, não preciso nem reler, porque senão estarei falando duas vezes a mesma coisa. [14:27] Então tá aí só para vocês, né? Então está aí só para vocês, né? [14:30] Eh, para facilitar os estudos de vocês quando vocês forem revisar essa aula, beleza? Eh, para facilitar os estudos de vocês quando vocês forem revisar esta aula, beleza? [14:34] Show. Show. [14:37] Top, pessoal. Top, pessoal. [14:37] Ã, parte inicial feita aqui, né? Ã, parte inicial feita aqui, né? [14:40] a parte mais introdutória, o que é a contabilidade pública, quem usa a contabilidade pública, né? a parte mais introdutória, o que é a contabilidade pública, quem usa a contabilidade pública, né? [14:46] O que são RCPGs, vocês entenderam basicamente para que serve a contabilidade pública. O que são RCPGs, vocês entenderam basicamente para que serve a contabilidade pública. [14:51] Ah, a contabilidade pública, pessoal, ela tem uma peculiaridade, né, que a contabilidade societária não tem. Ah, a contabilidade pública, pessoal, ela tem uma peculiaridade, né, que a contabilidade societária não tem. [14:58] Por exemplo, vocês estão muito mais acostumados a verem a contabilidade societária do que a pública. Por exemplo, vocês estão muito mais acostumados a verem a contabilidade societária do que a pública. [15:04] Isso eu não tenho dúvida. Isso eu não tenho dúvida. [15:06] a não ser que você que esteja me ouvindo já trabalhe com contabilidade pública. a não ser que você que esteja me ouvindo já trabalhe com contabilidade pública. [15:09] Se não for o teu caso, certamente você tem uma uma vivência mais voltada para contabilidade societária. Se não for o teu caso, certamente você tem uma vivência mais voltada para contabilidade societária. [15:16] Concorda comigo? Concorda comigo? [15:16] Eh, quem trabalha com contabilidade pública e Eh, quem trabalha com contabilidade pública e [15:20] tiver me ouvindo, já coloca aí no chat para eu saber também, tá? Se você estiver me ouvindo, já coloque aí no chat para eu saber também, tá? [15:26] Mas vejam, a contabilidade pública, ela tem uma particularidade que a contabilidade societária não tem. Mas vejam, a contabilidade pública, ela tem uma particularidade que a contabilidade societária não tem. [15:31] Vejam, enquanto o objeto de estudo da contabilidade societária é o patrimônio das, né? Vejam, enquanto o objeto de estudo da contabilidade societária é o patrimônio das, né? [15:40] Vocês veem isso com o professor Gabriel Rabelo, a contabilidade pública também, né, ela tem como objeto de estudo o patrimônio dos entes públicos. Vocês veem isso com o professor Gabriel Rabelo, a contabilidade pública também, né, ela tem como objeto de estudo o patrimônio dos entes públicos. [15:50] E a gente já viu isso. E a gente já viu isso. [15:53] Só que além de fazer todo o controle do patrimônio público, a contabilidade pública, ela também faz o controle orçamentário, né? Só que além de fazer todo o controle do patrimônio público, a contabilidade pública, ela também faz o controle orçamentário, né? [16:04] Então, existe um regime contábil, que é o regime mais voltado para o patrimônio público. Então, existe um regime contábil, que é o regime mais voltado para o patrimônio público. [16:11] E existe, né, o regime orçamentário, que é aquele regime onde a contabilidade pública ela vai registrar todas as movimentações do orçamento público, tá? E existe, né, o regime orçamentário, que é aquele regime onde a contabilidade pública ela vai registrar todas as movimentações do orçamento público, tá? [16:23] Regime orçamentário é aquele regime do orçamento público. Regime orçamentário é aquele regime do orçamento público. [16:28] Então, vejam, a contabilidade societária, ela vai lidar com ativos, passivos, PL, receitas e despesas. Então, vejam, a contabilidade societária, ela vai lidar com ativos, passivos, PL, receitas e despesas. [16:34] Beleza? Beleza? [16:34] Show. Show. [16:34] É isso que vai ser registrado, estruturado ao longo dos exercícios. É isso que vai ser registrado, estruturado ao longo dos exercícios. [16:41] Na contabilidade pública, a gente vai um pouco além. Na contabilidade pública, a gente vai um pouco além. [16:43] Então, além dos ativos passivos, PL, receitas e despesas que são voltadas para o patrimônio público, a contabilidade pública também registra as movimentações do orçamento público, receitas públicas e despesas públicas, combinado? Então, além dos ativos passivos, PL, receitas e despesas que são voltadas para o patrimônio público, a contabilidade pública também registra as movimentações do orçamento público, receitas públicas e despesas públicas, combinado? [17:01] Então isso é é um plus, né, que a contabilidade pública tem aí e o que torna diferente, né, um tanto quanto diferente da contabilidade societária e o que deixa muita gente também de cabelo em pé quando vai estudar disciplina, tá? Então isso é um plus, né, que a contabilidade pública tem aí e o que torna diferente, né, um tanto quanto diferente da contabilidade societária e o que deixa muita gente também de cabelo em pé quando vai estudar disciplina, tá? [17:16] Então, percebam o seguinte, a CASP, ela deve evidenciar de maneira tempestiva os fatos ligados à Então, percebam o seguinte, a CASP, ela deve evidenciar de maneira tempestiva os fatos ligados à [17:23] administração orçamentária, financeira e patrimonial, gerando informações que permitam o conhecimento da composição patrimonial, né? Administração orçamentária, financeira e patrimonial, gerando informações que permitam o conhecimento da composição patrimonial, né? [17:31] Aqui eu falo do patrimônio público. Aqui eu falo do patrimônio público. [17:38] Eita, não ficou muito bonitinho essa letra não do paônio público, né? Eita, não ficou muito bonitinho essa letra não do patrimônio público, né? [17:45] Quando eu falo patrimônio público, eu tô falando conjunto de bens, né? Quando eu falo patrimônio público, estou falando conjunto de bens, né? [17:50] Bens, direitos e obrigações do setor público, né? Bens, direitos e obrigações do setor público, né? [17:57] Beleza? e os resultados econômicos e financeiros, beleza? Beleza? E os resultados econômicos e financeiros, beleza? [18:01] Que advém do orçamento público. Que advém do orçamento público. [18:06] Quando eu falo orçamento público, certamente você já deve ter ter ouvido falar, né, da LOA, lei orçamentária anual, tá? Quando eu falo orçamento público, certamente você já deve ter ouvido falar, né, da LOA, lei orçamentária anual, tá? [18:13] LOA significa lei orçamentária anual. LOA significa lei orçamentária anual. [18:16] Essa lei orçamentária anual, pessoal, ela é uma lei que todos os entes federados possuem. Essa lei orçamentária anual, pessoal, ela é uma lei que todos os entes federados possuem. [18:21] Cada ente federado possui a Cada ente federado possui a [18:25] Sua. O município que você mora tem a sua própria loa. Sua. O município onde você mora tem a sua própria LOA. [18:28] O estado que você mora também tem a sua própria LOA. O estado onde você mora também tem a sua própria LOA. [18:31] A LOA, que é a lei orçamentária anual, ela traz, ó, a previsão das receitas, certo? A LOA, que é a lei orçamentária anual, ela traz, ó, a previsão das receitas, certo? [18:40] Então, a essa lei ela traz uma previsão daquelas receitas que serão arrecadadas pelo ente público e que serão escrituradas pela contabilidade, certo? Então, essa lei traz uma previsão daquelas receitas que serão arrecadadas pelo ente público e que serão escrituradas pela contabilidade, certo? [18:57] Bem como ela fixa fixa, ela faz a fixação das despesas, ou seja, ela faz uma previsão do que vai ser arrecadado e faz uma fixação daquilo que vai ser executado de despesa pública. Bem como ela fixa, fixa, ela faz a fixação das despesas, ou seja, ela faz uma previsão do que vai ser arrecadado e faz uma fixação daquilo que vai ser executado de despesa pública. [19:16] Perfeito, pessoal? Perfeito, pessoal? [19:19] Então, a a LOA, né, a lei orçamentária anual, ela é a base do nosso regime orçamentário. Então, a LOA, né, a lei orçamentária anual, ela é a base do nosso regime orçamentário. [19:26] Então, recapitulando, né, da mesma maneira que a contabilidade pública, ela faz o registro das movimentações patrimoniais, bens, direitos e obrigações, né, ativos, passivos, PL, do jeitinho que a contabilidade societária faz, a pública também faz. Então, recapitulando, né, da mesma maneira que a contabilidade pública faz o registro das movimentações patrimoniais, bens, direitos e obrigações, né, ativos, passivos, PL, do jeitinho que a contabilidade societária faz, a pública também faz. [19:42] Guardadas as peculiaridades, né? Guardadas as peculiaridades, né? [19:47] Mas temos também as movimentações do orçamento, que tem a ver com as receitas orçamentárias e as despesas orçamentárias. Mas temos também as movimentações do orçamento, que tem a ver com as receitas orçamentárias e as despesas orçamentárias. [19:56] Beleza? Beleza? [19:58] Então temos dois regimes aqui, o regime contábil e o regime orçamentário. Então temos dois regimes aqui, o regime contábil e o regime orçamentário. [20:01] Nesses dois regimes, a contabilidade vai fazer as contabilizações dos registros de todas as movimentações. Nesses dois regimes, a contabilidade vai fazer as contabilizações dos registros de todas as movimentações. [20:08] Por exemplo, imagine que você, né, mora no município de Caixacinhas do Norte, você vai, chegou dia primeiro de de janeiro, você vai ter que pagar o seu IPTU paraa Prefeitura de Cachacinhas do Norte. Por exemplo, imagine que você, né, mora no município de Caixacinhas do Norte, você vai, chegou dia primeiro de janeiro, você vai ter que pagar o seu IPTU para a Prefeitura de Cachacinhas do Norte. [20:20] Concorda comigo? Concorda comigo? [20:23] Então, ó, no ano, né, no ano anterior, a Então, ó, no ano, né, no ano anterior, a [20:27] Prefeitura de Cachacinhas do Norte [20:29] colocou lá, ó, lá na loa dela, dizendo [20:32] que tinha uma previsão de arrecadação de [20:34] uma receita de PTU, no valor ali, por [20:37] exemplo, de R$ 1.000. Você já pagar PTU, [20:39] é R$ 1.000. Então, essa receita que você [20:42] tá pagando de PTU, ela tá prevista lá na [20:45] lei orçamentária anual, certo? Então, [20:47] essa movimentação de arrecadações de [20:49] receitas e execuções de despesas [20:52] públicas, essa movimentação do [20:54] orçamento, a contabilidade pública faz [20:57] também essa esse registro. Combinado, [21:00] pessoal? Pessoal, até aqui tudo bem para [21:02] vocês? Tá tranquilo, show de bola. A [21:05] gente tem muita coisa para falar aqui [21:06] ainda, tá? Então, hoje a gente vai focar [21:08] bastante na questão do regime [21:10] orçamentário, né, das receitas e das [21:12] despesas públicas. E a gente vai dar um [21:14] foco também na parte patrimonial [21:17] posteriormente aí. Beleza? Show de bola. [21:21] Até aqui tudo bem, massa. [21:24] Beleza. Então, ó, para resumir, né, [21:27] temos dois regimes, né? O regime [21:29] patrimonial, né, que registra a [21:31] movimentação patrimonial. Quando eu falo [21:34] movimentação patrimonial, eu tô falando [21:36] aquisição de ativos, redução de [21:38] passivos, né, VPAs e VPDs. Beleza? [21:42] Quando eu falo VPA e VPD, pessoal, eu [21:44] vou até anotar para vocês, ó. VPA [21:47] significa [21:48] variação variação [21:52] patrimonial [21:55] aumentativa, [21:57] variação patrimonial aumentativa. IVPD é [22:01] a variação [22:04] patrimonial [22:07] diminutiva. Ou seja, enquanto na [22:10] contabilidade societária a gente chama [22:12] de ativos passivos, PL, receitas e [22:16] despesas, as receitas elas aumentam o [22:19] patrimônio e as despesas elas diminuem o [22:22] patrimônio, certo? Só que aqui na [22:25] contabilidade pública, as nomenclaturas [22:27] são um pouco diferentes paraas receitas [22:29] e despesas do patrimônio, para não [22:32] confundir com as receitas e despesas do [22:35] orçamento. Então no patrimônio temos [22:38] ativos passivos, PL, VPAs, que são as [22:42] receitas e VPDs, que são as despesas. [22:45] Beleza? Mas é a mesma, é a mesma coisa [22:48] que a gente vê na contabilidade [22:49] societária, só a nomenclatura que que [22:51] altera aqui, tá? [22:53] Já o regime orçamentário, [22:56] ele regista a movimentação do orçamento [23:00] público, tá? A loa da lei orçamentária [23:02] anual. Certamente vocês já devem ter [23:04] visto aí no Instagram, no Jornal [23:07] Nacional que assiste a Globo, né, ou em [23:09] qualquer outro tipo de meio de [23:11] comunicação falando sobre a LOA, né, o [23:13] governo, né, enviou a LOA para o [23:16] Congresso, o Congresso aprovou a LOA, o [23:19] governo da da o governo federal [23:21] sancionou a LOA, né, devem ter visto [23:24] isso aí, tá? Então a LOA ela traz bem, é [23:27] uma lei, né, que fala puramente [23:30] puramente de receitas e despesas [23:33] públicas, tá? Ela traz lá a previsão das [23:36] receitas do que vai arrecadar para o [23:38] exercício e a a fixação de despesas que [23:41] serão executadas no exercício. A LOA só [23:44] fala de receita e despesa, não fala de [23:46] ativo, passivo, não. É só receita e [23:48] despesa orçamentária. Tá bom? [23:52] Beleza. Dito isso, tá? Dito isso, [23:56] explicado esse ponto, eu quero chamar a [23:58] sua atenção aqui, tá? Para o seguinte, [24:02] ã, vamos falar um pouquinho agora, vamos [24:04] começar, né, com o regime orçamentário, [24:07] tá? A gente vai falar sobre o regime [24:09] orçamentário, no final a gente fala [24:11] sobre o regime contábil ou patrimonial, [24:14] tá? Ah, e no regime orçamentário, vamos [24:17] focar um pouco nas receitas, depois a [24:19] gente foca nas despesas. Vamos lá. [24:22] Receitas, pessoal. O ente público ele [24:24] arrecada receitas públicas. Perfeito. [24:27] Receitas públicas. Tudo aquilo que você [24:29] vai carrear para os cofres públicos é [24:31] chamado de receita pública. As receitas [24:34] públicas, pessoal, elas são, eh, [24:37] divididas em orçamentárias [24:40] e em extra orçamentárias. As [24:44] orçamentárias, como o próprio nome fala, [24:46] são aquelas que estão no orçamento, [24:48] estão na lei orçamentária anual, certo? [24:51] que foram previstas na lei orçamentária [24:53] anual, né? E são entradas são entradas [24:58] de recursos nos cofres do estado e que [25:02] representam uma disponibilidade ao [25:04] herário. Quando eu falo receita [25:06] orçamentária, eu tô falando daquela [25:08] receita que está disponível disponível à [25:12] disposição daquele ente público para a [25:15] execução das políticas públicas. Beleza? [25:19] O próprio exemplo do IPTU que eu dei é [25:21] uma receita orçamentária que vai ficar à [25:24] disposição do município para que ele [25:26] execute as políticas públicas, certo? [25:29] Então é uma receita orçamentária. [25:31] Existem outras receitas que são chamadas [25:33] de extra orçamentárias, né? [25:36] Extraorçamentárias tm a ver com [25:39] extraorçamento. Aquilo que não está no [25:42] orçamento, ela é extraorçamento, [25:45] certo? mas que também são consideradas [25:48] pela ótica mais ampla de receitas [25:50] públicas. Show. [25:53] Esses recursos, né, eles são mero, são [25:56] meros eh eh são recursos financeiros de [26:00] caráter temporário. Então, são recursos [26:02] que o ente público ele arrecada, mas que [26:05] já tem obrigatoriedade atrelada de [26:07] devolução. Vou dar um exemplo claro para [26:10] vocês aqui, né? o o estado, o município, [26:13] né? Enfim, às vezes eles têm ali eh [26:17] imóveis, né, que estão sem utilização, [26:20] tá? Aqui no governo do estado de [26:22] Pernambuco mesmo, eu, para quem não [26:23] sabe, eu sou aqui de Recife, né? Eh, o [26:26] governo do estado, ele tem ali alguns, [26:28] alguns imóveis lá no centro da cidade [26:31] que foram alugados paraa iniciativa [26:33] privada. Vejam, foram alugadas paraa [26:36] iniciativa privada. [26:38] E aí o governo do estado fez assim, ó, [26:40] vamos, eu vou alugar paraa iniciativa [26:41] privada, mas eu vou fazer um contrato de [26:46] fazer, vou pedir uma fiança, vou pedir [26:49] uma fiança, né? Uma calção, uma fiança, [26:53] certo? Essa fiança, veja, o governo do [26:57] estado faz assim, ó, eu vou alugar [26:58] aquele imóvel, mas eh o aluguel daquele [27:02] imóvel é R$ 10.000 R$ 1.000 mensais, mas [27:04] o contrato tá lá dizendo que eu vou [27:06] querer 3 meses de aluguel aí [27:07] antecipados, certo? No final do contrato [27:10] eu devolvo esse dinheiro, certo? Então [27:13] vejam, é um recurso financeiro que [27:16] quando houver, quando fechar o contrato, [27:18] a a iniciativa privada vai pagar essa [27:21] fiança. Esse recurso vai ficar guardado, [27:24] vai ficar em posse [27:26] do ente federado, certo? no final do [27:30] contrato ele vai ser devolvido. Então, [27:33] vejam que é um recurso financeiro de [27:35] caráter temporário. Ele não é [27:37] disponibilidade para execução de [27:39] políticas públicas. É uma fiança que tá [27:42] lá guardadinha e quando terminar o [27:44] contrato ele devolve, certo? Então há um [27:47] há um caráter de temporariedade para [27:49] essa receita. Então ela ela é [27:52] considerada uma receita [27:53] extraorçamentária. [27:55] Ela não é uma disponibilidade paraa [27:59] execução de políticas públicas, [28:01] combinado? Show de bola. Mas por estar [28:04] nos cofres públicos, ela de maneira mais [28:07] ampla é considerada uma receita pública, [28:10] mas não orçamentária. Ela é [28:12] extraorçamentária. [28:14] Perfeito. Até aqui o estado, né, nesse [28:17] caso ele é um mero agente depositário. [28:19] Ele só tá em posse, né? O estado ele tem [28:23] posse [28:25] daquele recurso. Ele está de posse [28:27] daquele recurso, mas não é dele [28:29] efetivamente. Ele tem posse, mas não é [28:32] dele efetivamente. Ele vai ter que em [28:34] algum momento fazer a devolução desse [28:35] valor, tá? Beleza? [28:38] Também, ó, a devolução desse valor não [28:41] se sujeita à autorização legislativa. [28:44] Então, não precisa o legislativo dizer, [28:46] ó, tá autorizado a utilizar esse valor, [28:48] não. O o exemplo da fiança que eu dei, [28:51] terminou o contrato, devolve e foi [28:53] resolvido o problema. E são recursos que [28:57] não integram a loa, tá? São recursos que [29:00] não integram a LOA. Outro exemplo de de [29:04] de receita extraorçamentária, eu posso [29:07] dizer aqui para vocês, são as retenções, [29:11] as retenções previdenciárias. Por [29:13] exemplo, eu sou um servidor público do [29:16] Tribunal Regional Federal da Quinta [29:18] Região, sou contador do TRF da Quinta [29:20] Região. Todo mês, né, quando eu recebo o [29:22] meu salário, o TRF faz o quê? Ele faz a [29:25] retenção do imposto de renda, ele faz a [29:28] retenção da minha previdência e repassa [29:31] pra Receita Federal, certo? E faz o [29:34] repasse pra receita. Então esse recurso [29:37] que o TRF fez a retenção e repassou, né, [29:42] no momento que ela retém, é uma receita [29:45] extraorçamentária. Beleza? Então também [29:48] essas retenções são são também [29:50] consideradas de receitas [29:52] extraorçamentárias, tá? O estado ele é [29:55] mero agente depositário, ele não vai ele [29:58] não vai eh utilizar esse recurso, né, [30:00] que ele fez a retenção para execução de [30:03] políticas públicas. Ele só vai fazer a [30:05] retenção e vai repassar para quem for de [30:07] direito, combinado? Tá claro aqui para [30:09] vocês? Beleza? [30:12] Então, e as receitas públicas, né, elas [30:15] têm um sentido mais amplo. Então, quando [30:17] eu falo receita pública, eu tô [30:19] englobando tanto as orçamentárias quanto [30:21] as extraorçamentárias. [30:24] Quando eu falo sentido estrito, e é o [30:26] que a gente vai focar a partir de agora, [30:29] quando eu falo receita pública, eu tô me [30:30] referindo apenas [30:33] as receitas orçamentárias, tá? Vamos [30:36] deixar as extraorçamentárias um [30:38] pouquinho de lado. Quem quiser se [30:39] aprofundar mais sobre as receitas [30:41] extraçamentárias, tem lá, né, a nossa [30:44] aula no curso regular. Eu falo bem mais [30:46] sobre isso, mas aqui é uma aula mais de [30:48] resumão, mais de revisão e a gente vai [30:50] ter que andar um pouquinho mais para [30:52] aquilo que importa para agora, tá bom? [30:54] Show de bola. Então, ó, quando eu falar [30:57] a partir de agora receita pública, eu tô [30:58] me referindo à receita somente a receita [31:02] orçamentária, combinado? Anotou aí no [31:04] material de vocês? Show. [31:08] Massa. Bom, por sua vez, né, as receitas [31:12] orçamentárias elas dividem-se ali, né, [31:15] de acordo com a sua [31:18] natureza, [31:20] né, de acordo com a natureza da receita, [31:23] elas dividem-se em receitas correntes e [31:26] receitas de capital. Há uma divisão, né, [31:30] em dois grupos aqui para essas receitas, [31:33] receitas correntes e receitas de [31:35] capital. Tá? Paraa prova de vocês, é [31:39] importantíssimo [31:40] que vocês conheçam quais são as receitas [31:43] correntes e quais são as receitas de [31:45] capital. É importante que vocês saibam [31:48] porque a FGV adora esse tipo de de de [31:52] questão. Já cobrou e pode cobrar no seu [31:54] exame, tá? Quem são as receitas [31:57] correntes, professor? São aquelas [31:59] receitas com tributos. Então, o IPTU que [32:02] você pagou, o IPVA que você vai pagar ao [32:05] estado, tá? Lembrando que quando eu falo [32:07] tributos aqui, pessoal, eu estou falando [32:09] de [32:11] impostos, certo? [32:15] Taxas e [32:18] contribuições [32:22] de melhoria. [32:27] Contribuições de melhoria. Show de bola. [32:31] Beleza? Então aqui, ó, os tributos eles [32:34] são esses três, né? Apesar de termos [32:36] ainda empréstimos compulsórios e e [32:39] contribuições especiais, a gente vai [32:41] lidar aqui somente com impostos, taxas e [32:43] contribuições de melhoria, tá? Aqui [32:46] também, ó, temos as contribuições, por [32:48] exemplo, Piscofins, CSL, né? São [32:52] contribuições e entram aqui, ó, como uma [32:55] receita corrente, tá? contribuições, [32:59] receitas patrimoniais, que são aquelas [33:02] oriundas do patrimônio público, uma [33:04] receita de aluguel, por exemplo, né? o [33:07] particular explorando o patrimônio da do [33:11] poder público. Então, uma receita [33:13] patrimonial, oriunda do patrimônio. [33:16] Essa receita também existe uma receita [33:18] aqui, ó, agropecuária, por exemplo. Uma [33:21] receita, por exemplo, agropecuária seria [33:24] quando um estado, né, que possui ali [33:27] alguns ativos biológicos, vende ali [33:30] algum ativo biológico desse, né? Tem a [33:32] ver com a receita agropecuária também. [33:35] receitas industriais, né? Às vezes são [33:38] eh eh vendas, né? O o poder público pode [33:42] ter algumas indústrias que vendem algum [33:44] tipo de produto também, tá? Eh eh tem um [33:49] um município que um estado que tem um um [33:52] laboratório estadual, né, que vende eh [33:55] eh medicamentos a um custo baixo, né? [33:57] Então é uma receita industrial, receita [34:00] de serviços, né? Se houver algum ente [34:02] que preste serviço, transferências [34:05] correntes são receitas, né, oriundas de [34:08] transferências de pessoas físicas ou [34:10] jurídicas, né, o ente público recebe ali [34:13] uma transferência, né, para utilização [34:16] em despesas correntes, tá? Isso também é [34:19] uma transferência corrente, ela recebe [34:21] esse valor em transferência, tá? E temos [34:25] as outras receitas correntes, que são [34:27] todas as demais que são, né, qualquer [34:30] outra, exceto as demais que a gente [34:32] acabou de ver aqui, tá? Um exemplo aqui, [34:35] multa de trânsito. [34:37] Multa de trânsito, [34:42] aquela multinha de trânsito, né, que [34:43] você que você encorre às vezes, né, não [34:47] você, mas a pessoa, né, em si, eh, pode [34:50] incorrer numa multa de trânsito e vai [34:51] pagar para o estado. E isso é são outras [34:54] receitas correntes, combinado? Show de [34:57] bola. Tranquilo, professor, como é que [34:59] eu vou lembrar desse montão de receitas [35:01] correntes? Existe uma maneira de [35:03] lembrar, né, que foi criada aí pelos [35:05] concurseiros, né, pessoal que estuda [35:07] para área para concurso da área contábil [35:10] criou o bom e velho memônico, né, [35:13] chamado [35:16] tributa [35:18] com pais, [35:23] trans. [35:25] Tributa com paz, trans. Como assim, [35:29] professor? O que danada é tributa com [35:31] paz, trans, ó, tributa de tributos, né, [35:35] tributários com de contribuições. [35:39] O país é de patrimoniais, agropecuárias, [35:43] industriais e serviços, [35:45] o transferências [35:47] correntes e o ou de outras receitas [35:50] correntes, tributa, compáis, trans, [35:54] certo? Então é uma maneira que o pessoal [35:56] inventou de lembrar todas as receitas [35:59] correntes. Perfeito. Já anota aí no teu [36:02] material porque isso cai e muito em [36:04] prova. Isso não cai não, isso despenca [36:06] em prova, tá? [36:09] Temos também um outro grupo, né, de [36:11] receitas orçamentárias, que são as [36:14] receitas de capital, [36:17] que são divididas em operações de [36:19] crédito, né? Aqui são empréstimos, [36:24] certo? [36:25] Quando ente público ele encorre num [36:27] empréstimo bancário, por exemplo, é [36:29] chamado de operação de crédito. Então [36:31] isso é uma receita orçamentária de [36:33] capital, certo? Alienação de bens, né? [36:37] Aqui, por exemplo, seria uma venda, uma [36:40] venda de bens. Um ente público, ele tem [36:42] ali um imóvel e ele vendeu esse imóvel [36:45] pro particular. É uma alienação de bens, [36:47] é uma venda de bens, é uma receita de [36:50] capital, certo? [36:52] amortização de empréstimos. Aqui é um [36:55] exemplo de quando o ente público ele [36:58] empresta um valor, né, e ele recebe por [37:02] esse valor, ele recebe de volta esse [37:04] valor que foi emprestado. Ele empresta, [37:06] né, e uma hora ele vai receber de volta. [37:08] Quando ele recebe de volta, né, ele tem [37:11] uma receita de capital chamada de [37:13] amortização de empréstimos, tá? [37:16] transferências de capital. Aqui é a [37:19] mesma ideia, são recursos recebidos em [37:22] transferência, né? Uma pessoa jurídica [37:24] ou física transfere o valor para o ente [37:27] público. E esses valores são utilizados, [37:29] né, em despesas de capital, em [37:31] investimentos, tá? E as outras receitas [37:36] de capital são as que sobram aqui. Aí [37:39] você fala, e aí que a gente vai para o [37:40] que o que é mais importante aqui, [37:42] decorar quais são as receitas de [37:44] capital. para lembrar, operações de [37:46] crédito, alineação de bens, amortização [37:49] de empréstimos, transferências de [37:50] capital, outras receitas de capital, né? [37:54] Para lembrar disso, existe também aquele [37:56] minemônico, [37:58] assim como a gente falou das receitas [38:00] capital, temos aqui, ó, as o memônico [38:04] chamado de [38:06] opera [38:08] ali amor [38:12] trans. [38:15] Então você imagina aí, né? Você é uma [38:19] esposa de um médico, né? Você então ou [38:22] então você eh casado com uma médica, um [38:25] cirurgião, você fala assim, ó: "Opera [38:28] ali, amor, opera ali, amor. Ali, opera [38:31] ali, amor. Trans ou é bom? Não é bom, [38:36] não é muito bonitinho, né? o o esse [38:38] memônico aí não é muito dos melhores, [38:40] mas isso na hora da prova ajuda e ajuda [38:44] muito. A FGV pergunta bastante quem são [38:47] as receitas correntes de capital e você [38:49] tem que saber. Então a gente tem que dar [38:51] um jeito de lembrar isso na hora da [38:52] prova, tá? Beleza? Então você lembra do [38:55] operalia amor trans ou combinado? Show [39:00] de bola. Até aqui tudo bem para vocês? [39:02] Legal. Passa. [39:05] Beleza, entendidos até aqui, né, [39:07] pessoal? Então, o que vocês têm que [39:08] lembrar é que as receitas públicas elas [39:13] são divididas em receitas orçamentárias [39:16] e extraorçamentárias, certo? As [39:19] orçamentárias, por sua vez, elas [39:21] dividem-se em correntes e de capital. Eu [39:25] sei que é muita informação para um [39:26] primeiro momento, mas é isso que cai em [39:28] prova. Então, a gente tem que focar [39:29] nisso aqui, certo? Quem são as receitas [39:32] correntes? [39:33] tributa com pais trans ou tributárias, [39:37] contribuições patrimoniais, [39:39] agropecuárias, [39:41] industriais, serviços, transferências [39:44] correntes e outras receitas correntes. [39:47] Quem são as receitas de capital? Operar [39:50] aliamor trans operações de crédito, [39:53] alienação de bens, amortização de [39:55] empréstimos, transferências de capital, [39:59] outras receitas de capital, certo? [40:02] Combinado? Anotaram aí o mimônico? [40:05] Anotadinho. Massa. [40:08] Beleza. [40:10] Bom, vistos, né, a gente viu aí quem [40:13] são, né, as receitas orçamentárias, tá? [40:16] Quais são os tipos, né, tipos entre [40:18] aspas ali, quem são, né? Como que se [40:21] classifica de acordo com a sua natureza, [40:24] as receitas orçamentárias em correntes [40:26] de capital. [40:28] Show. Ó, o Carlos Eduardo já anotou aí. [40:31] Show. Boa. Isso aí para cima, né? Além [40:34] da gente ver esse esse ponto, [40:37] temos aqui também um outro ponto sobre [40:39] receita orçamentária que é muito cobrado [40:42] em prova, que são as etapas da receita [40:45] orçamentária, ou seja, é o caminho que [40:47] basicamente a a receita orçamentária ela [40:51] leva, né, até entrar nos cofres [40:54] públicos. Existe um caminho que a [40:56] receita orçamentária vai fazer até [40:59] adentrar os cofres públicos, certo? Que [41:02] é o que a gente chama de etapas da [41:04] receita orçamentária, tá? E ó, a as [41:08] etapas da receita orçamentária são [41:10] quatro. Aqui a gente tem a previsão, tá? [41:15] A previsão, a gente tem o lançamento, [41:20] a gente tem a arrecadação e temos o [41:23] recolhimento, tá? [41:25] Primeiro a gente faz a previsão do que [41:27] vai arrecadar. Essa previsão ela vai [41:29] aonde? Vai na na LOA, né? A lei [41:31] orçamentária anual, ela traz a previsão [41:33] daquilo que o ente público espera [41:35] arrecadar dentro do exercício. O nome é [41:39] lei orçamentária [41:41] anual. É uma lei que fala do orçamento [41:44] para aquele ano, 1 de janeiro, 31 de [41:49] dezembro. é o que se espera arrecadar [41:51] dentro desse prazo, desse lapso temporal [41:54] aqui, certo? Então, faz uma, faz-se uma [41:57] previsão daquilo que se arrecada, [41:59] primeiro passo para arrecadar uma [42:01] receita. Segundo, fazemos o lançamento. [42:05] O lançamento é quando o ente público faz [42:08] assim. Bom, chegou o fato gerador de [42:12] determinar a receita. Eu preciso ver [42:14] quem são as pessoas que estão me [42:16] devendo, né? o quanto é que tá aquilo [42:18] que que tá me devendo e vou fazer o [42:20] lançamento daquela receita. É um ato [42:23] administrativo, é um ato da repartição [42:26] competente, certo? Ela ela vai e eh [42:30] executar o lançamento, né? E vai ficar [42:33] lá a a receita lançada. A receita foi [42:37] lançada para que ela possa ser [42:38] arrecadada. Por exemplo, imagine lá, tô [42:42] tô dando um exemplo do IPTU, né? Já dei [42:44] o exemplo IPTU. Imagina lá que dia [42:46] primeiro [42:48] de janeiro [42:51] de determinado ano, né? Você tá ali dia [42:54] 31/12, passamos recentemente aí 31/12 [42:57] tomando aquela cervejinha massa, pá. [43:01] Feliz ano novo, pá, bichão, dia 1eo de [43:04] janeiro chegou, velho. Já é fato gerador [43:07] do IPTU. Olha aí que coisa. Então você [43:10] tá tomando sua cervejinha, 4 horas da [43:12] manhã vem aquele insight, ixe, velho, [43:15] primeiro de janeiro, [43:17] eu sou proprietário de um de um [43:20] apartamento, então eu tenho que pagar [43:22] IPTU. Olha que coisa. [43:25] Então o ente público faz, opa, fulano [43:29] tem um apartamento [43:31] no valor de X, né, a base de cálculo [43:33] ali. Então, se fulano tem um [43:35] apartamento, ele, né, ele é proprietário [43:38] daquela daquele apartamento ali. Então, [43:41] eu vou fazer o lançamento, eu vou [43:43] registrar aquela receita, vou registrar [43:45] o direito que eu tenho de arrecadar [43:48] aquela receita do IPTU de fulano. Fulano [43:51] tem que me pagar. Dia primeiro, ó, vai [43:53] lá, IPS. [43:55] lança-se a receita. Então o lançamento [43:57] seria isso, é o momento que o momento do [43:59] basicamente acontece no fato gerador, [44:02] que é quando surge o fato gerador, o [44:04] ente público ele basicamente reconhece o [44:07] direito de receber aquela aquela aquele [44:11] recurso, aquela receita. Combinado? Show [44:13] de bola. [44:15] Depois do lançamento temos a [44:16] arrecadação. Aí é quando você, meu [44:18] amigo, [44:21] foi houve o lançamento, gerou carnê do [44:24] IPTU. Quem, quem é, quem é mais antigo [44:27] feito eu. Eu sou um cara relativamente [44:31] antigo e antigamente a gente pagava as [44:35] coisas via carnê, né? Hoje é no Pix, [44:36] aquela coisa toda, né? Antigamente o o a [44:39] prefeitura mandava o carnê do IPTU pra [44:42] casa da gente. A gente recebia o carnê [44:44] do IPTU, ia lá na casa lotérica ali no [44:47] nos agentes arrecadadores e fazia o [44:49] pagamento, certo? Esse momento que você [44:52] tá munido do seu boleto de IPTU ali e [44:55] faz o pagamento para o banco, para os [44:58] agentes arrecadadores, chama-se de [45:02] arrecadação. É o terceiro momento. É o [45:04] momento que você paga o seu IPTU para o [45:07] banco, certo? Beleza? É o terceiro [45:10] momento. Depois da arrecadação, ainda [45:13] existe um quarto momento. É o momento em [45:15] que o banco ele vai transferir esse [45:18] valor paraa conta da prefeitura que [45:21] arrecadou aquele IPTU. Então esse [45:24] momento é o que a gente chama de [45:26] recolhimento, é a transferência do valor [45:28] arrecadado para a conta única daquele [45:32] ente municipal. Beleza? Entendidos, [45:35] pessoal? Então temos aqui quatro etapas. [45:38] Previsão, lançamento, arrecadação e [45:41] recolhimento. Isso aqui a gente chama de [45:44] nas nossas aulas, ó, chamamos de parlar, [45:47] previsão, lançamento, arrecadação e [45:50] recolhimento. [45:52] Show de bola. Isso, ó. A FGV adora [45:55] cobrar, tá? A FGV adora cobrar isso [45:57] aqui. Para quem quer um conceito mais [46:00] técnico, né? Sem essa essa minha [46:02] brincadeira toda, para vocês entenderem [46:03] melhor, previsão tem a ver com o [46:05] planejamento, né? planejar e estimar a [46:08] arrecadação das receitas, tá? Esse é o [46:12] momento da previsão que vai constar da [46:14] proposta orçamentária, né? Vai vai [46:17] constar lá na proposta de lei [46:18] orçamentária anual na peloa. Beleza? [46:22] Depois que tem a previsão, temos o [46:24] lançamento, que é o ato da repartição [46:28] competente. Não temos, você tem que ser [46:30] um agente competente para fazer o [46:32] lançamento. Geralmente são os auditores [46:34] fiscais que fazem isso, né? que verifica [46:38] a procedência do crédito fiscal a pessoa [46:42] que lhe é devedora inscreve o débito [46:45] desta. É basicamente no momento do fato [46:47] gerador. Então surgi o fato gerador, o [46:50] ente público ele já diz: "Opa, eu já [46:52] tenho, já nasceu o direito de eu receber [46:55] essa receita aqui. Então eu vou fazer o [46:57] lançamento para assegurar que eu vou que [46:59] eu já tenho o meu direito de receber, [47:01] para deixar claro para aquele cidadão [47:02] ali, ó, você vai ter que me pagar, [47:04] velho. Tem correr, não, tá? Então, no [47:07] momento do lançamento, verifica-se a [47:09] procedência, né, do crédito fiscal, se o [47:11] fato gerador aconteceu mesmo, né, qual é [47:14] o tipo de receita que vai se arrecadar, [47:17] a pessoa que é a devedora, para também [47:20] não fazer o lançamento do nome da pessoa [47:22] errada e da BO, né? [47:24] Eh, o o quanto o quanto, né, o quanto [47:27] debe o valor, né, daquilo que se vai [47:30] lançar e vai inscrever o débito daquela [47:34] pessoa, vai dizer: "A partir de agora [47:35] você tá me devendo." Basicamente é isso. [47:37] Depois disso, a pessoa já sabe que tá [47:39] devendo mesmo, vai ter que pagar, né? [47:41] Então vamos para a arrecadação, que é [47:43] quando a pessoa entrega os recursos [47:46] devidos ao tesouro, você vai lá, pega [47:49] seu boleto, leva lá no banco e paga. [47:52] você pagou para um agente arrecadador ou [47:55] uma instituição financeira autorizada [47:58] pelo ente, tá? Não é qualquer banco que [48:00] você vai pagar, geralmente é uma Caixa [48:02] Econômica, um Banco do Brasil, né? [48:04] Geralmente é isso. E por fim, existe o [48:07] recolhimento, que é quando o banco que [48:09] arrecadou aquele valor que você pagou, [48:11] transfere o valor pra conta do tesouro, [48:15] pra conta daquele ente municipal, [48:17] estadual ou pra União. Beleza? É o [48:19] recolhimento. Show de bola. [48:22] Aqui tá bonitinho para vocês, ó. Aqui [48:24] foi um um mapinha que eu que eu fiz para [48:26] vocês, tá? Previsão, lançamento, [48:28] arrecadação e recolhimento. Tudo [48:31] bonitinho aí para vocês revisarem, tá? [48:34] Show. E agora vamos começar um pouquinho [48:37] com questões para ver se vocês estão [48:38] entendendo o que eu tô falando ou se eu [48:40] tô falando grego, tá? Eu sei que é um [48:42] pouco de grego, mas também tem um [48:44] pouquinho de português aqui. [48:48] Copinho da firma. [48:51] Copinho da firma, ó, aguinha aqui, tá? [48:53] Contabilidade facilitada. [48:56] Uma aguinha aqui. Vamos lá. Questão um. [48:59] Em 2024, uma entidade do setor público [49:03] recebeu 50.000 de terceiros a título de [49:06] fiança. Opa, dei exemplo disso em aula, [49:08] viu? E eu quero que vocês respondam [49:09] comigo aí no chat, tá? Sendo a entidade [49:13] um agente depositário. Olha aí, a [49:16] entidade recebeu a título de fiança R$ [49:18] 50.000. [49:20] Tá? O valor deve ser classificado como [49:23] lembra o que eu falei para vocês? Quando [49:25] o ente público ele recebe um valor [49:27] referente a uma fiança, por exemplo, [49:29] onde ele é um mero agente depositário, [49:32] estamos diante de um ingresso [49:34] extraorçamentário, né? Uma receita [49:37] extraorçamentária. Tecnicamente, o nome [49:39] mais correto é ingresso [49:42] extraorçamentário, tá? Beleza? Então, [49:45] gabarito, [49:47] letra C de casa. Tranquilo? sem nenhum [49:49] mistério. [49:52] Questão dois. Uma entidade do setor [49:54] público reconheceu as seguintes receitas [49:58] em 2024: [50:00] impostos, taxas e contribuições de [50:03] melhoria. [50:05] Assinale a opção que indica a receita [50:07] corrente tributária [50:10] reconhecida pela entidade. Lembra que eu [50:12] falei para vocês que a receita corrente [50:15] tributos, elas abarcam três espécies de [50:18] tributos: impostos, taxas e [50:21] contribuições de melhoria. Concorda [50:23] comigo? Então aqui a gente só soma [50:26] 500.000 com 200.000, 700.000 com 100, [50:30] 800.000. Letra E é o nosso gabarito. [50:34] Simples, rápido e fácil. É assim que cai [50:37] no exame de suficiência e é assim que [50:39] vai cair na prova de vocês. Então não [50:42] deixem contabilidade pública de lado. É [50:43] uma disciplina que pode ser coringa para [50:45] vocês ali e que pode fazer com que vocês [50:48] ganhem pontos preciosos na aprovação de [50:50] vocês, tá? Vamos embora. Uma receita de [50:55] capital que pode ser reconhecida por uma [50:58] entidade do setor público é: Opa! Lembra [51:01] o que eu falei para vocês? Que a FGV [51:03] adora a saber se você tem conhecimento [51:05] das receitas correntes de capital? [51:08] Lembra que eu falei disso? Beleza. Então [51:10] aqui você tem que saber, ó, quem são as [51:12] receitas de capital. Lembra que eu dei a [51:14] dica? Você você namora um médico ou uma [51:17] médica e pede ele é um cirurgião. Você [51:20] pede para ele operar ali, ó. Opera ali [51:23] amor. Opera ali amor. Trans ou seja, [51:28] opera [51:30] ali [51:33] amor [51:36] trans ou opera ali, amor. Trans ou não é [51:41] isso? Ou seja, [51:44] opera de operações [51:47] de crédito. [51:51] Ali de alien [51:54] ali [51:56] nação [51:58] de bens [52:01] amor de amorti [52:04] amortização [52:06] de empréstimos, não é isso? de [52:11] empréstimos, [52:14] transferências [52:16] de [52:19] capital e ou de outras [52:25] receitas [52:26] de capital. Show de bola. Lembram disso? [52:31] Então, ó, serviços. Opa. Serviço é [52:35] corrente, né? Geralmente quando eu tô em [52:37] prova, eu eu ainda faço prova de [52:39] concurso, tá pessoal? Eu sou professor, [52:40] mas também sou um concurseiro ainda [52:42] ainda ainda. Um dia eu me aposento [52:44] disso. Quando eu quando eu estou diante [52:46] de uma receita corrente, eu marco como [52:48] C, C de corrente. Quando eu estou diante [52:51] de uma receita de capital, eu marco com [52:53] K, de capital, né? Então aqui é [52:58] capital e aqui corrente. É uma coisa [53:00] minha, tá? [53:02] Só para eu classificar rapidinho na hora [53:04] da prova para caso a questão peça para [53:07] eu classificar, eu coloco C ou K. Eu sei [53:09] que é corrente ou capital. Então, [53:11] serviços é corrente, patrimonial é [53:13] corrente, agropecuária é corrente, [53:15] alienação de bens, opa, capital, olha [53:19] aqui, ó. [53:21] Então, é capital, é o nosso gabarito. [53:25] Imposto de taxas, receitas correntes. [53:27] Olha aí, o pessoal já tá respondendo de [53:29] maneira magnífica. Aí todo mundo já tá [53:31] pegando o jeito, né? [53:34] Vamos lá. Questão recentíssima essa [53:36] aqui, tá? Essa questão número quatro com [53:38] TCE, Tribunal de Contas aqui de [53:40] Pernambuco. Questão fácil, tá? Esse [53:42] cargo aí você come esse cargo aqui de [53:44] analista de gestão começa ganhando aí [53:46] seus 21.000. Mas vejam que tipo de [53:49] questão tranquila. Durante a execução [53:51] orçamentária, o município X vendeu um [53:54] terreno, olha aí, vendeu um terreno [53:56] público desafetado [53:59] por R$ 2 milhõesa. [54:01] De acordo com a classificação por [54:03] categoria econômica de receitas, essa [54:06] receita deve ser classificada como, ó, [54:09] venda [54:12] de um terreno. [54:17] Esse terreno ele é o que, pessoal? Esse [54:18] terreno ele é um bem, [54:21] um bem público. Concorda comigo? [54:25] Tá? Então, venda de bens tem a ver com a [54:27] alienação de bens, certo? A alienação de [54:30] bens. A alienação de bens é uma receita [54:33] de quê? De capital. Então, os mais [54:37] apressados acabam batendo os olhos na [54:40] letra B, alienação de bens. e marca como [54:44] correto. Cuidado, a alienação de bens é [54:48] uma receita [54:51] de capital, não é uma receita corrente. [54:53] Ó, ele fala receita corrente a alienação [54:56] de bens, não [54:58] é receita de capital, ó, alienação de [55:01] bens. Cuidado com isso, tá? Cuidado com [55:03] isso. Gabarito letra D de dado, tá? [55:09] Em 2024, uma universidade, vejam como a [55:12] FGV gosta desse tipo de questão, tá? [55:14] Sobre receitas correntes de capital. [55:15] Então, treinem isso. A universidade do [55:18] setor público realizou uma campanha com [55:20] alunos [55:22] que já haviam se formado para arrecadar [55:25] fundos, para atender a despesas de [55:28] manutenção. [55:30] Ó, despesas de manutenção. [55:33] A [55:35] universidade arrecadou 600.000, [55:37] Certo? A receita é classificada pela [55:40] universidade como, vejam, [55:44] os alunos, [55:46] né, fizeram ali, eh, arrecadaram fundos, [55:49] né, os alunos e fizeram a [55:54] transferência [56:01] para a [56:04] univer [56:06] universidade. [56:08] e fizeram a transferência paraa [56:09] universidade. [56:11] Certo? Show de bola. Então, ó, essa [56:15] receita é uma receita de transferência. [56:20] É uma receita de transferência, tá? A [56:23] universidade arrecadou via transferência [56:25] dos alunos. Os alunos arrecadaram os [56:28] fundos e mandaram paraa universidade [56:30] para arcar com despesas de manutenção. [56:33] Então, não é uma receita de serviço, [56:35] porque a universidade não tá prestando [56:37] serviço para ninguém aqui. Nesse caso, [56:39] não é uma operação de crédito, porque [56:40] não é um empréstimo que a universidade [56:42] tá fazendo. São transferências [56:45] correntes, [56:46] certo? Não são receitas de [56:49] contribuições, né? Não é PISCOFIN CSL, [56:53] no caso aqui não é. É só um arrecadou o [56:55] fundo e transferiu paraa universidade, [56:58] certo? [57:00] Outras receitas correntes também não, [57:02] tá? Isso poderia gerar dúvida, porque [57:05] isso aqui poderia ser como uma doação, [57:08] mas a questão ela é clara em dizer o [57:10] seguinte, ó. Doação, você doa um valor, [57:14] existe gente que tem gente que doa doa [57:16] dinheiro para ausentes públicos, tá [57:18] pessoal? Isso acontece. Eu já vi [57:20] acontecendo. Então não leve a mal isso. [57:23] Então a doação, o ente público, ele vai [57:25] utilizar de maneira indistinta, né? Ele [57:28] ele ganhou aquele valor em doação e vai [57:30] utilizar da maneira que bem entender. [57:32] Aqui, ó, existe uma uma particularidade [57:35] pra gente classificar como sendo uma [57:38] transferência. É exatamente esse ponto [57:40] aqui, ó. Fundos para atender a despesas [57:43] de manutenção. São fundos que t uma uma [57:47] destinação já carimbada, digamos assim, [57:50] para despesas com manutenção. Despesas [57:53] com manutenção são eh despesas [57:55] correntes, como a gente vai ver daqui a [57:57] pouco, tá? Então, quando o ente público [58:00] arrecada valores para executar como [58:04] despesas correntes, ele ele recebe um [58:07] valor chamado de transferências [58:09] correntes, uma receita com [58:11] transferências correntes. Beleza? [58:14] Show de bola. Tranquilo. Então, letra C [58:17] é o gabarito. Lembrando que [58:18] contribuições, tá, pessoal? Aqui as [58:21] contribuições que eu tô falando são [58:22] aquelas outras aquelas contribuições, [58:25] né, referentes a atributos ali, né, [58:27] piscofins, [58:29] tá? Eh, eh, CSL, contribuição social [58:32] sobre o lucro líquido, são [58:34] contribuições, tá? Aqui não é [58:36] contribuição de ajudar, né, nesse [58:38] sentido, tá? Por isso que vocês marcaram [58:41] letra D aí, acredito eu, mas não é não é [58:43] não é nesse sentido não, tá? Beleza? [58:47] Questão seis. Mais uma questãozinha aí, [58:50] ó. Considerando as etapas da receita [58:52] orçamentária, [58:54] lembra das etapas da receita [58:56] orçamentária? Nosso bom e velho par, [59:00] previsão, lançamento, arrecadação e [59:02] recolhimento. Lembram disso? [59:05] Considerando as etapas da receita [59:06] orçamentária, avalie as seguintes [59:08] situações hipotéticas. João, morador do [59:10] Rio de Janeiro, recebe o boleto. Olha [59:13] que coisa linda. Ele recebe o boleto, [59:16] né, para o pagamento do seu IPTU. Então, [59:20] ele recebeu o boletinho ali. Veja, se [59:23] ele recebeu o boleto, [59:25] quando é quando é que eu falei do boleto [59:27] ali, né? Eu falei do boleto no momento [59:29] da do lançamento, né? Vocês lembram [59:32] disso? [59:35] Quem que lembra aí? Falei, né? [59:39] Me esqueçam não, pessoal, pelo amor de [59:40] Deus. Tá? Então, temos aqui, ó, esse [59:44] esse primeiro momento aqui, tá? Esse [59:47] primeiro momento é o momento do [59:51] lançamento, [59:54] certo? Momento do lançamento. Então, [59:57] houve aí o lançamento aqui, né? O o [01:00:00] município do Rio de Janeiro já disse, ó, [01:00:02] inclusive a título de curiosidade, eu [01:00:05] sou amigo do contador geral da [01:00:07] prefeitura do Rio de Janeiro. Essa [01:00:08] questão foi bem legal aqui, meu amigo [01:00:11] Márcio. Enfim, ele eh a prefeitura fez o [01:00:14] lançamento, né, [01:00:16] e disse: "Ó, eu já tenho o direito de [01:00:19] receber esse valor, tá aqui o o o teu [01:00:21] boleto, é hora de você ir lá e fazer a o [01:00:24] o pagamento, tá?" [01:00:27] Então aqui o primeiro momento é o [01:00:28] momento do lançamento, certo? Então a [01:00:30] gente já pode eliminar, ó, a letra A, [01:00:32] né, que fala que o IPTU de João foi [01:00:34] recolhido, né? O IPTU de João não foi [01:00:38] não foi recolhido, ele foi lançado, ó. [01:00:41] Então, ó, recolhido, arrecadado. A gente [01:00:43] mata também aqui. Ficamos com B, D e E. [01:00:48] Item dois. Antônio pagou o ISS [01:00:52] prestado na rede bancária credenciada, [01:00:56] que ainda não repassou a conta do [01:00:59] tesouro municipal. Então, Antônio, ele [01:01:02] foi lá no banco, né, na rede bancária [01:01:04] credenciada, pagou o ISS, né, mas o [01:01:09] banco ainda não repassou para o tesouro. [01:01:11] Então, esse é o momento, é o momento da [01:01:15] arrecar, [01:01:18] arrecadação, certo? Então foi lançado, o [01:01:22] ISS, foi arrecadado. Beleza, aqui tá [01:01:25] corretinho. Ele fala que aqui foi [01:01:27] lançado e o SS foi recolhido. Não, não [01:01:29] houve recolhimento ainda. E letra fala [01:01:32] que foi lançado, beleza? E o dois é [01:01:35] arrecadado. Beleza também. Então a gente [01:01:37] fica agora entre a letra B e a letra E. [01:01:41] entre duas alternativas aqui. Quem vai [01:01:43] determinar é a o item três. Ele fala [01:01:46] aqui, a LOA de 2024 do Rio de Janeiro [01:01:50] apresenta uma receita de ISS de 2,2 [01:01:54] bilhões. Então a LOA apresenta, lembra [01:01:58] que eu falei para vocês da previsão, né? [01:02:00] A previsão, ela diz o quanto que se o [01:02:04] que se está estimando receber daquele [01:02:06] determinado daquela determinada receita [01:02:09] em determinado exercício. Então aqui é o [01:02:11] momento da [01:02:13] previ [01:02:15] previsão, certo? E ele fala aqui, ó, 2.2 [01:02:18] bição [01:02:20] do ISS, né? Foi a previsão do ISS do Rio [01:02:24] em 2024. Então, letra B é o nosso [01:02:27] gabarito. Letra E não é porque ele fala [01:02:30] que no item três, ó, de esses 2,2 [01:02:34] bilhões de SS foi recolhido. E não, o [01:02:38] recolhimento, lembrem, é quando a [01:02:41] transferência do valor que o banco [01:02:44] arrecadou, quando ele transfere para a [01:02:48] conta do tesouro municipal, para a conta [01:02:50] do tesouro daquela entidade, certo? [01:02:52] nessa no momento de transferência ali é [01:02:54] que há a o recolhimento, tá? Então, [01:02:57] letra B é o nosso gabarito. Perfeito. [01:03:00] Show. Mais uma. Na elaboração da [01:03:04] proposta orçamentária por uma entidade [01:03:07] do setor público, ó, elaboração da [01:03:09] proposta orçamentária, ou seja, da [01:03:12] elaboração da proposta da LOA, que é o [01:03:14] que a gente chama de teloa, né? Proposta [01:03:18] de lei orçamentária anual. uma entidade [01:03:21] do setor público de por uma entidade do [01:03:24] setor público. O planejamento e a [01:03:27] estimativa da arrecadação de receitas [01:03:30] orçamentárias ocorrem na etapa D. Essa [01:03:34] aqui é fácil. Vejam, questão da banca [01:03:37] FGV, a banca do exame de vocês, prova [01:03:40] para analista de procuradoria, o cara [01:03:43] para ganhar inicial aí 15.000. [01:03:45] Questãozinha dessa bominha. A gente [01:03:47] acabou de ver aqui [01:03:49] no o momento do planejamento e da [01:03:52] estimativa da arrecadação [01:03:55] lá na peloa é o momento que a gente [01:03:57] chama de preisão. [01:04:01] Beleza? Show de bola. Vocês estão por [01:04:04] dentro aí, ó. Previsão. Basta gabarito [01:04:07] C. Mais uma. [01:04:11] Um agente de administração fazendária do [01:04:13] município Alfa editou um ato em que [01:04:17] verificou a procedência do crédito [01:04:20] fiscal, identificou o respectivo devedor [01:04:25] e inscreveu seu débito no sistema de [01:04:28] administração fiscal do município. O ato [01:04:31] editado pelo agente fazendário é [01:04:33] denominado [01:04:35] D. Então, vejam, primeiro, né, ele [01:04:39] verificou a [01:04:42] procedência, [01:04:50] né, procedência do crédito fiscal. [01:04:56] Dois, ele identificou [01:05:02] o devedor [01:05:06] identificou o devedor [01:05:06] e três, ele [01:05:10] inscreveu o débito, [01:05:13] o auditor, né? O auditor, o agente [01:05:15] fazendário ali, certo? [01:05:18] Então esse momento, pessoal, é o momento [01:05:21] do lã [01:05:25] lançamento. É o momento do lançamento. É [01:05:28] o momento que o agente fiscal ele vai [01:05:32] verificar a procedência do crédito, vai [01:05:34] saber se aquele crédito ali ele [01:05:35] realmente procede, se o fato gerador [01:05:38] ocorreu, qual é a receita, vai [01:05:40] identificar quem é o devedor, quem é a [01:05:42] pessoa que tá devendo e vai inscrever o [01:05:45] débito dessa pessoa lá no sistema para [01:05:48] dizer: "Ó, a partir de agora eu, poder [01:05:50] público, tenho o direito de receber essa [01:05:52] receita. Gera-se o boleto e manda paraa [01:05:55] casa do bonitinho para fazer o [01:05:56] pagamento, né? Então aqui é o momento do [01:06:00] lançamento, certo? Letra C é o nosso [01:06:04] gabarito. [01:06:07] Beleza? Show de bola. Show de bola. [01:06:10] Então a parte de receitas, né, a gente [01:06:12] viu aí com com [01:06:17] um certo louvor, né? Obviamente tem [01:06:20] alguns outros detalhes, mas isso a gente [01:06:21] vê no nosso curso, né, regular aqui na [01:06:24] escola contábil, né? vocês que são [01:06:27] nossos alunos ou querem ser nossos [01:06:29] alunos já já podem aí eh eh se inscrever [01:06:34] na Escola Contábel. A gente tem lá o [01:06:36] preparatório completinho na asulas são [01:06:38] bem legais, minhas aulas são bem [01:06:40] dinâmicas assim. Então eu eu eu tô à [01:06:43] disposição de vocês para para isso, tá? [01:06:46] Beleza? A gente começou falando que a [01:06:48] contabilidade pública, ela tem um regime [01:06:50] contábil, que é aquele regime [01:06:51] patrimonial, e um regime orçamentário. [01:06:55] Eu comecei falando do regime [01:06:57] orçamentário. O regime orçamentário, [01:06:59] pessoal, por sua vez, ele é o regime que [01:07:03] a contabilidade pública registra as [01:07:06] movimentações [01:07:07] do orçamento público, que é composto de [01:07:11] receitas públicas e despesas públicas. [01:07:14] Então, o ente público ele arrecada as [01:07:16] receitas para execução das políticas [01:07:18] públicas, para executar as despesas [01:07:21] públicas. Concorda comigo? Beleza? [01:07:23] Então, ele precisa de arrecadação para [01:07:26] fazer ali a despesa. Show. Então, a [01:07:29] gente já viu a parte de receita, né, da [01:07:31] movimentação das receitas orçamentárias. [01:07:35] Agora a gente vai ver o lado da despesa, [01:07:37] tá? que é onde a gente vai se utilizar [01:07:39] daquilo que se arrecadou para executar [01:07:42] as políticas públicas paraa sociedade, [01:07:44] aquilo que a ansiedade, aquela, aquilo [01:07:47] que a sociedade anseia, certo? Aquilo [01:07:49] que a sociedade precisa, combinado? [01:07:53] Beleza? Ó, o que o que são despesas [01:07:57] públicas, né? Por conceito são o [01:08:00] conjunto de dispêndios, né? Despêndios [01:08:04] tem a ver com saída de recursos, né? [01:08:06] pagamentos que são realizados pelos [01:08:08] entes públicos para funcionamento e [01:08:12] manutenção dos serviços públicos [01:08:15] prestados à sociedade. Então, tudo [01:08:17] aquilo que se faz paraa sociedade, né, [01:08:20] com aquilo que foi arrecadado são as [01:08:21] despesas públicas. [01:08:24] Esses dispendios, pessoal, assim como os [01:08:27] ingressos, são tipificados em [01:08:29] orçamentários e extraorçamentários. Da [01:08:32] mesma maneira que na receita a gente tem [01:08:34] a receita orçamentária e [01:08:35] extraorçamentária, paraa despesa a gente [01:08:38] também tem a orçamentária e a [01:08:40] extraorçamentária. [01:08:42] Beleza? Então, lembrem disso? Então, as [01:08:45] despesas, ó, despesas e eu quero que [01:08:48] vocês anotem, [01:08:51] são também, ó, [01:08:55] mentárias [01:08:58] e [01:09:00] extraçar [01:09:05] orçamentárias, [01:09:08] certo? As orçamentárias são aquelas [01:09:11] oriundas do orçamento, são aquelas que [01:09:13] estão fixadas no orçamento, certo? São [01:09:16] aquelas que o orçamento diz: "Ó, essas [01:09:19] aqui são as que devem ser executadas, [01:09:21] são despesas orçamentárias, elas estão [01:09:24] no orçamento, digamos assim. Por isso [01:09:26] que o nome é receita, é despesa [01:09:28] orçamentária, certo? [01:09:30] As extras, elas são aquelas extra [01:09:34] orçamento, fora do orçamento. [01:09:37] E eu explico melhor aqui, ó. As [01:09:38] orçamentárias são todas as transações, [01:09:41] todas aquelas despesas que dependem de [01:09:44] autorização legislativa [01:09:47] na forma de consignação de dotação para [01:09:49] ser efetivada. Como assim autorização [01:09:52] legislativa? Veja, pessoal, percebam o [01:09:55] seguinte. Eu falei para vocês que a LOA [01:09:57] ela faz a previsão das receitas e a [01:10:00] fixação das despesas, certo? Não é o [01:10:03] contrário, não é fixa receita e prevê [01:10:07] despesa, não é isso. Ela prevê receita e [01:10:11] fixa despesa. Veja que a despesa ela é [01:10:14] fixada, ela é mais travada para não ver, [01:10:17] para não haver problema, né? Sair [01:10:19] gastando tudo que é jeito aí e ter [01:10:21] problema, né? [01:10:23] Eh, e aí todas as despesas públicas, [01:10:26] pessoal, elas precisam, né, que estão na [01:10:29] LOA, elas precisam de uma autorização [01:10:31] legislativa. O poder executivo ele [01:10:33] insere na loa, né? A LOA é enviada para [01:10:37] o legislativo. [01:10:40] O legislativo [01:10:42] que é a casa do povo, né? são os [01:10:44] deputados, os vereadores, enfim, eles [01:10:46] vão apreciar aquela lei e vai dizer: "Ó, [01:10:49] esse ano o governo quer executar despesa [01:10:52] X, Y e Z. Beleza, vamos autorizar. [01:10:55] Autoriza-se, o legislativo devolve a loa [01:10:58] para o executivo [01:11:02] sancionar, [01:11:05] sancionar e a LOA fica efetivamente em [01:11:07] voga, tá? Então, aquelas despesas que [01:11:10] estão no orçamento, na LOA, elas são são [01:11:13] despesas orçamentárias, são aquelas que [01:11:16] dependem de uma autorização legislativa. [01:11:18] No legislativo ele dá autorização para [01:11:20] que elas sejam executadas. Show de bola. [01:11:23] Tranquilo. [01:11:25] Quem é responsável por elaborar a LOA? O [01:11:27] poder executivo, o poder [01:11:32] executivo, né? O executivo elabora a lei [01:11:35] orçamentária anual, manda para o [01:11:37] legislativo enquanto representante do [01:11:39] povo. O legislativo faz as votações, as [01:11:42] apreciações, né? Faz as faz as emendas [01:11:46] parlamentares, que está muito aí em em [01:11:48] vigor, né? Depois eu vou até falar no [01:11:51] meu Instagram um pouco mais sobre a [01:11:52] questão das emendas, né? Eh, o [01:11:54] legislativo faz lá as alterações, enfim, [01:11:57] devolve para o executivo que vai [01:11:59] sancionar, bater o martelo para que a [01:12:01] lei comece a vigorar, tá? E aí a o o [01:12:05] poder executivo vai executar aquelas [01:12:08] despesas autorizadas na LOA, ou seja, [01:12:11] aquelas despesas orçamentárias. [01:12:14] Perfeito, show de bola. [01:12:16] Já a despesa extraorçamentária, pessoal, [01:12:18] é aquela despesa que não consta na loa, [01:12:20] ela é extra orçamento, certo? São saídas [01:12:25] de numerários, saídas de recursos [01:12:27] referentes a depósitos em caução, [01:12:30] fianças, pagamento de restos a pagar, [01:12:33] operações de crédito por antecipação de [01:12:36] receita orçamentária e recursos [01:12:38] transitórios. Vou dar um exemplo aqui, [01:12:40] tá? Não precisa decorar isso aqui não. [01:12:42] Vou dar um exemplo. Lembra do exemplo da [01:12:44] fiança que eu falei para vocês? O ente [01:12:46] público ele cobrou uma fiança, recebeu [01:12:48] aquela fiança, né? E aquela fiança ficou [01:12:51] sob do ente público. Enquanto ela está [01:12:54] no sobre poder daquele ente público, ela [01:12:57] é uma receita [01:12:59] extraorçamentária, enquanto tá lá [01:13:01] guardada, né, sobre sobre posse daquele [01:13:04] ente público. No momento que o ente [01:13:06] público ele devolve esse valor, ele está [01:13:10] diante de uma despesa extra [01:13:12] orçamentária. Enquanto ele tem posse, é [01:13:15] uma receita extra. Quando ele devolve, o [01:13:18] valor sai do caixa, é uma despesa [01:13:21] extraorçamentária. Então, receitas [01:13:23] extraorçamentárias, despesas extra [01:13:26] orçamentárias, elas estão, ó, ligadas. [01:13:28] Estão ligadas, né? No momento que eu [01:13:31] arrecado uma receita que é [01:13:32] extraçamentária, é uma receita [01:13:34] extraorçamentária. Quando eu devolvo [01:13:36] esse valor, né, é uma despesa [01:13:38] extraorçamentária. Tá bom? [01:13:41] Então a gente tem que focar, né, para [01:13:43] paraa nossa prova nas orçamentárias. As [01:13:47] extraorçamentárias a gente explica [01:13:48] porque elas existem, mas geralmente ela, [01:13:51] o a FGV não tem martelado tanto elas em [01:13:55] prova do exame, só as orçamentárias, tá [01:14:00] beleza? [01:14:02] mesma coisa. Da mesma maneira como as [01:14:05] despesas públicas, as receitas públicas, [01:14:07] perdão, elas são classificadas ali de [01:14:10] acordo com a sua natureza em corrente e [01:14:13] de capital, [01:14:15] aqui as despesas públicas também são [01:14:18] classificadas em despesas correntes e de [01:14:21] capital, certo? Eu trouxe esse esse esse [01:14:25] quadrinho aqui porque a FGV ela tem uma [01:14:29] uma peculiaridade. Vejam, [01:14:33] as despesas correntes, pessoal, são [01:14:36] aquelas despesas para com manutenção da [01:14:38] máquina pública, né? Com manutenção [01:14:46] da máquina pública, né? da máquina [01:14:50] pública, [01:14:53] manutenção dos serviços públicos, certo? [01:14:56] Por exemplo, com despesas correntes com [01:14:59] pessoal e encargos sociais. São aquelas [01:15:02] despesas com pagamento de servidores, [01:15:04] né, salário de servidor, né, os encargos [01:15:07] sociais, as previdências dos servidores. [01:15:09] É uma despesa do tipo corrente paraa [01:15:11] manutenção da máquina pública, o salário [01:15:14] do professor, do policial, enfim. Juros [01:15:17] e encargos da dívida. Vejam, o ente [01:15:20] público ele ele encorre em empréstimos, [01:15:23] certo? Quando você paga um empréstimo, [01:15:28] você paga a parcela do [01:15:30] um empréstimo, você paga a parcela do [01:15:30] empréstimo mensalmente. Então, [01:15:32] mensalmente você paga aquilo que a gente [01:15:34] chama de [01:15:36] principal mais os os juros. Concorda [01:15:40] comigo? [01:15:42] Esses juros aqui, ó, quando o ente [01:15:44] público paga, são chamados de despesas [01:15:48] correntes com juros e encargos da [01:15:50] dívida. O principal é uma despesa de [01:15:54] capital com a amortização da dívida. A [01:15:56] gente vai chegar lá, tá? Então, os juros [01:15:59] da dívida são eh despesas correntes, [01:16:03] beleza? e outras despesas correntes, por [01:16:07] exemplo, a pagamento de serviços, né, [01:16:10] que são feitos lá para para o ente [01:16:12] público, por exemplo, eh, pagamento [01:16:15] terceirizado, né, pessoal terceirizado, [01:16:18] geralmente tem uma um um um nos órgãos [01:16:21] públicos tem uma empresa terceirizada de [01:16:22] segurança, tá? Então, vai pagar aquele [01:16:25] pessoal lá, não é servidor, mas é [01:16:26] terceirizado. Então, são outras despesas [01:16:29] correntes, são despesas para manutenção [01:16:31] da máquina pública, certo? Beleza? [01:16:35] OK. Já as despesas de capital são [01:16:39] despesas, né? Quando eu quando você lê [01:16:41] despesas de capital, você lembra [01:16:44] despesas referentes ali a [01:16:47] imobilizados, [01:16:53] investimentos, [01:16:55] né? Intangíveis, [01:17:00] certo? Intangíveis. [01:17:04] Ah, e [01:17:07] de [01:17:09] diminuição [01:17:11] do [01:17:13] passivo, certo? Beleza? Então, por [01:17:17] exemplo, investimentos. [01:17:19] Investimentos. Aqui temos despesas com [01:17:21] investimentos. É, despesa de capital e [01:17:23] investimentos. É quando o ente público, [01:17:25] ele, por exemplo, vai construir uma [01:17:28] escola, um hospital, né? vai construir [01:17:31] um viaduto, uma praça. São investimentos [01:17:34] que são feitos. Vai fazer uma estrada, [01:17:36] tá? São investimentos públicos, são [01:17:38] compra de de compra de cadeiras para uma [01:17:42] escola, compra de um maquinário para um [01:17:44] hospital, né? São imobilizados [01:17:46] investimentos são intangíveis, né? São [01:17:49] despesas de capital. [01:17:52] Já as despesas com inversões financeiras [01:17:55] são basicamente aquelas despesas com [01:17:58] imobilizados, né? intangíveis já [01:18:01] prontos. Já prontos. E a gente só, por [01:18:05] exemplo, vamos supor, acontece muito [01:18:08] isso no no nos municípios, tá? Ah, o [01:18:12] município ele quer fazer um um posto de [01:18:15] saúde, né? Um posto de saúde municipal [01:18:17] ali para aquela para aquela aquela área [01:18:20] ali daqueles daqueles munícipes ali. Só [01:18:23] que não tem lugar onde fazer mais ali [01:18:25] nenhum criado zero ali, levantado o [01:18:28] zero, né? um posto de saúde. Então o [01:18:30] poder público faz opa, vou eu vou [01:18:32] desapropriar aquela casa ali, pago a [01:18:34] indenização, compro ou então eu compro [01:18:37] aquela casa, aquele prédio que já tá [01:18:38] pronto ali, já tá pronto e transformo a [01:18:41] destinação dele, né? Então isso é uma [01:18:44] despesa de capital com inversão [01:18:46] financeira. Eu adquiro, né, um [01:18:47] imobilizado já pronto e vou utilizar, [01:18:50] vou vou fazer aquele prédio, por [01:18:52] exemplo, uma escola, tá? Então é uma [01:18:54] despesa de inversão. Veja que a [01:18:56] diferença sutil entre investimento e [01:18:59] inversão é que no investimento a gente [01:19:01] meio que constrói do zero, digamos [01:19:02] assim, tá? Em inversão a gente vai [01:19:05] comprar pronto. Se o ente público ele [01:19:07] cria do zero uma escola, né? Ele compra [01:19:10] o material do zero, todo aquele custo [01:19:13] ali, né? Vai ser uma despesa com [01:19:15] investimentos, investimentos públicos, [01:19:18] né? Um maquinário, né? ele ele comprou [01:19:21] ali [01:19:22] paraa utilização naquele hospital. [01:19:24] Beleza? Já uma inversão financeira, por [01:19:28] exemplo, é quando ele vai adquirir eh [01:19:30] adquire já um prédio público, um prédio [01:19:33] pronto e ele diz: "Ó, esse prédio aqui [01:19:35] não tinha utilização, agora ele vai ser [01:19:37] uma uma escola pública, uma biblioteca [01:19:40] pública, enfim." Então ele faz uma ele [01:19:43] adquire e muda a destinação daquele bem, [01:19:45] tá? E a amortização da dívida é a [01:19:48] diminuição do passivo. É quando a gente [01:19:51] paga o principal do empréstimo, lembrem, [01:19:53] o principal do empréstimo é uma despesa [01:19:56] de capital. Os juros são despesas [01:19:59] correntes. Isso cai muito em prova, tá? [01:20:02] Ele ele às vezes a a FGV troca, diz que [01:20:05] juros são despesas de capital e o [01:20:08] principal é uma despesa corrente. Não, é [01:20:11] o contrário, tá? É o contrário. Cuidado [01:20:14] com isso. Certo? Beleza? [01:20:17] Essa classificação entre despesa [01:20:19] corrente de capital foi, né, eh, feita [01:20:22] pela portaria STN Soft 163. Você tiver [01:20:26] curiosidade, quiser colocar no Google [01:20:27] aí, ó, portaria STN Soft 163, vai tá lá [01:20:31] todas as despesas, correntes de capital, [01:20:33] a classificação bonitinho. [01:20:36] Aqui é o pulo do gato. Aqui é para você [01:20:38] que vai ser aprovado no exame, que tá [01:20:39] comigo aqui até agora, porque eu sei que [01:20:41] eu já passei de uma hora de aula, mas [01:20:43] aqui é para você. É, é o doce, é o, o, o [01:20:45] o o a cereja do bolo. Aqui a FGV, ela [01:20:48] tem um costume que não é muito normal de [01:20:52] cobrar a classificação por natureza de [01:20:56] despesa de acordo com o que diz a lei [01:20:59] 4320. [01:21:01] A lei 4320 é uma lei muito antiga de 64 [01:21:06] que trata sobre direito financeiro. [01:21:10] É uma lei de direito financeiro. Ela [01:21:13] trata sobre despesas públicas e ela diz [01:21:15] pra gente o seguinte, ó. As despesas [01:21:18] públicas, né, de acordo com a sua [01:21:20] classificação, dividem-se em correntes e [01:21:23] de capital. As correntes são despesas de [01:21:26] custeio e transferências correntes. [01:21:29] Diferente de eu dizer para você, ó, [01:21:31] pessoal em cargos da sociais, juros em [01:21:35] cargos da dívida e outras despesas [01:21:37] correntes. Vejam que há uma [01:21:38] diferenciação na classificação da [01:21:41] despesa corrente, tá beleza? A FGV gosta [01:21:46] de cobrar isso aqui, ó. [01:21:48] Apesar de na prática hoje a gente [01:21:50] utilizar isso aqui, [01:21:53] certo? Na prática, eu falo com [01:21:55] propriedade, que eu sou contador [01:21:56] público, a gente utiliza na prática da [01:21:58] maneira que está na portaria STNOF, tá? [01:22:02] Mas a FGV para fins de prova gosta de [01:22:04] cobrar isso aqui. Então vocês levem essa [01:22:08] classificação paraa prova aqui, tá? [01:22:11] Beleza? Ela diz que a despesa de capital [01:22:13] são investimentos, inversões [01:22:15] financeiras, mesma coisa, e [01:22:17] transferências de capital, certo? Então, [01:22:21] ela tem essa classificação, eh, ela leva [01:22:24] em consideração a classificação da Lei [01:22:27] 4320. [01:22:28] Anotem que isso cai em prova. Anotem que [01:22:31] isso cai em prova. Tá [01:22:34] aqui, ó, é um postzinho que eu fiz no [01:22:36] Instagram, mas que eu trouxe aqui para [01:22:37] vocês também, tá? Mesma coisa, é só [01:22:40] aquilo que eu falei agora, só para fim [01:22:42] de vocês eh guardarem, né, para para [01:22:45] revisarem aí, tá bom? [01:22:49] Beleza? pra gente chegar no no fim da [01:22:52] nossa aula aqui, né, [01:22:54] vamos falar um pouquinho sobre as etapas [01:22:57] da despesa orçamentária. Eapas da [01:22:59] despesa orçamentária, certo? novamente, [01:23:03] da mesma maneira que a receita pública [01:23:06] percorre um caminho [01:23:09] até que aqueles aquele aquele dinheiro [01:23:11] adentre aos cofres públicos, a despesa [01:23:14] orçamentária também percorre um caminho [01:23:18] até que o dinheiro saia dos cofres [01:23:20] públicos. Se ela entra nos cofres [01:23:23] públicos, é uma receita. Se ela sai dos [01:23:25] cofres públicos, é uma despesa, certo? [01:23:28] Então, há um caminho que se percorre [01:23:30] também até que haja a saída do do [01:23:33] numerário do dinheiro dos cofres [01:23:35] públicos, combinado? Beleza? Então, ó, [01:23:39] aqui a gente chama de FELP. [01:23:44] Felp, fixação, empenho, liquidação e [01:23:48] pagamento. Temos a fixação, o empenho, a [01:23:53] liquidação e o pagamento. Vamos falar [01:23:56] sobre cada um deles, tá? [01:23:58] Cuidado para não confundir com o PL. O [01:24:01] PAR é a previsão, [01:24:03] lançamento, arrecadação e recolhimento. [01:24:05] Tem a ver com as etapas da receita. Aqui [01:24:08] são as etapas da despesa. Cuidado para [01:24:10] não confundir. Certo? [01:24:12] Vamos lá. [01:24:14] Fixação. Falei para vocês que a LOA, a [01:24:17] lei orçamentária anual, e eu não, e eu [01:24:19] quero que vocês lembrem sempre disso, [01:24:21] tá, pessoal? Não esqueçam disso, por [01:24:23] favor. [01:24:24] A loa, ela vai, ó, prever, né? Ela vai [01:24:30] prever [01:24:32] receitas, [01:24:35] tá? E ela vai, ó, fixar [01:24:39] despesas. [01:24:41] Quem tiver curiosidade, inclusive, pode [01:24:43] colocar aí LOA 2026, você vai abrir a [01:24:47] lei orçamentária anual da União ou então [01:24:49] no teu município. Tu mora onde? Aí tu [01:24:51] mora em, sei lá, qualquer qualquer [01:24:54] município desse? Ah, eu moro aqui em [01:24:56] Porto Alegre. Bota aí, LOA Porto Alegre [01:24:59] 2026, tá? Pode tá aí, você vai ver logo [01:25:03] no no no logo em cima, tá? Assim, eh [01:25:07] esta lei prevê receitas e fixas [01:25:09] despesas. Se não tiver assim, [01:25:12] pode me procurar aqui que eu faço um [01:25:14] Pixo de R$ 10 para vocês aí. Mas é [01:25:16] basicamente isso que tem. Essa lei faz a [01:25:18] previsão de receitas ifificação e [01:25:20] despesas e lá no corpo dela tem falando, [01:25:22] né, todo como é que vai se dar a a [01:25:26] arrecadação das despesas, o recolho o o [01:25:29] pagamento das das despesas, enfim, tudo [01:25:32] isso montado lá na La, tá? Então, pra [01:25:34] despesa, ela começa com a fixação, né? é [01:25:39] quando há a fixação, é quando há o [01:25:42] quando se martela o quantitativo daquilo [01:25:44] que vai ser gasto dentro do exercício, [01:25:47] tá? Então a fixação é a autorização [01:25:51] para o gasto incluída na LOA, certo? [01:25:55] Autorização para o gasto incluída na [01:25:57] LOA. Então a LOA vai ter lá o valor de X [01:26:01] fixado para aquela despesa, tá bom? [01:26:05] Já o empenho é o segundo momento da [01:26:07] execução da despesa, certo? O empenho, [01:26:11] pessoal, [01:26:12] basicamente é uma reserva de dotação. [01:26:15] Veja, o momento em que se fixa a [01:26:17] despesa, é o momento que se tem lá um [01:26:20] montante autorizado para ser gasto, tá? [01:26:23] Então vamos lá. Vamos, vamos pensar no [01:26:26] cartão de crédito, tá? Você tem um [01:26:28] cartão de crédito cujo limite é R$ [01:26:30] 5.000. Então, fixou-se que você pode [01:26:34] gastar até R$ 5.000. Então, é [01:26:36] basicamente a LO, ela fixa a despesa [01:26:38] também para o ente público, ó, tá [01:26:40] autorizada a gastar até tanto, tá aqui [01:26:42] fixado, beleza? OK. [01:26:45] O empenho, basicamente é o momento que [01:26:48] eu vou reservar uma parte desses R$ [01:26:49] 5.000 para fazer uma despesa. Então, por [01:26:54] exemplo, imagine que uma prefeitura ela [01:26:57] vai contratar um serviço de limpeza, né? [01:27:01] Um serviço de limpeza daquela [01:27:04] repartição, certo? Então ela faz lá a [01:27:06] licitação, aquela coisa toda, gera seu [01:27:09] empenho. O empenho é dizer pra empresa [01:27:11] que ganhou a licitação o seguinte, ó, a [01:27:14] gente tem orçamento disponível para te [01:27:16] pagar. [01:27:18] Presta o serviço, quando você terminar, [01:27:20] a gente já tem uma autorização aqui para [01:27:23] te pagar. Então, o empenho basicamente é [01:27:25] quando se reserva uma parte dessa [01:27:28] autorização para fazer o pagamento para [01:27:30] aquela empresa que ganhou a licitação, [01:27:32] por exemplo, ou que entregou o bem ou [01:27:34] serviço, certo? Tecnicamente, pessoal, o [01:27:38] empenho ele é chamado de ato emanado de [01:27:42] autoridade competente que cria para o [01:27:45] estado. E aqui quando eu falo o estado [01:27:46] não é o estado, mas o o município, o [01:27:49] estado, a união, enfim, né? cria a [01:27:53] obrigação de pagamento, pendente ou não [01:27:56] de implemento de condição. Então, o [01:27:59] momento do empenho, basicamente, é [01:28:00] quando se cria uma obrigação para o [01:28:02] estado, né, de pagamento. É quando o [01:28:06] estado fala para o fornecedor do bem ou [01:28:08] serviço: "Ó, eu já tenho autorização [01:28:10] para te pagar, é só você me entregar o [01:28:12] bem ou serviço e se ficar, tiver tudo [01:28:15] bonitinho, eu faço o pagamento para [01:28:17] você, tá?" Lembrem, o poder público só [01:28:19] pode executar uma despesa que foi [01:28:21] autorizada. [01:28:23] A fixação da despesa é essa autorização, [01:28:25] certo? É a autorização dada pelo [01:28:27] legislativo, pelo povo. Beleza? O [01:28:30] empenho é uma parte daquela autorização, [01:28:33] tá bom? para criar o o a despesa [01:28:36] pública. Depois, né, que se fez o [01:28:39] empenho, vamos supor que essa empresa de [01:28:41] limpeza por de limpeza, né, ela prestou [01:28:44] o serviço, prestou o serviço que tinha [01:28:46] que foi para o qual ela foi contratada. [01:28:49] Então, alguém, né, um algum servidor [01:28:53] público, ele vai lá e procede à etapa da [01:28:56] liquidação. O que seria a liquidação? A [01:28:59] liquidação é o momento de se verificar [01:29:01] se os bens ou serviços foram entregues. [01:29:04] É o momento que o poder público vai lá e [01:29:06] verifica se aquele serviço daquela [01:29:08] empresa de limpeza foi feito. Ó, beleza? [01:29:12] Os 30 dias, né, que a gente contratou, [01:29:14] os 30 dias foram executados aqui. Todo a [01:29:18] limpeza foi feita conforme a gente [01:29:19] acordou. Então, tudo belezinha, tá? É o [01:29:23] momento que o particular vai ter o [01:29:25] direito de receber. Cria-se o direito [01:29:27] adquirido para receber o seu pagamento. [01:29:31] É quando se verificou que ele prestou o [01:29:32] serviço corretamente. É o momento da [01:29:34] liquidação, é a verificação do direito [01:29:38] adquirido pelo credor, certo? Beleza? [01:29:43] Na liquidação, ó, a gente vai apurar [01:29:46] pelo que se deve pagar, ou seja, qual [01:29:48] foi o serviço, né? Qual for o serviço, o [01:29:51] quanto que se deve pagar e a quem se [01:29:55] deve pagar. É nesse momento que a gente [01:29:57] diz, ó, a empresa X prestou o serviço [01:29:59] tal, o valor foi tanto e a gente vai [01:30:02] fazer o pagamento agora, beleza? Então, [01:30:05] depois da liquidação, quando se verifica [01:30:07] que o bem ou o serviço foi entregue, né, [01:30:11] temos o pagamento. [01:30:14] O pagamento que é a entrega do numerário [01:30:17] ao credor, né? é o Pix, é o pagamento de [01:30:20] feito feito na conta ali e só pode ser [01:30:23] efetuado, só pode ser efetuado [01:30:26] após a regular liquidação da despesa. [01:30:30] Então aqui são etapas obrigatórias, tá [01:30:32] pessoal? Para eu executar uma despesa [01:30:34] orçamentária, primeiro eu tenho que tá [01:30:36] ten que ter autorização, tem que ter que [01:30:38] tá lá, né? Autorizada, fixada. Depois eu [01:30:42] tenho que passar pelo empenho. Eu não [01:30:43] posso fazer não. Não há despesa sem [01:30:45] prévio empenho. Toda despesa tem que [01:30:47] passar pelo empenho, tá? Para liquidar [01:30:50] eu tenho que ter empenho. Para pagar eu [01:30:53] tenho que ter liquidação. Beleza? Então [01:30:55] são etapas obrigatórias aqui. A gente [01:30:57] não pode pular uma etapa dessa daqui, [01:30:59] combinado? Show de bola. Então aqui [01:31:01] temos o Felp, fixação, empenho, [01:31:04] liquidação e pagamento. Show. [01:31:08] Aqui, ó, um outro post que eu fiz lá no [01:31:10] Instagram, que eu trouxe aqui para vocês [01:31:11] também, tá? Sempre bonitinho aí para [01:31:14] vocês entenderem, né, e fazerem aí as [01:31:18] revisões. Show. [01:31:21] E se você quiser ver de se você achou [01:31:23] que a minha maneira não foi tão didática [01:31:25] assim, a Câmara, né, a Câmara tem um [01:31:28] vídeo, um vídeo, a Câmara dos Deputados [01:31:30] fez um vídeo bem interessante lá no no [01:31:32] YouTube, né, sobre esse esse tema. Vale [01:31:35] até dar uma uma olhada. Quem tiver com [01:31:37] material aí, é só clicar nesse link aí e [01:31:39] ser direcionado para lá, tá? Agora vamos [01:31:42] resolver algumas questões aqui [01:31:43] referentes à despesas públicas, tá? [01:31:45] Lembrando que a gente tá com 1 hora e [01:31:47] meia de aula, né? A gente ainda ia falar [01:31:48] sobre a parte patrimonial da [01:31:51] contabilidade pública. Vai ficar para um [01:31:52] segundo momento para não atropelar aqui, [01:31:54] tá? Vou pedir para o pessoal marcar uma [01:31:56] segunda aula com vocês e a gente fala [01:31:58] sobre a parte patrimonial [01:32:00] posteriormente. Aí vocês não vão ficar [01:32:01] no prejuízo, tá? Me cobrem, me sigam lá [01:32:04] no Instagram, no @eu_line [01:32:07] contador, [01:32:09] certo? [01:32:11] Que eu vou solicitar pra equipe uma nova [01:32:13] aula aí para também não ficar tão tarde [01:32:15] assim. Show? Tem gente que trabalha, [01:32:18] chega do trabalho cansado. Então a gente [01:32:20] vai finalizar por aqui e vamos continuar [01:32:22] sem soma de dúvidas. Vamos lá. [01:32:25] Em uma entidade do setor público, a [01:32:28] amortização da dívida pública é [01:32:31] classificada [01:32:33] como? [01:32:35] Veja, a amortização da dívida pública é [01:32:39] classificada como? Lembra que as [01:32:41] despesas, né? As despesas [01:32:44] elas são classificadas em correntes, né? [01:32:47] Correntes [01:32:50] e de [01:32:51] capital, não é isso? [01:32:55] Corrência de capital. Lembram disso? [01:32:58] Lembram disso, né? [01:33:00] Beleza. Ó, as correntes são quem? [01:33:04] As correntes são [01:33:06] despesas com pessoal, né? [01:33:09] Despesas com juros da dívida e outras [01:33:15] despesas correntes. As de capital são [01:33:18] aquelas com [01:33:21] investimentos. É só voltar os slides aí [01:33:23] que vocês vem, tá? Com inversões [01:33:31] financeiras [01:33:33] e com amortização da [01:33:38] amortização [01:33:40] da dívida, [01:33:42] que é o que a questão tá pedindo aí, tá? [01:33:45] A questão fala aí, em uma entidade do [01:33:47] setor público, a [01:33:49] amortização da dívida pública é [01:33:52] classificada como? [01:33:55] Veja que interessante essa questão. E aí [01:33:58] reforça aquilo que eu falei que a FGV [01:34:01] ela gosta da classificação da lei 4320, [01:34:06] que é uma lei de 64. Tem até uma [01:34:08] proposta de lei nova aí para revogar, [01:34:10] né, para matar essa lei essa lei 4320, [01:34:14] que é de 64, e criar uma nova lei de [01:34:16] direito financeiro, uma lei mais atual, [01:34:18] de acordo com os os o a nossa o nosso eh [01:34:22] eh o nosso momento atual, tá? [01:34:25] Então, beleza, vejam, investimentos, [01:34:28] despesa de custeio, inversões [01:34:30] financeiras, transferências de capital e [01:34:32] transferências correntes. Pô, [01:34:35] aqui não tem, aqui não tem nada disso [01:34:37] que eu falei, né? Então, vejam o que a [01:34:40] FGV pediu. [01:34:42] Isso aqui é de acordo com a portaria, [01:34:44] né? Deixa eu colocar aqui para vocês, ó. [01:34:47] De acordo com a portaria [01:34:51] STN e Soft. Tá? Mas de acordo com a lei [01:34:55] 4320, [01:34:57] que é o que eu falei para vocês, [01:35:00] 64, [01:35:01] as despesas correntes são de [01:35:04] custeio e [01:35:08] transferências correntes. E as despesas [01:35:11] de capital são [01:35:13] investimentos, [01:35:16] inversões [01:35:18] financeiras e, ó, [01:35:22] transferências [01:35:26] de capital. [01:35:28] Então, ó, a amortização da dívida [01:35:31] pública, certo? [01:35:34] é uma despesa de capital pela lei 4320, [01:35:38] ela é chamada de transferências de [01:35:42] capital. [01:35:43] Transferências de capital. Então ela é [01:35:45] classificada de acordo com a lei 4320 [01:35:49] como uma transferência de capital. É uma [01:35:51] questão difícil, tá? Para você saber [01:35:54] disso, tem que tem que fazer muita [01:35:56] questão e saber que a FGV ela cobra essa [01:35:58] classificação da lei 4320. É tanto que [01:36:01] ela nem citou a lei e deixou implícito [01:36:03] aí. Você tem que saber, infelizmente tem [01:36:06] que saber, tá? Eu digo infelizmente [01:36:09] porque na prática a gente segue o que [01:36:12] diz a portaria STN sofre e tá resolvido, [01:36:14] mas para fim de prova ela gosta de [01:36:16] complicar um pouquinho, tá? Beleza? [01:36:19] Então, gabarito letra D. Vamos lá. [01:36:23] Questão 10. Em uma entidade do setor [01:36:25] público, [01:36:26] ã, temos as seguintes despesas. [01:36:29] Inversões financeiras é uma despesa [01:36:32] de capital, né, pessoal? Uma despesa de [01:36:35] capital. Investimentos é uma despesa de [01:36:37] capital e custeio é uma despesa [01:36:41] corrente. [01:36:43] Lembra que eu falei para vocês, ó, de [01:36:45] acordo com a lei 4320, [01:36:48] as despesas orçamentárias são divididas [01:36:50] em correntes de capital. Tá aqui, ó, [01:36:56] 4320. [01:36:59] correntes e de capital. Dentro das [01:37:02] correntes temos custeio e transferências [01:37:05] correntes. É o que a FGV gosta, tá? [01:37:09] Então aqui ela classifica, ó, ela tá [01:37:12] classificando de acordo com a lei 4320, [01:37:15] tá? Ela fez isso no exame, inclusive ela [01:37:18] pede o total de despesas de capital. [01:37:21] Quem são as despesas de capital aqui? [01:37:24] investimentos e inversões. Despesa de [01:37:26] custeio é uma despesa corrente. Então, [01:37:29] 120 com 200 [01:37:33] 320.000 [01:37:35] gabarito, letra C. Tá? Entenderam aqui a [01:37:38] ideia? Show. [01:37:41] Questão 11. Uma entidade do setor [01:37:44] público incorreu em despesas com [01:37:45] aquisição de passagens aéreas e [01:37:49] pagamento de taxas de embarque. [01:37:52] É taxa de embarque não é não é tributo, [01:37:54] não, tá pessoal? taxa de embarque, [01:37:56] tarifa de embarque para funcionários que [01:37:59] mudaram o seu domicílio por conta de [01:38:01] demandas internas da administração da [01:38:04] entidade. Então, o servidor precisou se [01:38:06] mudar, o ente público que aquele [01:38:07] servidor trabalha pagou ali as passagens [01:38:10] aéreas, né, e as taxas de embarque para [01:38:13] aquele servidor ir para paraa nova [01:38:15] repartição. Ao verificar o grupo de [01:38:18] natureza de despesa orçamentária, é [01:38:20] correto classificar esses gastos como? [01:38:23] Vejam, isso aqui é uma despesa que você [01:38:25] pensa assim, é um imobilizado, não é um [01:38:28] intangível, não é uma um investimento, [01:38:32] não é uma diminuição de passivo, não é [01:38:36] uma um pagamento do principal da dívida, [01:38:38] uma amortização da dívida? Não, não é, [01:38:42] não é. Então, se não é, não é despesa de [01:38:44] capital. Então aqui a gente já mata, ó. [01:38:47] Não é investimento porque não é despesa [01:38:49] de capital. Não é inversão financeira, [01:38:51] não é despesa de capital. Sobrou, não é [01:38:54] amortização da dívida porque não é [01:38:56] despesa de capital. Certo? Lembrando que [01:38:59] a amortização da dívida aqui seria a [01:39:01] amortização de empréstimos, né? Tem um [01:39:04] empréstimo ali, ele tá tá pagando a o [01:39:07] principal daquele empréstimo seria uma [01:39:09] amortização da dívida. sobrou pra gente, [01:39:11] então, ó, [01:39:14] pessoal em cargos e outras despesas [01:39:16] correntes. Veja, pessoal em cargos é [01:39:19] aquela despesa com folha de pagamento, [01:39:21] né? Com folha de pagamento, com salários [01:39:25] dos servidores. [01:39:26] Ele tá pagando o servidor aqui, tá [01:39:28] pagando salário de alguém? Não, só [01:39:30] adquiriu uma passagem aérea para o [01:39:32] servidor, tá? Então, não é a letra D. [01:39:36] Sobrou pra gente o quê? A letra E. [01:39:38] outras despesas correntes, certo? [01:39:41] Combinado? São aquelas outras despesas [01:39:43] que não são nem com pessoal pagamento de [01:39:47] de servidor, muito menos com juros da [01:39:50] dívida, certo? Show. Então, gabarito [01:39:53] aqui, letra E. [01:39:57] Mais uma, ó. Vejam que agora a FGV [01:39:59] explicitou de acordo com a lei 4320, [01:40:03] certo? [01:40:06] Exatamente. Exatamente. Em 2020, um [01:40:09] estado brasileiro [01:40:11] contraiu um empréstimo de longo prazo [01:40:15] com amortização gradual realizada [01:40:18] anualmente. Então, todo ano ele paga ali [01:40:20] a [01:40:22] o empréstimo, né? De acordo com a lei [01:40:24] 4320, [01:40:26] dotações para amortização da dívida [01:40:30] pública são classificadas como? De novo, [01:40:33] né? De novo ela perguntou, né? Ela é [01:40:36] como diz aquele narrador, né? De novo [01:40:38] ele fez de novo. Então a FGV fez de [01:40:41] novo. E a gente viu nessa questão aqui, [01:40:44] ó, de número nove, que a amortização da [01:40:47] dívida, de acordo com a Lei 4320, [01:40:50] é classificada como uma transferência [01:40:53] de capital, [01:40:55] certo? Era só marcar a letra E aqui, ó, [01:40:58] e correr pro abraço. Anotem isso. Anotem [01:41:02] isso. Não esqueçam, isso pode cair em [01:41:06] prova, certo? Anotem isso. Não deixem [01:41:08] passar não essa anotação, não, tá? [01:41:12] Beleza? [01:41:14] Questão 13. Opa, opa, opa, passou. Foi [01:41:17] tudo aqui. Questão 13. Ana Cláudia é uma [01:41:21] auditora interna [01:41:23] governamental, está auditando as fases [01:41:27] da execução [01:41:29] orçamentária de uma entidade pública, [01:41:32] né? Então ali ela tá observando o [01:41:36] FELP, né? Fixação, empenho, liquidação e [01:41:39] pagamento. O objetivo dela é verificar a [01:41:43] conformidade nos processos de empenho, [01:41:46] liquidação e pagamento, tá? [01:41:49] assegurando que a execução orçamentária [01:41:52] esteja em conformidade com as normas e [01:41:55] regulamentos aplicáveis. Ao revisar uma [01:41:57] série de empenhos realizados, Ana [01:41:59] Cláudia observou que um processo, veja [01:42:03] aqui é que tá o pulo do gato, [01:42:05] ela tava revisando os empenhos e viu que [01:42:08] um processo, um determinada despesa, foi [01:42:12] empenhada [01:42:13] sem o devido crédito orçamentário [01:42:17] disponível. [01:42:19] Ou seja, empenhou aquela despesa sem [01:42:23] aquela despesa estar fixada, então [01:42:25] atropelou o processo. Não pode isso não. [01:42:28] Eu falei para vocês, tem que fixar a [01:42:30] despesa. A despesa tem que estar [01:42:32] autorizada, fixada em lei, certo? para [01:42:36] que se possa empenhar, que é reservar [01:42:39] uma parte daquela daquele orçamento, [01:42:42] liquidar [01:42:44] após empenhar e fazer o pagamento. [01:42:47] Perfeito. [01:42:49] Nessa situação onde houve um empenho [01:42:51] aqui sem o crédito disponível, [01:42:54] Ana Cláudia deve, veja, não há despesa [01:42:58] sem prévio empenho, tá? E se houver [01:43:01] empenho sem orçamento, a gente tem que [01:43:04] anular esse empenho. Ele simplesmente, [01:43:07] em termos legais, não existe. Então a [01:43:10] gente anula esse empenho, certo? Então o [01:43:13] gabarito é a letra E. Ana, Ana Cláudia, [01:43:15] ela deve determinar a anulação do [01:43:18] empenho. Ó, apaga esse empenho aí, tá [01:43:21] errado, e reinicia o processo com a [01:43:24] disponibilidade do crédito. Ou seja, tem [01:43:26] que tem que eh anular o empenho e tem [01:43:30] que ter crédito orçamentário fixado. Eu [01:43:32] tenho que ter um crédito fixado, depois [01:43:34] empenho, depois liquidação e depois [01:43:36] pagamento. Certo? Beleza, show de bola. [01:43:40] Tranquilo? Todas as letras A, B, C e D [01:43:43] aqui é tudo errado. Não é não é o que [01:43:46] você tem que fazer. Então não precisa [01:43:47] nem ler. É só saber que se não tem se [01:43:51] fez um empenho que não tem orçamento [01:43:53] disponível, não tem crédito fixado, não [01:43:57] vale de nada esse empenho, tá? Não há [01:43:59] ele não, ele não tem autorização para [01:44:01] para acontecer. Então anula-se, certo? E [01:44:04] volta do começo do processo. Show. [01:44:08] Questão 14. Suponha que em determinado [01:44:11] estágio da despesa pública, a repartição [01:44:13] competente verifique o direito adquirido [01:44:17] pelo credor com base em documentos [01:44:20] comprobatórios. Opa. [01:44:22] Nesse caso, no estágio seguinte, [01:44:25] ocorrerá, vejam qual que estágio é esse [01:44:28] aqui da despesa pública. Quando o ente [01:44:30] público verifica o direito adquirido [01:44:32] pelo credor, verifica se o credor [01:44:34] entregou o bem ou o serviço conforme [01:44:37] especificado, é o momento da [01:44:41] liquidação. Concorda comigo? Concorda [01:44:44] comigo? Todo mundo concorda comigo? Esse [01:44:48] é o momento da liquidação, momento que o [01:44:50] ente público verifica se o criador tem o [01:44:51] direito adquirido ali de receber o [01:44:54] pagamento, certo? Aí ele fala: "O [01:44:57] estágio seguinte ocorrerá o quê? Se [01:45:00] temos o FELP, [01:45:03] fixação, empenho, liquidação e [01:45:05] pagamento. Após a liquidação, temos o [01:45:08] quê? O pagamento, não é isso? O [01:45:10] pagamento seria o quê? [01:45:13] seria a entrega [01:45:18] do numerário [01:45:24] ao credor. Ou seja, [01:45:29] é quando se transfere o dinheiro para o [01:45:30] credor, certo? Quando se transfere o [01:45:34] dinheiro para o credor, logo, letra e é [01:45:37] o nosso gabarito, né? O estágio [01:45:39] seguinte, a liquidação é o pagamento. E [01:45:42] o pagamento significa a entrega de [01:45:44] numerário dinheiro ao credor, mediante [01:45:48] cheque nominativo, ordem de pagamento ou [01:45:51] crédito em conta. Esse conceito é da lei [01:45:53] 4320, [01:45:55] que é uma lei de 64, como eu já falei a [01:45:58] vocês. [01:46:00] Em 64 tinha o a ideia do cheque, né? [01:46:02] cheque nominativo aí. Enfim, hoje em dia [01:46:05] a gente não trabalha mais com cheque. [01:46:06] Algumas prefeituras parece que ainda tem [01:46:10] isso, mas é muito raro, tá? Ver cheque [01:46:12] por aí. Então, antigamente falava-se de [01:46:14] cheque, né? Hoje é Pix, pagamento via [01:46:16] TED, tá? Basicamente é isso. Mas de toda [01:46:20] maneira seria entregar o dinheiro para [01:46:22] quem tem direito de receber aquele [01:46:24] valor, no caso da liquidação, né? Foi o [01:46:28] que aconteceu. Show. Então, gabarito [01:46:30] letra E. [01:46:32] Por fim, pessoal, pra gente finalizar [01:46:34] aqui e acabar, [01:46:36] ã, um contador especializado em [01:46:38] fiscalização de contratos na Secretaria [01:46:41] Municipal de Saúde é designado para [01:46:43] analisar a execução orçamentária e [01:46:45] financeira de contratos de gestão [01:46:48] eh e convênios firmados com entidade do [01:46:51] terceiro setor e sem fins lucrativos. [01:46:57] Durante a conferência dos registros, [01:47:00] ele precisa associar corretamente os [01:47:02] conceitos de execução da despesa pública [01:47:05] previstos na lei 4320 [01:47:08] às respectivas definições. Então ele [01:47:10] quer que você, a FGV, quer que você [01:47:12] pegue aqui, ó, os números, né, e associe [01:47:15] aos conceitos. Primeiro conceito [01:47:19] é o segundo estágio da execução da [01:47:22] despesa pública, né, que consiste em [01:47:26] verificação [01:47:29] objetiva do cumprimento [01:47:32] contratual, onde nasce o direito [01:47:35] adquirido pelo credor. Pessoal, falou em [01:47:38] direito adquirido pelo credor, a gente [01:47:42] já associa a liquidação. [01:47:47] Liquida [01:47:50] liquidação. Direito adquirido pelo [01:47:52] credor é o momento da liquidação. É [01:47:54] quando o ente público vai verificar se [01:47:56] aquele credor ele entregou o bem ou [01:47:59] serviço para o qual ele foi contratado. [01:48:01] até quando se verifica se ele tem o [01:48:03] direito adquirido de receber pelo [01:48:04] pagamento, de receber o seu pagamento [01:48:07] pelo que ele prestou, combinado? Então, [01:48:10] dica de prova, quando você vê, ó, [01:48:12] direito adquirido pelo credor, lembrem [01:48:15] da liquidação, anotem isso aí, tá? [01:48:18] Então, aqui a gente tá falando do item [01:48:20] um, né? Item um, liquidação, certo? e [01:48:24] tem um liquidação. [01:48:27] Primeiro estágio da execução da despesa [01:48:30] pública, que se caracteriza pelo ato [01:48:33] emanado de autoridade competente que [01:48:36] compromete parcela de dotação [01:48:39] orçamentária disponível. Funciona como [01:48:42] uma garantia ao credor, eu expliquei [01:48:44] isso para vocês, do ente público, de que [01:48:47] existe o crédito necessário para a [01:48:49] liquidação de um compromisso assumido, [01:48:53] né? Aqui é o momento do quê, pessoal? [01:48:54] Quando eu tô reservando uma dotação [01:48:57] orçamentária para esse credor aqui, a [01:49:00] gente tá diante do empenho, não é isso? [01:49:04] Aqui é o nosso em [01:49:07] empenho, não é isso? Empenho. [01:49:11] O empenho é o número três. [01:49:15] Então a gente tem o quê? Um três. Só [01:49:18] falta o quê? Dois, né? Era só marcar [01:49:21] aqui a letra D e correr pro abraço, sem [01:49:23] sombra de dúvida, né? [01:49:26] Beleza, show de bola. Aqui, ó, precisa [01:49:29] nem ler, né? Sobrou o item dois, que é o [01:49:31] item, é o item do pagamento, né? onde [01:49:34] ele fala aqui, ó, a estágio da despesa, [01:49:39] em que a unidade estatal efetiva a [01:49:41] transferência de recursos ao ao ente [01:49:43] responsável pela prestação do serviço ou [01:49:46] fornecimento do bem, recebendo na a [01:49:49] devida quitação, tá pagando, né, pelo [01:49:51] bem o serviço que foi prestado, certo? [01:49:54] Então, 132 é o nosso gabarito. [01:49:58] Show de bola, pessoal. Tranquilo, [01:50:01] pessoal. Aqui agora a gente ia entrar na [01:50:03] parte de elementos da Decasp, né? A [01:50:05] gente ia falar sobre ativo, passivo, [01:50:07] VPA, VPDs, enfim, mas não vai dar tempo, [01:50:09] né? Senão a gente vai atropelar muito o [01:50:11] horário aqui. Tô quase 2 horas de aula [01:50:13] aqui, passei muito do normal, tá? [01:50:17] Até porque eu falo bastante, deu para [01:50:18] perceber. Então, para não ficar muito [01:50:20] muito tempo, eu vou pedir um segundo [01:50:22] momento para o pessoal, certo? E a gente [01:50:24] vai voltar a falar sobre isso aqui. [01:50:26] Guardem esse material, tá? A gente vai [01:50:28] voltar a falar sobre isso aqui num [01:50:30] segundo momento, tá bom? Basicamente é [01:50:33] isso. Show de bola. E aí, pessoal, vocês [01:50:38] deu para entender esse ponto? Gostaram? [01:50:40] Entenderam? Tá tranquilo, né? A gente [01:50:43] vai voltar no segundo momento, beleza? [01:50:45] Para poder a gente eh continuar, certo? [01:50:48] Mas basicamente é isso. Eu espero do [01:50:50] fundo do coração que vocês tenham [01:50:52] gostado, entendido, aprendido, curtido, [01:50:55] tá? [01:50:57] E é isso, [01:51:00] beleza. O pessoal tá falando aí, show de [01:51:02] bola. [01:51:04] Só agradecer a todos vocês, tá pessoal? [01:51:06] Agradeço bastante aí quem ficou comigo [01:51:07] até o final. Passei muito do horário, [01:51:09] peço perdão por isso aí, tá? Eu não [01:51:11] talvez não tenha dosado aqui a [01:51:12] quantidade de conteúdos e eu fico muito [01:51:15] preocupado também em falar e vocês [01:51:18] aprenderem, né? Então eu acabo falando [01:51:20] bastante aqui, mas eu espero do fundo do [01:51:22] coração que vocês tenham gostado, [01:51:23] curtido, aprendido, certo? E é isso, [01:51:27] lembrando que quem não é nosso aluno, a [01:51:28] hora de se inscrever é agora a Rota [01:51:31] Contábil tá aí com desconto bem legal, [01:51:33] eh, participar da escola contábil, [01:51:36] enfim, das nossas pós-graduações. A [01:51:38] gente tem uma pós-graduação em [01:51:39] contabilidade pública. Eu dou aula nessa [01:51:41] pós, né? Eh, enfim, é isso, pessoal. [01:51:47] Estamos juntos até as próximas. Fiquem [01:51:49] todos na paz. Aquele abraço. Qualquer [01:51:51] coisa só me seguir no Instagram [01:51:52] @e_linecador. [01:51:54] Espero vocês nas próximas aulas. Aquele [01:51:56] abraço. Estamos juntos. Valeu. É nós. [01:51:58] Fui. [01:52:00] Muito obrigado pela sua presença em mais [01:52:02] uma aula do Contabilidade Facilitada. [01:52:04] Foi muito bom ter você aqui conosco. [01:52:06] Agora, só lembrando que todos os nossos [01:52:08] cursos e pós-graduações estão com uma [01:52:10] oferta super especial. Não vai durar [01:52:12] muito tempo. O link tá aqui na descrição [01:52:14] desse vídeo e o nosso time mandou também [01:52:16] aqui no chat. 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